Sete réus devem ser interrogados nesta terça-feira (9) na audiência de instrução e julgamento do processo principal da Operação Xeque-Mate, no município de Cabedelo, na Grande João Pessoa. A audiência começa às 8h30, no Fórum Des. Júlio Aurélio M. Coutinho, na Comarca de Cabedelo, e serão conduzidos pelo juiz Henrique Jorge Jácome de Figueiredo.

Vão ser interrogados os réus Wellington Viana França, Jaqueline Monteiro França, Adeildo Bezerra Duarte, Lúcio José do Nascimento Araújo, Leila Maria Viana do Amaral, Tércio de Figueiredo Dornelas e Antônio Bezerra do Vale Filho.

A última sessão desse processo foi realizada no dia 1º de julho e, depois de 14 horas, o juiz designou que a continuidade da audiência acontecesse nesta terça-.

De acordo com a denúncia, os acusados foram denunciados pelo Ministério Público Estadual de integrarem uma organização criminosa no Município de Cabedelo, que teria sido responsável por vários crimes, dentre eles a compra e venda do mandato do ex-prefeito José Maria de Lucena Filho (Luceninha) e a sua consequente renúncia ao cargo, irregularidades na Prefeitura e na Câmara de Vereadores, com servidores fantasmas, e um esquema de recebimento de dinheiro desviado do salário dos servidores municipais.

Constam ainda da denúncia outras irregularidades como o financiamento da campanha de vereadores, atos de corrupção envolvendo a avaliação, doação e permuta de terrenos pertencentes ao erário municipal, que beneficiava diversas empresas, bem como ações ilícitas para impedir a construção do Shopping Pátio Intermares com a distribuição de valores ilícitos para vereadores, com atuação pessoal do então prefeito Leto Viana.

Na última sessão, foram interrogados dois réus do processo (Inaldo Figueiredo da Silva, funcionário da prefeitura de Cabedelo, e Marcos Antônio Silva dos Santos, empresário do ramo de segurança), além de cinco delatores.

De todos os réus, respondem em liberdade Marcos Antônio Silva dos Santos, Leila Maria Viana do Amaral, Jaqueline Monteiro da Franca (ex-presidente da Câmara de Vereadores e esposa de Leto Viana) e Adeildo Bezerra Duarte Figueiredo da Silva. Estão presos Wellington Viana (Leto Viana, ex-prefeito de Cabedelo), Antônio Bezerra do Vale Filho, Lúcio José do Nascimento Araújo, Tércio de Figueiredo Dornelas Filhos e Inaldo Figueiredo da Silva.

Na última sessão, no dia 1º de julho, Lucas Santino, ex-vereador de Cabedelo preso durante a Operação Xeque-Mate da Polícia Federal e do Ministério Público da Paraíba, afirmou que recebeu dinheiro do ex-prefeito Leto Viana para seu financiamento de campanha e em troca assinou uma carta-renúncia que poderia ser usada pelo então chefe do executivo como barganha política. Na mesma audiência, o réu Inaldo Figueiredo Silva teve a prisão preventiva convertida em domiciliar.

G1 PB
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Em depoimento a Polícia Civil o casal preso suspeito de matar Maria José da Silva, de 74 anos, e atear fogo na casa dela, ainda com o marido cadeirante Graciano Mendes da Silva dentro do imóvel, confessou a autoria do crime. De acordo com a Polícia Civil, a mulher presa disse que o intuito era roubar R$ 20 das vítimas, mas que o companheiro dela, que também foi preso, teve a decisão de matar a idosa depois do roubo e atear fogo na casa.

Os dois suspeitos, uma mulher de 20 anos e um homem de 21 anos, foram presos no fim da tarde desta segunda-feira (8), na cidade de Queimadas, no Agreste paraibano, mesmo cidade onde o crime aconteceu. O caso foi registrado na manhã do último domingo (7). A mulher morreu depois de ser esfaqueada e o idoso cadeirante foi socorrido para o Hospital Regional da cidade.

Com o depoimento da mulher presa, a Polícia Civil agora trata o crime como latrocínio, pela morte da idosa, e também como tentativa de latrocínio pelo incêndio da casa com o idoso ainda dentro do imóvel.

O cadeirante Graciano da Silva só não teve o corpo queimado, porque vizinhos perceberam as chamas na casa e retiraram ele do local a tempo. As chamas também foram controladas pelos vizinhos. A vítima Maria José chegou a ser levada para o hospital, mas não resistiu.

O casal que foi preso foi identificado depois de ser visto saindo da casa na manhã do domingo, antes das chamas serem percebidas. Segundo a principal suspeita é que o casal que foi preso teria se apresentado na casa para se oferecer para uma proposta de emprego, como cuidador de idosos.

A família das vítimas confirmou que durante a semana já existia uma pessoa que tomava conta dos dois idosos, mas eles estavam em busca de uma segunda pessoa que pudesse ficar nos fins de semana. Maria José e Graciano já moravam de Queimadas há muitos anos e possuem parentes quem moram em outras cidades e estados.

G1 PB
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Uma pesquisa feita pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) listou os 15 supermercados com preços mais baratos no mês de julho na Região Metropolitana de João Pessoa. A pesquisa, feita pelo projeto de extensão “Educação financeira para toda a vida” mês a mês, também mostra o top três de estabelecimentos por categoria e localização.

• Veja o resultado completo da pesquisa no mês de julho

A pesquisa foi feita em cerca de 30 estabelecimentos, entre supermercados, hipermercados e atacadistas, no período de 28 a 30 de junho. Foram coletados os preços de 350 itens, por meio da técnica de amostragem não probabilística por acessibilidade.

Conforme a pesquisa, os estabelecimentos com preços mais baratos ficam no bairro Ernesto Geisel, na Zona Sul de João Pessoa, e em Bayeux:

• Atacadão (Geisel)
• Assaí (Geisel)
• Kipreço (Bayeux)
• Cestão (Bayeux)
• Varejão do Preço (Bayeux)
• Manaíra (Manaíra)
• Latorre (Torre)
• Carrefour (Bancários)
• Makro (Esplanada)
• Extra (Bancários)
• Edelicya (Santa Rita)
• Todo Dia (Bancários)
• Menor Preço (Cristo)
• Assis (Mangabeira)
• Bemais (Bancários)

“Escolhemos supermercados próximos às residências dos estudantes do projeto, já que é um trabalho voluntário. Nossa divulgação conta com ranking por região e por setor atacadista, além do tradicional ranking geral”, explica Wenner Lucena, coordenador do projeto.

G1 PB
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A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) iniciou na última segunda-feira a quinta Pesquisa de Satisfação e Qualidade Percebida. Cerca de 89 mil consumidores vão participar do levantamento que vai avaliar a qualidade e a satisfação do público com os serviços prestados pelas empresas de telefonia fixa, telefonia móvel, banda larga fixa e TV por assinatura. A previsão de divulgação dos resultados é para o primeiro trimestre de 2020.

Os consumidores responderão perguntas sobre satisfação geral com a prestação dos serviços e sobre a qualidade percebida com os canais de atendimento, oferta e contratação de serviços, funcionamento dos serviços, cobrança, reparo e instalação, além de capacidade de resolução de problemas. Para que a agência possa construir dados de acordo com o perfil sociodemográfico dos cidadãos, o questionário inclui perguntas sobre a cidade onde o consumidor reside, renda e escolaridade. A Anatel destaca ainda que não serão solicitados número de documentos pessoais, e-mail para contato, endereço, número de cartão de crédito, dados bancários ou senhas.

O levantamento funciona como um panorama sobre os serviços de telecomunicações no país e subsidia o trabalho da Anatel. Os resultados permitem comparar, por unidade da federação, a satisfação e percepção de qualidade dos consumidores por prestadora e por serviço.

Pesquisas anteriores
A Anatel promove pesquisas sobre satisfação desde 2002 e, de qualidade percebida, desde 2012. No último levantamento divulgado pela agência, no início deste ano, foram entrevistadas cerca de 100 mil pessoas em todo o país.

De modo geral, no ano de 2018, o desempenho dos serviços pesquisados melhorou em relação às pesquisas anteriores. Na média nacional, subiu a nota de satisfação geral (numa escala de 0 a 10) para todos os serviços. Os consumidores de telefonia móvel pós-paga foram os que se declararam mais satisfeitos, com a nota média nacional de 7,32, contra 6,99 em 2017.

Já os consumidores de banda larga fixa foram os que se mostraram menos satisfeitos, embora a média nacional de satisfação geral tenha aumentado em relação ao ano anterior, passando de 6,23 para 6,43.

Agência Brasil
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A Mega-Sena sorteia hoje (9) o prêmio de R$ 6 milhões. O concurso 2.167 é o primeiro da Mega-Semana de Férias, que terá mais dois sorteios nesta semana: na quinta-feira (11) e no sábado (13).

O sorteio desta terça-feira será realizado a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário do Tietê, na cidade de São Paulo, e aberto ao público.

De acordo com a Caixa, o valor do prêmio, caso aplicado na poupança, poderia render aproximadamente R$ 22 mil mensais.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa em todo o país. O bilhete simples, com seis dezenas, custa R$ 3,50.

Agência Brasil
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As micro e pequenas empresas (MPE) excluídas do Simples Nacional têm até a próxima segunda-feira (15) para requerer o retorno ao sistema. O Comitê Gestor do Simples Nacional (SGSN) editou, no último dia 3, resolução que permite a volta ao Simples. Esse regime tributário diferenciado reúne, em um único documento de arrecadação (DAS) os principais tributos federais, estaduais, municipais e previdenciários.

Podem retornar ao programa negócios que tenham sido excluídos no primeiro dia do ano de 2018, que tenham aderido ao Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte optantes pelo Simples Nacional (Pert-SN) e não tenham cometido nenhuma das vedações previstas na Lei Complementar nº 123.

Dentre outras atividades proibidas, a lei complementar prevê que não podem optar pelo Simples empresas que trabalham com gestão de crédito, operações de empréstimo, financiamento de crédito, que tenha sócio domiciliado no exterior ou que tenha dentre os sócios entidade da administração pública, direta ou indireta, federal, estadual ou municipal ou que possua débito com o INSS, ou com as fazendas públicas Federal, Estadual ou Municipal.

Para o presidente do Sebrae, Carlos Melles, o Simples Nacional tem impacto direto na sobrevivência da micro e pequena empresa. “Estudos realizados pelo Sebrae mostram que, se o modelo de tributação acabasse, 67% das empresas optantes fechariam as portas, seriam empurradas para a informalidade ou reduziriam suas atividades. Por isso, esta Resolução é tão importante, representa uma oportunidade para as micro e pequenas empresas”, destaca.

A opção de retornar ao Simples Nacional poderá ser feita até o dia 15 de julho por meio de um formulário na página do programa na internet. O requerimento deve ter a assinatura do contribuinte ou de um representante legal.

Agência Brasil
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A Petrobras anunciou, nesta segunda-feira (8), uma redução no preço do litro da gasolina de R$ 0,0778 e no litro do diesel de R$ 0,0825. Os valores são referentes aos preços médios dos combustíveis vendidos pelas refinarias aos distribuidores e valem a partir da meia-noite desta terça-feira (9).

Variação de preços
Os preços variam segundo cada refinaria da estatal, nos diversos estados brasileiros. Os menores valores da gasolina são praticados em São Luís (MA), R$ 1,59; Itacoatiara (AM), R$ 1,62; e Manaus (AM), R$ 1,66. Os maiores valores da gasolina estão nas refinarias de Brasília, R$ 1,89; Senador Canedo (GO), R$ 1,88; e Uberaba, R$ 1,87.

Os menores preços do diesel S500, mais vendido nas estradas, estão em Itacoatiara (AM), R$ 2,02; Guamaré (RN), R$ 2,04; e Manaus (AM), R$ 2,05. Os maiores valores são os praticados em Senador Canedo (GO), R$ 2,25; Brasília, R$ 2,25; e Uberaba (MG), R$ 2,25.

Segundo a estatal “os preços para a gasolina e o diesel vendidos às distribuidoras têm como base o preço de paridade de importação, formado pelas cotações internacionais destes produtos mais os custos que importadores teriam, como transporte e taxas portuárias”.

A gasolina e o diesel vendidos às distribuidoras são diferentes dos produtos no posto de combustíveis. São os combustíveis tipo A, ou seja, gasolina antes da sua combinação com o etanol e diesel também sem adição de biodiesel. Os produtos vendidos nas bombas ao consumidor final são formados a partir do tipo A misturados a biocombustíveis. Os preços divulgados pela estatal se referem aos produtos tipo A.

Sobre esses valores, vão incidir a margem de lucro das distribuidoras e dos postos de combustíveis, os impostos, que variam de um estado para outro, o custo da mão de obra, entre outras variáveis. A tabela completa com os valores pode ser conferida na página da Petrobras na internet.

Agência Brasil
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A aproximação de nuvens baixas sobre o estado da Paraíba deixa o céu parcialmente encoberto na maioria das regiões. Deverão ocorrer chuvas esparsas em áreas das regiões do Litoral, Brejo e Agreste.

• LITORAL

  29ºMÁX

  21ºMIN

  

  NEBULOSIDADE VARIÁVEL COM POSSIBILIDADE DE CHUVAS NO FINAL DO PERÍODO.

• BREJO

  26ºMÁX

  17ºMIN

  

  NEBULOSIDADE VARIÁVEL COM POSSIBILIDADE DE CHUVAS PASSAGEIRAS.

• AGRESTE

  29ºMÁX

  18ºMIN

  

  NEBULOSIDADE VARIÁVEL COM POSSIBILIDADE DE CHUVAS PASSAGEIRAS.

• CARIRI/CURIMATAÚ

  29ºMÁX

  16ºMIN

  

  NEBULOSIDADE VARIÁVEL.

• SERTÃO

  33ºMÁX

  20ºMIN

  

  NEBULOSIDADE VARIÁVEL.

• ALTO SERTÃO

  32ºMÁX

  19ºMIN

  

  NEBULOSIDADE VARIÁVEL.

AESA
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O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), se reuniu na manhã desta terça-feira (9) com os líderes partidários para definir os procedimentos de votação da reforma da Previdência no plenário.

Até a última atualização desta reportagem, a reunião ainda não havia terminado.

Considerada prioritária pelo governo para sanar as contas públicas, a proposta que altera as regras de aposentadoria foi aprovada na semana passada pela comissão especial.

A expectativa é a de que a matéria seja votada no plenário nesta semana. Por se tratar de uma emenda à Constituição, são necessários dois turnos de votação com o apoio de ao menos 308 dos 513 deputados, antes de seguir para o Senado

O secretário especial da Previdência Social, Rogério Marinho, acompanhou a movimentação na Câmara desde cedo.

Há uma articulação entre os partidos favoráveis à reforma para tentar votar a proposta nos dois turnos até o final desta semana – alguns líderes já mobilizaram suas bancadas para ficarem em Brasília até sábado (13).

Um dos principais defensores das mudanças nas regras previdenciárias, Maia passou a tarde e a noite de segunda-feira (8) reunido com diversos parlamentares na sua residência oficial discutindo a votação no plenário.

Para acelerar o andamento das sessões, o governo tem trabalhado para convencer as legendas a não apresentarem destaques (sugestões para modificar o texto). A análise dos destaques poderá fazer com as sessões se estendam ainda mais.

Kit obstrução
A ordem do dia da Câmara (o período da sessão em que os deputados votam propostas) terá início quando o painel eletrônico da Casa registrar a presença de 257 deputados. Neste momento, deverá ser anunciada a análise da PEC da Previdência em primeiro turno.

Deputados de oposição já anunciaram que pretendem utilizar dispositivos previstos no regimento interno da Câmara para tentar atrasar a análise da proposta – o chamado "kit obstrução".

A obstrução, no jargão legislativo, é um conjunto de práticas realizadas por deputados que não concordam com o conteúdo de um determinado projeto para evitar que seja votado. Essas ações, geralmente, buscam atrasar ao máximo a votação de um texto, apostando na dificuldade dos apoiadores da proposta de manter o quórum necessário para realizar as votações.

Na estratégia da obstrução, parlamentares de oposição podem solicitar, por exemplo, que seja feita a leitura da ata da sessão anterior. Podem também apresentar requerimentos de retirada de pauta, de adiamento de discussão, de votação nominal para outro requerimento, entre outros recursos regimentais.

Este conjunto de requerimentos de obstrução precisa ser analisado antes que seja iniciada a discussão da proposta principal.

Ainda com base no kit obstrução, a oposição pode apresentar no plenário questões de ordem, que são questionamentos regimentais sobre a forma pela qual serão realizados os procedimentos de discussão e votação da PEC.

G1
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