Novembro 26, 2024
Arimatea

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Durante café da manhã realizado hoje (9), na residência oficial da Presidência do Senado, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, anunciou a decisão dos líderes dos partidos de apresentar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) sobre a reforma tributária. O texto terá como base a PEC 293/2004. O ex-deputado Luiz Carlos Hauly, que foi relator da proposta, participou do encontro com os líderes.

Davi Alcolumbre destacou que os senadores têm autoridade para tratar de temas sensíveis e prioritários da pauta nacional, como a reforma tributária. Para ele, o fato de o assunto já estar em discussão na Câmara dos Deputados há vários anos ajudará o Senado a ganhar tempo no aprimoramento da matéria.

Presente no café da manhã, o líder do governo, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), afirmou que a proposta é de interesse do Executivo. O senador destacou que o objetivo é simplificar e unificar os impostos federais e que o texto prevê a junção de todos os tributos de valor agregado, conforme defendido por Luiz Carlos Hauly. O líder do governo acredita ainda que a medida ajudará a impulsionar o ambiente de negócios, o empreendedorismo e o incentivo aos investimentos no país. “Nosso sistema tributário precisa ser menos agressivo. Como há muito imposto sobre o consumo e pouco imposto sobre a renda e sobre o patrimônio, a reforma tributária ajudará a fazer justiça fiscal”, afirmou o senador.

O líder da minoria, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), disse que a PEC 293/2004 deve ser considerada como uma base. “Eu acho que é um ponto de partida, mesmo porque a Câmara dos Deputados parece ter uma indefinição sobre qual proposta vai tratar. De todos os modos, nós compreendemos, e isso foi tratado com convicção, que a mais importante de todas as reformas é esta: a tributária”, afirmou Randolfe.

PEC 293
A PEC da Reforma Tributária, aprovada em 2018 em uma comissão especial da Câmara, extingue oito tributos federais (IPI, IOF, CSLL, PIS, Pasep, Cofins, Salário-Educação e Cide-Combustíveis), o ICMS (estadual) e o ISS (municipal). A proposta prevê que, no lugar desses tributos, serão criados um imposto sobre o valor agregado de competência estadual, chamado de Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS), e um imposto sobre bens e serviços específicos (Imposto Seletivo), de competência federal.

A medida propõe um período de transição para o novo sistema, que vai durar 15 anos, dividido em três etapas.

Agência Brasil
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Após reunião a portas fechadas, partidos de oposição na Câmara dos Deputados decidiram no início da tarde desta terça-feira (9) rejeitar um acordo com os partidos favoráveis à reforma da Previdência para que não fizessem obstrução no plenário.

O objetivo da proposta de acordo era evitar que fosse retardada a votação da proposta de emenda constitucional (PEC) sobre o assunto, prevista para esta terça.

Com a recusa ao acordo, as legendas de oposição pretendem apresentar requerimentos regimentais, como de retirada de pauta e adiamento de votação, que terão necessariamente de ser apreciados pelo plenário antes da votação principal.

Pelo acordo, a votação do texto-base seria adiada desta terça para a manhã de quarta-feira (10), com o compromisso dos partidos oposicionistas de apresentarem somente dois requerimentos.

Na avaliação do líder da oposição na Câmara, deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), a votação dos requerimentos de obstrução obrigará a presença constante no plenário dos parlamentares para votá-los, o que, para o governo, poderá representar uma dificuldade de manter elevado o quórum da sessão.

"Vamos apresentar os requerimentos de obstrução porque entendemos que, ao fazer obstrução, nós obrigaremos a presença no plenário dos deputados em princípio favoráveis à PEC", afirmou.

Segundo Molon, a avaliação da oposição é de que o governo não dispõe dos votos que tem anunciado para aprovação da matéria.

"Nossa percepção até o momento é de que o governo não tem os votos que diz ter. O governo blefa quando diz ter mais de 330 votos. Nossa percepção é que governo não tem sequer 300 votos para aprovar a matéria", afirmou.

Vice-líder do bloco da Minoria, o deputado José Guimarães (PR-CE) afirmou que será um "kit [obstrução] amplo, geral e irrestrito".

"A oposição sabe fazer a oposição, tem instrumentos legais e democráticos. Com temos segurança de que o governo não tem os votos, vamos para obstrução para obrigar governo a ter que arrumar voto que ele não tem", declarou. "Teremos pelo menos 72 horas de grandes tempestades aqui no plenário", acrescentou.

Além dos requerimentos de obstrução, a oposição planeja apresentar nove destaques (sugestões para alterar o texto principal).

A líder do governo no Congresso, deputada Joice Hasselmann, disse que a obstrução da oposição não será problema.

“Já que a oposição não quer o acordo, a gente vai vencer a oposição, vai tratorar e vai votar. Quem tem voto ganha, e a gente vai ganhar”, afirmou.

Ela defendeu a votação nesta terça-feira, mesmo que adentre a madrugada, mas ressalvou que há partidos que defendem votar nesta quarta (10). Ela disse que os deputados estão conversando sobre ajustes no texto. “O que for possível atender, vamos atender, desde que não haja um emagrecimento da reforma”, declarou.

G1
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O presidente Jair Bolsonaro disse nesta terça-feira (9) que "nunca é tarde para se desfazerem possíveis injustiças" no texto da reforma da Previdência.

O presidente deu a declaração no Palácio do Planalto, após participar de um evento para lançar um programa do governo federal de incentivo ao voluntariado.

A reforma deve começar a ser analisada nesta terça no plenário da Câmara. Quando o texto foi aprovado na comissão especial, na semana passada, os policiais federais reivindicaram regras mais flexíveis para a categoria.

"Nunca é tarde para desfazerem possíveis injustiças. Uma ou outra categoria se sente prejudicada, é justo o reclame deles, e o que se fala em possíveis transições", afirmou o presidente.

Antes, em discurso no evento, Bolsonaro pediu a parlamentares votos que venham "do coração, da razão e do entendimento".

"O voto de vocês, sim ou não, é muito importante para o destino da nação. E esse voto tem que vir do coração, da razão e do entendimento de cada um de vocês", afirmou Bolsonaro.

Por se tratar de uma proposta de emenda à Constituição (PEC), a reforma, para ser aprovada, precisa dos votos de no mínimo 308 dos 513 deputados (3/5 da Casa), em dois turnos de votação.

Liberação de emendas
Bolsonaro foi questionado sobre o motivo da liberação de R$ 1,135 bilhão em emendas parlamentares na véspera do início da votação da reforma da Previdência na Câmara.

O governo liberou os recursos, destinados à saúde, por meio de 37 portarias publicadas em edição extra do "Diário Oficial da União" de segunda-feira (8).

Bolsonaro declarou que os valores estavam previstos no orçamento da União e que não tem “mala” ou “conversa escondidinha” para liberar as emendas indicadas por parlamentares.

“Tenho 28 anos de parlamento. Tudo o que é liberado está no Orçamento. Então, eu gostaria de liberar tudo o que está no Orçamento. E quando acontece uma situação com essa é normal, no meu entender. Nada foi inventado, não tem mala, não tem conversa escondidinha em lugar nenhum, é tudo à luz da legislação. É isso que deve estar acontecendo”, disse o presidente.

As emendas parlamentares são recursos previstos no Orçamento da União, cuja aplicação é indicada por deputados e senadores. O dinheiro tem de ser empregado em projetos e obras nos estados e municípios. Quando ocorre o empenho, o valor da emenda fica registrado em "contas a pagar", e o Executivo é obrigado efetuar o pagamento.

G1
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O governo federal lançou nesta terça-feira (9), em cerimônia no Hospital da Criança de Brasília, o programa nacional de incentivo ao trabalho voluntário. A ação, de acordo com o governo, é voltada para a população considerada mais vulnerável, como pessoas de baixa renda, com deficiência e moradores de rua.

O presidente Jair Bolsonaro e a primeira dama, Michelle Bolsonaro, participaram do lançamento do programa, coordenado pelo Ministério da Cidadania e batizado de Pátria Voluntária. A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, também compareceu ao evento.

O programa foi criado por meio de decreto. O Ministério da Cidadania informou que o programa incentiva a participação das pessoas em “práticas sustentáveis, culturais e educacionais”. O governo pretende utilizar espaços públicos para desenvolver as atividades voluntárias, sem remuneração.

O governo ainda criou o Prêmio Nacional de Incentivo ao Voluntariado. Simbólica, a premiação será entregue anualmente a pessoas e entidades que realizam ações voluntárias de interesse social. Também dará um selo para reconhecer organizações da sociedade civil que incentivam o trabalho voluntário.

Em discurso no evento, Michelle afirmou que recebeu com alegria o convite para presidir o conselho do Pátria Voluntária. Ela apresentou fotos de atividades voluntárias que desenvolveu nos últimos anos.

“Dentro das minhas limitações, sempre quis ajudar o próximo. É um chamado do meu coração. Aceite esse caminho como um desígnio de Deus”, disse a primeira-dama.

Conselho
Segundo o ministério da Cidadania, a primeira-dama Michelle Bolsonaro presidirá um conselho, vinculado à pasta, que conduzirá o programa. O conselho terá representantes do governo e da sociedade civil.

Pelo governo, 12 ministros participaram do conselho, entre os quais, Osmar Terra, Paulo Guedes e Sérgio Moro. Pela sociedade civil, participaram do colegiado a cantora Elba Ramalho, o iatista Lars Grael e a mulher de Moro, Rosângela Moro.

G1
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Às vezes, temos um probleminha de saúde que, por comodidade, tratamos em casa.

Por exemplo: ressaca depois de uma noite de embriaguez, indigestão após uma refeição pesada, uma picada ou um simples arranhão na pele.

Em vez de apelar a remédios, há muita gente que prefere utilizar plantas e ervas, muitas delas criadas em casa ou no jardim. Usadas de modo apropriado, elas podem ajudar a amenizar dores e mal estar.

Alys Fowler, horticultor e ex-apresentador do programa Gardener's World ("Mundo do Jardineiro", em tradução livre), da BBC, e autor de um livro sobre plantas medicinais, escreveu uma coluna para o jornal britânico "The Guardian" explicando como aliviar algumas das doenças mais comuns usando apenas plantas.

É bom lembrar que essas dicas são úteis para tratar problemas menores . Caso você se sinta em dúvida ou se o problema persistir e se tornar mais grave, é sempre melhor consultar um médico.

Além disso, como afirma Fowler, antes de usar qualquer planta para fins medicinais, é importante identificá-la corretamente, em especial se você a tirou de algum localidade silvestre.

Se você tem dúvidas, é melhor não utilizar a planta, porque pode se tratar até de uma espécie venenosa.

1. Cortes leves, arranhões e feridas superficiais
Nesses casos, Fowler recomenda fazer um emplastro (esmagando as folhas e, em alguns casos, as raízes da planta limpas) de tanchagem (Plantago major) e tanchagem-menor (Plantago lanceolata), também conhecida como língua-de-ovelha, ervas rasteiras bastante comuns na região Sul do Brasil.

Essa pasta, diz o horticultor, ajuda na cura da ferida e também alivia a coceira produzida por insetos.

De acordo com um estudo publicado na revista científica "Advances in dermatology and allergology" ("Avanços na dermatologia e alergologia", em tradução livre), esta planta tem propriedades anti-inflamatórias, além de ajudar na limpeza da pele.

2. Contusões e dores musculares
Para estes casos - e também para as ocasiões em que um movimento mal feito causa dor muscular - Fowler sugere um emplastro de Symphytum officinale - conhecida no Brasil como confrei ou consólida.

Esta planta, nativa da Europa, mas hoje presente em muitos lugares, é ideal para essas situações.

Fowler recomenda cobrir a área machucada com papel filme para que não deixe manchas na roupa.

3. Problema de estômago e ressaca
Na opinião do horticultor, nada melhor do que um chá de hortelã (Agatache rugosa) para remediar uma ressaca pós embriaguez: a erva acalma a dor de cabeça e ajuda a melhorar o mal estar no estômago.

Ele dá outras recomendações: chá de folhas de limão ou erva-cidreira (Melissa officinalis).

Fowler explica que essas plantas ajudam a melhorar a sensação de náusea, indigestão e também relaxam o corpo.

No entanto, ele diz que as pessoas que sofrem de problemas na tireoide não devem consumir essas plantas regularmente, pois pode haver efeitos colaterais.

4. Inchaço e indigestão
"As sementes de erva-doce, cominho e endro são carminativas e ajudam na digestão", escreveu Fowler em sua coluna no "The Guardian".

É possível fazer infusão com as sementes esmagadas. Fowler explica que é importante cobrir o chá (com uma tampa no bule ou num prato, se preparado em um copo) para manter suas propriedades da planta intactas.

De acordo com um folheto informativo do Serviço Nacional de Saúde do Reino Unido, tanto o chá de erva-doce como o chá de camomila e hortelã-pimenta podem ajudar a combater a flatulência.

BBC
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Aviso aos "workaholics" de plantão: trabalhar mais de dez horas por dia, pelo menos 50 dias por ano, aumenta em 29% a possibilidade de ter um AVC (acidente vascular cerebral). O perigo cresce com o tempo. Se a situação persiste por mais de dez anos, o risco cresce 45%. É o que mostra uma pesquisa realizada por um grupo de cientistas europeus e americanos, entre eles o pesquisador francês Alexis Descatha, especialista de doenças profissionais do hospital Raymond-Poincaré, situado em Garches, na região parisiense.

O estudo pôde ser realizado graças a grupo de 200 mil pacientes que frequentam hospitais e centros públicos e integram um banco de dados colocado à disposição dos cientistas. Muitos deles tinham histórico de AVC, o que permitiu aos cientistas fazerem as comparações necessárias para chegar às conclusões estabelecidas na pesquisa.

"Temos agora uma análise importante que evidencia esse risco moderado e que é estatisticamente significativo. O que é interessante notar é que ele é significativo a partir de dez anos de exposição. No consultório, é algo que já podemos observar. Então temos a confirmação de algo que, em termos de duração, nunca havia sido constatado até agora”, diz Descatha, em entrevista à RFI.

Quais outras razões poderiam explicar a ocorrência de um AVC, que é um problema relativamente raro, em caso de excesso de trabalho?

Por enquanto os cientistas formulam hipóteses, lembra Alexis Descatha, que ainda não foram confirmadas pelo estudo publicado na revista Stroke. Eles ainda não sabem dizer ao certo se os ataques cerebrais seriam uma consequência direta da carga de trabalho ou do tipo de trabalho realizado, explica.

Segundo ele, há atividades que têm um efeito direto nas funções cardiovasculares, no ritmo cardíaco e na coagulação. Os horários noturnos, após as 22h, por exemplo, e alternados, são comprovadamente nocivos para a saúde, exemplifica, porque afetam o relógio biológico.

Algumas funções também estimulam comportamentos pouco saudáveis, como o tabagismo, a falta de atividade física, a alimentação inadequada, consequência do ritmo profissional e o consumo excessivo de álcool. Problemas como insônia também são frequentes. “Há uma modificação do comportamento ligada ao trabalho, principalmente ao excesso de trabalho a longo prazo, o que pode justamente, acarretar a ocorrência de um acidente cardiovascular”, diz.

O pesquisador francês explica que o estudo não detalha quais atividades profissionais tornam as pessoas mais propensas aos ataques cerebrais, mas os médicos já sabem que o trabalho que continua a ser executado de casa (envio de e-mails e telefonemas, por exemplo) também influencia negativamente a saúde, com todos seus riscos.

“Nosso objetivo agora é entender os mecanismos que estão por trás desse risco, preveni-los, e diminuir a incidência dos acidentes vasculares cerebrais”, reitera Descatha.

Seus próximos estudos agora deverão analisar qual a relação entre o trabalho excessivo e outras doenças cardiovasculares, e a maneira exata como os efeitos diretos e indiretos afetam os indivíduos. Somente desta forma poderá ser possível efetuar uma prevenção eficaz, reitera.

As próximas pesquisas também buscam entender se a carga de trabalho extrema exerce a mesma influência em acidentes vasculares hemorrágicos, quando há ruptura de uma veia ou artéria bloqueada por excesso de colesterol, por exemplo, ou vasculares isquêmicos, nos quais o cérebro fica temporariamente sem oxigênio, mesmo sem antecedentes.

A pesquisa leva a crer, diz Descatha, que o excesso de trabalho pode ser a razão das isquemias cerebrais em jovens que não apresentam fatores de risco.

“É o que constatamos no estudo, quando tentamos analisar os casos mais jovens, de adultos de menos de 50 anos. É mais do que claro que todo mundo pode ser vítima de um AVC, jovens ou nem tanto.”

Como criar um programa de prevenção?
“Dizer às pessoas para trabalhar menos não tem sentido”, diz o pesquisador francês. “O que é certo, por diferentes razões, que sejam sociais ou financeiras, ou de carreira profissional, é que trabalhar mais do que a média, mais de 10 horas por dia e 50 dias por anos, é algo comum, já que 30% da população declara estar nessa situação.

Mas se essa situação se prolonga por mais de dez anos, há efeitos na saúde que devem levar a uma prudência maior da gestão de Recursos Humanos e do tempo de trabalho”, diz Alexis Descatha. A prevenção para evitar essa situação, ressalta, deve ser coordenada entre o médico do trabalho e outros setores da empresa.

Essa situação de risco existe em empresas de todo o mundo, lembra o especialista francês, e já foi demonstrada em estudos asiáticos, americanos e europeus. As pesquisas demonstram que a prevenção passa pelo equilíbrio entre o tempo dedicado ao trabalho e à vida pessoal. “Há limites que não devem ser ultrapassados”, conclui

O objetivo agora do pesquisador francês e de sua equipe é ir mais longe nos estudos para compreender se é carga cognitiva, física ou ambas que afetam a saúde e se isso depende da maneira como o individuo lida com essa situação. “O objetivo é fazer a prevenção. E já sabemos que trabalhar demais por muito tempo afeta a saúde.”

RFI
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O Ministério da Educação (MEC) divulga hoje (9) o resultado do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) juro zero e do P-Fies.

Nesta edição, serão ofertadas 46,6 mil vagas a juro zero. O resultado estará disponível na internet, na página do programa e nas instituições de ensino superior participantes.

Os estudantes selecionados no P-Fies devem comparecer à instituição de ensino para validar as informações prestadas na hora da inscrição a partir desta terça-feira. Já os selecionados na modalidade Fies devem complementar a inscrição no período de 10 a 12 de julho.

Quem não foi selecionado na modalidade Fies juro zero pode ainda participar da lista de espera, entre os dias 15 de julho e 23 de agosto.

Não há lista de espera do P-Fies. A pré-aprovação do financiamento na modalidade do P-Fies é de responsabilidade exclusiva dos agentes financeiros operadores de crédito que tenham relação jurídica estabelecida com instituições de ensino participantes.

Fies
O Fies concede financiamento a estudantes em cursos superiores de instituições privadas com avaliação positiva pelo Ministério da Educação.

Pode concorrer quem fez uma das edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010, com média igual ou superior a 450 pontos, e obtido nota maior que zero na redação.

Modalidades
O novo Fies, que começou a vigorar em 2018, tem modalidades de acordo com a renda familiar.

A modalidade com juro zero é para os candidatos com renda mensal familiar per capita de até três salários mínimos.

O aluno começará a pagar as prestações respeitando o seu limite de renda.

A modalidade chamada de P-Fies é para candidatos com renda familiar per capita entre três e cinco salários mínimos.

Nesse caso, o financiamento é feito por condições definidas pelo agente financeiro operador de crédito, que pode ser um banco privado ou fundos constitucionais e de Desenvolvimento.

Agência Brasil
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O cursinho preparatório gratuito para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), oferecido pela Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), abre as inscrições nesta terça-feira (9), para as 160 vagas ofertadas. O "Pró-Enem" é voltado para alunos da rede pública que concluíram o ensino médio ou estejam concluindo, neste semestre.

As aulas são gratuitas e as inscrições acontecem das 8h às 11h e das 14h às 17h, no Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da UEPB. É preciso que o aluno apresente cópia de comprovante que estuda ou que já concluiu o ensino médio em escola pública (declaração ou certificado), cópia da Carteira de Identidade e do CPF.

As vagas serão divididas em duas turmas, uma aos sábados de manhã e a outra nas terças e quintas à tarde. Após o preenchimento de vagas, será feito um cadastro de reservas.

A previsão é que as aulas comecem em 13 de julho para turma de sábado e 16 de julho para turma de terças e quintas. Outras informações podem ser obtidas através do telefone (83) 3344-5314.

G1 PB
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O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, não pode bloquear críticos no Twitter, de acordo com determinação anunciada nesta terça-feira (9) por um tribunal federal de segunda instância do país. A decisão foi tomada com base na Primeira Emenda da Constituição americana, que regula o acesso a assuntos de interesse público.

De acordo com a Associated Press, a corte do 2º Circuito de Recursos, em Manhattan, confirmou a decisão de um juiz de primeira instância dizendo que Trump viola a Constituição quando bloqueia usuários do Twitter.

"A ironia em tudo isso é que nós escrevemos em um tempo da história deste país no qual a conduta de nosso governo e de suas autoridades está sujeita a um debate robusto e amplamente aberto", afirmou o juiz Barrington D. Parker, em nome de um painel de três juízes.

O debate cria "um nível de paixão e intensidade raramente visto", acrescenta a decisão da corte. "Este debate, por mais desconfortável e desagradável que possa frequentemente ser, é, no entanto, uma boa coisa", continua o texto.

"Ao decidir sobre esse recurso, recordamos às partes e ao público que, se a Primeira Emenda significa alguma coisa, quer dizer que a melhor resposta para o discurso desfavorecido em assuntos de interesse público é mais discurso, e não menos."

O presidente Trump tem mais 60 milhões de seguidores em sua conta no Twitter.

G1
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O presidente Donald Trump voltou a criticar o embaixador britânico para os Estados Unidos nesta terça-feira (9), chamando-o de "um cara muito estúpido", "maluco" e "pomposo". Um dia antes, o presidente havia dito que romperia com o diplomata após um vazamento de informações em que a embaixada descreve Trump como uma pessoa "incapaz".

"O embaixador maluco com que o Reino Unido enganou os Estados Unidos não é alguém que nos empolgue, é um cara muito estúpido", escreveu Trump em uma série de tuítes criticando o embaixador Kim Darroch e a primeira-ministra britânica, Theresa May.

As novas críticas de Trump vêm após o fato de May ter apoiado o embaixador Darroch.

Trump também atacou May em relação à forma com tem conduzido a saída do Reino Unido da União Europeia, dizendo que ela foi tola e "incapaz de conclui-lo". "Um desastre!", afirmou.

As críticas de Trump começaram quando um jornal britânico divulgou de mensagens confidenciais do embaixador, descrevendo o atual governo americano como "inepto” e "disfuncional”. Darroch dizia que, neste governo, "é preciso apresentar seus pontos de forma muito simples, até bem leve".

G1
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