Arimatea
Há cinco meses, a Polícia Federal tenta descobrir a motivação dos hackers que invadiram os celulares dos procuradores que atuavam na Lava-Jato, copiaram mensagens privadas e as entregaram ao site The Intercept Brasil, que divulgou o material em parceria com outros veículos de imprensa, incluindo VEJA. Segundo os criminosos, que já foram condenados no passado por estelionato e receptação, a incursão foi pautada exclusivamente pelo senso de justiça para atingir dois objetivos bem definidos: libertar o ex-presidente Lula da prisão e anular os processos da maior operação de combate à corrupção de todos os tempos. Pelo menos foi isso o que eles ofereceram formalmente à ex-deputada Manuela d’Ávila, conforme diálogos anexados ao inquérito que apura o caso, aos quais VEJA teve acesso. Parte da matéria-prima que seria utilizada para fulminar a Lava-Jato viria de conversas entre ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) interceptadas ilegalmente.
Candidata à Vice-Presidência da República na chapa do PT que foi derrotada em 2018, Manuela serviu como intermediária entre os hackers e o jornalista Glenn Greenwald, diretor do Intercept Brasil. Em 12 de maio passado, às 12h14, de acordo com o que foi apurado até agora, ela recebeu uma mensagem de texto em seu Telegram: “Consegue confiar em mim?”. Após ver a foto e o número do celular do remetente, o senador Cid Gomes, Manuela não titubeou ao responder no mesmo instante: “Sim. 100%”. Cid Gomes é irmão de Ciro Gomes, ex-ministro do governo Lula e antigo aliado do presidente. O interlocutor continuou: “Olha, eu não sou o Cid. Eu entrei no telegram dele e no seu. Mas eu tenho uma coisa que muda o Brasil hoje. E preciso contar com você”. Naquele momento, segundo disse à polícia, Manuela estava num almoço de família, comemorando o Dia das Mães, e estranhou a abordagem. Suspeitou que poderia ser uma brincadeira ou um trote e permaneceu em silêncio, desconfiada, até que recebeu uma imagem de uma de suas conversas privadas com o ex-deputado Jean Wyllys. Isso provava que não era um blefe. “Cid”, então, explicou do que se tratava: “Eu entrei no telegram de todos membros da força tarefa da lava jato. Peguei todos os arquivos. Dá para soltar Lula hoje. Derrubar o MPF”, prometeu o hacker.
No dia seguinte, 13 de maio, Manuela recebeu uma segunda mensagem do hacker. Dessa vez, ele se identificava como “Brazil Baronil” e garantia que também tinha conversas que mostrariam a parcialidade de ministros do STF, diálogos que teriam potencial para invalidar todos os processos da Operação Lava-Jato. Citou três magistrados que teriam sido alvo da interceptação: os ministros Cármen Lúcia, Rosa Weber e Luís Roberto Barroso, que fariam parte de um grupo no Telegram. “Eu tenho uma conversa da carmem (que era para ser imparcial, segundo o princípio do juiz natural) dizendo sobre a norte (morte) do sobrinho do Lula. Fazendo até piada”, escreveu o hacker. “E ainda ela disse exatamente assim: quem faz mal para outrem, um dia o mal retorna, e pode ser até no sobrinho.” “A Rosa Weber saiu do grupo na hora!” Para o hacker, isso mostraria a falta de imparcialidade dos ministros, o que, segundo ele, poderia “invalidar todos atos da operação lava-jato”.
Convencida dos bons propósitos do hacker, Manuela d’Ávila recomendou a ele que entrasse em contato com o jornalista Glenn Greenwald. Em 9 de junho, veio à tona a primeira leva de mensagens trocadas entre procuradores da Lava-Jato e o ex-juiz Sergio Moro, o atual ministro da Justiça. O material mostrou que os membros da força-tarefa discutiam entre si depoimentos e combinavam diligências — comportamento considerado, no mínimo, impróprio. Apoiada nas mensagens obtidas de maneira ilegal, a defesa de Lula pediu ao STF a suspeição de Moro. Se o pedido for atendido, o ex-presidente será libertado e os processos da Lava-Jato poderão acabar anulados — exatamente o que o hacker queria.
Walter Delgatti Neto, o hacker que entrou em contato com a ex-deputada, está preso na penitenciária da Papuda, em Brasília. É comum jactar-se com colegas da quantidade e da qualidade de informações que obteve sobre autoridades e celebridades depois da invasão de seus celulares. Disse, por exemplo, que soube antes de todo mundo que o jogador Neymar era inocente das acusações de estupro e agressão. Estudante de direito, já se gabou de ter ferido de morte o ministro Sergio Moro — ressalvando, no melhor estilo falastrão, que tudo o que foi divulgado até agora sobre o ex-juiz ainda é apenas uma “amostra grátis” do grande acervo de que dispõe. E também foi em uma dessas conversas que Delgatti reafirmou que teve acesso a diálogos reservados de ministros do STF, que incluiriam até conversas comprometedoras com procuradores da República.
As investigações da Polícia Federal ainda não concluíram se a invasão dos celulares dos ministros do STF aconteceu de fato ou se foi uma bravata dos criminosos. Delgatti está detido juntamente com outros três comparsas. Suspeita-se que o grupo tenha acessado os aplicativos de mais de uma centena de pessoas e que tenha tentado vender parte das informações colhidas. Ao vasculharem o computador e os celulares dos criminosos, os investigadores não encontraram nada que comprovasse que os aparelhos dos ministros haviam sido hackeados. Procurados, Luís Roberto Barroso e Rosa Weber negam que tenham formado qualquer grupo de aplicativo entre eles. Cármen Lúcia não respondeu.
Veja
Portal Santo André em Foco
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta semana o registro para o medicamento Kozenis (succinato de tafenoquina) em dose única para o tratamento da malária. O Kozenis foi registrado pelo laboratório GSK e será comercializado em embalagens de 150 mg de tafenoquina com duas unidades.
Segundo a empresa farmacêutica, o remédio é indicado para "a cura radical (prevenção de recidiva) de malária por Plasmodium vivax, em pacientes com 16 anos de idade ou mais que estejam recebendo cloroquina como terapia para a infecção aguda por P. vivax".
A empresa poderá comercializar o produto no mercado nacional, seja nos setores público ou privado. O registro da Anvisa significa que o medicamente teve sua indicação, eficácia e segurança aprovadas para o país.
Como dose única, a tafenoquina pode facilitar a adesão do paciente. Segundo o laboratório, o novo remédio será uma alternativa ao tratamento padrão com primaquina que deve ser administrada por 7 ou 14 dias.
Conforme a farmacêutica, o Brasil se tornou o primeiro país com malária endêmica a aprovar a tafenoquina. Antes de a medicação ser disponibilizada à população em geral, o Ministério da Saúde, em parceria com a Medicines for Malaria Venture, “conduzirá um estudo de viabilidade com o objetivo de testar a tafenoquina com o teste da enzima G6PD no cenário de vida real”.
“Este estudo, denominado TRuST, será realizado nos municípios de Manaus e Porto Velho. Sua conclusão está prevista para o primeiro trimestre de 2021 e seus resultados ajudarão o Ministério da Saúde na decisão sobre a melhor forma de disponibilizar a tafenoquina em áreas endêmicas de P. vivax. Até que esta decisão seja tomada, a tafenoquina estará disponível apenas aos participantes do estudo”, informa o laboratório.
Agência Brasil
Portal Santo André em Foco
SUS passa a oferecer tratamento contra a diabetes e problemas relacionados à doença
Novembro 01, 2019Uma nova lei sancionada nesta quarta-feira (30) estabelece uma nova Polícia Nacional de Prevenção do Diabetes. O Sistema Único de Saúde (SUS) agora é responsável pelo tratamento da doença e também pelos problemas causados por ela.
O diabetes é causado pela baixa produção do hormônio insulina, que controla a quantidade de açúcar no sangue. De acordo com o texto, de autoria do senador Jorge Kajuru, o governo fará campanhas de conscientização sobre a necessidade de medir os níveis de glicemia da população.
A lei foi aprovada por Hamilton Mourão, enquanto estava no exercício do cargo de presidente. O general vetou um ponto do texto que obrigava a disponibilização pelo SUS de exames com resultado imediato, como a glicemia capilar, furo feito no dedo do paciente para medir o índice glicêmico.
O senador Jorge Kajuru disse, durante a votação no Congresso, que os pacientes passam a ter direito às cirurgias, como a bariátrica, e remédios para o tratamento, como a insulina. Mais de 13 milhões de pessoas têm diabetes no Brasil.
G1
Portal Santo André em Foco
No ano passado, mais de 2,6 milhões de estudantes de escolas públicas brasileiras foram reprovados em suas respectivas séries, revela uma pesquisa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e do Instituto Claro. Desse total, mais de 1,2 milhão eram pretos e pardos, número que equivale ao dobro da soma de brancos. Após análise de dados recuperados do Censo Escolar, soube-se também que 84% dos alunos reprovados estudavam na zona urbana.
Atingir notas suficientes para obter o diploma de conclusão de ensino médio ainda é um obstáculo para muitos brasileiros, o que pode se tornar uma dificuldade na hora de conseguir empregos com salários melhores. Ao todo, 737.597 estudantes que cursavam o ensino médio nas instituições públicas foram reprovados.
Nas turmas da 6ª à 9ª séries do ensino fundamental, 1.106.429 alunos foram reprovados e terão que repetir o ano. Já entre aqueles matriculados nas séries iniciais desse nível de ensino, houve 776.314 reprovações.
Evasão escolar
O documento, que pode ser lido na íntegra no site da Unicef, também trata de abandono escolar. Ao longo do ano passado, mais de 912 mil crianças e adolescentes abandonaram os estudos. Também nesse âmbito, identificou-se uma elevada taxa entre alunos pretos e pardos: 453 mil dos estudantes que evadiram tinham esse perfil étnico-racial. Os brancos totalizaram 181.615 casos de abandono e os indígenas, 15.620.
A pesquisa demonstra ainda que a parcela indígena é a mais afetada pela distorção idade-série, que se configura quando o aluno tem dois ou mais anos de atraso escolar. Nesse grupo populacional, o índice chega a atingir mais de 41% dos estudantes matriculados.
Em 2018, uma significativa proporção de alunos com deficiência estava matriculada em uma série incompatível com sua idade. O segmento abrangia mais de 383 mil casos, que correspondiam a quase metade (48,9%) das matrículas.
A taxa de reprovação dos estudantes com deficiência foi de 13,8%, contra o percentual de 8,7% registrado entre alunos sem deficiência. A pesquisa revela que quase 30 mil de alunos com deficiência deixaram as escolas estaduais e municipais em 2018.
Gênero e região
De modo geral, os meninos têm probabilidade 64% maior de serem reprovados do que as meninas. O índice de reprovação constatado entre eles é 71% maior do que entre elas.
Quando o critério é regional, o Nordeste ganha destaque negativo. Na região, 342.316 estudantes deixaram as salas de aula, no último ano.
Para o chefe de Educação do Unicef no Brasil, Ítalo Dutra, ainda prevalece no país uma "cultura de fracasso escolar, que naturaliza a reprovação". Essa característica também explica o indicador relativo à distorção idade-série e o abandono escolar, dsse Dutra.
Agência Brasil
Portal Santo André em Foco
Na contagem regressiva para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que será aplicado nos dois próximos domingos, 3 e 10 de novembro, estudantes recorrem a aulões para revisar os principais conteúdos e também para se divertir. Na região central de Brasília, no Museu Nacional da República, cerca de 700 estudantes de escolas públicas e particulares do Distrito Federal participaram hoje (1º) de aulão gratuito ministrado por professores de colégios da Rede Marista.
“O nosso objetivo é basicamente 2: primeiro, promover um momento de descontração para que nossos estudantes possam poder dar uma relaxada maior e, segundo, revisar alguns conteúdos pontuais”, disse o professor de redação do Colégio Marista João Paulo II Gabriel Remington, que estava vestido de Quico, personagem da série de TV Chaves. Outras fantasias, como de personagens do grupo de Super Heróis Vingadores, também fizeram parte da programação das aulas.
“Quando o estudante está muito ansioso, quando fica muito nervoso, ocorre o famoso 'deu branco'. Esse momento agora é para sair um pouco da sala de aula, descontrair”, complementou, vestido de Nhonho, outro personagem de Chaves, o professor de matemática da mesma escola Leonardo Simões.
Segundo Simões, a revisão abarca conteúdos que são mais frequentes no Enem. Na matemática, por exemplo, geometria espacial e estatística são as duas principais ênfases. As provas de matemática e de ciências da natureza serão aplicadas no próximo domingo (10).
Para a prova de redação, que será aplicada neste domingo (3), junto com as provas de linguagens e ciências humanas, Remington ainda dá tempo de estudar, ressaltou o professor. “Ainda dá para estudar alguns temas mais recorrentes, principalmente nas áreas de educação, saúde e meio ambiente, que têm sido as apostas de muitos professores Brasil afora. Ainda dá para se apropriar de informações sobre essas áreas, ainda é possível se apropriar de informações de outras áreas de conhecimento que podem servir como base para a argumentação do texto.”
Os planos do estudante do 3º ano do Maristão Matheus Tavares, no entanto, não envolvem mais muitos estudos. “Sendo bem sincero hoje à tarde e amanhã, não pretendo fazer nada relacionado a conteúdo. O que tinha que ser feito, já foi feito. Agora é só relaxar a cabeça para fazer uma prova tranquila”, afirmou.
Para Matheus, o desafio será conseguir responder a prova no tempo estipulado: 5 horas e meia no primeiro dia de exame e 5 horas, no segundo. “Nos dois últimos anos que eu fiz [o Enem como treineiro], eu tive que chutar algumas questões no final da prova porque não deu tempo de ler. Para este ano, a estratégia que desenvolvi foi começar pelo [conteúdo] [em} que eu sou mais forte e não ficar apegado a questões difíceis. Quando ler uma [questão] difícil, vou pular e, se der tempo, no final, volto a ela.”
Relaxar também é o objetivo do estudante do 3º ano do Centro de Ensino Médio 304 de Samambaia Gutierrez Silva. “O meu desafio será me manter calmo, porque o nervosismo me atrapalha muito. Tira a concentração da prova”, diz o estudante, que fará a prova do Enem pela primeira vez. “Estudei muito até aqui. Agora estou procurando um pouco de diversão também.”
Diferentemente de Matheus, Gutierrez não vai largar os livros amanhã (2). “Vou continuar estudando e me concentrar.”
Cerca de 5,1 milhões de estudantes estão inscritos no Enem 2019. A nota obtida nas provas pode ser usada para o estudante concorrer a uma vaga em instituições públicas de ensino superior, pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), a bolsas de estudo pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e a financiamento pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Agência Brasil
Portal Santo André em Foco
Governo dos EUA proíbe voos de drones fabricados na China que compõem a sua própria frota
Novembro 01, 2019O Departamento de Interior dos Estados Unidos proibiu na quinta-feira (31) voos de sua própria frota de drones fabricados na China ou com componentes chineses, dispositivos que, segundo Washington, podem representar um risco à segurança nacional.
O secretário David Bernhardt "revisa o programa de drones" do departamento e "ordenou que os drones fabricados na China ou com componentes chineses sejam proibidos de voar", explicou um porta-voz em comunicado.
O Departamento de Interior tem 810 drones: 786 fabricados na China e 24 nos Estados Unidos com peças feitas no país asiático. A empresa chinesa DJI é líder desta tecnologia, com 70% do mercado mundial.
China questiona decisão
O Ministério das Relações Exteriores chinês informou nesta sexta-feira (1º) que ainda buscava "uma maior compreensão da situação", mas pediu para os Estados Unidos criarem um "entorno não discriminatório para empresas chinesas".
"Pedimos aos Estados Unidos que deixem de abusar do conceito de segurança nacional, deixem de exagerar a chamada 'ameaça da China' e deixem de oprimir as empresas chinesas sem razão", disse o porta-voz do ministério chinês, Geng Shuang, em coletiva de imprensa.
A diretriz não afeta os aparelhos "atualmente utilizados para emergências, como o combate a incêndios, as operações de resgate, as catástrofes naturais que possam colocar vidas e propriedades em risco".
"Estamos muito decepcionados", disse à AFP uma porta-voz da DJI, acrescentando que a empresa não tem mais comentários por ora.
Anteriormente, o governo do presidente Donald Trump proibiu empresas norte-americanas de vender artigos tecnológicos da chinesa Huawei – o que ampliou as disputas entre os Estados Unidos e a China.
France Presse
Portal Santo André em Foco
A Turquia e a Rússia lançaram, nesta sexta-feira (1º), patrulhas conjuntas no nordeste da Síria, sob um acordo firmado entre os dois países na semana passada. A aliança forçou uma milícia curda, o YPG, a se afastar do território próximo à fronteira turca.
As patrulhas vão abarcar duas seções, no leste e no oeste da zona de operação da Turquia na Síria, com uma distância de 10 quilômetros da fronteira. Tropas turcas e combatentes aliados da oposição síria agora controlam as cidades fronteiriças de Tal Abyad, Ras al-Ayn e aldeias vizinhas em território sírio.
O Ministério da Defesa da Rússia disse que a patrulha conjunta consiste em 9 veículos militares, incluindo um veículo blindado russo, e cobrirá uma rota de 110 km começando na cidade síria de Darbasiya e seguindo para o oeste ao longo da fronteira. Os veículos não levavam bandeiras russas ou turcas, diz a Associated Press.
Acordos
Na semana passada, Ankara e Moscou concordaram em remover os combatentes do YPG a uma distância de pelo menos 30 km ao sul da fronteira. Para isso, foi estabelecido um cessar-fogo de 150 horas entre a Turquia e a milícia curda, que acabou na terça-feira (29).
Depois do fim do prazo, a Rússia disse à Turquia que a milícia deixou a faixa. Na quarta-feira (30), entretanto, o presidente turco, Recep Tayyip Erdoğan, afirmou que o grupo não tinha completado a retirada.
No dia 9 deste mês, a Turquia e os rebeldes sírios aliados lançaram uma ofensiva transfronteiriça contra o YPG, assumindo o controle de 120 km de terra ao longo da fronteira.
A Turquia vê o YPG como um grupo terrorista por causa de seus laços com militantes curdos insurgentes dentro da Turquia. Ankara lançou a ofensiva contra o grupo depois de Donald Trump retirar, de forma abrupta, mil soldados do norte da Síria, no início de outubro. O YPG, por sua vez, ajudou os Estados Unidos a derrotarem o Estado Islâmico na Síria.
Já a Rússia é a aliado mais poderosa do governo sírio e ajudou a virar a mesa na guerra civil do país, retomando grande parte do país dos rebeldes desde 2015. O acordo russo-turco da semana passada permitiu que as forças do governo sírio voltassem a regiões fronteiriças das quais esteve ausente por anos.
G1
Portal Santo André em Foco
A Organização das Nações Unidas (ONU) confirmou nesta sexta (1°) que Conferência do Clima (COP25) será em Madri, na Espanha, após o Chile cancelar o evento.
As datas da conferência também foram mantidas: 2 a 13 de dezembro.
A Conferência do Clima da ONU discute mudanças climáticas no mundo e como as nações podem trabalhar para reduzir a emissão dos gases de efeito estufa, que provocam a elevação da temperatura no planeta.
O evento estava marcado para acontecer em Santiago, no Chile, nas mesmas datas. Mas, devido à onda de protestos que o país atravessa, o presidente Sebastián Piñera decidiu cancelar a realização da conferência.
No ano passado, o Brasil também desistiu de sediar Conferência do Clima da ONU devido a restrições orçamentárias. A decisão ocorreu ainda durante o governo Michel Temer, mas já na transição de governo para o mandato de Jair Bolsonaro que disse, na ocasião, que recomendou que o encontro não fosse realizado no país.
G1
Portal Santo André em Foco
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou na quinta-feira (31) a mudança de seu endereço oficial de Nova York para a Flórida. A residência de Trump deixará de ser a Trump Tower, em Manhattan, e passará a ser o resort Mar-a-Lago, em Palm Beach, a cerca de 120 km ao norte de Miami. Ele fez o anúncio no Twitter.
"O número 1600 da Pennsylvania Avenue, a Casa Branca, é o lugar que eu passei a amar e onde continuarei, espero, pelos próximos 5 anos enquanto nós tornamos a América grande de novo, mas minha família e eu iremos fazer Palm Beach, na Flórida, nossa residência permanente", escreveu o presidente.
Ele acrescentou, ainda, que "adora Nova York", mas, "infelizmente, apesar do fato de que pago milhões de dólares em impostos locais, da cidade e do estado todo ano, fui tratado muito mal pelos líderes políticos da cidade e do estado. Poucas pessoas foram tratadas [de maneira] pior", disse Trump.
O governador de Nova York, o democrata Andrew Cuomo, comentou a notícia sobre a mudança do presidente.
"Um livramento", escreveu Cuomo, também no Twitter. "Não é como se Donald Trump pagasse impostos aqui, de qualquer jeito... Ele é todo seu, Flórida."
O prefeito de Nova York, o democrata Bill de Blasio, também falou sobre a mudança: "não deixe a porta bater em você quando sair", disse, no Twitter.
E acrescentou: "nossas mais profundas condolências às boas pessoas da Flórida, enquanto Trump tenta fugir de seu passado (e futuro próximo)", escreveu.
De Blasio também retuitou uma publicação de sua esposa, a primeira-dama de Nova York, Chirlane McCray, que dizia "rapaz, tchau".
O governador da Flórida, o republicano Ron DeSantis, não se pronunciou sobre o assunto.
Nas eleições de 2016, Trump perdeu no estado de Nova York: recebeu 36,5% dos votos, contra 59% dados à candidata democrata, Hillary Clinton. Já na cidade de Nova York, o republicano também perdeu em todos os 5 distritos.
Na Flórida, por outro lado, Trump venceu, com quase 49% dos votos. Ele perdeu, entretanto, no condado de Palm Beach, com 41%.
Motivos fiscais
Segundo o jornal "The New York Times", Trump fez a mudança de endereço junto com a primeira-dama, Melania Trump, no final de setembro. Nos registros do pedido, ele lista em seus "outros locais de residência" o número 1600 da Pennsylvania Avenue - a Casa Branca - e seu clube de golfe particular em Bedminster, em Nova York.
O apartamento na Trump Tower tinha sido sua residência primária desde 1983. Não ficou claro se ele irá mantê-lo. Trump tem o resort em Mar-a-Lago, que será sua nova casa, desde 1985.
Autoridades da Casa Branca se recusaram a dizer por que o presidente mudou sua residência principal, disse o "New York Times", mas uma pessoa próxima a ele afirmou que os motivos eram, principalmente, fiscais.
Em Nova York, o presidente ficou enfurecido com uma intimação apresentada pelo procurador do distrito de Manhattan em busca das declarações de impostos, segundo a fonte do jornal, mas mudar sua residência para a Flórida não deve ter efeito no caso - que Trump tentou derrubar com uma ação federal.
Segundo a rede de televisão "NBC News", desde que se tornou presidente, Trump passou 99 dias no resort, comparados a apenas 20 na Trump Tower. Sob as leis de Nova York, se o presidente passar mais de 184 dias por ano na Trump Tower, terá que pagar impostos de renda estaduais.
Sair de Nova York também poderia economizar dinheiro para os herdeiros de Trump quando ele morrer: Nova York impõe uma taxa de imposto sobre imóveis de 16% para propriedades superiores a US$ 10,1 milhões.
Já a Flórida, que não possui leis sobre imposto de renda ou de herança, é há muito tempo um lugar para os ricos escaparem dos impostos mais altos do Nordeste dos EUA.
G1
Portal Santo André em Foco
Paulo Guedes diz que país será 'revitalizado' com investimentos do megaleilão do pré-sal
Novembro 01, 2019O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta sexta-feira (1) que os investimentos decorrentes dos contratos da cessão onerosa vão permitir revitalizar o Brasil. Ele estima que o país irá arrecadar, por ano, entre R$ 40 bilhões e R$ 80 bilhões e afirma que este montante será repartido entre todos os estados e municípios.
Guedes criticou a demora para que o leilão do excedente da Cessão Onerosa pudesse ocorrer. A discussão se arrastava desde 2014. “Nós vamos agora transformar essa riqueza e vamos revitalizar o Brasil em cima destes novos investimentos”.
O Termo Aditivo da Cessão Onerosa foi assinado na manhã desta sexta-feira (1º), entre a Petrobras e a União, na sede da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), no Centro do Rio. Era a última etapa burocrática para garantir a realização do megaleilão de áreas do pré-sal no próximo dia 6 de novembro.
“A indústria do petróleo investe em média, no mundo inteiro, em todas as bacias, em todos os ambientes, cerca de US$ 55 bilhões por ano. Estamos falando de um leilão que envolve valores na casa de US 100 bilhões”, enfatizou o diretor-geral da ANP, Décio Oddone.
Participaram da cerimônia, além do ministro da Economia e do diretor-geral da ANP, o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco; o advogado-geral da União, André Mendonça; o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque; o diretor-geral da ANP, Décio Oddone; e o procurador-geral da Fazenda Nacional, José Levi Mello do Amaral Júnior.
Paulo Guedes também reforçou o empenho do governo em fazer com que o leilão da cessão onerosa pudesse ocorrer, e enfatizou o potencial de exploração das quatro áreas. “Por isso precisamos de recursos do mundo inteiro, ajudando a transformar esse capital físico, fóssil, em capital humano”.
O ministro ressaltou ainda que o pacto federativo proposto pela econômica envolve a descentralização dos recursos arrecadados com a exploração de óleo e gás no país. “Esse óleo não vai sumir e ficar com a União, vai ser descentralizado e partilhado com todos”, disse.
A cessão onerosa
Cessão onerosa se refere ao contrato pelo qual a Petrobras recebeu do governo, em 2010, o direito de explorar até 5 bilhões de barris de petróleo em uma região do pré-sal na Bacia de Santos, no litoral fluminense.
A área foi cedida sem licitação, como forma do governo capitalizar a Petrobras na época para fazer frente aos investimentos necessários para a exploração do pré-sal. Mais tarde, porém, descobriu-se que as reservas da área tinham mais que os 5 bilhões de barris estimados. É justamente este excedente que será levado ao leilão.
Das quatro áreas ofertadas no megaleilão, a Petrobras exerceu o direito de preferência por duas delas, Búzios e Itapu. Isso significa que, caso ela não seja vencedora da licitação para estas áreas, poderá entrar em consórcio com a empresa vencedora como operadora do bloco, com participação mínima de 30%.
O presidente da estatal, Roberto Castelo Branco, classificou como “evento histórico” a assinatura do termo aditivo. Ele lembrou que o acordo com a União era aguardado há anos. “É o maior leilão de petróleo do mundo, com ativos de classe mundial”, enfatizou.
O CEO da Petrobras evitou responder a perguntas sobre o leilão, como a possibilidade de se consorciar a outras empresas antes da apresentação de ofertas. Mas voltou a dizer do apetite da companhia pelos dois campos que exerceu preferência.
“O campo de Búzios é o maior campo offshore do mundo”, afirmou Castelo Branco.
Ministro desconhecia o que era a cessão onerosa
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, admitiu durante o evento na ANP que até ser chamado para integrar o governo não sabia do que se tratava a cessão onerosa.
“Quando ele [Bolsonaro] me convidou [para ser ministro de Minas e Energia] ele me disse ‘almirante, você tem muitos desafios pela frente e um deles é viabilizar o leilão da cessão onerosa’ e eu fiquei com vergonha de perguntar para o presidente o que era cessão onerosa”, afirmou.
Entrada na Opep
Questões ideológicas serão colocadas à mesa em uma eventual discussão para que o Brasil integre a Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep), disse Guedes ao comentar a afirmação do presidente Bolsonaro de que o país foi convidado por uma nação árabe a integrar o grupo.
“Existem fatos. O Brasil é um dos maiores produtores de petróleo do mundo. Agora, temos as nossas convicções. Exatamente como democracias liberais ocidentais, jamais seria usar cartéis, fortalecer cartéis para encurralar democracias que vivem em cima de óleo”, disse o ministro durante coletiva de imprensa na sede da Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis.
Segundo Guedes, ele irá se reunir com o presidente na próxima semana e nesta oportunidade deverão conversar a respeito. “Nós temos princípios, sabemos quem somos. Somos parte da civilização ocidental defendemos a democracia, defendemos as economias de mercado e em cima desses princípios podemos montar essa geopolítica”.
Questionado se o Brasil poderia integrar a Opep sem participar de cartéis, Guedes disse que “é uma boa pergunta”, e voltou a sugerir que, ideologicamente, pode haver divergências com os países que o integram.
“Então, participar da OPEP como um fato de que somos um dos maiores produtores é uma coisa. Se for orientação econômica, que é justamente de remover carteis e integrar uma economia globalizada , permitir prosperidade de todos os povos ao invés da exploração de alguns por cartéis de outros, promover desorganizações sociais em outros países com choque de petróleo não é muito o nosso cardápio não, mas a gente sempre senta para conversar em qualquer ambiente”, disse.
G1
Portal Santo André em Foco
