O abono salarial dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) do calendário 2019/2020 começa a ser pago hoje (14) para os beneficiários nascidos em novembro e servidores públicos com final de inscrição 04.

A Caixa Econômica Federal é responsável pelo pagamento do abono salarial do PIS. Os pagamentos são disponibilizados de forma escalonada conforme o mês de nascimento do trabalhador.

Os titulares que possuem conta individual na Caixa com cadastro atualizado receberam o crédito automático antecipado na última terça-feira (12).

Os primeiros a receber o abono foram os nascidos em julho, no caso dos trabalhadores da iniciativa privada. Quanto aos servidores públicos, os que têm inscrição iniciada em zero.

Os trabalhadores que nasceram até dezembro recebem o PIS ainda este ano. Os nascidos entre janeiro e junho terão o recurso disponível para saque em 2020.

Os servidores públicos com o dígito final de inscrição do Pasep de 0 e 4 também recebem este ano. Já no caso das inscrições com o final entre 5 e 9, o pagamento será no próximo ano.

O limite para sacar os recursos do exercício 2019/2020 será no dia 30 de junho de 2020.

Quem tem direito
O benefício é pago ao trabalhador inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, que tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias ao longo de 2018 com remuneração mensal média de até dois salários mínimos.

Para ter direito ao abono também é necessário que o empregador tenha informado os dados do empregado na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) 2018.

Para os trabalhadores que tiverem os dados declarados na Rais 2018 fora do prazo e entregues até 25 de setembro de 2019, o pagamento do abono salarial ficou disponível no último dia 4. Após esse prazo de entrega da declaração, o abono será pago no calendário seguinte.

Os trabalhadores que tiverem os dados dos últimos cinco anos corrigidos e declarados pelos empregadores na Rais também terão seu abono liberado conforme o calendário regular. Se os empregadores encaminharem correções do cadastro a partir de 12 de junho de 2020, os recursos serão liberados no próximo calendário.

O teto pago é de até um salário mínimo (R$ 998), com o valor calculado na proporção de 1/12 do salário. A quantia que cada trabalhador vai receber é proporcional ao número de meses trabalhados formalmente em 2018.

Os herdeiros também têm direito ao saque. No caso de falecimento do participante, herdeiros têm que apresentar documentos que comprovem a morte e a condição de beneficiário legal.

Como sacar o PIS
O pagamento do PIS é feito pela Caixa e o do Pasep, pelo Banco do Brasil. Os clientes da Caixa e do Banco do Brasil recebem o dinheiro diretamente na conta.

Segundo a Caixa, beneficiários que não têm conta no banco, mas possuem Cartão do Cidadão com senha cadastrada podem pegar o recurso em casas lotéricas, ponto de atendimento Caixa Aqui ou terminais de autoatendimento da Caixa.

Caso não tenha o Cartão do Cidadão, o valor pode ser retirado em qualquer agência do banco. Nesse caso, é preciso apresentar um documento de identificação oficial.

O valor do benefício pode ser consultado no aplicativo Caixa Trabalhador, no site da Caixa ou pelo Atendimento Caixa ao Cidadão pelo 0800 726 0207.

De acordo com o banco, o total disponibilizado para o pagamento do PIS no atual calendário é de R$ 16,4 bilhões, beneficiando 21,6 milhões de trabalhadores.

Como receber o Pasep
No caso do Pasep, pago pelo Banco do Brasil, mais de 2,9 milhões de trabalhadores têm direito ao abono, totalizando R$ 2,6 bilhões.

Este ano, a novidade é que correntistas de outras instituições financeiras podem enviar transferência eletrônica disponível (TED) sem custos. Para os clientes Banco do Brasil, o crédito automático em conta será feito dois dias antes da liberação dos pagamentos.

Entre os servidores públicos e militares, com direito ao saque do abono no exercício 2019/2020, cerca de 1,6 milhão não têm conta no Banco do Brasil. Para facilitar o recebimento, esse público não precisará se deslocar a uma das agências do banco.

Na página da internet criada pelo BB para o pagamento do benefício, o servidor poderá solicitar a transferência bancária do valor do seu abono, de acordo com o calendário de pagamento. A transferência também pode ser feita em qualquer terminal de autoatendimento do Banco do Brasil.

Os demais beneficiários (cerca de 1,3 milhão de trabalhadores) são correntistas do banco.

Para saber se tem direito ao abono, o trabalhador pode consultar o site www.bb.com.br/pasep ou telefonar para a Central de Atendimento do Banco do Brasil, nos telefones 4004-0001 e 0800-729-0001.

Histórico
As leis complementares nº 7 e 8 de 1970, respectivamente, criaram o PIS e o Pasep. A partir de 1976, foi feita a unificação dos programas no Fundo PIS/Pasep. Até outubro de 1988 os empregadores contribuíam ao Fundo de Participação PIS/Pasep, que distribuía valores aos empregados na forma de cotas proporcionais ao salário e tempo de serviço.

Após a promulgação da Constituição de 1988, as contribuições recolhidas em nome do PIS/Pasep não acrescentam saldo às contas individuais. Os recursos passaram a compor o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), para o custeio do Programa do Seguro-Desemprego, do Abono Salarial e a financiamento de programas do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O abono salarial que não for retirado dentro do calendário anual de pagamentos será devolvido ao FAT.

Agência Brasil
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O dólar opera com leve alta nesta quinta-feira (13), após ter encerrado o dia anterior na segunda maior cotação nominal de fechamento da história (desconsiderando a inflação), em véspera de feriado local.

Às 15h20, a moeda norte-americana subia 0,16%, vendida a R$ 4,1922. Na máxima da sessão chegou a R$ 4,1982, e na mínima recuou a R$ 4,1636.

A sessão era marcada por dados fracos em importantes economias globais, enquanto no Chile a moeda voltava a mostrar firme desvalorização mesmo depois de o banco central local anunciar medidas para um peso em declínio, destaca a Reuters.

Na véspera, o dólar fechou em alta de 0,42%, vendida a R$ 4,1856 – maior cotação de fechamento desde a máxima histórica registrada em 13 de setembro do ano passado (R$ 4,1952). Na parcial de novembro, a moeda acumula alta de 4,38%. No ano, tem valorização de 8,04% frente ao real.

O dólar opera com leve alta nesta quinta-feira (13), após ter encerrado o dia anterior na segunda maior cotação nominal de fechamento da história (desconsiderando a inflação), em véspera de feriado local.

Às 15h20, a moeda norte-americana subia 0,16%, vendida a R$ 4,1922. Na máxima da sessão chegou a R$ 4,1982, e na mínima recuou a R$ 4,1636. Veja mais cotações.

A sessão era marcada por dados fracos em importantes economias globais, enquanto no Chile a moeda voltava a mostrar firme desvalorização mesmo depois de o banco central local anunciar medidas para um peso em declínio, destaca a Reuters.

Na véspera, o dólar fechou em alta de 0,42%, vendida a R$ 4,1856 – maior cotação de fechamento desde a máxima histórica registrada em 13 de setembro do ano passado (R$ 4,1952). Na parcial de novembro, a moeda acumula alta de 4,38%. No ano, tem valorização de 8,04% frente ao real.

G1
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A mulher espancada a chutes e pontapés por um homem, na noite da quarta-feira (13), em Lagoa Seca, no Agreste paraibano, descobriu que o suspeito do crime, o companheiro da amiga dela, planejou as agressões. Em depoimento à TV Paraíba na manhã desta quinta-feira (14), a vítima, de 44 anos, relatou que o suspeito chegou a dizer ao irmão dela que a mataria de uma “pisa”.

“Ele planejou tudo pra me matar. De manhã ele chegou a dizer ao meu irmão que me mataria de uma ‘pisa’. Depois de me agredir no meio da rua, ele ainda foi atrás de mim em um carro”, disse a vítima.

A vítima contou ainda que, desde a manhã da quarta-feira, o suspeito estava rondando o comércio onde ela trabalha. “Ele já tinha planejado. Desde manhã que ele estava lá na frente do meu comércio, tomando café lá na frente e esperando o momento em que eu saísse”.

A mulher lembra do momento em que foi abordada pelo suspeito. “Eu estava indo pra casa com um mototaxista. Ele parou a gente e já começou a me agredir com socos e chutes nas minhas costelas. Depois ele puxou meu cabelo, me chamou de cachorra e mandou eu ir pra delegacia”, relatou.

A mulher conseguiu fugir quando subiu novamente na moto e o mototaxista acelerou o veículo. “Mesmo depois que eu consegui sair do local, ele entrou em um carro e me perseguiu, ele armou tudo, tava disposto a me matar”, afirmou.

Suspeito viu conversa entre companheira e vítima
Conforme a vítima, ela acredita que o homem a agrediu após ver uma conversa em um aplicativo de mensagens entre ela e a companheira dele. “Uma semana antes, eu conversei com a mulher dele, que é minha amiga, na conversa no WhatsApp ela dizia que queria se libertar, conquistar a liberdade dela, aí eu disse que lutasse assim como eu lutei e conquistei”.

A mulher informou que, após ser agredida, ainda na noite da quarta-feira, a mulher do suspeito ligou para ela e confirmou que o homem tinha visto a conversa entre elas. “Eu acho que ele interpretou que eu estava induzindo ela a deixar ele, mas na conversas eu não falo isso, em nenhum momento”, salientou.

Ainda segundo a vítima, a mulher do suspeito já tinha alertado o homem para não se importar com a vida da amiga. “Eu pedi pra ela falar pra ele pra me deixar em paz. Ele se importa demais com a minha vida”, comentou.

Medo de voltar à rotina
Após ser agredida, a mulher foi socorrida e levada para o Hospital de Emergência e Trauma de Campina Grande. Conforme a unidade de saúde, a vítima sofreu um corte na cabeça. Ela recebeu atendimento médico e foi liberada ainda na noite da quarta-feira para ir até a Central de Polícia Civil denunciar o caso.

“Eu estou me sentindo perdida, com medo de sair pra trabalhar, lá é meu meio de vida, onde tenho amigos. Mas eu não me sinto segura pra sair, estou com medo de que ele possa tentar me matar de novo”, afirmou a vítima.
Até as 12h30 desta quinta-feira (14), as informações da Polícia Militar eram de que o suspeito do crime não havia sido localizado. O G1 também tentou contato com o delegado de Lagoa Seca, responsável pelo caso, mas as ligações não foram atendidas.

Mulher agredida na noite da quarta-feira
A mulher foi espancada a chutes e pontapés na noite da quarta-feira (13). De acordo com um Boletim de Ocorrência registrado pela vítima na Central de Polícia Civil de Campina Grande, o suspeito, que é o companheiro de uma amiga da vítima, a abordou no meio da rua e começou a agredi-la.

O caso aconteceu no bairro São José. Segundo relato da vítima à polícia, ela trabalha como comerciante na cidade e havia acabado de fechar o local de trabalho. Ao pegar um mototaxista para ir para casa onde mora, a mulher e o mototaxista foram abordados em uma esquina pelo suspeito. O homem pediu para que o mototaxista parasse o veículo e, em seguida, começou a agredir a mulher.

G1 PB
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Um comerciante foi morto a tiros na noite da quarta-feira (13), em Sousa, no Sertão da Paraíba. De acordo com o delegado Ilamilto Simplicio, que acompanha o caso, Francisco Estrela Tibúrcio, de 34 anos, foi atingido por cerca de nove tiros. Ele chegou a ser socorrido e levado para o hospital, passou por cirurgia, mas não resistiu e morreu na unidade de saúde.

O caso aconteceu no bairro Alto do Cruzeiro. Segundo relato de testemunhas à polícia, o comerciante estava no espetinho onde trabalhava quando um homem chegou ao local a pé e atirou diversas vezes contra a vítima.

Conforme o delegado, após atirar contra Francisco Estrela, o suspeito percebeu que o comerciante ainda estava vivo, voltou ao local e atirou mais vezes contra a vítima. Em seguida, o suspeito fugiu do local.

Francisco foi socorrido e levado para o Hospital Regional de Sousa. A unidade de saúde informou que a vítima passou por cirurgia, mas não resistiu.

A polícia investiga a motivação do crime. Até as 10h40 desta quinta-feira (14), as informações eram de que o suspeito do crime não havia sido localizado.

G1 PB
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Um idoso de 71 anos foi esfaqueado pelo filho na tarde da quarta-feira (13), em Cajazeiras, no Sertão da Paraíba. De acordo com o delegado Francisco Filho, que acompanha o caso, o suspeito, de 44 anos, sofre de transtornos mentais e, durante um surto, teria golpeado o pai com uma facada no peito.

O caso aconteceu no bairro da Esperança. Segundo o delegado, a Polícia Militar foi acionada ao local e encontrou o idoso ferido. O filho dele, suspeito de esfaqueá-lo, também estava no local. Ele foi detido e levado para a Delegacia de Polícia Civil.

A vítima foi socorrida por uma equipe do Samu e encaminhada ao Hospital Regional de Cajazeiras. Na manhã desta quinta-feira (14), o hospital informou que o idoso já não corre risco de vida e permanece internado com estado de saúde regular.

Ainda conforme o delegado, o filho da vítima foi autuado em flagrante por lesão corporal de natureza grave. Ele permanece detido na delegacia aguardando decisão judicial.

“Nós anexamos ao processo as várias internações que ele já teve pelo Caps [Centro de Atenção Psicossocial], inclusive ele já foi interditado diversas vezes também. Vai caber à Justiça determinar se ele vai para um presídio ou se será internado”, explicou Francisco Filho.

G1 PB
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Um suspeito de negociar a venda de um carro roubado foi baleado após uma troca de tiros com a polícia, na noite da quarta-feira (13), em Campina Grande. De acordo com o delegado Pedro Ivo, que acompanha o caso, a troca de tiros aconteceu após uma abordagem de agentes da Polícia Civil a uma dupla que estava dirigindo um carro com restrição de roubo.

De acordo com o delegado, o caso aconteceu próximo à Rodoviária Velha, no Centro da cidade. Os agentes da Polícia Civil já estariam investigando a dupla suspeita de negociar pela internet a venda de um Corolla. Ao serem abordados pelo agentes, os dois suspeitos teriam reagido e atirado. Foi quando teve início a troca de tiros com a polícia.

Ainda conforme Pedro Ivo, os agentes da Civil revidaram e um dos tiros atingiu a perna de um dos suspeitos. Ele foi detido e encaminhado ao Hospital de Emergência e Trauma de Campina Grande. Em seguida, ele foi liberado e conduzido à Central de Polícia Civil, onde permanece à disposição da Justiça.

O outro suspeito, que conduzia o veículo roubado, conseguiu fugir do local. Até as 9h desta quinta-feira (14), as informações da polícia eram de que ele não havia sido localizado.

G1 PB
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Três incêndios de grandes proporções atingiram regiões de mata em três cidades do Sertão da Paraíba, em menos de uma semana. De acordo com o comandante Regional do Corpo de Bombeiros, coronel Saulo Laurentino, as chamas, que ficam em locais de difícil acesso, foram registradas nos municípios de Água Branca, Mãe D’Água e Aguiar, e ainda não é possível precisar a área total atingida pelo fogo.

Segundo Saulo Laurentino, o primeiro incêndio atingiu uma mata em Água Branca, na terça-feira (12). Já na quarta-feira (13), o fogo se espalhou por uma mata em Mãe D’água, no limite com o município de Imaculada. Conforme o comandante, o fogo na região atinge 12 km da cidade.

O terceiro incêndio na região foi registrado na manhã desta quinta-feira (14), na cidade de Aguiar. Conforme Saulo Laurentino, não há informações de que há casas destruídas no local, mas alguns animais foram mortos com as chamas.

“Infelizmente, em casos como esses, de incêndio em vegetação, alguns animais silvestres ainda conseguem fugir, mas outros acabam morrendo em meio ao fogo e à fumaça”, explicou o comandante.

Cerca de 550 incêndios registrados no Sertão
O comandante Saulo informou que, somente este ano, já foram registrados cerca de 550 incêndios em vegetação no Sertão paraibano. “Nós estamos com uma equipe montada, uma força tarefa neste período de novembro. Essa equipe é composta por profissionais do curso de formação de soldado da Força Regional de combate à incêndio em vegetação”, destacou.

Ainda de acordo com o coronel, o incêndio em Mãe D’Água havia sido apagado ainda na terça-feira (12). “O fogo em Mãe D’Água havia sido apagado, mas a gente acredita que algum agricultor da região tenha feito a limpeza de terreno no local e o fogo se alastrou novamente”.

As chamas em Mãe D’Água e Água Branca continuam controladas. Mas, conforme Saulo Laurentino, em Aguiar o fogo permanece descontrolado e atinge uma grande área de vegetação da região.

“A maior dificuldade é manter contato com os profissionais que estão lá em campo. E, infelizmente, não conseguimos controlar esse fogo com os trabalhos em caminhada pela mata, é preciso de uma força tarefa com viaturas e muitos homens no local”, pontuou.

Incêndio registrado em Mãe D’Água em outubro
Um incêndio de grandes proporções já havia sido registrado em Mãe D’Água, em outubro deste ano, em uma região conhecida como Serra Preta. De acordo com o coronel Saulo Laurentino, o fogo, que havia começado no dia 21, estava totalmente descontrolado. Equipes de bombeiros precisaram fazer uma força tarefa para combater o incêndio, mas local era de difícil acesso.

G1 PB
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Nove casas e três estabelecimentos comerciais começaram a ser demolidos nesta quinta-feira (14) pela empresa contratada pela Prefeitura de João Pessoa para a obra de proteção da Barreira do Cabo Branco. As residências e os estabelecimentos estavam ocupando uma área pública e foram removidas do local por indicação da Defesa Civil na Rua Hermano Toscano.

A área desocupada será usada para implantação de um dos ramais de drenagem ainda da primeira fase de proteção da Barreira do Cabo Branco.

Segundo o coordenador da Defesa Civil em João Pessoa, Noé Estrela, todas as famílias residentes no local concordaram com a remoção e já foram encaminhadas para o recebimento do auxílio aluguel liberado pela Prefeitura e cadastro para o recebimento futuro de moradias. O coordenador ainda afirmou que apenas duas famílias ainda não haviam executado a desocupação das casas, mas o problema deve ser solucionado nas próximas horas.

Um morador do local, que ainda está na casa, relatou à TV Cabo Branco que comprou o imóvel sem saber que se tratava de uma área irregular. O servente de pedreiro Antônio Soares ainda não teve o aluguel confirmado por conta de problemas com a conta bancária para o recebimento do valor determinado.

Antônia Isabel, 68 anos, é um caso à parte. Apenas o muro da casa dela ocupava a área pública e será demolido. A dona de casa afirmou que não sabia que essa parte da casa teria sido construída em área irregular, mas compreende o posicionamento da prefeitura. "Ainda bem que minha casa não foi atingida. Quem construiu foi o meu genro e a gente não sabia que ocupava uma área pública. Mas entendo a necessidade da prefeitura para que a obra continue", disse.

O prosseguimento da obra que está sendo executada com financiamento do município. O Governo Federal, através do Ministro do Desenvolvimento do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, autorizou a liberação de recursos para a obra que está fase de drenagem. O projeto foi desenvolvido para proteger a barreira do Cabo Branco.

G1 PB
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A Assembleia Legislativa da Paraíba definiu um reajuste salarial escalonado para os seus servidores pelos próximos quatro anos. Os aumentos, oficialmente, se referem aos anos entre 2019 e 2022, mas em todos os casos só passarão a valer no ano seguinte. Na prática, portanto, entre 2020 e 2023.

Ao todo, serão quatro reajustes e os detalhes estão publicados no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (24).

Para 2020, o aumento vai ser de 4%. Depois, os servidores terão aumento de 3% para valer a partir de 2021, 4% em 2022 e 3% em 2023. O aumento é extensivo a servidores efetivos, ativos e inativos. A ALPB já previu também reajustes nas gratificações dos servidores.

Numa consulta à Secretaria Geral da ALPB, foi informado que a presidência da Casa fez um acordo com o sindicato da categoria. Para não dar aumento em 2019, a fim de recuperar o caixa do Poder Legislativo paraibano este ano, e em troca definir previamente os quatro próximos reajustes.

As despesas decorrentes do aumento vão ser oriundas de dotações orçamentárias próprias.

G1 PB
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Começou nesta quinta-feira (14) a Operação Proclamação da República 2019 da Polícia Rodoviária Federal (PRF) nas rodovias que cruzam a Paraíba. A PRF vai reforçar o policiamento ostensivo e preventivo nas rodovias até o domingo (17), às 23h59, principalmente nos trechos com maior índice de acidentes.

A Operação tem o objetivo principal de reduzir os índices de acidente e de criminalidade nas rodovias federais. A PRF intensificará a fiscalização com a utilização de bafômetros, bem como de condutas que podem implicar em acidentes graves, como as ultrapassagens indevidas.

Durante a Operação serão desenvolvidas ações de Educação para o Trânsito com o objetivo de conscientizar os motoristas da gravidade de algumas condutas que podem provocar acidentes ou aumentar os riscos de lesões graves e mortes, principalmente no que refere-se às condutas de excesso de velocidade, alcoolemia, e falta de uso de segurança.

Restrições de tráfego
Por medida de segurança, a PRF restringirá o tráfego de bitrens, rodotrens, treminhões, cegonheiras carregadas e veículos com cargas excedentes, que necessitem de Autorização Especial de Trânsito (AET), somente em rodovias federais de pista simples, em alguns dias do feriado. O motorista que descumprir a determinação será multado em R$ 130,16 , receberá 4 pontos na CNH e terá o veículo retido. Veja os dias e horários das restrições:

• 14/11/2019, quinta-feira das 16h às 22h;
• 15/11/2019, sexta-feira, das 06h às 12h;
• 17/11/2019, domingo das 16h às 22h.

Dicas de trânsito da PRF

• Faça uma revisão atenta no veículo antes de viajar: verifique principalmente pneus (inclusive o estepe), palhetas dos limpadores de para-brisa e itens de iluminação e sinalização;
• Verifique antes de viajar a documentação do veículo e do motorista;
• Planeje a viagem: lembre-se de programar paradas em locais adequados para abastecimento, alimentação e descanso;
• Lembre-se que o uso de cinto de segurança é obrigatório para todos os ocupantes do veículo;
• Mantenha a atenção na rodovia: respeite a sinalização e os limites de velocidade, eles existem para proteger a sua vida;
• Mantenha sempre os faróis ligados para que seu veículo fique mais visível aos demais condutores e pedestres durante todo o deslocamento em rodovias;
• Não ligue o pisca-alerta com o veículo em movimento: isso pode confundir os outros motoristas e causar um acidente;
• Procure se informar sobre as condições do tempo no percurso por onde irá trafegar. Em caso de chuva reduza a velocidade. O instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) disponibiliza informações atualizadas no endereço eletrônico www.inmet.gov.br.
• Em caso de emergência e necessidade de apoio da PRF, ligue para o telefone de emergência 191.

G1 PB
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