Novembro 28, 2024
Arimatea

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O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) colocou no ar, nesta quarta-feira (16), a plataforma InvestVis que permite ao público em geral consultar informações sobre investimentos concretizados no Brasil e no mundo.

Pela ferramenta, o internauta pode descobrir quais são os países que mais investem no Brasil, os setores econômicos que mais recebem investimentos estrangeiros, para onde vão os investimentos brasileiros, além das tendências globais de investimento.

De acordo com o MDIC, a plataforma inédita no país facilita o acompanhamento da dinâmica de investimentos e poderá contribuir para direcionar ações de governantes e para tomada de decisões estratégicas de investimentos do setor privado, baseadas em dados.

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, disse em sua rede social, que o InvestVis é um instrumento valioso para empresas, formuladores de políticas públicas, pesquisadores, jornalistas e todos que se interessam pelo desenvolvimento econômico do Brasil.

“O Brasil tem demonstrado um grande potencial para atrair investimentos internacionais. Estamos entre os cinco países que mais receberam esses recursos, em 2023, e seguimos avançando neste ano. Isso é essencial para o crescimento da nossa economia e para a geração de empregos.”

InvestVis
A ferramenta – criada pela Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços – permite o acesso, em um único site, a dados sobre Investimentos Estrangeiros Diretos (IED) concretizados no Brasil e no mundo, desde o início das séries históricas. Ainda é possível fazer comparações entre as nações.

A Camex explica que os dados têm fontes públicas diversas, como Banco Central do Brasil; da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (Unctad), do Centro de Comércio Internacional (International Trade Centre - ITC) e, por isso, a atualização do InvestVis depende da disponibilização de novos dados nas fontes originais.

Os dados coletados são organizados e apresentados no site de forma acessível para simplificar o acesso, a visualização e a compreensão dos dados para usuários.

A nova ferramenta permite aos usuários explorar informações, com a possibilidade de customização, e fazer comparações internacionais, conforme o interesse.

Os filtros disponíveis podem, por exemplo, personalizar o período de análise, países de interesse, período, investimentos por unidade da federação e até por municípios. A plataforma também permite levantar a situação atual dos investimentos — e os estoques, que correspondem aos valores acumulados em determinado período.

Dados do Brasil
Em relação a dados nacionais, a plataforma InvestVis aponta que, em 2023, o Brasil esteve entre os cinco países que mais receberam investimentos estrangeiros diretos.

O setor de serviços recebeu 67,1% do total de investimentos externos. E a indústria foi responsável por 18,2% dos valores investidos.

No ano passado, os Estados Unidos (EUA) foram o país que mais investiu no Brasil, com 25,8% dos recursos que entram no país. Em seguida, aparecem Países Baixos (13,3%) e Reino Unido (11,1%).

Regionais
O Investment Map do International Trade Centre (ITC) aponta que o estado de São Paulo concentra 49,8% das empresas estrangeiras no Brasil, com 5.965 filiais. Na sequência, estão Rio de Janeiro e Minas Gerais, com 9,8% (1.169 filiais) e 7% (840), respectivamente.

De acordo com o mesmo Investment Map, o Sudeste concentra o maior volume de filiais de empresas estrangeiras no Brasil, com 68,2% do total, seguido pelas regiões Sul, com 14,7%; Nordeste, com 8,7%; Centro-Oeste, com 5,5%; e Norte, com 3%.

No mundo
A aba internacional da plataforma indica que os Estados Unidos são o maior investidor e também o maior receptor de fluxos de investimentos estrangeiros diretos.

Já a China aumentou em quase oito vezes o investimento recebido entre 1990 e 1993 e saiu da 12ª colocação para a segunda posição no ranking mundial. Colocação mantida atualmente, no recebimento de investimentos estrangeiros. Somente em 2020, a China alcançou o primeiro lugar no destino de investimentos no mundo.

A plataforma ainda permite identificar, por exemplo, que, ao longo das últimas décadas, houve mudanças na dinâmica dos investimentos mundiais. As economias desenvolvidas que, em 1990, recebiam 83,6% de todos os investimentos, passaram ao percentual de 34,8%, em 2023. Em contrapartida, as economias em desenvolvimento, que receberam 16,4% dos IED em 1990, passaram a representar 65,2% do fluxo de entrada de IED, em 2022.

Serviço
O MDIC disponibilizou em seu canal no Youtube o tutorial para entender como a plataforma funciona.

Para consultar mais informações sobre a ferramenta, basta clicar aqui.

Agência Brasil
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O Ministério de Minas e Energia (MME) informou à Agência Brasil que negocia com o Ministério da Gestão e Inovação (MGI) a criação de mais de 100 cargos em comissão “que deverão ser disponibilizados em breve” para reforçar a estrutura da Agência Nacional de Mineração (ANM) e auxiliar no combate contra a sonegação bilionária de impostos do setor mineral identificada pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Além disso, o ministério lembrou que foi autorizado concurso público para o preenchimento de 220 cargos na ANM. De acordo com a Portaria 4.596 do MGI, a Agência de Mineração tem até o dia 16 de janeiro de 2025 para publicar o edital do concurso.

Estima-se que o Estado brasileiro deixou de arrecadar - em oito anos - cerca de R$ 16,4 bilhões em impostos da mineração por causa de falhas na fiscalização e na cobrança dos impostos do setor, responsabilidades da ANM. Nesse cenário, o TCU cobrou que a ANM adote medidas e ações para minimizar o problema da sonegação na mineração.

O acórdão do TCU aponta que quase 70% dos mais de 30 mil processos ativos de mineração não pagaram espontaneamente a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem) entre 2017 e 2022. Além disso, de 134 processos fiscalizados pela ANM, apenas 40% pagaram o tributo devido, que é feito por autodeclaração das mineradoras.

Pertinente
Segundo o MME, a fiscalização do TCU foi “pertinente e adequada” e citou que a ANM foi criada em 2017 com a promessa de ter estrutura suficiente para o desempenho de suas atividades.

“Ao contrário do que foi prometido, o cenário que se constatou no início de 2023 era de salários dos servidores incompatíveis com os das demais agências reguladoras, déficit de servidores públicos concursados, cargos em comissão incompatíveis com as responsabilidades dos servidores e falta de orçamento adequado”, informou o ministério.

Antes de virar uma agência reguladora, a estrutura de fiscalização da mineração era um departamento dentro do Ministério de Minas e Energia.

O MME destacou, também, que o governo alterou, ainda em 2023, o Plano de Cargos da ANM para equiparar os salários dos servidores com os das demais agências reguladoras. “Os salários na ANM eram entre 40% e 60% mais baixos que os praticados nas outras agências”, disse a pasta.

Além disso, o governo autorizou no primeiro semestre de 2023 a nomeação de 64 novos especialistas em recursos minerais para atuar na fiscalização de barragens. “Tais ações representam um reforço significativo na capacidade da ANM de regular e fiscalizar o setor mineral brasileiro”, acrescentou o ministério.

Ele prometeu, ainda, atender recomendação do TCU e produzir, no prazo de 180 dias, estudos para definir prioridades e objetivos para adequar o orçamento da ANM com um plano de ação para solucionar ou reduzir as dificuldades enfrentadas pela entidade.

“O MME reforça seu compromisso em estruturar a ANM, em especial para garantir a eficiência da concessão mineral no tocante a geração de empregos, renda, geração de valor para comunidade onde se dá a mineração, segurança e sustentabilidade”, finalizou o ministério, em nota.

Desmonte
A investigação do TCU identificou que a Agência Nacional de Mineração vem passando por um processo redução de servidores e de queda nas fiscalizações do setor mineral, além de apontar falhas nas questões de automação de processos que limitam a fiscalização e permitem que o setor empresarial mineral sonegue bilhões de reais em impostos todos os anos.

Entre 2010 a 2023, o quadro de pessoal herdado pela ANM foi reduzido de 1.196 para 695 servidores, ou seja, queda de 41,9% da força de trabalho. Em paralelo, a Controladoria-Geral da União (CGU) calculou uma queda de 92% no número de fiscalizações realizadas pela ANM. De 2.184 fiscalizações da Cfem em 2014, a ANM realizou apenas 173 fiscalizações em 2019.

O ministro relator do processo no TCU, Benjamin Zymler, concluiu que a arrecadação da mineração depende essencialmente da boa-fé das empresas. "Porém, não existem instrumentos para persuadi-los, uma vez que a estrutura fiscalizatória da ANM é incapaz de gerar a expectativa de controle no setor regulado e, mesmo após as poucas fiscalizações, não se logra efetividade na cobrança", disse Zymler.

Agência Brasil
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quarta-feira (16), que há desinteresse na carreira do professor no país e defendeu a criação de um programa de incentivo voltado para os jovens que queiram seguir na área. O chefe do Executivo voltou a defender os investimentos nas áreas e prometeu acabar com a fome até o fim do mandato, em 2026.

“Toda vez que a gente está cuidando de fazer política social, é tratada como gasto. Toda vez. É inacreditável... Agora, nós descobrimos outra coisa, que vai entrar na minha pauta quando eu voltar, que é a questão dos professores. Ontem foi dia dos professores”, iniciou Lula.

“Eu lembro que quando aprovamos o piso salarial [da categoria], muitos governadores [na época] não queriam pagar porque não tinham dinheiro. E olha que é um salário merreca para alguém que toma conta de 40 alunos numa sala de aula”, completou.

Durante a cerimônia, Lula relatou que a profissão de professor já foi nobre no país, mas que hoje “está sendo destruída”. Isso ocorre, de acordo com o presidente, porque “ninguém quer ser mais professor”. Então, afirmou que vai ter que criar um programa de incentivo.

“Nós vamos ter que criar um programa de incentivo para alunos, que prestarem o Enem, para fazer curso para se transformarem em professores. Ganha muito pouco, tem muito trabalho, as pessoas não querem”.

Programa
As declarações foram dadas por Lula durante agenda no Palácio do Planalto, em Brasília (DF). Na ocasião, o governo anunciou uma série de medidas voltadas para o abastecimento alimentar e a produção orgânica, nesta quarta-feira (16), data em que se comemora o Dia Mundial da Alimentação. Entre as iniciativas, por exemplo, está o investimento de R$ 1 bilhão para a compra de até 500 mil toneladas de arroz.

“A gente fica estarrecido de que 733 milhões de seres humanos vão dormir toda noite sem ter que o comer. A gente pode dizer que existe seca, excesso de chuva, mas a verdade é que a única explicação para a existência da fome é uma coisa chamada irresponsabilidade de quem governa os países, os estados”, afirmou Lula.

“Nós já tiramos, em um ano e 10 meses de governo, 24,5 milhões de pessoas do Mapa da Fome. E a nossa ideia é tirar todos da fome até terminar o mandato em 2026... É um desafio ao mundo, porque não existe explicação, com o avanço tecnológico, da genética, a gente é capaz de produzir muito mais alimento do que se consome”, finalizou.

R7
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O governo federal anunciou uma série de medidas voltadas para o abastecimento alimentar e a produção orgânica, nesta quarta-feira (16), data em que se comemora o Dia Mundial da Alimentação. Entre as iniciativas, por exemplo, está o investimento de R$ 1 bilhão para a compra de até 500 mil toneladas de arroz.

A cerimônia de assinatura do Plano Nacional de Abastecimento Alimentar “Alimento no Prato” e do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica ocorreu no Palácio do Planalto, em Brasília. Ao todo, são 29 iniciativas e 92 ações estratégicas.

De acordo com o governo, uma das medidas é ampliação de sacolões populares e a implementação de novas seis centrais de abastecimento, distribuídas nos estados da Bahia, Ceará, Rio Grande do Norte, Sergipe e São Paulo.

Outra ação, batizada de Programa Arroz da Gente, visa estimular a produção e a formação de estoque do grão. “Os pequenos e médios produtores que quiserem produzir arroz poderão assinar contratos de opção com o governo, que garantirá a compra da produção com preço já estabelecido”, diz a gestão.

A medida foi lançada meses após a polêmica do leilão do arroz. Em julho deste ano, o governo decidiu que não ia fazer mais leilões para importar o produto. No mês anterior, o Executivo chegou a promover um certame, mas foi anulado devido a irregularidades técnicas e financeiras das empresas vencedoras.

O leilão resultou na comercialização de 263,3 mil toneladas de arroz. O valor movimentado foi de R$ 1,3 bilhão. O certame foi vencido por quatro empresas, mas apenas uma delas era do ramo. As outras eram uma fabricante de sorvetes, uma mercearia de bairro especializada em queijo e uma locadora de veículos.

Agora, o governo federal volta com a proposta de compra de arroz, mas sem a necessidade ou obrigação de leilão. Lula chegou a defender o financiamento de estados produtivos para diminuir a dependência. A gestão não divulgou mais detalhes da medida. “Os pequenos e médios produtores que quiserem produzir arroz poderão assinar contratos de opção com o governo, que garantirá a compra da produção com preço já estabelecido”, informou.

Mapa da Fome
O Brasil está próximo de sair do Mapa da Fome. Atualmente, o país ocupa a 94ª posição entre 111 nações analisadas pela ONU (Organização das Nações Unidas). Segundo Jorge Meza, representante da FAO no Brasil, para que a medida se concretize, o nível deve ser igual ou inferior a 2,5%. A média atual é de 3,9% no período de 2021 a 2023.

O número de brasileiros em situação de insegurança alimentar severa caiu 85% em 2023. No entanto, a fome ainda afeta 2,5 milhões de pessoas, o que significa que 1,2% da população brasileira passa um dia inteiro ou mais sem comer. Em números absolutos, 14,7 milhões deixaram de passar fome no país em um ano.

R7
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Dois mandados de busca e apreensão foram cumpridos na manhã desta quarta-feira (16) em Sousa, na Paraíba, pela Delegacia de Crimes Cibernéticos da Polícia Civil. Os alvos eram dois adolescentes suspeitos de articular em conjunto um ataque a uma escola do município paraibano.

De acordo com o delegado João Ricardo, responsável pelas investigações, foram identificadas conversas entre os dois jovens, por redes sociais, em que ambos planejavam o ataque, debatendo questões sobre como matar o maior número de pessoas dentro da escola em que estudavam.

Eles conversaram também, ainda de acordo com o delegado, sobre como adquirir armas (de fogo e branca) e que métodos utilizar para aumentar o número de vítimas. Os investigadores conseguiram rastrear que os dois chegaram a fazer pesquisas na internet sobre isso.

Os dois, em companhia de seus representantes legais, foram ouvidos pela Polícia Civil da Paraíba. Ambos disseram que tudo não passou de uma brincadeira, mas João Ricardo ponderou que um dos adolescentes já havia comprado facas através da internet.

"Os familiares foram avisados para que tomem as providências legais em relação aos menores de idade", destacou o delegado.

Ele disse também que as famílias dos dois estudantes estão cientes de que eles seguirão sendo acompanhados a partir de agora pela polícia. E que haverá consequências se os dois continuarem praticando esse tipo de conversa na internet ou se tentarem executar o ataque.

g1 PB
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Uma mulher grávida morreu nessa terça-feira (15) dois meses depois de sofrer um acidente doméstico que lhe deixou com 30% de seu corpo queimado. A morte aconteceu durante parto realizado em caráter de urgência no Instituto Saúde Elpídio de Almeida (Isea), em Campina Grande. A criança sobreviveu, mas segue internada.

A vítima, em 14 de agosto, tentou cozinhar usando álcool, depois que o gás de cozinha de sua casa acabou. Ela acabou sofrendo o acidente e foi internada num hospital público do município paraibano. Depois, foi transferida para o Hospital de Emergência e Trauma de Campina Grande.

Passados alguns dias, no entanto, a mulher se recuperou, recebeu alta e seguiu sendo acompanhada regularmente. Mas cerca de dez dias atrás foi identificada uma piora gradativa em seu quadro clínico.

Nessa terça-feira (15), ela foi identificada com insuficiência respiratória, o que colocava em risco o bebê. Foi diante disso que a equipe multidisciplinar do Isea resolveu fazer o parto.

Na hora do procedimento, contudo, a mulher não resistiu, sofreu uma parada cardiorrespiratória, e morreu.

O bebê nasceu com 35 semanas e sobreviveu. Ele segue internado na UTI neonatal. A pediatra Denise Pires informou que a criança apresenta desconforto respiratório, mas segue sem intercorrências mais graves.

g1 PB
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O Empreender Paraíba inscreve para 200 vagas de concessão de crédito orientado, nesta quarta-feira (16), a partir das 8h, exclusivamente para Campina Grande. As linhas de crédito disponíveis são: Empreender Pessoa Física, Empreender Juventudes, Empreender Profissional Liberal e Empreender Profissional Liberal Juventudes.

Para se inscrever, os empreendedores interessados em obter recursos para ampliar ou abrir seus negócios devem realizar o cadastro no site do programa Empreender PB, clicando em "Inscrições".

A equipe do Empreender Paraíba orienta aos interessados fazer a leitura do edital, disponível no site, para verificar a documentação obrigatória de acordo com a linha de crédito. As inscrições serão realizadas até a próxima segunda-feira (21) ou até o preenchimento total das vagas.

Sobre o Empreender Paraíba
O Empreender Paraíba é um programa do Governo do Estado destinado a apoiar os empreendedores da Paraíba, disponibilizando financiamento com taxas reduzidas de juros para pessoas físicas e jurídicas que desejam iniciar um negócio próprio ou ampliar um já existente.

O objetivo do Programa Empreender PB é incentivar o empreendedorismo, gerar empregos e renda para os paraibanos, além de desenvolver o potencial econômico de cada região do estado.

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Foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE-PB) da terça-feira (15) o edital para o curso de Especialização em Gestão e Produção Cultural, em parceria com Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) e a Secretaria de Estado da Cultura (Secult-PB). De acordo com o edital, estão sendo ofertadas 150 vagas para o curso, que terá início em fevereiro de 2025. As inscrições são gratuitas e seguem abertas até o dia 16 de novembro.

Conforme o edital, o Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão e Produção Cultural é destinado a pessoas que possuam diploma de graduação em nível superior, e que já atuem ou que desejem atual com gestão e produção cultural, realizando atividades como execução e divulgação de eventos artísticos.

A seleção será realizada em três etapas, sendo duas de caráter eliminatório (análise documental e de portfólio) e uma de caráter classificatório (análise do Currículo Lattes). O corpo docente do curso será formado por professores mestres e doutores selecionados através de edital pela UEPB, e o curso terá, ao todo, dez disciplinas.

Ainda de acordo com o edital, 20% das vagas serão destinadas a pessoas autodeclaradas negras, indígenas, ciganas, quilombolas, trans, travestis e pessoas com deficiência (PCDs). Outros 10% do total de vagas serão reservados para servidores docentes e técnico-administrativos da UEPB, cuja atuação tenha relação com o curso ofertado, e outros 10% a servidores efetivos da Secretaria de Estado da Cultura.

Os selecionados receberão um auxílio financeiro, no valor total de R$444,27 para as despesas com atividades de campo presenciais que acontecerão em João Pessoa e Campina Grande. Os valores serão repassados pela Fundação de Apoio à Pesquisa - FAPESQ.

O curso será híbrido, ou seja, com atividades presenciais e remotas. O resultado final da seleção deve ser divulgado em janeiro de 2025 (confira o cronograma abaixo).

Cronograma do Curso de Especialização em Gestão e Produção Cultural

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As seis dezenas do concurso 2.786 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.

O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. O prêmio está acumulado em R$ 35 milhões.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

Agência Brasil
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As condições meteorológicas permanecem quase que inalteradas relativamente às últimas 24 horas. A nebulosidade deverá se manter variável sobre o setor leste do Estado, enquanto que nas demais regiões, o sol e altas temperaturas deverão predominar.


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