Arimatea
'Nós temos que tentar orientar', diz Lula sobre participação em campanhas de 2º turno
Outubro 17, 2024O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quinta-feira (17) acreditar que vai "tentar orientar" o eleitor a escolher bons candidatos nas cidades que ainda disputam o segundo turno.
Lula deu a declaração à Rádio Metrópole, de Salvador (BA). Mais tarde, ainda nesta quinta, Lula deve participar de um comício em Camaçari – onde o ex-prefeito Luiz Caetano, do PT, disputa segundo turno com Flávio (União).
"Quando a gente escolhe um prefeito, é como se a gente tivesse escolhendo um padrinho. Quando você escolhe um padrinho, escolhe alguém que você gosta, você confia, e alguém que você quer depositar até a guarda do seu filho em caso de uma desgraça na família", disse Lula.
"É preciso ter muito critério para escolher, e a gente não pode permitir que as pessoas cometam equívocos. Nós temos que tentar orientar. E, depois, obviamente que a gente acata o resultado do povo."
Na entrevista, sem citar nomes, Lula também criticou candidatos que se dizem "antissistema". Segundo o presidente, eles "são o sistema porque são filhos da elite".
"Aquele de candidato de São Paulo a prefeito, o candidato de Fortaleza, eu não vou nem dizer por que ele virou famoso. Essa gente que acha que são engraçados, que podem ofender tudo mundo. Eles são contra o sistema. O sistema são eles, eles são o sistema porque eles são filhos da elite", disse.
"E fica aquela teoria da prosperidade como se fosse um mantra religioso, como se todo mundo pudesse ficar rico, quando na verdade a gente quer melhorar a vida das pessoas, a gente quer que todo mundo viva um padrão de vida decente, que está previsto na Constituição, na Bíblia, na declaração dos direitos humanos", continuou.
Ao longo de toda a entrevista, Lula fez críticas ao que chamou de "política do ódio". Ao citar as eleições de 1989, por exemplo, disse que o Brasil tinha "políticos com P maiúsculo, e não essa joça que tem hoje disputando".
"Era tão bom quando você fazia a disputa com o PSDB. Hoje virou a política do ódio. Hoje é ofensa pura. Você viu o que fizeram com Datena no debate. Como a democracia pode ressurgir? E não é uma coisa do Brasil", afirmou em outro momento.
Campanhas no 2º turno
Lula decidiu ter participação mais ativa nas campanhas de seus candidatos neste segundo turno das eleições municipais.
O presidente gravou uma série de vídeos para seus aliados e foi aos estados. Nesta quinta, ele participa de um ato com Luiz Caetano (PT) em Camaçari (BA).
Lula tem casado eventos oficiais nas cidades, para anúncios do governo federal, com eventos das campanhas.
O presidente já visitou Fortaleza (CE), onde esteve com Evandro Leitão (PT), e Natal (RN), onde fez ato de campanha com Natália Bonavides (PT).
Lula viaja nesta quinta para São Paulo e deve permanecer no estado até sábado (19).
A intenção do presidente é participar de atividades de campanha com Guilherme Boulos (PSOL) em São Paulo; Filippi Jr (PT), em Diadema; e Marcelo Oliveira (PT), em Mauá.
g1
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'Investir no Nordeste é fazer justiça', diz Lula ao anunciar mais de R$ 600 milhões ao Rio Grande do Norte
Outubro 17, 2024O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, nesta quarta-feira, 16 de outubro, em Natal (RN), de uma série de anúncios de investimentos para o estado do Rio Grande do Norte que somam mais de R$ 640 milhões nas áreas de saneamento, educação, mobilidade urbana, habitação e assistência social.
"Eu não quero tirar nada de nenhum estado desse país. Eu quero apenas que todos tenham a mesma chance, a mesma oportunidade. O papel do Estado é garantir que todos tenham a chance. Então, quando a gente faz investimento no Nordeste, não é porque a gente está fazendo favor, a gente está fazendo justiça. A gente está tentando fazer com que o país seja mais igual", ressaltou durante a cerimônia.
A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, demonstrou gratidão pela população potiguar, que aguardava a volta da solidariedade federativa pautada pelo diálogo, cooperação e parceria. "Não é mais um sonho, é uma realidade. Nesse processo de reconstrução do Brasil, nós vamos entregar o maior legado ao povo do Rio Grande do Norte em matéria de desenvolvimento com bem-estar e cidadania", pontuou.
SANEAMENTO - Do total dos recursos, mais de R$ 409 milhões serão investidos em obras de esgotamento sanitário nos municípios potiguares de Açu, Apodi, Natal, Parnamirim e São Paulo do Potengi, sendo R$ 327,4 milhões do Banco do Nordeste financiados pelo programa FNE Verde (Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste).
Após a conclusão das obras, estima-se que 1,3 milhão de pessoas serão beneficiadas. Além disso, serão garantidos cerca de R$ 52 milhões, em recursos do Novo PAC, na implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Apodi. A obra irá possibilitar o tratamento do Rio Apodi e a universalização do sistema de esgotamento sanitário em todo o município, com 10.258 ligações, beneficiando aproximadamente 21 mil habitantes.
Durante a cerimônia, o presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, assinou contrato de financiamento para conjunto de investimentos em saneamento básico e abastecimento de água no estado. "Nós vamos, mais uma vez, trabalhar para superar essa agenda, que é uma agenda atrasada, mas que as cidades agora podem ter certeza que nós vamos sanear todas as cidades aqui do Nordeste, e o Banco do Nordeste vai estar muito presente ajudando os estados e os municípios a cumprir essa meta de universalização", pontuou Paulo Câmara.
Habitação
O ministro das Cidades, Jader Filho, também anunciou investimentos na área de habitação para Natal e assinou a portaria de autorização para contratação de 400 novas unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida, na modalidade Fundo de Arrendamento Residencial (FAR).
Serão R$ 38 milhões para 224 moradias no Residencial Lagoa Azul II, e R$ 27,2 milhões em 176 novas casas no Condomínio Residencial Água Marinha, ambos na capital do estado. "Nós estamos autorizando a contratação de um valor de R$ 65,3 milhões para o Rio Grande do Norte.E aqui eu estou falando do futuro, estou projetando aquilo que nós vamos fazer para as pessoas poderem realizar o sonho da casa própria", enfatizou.
Mobilidade urbana
Outra melhoria anunciada no evento foi a formalização do projeto de implantação do Corredor de Ônibus na Avenida das Fronteiras, em Natal. A obra foi contemplada pelo Novo PAC Seleções, no eixo Cidades Sustentáveis e Resilientes e contará com investimentos de R$ 33 milhões da União. O empreendimento, que deverá beneficiar mais de 600 mil pessoas entre Natal e municípios da Região Metropolitana Norte, compreende a continuação do corredor de ônibus na Avenida Tocatínea até a BR 101, com 2,5 km de extensão.
O ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou que o estado está no melhor momento da qualidade das rodovias federais desde o início da medição na série histórica, e que o Governo Federal está trabalhando na duplicação da Reta Tabajara.
"A duplicação está pronta, só está faltando agora o trecho da cidade de Macaíba, que o governo anterior retirou do projeto. Nós reinserimos o trecho e a novidade é que no mês de novembro nós vamos publicar o edital de licitação das obras para concluir o trecho de Macaíba, e teremos 100% da Reta Tabajara concluída aqui no estado", declarou.
O ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou que o estado está no melhor momento da qualidade das rodovias federais desde o início da medição na série histórica, e que o Governo Federal está trabalhando na duplicação da Reta Tabajara. "A duplicação está pronta, só está faltando agora o trecho da cidade de Macaíba, que o governo anterior retirou do projeto. Nós reinserimos o trecho e a novidade é que no mês de novembro nós vamos publicar o edital de licitação das obras para concluir o trecho de Macaíba, e teremos 100% da Reta Tabajara concluída aqui no estado", declarou.
Renan Filho detalhou que uma das demandas da população potiguar é a duplicação da BR-304 e garantiu que vai iniciar as obras no trecho que liga Mossoró até Natal. "Até o final desse ano, nós vamos concluir o projeto e nos primeiros meses do ano que vem, vamos iniciar o primeiro trecho. E até o meio do ano vamos cumprir, ainda nesse governo do presidente Lula, o sonho do povo potiguar, que é garantir essa duplicação", disse.
Para garantir operações de aproximação e manobras que chegam ao porto de Natal, serão investidos R$ 47 milhões, também por meio do Novo PAC, para obras das Defensas na Ponte Newton Navarro, que fica sobre o Rio Potengi. As defensas têm função importante para a proteção dos pilares da ponte contra eventuais choques de embarcações que acessam o Porto de Natal.
Com o empreendimento, será possível melhorar a operação portuária no local, facilitando a logística e o escoamento de insumos. "Investimentos que vão ajudar na melhoria logística do porto, vão melhorar a operação do porto, fazendo com que a gente possa receber navios maiores, melhorando a manobrabilidade e, sobretudo, ajudando no escoamento da produção", garantiu o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.
O ministro anunciou também que, em novembro, será autorizada ordem de serviço no valor de R$ 60 milhões para reforma do aeroporto de Mossoró. "Isso vai ajudar no turismo de negócio, no turismo de lazer, e fazer com que o estado continue crescendo", assinalou.
EDUCAÇÃO - No eixo do Novo PAC destinado à construção de novos campi de Instituto Federal em todo o país, três novos campi foram anunciados para o Rio Grande do Norte nas cidades de São Miguel, Touros e Umarizal. Durante o evento, além do lançamento da pedra fundamental, foi assinado termo de compromisso de cessão dos imóveis onde funcionarão as instituições educacionais e emitida a Certificação de Disponibilidade Orçamentária, que garante recursos do PAC para início do processo licitatório das estruturas complementares.
Para cada campus, são destinados R$ 25 milhões, sendo R$ 15 milhões para as obras e R$ 10 milhões para os equipamentos. Ao todo, o Novo PAC irá criar 100 novos campi, somando-se às 682 unidades da rede federal já existentes, com um investimento previsto de R$ 2,5 bilhões e capacidade de gerar 140 mil novas matrículas. "A educação voltou, porque investimento, recurso em educação, como diz o presidente, não é gasto. É investimento. E o único caminho que o país tem para construir soberania, oportunidade e justiça social é por meio da educação", pontuou o ministro da Educação, Camilo Santana.
Cisternas
A cerimônia marcou ainda a assinatura de edital para contratação de entidades responsáveis pela construção de 2.487 cisternas no estado. As obras são contratadas pelo gestão estadual. As cisternas de placa de 16 mil litros serão construídas em 24 municípios do Rio Grande do Norte, a partir de um investimento de R$ 15 milhões do Novo PAC.
A meta de construção de cisternas no estado é de 6.134 cisternas, com investimento total de R$ 45,7 milhões, das quais 3.647 já foram contratadas, tendo 1.331 já sido entregues. "Estamos liberando mais uma etapa para garantir água boa no sertão, em lugares que precisam. Trabalhamos integrados, também, em outra missão: a redução da extrema pobreza e da pobreza. Tirar da fome, mas também garantir oportunidade. Portanto, essa meta de reduzir e tirar o Brasil do Mapa da Fome, com certeza, terá aqui um grande campeão, que é o povo do Rio Grande do Norte", finalizou o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias.
Agência Gov
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A Festa de Nossa Senhora da Penha acontece entre os dias 16 a 24 de novembro, quando será realizada a 261ª edição da tradicional Romaria da Penha, que reúne milhares de pessoas e passa pelas principais avenidas da capital paraibana. A programação completa foi divulgada nesta quarta-feira (16).
Além da procissão, a festa será composta por nove noites de celebrações eucarísticas, com a participação de padres da Arquidiocese da Paraíba e convidados especiais. Entre os destaques, estão a presença de Dom Alcivan Tadeus, bispo auxiliar da Arquidiocese da Paraíba, e Dom Paulo Jackson, arcebispo metropolitano de Olinda e Recife, que presidirão missas ao longo da programação.
Já no dia da grande romaria, Dom Manoel Delson, arcebispo da Paraíba, presidirá a missa campal, na madrugada de sábado para domingo, momento aguardado por milhares de devotos.
Programação da 261ª Festa de Nossa Senhora da Penha
16 de novembro
19h – Solenidade de Abertura da 261ª Festa de Nossa Senhora da Penha:
Hasteamento da bandeira, seguido de procissão pelo bairro, conduzindo a imagem da santa até o Santuário da Penha.
19h30 – Celebração Eucarística.
Presidida por Dom Paulo Jackson Nóbrega de Souza, Arcebispo Metropolitano da Arquidiocese de Olinda e Recife.
Homenageados: Igreja – Povo de Deus; Igreja missionária.
17 de novembro
7h – Celebração Eucarística.
Presidida por Monsenhor Ednaldo Araújo dos Santos, Capela Nossa Senhora da Misericórdia – Centro.
9h – Celebração Eucarística.
Presidida por Pe. Luiz de Sousa e Silva Junior, Paróquia Nossa Senhora de Fátima – Miramar.
17h – Celebração Eucarística.
Presidida por Pe. Severino Ramos Barbalho, Paróquia Nossa Senhora da Conceição – Gurinhém, PB.
18 de novembro
19h30 – Celebração Eucarística.
Presidida por Pe. Francisco Azevedo dos Santos, Paróquia Nossa Senhora de Lourdes – Centro.
19 de novembro
19h30 – Celebração Eucarística.
Presidida por Cônego Evandro Belarminio de Araújo, Paróquia Nossa Senhora Aparecida – 13 de Maio.
20 de novembro
19h30 – Celebração Eucarística.
Presidida por Pe. Marcondes Silva Menezes, Paróquia Santa Júlia – Torre.
21 de novembro
19h30 – Celebração Eucarística.
Presidida por Monsenhor Virgílio Bezerra de Almeida, Paróquia Nossa Senhora Auxiliadora – Jardim Oceania.
22 de novembro
19h30 – Celebração Eucarística
Presidida por Dom Alcivan Tadeus Gomes de Araújo, Bispo Auxiliar da Arquidiocese da Paraíba.
23 de novembro
15h – Celebração Eucarística.
Presidida por Pe. Márcio José Costa Teixeira, Paróquia Sant’Anna e São Joaquim – Pedro Gondim.
16h30 – Carreata de Nossa Senhora da Penha.
Saída do Santuário da Penha em direção à Igreja de Lourdes, no centro da cidade.
22h – 261ª Romaria de Nossa Senhora da Penha
Saída da Igreja Nossa Senhora de Lourdes, no Centro. A previsão de chegada ao Santuário da Penha é às 3h30 da manhã.
24 de novembro
3h30 – Missa Campal
Presidida por Dom Frei Manoel Delson Pedreira da Cruz, Arcebispo Metropolitano da Arquidiocese da Paraíba.
10h – Celebração Eucarística.
Presidida por Pe. Geraldo de Magela Silva, da Diocese de Pesqueira – PE.
17h – Solenidade de Encerramento da Festa.
Presidida por Monsenhor Nereudo Freire Henrique, Reitor do Santuário de Nossa Senhora da Penha.
g1 PB
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EUA anunciam novo pacote de US$ 425 milhões à Ucrânia; Zelensky apresenta 'plano da vitória'
Outubro 16, 2024Os Estados Unidos anunciaram nesta quarta-feira (16) um novo pacote de ajuda militar à Ucrânia no valor de US$ 425 milhões (cerca de R$ 2,4 bilhões) horas após o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, apresentar formalmente seu "plano de vitória" na guerra contra a Rússia ao Parlamento ucraniano.
O anúncio ocorreu após uma conversa de telefone entre o presidente dos EUA, Joe Biden, e Zelensky sobre os esforços para aumentar a assistência de segurança à Ucrânia.
O pacote de segurança para a Ucrânia inclui capacidade de defesa aérea, munições ar-terra, veículos blindados e munições críticas, disse a Casa Branca em um comunicado.
Coreia do Norte entrou na guerra entre Ucrânia e Rússia, diz Zelensky
O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, disse nesta quarta-feira (16) que a Coreia do Norte está entrando na guerra em seu país ao lado da Rússia.
Segundo Zelensky, o serviço de inteligência ucraniano descobriu que Pyongyang já enviou militares e armas à Rússia.
Na terça-feira (15), o Kremlin anunciou que fará em breve um "tratado militar" com a Coreia do Norte que permitirá que os países se defendam mutuamente em caso de um ataque de terceiros a ambos os territórios.
O vice-chanceler da Coreia do Sul disse que a suposta participação da Coreia do Norte na guerra é "uma questão muito séria". Nas últimas semanas, a relação entre os dois países, que tecnicamente seguem em guerra, se tensionou ainda mais depois de o governo norte-coreano explodir trechos de estradas que conectam os dois países — mas que estão fechadas há décadas.
Como resposta, Seul, aliada dos Estados Unidos, disparou uma salva de tiros de "alerta".
Otan
Zelensky fez a fala durante discurso no Parlamento ucraniano nesta quarta, no qual ele apresentou aos parlamentares seu "plano da vitória", que ele apresentou em setembro aos Estados Unidos e com o qual disse que derrotará a Rússia.
Embora não dê muitos detalhes sobre o plano, Zelensky disse em seu discurso que a vitória sobre a Rússia envolve, necessariamente, a entrada de seu país na Aliança do Tratado do Atlântico Norte (Otan).
A invasão da Rússia à Ucrânia, há dois anos e meio, ocorreu como retaliação de Moscou a conversas que Kiev vinha travando com os membros da Otan para ingressar na aliança.
Após a fala de Zelensky, o secretário-geral da Otan, Mark Rutte, disse que está "em contato com os nossos aliados para discurtir os próximos passos".
g1
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A 20 dias das eleições, Kamala e Trump se arriscam em campo inimigo para destravar empate em pesquisas
Outubro 16, 2024Virou lugar comum dizer que a disputa entre Donald Trump e Kamala Harris pelo posto de comando dos EUA está acirrada. É mais do que isso, conforme ressaltou Nate Silver, estatístico e fundador do site eleitoral FiveThirtyEight:
“Agora é literalmente 50/50. Simplesmente não estamos vendo tantos números do tipo Harris +3 em Michigan, Wisconsin e Pensilvânia como tínhamos imediatamente após o debate.”
Panorama semelhante é traçado por outros modelos de previsão, baseados na média das pesquisas de opinião. No voto popular, Kamala Harris tem ligeira vantagem (1.5, de acordo com o Real Clear Politics), mas o que contará é o número obtido no Colégio Eleitoral.
A 20 dias das eleições, 93 votos decisivos, do total de 538, estão concentrados em sete estados: Michigan, Nevada, Wisconsin, Pensilvânia, Georgia, Arizona e Carolina do Norte. As últimas pesquisas vêm mostrando que Trump reduziu a liderança sobre Kamala, mas a oscilação entre os dois candidatos nesses estados é incipiente para prever o resultado.
“A diferença se faz de meio ponto a um ponto”, analisa Silver, que atualmente escreve por conta própria um boletim informativo no Substack.
Na realidade do país altamente polarizado, o que importa agora para as duas campanhas é focar no eleitor marginal e não no mediano, pondera Benjy Sarlin, do site Semafor. Trata-se de um grupo raro, bem restrito, que ainda pode ser persuadido.
Neste contexto, a campanha democrata tenta pinçar republicanos moderados; a republicana, eleitores desiludidos que buscam uma via independente.
Os candidatos se arriscam a se embrenhar em terrenos minados: Kamala, na Fox News, e Trump, entre as mulheres. Nesta terça-feira, por exemplo, ele se intitulou pai da fertilização in vitro, um dos temas sensíveis desta jornada eleitoral.
Embora empatados, Trump parece mais vigoroso nas pesquisas do que no mesmo momento em 2016, quando concorreu com Hillary Clinton, e em 2020, ao enfrentar Joe Biden. A atmosfera indefinida fez o pesquisador Frank Luntz lembrar, em entrevista à CNN, das eleições de 2016, quando o republicano virou o jogo nas urnas, contrariando as pesquisas, que apontavam a democrata como favorita.
Hillary ganhou com mais três milhões de votos, mas perdeu a disputa no Colégio Eleitoral
Há algumas rotas previsíveis para ambos chegarem até a Casa Branca. Vencer os três estados da Muralha Azul (Pensilvânia, Michigan e Wisconsin) seria a mais clara para Kamala. Para Trump, vitórias na Carolina do Norte, Geórgia e Pensilvânia assegurariam a conquista. Imprevisível, no atual momento, é cravar o vencedor.
g1
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Coreia do Norte entrou na guerra da Ucrânia e enviou militares e armas à Rússia, diz Zelensky
Outubro 16, 2024O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, disse nesta quarta-feira (16) que a Coreia do Norte está entrando na guerra em seu país ao lado da Rússia.
Segundo Zelensky, o serviço de inteligência ucraniano descobriu que Pyongyang já enviou militares e armas à Rússia.
Na terça-feira (15), o Kremlin anunciou que fará em breve um "tratado militar" com a Coreia do Norte que permitirá que os países se defendam mutuamente em caso de um ataque de terceiros a ambos os territórios.
O vice-chanceler da Coreia do Sul disse que a suposta participação da Coreia do Norte na guerra é "uma questão muito séria". Nas últimas semanas, a relação entre os dois países, que tecnicamente seguem em guerra, se tensionou ainda mais depois de o governo norte-coreano explodir trechos de estradas que conectam os dois países — mas que estão fechadas há décadas.
Como resposta, Seul, aliada dos Estados Unidos, disparou uma salva de tiros de "alerta".
Otan
Zelensky fez a fala durante discurso no Parlamento ucraniano nesta quarta, no qual ele apresentou aos parlamentares seu "plano da vitória", que ele apresentou em setembro aos Estados Unidos e com o qual disse que derrotará a Rússia.
Embora não dê muitos detalhes sobre o plano, Zelensky disse em seu discurso que a vitória sobre a Rússia envolve, necessariamente, a entrada de seu país na Aliança do Tratado do Atlântico Norte (Otan).
A invasão da Rússia à Ucrânia, há dois anos e meio, ocorreu como retaliação de Moscou a conversas que Kiev vinha travando com os membros da Otan para ingressar na aliança.
Após a fala de Zelensky, o secretário-geral da Otan, Mark Rutte, disse que está "em contato com os nossos aliados para discurtir os próximos passos".
g1
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (16) o direito de agentes de segurança socioeducativos — que lidam com jovens infratores — a portarem arma de fogo. Emenda incluída no projeto pelo relator, senador Esperidião Amin (PP-SC), concede o mesmo direito aos oficiais de justiça. Se não houver recurso para votação em Plenário, o Projeto de Lei (PL) 4.256/2019, do senador Fabiano Contarato (PT-ES), seguirá para a análise da Câmara dos Deputados.
Ao apresentar a proposta, Fabiano Contarato argumentou que "em um Estado Democrático de Direito, é obrigação estatal fornecer os meios adequados e necessários para que os servidores, além de garantir a proteção dos adolescentes que estão sob sua guarda, protejam a si mesmos e a seus familiares de ameaças iminentes e concretas". O projeto modifica o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826, de 2003), que regula a posse e a comercialização de armas de fogo e munição.
O relatório de Esperidião Amin foi lido pelo senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), que apontou a defesa pessoal do agente socioeducativo como uma das razões para o porte.
— Ao lidarem com adolescentes que cometeram atos infracionais graves, [os agentes] frequentemente se tornam alvos de ameaças por parte de facções criminosas e indivíduos envolvidos em crimes violentos. A concessão do porte de arma pode ser um mecanismo de defesa necessário, não apenas para proteger os servidores, mas também suas famílias.
Requisitos
Pelo projeto, os agentes responsáveis pela segurança, vigilância, custódia e escolta de adolescentes terão direito ao porte, tanto em serviço quanto fora dele. Estes servidores ingressaram no serviço público por meio de concurso.
Eles ainda ficarão isentos do pagamento das taxas de registro e manutenção das armas, que poderão ser particulares ou fornecidas pela corporação ou instituição a que estiverem vinculados.
A proposta obriga os agentes a comprovarem capacidade técnica e aptidão psicológica para o manuseio de arma de fogo e permite ainda a compra e posse de arma por agente menor de 25 anos, o que hoje não é permitido ao cidadão comum.
Será proibido o uso ostensivo da arma, de acordo com futuro regulamento. Ou seja, as armas deverão ser escondidas na vestimenta, por baixo da camisa, na perna ou na axila, por exemplo.
Oficiais de justiça
O relator Hamilton Mourão acatou emendas dos senadores Marcos Rogério (PL-RO), Daniella Ribeiro (PSD-PB) e Alan Rick (União-AC) para incluir os oficiais de justiça, responsáveis por distribuir as intimações e decisões dos magistrados, no rol de profissões que possuem direito ao porte de arma.
Parlamentares
O senador Jorge Seif (PL-SC) propôs que o mesmo ocorresse com advogados e parlamentares, mas as emendas foram rejeitadas no relatório. Para o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), a inclusão seria uma forma de evitar a subjetividade na autorização do porte, analisada caso a caso.
— Eu não consigo renovar o meu [porte], mesmo provando as ameaças que eu sofro… Por que o preconceito de um parlamentar também não poder passar por esse requisito? Ele tira o critério subjetivo da autoridade que vai conceder o porte de arma — disse Flávio Bolsonaro.
Porte x posse
O porte de arma é uma autorização mais ampla que a posse de arma, pois esta última autoriza a manter exclusivamente no interior de residência ou no seu local de trabalho (caso seja o responsável legal pela empresa).
CCJ
Com 27 titulares e 27 suplentes, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) é presidida pelo senador Davi Alcolumbre (União-AP).
Agência Senado
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A Comissão de Meio Ambiente do Senado aprovou, em caráter terminativo, o projeto que inclui, na Política Nacional sobre Mudança do Clima regras que, implementadas, ajudarão a reduzir a emissão de gases de efeito estufa. A matéria segue agora para apreciação da Câmara dos Deputados.
Entre as ações prioritárias incluídas no projeto de lei (PL 4.364/2023) estão a restauração da vegetação nativa em áreas prioritárias; o controle e a prevenção do desmatamento; a valorização de recursos naturais e incentivos como o pagamento por serviços ambientais com foco na manutenção, na recuperação ou na melhoria da cobertura vegetal.
São listadas também ações de apoio à pesquisa e ao desenvolvimento de energias renováveis; a promoção da eficiência energética e a restauração e recuperação da vegetação nativa em áreas prioritárias para os recursos hídricos e a biodiversidade.
A expectativa dos legisladores é viabilizar, em escala cada vez maior, a adoção de transportes urbanos e rodoviários movidos à base de energias renováveis. Nesse sentido, o projeto cria mecanismos econômicos que tornem tecnologias de baixo carbono atrativas para o setor privado, de forma a facilitar adoções voluntárias.
Além disso, busca favorecer e estimular pesquisas que busquem o desenvolvimento de fontes de energia renováveis, bem como dar maior eficiência energética para o país. Estão previstas também articulações entre entes federais visando políticas públicas e empresariais voltadas à agricultura de baixo carbono e a técnicas de baixa emissão pelo setor industrial.
O projeto tem, como autor, o senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP). A relatoria ficou a cargo de Bene Camacho (PSD-MA). Pontes destacou que a proposta pretende aperfeiçoar a Política Nacional sobre Mudança do Clima e acelerar a tomada de decisão pela sociedade. “Não se pode mais ficar esperando. O prazo já passou. É preciso fazer hoje. Não é só o Brasil, mas o mundo todo tem de se juntar”, disse o senador.
De acordo com Camacho, o projeto torna as tecnologias de baixo carbono economicamente mais atrativas para o setor privado, ao combinar incentivos econômicos, desenvolvimento tecnológico e políticas setoriais específicas. Segundo ele, a proposta demonstra “potencial para contribuir significativamente com os esforços de mitigação climática do país”.
Agência Brasil
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (16) projeto que aumenta a pena dos crimes sexuais quando praticados por profissional de saúde em exercício da função. O texto vai à Câmara dos Deputados, exceto se houver recurso para análise do Plenário.
Segundo o autor, senador Jorge Kajuru (PSB-GO), o Projeto de Lei (PL) 1.998/2022 foi motivado por uma situação vivida em sua família.
— Vivi na pele, com a minha ex-mulher em Goiânia, esse fato e tenho certeza que, neste momento [com a aprovação], ela está muito feliz — declarou.
Para o relator, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), todos os crimes contra a dignidade sexual previstos no Código Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940) poderão ter punição aumentada de um terço à metade.
— O estupro levado a efeito por profissional da área de saúde em desfavor de pessoa submetida a atendimento ou tratamento clínico ou hospitalar é conduta repugnante que merece sua resposta penal incrementada — disse o senador.
Emenda do relator aumentou a pena na metade especificamente nos casos em que a vítima seja paciente em situação de atendimento, procedimento ou tratamento clínico ou hospitalar. Esse trecho não abrange, porém, certos crimes, como atentado ao pudor.
O projeto é analisado em conjunto com outros dois que tratam do mesmo tema, ambos prejudicados pela aprovação: o PL 3.464/2019, do senador Alessandro Vieira (MDB-SE); o PL 2.016/2022, da ex-senadora Simone Tebet, atual ministra do Planejamento e Orçamento; e o PL 2.034/2022, da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS).
A reunião foi presidida pelo senador Davi Alcolumbre (União-AP).
Agência Senado
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Horário de verão não volta neste ano, decide governo; retorno em 2025 será avaliado
Outubro 16, 2024O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, descartou nesta quarta-feira (16) a retomada do horário de verão ainda este ano.
O governo vai avaliar, nos próximos meses, se é o caso de retomar a medida a partir de 2025.
"Nós hoje, na última reunião com o ONS [Operador Nacional do Setor Elétrico], chegamos à conclusão de que não há necessidade de decretação do horário de verão para este período, para este verão", declarou Silveira.
"Nós temos a segurança energética assegurada, há o início de um processo de restabelecimento ainda muito modesto da nossa condição hídrica. Temos condições de chegar depois do verão em condição de avaliar, sim, a volta dessa política em 2025", prosseguiu.
"É importante que ele [horário de verão] seja sempre considerado, ele não pode ser fruto de uma avaliação apenas dogmática ou de cunho político. É uma política que tem reflexos tanto positivos quanto negativos no setor elétrico e na economia, portanto, deve sempre estar na mesa para uma avaliação precisa do governo federal", informou.
Apesar da recomendação do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), em setembro, a pasta avalia que houve melhora no cenário das chuvas e dos reservatórios de hidrelétricas, evitando o adiantamento dos relógios ainda em 2024.
Caso a medida fosse adotada ainda neste ano, haveria pouco tempo para que setores importantes da economia – como a aviação, por exemplo – adequassem suas operações.
Na época em que estava em vigor, o horário de verão costumava ser implementado entre outubro/novembro e fevereiro/março de cada ano.
No caso deste ano, o horário de verão só poderia ser implementado este ano em novembro. Isso impediria o aproveitamento do pico de custo-benefício da medida — que ocorre entre outubro e meados de dezembro.
Entenda a medida
Segundo o ONS, o horário de verão ajuda a aumentar o aproveitamento das fontes de energia solar e eólica, além de reduzir a demanda máxima em até 2,9%.
Desde a sua adoção, que passou a ser anual a partir de 1985, o horário de verão tem a intenção de promover uma economia no consumo de energia, uma vez que as pessoas teriam mais tempo de luz natural.
No entanto, por conta da mudança de comportamento da sociedade, a medida foi deixando de ser eficaz. Até que, em 2019, o então presidente Jair Bolsonaro (PL) suspendeu o adiantamento dos relógios.
A medida volta à tona em 2024 não por sua eficácia para economizar energia, mas por ser uma alternativa de aproveitamento da geração de energia solar, reduzindo o acionamento de termelétricas – mais caras e poluentes.
? No início da noite, a geração de energia solar cai por causa da falta de sol. Mais tarde, durante a madrugada, a geração eólica sobe porque há maior incidência de ventos.
? No intervalo entre a queda da solar e o aumento da eólica, há um pico de consumo que precisa ser suprido por energia hidrelétrica ou térmica.
Com as medidas para poupar os reservatórios das usinas hidrelétricas, por causa da seca, é necessário acionar mais termelétricas para atender ao pico de consumo.
Ao adotar o horário de verão, o pico de consumo é deslocado para o horário com mais geração solar, reduzindo a necessidade de complementar a geração com mais usinas térmicas.
Decreto anterior
A retomada do horário de verão depende da revogação de um decreto do governo de Jair Bolsonaro (PL) que, em 2019, encerrou o horário de verão. A medida já era avaliada no governo de Michel Temer (MDB).
Na ocasião, o governo afirmou que o adiantamento dos relógios em uma hora por conta de mudanças no padrão de consumo de energia e de avanços tecnológicos, que alteraram o pico de consumo de energia.
A suspensão do horário de verão resistiu inclusive à crise hídrica de 2021. Na época, o governo chegou a estudar a retomada da política, solicitando um parecer do ONS.
g1
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