Os Estados Unidos estão comprometidos a um acordo comercial fenomenal com o Reino Unido após a conclusão do Brexit, afirmou o presidente Donald Trump, em entrevista coletiva ao lado da primeira-ministra Theresa May nesta terça (4).

"Há muito potencial, duas ou três vezes [em volume de negócios] do que fazemos hoje", disse ele. Tudo está na mesa de negociação, segundo o presidente.

Os dois líderes fizeram um pronunciamento após um encontro em Londres.

Perguntado sobre o Brexit, o presidente dos EUA iniciou sua resposta dizendo que não deveria falar sobre assuntos de outros países, mas em seguida deu sua opinião. "Eu entendo desse assunto, eu previ o que aconteceria, vocês lembram, na véspera. Eu disse que aconteceria por causa da imigração. Vai acontecer e deve acontecer."

A saída do Reino Unido da União Europeia acontecerá em um futuro próximo e será boa para país, segundo Trump.

"É um país que quer ter suas próprias fronteiras, é um lugar especial."

Processar a União Europeia
May voltou a dizer que o Brexit foi decidido pelo povo do Reino Unido e que deve ser entregue. Há um bom acordo de saída na mesa, segundo ela, mas ela disse que não acatou a sugestão de Trump sobre como lidar com a situação.

"Trump sugeriu que eu processasse a UE", afirmou a primeira-ministra.

O presidente dos EUA confirmou: "Eu processaria, mas tudo bem. Eu processaria e daí negociaria".

Ele disse também que May merece muito crédito pelo seu trabalho para concretizar o Brexit.

Tarifas sobre o México vão ser impostas, diz Trump
Outro tema foi a ameaça de imposição de uma tarifa aos produtos mexicanos por parte do governo dos EUA.

"Não começamos [a impor tarifas] ainda, isso vai começar na semana que vem", afirmou Trump.

Ele citou que haverá um encontro entre autoridades mexicanas e norte-americanas, mas que acha que as tarifas serão impostas mesmo assim.

"Acho que as tarifas serão impostas. Milhões [de imigrantes] estão vindo pelo México."

Ele afastou a possibilidade de parlamentares do Partido Republicano serem contra a medida. "Eu tenho 94% de aprovação entre os republicanos, é um recorde. Eu adoro recordes."

Trump já havia falado sobre uma possibilidade de um tratado
"Acho que teremos um acordo comercial muito, muito substancial, será um acordo muito justo, e acho que é algo que ambos queremos fazer", disse Trump a May e líderes empresariais no início de uma reunião. "Vamos efetivar isso".

Trump agradeceu May por um trabalho fantástico e disse que ele desconhecia os prazos de May, mas que ela deveria se manter por perto.

"Não sei exatamente qual é o seu cronograma, mas fique por perto. Vamos fazer esse acordo", disse Trump.

Primeira-ministra anunciou que sairá na sexta-feira
May anunciou que irá renunciar na sexta-feira (7), mas vai permanecer no cargo até que um substituto seja escolhido.

O presidente dos EUA e May encontravam líderes empresariais britânicos e norte-americanos no segundo dia da visita oficial de Trump ao Reino Unido. Mais tarde, eles farão uma coletiva de imprensa.

"Nós somos seu maior parceiro... Acho que há uma grande oportunidade para gentilmente ampliar isso, especialmente agora", afirmou Trump.

G1
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Manifestantes foram às ruas de Londres para protestar contra a visita oficial do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, nesta terça-feira (4). Eles se concentraram na Trafalgar Square e próximo ao Parlamento.

O balão inflável que representa Trump de fraldas, com um topete e com um celular na mão voltou a ser utilizado pelos manifestantes. O boneco, que ficou conhecido como "Baby Trump", causou polêmica na primeira viagem de Trump ao Reino Unido, em julho de 2018.

Em entrevista coletiva ao lado da premiê Theresa May, Trump afirmou ter visto apenas um pequeno protesto.

“Soube que havia protestos. Não vi nenhum. Vi um pequeno, muito pequeno. Muita parte disso são notícias falsas. Mas as pessoas mostraram a bandeira americana, a bandeira do Reino Unido. Há muito amor”, declarou.

Mal-estar com prefeito
Na época, a decisão do prefeito de Londres, Sadiq Khan, de liberar a utilização do inflável foi interpretada como uma hostilidade por parte dos apoiadores do presidente americano.

Desta vez, Khan, que é do Partido Trabalhista, criticou a recepção de Trump com todas as honras de uma visita de Estado. Pouco antes de chegar ao Reino Unido na segunda-feira (3), Trump respondeu, dizendo que ele faz um "péssimo trabalho como prefeito" e que era um "total perdedor".

Em um vídeo publicado no Twitter na segunda-feira (3), o prefeito de Londres afirmou que os valores do presidente americano são opostos aos valores de Londres e do Reino Unido. "Nós achamos que a diversidade não é uma fraqueza. Nós respeitamos as mulheres e acreditamos que elas são iguais aos homens, e que é importante garantir os direitos de todos", declarou.

Nesta terça, Khan disse à CNN que não ficou ofendido com as declarações de Trump. "Este é o tipo de comportamento que eu esperaria de um garoto de 11 anos. Ele precisa decidir como se comporta. Não me cabe responder de maneira semelhante", afirmou.

Nesta terça, Trump voltou a criticá-lo, dizendo que Khan é uma "força negativa". "Ele machuca as pessoas desse grande país e deveria se concentrar no trabalho dele", afirmou.

'Acordo comercial substancial'
Nesta manhã, Trump disse que espera alcançar um "acordo comercial muito substancial" com o Reino Unido após a saída dos britânicos da União Europeia (UE). A declaração foi dada ao lado da primeira-ministra britânica, Theresa May, e de empresários britânicos e americanos neste segundo dia de visita de Trump a Londres.

May abriu a discussão falando sobre a intenção de garantir um "acordo de comércio bilateral" com os Estados Unidos, algo que a o Reino Unido tenta fazer enquanto negocia o Brexit. "Acho que há grandes oportunidades para aproveitar", declarou May.

"Acredito que teremos um acordo comercial muito, muito substancial", afirmou Trump.
Trump também fez referência à saída de May do poder, que acontecerá na sexta-feira (7), e a parabenizou por ter feito um "trabalho fantástico". "Eu não sei exatamente qual é o seu tempo, mas fique por perto, vamos fazer esse acordo [comercial]", disse a ela.

Nesta terça, ele participou também de um encontro com Theresa May, em Downing Street, a residência oficial da premiê. Trump afirmou que os Estados Unidos estão comprometidos em fechar um acordo comercial fenomenal com o Reino Unido após a conclusão do Brexit.

"Há muito potencial, duas ou três vezes [em volume de negócios] do que fazemos hoje", disse ele. Tudo está na mesa de negociação, segundo o presidente.

Primeiro dia de visita
Donald Trump chegou nesta segunda-feira (3) a Londres para uma visita de três dias ao Reino Unido. Ele foi recebido pela rainha Elizabeth II no Palácio de Buckingham, onde participou de um almoço com membros da realeza e, mais tarde, de um banquete.

A visita de três dias de duração ocorre no âmbito das comemorações do 75º aniversário do "Dia D", quando as forças aliadas invadiram a Normandia ocupada na Segunda Guerra Mundial, iniciando o que se considera como o princípio do fim do domínio nazista na Europa.

Durante o primeiro dia em Londres, o presidente americano também visitou a galeria de arte do palácio de Buckingham e a Abadia de Westminster, onde o presidente depositou uma coroa de flores no Túmulo do Soldado Desconhecido.

G1
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O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta terça-feira (4) que, se a proposta de reforma da Previdência for aprovada, vai colocar "o país para andar" e acrescentou que o sistema de capitalização proporcionaria um "choque de emprego".

O sistema de capitalização prevê que cada trabalhador contribua para sua própria aposentadoria, diferente do sistema atual, em que os benefícios são garantidos por contribuições de todos trabalhadores do setor privado.

Segundo o ministro, para viabilizar a capitalização seria necessária uma economia de, ao menos, R$ 1 trilhão em dez anos. A proposta do governo prevê uma economia um pouco maior, de R$ 1,23 trilhão nesse período, caso seja implementada integralmente, ou seja, sem alterações.

"Pelo menos deem uma chance de a nova previdência nascer. Vamos conversar", pediu o ministro durante a audiência.

De acordo com o ministro da Economia, essa "potência fiscal" de R$ 1 trilhão geraria "liberdade para as futuras gerações", que poderiam ingressar em uma "previdência diferente".

"Será tão solidária quanto essa de hoje", declarou ele.

O ministro da Economia disse, ainda, que o país está crescendo 0,6% ao ano há dez anos, e que isso não é coincidência.

"O Brasil é uma baleia ferida que foi arpoada várias vezes e parou de se mover. Temos que retirar os arpões, consertar o que está equivocado. Não tem direita e nem esquerda. Precisamos reerguer a economia brasileira", afirmou.

Guedes também afirmou que o setor público é uma "máquina perversa" de transferência de renda, o que, em sua visão, é "inconcebível." De acordo ele, os recursos estão concentrados em gastos previdenciários e distribuição de benefícios fiscais para a classe mais favorecida da população.

Ele defendeu que os recursos sejam direcionados para políticas de saúde, educação e saneamento básico, por exemplo.

Agenda construtiva
Guedes afirmou que, se a reforma da Previdência for aprovada, será possível encerrar a fase de "contenção” de danos para se concentrar em uma "agenda construtiva", que englobará a reforma tributária e a discussão do pacto federativo.

No caso da reforma tributária, ele propôs a redução de privilégios, como deduções do Imposto de Renda e isenções para instituições, como escolas e hospitais que atendem à classe mais favorecida de renda.

Além disso, também reafirmou a necessidade de juntar impostos federais em um tributo nos moldes do Imposto Sobre Valor Agregado (IVA), mas sem incluir os estados e municípios – diferente da proposta que tramita na Câmara dos Deputados.

"Gostaríamos que estados e municípios tivessem liberdade de decidir", disse. "Vamos trazer uma proposta de redução, simplificação de impostos, e vamos olhar para essa dimensão social", completou.

G1
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O ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, anunciou nesta terça-feira (4) que o governo pretende dividir o programa Minha Casa Minha Vida em dois programas de habitação social – um destinado a famílias de baixíssima renda e outro destinado a famílias de baixa e média renda.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Regional, a proposta do governo, ainda em estudo, poderá sofrer mudanças. Ainda segundo a assessoria da pasta, a ideia do grupo que está elaborando a proposta é alterar o nome do programa habitacional, o que ainda não foi definido.

Na semana passada, Gustavo Canuto havia afirmado à imprensa que o nome do programa Minha Casa Minha Vida seria alterado pelo governo. As propostas do Ministério do Desenvolvimento Regional serão discutidas e transformadas em um projeto de lei.

Segundo ele, dentro de cada programa haverá subdivisões. Naquele para famílias de baixíssima renda, por exemplo, serão atendidas famílias que não têm acesso ao crédito imobiliário; pessoas vindas de áreas afetadas por situações de emergência ou calamidade pública; e também famílias afetadas por obras públicas. Nessa faixa, o custo das moradias será totalmente pago pelo governo.

Já no programa destinado à baixa e média renda haverá incentivo para a aquisição do imóvel, seja por acesso a financiamentos ou pelo que o ministro chamou de “poupança imobiliária”. Essa poupança imobiliária seria uma espécie de aluguel pago pelo beneficiário, mas que pode ser usado para adquirir o imóvel que ele está ocupando ou qualquer outro imóvel.

De acordo com o ministro, a poupança imobiliária seria acumulada enquanto as famílias ocupam o imóvel construído pelo governo. Gustavo Canuto negou, no entanto, que trate-se de cobrança de um aluguel.

"Não é aluguel, não tem remuneração de capital. A pessoa faz uma poupança que pode usar para adquirir o imóvel", explicou.

Baixíssima renda
A referência para a inclusão das famílias nesse programa, que terá imóvel 100% financiado pelo governo, será a renda de um salário mínimo. Esse valor, no entanto, pode ser maior ou menor dependendo da região.

“Entendemos que definir um salário mínimo para acessar o programa nem sempre é justo. O poder de compra de um salário na região metropolitana de São Paulo não é o mesmo do poder de compra no agreste pernambucano. Foi criado um fator de localização, Então, dependendo da região, esse teto vai ser maior ou menor do que um salário mínimo”, afirmou o ministro durante reunião da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados.

Atualmente, a faixa mais baixa do Minha Casa Minha Vida atende famílias com renda de até R$ 1.800. Na modelagem atual do programa, essas famílias recebem descontos de até 90% do valor do imóvel e pagam os 10% em prestações.

Segundo o secretário de Habitação do Ministério do Desenvolvimento Regional, Celso Matsuda, dentro da categoria de baixíssima renda poderá haver a doação dos imóveis. Essa doação ocorrerá, por exemplo, para famílias que perderam a moraria em uma calamidade pública.

Mas haverá casos em que a família não será dona do imóvel, que é o caso da moradia social, quando a família só receberá uma espécie de direito de morar no local.

Matsuda explicou que a proposta é que essas famílias recebem assistência, como capacitação profissional, que permitam a elas deixarem essa faixa de renda.

Baixa e média renda
O atendimento de baixa e média renda será para famílias que ganham de dois a sete salários mínimos, o que equivale a R$ 6.986. Também nesse caso, a renda pode sofrer alteração e ser maior ou menor, dependendo da localidade.

Atualmente, o Minha Casa Minha Vida atende famílias com renda de até R$ 9 mil. Sendo que famílias com renda entre R$ 4 mil e R$ 9 mil recebem subsídios via taxa de financiamento.

Para essa faixa de renda maior, afirmou o ministro, o governo possibilitará acesso a financiamento e facilidades para adquirir imóveis. Nessa faixa haverá imóveis construídos pelo setor privado.

Balanço
Segundo o ministro, nos quatro primeiros meses do ano o governo contratou 100 mil moradias pelo Minha Casa Minha Vida e deve finalizar o ano com um pouco menos do que 300 mil contratações.

Segundo o ministro, até maio foram liberados R$ 2 bilhões para o programa, e em junho devem ser liberados outros R$ 600 mil.

“Em junho teremos mais R$ 600 mil, o que vai pagar todas as dívidas antigas que herdamos e deixar o programa totalmente regularizado em junho”, disse.

G1
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O dólar opera em queda nesta terça-feira (4), com investidores na expectativa pela fala do presidente do Federal Reserve, Jerome Powell, que pode oferecer alguma sinalização sobre corte de juros nos Estados Unidos, e monitorando avanços na agenda econômica interna.

Às 14h43, a moeda norte-americana caía 0,59%, vendida a R$ 3,8644. Na mínima, atingiu R$ 3,8558, e na máxima, R$ 3,8891.

Na véspera, a moeda norte-americana encerrou o dia em baixa de 0,95%, vendida a R$ 3,8873. Foi a menor cotação desde 15 de abril, quando a moeda fechou a R$ 3,8686.

Juros nos EUA
A cena doméstica fica em segundo plano, destaca a Reuters, com investidores aguardando uma fala de Powell, em meio a recentes declarações de outras autoridades monetárias de que chegou o momento de se cortar juros nos EUA.

Na véspera, o presidente do Federal Reserve de St. Louis, James Bullard, disse que um corte de juros nos EUA "pode ser justificado em breve" devido ao aumento do risco de crescimento econômico e à fraca inflação nos EUA.

Após os comentários de Bullard na segunda-feira, os juros futuros dos EUA mostravam que operadores veem quase 98% de chances de o Fed cortar os juros em dezembro, ante 97% pouco antes dos comentários do presidente do Fed de St. Louis.

"O pessoal quer ouvir o Powell falar para ver se ele está alinhado com discursos de outros membros do Fomc. Se ele falar que tem pensado nisso (corte de juros), muita coisa vai mudar", afirmou o sócio-fundador do Grupo Laatus, Jefferson Laatus.

Segundo ele, uma sinalização nesse sentido ajudaria a valorizar o real, uma vez que moedas emergentes são beneficiadas por cortes de juros norte-americanos.

Cenário local
No plano interno, Laatus avalia à Reuters que houve uma expressiva melhora no sentimento com a aprovação de medidas importantes no Congresso, como a da MP 871, que combate fraudes no INSS, no Senado na segunda-feira.

Guedes participará de audiência pública na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, que tem como pauta os impactos econômicos e financeiros da reforma da Previdência.

Sobre a reforma da Previdência, mais notadamente, o relator na comissão especial, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), afirmou na segunda-feira que deve apresentar seu parecer sobre a proposta entre a quinta-feira desta semana e a próxima segunda-feira.

O BC realiza nesta sessão leilão de até 5,05 mil swaps cambiais tradicionais, correspondentes à venda futura de dólares, para rolagem do vencimento de julho, no total de US$ 10,089 bilhões.

G1
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A produção industrial brasileira registrou em abril uma alta de 0,3%, na comparação com o mês imediatamente anterior, segundo divulgou nesta terça-feira (4) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Apesar do crescimento, o avanço foi insuficiente para recuperar a perda de 1,4% de março. Nos 4 primeiros meses de 2019, o setor industrial passou a acumular uma queda de 2,7% frente ao mesmo período de 2018.

Na comparação com abril do ano passado, a produção da indústria caiu 3,9%.

Trata-se do pior resultado para um mês de abril desde 2017, quando a indústria registrou alta de 0,2% ante março e queda de 4,5% ante o mesmo mês do ano anterior.

O resultado veio abaixo do esperado pelo mercado, reforçando a leitura de estagnação da economia. A mediana das estimativas de 21 instituições financeiras e consultorias ouvidas pelo Valor Data apontava para um avanço de 0,7% da indústria na passagem de março para abril.

A perda de ritmo do setor fica mais evidente na análise do resultado acumulado em 12 meses, que passou de -0,1% em março para -1,1% em abril, permanecendo na trajetória descendente iniciada em julho de 2018.

"Com esses resultados, o setor industrial ainda se encontra 17,3% abaixo do nível recorde alcançado em maio de 2011", informou o IBGE.

Setor extrativo tem queda de 9,7%, o 4º recuo mensal seguido
Mais uma vez, a produção geral do país foi fortemente impactada pelo desempenho das indústrias extrativas (-9,7%), que registrou o quarto resultado negativo consecutivo, acumulando nesse período uma queda de 25,7%, na esteira dos desdobramentos do rompimento da barragem da Vale em Brumadinho (MG) na produção da mineradora. Em relação a abril de 2018, o recuo foi de 24%.

“Há um efeito de queda em sequência do setor por conta de Brumadinho, e isso vem trazendo impactos negativos na indústria como um todo”, afirma o gerente da pesquisa, André Macedo. Segundo ele, o crescimento na indústria geral seria de 1,2% se o setor extrativo não fosse considerado na pesquisa.

A produção do setor de coque, produtos derivados do petróleo e biocombustíveis também caiu em abril (-2,0%), no segundo recuo seguido, acumulando perda de 5% em dois meses.

Segundo o IBGE, 20 das 26 atividades econômicas pesquisadas registraram expansão em abril, na comparação com março. Os principais destaques positivos foram registrados por veículos automotores, reboques e carrocerias (7,1%), máquinas e equipamentos (8,3%), outros produtos químicos (5,2%) e produtos alimentícios (1,5%).

Entre as grandes categorias econômicas, o destaque foi a produção de bens de consumo duráveis (3,4%). Bens de capital e bens de consumo semi e não-duráveis assinalaram crescimentos de 2,9% e 2,6%, respectivamente. Por outro lado, o setor produtor de bens intermediários teve queda de 1,4% e marcou o quarto recuo seguido, acumulando uma redução de 4,2% no período.

“O sobe e desce da indústria se deve a uma indústria que não tem uma recuperação consistente. Ainda temos demanda doméstica longe de ser boa, com muita gente fora do mercado de trabalho, exportações perdendo fôlego, nível de confiança de empresas e famílias também fragilizados. Isso ajuda entender uma produção volátil”, disse o gerente da pesquisa, André Macedo.

Economia estagnada
A indústria foi o setor com o pior desempenho no 1º trimestre sob a ótica da oferta, puxando a queda do PIB (Produto Interno Bruto), que recuou 0,2% na comparação com o 4º trimestre, a primeira retração da economia desde 2016.

A atividade da indústria teve queda de 0,7% no 1º trimestre, impactada principalmente pelo recuo de 6,3% da indústria extrativa, refletindo os desdobramentos do rompimento da barragem da Vale em Brumadinho (MG). O setor também tem sido afetado pela desaceleração do comércio global e pela crise econômica da Argentina, que é um importante importador de produtos manufaturados do Brasil.

O Índice de Confiança da Indústria (ICI) da Fundação Getulio Vargas (FGV) voltou a cair em maio, retornando ao patamar de março e ao nível mais baixo do ano.

De acordo com a última pesquisa Focus do Banco Central, o mercado reduziu a projeção de alta do PIB em 2019 de 1,23% para 1,13%. Foi a 14ª queda consecutiva do indicador. Para a produção industrial, a previsão ainda é de um resultado um pouco melhor do que o PIB geral, de alta de 1,49% no ano.

G1
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Um homem foi preso na segunda-feira (3) suspeito de estuprar a filha, de 10 anos, em Esperança, no Agreste da Paraíba. De acordo com o delegado seccional da Polícia Civil, Danilo Orengo, responsável pelo caso, os abusos aconteciam desde que a menina tinha 4 anos.

Segundo o delegado, o suspeito, de 32 anos, foi preso próximo à casa dele, após mandado de prisão preventiva expedido pela Justiça. As investigações da Polícia Civil começaram após a menina relatar ao Conselho Tutelar da cidade os abusos que sofria pelo pai.

“Esse é um crime bárbaro. Após as investigações da polícia, foi constatado que a criança estava sendo abusada sexualmente pelo pai desde os 4 anos. Hoje a menina tem 10 anos e consequentemente, diante da situação, a Polícia Civil deu cumprimento ao mandado de prisão pelo crime de estupro de vulnerável”, explicou Danilo Orengo.

Conforme o delegado, a mãe da menina mora no Rio de Janeiro. A criança vive com os avós maternos. O pai tinha direito de visitar a filha uma vez por mês. “O Conselho Tutelar veio até mim com a criança e a menina me relatou os abusos. Ela me pediu que não deixasse mais o pai visitá-la porque ele abusava dela desde os 4 anos”, relatou.

Suspeito foi agredido dentro da cadeia
Ao ser preso, o homem foi encaminhado para a Cadeia Pública de Esperança. Ainda de acordo com o delegado, ao dar entrada na cadeia, o suspeito foi agredido por dois detentos, na madrugada desta terça-feira (4). “Assim que ele entrou na cadeia, ele foi agredido. Se ele ficasse lá iriam matá-lo. Então o jeito foi transferir pra um presídio de Campina Grande”, contou Danilo Orengo.

Antes de ser transferido para a Penitenciária Raimundo Asfora (Serrotão), o suspeito foi levado para o Hospital de Emergência e Trauma de Campina Grande, onde foi atendido e, em seguida, liberado.

Ainda na manhã desta terça, o delegado informou que o homem passou por audiência de custódia e que agora permanece no presídio à disposição da Justiça. A menina, de 10 anos, está sendo acompanhada por psicólogos do Conselho Tutelar de Esperança.

G1 PB
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O vigilante de uma farmácia foi morto a tiros na noite desta segunda-feira (3), no município de Santa Rita, na Grande João Pessoa. O homem, identificado como Carlos Alberto Menezes de Coelho Júnior, de 36 anos, era filho de um policial.

O crime aconteceu em uma área comercial no bairro Alto das Populares Segundo a Polícia Civil, as primeiras investigações dão conta que o crime se tratou de uma execução.

Ainda conforme a Polícia Civil, as relações interpessoais da vítima serão investigadas. A perícia identificou que houve cinco disparos, sendo dois na cabeça. Também esclareceu que a vítima estava parada no momento dos disparos e que houve reação nem tentativa de fuga. Até as 6h15 desta terça-feira (4), nenhum suspeito havia sido localizado.

G1 PB
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Uma família foi feita refém na noite desta segunda-feira (3), durante um assalto em uma chácara no sítio Cachitu, no município do Conde, Litoral Sul da Paraíba. De acordo com informações da polícia militar, três homens armados participaram da ação.

Com os rostos cobertos, os suspeitos renderam e colocaram a família trancada em um dos quartos da chácara. Além disso, eles amarraram o caseiro do local e o deixaram fora da casa.

Os suspeitos conseguiram roubar uma quantia em dinheiro, cujo valor não foi divulgado pela PM, três celulares e um relógio. As vítimas não souberam repassar informações sobre o veículo utilizado pelos suspeitos. Até as 5h54 desta terça-feira (4), nenhum dos homens suspeitos do assalto foi localizado.

G1 PB
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O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou, hoje (4), uma resolução para fomentar a livre concorrência na atividade de abastecimento de combustível no Brasil, por meio do estímulo à entrada de novos agentes econômicos. A ideia é, por meio de mais espaço para empresas concorrentes, estimular mais investimentos e, em consequência, empregos no país.

A fim de viabilizar esse processo, o conselho definiu um prazo de 180 dias para que algumas metas sejam cumpridas por autoridades do setor. “Ao Ministério da Economia caberá avaliar a implementação da monofasia tributária para a livre concorrência”, disse, por meio de nota o CNPE, após a reunião de hoje (4), no Ministério de Minas e Energia.

Também conhecida por tributação concentrada, a tributação monofásica é um mecanismo similar à substituição tributária, no sentido de atribuir a um determinado contribuinte a responsabilidade pelo tributo de toda uma cadeia de produto ou serviço.

Quanto à venda direta de etanol, segundo o CNPE, é necessário, antes, a aprovação de uma lei que estabeleça a monofasia tributária federal.

Ainda segundo a resolução aprovada hoje, caberá ao Ministério de Minas e Energia preparar estudos sobre modelos de negócios e arranjos societários entre agentes regulados, de forma a subsidiar a formulação de medidas voltadas para a ampliação da competitividade do setor, bem como a articulação, junto aos órgãos pertinentes, visando o combate à sonegação e à adulteração de combustíveis, práticas que, segundo o CNPE, distorcem a concorrência no setor.

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) ficará encarregada de concluir os processos de tomada pública de contribuição sobre as atividades de distribuição e de revenda de combustíveis no país.

Foi dado à ANP o prazo até 240 dias para avaliar outros temas atinentes ao abastecimento de combustíveis que, por ventura, não tenham sido mencionados na tomada pública de contribuição.

Agência Brasil
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