O Senado aprovou na segunda-feira (3) a Medida Provisória 871, que prevê pente-fino nos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Entretanto, mesmo que seja sancionada pelo presidente, a revisão dos benefícios ainda depende de recursos que só serão liberados com alteração no Orçamento. Essa previsão orçamentária depende ainda de aprovação do Congresso.

O governo trabalha em duas frentes para combater as fraudes nos pagamentos dos benefícios: uma analisa os benefícios que tenham indícios de irregularidade, como pensão por morte e auxílio-reclusão, e outra revisa benefícios por incapacidade que não passam por perícia há mais de 6 meses, como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez.

Além disso, a MP 871 estabelece novas regras nas concessões de alguns benefícios como aposentadoria rural, auxílio-reclusão e salário-maternidade. Nesse caso, as mudanças não dependem de verba extra e já valem a partir da sanção do presidente (veja ao final da reportagem abaixo as principais mudanças da MP).

Como será o pente-fino
As análises dos benefícios serão feitas dentro de dois programas criados pela MP.

1) Programa Especial para Análise de Benefícios

O Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade terá o Grupo de Trabalho para Acompanhamento e Avaliação, que fará o levantamento de benefícios irregulares e determinar a prioridade nas análises.

O objetivo é analisar, até o fim de 2020, suspeitas de irregularidades, além de gastos desnecessários e indevidos na concessão de benefícios. O programa poderá ser prorrogado até 2022.

Entre outros pontos, o Programa Especial considera como irregularidade:

• acúmulo de benefícios, desde que indicado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pela Controladoria-Geral da União (CGU);
• pagamento indevido de benefício identificado pelo TCU e pela CGU;
• processos identificados pela Força-Tarefa Previdenciária, composta pelo Ministério Público Federal (MPF), pela Polícia Federal (PF) e pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia;
• suspeita de óbito do beneficiário;
• Benefício de Prestação Continuada (BPC) pago com indícios de irregularidade, desde que identificados em auditorias do TCU e da CGU;
• processos identificados como irregulares pelo INSS, devidamente motivados;
• benefícios pagos em valores superiores ao teto previdenciário adotado pelo Regime Geral de Previdência Social.

2) Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade

Haverá ainda o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade, que também tem duração até o fim de 2020, podendo ser prorrogado até 2022.

O foco do programa são os benefícios por incapacidade pagos sem realização de perícia há mais de 6 meses.

No governo Temer, foi feita fiscalização no auxílio-doença e na aposentadoria por invalidez. Em dois anos, o pente-fino cancelou 80% dos benefícios de auxílio doença revisados e 30% das aposentadorias por invalidez.

O Programa de Revisão considera como irregularidade:

• benefícios por incapacidade mantidos sem perícia pelo INSS por período superior a seis meses e que não tenham data prevista de encerramento ou indicação de reabilitação profissional;
• outros benefícios de natureza previdenciária, assistencial, trabalhista ou tributária.

Quem fará o pente fino
Em abril, o Ministério da Economia informou que, ao todo, 11.038 analistas e técnicos do INSS se inscreveram para fazer a análise de benefícios. Eles receberão o bônus de desempenho de R$ 57,50 por processo concluído dentro do Programa Especial. Os treinamentos já estão acontecendo de forma presencial em etapas regionalizadas nas cinco regionais do INSS no país.

Haverá ainda peritos trabalhando, que terão bônus de desempenho no valor de R$ 61,72 por perícia extraordinária realizada em benefícios por incapacidade.

O G1 questionou novamente o INSS e o Ministério da Economia sobre o total efetivo de funcionários que trabalharão nos dois programas e aguarda resposta.

Falta orçamento para pente-fino funcionar
Mesmo com a aprovação da MP pela Câmara e pelo Senado, o governo não pode colocar o pente-fino em prática imediatamente porque precisa de dinheiro para pagar os bônus para os funcionários que participarão das análises dos benefícios. Essa verba está dentro de um projeto que o Congresso precisa aprovar que autoriza gastos extras para o governo, o chamado crédito suplementar. O INSS não informou se poderá remanejar recursos de outras áreas para destravar o pente-fino.

O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, disse na semana passada que o governo terá problemas e estará em uma situação "difícil" se o Congresso Nacional não aprovar o projeto em até 15 dias.

A aprovação do projeto é necessária para a chamada "regra de ouro" não ser desrespeitada. Trata-se de uma norma constitucional que admite o endividamento do governo somente para fazer investimentos, e não para gastos correntes como despesas de ministérios e pagamentos de salários de servidores.

Mesmo com a necessidade de gasto para fazer o pente-fino funcionar - a previsão do governo é gastar R$ 339 milhões em 2019 e 2020 para colocar em prática o trabalho de revisão dos benefícios -, o governo trabalha com a expectativa de economizar R$ 10 bilhões nos primeiros 12 meses com o cancelamento dos pagamentos e maior rigor na concessão do governo. O objetivo é revisar 6,4 milhões de benefícios já no primeiro ano.

Entenda o que muda para quem recebe benefícios
Benefícios por incapacidade

Os aposentados por invalidez e beneficiários de auxílio-doença que não passam por perícia há mais de 6 meses serão convocados para uma nova avaliação. Isso não quer dizer que o benefício será cancelado, e sim que deverá ser feita nova perícia para constatar se ainda se encontra incapaz para o trabalho.

No caso do Benefício de Prestação Continuada (BPC), quando o benefício é destinado a pessoas com deficiência, o prazo será de 2 anos sem perícia realizada.

De acordo com o advogado previdenciário João Badari, sócio do Aith, Badari e Luchin Advogados, caso seja constatada irregularidade, o prazo de apresentação de defesa é de 30 dias para o segurado urbano e de 60 dias para o trabalhador rural. Se não houver defesa no prazo ou se ela for considerada insuficiente, o benefício será suspenso, cabendo recurso da suspensão em 30 dias.

Com a MP, continua isento de fazer nova perícia o aposentado com mais de 60 anos, mas passa a ser obrigatória a quem tem mais de 55 anos e 15 anos de trabalho.

Auxílio-reclusão

Será devido apenas em caso de recolhimento do segurado no regime fechado do cumprimento da pena, e não mais o regime semiaberto.

Antes da MP era apurado como limite de renda para o recebimento do auxílio-reclusão o valor do último salário do segurado que foi preso. Agora serão considerados os 12 últimos salários para enquadrar como baixa renda.

Reclusos não terão mais direito a receber pensão por morte nem salário-maternidade. Além disso, quem recebia o auxílio-doença terá o benefício suspenso por 60 dias e, se continuar preso após esse período, o benefício será cancelado.

Carência maior para receber benefícios

Para ter direito ao auxílio-reclusão, o segurado preso terá direito ao benefício se contribuir por 24 meses. A carência para quem recebe auxílio-doença é de 12 meses. Já a do salário-maternidade será de 10 mensalidades.

Quem perde a qualidade de segurado tem que voltar a contribuir com metade das contribuições exigidas para voltar a ter direito aos benefícios do INSS. Exemplo: se o auxílio-doença tem prazo de carência de 12 meses, será preciso contribuir por 6 meses.

Pensão por morte

A MP estabelece que terão direito à pensão por morte os dependentes do segurado que faleceu, sendo ele aposentado ou não. O benefício pode ser solicitado para filhos menores de 16 anos em até 180 dias após a morte, e, para outros dependentes, em até 90 dias.

União estável

A prova de união estável e de dependência econômica exige prova material dos fatos, não sendo admitida apenas provas testemunhais.

Atividade rural

A declaração de sindicatos rurais não será mais válida para comprovar o tempo de trabalho rural. A MP estabelece que deverá ser feita uma autodeclaração ratificada por órgão público ou entidade credenciada. E, a partir de 2023, o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) validará o tempo de serviço. Ou seja, o trabalhador terá de estar inscrito no sistema.

O CNIS já existe e contém todos os vínculos trabalhistas e previdenciários do segurado. No cadastro, é possível encontrar informações como nome do empregador, período trabalhado e remuneração recebida, além das contribuições realizadas em Guia da Previdência Social (GPS).

Auxílio-acidente

Quem recebe auxílio-acidente deve contribuir ao INSS para manter seus direitos previdenciários.

Violência doméstica

Agressor terá que ressarcir despesas da Previdência Social com vítimas de violência doméstica.

Em caso de parentesco ou vínculo com a vítima, a pessoa perderá direito à pensão por morte se for condenada como autora, coautora ou participante de homicídio doloso ou tentativa de homicídio.

Ressarcimento

As empresas terão de ressarcir as despesas da Previdência Social com trabalhadores acidentados ou doentes se houver negligência às normas de segurança.

G1
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Três inquéritos foram abertos pelo Ministério Público Federal na Paraíba para investigar irregularidades em licitações e contratos firmados pelas prefeituras de Santana de Mangueira, Monteiro e Sumé. As investigações iniciada anteriormente foram transformadas em inquérito civil e publicadas no Diário Eletrônico do MPF desta terça-feira (4).

O G1 entrou em contato com a três prefeituras, mas até a publicação desta reportagem, nenhuma resposta havia sido enviada a respeito dos inquéritos instaurados pelo Ministério Público Federal.

Na cidade de Santana de Mangueira, a 482 km de João Pessoa, o MPF investiga um contrato de R$ 180 mil firmado em dezembro de 2017 para compra de medicamentos e materiais necessários para funcionamento das Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município. A investigação é encabeçada pelo procurador Anderson Danillo Pereira Lima.

No caso da prefeitura de Monteiro, cidade localizada a 305 km de João Pessoa, o alvo da investigação é um convênio firmado entre o executivo município e o Ministério do Turismo em 2008. O convênio nº 962/2008 (Siafi 629845) havia sido firmado para realização da festa de emancipação política de Monteiro, com execução de shows artísticos, no valor total de R$ 105 mil.

Desse valor, R$ 5 mil era a contrapartida da prefeitura, que supostamente não cumpriu com o acordo, segundo relatório do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), mas utilizou o dinheiro repassado pelo governo federal. A investigação está sob responsabilidade da procuradora Janaína Andrade de Sousa.

Por fim, na prefeitura de Sumé, um inquérito foi instaurado para apurar possíveis irregularidades na execução do processo de licitação nº 02/2017, na modalidade tomada de preços. Janaína Andrade de Sousa também está à frente do inquérito na cidade de Sumé.

G1 PB
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Duas agências dos Correios terão serviços encerrados em João Pessoa no dia 5 de julho, de acordo com a assessoria do órgão, na Paraíba. Em todo o país, 161 agências também serão fechadas até o dia 5 de julho. Os motivos são "readequação da rede de atendimento e da força de trabalho".

Em João Pessoa, será fechada a agências que fica localizada na avenida Monteiro da Franca, no bairro de Manaíra. A agência sede, que fica na praça Pedro Américo, no Centro de João Pessoa, um guichê terá o seu funcionamento encerrado.

De acordo com o superintendente estadual dos Correios na Paraíba, Alfredo Fernandes, a despesa com o aluguel do prédio foi um dos motivos para o fechamento. "Estamos reduzindo as despesa com a locação do prédio e estamos disponibilizando quatro outras agências que podem e devem atender muito o público que antes era da avenida Monteiro da Franca", ressaltou.

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Correios e Telégrafos da Paraíba, Tony Sérgio, no entanto, disse que o fechamento e o encerramento dos serviços vão causar impacto. "O problema para população vai ser que vai ter um acesso de serviço mais distante, além das questões que estão inseridas no projeto da privatização dos Correios", disse.

G1 PB
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As capacidades dos principais açudes paraibanos foram atualizadas pela Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa) e Agência Nacional das Águas (ANA). O trabalho em conjunto utilizou tecnologia avançada com medições a laser e revelou que dos nove reservatórios avaliados, seis comportam mais água do que apontavam os cálculos anteriores.

O açude Coremas, localizado na cidade de mesmo nome, comporta 744 milhões de metros cúbicos, 25,77% acima do registrado no sistema de medição anterior. Engenheiro Ávidos, em Cajazeiras, comporta 293 milhões, 15,14% a mais que o esperado. No açude do município de Santa Inês, o ganho foi de 13,67 %.

A atualização das chamadas CAV’s (sigla para cota, área e volume) também revelou que o reservatório Epitácio Pessoa, em Boqueirão, é capaz de reter 466 milhões de metros cúbicos. Um volume de água 13,32% maior que o registrado no antigo sistema de medição. Nos açudes Jatobá II e Lagoa do Arroz, as diferenças também foram positivas: 11,43% e 0,21, respectivamente.

A maior divergência apontada pela atualização ocorreu no reservatório de Pilões. Localizado no município de São João do Rio do Peixe, o açude tem 39,32% menos capacidade do que o esperado: 7,8 milhões de metros cúbicos. Em Sousa, o São Gonçalo comporta 40 milhões de metros cúbicos, uma diferença negativa de 9%. Mãe d’Água, em Coremas, suporta 545 milhões de metros cúbicos, ou seja, menos 4,05%.

Secom-PB
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Os ventos úmidos que sopram do oceano Atlântico em direção à costa leste nordestina favorecem ao aumento de nebulosidade na faixa leste do estado da Paraíba. Tal condição deixa o tempo com nebulosidade variável e eventos de chuvas ocasionais a qualquer hora na faixa leste do Estado. Nas demais regiões do Estado o tempo deverá permanecer com poucas nuvens. As temperaturas mínimas registradas na madrugada de hoje em Areia foi de 19,2ºC, Cabaceiras: 21,4ºC, Campina Grande: 20,2ºC, Monteiro: 16,8ºC, Patos: 20,8ºC e Sousa (São Gonçalo) : 17,3ºC. (Fonte: AESA e INMET)

• LITORAL

  30ºMÁX

  22ºMIN

  

  CÉU PARCIALMENTE NUBLADO COM POSSIBILIDADE DE OCORRÊNCIA DE CHUVAS OCASIONAIS.

• BREJO

  27ºMÁX

  20ºMIN

  

  CÉU PARCIALMENTE NUBLADO .

• AGRESTE

  29ºMÁX

  20ºMIN

  

  CÉU PARCIALMENTE NUBLADO .

• CARIRI/CURIMATAÚ

  33ºMÁX

  19ºMIN

  

  CÉU PARCIALMENTE NUBLADO.

• SERTÃO

  34ºMÁX

  22ºMIN

  

  CÉU CLARO A PARCIALMENTE NUBLADO.

• ALTO SERTÃO

  32ºMÁX

  21ºMIN

  

  CÉU CLARO A PARCIALMENTE NUBLADO.

AESA
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O Corinthians tentará superar uma espécie de sina nesta terça-feira, ao entrar em campo contra o Flamengo, às 21h30 (de Brasília), pelas oitavas de final da Copa do Brasil. No Maracanã, palco do duelo decisivo, são apenas cinco vitórias em 18 anos.

Com outros 11 empates e 14 derrotas, totalizando 34 jogos, o Corinthians tem aproveitamento de apenas 25% no estádio neste século.

Para avançar no torneio deste ano no tempo normal, o Timão precisará vencer por ao menos dois gols de diferença, já que perdeu na ida por 1 a 0, na Arena, em Itaquera. Desde 2001, uma vitória desse tipo aconteceu apenas uma vez no estádio carioca.

Em 2015, justamente contra o Flamengo, vitória por 3 a 0. Elias, Uendel e Jadson deram a vitória ao Timão de Tite pelo Campeonato Brasileiro daquele ano. Se vencer por apenas um gol de diferença, o Timão levará a decisão da vaga aos pênaltis. Qualquer empate classifica o Flamengo.

O retrospecto do Corinthians no Maracanã neste século:

• 34 jogos
• 5 vitórias
• 11 empates
• 14 derrotas
• 25,4% de aproveitamento

No Maracanã, são 26 gols marcados desde 2001 e 44 sofridos. A última vitória no estádio foi em 23 de julho de 2017, contra o Fluminense, pelo Brasileirão. Desde a vitória por 3 a 0 sobre o Fla, em 2015, o Timão enfrentou o Rubro-Negro outras três vezes: dois empates e uma derrota.

– O pensamento é otimista. É um jogo difícil, sabemos, mas estamos com a cabeça em fazer uma grande apresentação e classificar. Nosso destaque é o coletivo. Vamos respeitar o nosso trabalho, independente do rival. A mentalidade é de ganhar o jogo – ponderou o meia Sornoza.

Se inverter a vantagem do Rubro-Negro e conseguir a classificação, o Timão receberá R$ 3,15 milhões e, assim, irá superar R$ 20 milhões em prêmios na atual temporada.

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Depois de Tite foi a vez de Rogério Caboclo, presidente da CBF, se manifestar sobre a acusação de estupro contra o atacante Neymar. Na França, onde a seleção feminina inicia a disputa da Copa do Mundo no próximo domingo, Cabloco disse ter total confiança no homem Neymar e garantiu a presença do camisa 10 na Copa América.

- Não há expectativa alguma de que o Neymar não esteja na Seleção na Copa América. Estamos acompanhando atentamente o que está acontecendo. Temos total confiança no Neymar, sabemos a pessoa que é, o homem que é, o atleta que é. A CBF acompanha todos os fatos e com total confiança de que tudo será esclarecido o mais rapidamente possível - resumiu o presidente.

Segundo Cabloco, o pedido de adiamento do depoimento do camisa 10 se deu porque a data escolhida será em meio a uma das viagens da Seleção pela Copa América. O presidente deixou o melhor para todos é que Neymar fale com as autoridades o quanto antes.

- Na verdade, não foi um pedido para (o depoimento) ser após da Copa América. E sim porque no dia e hora requerido pela Justiça o jogador estará em viagem. Mas o quanto antes a gente puder apresentar o jogador e ele fazer o seu depoimento, melhor para todos.

Globo Esporte
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A CBF quer tudo. Se existe a possibilidade de fazer do Brasil a sede de um campeonato organizado pela Fifa, a CBF quer ser escolhida.

O exemplo mais recente dessa política é o Mundial de Clubes de 2021, o primeiro do novo formato, disputado por 24 clubes e a cada quatro anos, sempre na véspera da Copa do Mundo. A Fifa ainda não abriu formalmente o processo de escolha da sede, mas o Brasil já avisou informalmente que pretende receber o torneio. A decisão deve ser tomada em outubro, quando o Conselho da Fifa se reúne na China.

A Ásia, aliás, é o grande obstáculo no caminho deste objetivo do Brasil. O torneio foi criado com o objetivo de substituir dois torneios no calendário da Fifa: o próprio Mundial de Clubes e também a Copa das Confederações, competição que servia como evento-teste para a Copa do Mundo.

A Fifa tinha vários contratos que previam a disputa de uma Copa das Confederações em 2021 - um ano antes da Copa do Mundo do Catar. Ao exterminar o torneio, a Fifa entende que tem uma "dívida" com a Ásia. Por isso, o continente é o favorito a ser sede da nova competição de clubes.

O que é certo: a Fifa não está aberta a "aventuras". A entidade prefere levar o novo Mundial de Clubes a um país que tenha estrutura e estádios de acordo com o tamanho do desafio - 24 times, divididos em seis grupos de quatro, e depois oitavas de final, quartas, semis e final.

Ou seja: o país tem que estar apto a receber 52 partidas e oferecer condições de alojamento e transporte para um número bastante alto de torcedores, além da estrutura de treinamento para os times.

O Mundial de Clubes no atual formato terá ainda duas edições, 2019 e 2020, disputadas no Catar. A Fifa tomou essa decisão na última segunda-feira, durante reunião do Conselho da entidade em Paris.

O Brasil também se candidatou para ser sede da Copa do Mundo Feminina de 2023. A candidatura favorita, de novo, é da Ásia - a expectativa é de que Coreia do Norte e Coreia do Sul organizem em conjunto a competição.

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“O Real Madrid se afasta de Neymar”. O jornal espanhol “AS” traz em sua capa nesta terça-feira uma reportagem em que conta como a mais recente polêmica envolvendo o craque brasileiro, acusado de estupro em revelação feita no último sábado, fez o clube merengue dar um passo atrás na tentativa de contratá-lo.

Segundo o diário, enquetes com manifestações contrárias da torcida convenceram ao presidente Florentino Pérez a esfriar o interesse no jogador do Paris Saint-Germain e seleção brasileira.

O clube espanhol e principalmente o presidente, Florentino Pérez, admiram o jogador e o consideram um jogador de talento galáctico. Mas teme como seria a adaptação do brasileiro em Madri.

O estilo de vida que leva, as polêmicas e a trajetória em Paris criaram uma desconfiança no Real Madrid, que constatou através de pesquisas entre torcedores do clube que o jogador já não é um dos favoritos entre os sócios.

O “AS” já havia publicado despois da volta de Zidane que o técnico francês não queria o brasileiro. Que não compensava a dor de cabeça. Mas Florentino seguia sonhando com o jogador que era a obsessão do dirigente há anos. Os últimos acontecimentos fizeram que o Real Madrid finalmente desista de Neymar.

A prioridade do Real agora é fechar as contratações de Hazard, Mendy e Jovic para então focar todas energias na tentativa de trazer Mbappé.

Neymar foi intimado a depor na próxima sexta-feira pela Delegacia de repressão a Crimes de Informática depois de divulgar nome e fotos da mulher que o acusa de estupro numa rede social.

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