A Câmara dos Deputados atingiu na tarde desta segunda-feira (18) o prazo de duas sessões do pedido de vista (mais tempo para análise) coletivo solicitado na semana passada ao final da apresentação, na comissão especial, do parecer do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) sobre a proposta de reforma da Previdência do governo Jair Bolsonaro.

A primeira das duas sessões do prazo de vista havia sido realizada na última sexta-feira (14), um dia após o relatório ser apresentado e lido na comissão especial criada exclusivamente para analisar a proposta do Executivo federal. Para que a sessão desta segunda-feira fosse aberta, era necessária a presença na Casa de, no mínimo, 52 parlamentares. A sessão foi aberta às 13h55.

Mais uma vez, líderes governistas atuaram para obter a presença mínima de deputados na Câmara necessária para iniciar a sessão de debates no plenário principal da Casa. O esforço de obter quórum e fazer contar os prazos é estratégico para fazer com que a tramitação da reforma da Previdência avance.

"Conseguimos quórum mais uma vez. Com as sessões de sexta e hoje, encerramos o período de vista e prosseguimos para a discussão da Nova Previdência amanhã", comemorou em uma rede social o líder do governo na Câmara, deputado Major Vítor Hugo (PSL-GO).

Com a conclusão da contagem do prazo, a proposta pode começar a ser discutida na comissão especial a partir desta terça-feira (18). A reunião do colegiado está marcada para o período da manhã.

Nesta etapa, os deputados se inscrevem para falar contra e a favor a PEC. Uma vez encerrada a discussão, a próxima fase será a votação do texto no plenário da comissão especial.

Assim que o colegiado concluir a votação, o parecer de Samuel Moreira será submetido à votação no plenário principal da Casa. Para seguir para o Senado, a PEC precisa passar por duas votações na Câmara e obter em cada uma delas, no mínimo, 308 votos dos 513 deputados.

A expectativa do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e de líderes partidários é de que a tramitação do texto na Casa seja encerrada antes do recesso parlamentar que inicia em julho.

Estimativa de economia
As alterações propostas por Samuel Moreira no texto da proposta de emenda à Constituição (PEC) da Previdência vão alterar a previsão de economia calculada pelo governo federal. Com base nas propostas originais da área econômica de Bolsonaro, a estimativa era de que a economia total pudesse chegar a R$ 1,2 trilhão em dez anos.

O relator informou que, com as mudanças que fez no texto do governo, o impacto fiscal da reforma da Previdência cairá para R$ 913,4 bilhões de economia em uma década.

Para atingir os R$ 913,4 bilhões em 10 anos, Samuel Moreira está sugerindo a inclusão na reforma previdenciária de um aumento na alíquota da Contribuição Social Sobre Lucro Líquido (CSLL) dos bancos dos atuais 15% para 20%.

A intenção do tucano, segundo ele relatou a líderes do Centrão nesta quarta-feira, é tentar recuperar parte da economia que será perdida na reforma com a flexibilização de pontos da proposta do governo Bolsonaro.

A taxa de 20% vigorou entre 2016 e 2018, mas deixou de ser aplicada em janeiro deste ano. Moreira argumenta que o fim da cobrança dessa alíquota adicional deve gerar uma perda de receita de R$ 5 bilhões para o governo em 2019.

Segundo os cálculos do relator, o aumento teria "potencial arrecadatório de aproximadamente R$ 50 bilhões, em valores atuais, nos próximos 10 anos".

Em São Paulo, o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou que os R$ 900 bilhões dão "condição de solvência ao Brasil";

"A Câmara dos Deputados, através do deputado Samuel Moreira, apresentou um relatório que garante uma potência fiscal ao redor de R$ 900 bilhões, essa potência fiscal dá condição de solvência ao Brasil e a gente tem que compreender que o Paulo Guedes é o pai da criança, então é claro que tem pontos que ele gostaria de ver contemplados. Agora, desde o início do governo, o próprio presidente diz que quando nós dialogamos com a Câmara e o Senado, quando o projeto é colocado no Congresso Nacional, sempre existe modificações e nós trabalhamos bem com isso”.

Além disso, se a PEC vier a ser promulgada, o deputado tucano prevê uma receita extra neste período de R$ 217 bilhões com o fim da transferência de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), atualmente prevista na Constituição.

O FAT é um fundo destinado ao custeio do programa do seguro-desemprego, do abono salarial e ao financiamento de programas de desenvolvimento econômico. A principal fonte do FAT são contribuições para o PIS-Pasep.

Pela proposta do relator, pelo menos 28% dos recursos advindos das contribuições sociais do PIS-Pasep serão destinados ao Regime Geral de Previdência Social.

Se confirmada a receita extra, Samuel Moreira calcula que a proposta de reforma da Previdência pode gerar, em 10 anos, uma economia de R$ 1,13 trilhão aos cofres da União.

Por se tratar de uma mudança na Constituição, para ser aprovada no plenário principal da Câmara, a reforma precisará de, pelo menos, 308 votos dos 513 deputados, em dois turnos de votação. Depois, a PEC terá que ser aprovada em outras duas votações no Senado para que possa ser promulgada.

G1
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O ex-presidente do Egito Mohamed Morsi morreu, informou nesta segunda-feira (17) a TV estatal do país.

De acordo com o anúncio, Morsi desmaiou após uma sessão de um tribunal e morreu em seguida. Seu corpo foi levado a um hospital.

Segundo fontes da agência AFP, o ex-presidente, que estava preso desde julho de 2013, depôs perante o tribunal antes de desmaiar. Ele chegou a ser levado para um hospital, onde acabou morrendo.

"Ele falou diante do juiz por 20 minutos, então, se agitou e desmaiou. Ele foi rapidamente levado para o hospital onde morreu", disse a fonte da AFP.
O site do jornal estatal "Al-Ahram" também informou a morte de Morsi, de 67 anos.

Morsi foi o primeiro presidente democraticamente eleito no Egito, mas teve um curto mandato entre 2012 e 2013, até ser destituído pelo Exército.

O ex-presidente estava preso desde o golpe sofrido no verão de 2013. Desde então, foi julgado em vários casos, incluindo um de espionagem em favor do Irã, Catar e grupos militantes, como o Hamas, em Gaza.

Ele também foi acusado de fomentar atos de terrorismo.

Desde sua destituição em 2013, seu ex-ministro da Defesa Abdel Fattah al-Sisi conduz uma repressão contra a oposição islâmica, especialmente a Irmandade Muçulmana, que teve milhares de membros presos.

Figura de destaque na Irmandade Muçulmana, Morsi enfrentava diversos processos. Desde que foi destituído pelo Exército, Morsi foi condenado a um total de 45 anos de prisão por dois casos: incitação à violência contra os manifestantes no final de 2012 e espionagem a favor do Catar.

Além disso, é julgado em outros dois processos após a anulação de dois veredictos contra ele: uma sentença de morte e uma à prisão perpétua.

A Irmandade Muçulmana, organização à qual Morsi pertencia, foi tornada ilegal pelo governo do Egito.

Os anos que se seguiram ao golpe do Exército no Egito registravam uma série de ataques contra forças de segurança, com centenas de policiais e militares mortos e uma insurgência jihadista principalmente no norte do Sinai.

Ex-presidente passava 23 horas por dia em solitária
Em 2018, um comitê de três parlamentares ingleses publicou um relatório que dizia que Morsi era mantido em solitária durante 23 horas por dia.

As condições da prisão de Morsi eram semelhantes à de tortura, e poderiam levá-lo à morte.

O ex-presidente egípcio tinha um histórico de problemas de saúde, era diabético e teve problemas no fígado e nos rins. Ele não recebia tratamento médico adequado, de acordo com os ingleses.

O presidente turco, Recep Tayyip Erdogan Erdogan, aliado do ex-presidente membro da Irmandade Islâmica, imediatamente prestou homenagem ao colega, chamando-o de "mártir".

G1
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Um brasileiro nascido em Teófilo Otoni, em Minas Gerais, foi eleito prefeito de uma cidade de 250 habitantes no norte da Itália, de acordo com a agência Ansa.

Luca Borgna, de 31 anos, será o próximo governante de Albaretto della Torre.

Ele foi adotado aos dois meses por uma família italiana e, até os anos 2000, era o único brasileiro da cidade.

Borgna esteve no Brasil pela última vez em 2014.

Antes de ser eleito prefeito, ele foi conselheiro e assessor público. Ele formou-se em enologia e trabalha como técnico agrícola, de acordo com a Ansa.

G1
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Pela primeira vez, o Smithsonian, um complexo de museus dos Estados Unidos que tem 173 anos, será comandado por um diretor negro.

Lonnie Bunch vai ser o chefe de 19 museus e galerias, o Zoológico nacional e centros de pesquisas.

Antes de assumir o comando de toda a instituição, ele abriu o Museu Nacional de História e Cultura Afro-Americana, uma das unidades do Smithsonian que, segundo o jornal “The New York Times”, atrai multidões.

Bunch é considerado um bom arrecadador de fundos, de acordo com a revista “Forbes”. Ele levantou US$ 587 milhões para viabilizar a abertura do do museu de cultura afro-americana – ele conseguiu verbas federais e também dinheiro de doadores como a apresentadora Oprah Winfrey, o ex-atleta de basquete Michael Jordan e o empresário Robert F. Smith.

G1
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O Vaticano emitiu, nesta segunda-feira (17), um documento que recomenda à Igreja Católica que considere ordenar homens mais velhos, casados e que tenham famílias constituídas, como padres em regiões remotas da Amazônia. A medida se aplicaria àqueles que tiverem, de preferência, ascendência indígena.

O documento também pede que seja identificado algum tipo de ministério oficial que possa ser conferido às mulheres.

Segundo agências internacionais, o documento é a menção mais direta em um documento do Vaticano à possibilidade de que homens casados possam ser padres. Hoje, eles podem exercer a função de diáconos — o diaconato é um dos ministérios da Igreja.

"Afirmando que o celibato é uma dádiva para a Igreja, pede-se que, para as áreas mais remotas da região, se estude a possibilidade da ordenação sacerdotal de pessoas idosas, de preferência indígenas, respeitadas e reconhecidas por sua comunidade, mesmo que já tenham uma família constituída e estável, com a finalidade de assegurar os Sacramentos que acompanhem e sustentem a vida cristã", diz o documento.

O Papa Francisco afirmou, em entrevista ao jornal alemão "Die Zeit" há cerca de dois anos, que era preciso "refletir" sobre a possibilidade de ordenar os chamados "Viri probati", expressão em latim para "homens provados" que se refere a homens maduros envolvidos na Igreja e casados.

"Também teríamos que definir que tarefas eles poderiam desempenhar, por exemplo, em comunidades remotas", afirmou Francisco.

Soluções para a Amazônia
O documento publicado nesta segunda-feira (17) é um instrumento de trabalho para o Sínodo dos Bispos, marcado para outubro, no Vaticano. O encontro vai discutir a presença da Igreja Católica na região amazônica.

A discussão sobre a possibilidade de homens casados serem ordenados vem de necessidades ouvidas das próprias comunidades da Amazônia, explica Dom Mário Antônio da Silva, bispo de Roraima e segundo vice-presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

O principal, diz Dom Mário Antônio, é que pessoas de comunidades distantes, principalmente indígenas, tenham acesso à eucaristia.

"Teremos a possibilidade maior de ministros ordenados nas próprias comunidades, e, assim, maior frequência das celebrações eucarísticas", explica o bispo. Apesar de homens casados poderem se tornar diáconos, a função não permite que ele ouça confissões, ministre a unção dos enfermos (também conhecida extrema-unção) ou a eucaristia.

Ele afirma que há interesse por parte de lideranças indígenas na ordenação."Há interesse e capacidade. Muitos homens podem ser catequistas ou evangelizadores", diz.

Dom Mário Antônio ressalta, entretanto, que o objetivo não é abrir a possibilidade de que padres já ordenados se casem, pois o próprio documento ressalta que "o celibato é uma dádiva para a Igreja."

Olhem para as mulheres, diz organização que defende a ordenação feminina
A esperança, diz Kate McElwee, da organização Women's Ordination Worldwide, que defende a ordenação feminina na Igreja Católica, é que a discussão que ocorrerá em outubro aprofunde o reconhecimento da presença da mulher na instituição.

"As mulheres estão ministrando às suas comunidades pelas margens", diz McElwee. "Em nossa crise atual, a Igreja seria sábia em olhar para o chão, olhar para as mulheres. Esperamos que este compromisso de incluir as mulheres nos papéis de decisão se estenda ao próprio Sínodo, permitindo que as mulheres tenham o direito de votar em documentos ao lado de seus pares masculinos", declarou ao G1.

O Sínodo é uma assembleia de bispos que representam o conjunto de todos os bispos da Igreja Católica e tem a missão de ajudar o Papa no governo da entidade. Ele também pode oferecer orientações sobre a doutrina católica que podem ser transformadas em lei pelo pontífice; foi estabelecido em 1965 pelo Papa Paulo VI.

No final do mês passado, o Papa Francisco nomeou, pela primeira vez na história, mulheres para ocuparem cargos na secretaria-geral do Sínodo.

Dom Mário Antônio explica que a discussão sobre o ordenamento de mulheres não está na pauta do encontro, mas existe a possibilidade de que a participação delas seja discutida, sem necessariamente discutir a ordenação.

Em 2016, Francisco também declarou, a bordo do avião papal, que a proibição de mulheres se tornarem padres na Igreja Católica é para sempre e não deve ser alterada.

G1
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O Colegiado de desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo decidiu nesta segunda-feira (17), por dois votos a um, pela retomada do leilão de ativos da Avianca Brasil.

O leilão estava suspenso desde o dia 5 de maio, atendendo a um pedido feito pela Swissport Brasil, que atua com serviços de logística em aeroportos. A empresa questionou a legitimidade da venda de direitos de pousos e decolagens ("slots") juntamente com os ativos da companhia.

Os desembargadores Sérgio Shimura e Mauricio Pessoa, entenderam que o prosseguimento do leilão em cumprimento ao plano é possível e necessário, inexistindo indícios suficientes à suspensão. O desembargador Ricardo Negrão, relator do caso que havia preferido liminar pela suspensão, ficou voto vencido no julgamento desta segunda-feira.

Os desembargadores também irão analisar outros recursos que questionam a legalidade do plano de recuperação judicial da Avianca Brasil aprovado em Assembleia Geral de Credores e homologado pela 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo, segundo informou a assessoria de imprensa do tribunal. Desta forma, a realização do leilão ainda não está totalmente garantida.

Caso a recuperação judicial receba o respaldo do tribunal, a Avianca Brasil poderá manter o plano de colocar em leilão sete unidades produtivas isoladas (UPIs), com slots (autorizações de pouso e decolagem) nos principais aeroportos brasileiros. Estão credenciadas para participar do leilão três empresas do setor: Azul, Gol e Latam.

Entenda a crise
A Avianca Brasil entrou com pedido de recuperação judicial em dezembro de 2018. Os credores da companhia aérea aprovaram o plano em abril.

No final de maio, A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) decidiu suspender todas as operações da Avianca Brasil até que a companhia comprove capacidade para manter as atividades em segurança.

A Avianca Brasil, marca comercial da Oceanair Linhas Aéreas S.A. ("Oceanair"), não faz parte do grupo de companhias da Avianca Holdings S.A, com sede na Colômbia. Mas ambas integram uma holding controlada pelo mesmo investidor, o empresário brasileiro German Efromovich.

Em dezembro, a Avianca, que é a quarta maior companhia aérea do Brasil, acumulava dívida de R$ 493,8 milhões.

A empresa aponta que sua crise econômico-financeira é reflexo da forte recessão econômica enfrentada pelo país desde de 2014, aliada ao aumento do combustível e à variação do câmbio.

Agência Brasil
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As exportações brasileiras cresceram 10% em maio deste ano, na comparação com maio do ano passado. Segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV), o destaque ficou com as vendas para os Estados Unidos, que cresceram 72% no mês, na comparação com o mesmo período de 2018.

Ao mesmo tempo, as exportações para a Argentina e a China tiveram queda. O comércio com o vizinho sul-americano vem caindo desde o início do ano por conta da crise econômica argentina. Já as vendas para a China vêm desacelerando desde março.

O aumento das exportações para os Estados Unidos pode ser explicado pela alta nas vendas de óleo bruto de petróleo (492%) e semimanufaturados de ferro e aço (322%) para aquele país. Os dois produtos responderam por 24% do total exportado pelo Brasil para o mercado norte-americano.

As importações brasileiras (provenientes de todos os países) cresceram 12,9% em maio. O saldo da balança comercial do país foi de 6,3 bilhões de dólares no mês. No acumulado do ano, as exportações recuaram 0,9%, enquanto as importações cresceram 1,8%. O saldo acumulado é de 22,1 bilhões de dólares.

Agência Brasil
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O dólar opera em queda nesta segunda-feira (17), à espera da reunião do Federal Reserve (Banco Central dos EUA) nesta semana e monitorando novas tensões no governo, após o presidente do BNDES, Joaquim Levy, ter pedido demissão do cargo no domingo (16), um dia depois do presidente Jair Bolsonaro ter dito que ele estava com a "cabeça a prêmio".

Às 13h54, a moeda norte-americana recuava 0,2%, vendida a R$ 3,8919, após ter operado em queda na abertura. Veja mais cotações.

Na última sexta-feira, o dólar fechou em alta de 1,19%, a R$ 3,8996, maior avanço ante o real em quase um mês. Na semana passada, acumulou alta de 0,56%. Na parcial do mês, entretanto, a divisa ainda acumula queda de 0,64% ante o real. No ano, tem alta de 0,66%.

O BC realiza nesta sessão leilão de até 5,05 mil swaps cambiais tradicionais, correspondentes à venda futura de dólares, para rolagem do vencimento de julho, no total de US$ 10,089 bilhões.

Cenário local e externo
A reforma da Previdência segue no radar de agentes financeiros como o fato mais importante da pauta econômica, mas deve ficar como coadjuvante nesta semana mais curta em razão do feriado de Corpus Christi.

Desde sexta-feira, investidores estão montando posições em preparação para a decisão de política monetária do Fed na quarta-feira (18), sob expectativa de que o banco central norte-americano dê alguma sinalização sobre a proximidade de um corte de juros, destaca a Reuters.

Também na quarta-feira, o Banco Central anuncia sua decisão de política monetária, com expectativa de que o Copom também ofereça sinalização sobre eventual corte de juros.

Na sexta-feira, o mercado embutia 22% de probabilidade de corte de 0,25 ponto percentual da Selic na próxima quarta-feira.. No fim de maio, essa chance estava na casa de 8%, destaca a Reuters.

Nesta segunda-feira, pesquisa Focus do BC mostrou que os economistas veem três cortes seguidos de 0,25 ponto percentual na Selic, terminando o ano a 5,75%.

Mudança no BNDES
O substituto de Joaquim Levy no comando do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) será indicado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, e deve ser da iniciativa privada, informaram integrantes da equipe econômica.

Bolsonaro disse na tarde deste sábado (15) que, se Levy não demitisse o diretor de Mercado de Capitais do BNDES, Marcos Barbosa Pinto, ele, Bolsonaro, demitiria Levy. Poucas horas depois, Marcos Pinto renunciou ao cargo.

Embora a nomeação de Marcos Pinto tenha sido a "gota d´água' para Bolsonaro, integrantes da equipe econômica afirmam que o presidente estava insatisfeito com Joaquim Levy havia três meses.

Isso porque, na avaliação desses integrantes, Levy não havia cumprido a promessa de campanha de Bolsonaro de "abrir a caixa-preta" do BNDES em relação a empréstimos para Venezuela e Cuba nem havia buscado investimento no exterior.

G1
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