A medida provisória da liberdade econômica, cujo texto-base foi aprovado nesta terça-feira (13) pela Câmara dos Deputados, pode gerar mais de 3,7 milhões de empregos em 10 anos, informou o secretário Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Paulo Uebel, após reunião com empresários no Ministério da Economia.

O total de desempregados no Brasil era de 12,8 milhões de trabalhadores em junho, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O secretário do Ministério da Economia defendeu a aprovação da medida provisória sem mudanças.

Com o texto-base da MP aprovado, os deputados agora devem analisar nesta quarta os destaques (propostas para a alterar o texto) a fim de concluir a votação. Em seguida, caberá ao Senado discutir a MP.

Segundo o secretário de Desburocratização, estudo da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia estima que a MP vai gerar um crescimento adicional do Produto Interno Bruto (PIB) em mais de 7% também em 10 anos.

"Este ano, por exemplo, poderia dobrar o PIB se tivesse sido introduzida no início do ano, um impacto muito forte. [A MP] facilita abertura e fechamento de empresas, facilita iniciar atividades, para estabelecimentos de baixo risco, que não dependem mais de alvará, de licenças, que significam de 3 a 6 meses de espera, que não vai ter mais", acrescentou Uebel.

Segundo ele, a MP também cria facilidade para digitalizar e descartar documentos, e possibilita uma "espécie de imunidade tributária para inovação". "Justamente para o Brasil estar mais próximo de regras praticadas por países desenvolvidos, membros da OCDE. É uma harmonização de regras para que o Brasil possa fazer parte da OCDE em breve", acrescentou.

O que diz a MP da liberdade econômica
Entre outros pontos, a proposta define regras para trabalho aos domingos; estabelece que a carteira de trabalho será emitida "preferencialmente" em meio eletrônico; e prevê os critérios para a adoção do registro de ponto de funcionários.

O texto-base altera o Código Civil, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. Modifica as regras de direito civil, administrativo, empresarial e trabalhista, entre outros.

Trabalho aos domingos

A MP permite o trabalho aos domingos e feriados, mas muda a norma sobre o descanso semanal de 24 horas. A CLT prevê que o descanso "deverá coincidir com o domingo, no todo ou em parte". Agora, a redação da MP prevê que o descanso será "preferencialmente aos domingos", abrindo espaço para a concessão do benefício em outros dias da semana;

Pela MP, mesmo com a permissão, o empregado precisará ter uma folga em um domingo no intervalo máximo de quatro semanas.

Carteira de trabalho eletrônica

• A MP prevê que as carteiras de trabalho serão emitidas pelo Ministério da Economia "preferencialmente em meio eletrônico" – a impressão em papel será exceção. O documento terá como identificação única do empregado o número do CPF;
• Os empregadores terão cinco dias úteis, a partir da admissão do trabalhador, para fazer as anotações; o trabalhador deverá ter acesso às informações em até 48 horas, contadas a partir da inscrição das informações.

Registro de ponto

• A proposta determina que serão obrigatórios os registros de entrada e de saída no trabalho somente em empresas com mais de 20 funcionários. Atualmente, a anotação é obrigatória para empresas com mais de 10 trabalhadores.

Fim de alvará para atividades de baixo risco

• A MP prevê o fim do alvará para quem exerce atividade de baixo risco (costureiras e sapateiros, por exemplo). A definição das atividades de baixo risco será estabelecida em um ato do Poder Executivo, caso não haja regras estaduais, distritais ou municipais sobre o tema.

Substituição do e-Social

• O Sistema de Escrituração Digital de Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas, que unifica o envio de dados sobre trabalhadores, será substituído por um sistema de informações digitais de obrigações previdenciárias e trabalhistas.

Negócios jurídicos

• O texto também muda o trecho do Código Civil que trata dos negócios jurídicos – acordos celebrados entre partes, com um objetivo determinado, com consequências jurídicas. A proposta inclui um dispositivo no Código Civil que prevê que as partes de um negócio poderão pactuar regras de interpretação das regras oficializadas no acordo, mesmo que diferentes das previstas em lei.

Documentos públicos digitais

• A proposta altera a lei sobre a digitalização de documentos, autorizando a digitalização a alcançar também documentos públicos. Segundo a proposta, os documentos digitais terão o mesmo valor probatório do documento original.

Registros públicos

• A MP prevê que registros públicos, realizados em cartório, podem ser escriturados, publicados e conservados em meio eletrônico. Entre os registros que podem atender às novas regras estão o registro civil de pessoas naturais; o de constituição de pessoas jurídicas; e o registro de imóveis.

G1
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A economia brasileira registrou crescimento de 0,2% no 2º trimestre, na comparação com os 3 primeiros meses do ano, segundo dados do Monitor do PIB-FGV, divulgados pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) nesta quarta-feira (14). No mês de junho, o indicador avançou 0,7% ante maio.

Segundo a FGV, a alta no 2º trimestre é explicada pelo desempenho do setor de serviços, único dos três grandes setores de atividade a apresentar crescimento no período (0,3%). Pela ótica da demanda, o consumo das famílias cresceu 0,7%, o 10º crescimento consecutivo deste componente, e a formação bruta de capital fixo voltou a crescer (2,3%), após dois recuos consecutivos.

“O crescimento de 0,2% da economia neste segundo trimestre, segundo o Monitor do PIB-FGV, põe a economia de volta a trajetória de crescimento que havia se perdido no primeiro trimestre. Entre os três grandes setores, a agropecuária e a indústria apresentam taxas negativas, salvando-se os serviços que já apresenta taxas positivas há dez trimestres", afirmou Claudio Considera, coordenador do Monitor do PIB-FGV.

"Na comparação contra o mesmo trimestre do ano anterior, o crescimento é fraco, mas positivo como já ocorre desde o quarto trimestre de 2016. Os dados mostram que, apesar do crescimento, a economia ainda não consegue se expandir a taxas mais robustas”, acrescentou.

O PIB é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país e serve para medir a evolução da economia. Os números oficiais do segundo trimestre serão divulgados pelo IBGE em 29 de agosto.

Na segunda-feira, o Índice de Atividade Econômica (IBC-Br) do Banco Central, uma espécie de "prévia" do PIB, mostrou que a economia brasileira encolheu 0,13% no segundo trimestre na comparação com os três primeiros meses do ano.

Apesar dos dados decepcionantes da atividade econômica no período entre abril e junho, a maioria dos analistas trabalha com a estimativa de que o Produto Interno Bruto (PIB) deve ter avançado no segundo trimestre, afastando assim o risco de entrada do Brasil em "uma recessão técnica".

Levantamento do G1 com 10 analistas mostra que houve revisões para baixo, mas que a maioria do mercado continua projetando um resultado acima de zero. Para o período de abril a junho, na comparação com o 1º trimestre, as estimativas vão de retração de 0,2% a crescimento de 0,5%.

Maioria dos analistas vê recessão técnica como improvável
Com o resultado ruim do primeiro semestre, o desempenho dos últimos seis meses de 2019 passa a ser decisivo para o crescimento deste ano e, sobretudo, de 2020. Por ora, segundo o relatório Focus, do Banco Central, os analistas estimam que o PIB deve avançar 0,81% neste ano e 2,1% em 2020.

G1
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Os estados gastaram R$ 101,284 bilhões em 2018 para cobrir o rombo com previdência, informou nesta quarta-feira (14) o Tesouro Nacional no boletim de finanças dos entes subnacionais. Em relação a 2017, o déficit aumentou 8%.

Segundo o Tesouro, a maioria dos estados registrou crescimento do déficit previdenciário na relação ao ano anterior. O déficit foi calculado usando a metodologia do programa de reestruturação e ajuste fiscal (PAF).

“Tal crescimento é indicio do problema da insustentabilidade dos regimes de previdência estaduais, tendo em vista o consumo cada vez maior de recursos financeiros, que poderiam estar sendo direcionados para atender e ampliar os serviços básicos exigidos pela sociedade”, afirmou o Tesouro no boletim.

O texto alertou ainda que “a inclusão de estados e municípios na reforma da Previdência é fundamental para a trajetória de equilíbrio fiscal”.

No Senado, onde atualmente tramita a reforma da Previdência, deve ser apresentada uma proposta paralela para estender as novas regras de aposentadoria também para servidores de estados e municípios.

Gastos com pessoal
Segundo o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, 12 estados superaram em 2018 o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) de 60% da receita corrente líquida em gastos com pessoal, incluindo ativos e aposentados. Esses dados levam em consideração os critérios adotados pelo Tesouro Nacional.

Há diferenças nas metodologias, sancionadas pelos respectivos Tribunais de Contas, dos cálculos da despesa com pessoal nos estados, de modo que há vários critérios de apuração.

Alguns estados, por exemplo, não consideram gastos como despesas com pensionistas, imposto de renda retido na fonte e as despesas com obrigações patronais.

Segundo o Tesouro, os estados que ultrapassaram o limite de 60% foram: Tocantins, Minas Gerais, Mato Grosso, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Acre, Goiás, Piauí, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Rio de Janeiro e Maranhão.

O Tocantins é o que está em pior situação, lá 79,22% das receitas correntes foram gastas para pagar pessoal.

Quando se leva em consideração a metodologia usada por casa estado, apenas Tocantins, Mato Grosso, Paraíba e Minas Gerais estão acima do limite de 60%.

G1
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O dólar opera em alta nesta quarta-feira (13), voltando a superar a barreira dos R$ 4, pressionado pelo cenário externo, com a contração da economia alemã e dados fracos industriais da China elevando os temores de uma desaceleração global, abandonando o otimismo da véspera após os Estados Unidos adiarem a imposição de tarifas sobre alguns produtos chineses.

Às 15h18, a moeda norte-americana subia 1,54%, vendida a R$ 4,0297. Na máxima até o momento, chegou a R$ 4,0334. Veja mais cotações.

Na véspera, o dólar fechou em queda de 0,37%, a R$ 3,9686, refletindo a trégua temporária na disputa comercial entre Estados Unidos e China. Na semana, porém, ainda acumula alta de 0,73%. No mês, o avanço é de 3,93% ante o real. No ano, a alta é de 2,44%.

O Banco Central realiza nesta sessão leilão de até 11 mil contratos de swap cambial tradicional, correspondentes à venda futura de dólares, para rolagem do vencimento outubro de 2019.

Cenário externo
Dados divulgados pela China mostraram que a economia asiática piorou mais do que o esperado em julho, com o crescimento da produção industrial desacelerando para uma mínima de mais de 17 anos, efeito da intensificação da guerra comercial com os EUA sobre empresas e consumidores.

Entretanto, conforme pontuam investidores, os dados podem ter efeito misto. Ao mesmo tempo em que justificam uma busca por proteção, também podem gerar alguma expectativa pelo entendimento de que facilitará um acordo comercial entre EUA e China.

Para somar ao sentimento de aversão ao risco, números vindos da Alemanha indicaram que uma queda nas exportações levou a uma contração da economia alemã no segundo trimestre, deixando-a à beira da recessão.

Pressionado pela Alemanha, maior economia do bloco, o crescimento da zona do euro também desacelerou no segundo trimestre.

"O mercado já torceu o nariz de novo, acordando o fantasma da recessão começando nos EUA, China e se alastrando pelo mundo. E o mercado correu para a proteção novamente", disse à Reuters o superintendente da Correparti Corretora, Ricardo Gomes da Silva.

O mercado os rendimentos de títulos norte-americano de 2 anos subiram acima dos referentes aos títulos de 10 anos pela primeira vez desde 2007, apontando para o risco de recessão.

Na Argentina, o peso tinha mais um dia de desvalorização, mesmo depois de o presidente Mauricio Macri anunciar um pacote de medidas para aliviar a população prejudicada pela recessão e alta inflação do país.

Cenário doméstico
Internamente, avanços na pauta econômica seguem no radar de investidores, notadamente desdobramentos ligados à reforma da Previdência no Senado e à reforma tributária, que começou a tramitar na Câmara.

Senadores fecharam acordo e definiram um calendário de votação da reforma da Previdência com promulgação prevista para o dia 10 de outubro, tendo como contrapartida a discussão de ao menos sete medidas relacionadas ao chamado pacto federativo, informaram lideranças da Casa.

Já com relação à reforma tributária, o relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que tramita em comissão especial na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), indicou na véspera a intenção de unificar o projeto em questão com os textos do governo e do Senado, mas afastou a chance de um imposto sobre movimentações financeiras ser aprovado pelos parlamentares, destaca a Reuyers.

G1
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A Justiça da Paraíba condenou a Tam Linhas Aéreas S/A - agora Latam Airlines - a indenizar uma consumidora que não conseguiu embarcar em voo da companhia mesmo tendo adquirido passagem. A companhia teria vendido passagens acima do número de assentos do avião - prática conhecida como overbooking.

A decisão cabe recurso e até a publicação desta matéria a empresa não enviou ao G1 resposta sobre o caso.

A passageira, mesmo chegando com antecedência e portando o ticket de embarque e a documentação necessária, foi impedida de viajar pois a passagem já estava no nome de outra pessoa.

A companhia foi condenada a pagar o dobro da quantia que a consumidora gastou comprando novas passagens em outra empresa, nos valores de de R$ 1.994,64 para o voo de ida e R$ 1.078,45 para a volta, um total de R$ 3.073,09 para o trajeto Campo Grande (MS) com destino a João Pessoa (PB). Segundo o relator, devido ao constrangimento e a aflição sentidos pela consumidora, foi determinado uma indenização por danos morais R$ 5 mil.

G1 PB
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Dez imóveis vão a leilão na Paraíba, com descontos de até 78%. O Feirão de Imóveis acontece online e os lances iniciais são entre R$ 4 mil e R$ 8,6 milhões. O leilão é promovido pelo banco Santander e os lances podem ser feitos no site.

Em todo o Brasil, serão leioladas 1.002 unidades em diversas regiões. Participam do feirãio os estado de São Paulo, Rio de Janeiro, Amazonas, Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Tocantins, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe e no Distrito Federal.

Na Paraíba, os lotes estão em Campina Grande (3), Conde (1), João Pessoa (4) e Sousa (2). Há apartamento contendo 3 dormitórios e 1 banheiro, casa com 1 dormitório, 3 suítes e 2 banheiros, apartamento contendo 2 dormitórios, 1 suíte, 1 banheiro e 1 vaga de garagem e uma casa com 2 dormitórios e 1 vaga de garagem.

Há opções comerciais, industriais e residenciais com descontos de até 78%. Os interessados já podem dar lances por meio do site do Santander e os encerramentos acontecem entre 26 e 30 de agosto.

No site, também é possível conhecer detalhes dos imóveis, como a localização e as condições das unidades. Os pregões são realizados por cinco leiloeiras diferentes.

G1 PB
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Um projeto de lei que determina o fornecimento de livros e materiais didáticos em Braille para alunos deficientes visuais de escolas paraibanas foi aprovado nesta terça-feira (13) na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). Além de livros de autoria do poder público, históricos escolares, certificados e diplomas também devem ser disponibilizados em Braile.

O Projeto de Lei 180/2019 estabelece que o poder público deverá, obrigatoriamente, fornecer exemplares em Braille em todos os estabelecimentos de ensino da Paraíba. A justificativa da PL, defende que, a partir dos preceitos estabelecidos em Lei, haja uma inclusão social de alunos deficientes visuais, reconhecendo, assim, que cabe às instâncias públicas a promoção de amplas condições educacionais a todos os alunos de instituições de ensino paraibanas.

A partir da tradução do conteúdo didático em Braille, todos os alunos terão a oportunidade de ler seus próprios pertences escolares, como documentos de conclusão de curso e outros materiais utilizados em sala de aula.

G1 PB
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Durante três dias de evento, cerca de R$ 20 milhões em novos negócios foram gerados durante o Construcon 2019. O evento aconteceu na semana passada no Centro de Convenções, em João Pessoa, e reuniu mais de 20 mil pessoas. O dobro do público do ano passado.

O balanço da feira de negócios da construção civil, foi divulgado nesta terça-feira (13). O evento aconteceu entre os dias 8 e 10 de agosto. Além da feira, o Congresso Acadêmico de Edificações (Conaced) e o Congresso da Indústria Moveleira do Nordeste (Conemov) aconteceram simultaneamente no mesmo espaço

A maior parte do público que visitou o Centro de Convenções passou pelos 50 estandes da Construcon, que trouxeram novidades e tendências do setor, com destaque para as soluções construtivas inovadoras, design de produtos para a casa, além de inovações nas áreas de sustentabilidade e energia limpa.

Já o Conaced reuniu 20 profissionais de renome nacional e internacional, levando para mais de mil pessoas palestras e mesas redondas de altíssimo nível. “Foi um evento acadêmico, mas com foco no mercado de trabalho. Para estudantes e profissionais consolidados, é fundamental essa troca de experiências entre a academia e o setor produtivo”, analisou Claudino Lins, professor da UFPB e curador do congresso acadêmico.

O Congresso Moveleiro do Nordeste trouxe caravanas de toda Paraíba, além de representantes dos estados de Alagoas, Rio Grande do Norte, Pernambuco e Ceará. “O Congresso foi voltado para os empresários do segmento, com palestras e workshops sobre gestão e tecnologia no segmento de móveis e as tendências do setor, explicou o presidente da Associação de Fabricantes de Móveis da Paraíba, Reginaldo Galvão.

G1 PB
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Nesta quarta-feira, permanecem as condições de tempo instável sobre boa parte do setor leste paraibano. Assim, para o dia de hoje, é prevista a ocorrência de chuvas esparsas, especialmente nas regiões do Litoral, Brejo e Agreste.

• LITORAL

  29ºMÁX

  21ºMIN

  

  NEBULOSIDADE VARIÁVEL COM OCORRÊNCIA DE CHUVAS ESPARSAS.

• BREJO

  23ºMÁX

  17ºMIN

  

  NEBULOSIDADE VARIÁVEL COM OCORRÊNCIA DE CHUVAS ESPARSAS.

• AGRESTE

  26ºMÁX

  18ºMIN

  

  NEBULOSIDADE VARIÁVEL COM OCORRÊNCIA DE CHUVAS ESPARSAS.

• CARIRI/CURIMATAÚ

  29ºMÁX

  16ºMIN

  

  CÉU PARCIALMENTE NUBLADO A NUBLADO.

• SERTÃO

  34ºMÁX

  20ºMIN

  

  CÉU PARCIALMENTE NUBLADO.

• ALTO SERTÃO

  33ºMÁX

  18ºMIN

  

  CÉU PARCIALMENTE NUBLADO.

AESA
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