O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) falou nesta sexta-feira (6) pela primeira vez sobre as denúncias de assédio supostamente cometido pelo ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida.

Segundo a ONG Me Too Brasil, mulheres denunciaram ter sido vítimas de assédio sexual e moral por parte do ministro. Ele nega as condutas e repudia o que chama de "ilações absurdas" (veja detalhes mais abaixo).

"O que eu posso antecipar para você é o seguinte: alguém que pratica assédio não vai ficar no governo. Eu só tenho que ter o bom senso de que é preciso que a gente permita o direito à defesa, a presunção de inocência, ele tem o direito de se defender", disse Lula à Rádio Difusora, de Goiânia (GO).

Lula disse, ainda, que o governo vai colocar a Polícia Federal, o Ministério Público e a Comissão de Ética Pública para investigar.

"Eu estou numa briga danada contra a violência contra as mulheres, o meu governo tem uma prioridade em fazer com que as mulheres se transformem numa parte importante da política nacional. Então, eu não posso permitir que tenha assédio", afirmou.

"Então, é o seguinte, nós vamos ter que apurar corretamente. Mas eu acho que não é possível a continuidade no governo, porque o governo não vai fazer jus ao seu discurso, à defesa da mulheres, inclusive dos direitos humanos, com alguém acusado de assédio."

Lula disse, ainda, que não vai permitir que um "erro pessoal" ou um "equívoco" de alguém prejudique o governo.

"Nós queremos paz e tranquilidade, e assédio não pode coexistir com a democracia, com o respeito aos direitos humanos. E sobretudo, com o respeito aos subordinados", disse.

Decisão ainda nesta sexta
Lula disse que pediu na quinta (5) que o advogado-geral da União, Jorge Messias; o controlador-geral da União, Vinicius Marques de Carvalho; e o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, começassem as conversas sobre o tema.

O presidente retorna a Brasília na tarde desta sexta, após compromissos em São Paulo e Goiás. Ele deve se reunir à tarde com a ministra Anielle Franco (Igualdade Racial) – que, segundo auxiliares do Planalto, é autora de uma das denúncias.

Lula também deve conversar com o próprio ministro Silvio Almeida, que nega as acusações e diz estar sendo alvo de "ilações absurdas".

Questionado sobre um possível "afastamento" do ministro do cargo, até a conclusão das investigações, Lula disse que tomará essa decisão na tarde desta sexta.

Em entrevista à rádio, afirmou ainda que conversará com "mais três mulheres que são ministras", sem indicar nomes. O governo tem nove ministras ao todo, incluindo Anielle Franco.

'Mulheres estão com as mulheres', diz Lula sobre foto de Janja e Anielle
Lula foi comentou a foto publicada pela primeira-dama Janja em uma rede social.

Na imagem, postada sem legenda, Janja aparece beijando a testa da ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco – segundo informações iniciais, uma das mulheres que denunciou Silvio Almeida.

"O motivo de uma foto da Janja com a Anielle é a demonstração inequívoca de que as mulheres estão com as mulheres. E é o normal. Não tem uma mulher que fique favorável a alguém denunciado por assédio", disse Lula.

Denúncias de assédio moral e sexual
Na quinta (5), a ONG Me Too Brasil afirmou ter recebido denúncias contra o ministro. Os nomes das vítimas não foram divulgados.

O ministro negou as condutas e disse repudiar o que chamou de "ilações absurdas" e "denunciação caluniosa".

Os nomes das vítimas não foram tornados públicos pela ONG ou pelo governo. Falas e postagens, no entanto, indicaram que a ministra Anielle Franco seria uma das vítimas. A informação foi confirmada também pelo blog da Ana Flor junto a assessores do Palácio do Planalto.

O governo federal abriu diversas frentes de apuração sobre o tema – na Polícia Federal e na Comissão de Ética Pública, por exemplo. Silvio Almeida também pediu apuração das denúncias, que julga serem inverídicas.

g1
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a prometer nesta sexta-feira (6) a isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil. E que esse compromisso será cumprido em 2026 – último ano deste terceiro mandato do petista.

Lula deu a declaração durante entrevista à Rádio Difusora, de Goiânia (GO), cidade onde cumpre agenda nesta sexta.

Segundo o petista, a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda estará prevista no Orçamento que o governo federal enviará ao Congresso em 2026.

"Eu vou cumprir essa promessa. Em 2026, na hora que for mandado o Orçamento para o Congresso Nacional, estará lá a rubrica de que quem ganha até R$ 5 mil não pagará Imposto de Renda", afirmou Lula.

A isenção para quem ganha até R$ 5 mil é uma promessa que Lula fez na campanha presidencial de 2022 e que até o momento não foi colocada em prática.

"É um compromisso que eu tenho ao longo da minha história porque nós precisamos aos poucos fazer uma inversão. Hoje, proporcionalmente, a pessoa que ganha R$ 3 mil, R$ 4 mil paga proporcionalmente mais imposto do que o rico", disse o presidente.

Na declaração do Imposto de Renda em 2024 (referente ao exercício de 2023), a faixa de isenção foi de R$ 2.640. O Orçamento para 2025, encaminhado pelo Executivo ao Congresso, no entanto, não previu a continuidade dessa faixa.

A declaração de Lula é dada em um momento no qual a equipe econômica do governo estuda maneiras de aumentar a arrecadação para zerar o rombo nas contas públicas.

Uma medida como a prometida pelo petista geraria uma perda de receitas, que, pela Lei de Responsabilidade Fiscal, teria de ser compensada com outra forma de arrecadação.

Na entrevista, Lula defendeu a cobrança de imposto sobre dividendos da Petrobras, que são os lucros repartidos entre os acionistas da empresa. Ele também mencionou a possibilidade de aumento do imposto sobre heranças.

Reajuste das aposentadorias e PIB
Na entrevista, Lula também defendeu a vinculação do reajuste das aposentadorias ao aumento do salário mínimo, com ganho real para trabalhadores, aposentados e pensionistas.

O petista destacou o crescimento de 1,4% do Produto Interno Bruto (PIB) do país no segundo trimestre de 2024 e disse não ser "justo" que o crescimento da economia não seja dividido com o povo.

"A economia cresceu porque o povo é trabalhador. É justo que eu pegue esse PIB, crescimento da economia, que é resultado da produção de todo mundo, e divide com esse povo. Como que vou deixar de dar aumento para o salário mínimo?", declarou.

O presidente disse ainda que o aumento do salário mínimo não deve ser considerado um gasto público.

g1
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Interlocutores de Lula afirmaram ao blog nesta sexta-feira (6) que o presidente da República chamou a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, para confirmar a denúncia de que houve assédio ou importunação sexual por parte do ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida.

As denúncias contra Silvio Almeida foram publicadas em reportagem do Metrópoles. Segundo a publicação, uma das vítimas foi a ministra Anielle Franco. A ONG Me Too Brasil confirmou ter recebido as denúncias e informou que as vítimas pediram anonimato. Anielle não chegou a se pronunciar sobre o caso.

“Se ela confirmar, a situação dele no governo é insustentável”, diz um desses interlocutores de Lula.

Além de Anielle, Lula também quer ouvir Silvio Almeida, confirmou um aliado. O governo busca mais informações das outras denúncias relatadas na reportagem.

Mesmo sem a confirmação oficial, aliados de Lula afirmam que a situação do ministro é grave dentro do governo porque arrasta o desgaste para o colo do presidente Lula. Eles acreditam que o ideal seria Almeida se afastar até provar sua inocência. O ministro negou ter cometido assédio e publicou um vídeo em que diz que denúncias buscam atingir suas causas (veja abaixo).

Há uma preocupação por parte do Planalto de que o ministro “não saia passivamente” e “saia atirando”, nas palavras de um colega da Esplanada.

Um fato que reforça de que lado o governo está é a foto publicada pelo perfil da primeira-dama, Janja, beijando Anielle na testa.

Dois ministros ouvidos pelo blog afirmam que as histórias eram conhecidas nos bastidores desde o ano passado, mas que não houve denuncia na Controladoria-Geral da União (CGU), por exemplo. E que a denúncia teria de ser por importunação sexual, pois não há relação de hierarquia entre os dois ministros.

Dentro do governo, para além da investigação do caso, o governo vê como uma tragédia o episódio pelo simbolismo que carrega, envolvendo a figura de Silvio Almeida. E já espera a exploração do episódio pela oposição.

PF quer ouvir envolvidos
A Polícia Federal vai chamar para depor todos os citados na reportagem do Metrópoles sobre a existência de denúncias de assédio.

Entre os que devem ser ouvidos, estão o ministro Silvio Almeida, como denunciado, e a ministra Anielle Franco, na condição de possível vítima.

O blog apurou que, quando os primeiros boatos correram Brasília, foi levantada por assessores de Lula uma costura para que Silvio Almeida pedisse para sair e preservasse o governo.

A entrada da PF no caso foi confirmada nesta sexta-feira (6), pelo próprio diretor-geral da corporação, Andrei Passos Rodrigues, ao jornalista Nilson Klava, da Globonews.

"[Vamos iniciar a investigação] por iniciativa própria, ainda não recebemos representação", disse Passos ao Em Ponto.

Ministro nega acusações
O ministro Silvio Almeida publicou uma nota dizendo que repudia as denúncias e que nega os assédios.

"Repudio com absoluta veemência as mentiras que estão sendo assacadas contra mim. Repudio tais acusações com a força do amor e do respeito que tenho pela minha esposa e pela minha amada filha de 1 ano de idade, em meio à luta que travo, diariamente, em favor dos direitos humanos e da cidadania neste país", afirmou Sílvio Almeida.

Pouco depois de divulgar a nota, o ministro divulgou um vídeo em que repete os termos da nota e reforça que não cometeu assédio. Ele também ressaltou, no vídeo, que as denúncias visam atingir as causas que ele representa (veja abaixo).

Comissão de Ética da Presidência vai investigar
Em nota, o Palácio do Planalto informou que a Comissão de Ética da Presidência da República decidiu abrir de ofício um procedimento de apuração sobre o caso.

Segundo o comunicado, o ministro foi chamado na noite desta quinta para "prestar esclarecimentos ao controlador-geral da União, Vinícius Carvalho, e ao advogado-geral da União, Jorge Messias, por conta das denúncias publicadas pela imprensa contra ele".

"O Governo Federal reconhece a gravidade das denúncias. O caso está sendo tratado com o rigor e a celeridade que situações que envolvem possíveis violências contra as mulheres exigem", afirmou o Planalto.

Silvio Almeida assumiu o Ministério dos Direitos Humanos em janeiro de 2023, no início do governo. Formado em Filosofia e Direito, doutor e pós-doutor pela Universidade de São Paulo, é uma das referências no país em questões raciais.

g1
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Nesta quinta-feira (5), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, acompanhado dos ministros da Cultura, Margareth Menezes; da Educação, Camilo Santana; das Cidades, Jader Filho; e da primeira-dama, Janja da Silva, participou da abertura da 27ª Bienal Internacional do Livro de São Paulo. Na cerimônia, ele assinou o decreto que regulamenta a Política Nacional de Leitura e Escrita (PNLE). No evento também foi celebrado o Protocolo de Intenções entre os ministérios da Cultura e das Cidades para a implementação de bibliotecas comunitárias em empreendimentos habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV).

“A literatura, assim como o cinema, a música, o teatro, o circo, a dança, as artes plásticas, alimentam a alma de um povo. Um dos nossos objetivos é fazer do Brasil um país de leitores e leitoras. Os livros são fundamentais para a nossa formação e compreensão do mundo. Ler é também um ato político. É um grito de liberdade contra todas as formas de arbítrio. Nada é mais livre do que ler. Ler e viajar”, afirmou Lula.

Em seu discurso, a ministra Margareth Menezes destacou a importância das ações anunciadas. “Com a regulamentação da Política Nacional de Leitura e Escrita e o PNLD Literário temos a possibilidade de concretização de um esforço coletivo para a implementação de estratégias permanentes e estruturantes para a promoção, incentivo e fortalecimento das políticas públicas para o livro, a leitura, a escrita, a literatura e as bibliotecas”.

Livros literários
Na solenidade, o ministro Camilo Santana assinou a suplementação de R$ 50 milhões para a compra de livros literários para que os ministérios da Cultura e da Educação abasteçam as bibliotecas comunitárias de todos os municípios e estados do país.

“Nós estamos retomando e ampliando o investimento financeiro e o apoio técnico para que em todo o país a educação e a cultura ajudem a transformar a vida das crianças, dos adolescentes, dos jovens e das suas famílias. As pesquisas internacionais mostram que o investimento das políticas públicas para o livro, para a leitura e para a expansão das bibliotecas movimenta a economia e acelera o desenvolvimento do país. Mas, além disso, nós também sabemos do impacto do acesso à leitura na vida das pessoas. A leitura acelera e amplia o desenvolvimento integral das pessoas”, destacou o ministro Camilo Santana.

O Decreto nº 12.021/2024 ampliou a abrangência do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), executado pelo MEC e pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Agora ele inclui as bibliotecas públicas e comunitárias mapeadas no Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas (SNBP), do MinC, que passam a receber regularmente obras literárias para a atualização de seus acervos.

O Programa beneficiará mais de 10 mil bibliotecas em todo o país, com a inclusão de 600 títulos aos seus acervos.

Leitura e escrita
Sancionada pela Lei n° 13.696, de 12 de julho de 2018 , a PNLE é uma estratégia permanente para promover o livro, a leitura, a escrita, a literatura e as bibliotecas de acesso público no Brasil. Será implementada conjuntamente pelos ministérios da Cultura e da Educação, em cooperação com os estados, Distrito Federal e municípios com a participação da sociedade civil e de instituições privadas.

A Política traz em seu artigo 4º a obrigatoriedade da elaboração do Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL) a cada dez anos. MinC e MEC, em consonância com o Plano Nacional de Cultura (PNC) e o Plano Nacional de Educação (PNE), têm o desafio de atualizar o PNLL e torná-lo mais eficaz frente às demandas contemporâneas.

Minha Casa, Minha Vida
O acordo entre os ministérios da Cultura e das Cidades prevê a instalação de bibliotecas comunitárias em empreendimentos habitacionais das linhas de atendimento de provisão subsidiada de unidades habitacionais novas em áreas urbanas com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) e do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS), integrantes do Minha Casa, Minha Vida.

O ministro das Cidades, Jader Filho, enalteceu a iniciativa. “Nesse novo ciclo do Minha Casa, Minha Vida, as preocupações vão além de garantir apenas a moradia. É nosso dever também garantir o acesso à cultura, lazer e a qualidade de vida do nosso povo. As bibliotecas agora serão obrigatórias em todos os condomínios do Programa. É o sonho da casa própria junto com o sonho da educação, da cultura, do lazer saudável e educativo”.

Estima-se que 1.500 novas bibliotecas sejam implementadas nos empreendimentos, totalizando um acervo de 600 mil livros.

A ação busca aprimorar a qualidade urbanística dos empreendimentos, diversificando os espaços de convívio e de encontro dos moradores, e reforça o compromisso do Governo Federal com a democratização do acesso à infraestrutura cultural.

Ao MinC caberá a produção de cartilha para orientar os participantes da linha de atendimento, como as empresas do setor da construção civil e as entidades organizadoras, sobre as diretrizes para a implementação de bibliotecas nos empreendimentos do MCMV, além da curadoria de material de leitura para as salas dos empreendimentos habitacionais.

Também estiveram presentes na solenidade o ministro das Culturas, das Artes e dos Saberes da Colômbia, Juan David Correa; o embaixador da Colômbia, Guilhermo Rivera; a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra; e a presidente da Câmara Brasileira do Livro (CBL), Sevani Matos.

Sobre a Bienal
Um dos maiores eventos literários da América Latina, a Bienal Internacional do Livro de São Paulo reúne autores, editores, livreiros e leitores. A Colômbia é o país convidado de honra da edição 2024, que tem como tema “Quem Lê faz Grandes Amigos”, sobre o poder transformador do livro.

A edição 2024 contará com a presença de mais de 700 autores e 227 expositores. O evento é realizado em uma área de 75 mil m², no Distrito Anhembi. A expectativa é que a Bienal receba cerca de 600 mil pessoas de 6 até 15 de setembro.

Agência Gov
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