Mai 23, 2026
Arimatea
Comissão de Constituição e Justiça pode votar hoje proposta que reduz maioridade penal para 16 anos
Mai 19, 2026A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados pode discutir e votar, nesta terça-feira (19), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/15, que estabelece a maioridade civil e penal aos 16 anos de idade.
A reunião deliberativa, que tem esta proposta como único item da pauta, será realizada às 15 horas, no plenário 1.
A proposta é de autoria do ex-deputado Gonzaga Patriota (PE). O parecer apresentado pelo relator, deputado Coronel Assis (PL-MT), é favorável à admissibilidade da PEC na CCJ, com emendas.
Se acolhida, a medida ainda terá de ser discutida por uma comissão especial.
A Constituição Federal estabelece atualmente que menores de 18 anos são penalmente inimputáveis, ficando sujeitos às normas da legislação especial.
Agência Câmara
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Em nome da Mesa do Senado Federal, a Advocacia da Casa enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestação em que requer ao ministro Alexandre de Moraes, que a Corte declare a constitucionalidade da Lei da Dosimetria (Lei 15.402, de 2026). No documento, o Senado também pede que seja derrubada a atual suspensão da lei e o indeferimento das medidas cautelares apresentadas por partidos políticos e entidades civis em ação direta de inconstitucionalidade.
A Advocacia do Senado enviou o documento a pedido de Alexandre de Moraes, que é relator de processos no STF que questionam a aplicação dessa lei e que havia solicitado que o Senado se manifestasse.
“Não cabe ao Supremo Tribunal Federal invalidar normas penais pelo simples fato de discordar das opções de política criminal adotadas pelo Congresso Nacional”, afirma a Advocacia do Senado. E acrescenta: “A Constituição protege o Estado democrático de direito, mas o faz dentro de uma ordem igualmente comprometida com a dignidade da pessoa humana”.
O Senado também defende que a Lei da Dosimetria “não descriminaliza condutas, não extingue punibilidade, não anula condenações, não elimina antecedentes”. E, ainda: “Toda lei penal mais benéfica, por sua própria natureza, pode alcançar pessoas já condenadas ou processadas, sem que isso implique ofensa à impessoalidade”.
Segundo a manifestação da Advocacia do Senado, o STF tem de reconhecer que a norma tramitou no Congresso Nacional com “regularidade formal do processo legislativo” e em consonância com a Constituição federal. Além disso, afirma que as mudanças respeitam a individualização e a proporcionalidade das penas; e argumenta que “suspender a lei prejudicaria réus que teriam direito a lei mais benéfica” retroativa.
“A legislação reformadora não é uma resposta do Legislativo ao Judiciário, é uma resposta do direito legislado à sociedade”.
De acordo com o documento, a Lei da Dosimetria resultou de derrubada regular de veto presidencial, não tem vícios formais nem material e reajusta progressão de regime, remição e concurso de determinados crimes.
“Não se pode presumir que toda opção legislativa de desagravamento penal seja moralmente ilegítima ou constitucionalmente espúria”, afirma o documento.
Agência Senado
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A Caixa Econômica Federal paga nesta terça-feira (19) a parcela de maio do Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 2.
O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 678,01. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 19,08 milhões de famílias, com gasto de R$ 12,9 bilhões.
Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a gestantes e nutrizes (mães que amamentam), um de R$ 50 a cada filho de 7 a 18 anos de idade e outro, de R$ 150, a cada criança de até 6 anos.
No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Pagamento unificado
Os beneficiários de 217 cidades de nove estados receberam o pagamento na segunda-feira (18), independentemente do NIS. A medida beneficiou os moradores de 124 municípios do Rio Grande do Norte, que sofrem com a seca. Também foram beneficiadas cidades no Amazonas (3), Pará (1), Paraíba (31), Paraná (16), Pernambuco (27), Rio de Janeiro (3), Roraima (6) e Sergipe (6).
Essas localidades foram afetadas por chuvas ou por estiagens ou têm povos indígenas em situação de vulnerabilidade. A lista dos municípios com pagamento antecipado está disponível na página do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.
Desde 2024, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).
Regra de proteção
Cerca de 2,26 milhões de famílias estão na regra de proteção em maio. Essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até R$ 706. Em maio, 159.248 novas famílias aumentaram a renda e ingressaram na regra de proteção.
Em 2025, o tempo de permanência na regra de proteção foi reduzido de dois para um ano. No entanto, a mudança só abrange as famílias que entraram na fase de transição a partir de junho de 2025. Quem se enquadrou na regra até maio de 2025 continuará a receber metade do benefício por dois anos.
Depois de Donald Trump, o presidente da Rússia, Vladimir Putin, chegou a Pequim, na China, nesta terça-feira (19) para uma visita em que tentará fortalecer a parceria com seu mais poderoso aliado.
Putin se encontrará com o presidente chinês, Xi Jinping, ainda nesta terça, e os os dois participarão na quarta-feira (20) de celebrações pelo 25º aniversário do Tratado Sino-Russo de Boa Vizinhança e Cooperação Amigável.
Mas o momento da viagem — poucos dias após a visita oficial do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, a Pequim — chama a atenção e destaca a posição influente da China num cenário geopolítico cada vez mais fragmentado e marcado por rivalidades entre as grandes potências.
Em meio ao isolamento da Rússia pelo Ocidente devido à guerra da Ucrânia, a China se tornou, de longe, o maior parceiro comercial da Rússia, sendo responsável por mais de um terço de suas importações e comprando mais de um quarto das exportações russas.
Mas há relatos de que a parceria também tem dimensões militares. Uma investigação da agência de notícias Reuters de julho de 2025 revelou que companhias chinesas teriam usado empresas de fachada para enviar motores de drones para fabricantes de armas da Rússia disfarçados de equipamentos de refrigeração industrial. Pequim negou.
A Inter de Limeira venceu o Botafogo-PB por 1 a 0, na noite desta segunda-feira, no Estádio Almeidão, em João Pessoa, pela 7ª rodada da Série C do Campeonato Brasileiro. O gol da partida foi marcado por Miguel Bianconi, de pênalti, que comemorou homenageando Neymar, convocado hoje por Carlo Ancelotti para a integrar a Seleção Brasileira na Copa do Mundo. Com o resultado, o Belo chega a cinco derrotas seguidas na competição, permanece com 6 pontos e despenca para a 17ª colocação, enquanto a Inter alcança os 11 pontos e encosta no G-8.
PRIMEIRO TEMPO
A partida começou truncada, com as equipes se estudando bastante. Não demorou muito e a Inter de Limeira passou a pressionar a saída de bola do Botafogo-PB e a dominar as ações do jogo. Com muita dificuldade para sair jogando, o Belo mal conseguia passar do meio de campo. Os visitantes inauguraram oplacar aos 33 minutos após a arbitragem marcar mão na bola de Gustavo dentro da área, após chute de Fabrício Dias. Na cobrança, Miguel Bianconi converteu com categoria e estufou as redes para colocar a Inter em vantagem no placar. Após sofrer o gol, o na base do abafa, o Botafogo-PB partiu para o campo de ataque e, nos acréscimos, ainda assustou o goleiro Emerson Jr. com Igor Maduro cabeceando uma bola na trave e Rodolfo, que bateu rasteiro, mas viu Frazan tirar a bola em cima da linha com um carrinho.
SEGUNDO TEMPO
Após o intervalo, o Belo voltou com mais ímpeto e tentou ocupar o campo de ataque, em busca do gol de empate, mas não foi o suficiente para modificar o placar. A Inter fez algumas mudanças para se fechar no campo de defesa e garantir o resultado fora de casa, enquanto o Botafogo-PB buscava furar o bloqueio defensivo adversário com cruzamentos na área e chutes de fora da área de Jhonata Varela e até do zagueiro Yan Souto. Com a Inter de Limeira e o relógio como adversários, o Belo não conseguiu mexer no placar e conheceu a quinta derrota seguida na Série C.
COMO FICA A TABELA?
Com o resultado, o Belo chega a cinco derrotas seguidas na competição, permanece com 6 pontos e despenca para a 17ª colocação, enquanto a Inter alcança os 11 pontos e encosta no G-8, na nona posição, empatado em pontos com o Caxias, que ocupa a oitava posição pelo saldo de gols.
PRÓXIMOS COMPROMISSOS
Na próxima rodada, a Inter de Limeira volta a campo no domingo (24), no Estádio Major Levy Sobrinho, diante do Itabaiana. Já o Botafogo-PB viaja ao interior paulista para encarar o Ituano, na segunda-feira (25), no Estádio Novelli Júnior.
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participa, nesta terça-feira (19), do Encontro Internacional da Indústria da Construção, realizado em São Paulo. Durante discurso de abertura do evento, o petista defendeu a desburocratização do financiamento de reformas a partir do programa Reforma Casa Brasil, do Minha Casa, Minha Vida.
“Colocamos R$ 30 bilhões para ajudar na reforma de casa e alguma coisa está emperrando. Posso dizer, sem conhecer a fundo, mas é a burocracia que está emperrando o financiamento, porque não é possível a quantidade de cara que quer fazer um puxadinho, uma garagem, um quarto, um banheiro, uma churrasqueira e não consegue pegar esse dinheiro”, declarou.
Ainda em sua fala, Lula disse que “eu sou daqueles que acham que, se tiver dinheiro circulando, acaba o problema do país. Se não tiver dinheiro circulando, a gente vai ter problema a vida inteira“.
R7
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Lula diz a empresários que escala 6x1 vai respeitar realidades de setores: 'Ninguém vai impor na marra'
Mai 19, 2026O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou para uma plateia de empresários em São Paulo (SP), nesta terça-feira (19), que ninguém vai impor "na marra" o fim da escala 6x1 no Brasil.
"Não fiquem assustados. A escala 6x1 é necessária porque o povo quer ficar em casa, ter mais lazer. É normal. A sociedade avançou. Enquanto tiver trabalhador, a gente tem que respeitá-los", disse.
"A jornada de trabalho vai ser implementada respeitando a realidade de cada categoria e profissão, ninguém vai impor na marra", ponderou o presidente.
A declaração foi feita durante a abertura de um evento internacional da Indústria da Construção.
Representantes do setor produtivo consideram que a redução da jornada de trabalho implica aumento de custos para o empregador, com prejuízos à competitividade das empresas e impactos sobre a geração de novas vagas.
Na avaliação de economistas, o debate no governo federal e no Congresso Nacional precisa ser acompanhado de discussões sobre ganhos de produtividade que, segundo eles, virão principalmente com o aumento da qualificação dos trabalhadores, inovação e investimentos em melhorias em infraestrutura e logística.
No discurso desta terça (19), Lula afirma que eventuais mudanças na jornada de trabalho serão feitas levando em conta a realidade de cada categoria profissional.
O presidente defendeu ainda que a redução da carga de trabalho é uma demanda da sociedade por mais tempo de lazer e convivência familiar.
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Após reunião com parlamentares do PL nesta terça-feira (19), o senador Flávio Bolsonaro admitiu que visitou o banqueiro Daniel Vorcaro mais de uma vez, inclusive depois de ele ter colocado tornozeleira eletrônica. O encontro ocorreu na casa de Vorcaroo, em São Paulo, quando ele estava em prisão domiciliar depois de ser detido pela primeira vez.
“Fui sim até o encontro dele. Ele estava restrito e não podia sair do estado de São Paulo, então fui até ele”, disse o senador, completando que o encontro seria para “botar um ponto final nessa história”. “Dizer que, se ele tivesse me avisado que a situação era grave como essa, eu já teria ido atrás de outro investidor há muito mais tempo e o filme não correria risco.”
A declaração foi dada depois de reunião de Flávio com as bancadas do PL no Congresso para tentar um alinhamento sobre a crise deflagrada depois da divulgação do áudio no qual o senador pede dinheiro a Vorcaro.
Segundo Flávio, ele conheceu o banqueiro no fim de 2024 em um jantar. Um amigo o apresentou a Vorcaro para que ele tentasse financiamento para o filme. Sabia que ele circulava em Brasília e patrocinava eventos. “Era acima de qualquer suspeita”, disse Flávio. O senador disse ainda que Vorcaro parou de fazer os pagamentos e que, então, o cobrou.
Flávio também repetiu a versão de que qualquer conversa com Vorcaro tratava exclusivamente do filme sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro. “Qualquer contato meu com Vorcaro foi tratado exclusivamente para tratar do filme do meu pai”, afirmou.
R7
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Vorcaro é transferido para cela comum na carceragem da PF enquanto aguarda análise de delação
Mai 19, 2026A Polícia Federal transferiu internamente o banqueiro Daniel Vorcaro para uma cela comum na carceragem da Superintendência do Distrito Federal.
Com isso, ele passa a ser submetido às regras do normativo interno da PF para a visita de advogados. Essas regras permitem duas visitas por dia por um período de meia hora.
Antes, ele estava alocado em uma sala de Estado-Maior que havia sido reformada para abrigar o ex-presidente Jair Bolsonaro no cumprimento de sua prisão. Vorcaro ficou no local para trabalhar na sua proposta de delação premiada com seus advogados e passava quase o dia inteiro reunido com eles.
A PF já havia solicitado ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) André Mendonça que Vorcaro fosse transferido de volta para um presídio, sob o argumento de que as condições dele na prisão na Superintendência alteravam e afetavam a rotina da administração.
O ministro ainda não proferiu uma decisão sobre essa mudança de endereço, mas autorizou a mudança de celas dentro da PF. Vorcaro está na Superintendência desde o dia 19 de março, quando começou a negociar sua delação premiada.
Como a defesa de Vorcaro já entregou sua proposta de colaboração, a PF decidiu aplicar a ele as regras usadas para todos os demais presos e colocá-lo em uma carceragem comum.
A Polícia Federal e a PGR (Procuradoria-Geral da República) ainda analisam a proposta apresentada. A tendência é que essa proposta seja devolvida aos advogados com um pedido para complemento dos temas abordados.
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Lula promete segurar gasolina e diesel para proteger consumidor de efeitos da guerra no Irã
Mai 19, 2026O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou nesta segunda-feira (18), em Paulínia (SP), do anúncio de R$ 37 bilhões em investimentos da Petrobras no estado de São Paulo até 2030.
Durante o evento, Lula afirmou que o governo federal tem adotado medidas para evitar que os impactos da alta internacional do petróleo cheguem ao consumidor brasileiro, especialmente nos preços do diesel e da gasolina.
“Estamos cobrando imposto sobre a importação do petróleo para que possamos subsidiar o preço do diesel e da gasolina, para que isso não pese no bolso do povo brasileiro. Estamos tirando dinheiro da Petrobras e do próprio orçamento do governo para não permitir que esse prejuízo chegue ao povo brasileiro, que não tem culpa pela guerra no Irã”, declarou o presidente.
O petista participou da cerimônia ao lado de representantes da estatal e visitou as instalações da refinaria, considerada a maior da Petrobras e responsável pelo abastecimento de mais de 30% do território nacional.
Segundo a empresa, os investimentos previstos para o estado de São Paulo devem gerar cerca de 38 mil empregos diretos e indiretos e contemplam projetos de refino, biorrefino, exploração e produção, descarbonização e geração de energia sustentável.
Durante o discurso, o presidente também defendeu o papel estratégico da Petrobras para a economia brasileira e criticou as propostas de privatização da estatal.
“A Petrobras tem que ser vista como patrimônio do Brasil. Ela é um exemplo para o povo brasileiro e a mais rentável do país. É como se fosse a menina de ouro do Brasil”, afirmou.
Lula disse ainda que os investimentos anunciados demonstram a importância da atuação do Estado na economia. “Esse investimento é a demonstração de que tudo depende da vontade de decisão política de quem governa o país”, declarou.
O presidente também voltou a criticar políticas adotadas em governos anteriores, especialmente a venda de ativos da Petrobras, como a Liquigás, privatizada em 2020 durante o governo Bolsonaro.
“O que queriam fazer era vender tudo da Petrobras. Ela teria virado um ovo sem gema, sem proteína. E a essência da Petrobras é a proteína das pessoas que trabalham lá”, afirmou. “O que o povo ganhou com isso? Nada. Eles foram destruindo aos poucos o setor”, completou.
Investimentos
Do total anunciado, R$ 6 bilhões serão destinados à Replan (Refinaria de Paulínia). A refinaria representa cerca de 1% do PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro em faturamento anual.
A Petrobras prevê ampliar a capacidade de processamento da unidade dos atuais 434 mil barris por dia para 459 mil barris diários até 2027, crescimento estimado em 5%.
Entre os projetos anunciados está a adaptação de uma unidade da refinaria para produção de SAF, combustível sustentável de aviação produzido a partir de resíduos e óleos de origem animal e vegetal. A expectativa é que a operação comece ainda este ano.
A Petrobras também prevê construir, após 2030, uma planta dedicada à produção de SAF por meio da tecnologia ATJ (Alcohol to Jet), utilizando etanol como matéria-prima.
Outra iniciativa é a instalação de uma usina fotovoltaica para abastecimento da refinaria com energia limpa, com previsão de entrada em operação em dezembro de 2026.
Além disso, foram anunciados investimentos em outras regiões do estado, como São José dos Campos e Mauá.
R7
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