Em evento com representantes da indústria, nesta sexta-feira (6), o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a Câmara tem aprovado propostas para buscar reduzir o chamado "custo Brasil" ao longo dos últimos anos. "Podemos e vamos reduzir significativamente o peso do custo Brasil, liberar o potencial empreendedor do nosso povo e fortalecer a posição do Brasil como protagonista na economia global", disse.

Segundo Motta, o custo impõe um fardo de R$ 1,7 trilhão por ano às empresas brasileiras. "É um peso que sufoca nossa indústria, inibe investimentos, limita a geração de empregos e compromete o bem-estar da população", afirmou o presidente.

Para o presidente da Câmara, as propostas aprovadas têm buscado atacar as raízes do custo Brasil. Ele citou projetos como a reforma tributária, que teve sua regulamentação aprovada em 2024; e a reformulação da Lei de Concessões Públicas (PL 7063/17).

"Estejam certos que a Câmara tem sido protagonista de um arcabouço legal que atraia capital e garanta a modernização necessária para a produção e a eficiência dos serviços", afirmou. O parlamento, conforme Motta, reconhece que a superação do custo brasil é agenda prioritária e suprapartidária, essencial para destravar o desenvolvimento nacional.

Diálogo
Motta falou no evento “Diálogo Sobre a Competitividade, Combate ao Custo Brasil” para discutir e propor soluções para os obstáculos que aumentam os custos de produção e dificultam a competitividade da indústria brasileira.

O encontro, realizado nesta sexta-feira (6) em Campina Grande (PB), foi organizado pela Federação da Indústria do Estado da Paraíba (FIEPB), a Associação Nordeste Forte e a Confederação Nacional da Indústria (CNI).

O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, afirmou que o governo federal tem trabalho para reduzir o custo Brasil em ações como o registro de patentes, que teve o prazo reduzido de 7 para 3 anos, e deve chegar ao padrão internacional de dois anos em 2026.

O Movimento Brasil Competitivo mapeou 42 projetos que podem reduzir o custo Brasil.

Agência Câmara
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A Câmara dos Deputados pode votar projeto de lei que cria uma indenização para fiscais agropecuários trabalharem além do horário normal na fiscalização de estabelecimentos de produtos de origem animal.

Com parecer já apresentado em Plenário pela deputada Roberta Roma (PL-BA), o Projeto de Lei 3179/24, do deputado Domingos Sávio (PL-MG), cria também adicional de trabalho para auditores fiscais federais agropecuários e auxiliares de fiscalização que trabalhem com inspeção permanente nesses estabelecimentos. O valor será devido se a localidade for considerada estratégica pela Secretaria de Defesa Agropecuária, como nos casos recentes de gripe aviária.

A relatora incluiu ainda os médicos veterinários entre os beneficiários. O custo das indenizações será bancado por taxa criada pelo projeto a ser paga por esses estabelecimentos fiscalizados.

Fundo
Já o Projeto de Lei 711/22, do ex-deputado Jeronimo Goergen (RS), cria o Fundo Nacional de Defesa Agropecuária (Fundagro), na forma de associação privada sem fins lucrativos, para reunir recursos de associados a fim de apoiar ações de prevenção, controle, vigilância e emergências zoofitossanitárias.

Segundo o texto da Comissão de Agricultura, do deputado Pezenti (MDB-SC), o fundo também poderá pagar compensações e indenizações a produtores animais, vegetais ou outros itens tenham sido destruídos em "ações definidas pelos órgãos oficiais de defesa agropecuária".

Além disso, seus recursos apoiarão instituições públicas do setor na formação e treinamento de pessoal por meio de bolsas de pesquisa, manutenção de imóveis e equipamentos e apoio a projetos mantidos pelo fundo.

Milhas aéreas
Já o Projeto de Lei 2767/23, do deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), regulamenta os programas de fidelidade, como os de milhagem das companhias aéreas.

Segundo o parecer preliminar do relator, deputado Jorge Braz (Republicanos-RJ), as empresas que oferecem programas de milhagens e de fidelidade terão várias restrições a partir da futura lei, como não proibir ou limitar a venda das milhas ou dos pontos pelo cliente participante para uma empresa ou outro cliente participante e cobrar taxas para a transferência das milhas e pontos; limitar a quantidade de passagens aéreas que o cliente participante pode resgatar ou cancelar contas de clientes participantes fora de casos específicos.

Agência Câmara
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O governador João Azevêdo dialogou com a população da 5ª Região Geoadministrativa, na audiência do Orçamento Democrático, realizada nesta sexta-feira (6), na cidade de Serra Branca, onde fez entrega de benefícios e assinou ordens de serviços que somam quase R$ 14 milhões de investimentos e prestou contas das ações do governo no Cariri. Estradas/mobilidade, saúde e educação foram as prioridades eleitas para subsidiar o Projeto de Lei Orçamentária 2026. Participaram da audiência no ginásio Wamberto Torreão (Odonzão) 3.860 pessoas.

Foram entregues, simbolicamente, 39 passagens molhadas nas cidades de Camalaú, Caraúbas, Congo, Monteiro, Ouro Velho, Parati, Santo André, São José dos Cordeiros, Serra Branca e Sumé; 740 cisternas; três dessalinizadores, e na habitação 100 escrituras para moradores da cidade de Sumé, totalizando investimentos de mais de R$ 10,1 milhões.

João Azevêdo ainda liberou ordens de serviços para manutenção de escolas no Congo, São João do Cariri e Serra Branca, que representam investimentos de quase R$ 3 milhões; assinou 116 contratos do programa Empreender PB, no valor de R$ 1 milhão; além de equipamentos para a segurança pública, viaturas, armamentos, munições e fardamentos de combate a incêndios florestais.

“Essa é a festa da democracia participativa. Como é bom saber que um instrumento como esse faz a população vir fazer política participativa. Quero agradecer a cada pessoa que veio dialogar sobre gestão pública. Estamos aqui para ouvir e aprender. Que no próximo ano possamos estar aqui dando respostas sobre aquilo que foi reivindicado por cada pessoa nesta plenária”, disse o governador ao abrir a audiência.

João Azevêdo ainda agradeceu a presença e o trabalho desenvolvido pelos conselheiros do Orçamento Democrático. “Quero agradecer aos conselheiros do Orçamento Democrático. Ser conselheiro do OD é uma maravilha, trabalha junto com o povo e voluntariamente. Meu respeito e agradecimento a todos os conselheiros por esse trabalho”, agradeceu o governador.

O gestor também destacou uma das obras mais importantes para a região. “A adutora do Cariri, certamente, é uma das obras mais importantes dessa região. É uma obra redentora que vai proporcionar segurança hídrica para toda a região, e que juntamente com a adutora do Curimataú, levará água e dignidade para as pessoas. Esse é um investimento que demonstra claramente o nosso compromisso com essa região. Estamos vivendo o melhor momento da Paraíba. Mais de R$ 1 bilhão foram investidos na região do Cariri”, ressaltou o gestor.

O prefeito da cidade de Serra Branca, Michel Alexandre, agradeceu a parceria e a realização da audiência na cidade. “Quero agradacer a oportunidade de proporcionar coisas boas na nossa região e hoje Serra Branca faz história nessa festa da democracia participativa. Aqui sempre terá uma equipe que busca melhorias para o Cariri paraibano. Estamos dando um pontapé inicial nas reivindicações da população e o desejo é que possamos conseguir almejar o sonho da população. O importante é que possamos construir uma qualidade de vida melhor para todas a nossa gente”, disse Michel Alexandre.

O deputado federal Messinho Lucena falou em nome da bancada federal da Paraíba presente. “É uma honra para mim representar a nossa bancada nessa festa da democracia participativa. O ODE não só ouve a população como traz benefícios para toda a população paraibana. Esse é um momento importante e especial para toda a população paraibana. Quero parabenizar o Governo da Paraíba por oportunizar ouvir as pessoas, saber onde estão os problemas e cumprir o papel de servir, principalmente para aqueles que mais precisam. Esse é um governo que faz a Paraíba mais inclusiva e mais justa para toda a população”, disse o parlamentar.

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino, ressaltou a importância do Orçamento Democrático na Paraíba. “É um prazer estar aqui com o Governo da Paraíba para dialogar com a população, juntamente com o governador João Azevêdo e todos os secretários para se construir uma Paraíba mais justa e melhor para toda gente. Considero este instrumento de maior importância para a democracia paraibana. É o espaço de respeito que escuta a população e aprende com ela”, disse o deputado.

O secretário executivo do Orçamento Democrático, Júnior Caroé, agradeceu a presença de todas as pessoas e falou sobre a importância do diálogo e da afirmação da democracia participativa na Paraíba. “Pela primeira vez o ODE se instala na cidade de Serra Branca, nesta quarta audiência do ciclo 2025. Estamos hoje administrativamente na região do Cariri para dialogar com a população e eleger prioridades de investimentos para o LOA 2026. Quero agradecer a cada pessoa que saiu da própria casa para vir aqui construir uma Paraíba melhor para todos e todas”, afirmou Júnior Caroé.

Também participaram desta audiência o vice-governador Lucas Ribeiro, o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, os deputados estaduais Inácio Falcão e Eduardo Carneiro, além dos secretários de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, Gilmar Martins, secretária de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, Lídia Moura; o secretário de Estado da Infraestrutura e Recursos Hídricos, Deusdete Queiroga; secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, Pollyana Dutra, chefe de gabinete do governador, Ronaldo Guerra, entre outros auxiliares do Governo, além de prefeitos, vereadores e autoridades locais.

Reivindicações na plenária - Severino Moreno, da cidade de Serra Branca, reivindicou algumas ações em nome dos moradores da cidade. “Sou conselheiro e represento o povo de Serra Branca e o Quilombo da nossa cidade. Viemos reivindicar a estadualização do nosso hospital, construção de uma Vila Olímpica e o asfalto de Serra Branca à região das serras”, pediu.

Elizete Inácia, da cidade de Amparo, fez também reivindicações representando seu município. “Viemos pedir pela pavimentação da PB 248, que liga a cidade de Amparo a Sumé, equipamentos agrícolas e assistência técnica, e por último, a construção da escola de ensino médio em Amparo”, reivindicou.

Votação das prioridades - O site de votação continua disponível para que a população acesse e eleja investimentos para as regiões que representam - votacaoode.pb.gov.br

Para votar, a pessoa deve inserir o CPF, escolher a região que representa e detalhar as prioridades de investimentos.

Governo da Paraíba
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A partir do início do ano-safra 2025/2026, em 1º de julho, o Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) deixará de cobrir parte dos médios produtores. O limite de enquadramento no seguro rural, que cobre eventuais inadimplências dos produtores que contraem empréstimos, cairá para R$ 200 mil por ano agrícola.

A decisão foi tomada em reunião extraordinária do Conselho Monetário Nacional (CMN), órgão composto pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad; pela ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet; e pelo presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo.

Até agora, os bancos tinham de oferecer o seguro do Proagro para operações de crédito de custeio agrícola de até R$ 270 mil. Em nota, o Banco Central (BC) informou que a redução do limite permitirá a concentração do programa na agricultura familiar e a abertura de espaço para ampliar o seguro rural a produtores recorrentemente afetados por eventos climáticos, sem impacto no orçamento do Proagro.

O seguro das operações de crédito rural acima de R$ 200 mil, que atendem principalmente aos médios produtores, poderá ser atendido por seguradoras privadas, com subsídio do Programa de Subvenção do Prêmio do Seguro Rural (PSR), que barateia os seguros.

Essa foi a segunda redução recente nos limites do Proagro. Em abril do ano passado, o CMN havia reduzido o limite de enquadramento do Proagro de R$ 335 mil para R$ 270 mil por ano agrícola..

Indenizações
Segundo o BC, a redução do limite possibilita a ampliação das indenizações e garante o atendimento a um número maior de pequenos produtores rurais, principalmente os afetados por mudanças climáticas.

A regra que proibia o seguro rural a produtores com grande reincidência de perdas foi melhorada. A concessão do seguro considerará não apenas a recorrência dos prejuízos, mas a severidade das perdas e o volume de indenizações concedido. Conforme o BC, a medida permitirá o atendimento a produtores e imóveis rurais que deixariam de ter acesso ao Proagro, sem agravar o perfil de risco do seguro rural.

Em relação à indenização, as faixas de risco do Zoneamento Agrícola de Risco Climático (Zarc) terão menor impacto para definir do valor de indenização a partir de 1º de julho. Essas faixas são usadas para calcular o risco atuarial do Proagro, que mede a possibilidade de o programa não ser viável no longo prazo. Com a mudança, o valor da indenização por cobertura concedida sobe, segundo o BC.

Agência Brasil
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A Ucrânia teria surpreendido a Rússia ao adiar o acordo de troca de cadáveres de soldados e de prisioneiros de guerra. A informação foi divulgada pelo assessor do Kremlin, Vladimir Medinsky, neste sábado (7). A Ucrânia, no entanto, nega que o país esteja atrasando a troca.

O Ministério da Defesa Ucrânia emitiu um comunicado e diz que a Rússia mente. A pasta também pediu que o país rival pare de "jogar jogos sujos" e retome o trabalho construtivo.

Os dois países haviam concordado com uma nova troca de prisioneiros de guerra. A medida previa a liberação de todos os capturados com até 25 anos, gravemente feridos ou doentes, além da devolução de 6 mil corpos de soldados de cada lado.

O acordo fazia parte de uma proposta de cessar-fogo discutido na segunda-feira (2), um dia após um ataque a drones da Ucrânia em solo russo.

O documento havia sido entregue pela delegação da Rússia durante a segunda rodada de negociações diretas entre os dois países na segunda-feira em Istambul, na Turquia.

"Em estrita conformidade com os acordos de Istambul, em 6 de junho, a Rússia iniciou uma operação humanitária para entregar à Ucrânia mais de 6.000 corpos de militares ucranianos mortos, bem como para trocar prisioneiros de guerra feridos e gravemente doentes e prisioneiros de guerra com menos de 25 anos", disse o assessor do Kremlin o Telegram.

Vladimir Medinsky disse ainda que 1.212 corpos de soldados ucranianos mortos estavam em contêineres refrigerados no ponto de troca. A Rússia também teria entregado a primeira lista de 640 prisioneiros de guerra, listados como "feridos, gravemente doentes e jovens", para iniciar a troca.

De acordo com Medinsky, "o grupo de contato do Ministério da Defesa da Rússia está na fronteira com a Ucrânia", mas os negociadores ucranianos não estavam no local de troca.

"Estamos no local. Estamos totalmente preparados para trabalhar. Canais de TV internacionais, agências de notícias e correspondentes são bem-vindos para vir e ver com seus próprios olhos que isso é realmente verdade", disse ele.

g1
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A Venezuela venceu por 2 a 0 a Bolívia no Monumental de Maturín, em Monagas, nesta sexta-feira. Um gol contra bizarro de Héctor Cuéllar, marcado no início do jogo, abriu os caminhos para os donos da casa. Rondón, ainda no primeiro tempo, fechou o placar.

Com o triunfo no confronto direto, a Venezuela abriu quatro pontos em relação à Bolívia e manteve-se na sétima colocação, que dá vaga na próxima repescagem.

Olho na 16ª rodada
Na próxima terça-feira, a Bolívia recebe o Chile em El Alto, às 17h (de Brasília). A Venezuela pega o Uruguai em Montevidéu, às 20h (De Brasília).

ge
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Desfalcada do seu grande destaque, o atacante Luis Díaz, suspenso, a Colômbia não saiu do 0 a 0 com a seleção do Peru nesta sexta-feira, em Barranquilla, resultado que liga o alerta na equipe na luta por uma vaga na Copa do Mundo de 2026. A seleção colombiana chegou a cinco jogos seguidos sem vencer nas Eliminatórias (três derrotas e dois empates) e permanece em sexto lugar, no limite da classificação direta, com 21 pontos. Faltando três jogos para o fim da competição, a Colômbia agora se preocupa com a possível aproximação da Venezuela. Para os peruanos, penúltimos na tabela, com 11 pontos, o sonho da Copa está cada vez mais distante.

BRASIL AINDA EM QUARTO
O empate da Colômbia mantém o Brasil em quarto na classificação das eliminatórias. Com 21 pontos, a seleção colombiana poderia passar a Seleção, que tem 22, caso vencesse o Peru nesta sexta-feira. Os Cafeteros ocupam a sexta posição, com saldo de gols pior que o Uruguai, que tem a mesma pontuação. Os peruanos estão na nona posição, com 11 pontos.

TABELA E PRÓXIMOS JOGOS
As duas seleções voltam a campo na próxima terça-feira, pela 16ª rodada das Eliminatórias. A equipe peruana receberá o vice-líder Equador, em Lima, precisando desesperadamente da vitória - e ainda assim poderá dar adeus à Copa, dependendo de outros resultados. À beira da crise, a Colômbia jogará fora de casa, contra a líder e já classificada Argentina.

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