Arimatea
O Náutico recebeu o Campinense na noite desta quarta-feira, no Estádio dos Aflitos, e conseguiu uma importante remontada. O Timbu precisava vencer por dois gols de diferença para se classificar no tempo normal para a fase de grupos da Copa do Nordeste 2020, fez muito bem o dever de casa e está classificado. Gols, apenas no segundo tempo. Odilávio e Rafael Oliveira marcaram para o Timbu e decretaram a vitória do Alvirrubro sobre a Raposa na Pré-Copa do Nordeste 2020.
PRIMEIRO TEMPO
O Náutico fez uma pressão inicial que assustou bastante o Campinense. Investindo muito pela direita e em bolas jogadas na área em busca de Wallace Pernambucano, o Timbu conseguiu criar boas chances no começo da partida. Depois disso, o Campinense passou a sair para o jogo e encaixar alguns contra-ataques. Mas os gols estavam reservados para a segunda etapa.
SEGUNDO TEMPO
Na segunda etapa, o jogo ficou equilibrado. O Náutico tinha mais posse de bola e buscava criar chances. Em uma boa trama, Camutanga achou um bom passe, quebrando as linhas, para Luiz Henrique, que fez um belo cruzamento, na cabeça de Odilávio, que testou bem para o fundo do gol. O Campinense jogava marcando atrás da linha da bola, mas saindo nos contra-ataques. O time teve boas chances, mas desperdiçou. Na principal delas, Ferreira saiu na cara do gol de Bruno, driblou o arqueiro, chutou, mas Hereda salvou de cabeça. Aos 43 do segundo tempo, o Alvirrubro definiu o jogo. A bola foi cruzada na área, Wagner Coradin tentou afastar, a bola bateu em Rafael Oliveira e foi para o fundo das redes, decretando a classificação do Náutico.
ESTÁ NA FASE DE GRUPOS
Não foi fácil. Mas o Náutico está na fase de grupos da Copa do Nordeste 2020. Com isso, o trio de ferro pernambucano está todo garantido no Nordestão do ano que vem.
FORA DE NOVO
Já o Campinense vai para o seu terceiro ano seguido, em 2020, sem saber o que é disputar a fase de grupos da Copa do Nordeste. A Raposa, que é a única equipe da Paraíba a ser campeã do torneio, fica pelo caminho na Pré-Copa do Nordeste e vai ter que lutar no ano que vem para buscar uma vaga no Nordestão em 2021.
Globo Esporte
Portal Santo André em Foco
O jurista Sérgio Banhos tomou posse nesta quinta-feira (16) como o novo ministro titular do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
De 2017 até agora ele atuou na Corte como ministro substituto. Banhos substituirá o ministro Admar Gonzaga, cujo mandato se encerrou no fim de abril.
Banhos foi indicado para a vaga pelo presidente Jair Bolsonaro. O nome do novo ministro constava numa lista tríplice aprovada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e encaminhada para o presidente.
O TSE é composto por sete ministros, sendo três integrantes do STF, dois integrantes do STJ e dois advogados indicados pelo presidente da República. A escolha dos ministros dos dois tribunais observa um rodízio interno nos tribunais, mas, no caso dos advogados, é preciso que sejam indicados pelo presidente.
A Constituição estabelece que para as duas vagas de ministro do TSE que são destinadas a advogados, o presidente obrigatoriamente deve indicar um nome da lista tríplice aprovada pelo STF.
G1
Portal Santo André em Foco
Decreto dá a Santos Cruz poder de avalizar até nomeação de reitores de universidades federais
Mai 16, 2019Atacado por olavistas na semana passada, o ministro Santos Cruz se fortaleceu no governo com um decreto publicado nesta quarta-feira (15), que dá poderes à Secretaria de Governo, pasta comandada por ele, de avalizar indicações e nomeações do Executivo.
Diz trecho do decreto que compete à Secretaria de Governo da Presidência da República: avaliar as indicações “de dirigente máximo de instituição federal de ensino superior" e indicações para "nomeação ou designação para desempenho ou exercício de cargo, função ou atividade no exterior”.
A partir de 25 de junho, a Secretaria de Governo terá de dar aval a todas as nomeações/indicações de cargos como, além de reitores de universidades federais, embaixadores, secretários-executivos, cargos DAS [de confiança] níveis 3, 4, 5 e 6. A avaliação será feita com base na “conveniência e oportunidade administrativa” das indicações.
Ao blog, o ministro disse que o decreto “é para organizar melhor o sistema de nomeações” e que foi “feito em conjunto”. São cinco autoridades que assinam o decreto: além do presidente Jair Bolsonaro, os ministros Onyx Lorenzoni (Casa Civil), Augusto Heleno (GSI), o próprio Santos Cruz e Wagner Rosário (CGU).
O ato do Executivo fortalece Santos Cruz uma semana após o ideólogo Olavo de Carvalho disparar ataques ao núcleo militar do governo. Olavo é conselheiro do presidente Bolsonaro.
Santos Cruz foi um dos principais alvos do ideólogo, e recebeu manifestações de solidariedade – por exemplo, do general Villas Boas, ex-comandante do Exército e um dos militares mais respeitados do país.
Na terça-feira (14), o governo precisou negar especulações de que Santos Cruz seria demitido. Ao blog, o ministro Augusto Heleno chegou a dizer que não existia “nenhum fundamento” na exoneração de Santos Cruz.
Um dia depois, o decreto com mais poderes a Santos Cruz foi publicado.
O decreto também cria o Sistema Integrado de Nomeações e Consultas (Sinc), um sistema eletrônico que vai centralizar e armazenar todas as indicações de nomeações por parte dos ministérios. No sistema, as indicações precisarão ter informações como experiência profissional. A Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e a Controladoria-Geral da União (CGU) farão uma análise da “vida pregressa” da pessoa em questão.
G1
Portal Santo André em Foco
O relator da reforma tributária (PEC 45/19), deputado João Roma (PRB-BA), apresentou nesta quarta-feira (15) parecer pela admissibilidade do texto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. No entanto, um pedido de vista adiou a votação da proposta para a semana que vem.
Os deputados aprovaram um requerimento pedindo a realização de audiência pública para discutir a reforma. Segundo o presidente do colegiado, deputado Felipe Francischini (PSL-PR), devem ser realizadas duas audiências sobre o tema, uma na próxima terça-feira (21) à tarde, e outra na quarta-feira (22) pela manhã. A votação do texto deve ser na quarta-feira à tarde, segundo Francischini.
No relatório, o deputado João Roma defendeu que a reforma apresentada não contraria a Constituição e segue critérios técnicos. Para o parlamentar, o ponto que poderia receber mais questionamentos é a unificação de tributos, pois segundo alguns entendimentos, pode contrariar a autonomia dos estados e municípios e ferir o pacto federativo.
Reforma tributária
A proposta acaba com três tributos federais - IPI, PIS e Cofins -, com o ICMS, que é estadual, e com o ISS, municipal. Todos eles incidem sobre o consumo. No lugar deles, é criado o Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS), de competência de municípios, estados e União, além de um outro imposto, sobre bens e serviços específicos, esse de competência apenas federal.
O IBS será composto por três alíquotas - federal, estadual e municipal; e União, estados e municípios poderão fixar diferentes valores para a alíquota do IBS. Para João Roma, não há riscos para o pacto federativo.
"Consideramos que a manutenção da autonomia estadual e municipal, com a autonomia para alteração das alíquotas de referência para mais ou para menos, conforme suas necessidades, é indicativo mais do que suficiente da manutenção do núcleo essencial do Pacto Federativo", disse Roma.
Tramitação
Caso a reforma tributária seja aprovada pela CCJ, será examinada por uma comissão especial criada especialmente para essa finalidade. A comissão especial é composta por 49 membros e 49 suplentes de 25 partidos com representação na Câmara. Na comissão especial, será examinado o mérito da proposição. Essa comissão terá o prazo de até 40 sessões do plenário, contados a partir de sua formação.
Após a publicação do parecer da comissão especial e o intervalo de duas sessões, a proposta será incluída na ordem do dia do plenário da Câmara, onde será submetida a dois turnos de discussão e votação.
Entre os dois turnos, há um intervalo de cinco sessões do Plenário. Para ser aprovada, a proposta precisa ter, em ambos os turnos, três quintos dos votos dos deputados – 308, em votação nominal. Em seguida, o texto vai para o Senado onde será submetido a uma nova tramitação.
Agência Brasil
Portal Santo André em Foco
O ministro da Educação, Abraham Weintraub, afirmou nesta quarta-feira (15) no plenário da Câmara dos Deputados, que está disposto a conversar com todos os parlamentares e reitores das universidades. “O que a gente pede: venham ao MEC, mostrem os números. Se a gente não chegar a um acordo, a gente abre as planilhas, vê as contas. A gente vem ao Congresso. A transparência é o principal objetivo dessa gestão”.
O ministro seria ouvido na manhã desta quarta-feira, na Comissão de Educação da Câmara. No entanto, por 307 votos a 82, parlamentares convocaram Weintraub a comparecer à comissão geral, que acontece neste momento no plenário da Casa para justificar o contingenciamento no orçamento das universidades e institutos federais.
Ele abriu as portas do ministério também para a oposição e pediu uma “abordagem racional”. “A gente só pede uma abordagem racional, baseada em números. Pode ser parlamentar da oposição, já recebi vários. Vem com o reitor e a gente vai analisar. Os reitores que têm vindo têm saído muito satisfeitos do MEC”, disse na sessão de hoje, que teve momentos de discussões entre parlamentares da base do governo e da oposição.
“Já recebemos 50 reitores para conversar. O dinheiro é do povo, tem que ser explicado sim. Se a universidade está com dificuldade, eu me disponho a vir aqui”, disse. Ele reafirmou que o governo está apenas “apertando um pouco o cinto” para cumprir a lei do teto dos gastos públicos, aprovada pelo Congresso em 2016, durante o governo Michel Temer. “Não dá para cumprir a lei feita por esta casa se a gente não contingenciar”.
Agência Brasil
Portal Santo André em Foco
O ministro Sérgio Moro (Justiça e Segurança Pública) defendeu o endurecimento no combate ao crime violento. Em sua conta no Twitter ele escreveu que ‘a solução não pode ser a impunidade de quem viola a lei, mata, rouba propriedade privada ou desvia dinheiro público’.
Ele voltou a defender enfaticamente seu projeto anticrime e a persistência no ataque às organizações criminosas. “Não se pode ser leniente com crimes violentos, crime organizado ou com corrupção. Esse é o espírito do projeto de lei anticrime.”
Moro rechaçou com veemência os críticos de seu projeto, que defendem um sistema carcerário menos rígido. Ele fez uma comparação sobre gastos do Tesouro com presos e criminosos em liberdade.
“Ouço muito que prender custa caro. Que o preso custa muito para o Estado. É verdade, mas quanto custa um criminoso perigoso solto?”
Ele recomenda. “A solução para o crime não pode ser abrir as portas da prisão em um sistema já leniente. O raciocínio não fecha.”
Moro destacou que lideranças de organizações criminosas armadas estão começando a cumprir pena em presídios federais de segurança máxima.
O ministro ressaltou que ‘um dos objetos do projeto anticrime é retirar de circulação, com o devido processo, o criminoso perigoso’.
“Criminosos habituais, reincidentes e condenados por crimes graves como corrupção ou roubo com arma de fogo começarão a cumprir pena em regime fechado.”
O ministro classifica as sugestões como ‘medidas simples e eficazes contra o crime’.
“Enfrentar a criminalidade demanda políticas variadas, como sociais e urbanísticas. Restaurar, por exemplo, vizinhanças degradadas tem relevância. Mas tirar o criminoso perigoso de circulação é também importante.”
Ele argumenta. “Membros de grupos criminosos organizados só podem obter benefícios durante o cumprimento da pena, como progressão de regime, se saírem da organização.”
O ministro prega que ‘condenado por crime hediondo com morte tem que cumprir pelo menos três quintos da pena em regime fechado antes de pleitear regime menos rigoroso e só se for constatado que está apto a voltar ao convívio social’.
“Acaba com as ‘saidinhas’ para condenados por crimes hediondos.”
Estadão
Portal Santo André em Foco
Decreto de armas: se houver 'invalidade', cabe ao STF ou ao Congresso revisar, diz Moro
Mai 16, 2019O ministro da Justiça, Sérgio Moro, afirmou nesta quarta-feira (15) em entrevista à GloboNews que, se houver alguma "invalidade", caberá ao Supremo Tribunal Federal ou ao Congresso Nacional revisar o decreto do presidente Jair Bolsonaro que mudou regras sobre uso de armas e de munições.
O decreto foi assinado pelo presidente no último dia 7 e, entre outros pontos, facilitou o porte de armas e aumentou o número de cartuchos que podem ser comprados anualmente. O direito ao porte é a autorização para transportar a arma fora de casa. É diferente da posse, que só permite manter a arma dentro de casa.
Desde a publicação do texto no "Diário Oficial", ações contra o decreto têm sido apresentadas à Justiça. Todas apontam inconstitucionalidade do texto. Nesta terça-feira, o Ministério Público pediu à Justiça Federal para suspender a norma. O partido Rede Sustentabilidade pediu ao STF a anulação do decreto. A área técnica da Câmara dos Deputados informou que a medida tem ilegalidades, e, para técnicos do Senado, a norma "extrapolou o poder regulamentar".
"É natural que ele [o decreto] seja questionado. Dentro desse âmbito da política, sobre essa matéria específica, não existe ali nenhum problema em que haja esse tipo de questionamento. Se houver alguma invalidade, caberá ao Supremo Tribunal Federal ou eventualmente ao Congresso, que tem poder de editar decretos legislativos, fazer uma revisão", declarou Moro na entrevista.
Segundo o ministro da Justiça, ninguém "deliberadamente" editaria um decreto se entendesse que houvesse inconstitucionalidade. Na semana passada, Bolsonaro afirmou que, se o decreto ferir a Constituição, "tem que deixar de existir".
De acordo com Moro, o texto do decreto foi elaborado pelo Palácio do Planalto, e o Ministério da Justiça foi consultado. As conversas das equipes técnicas sobre as regras, acrescentou o ministro, duraram cerca de um mês.
Venda de bens de traficantes
Durante a entrevista, Sérgio Moro informou que deve enviar nesta quinta (16) ao Palácio do Planalto o texto de uma medida provisória (MP) sobre alienação de bens de criminosos.
Segundo Moro, na prática, o objetivo é fazer com que bens de traficantes adquiridos por meio de práticas criminosas possam ser vendidos mais rapidamente a partir de determinação judicial.
"Essa MP, que trata basicamente do produto do crime de tráfico de drogas, visa acelerar o processo de alienação dos bens sequestrados de grupos de traficantes de drogas. A legislação até autoriza a venda antecipada, mas temos que melhorar a cultura judiciária brasileira para o juiz se sentir mais à vontade para fazer a venda utilizando a lei", afirmou.
Conforme o ministro, caberá à Casa Civil fazer a análise do texto enviado pela Justiça para, então, o presidente Jair Bolsonaro editar a MP.
'Manipulação' em manifestações
Na entrevista à GloboNews, Moro também foi questionado sobre as manifestações que aconteceram nesta quarta-feira em todo o país contra o bloqueio de parte dos orçamentos das universidades federais.
Nos Estados Unidos, Bolsonaro disse que "idiotas úteis" foram usados como "massa de manobra" para participar das manifestações. Moro foi indagado se concorda com a declaração do presidente e respondeu:
"Eu acho que o que o presidente quis dizer nesse caso é que em algumas circunstâncias houve manipulação político-partidária dessa movimentação. É natural que as pessoas saiam às ruas protestando contra contingenciamentos na área da educação, é um motivo natural. Mas, em alguns momentos, houve, sim, uma manipulação político-partidária. Ouvi, por exemplo, discursos, de onde eu estava, que não tinham muito a ver com a questão da educação, mas, sim, bandeiras político-partidárias de partidos da oposição."
G1
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Bolsonaro se encontra com George W. Bush nos EUA e diz que acompanha manifestações pela internet
Mai 16, 2019O presidente Jair Bolsonaro se reuniu nesta quarta-feira (15) em Dallas, nos EUA, com o ex-presidente americano George W. Bush e disse que tem se informado pela internet sobre as manifestações contra os cortes na educação que acontecem em dezenas de cidades brasileiras.
“Tem o General Heleno aqui, que é o chefe do gabinete de segurança institucional, que periodicamente me passa informações do que está acontecendo lá”, acrescentou o presidente, que mais cedo chamou de “idiotas úteis” e “massa de manobra” os participantes dos protestos.
Bolsonaro afirmou que falou com Bush sobre os assuntos “mais variados possíveis”. “Logicamente, é tradição dos ex-presidentes não se envolver na política atual, nem criticar, ou elogiar o presidente de momento. Mas o que ele nos falou mostra uma democracia bastante amadurecida aqui, gostaria que isso chegasse ao Brasil”, disse.
Bolsonaro afirmou ainda que conversou com o ex-presidente americano sobre a Venezuela e sobre a Argentina. “Rapidamente passei da Venezuela pra Argentina, porque na Argentina há possibilidade de voltar a senhora ex-presidente (Cristina Kirchner). E, em voltando, nós podemos correr risco de a economia deles não indo bem e o populismo voltar àquele local, nós temos uma nova Venezuela no sul da América do Sul”, afirmou. Perguntado se Bush compartilhava dessa preocupação com o futuro da Argentina, Bolsonaro respondeu: “Com toda certeza, pelo semblante, acredito que sim”.
Convite
O presidente está em Dallas para receber uma homenagem da Câmara de Comércio Brasil-EUA que originalmente estava prevista para ser entregue em Nova York. Ele mudou a viagem após o local escolhido em Nova York desistir de receber o evento e empresas também desistirem de patrocinar a homenagem.
Consultado na última quinta-feira (9) sobre se o prefeito de Dallas havia convidado Bolsonaro para visitar a cidade texana, o porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros, afirmou que “o convite inicial realizou-se a partir do ex-presidente dos Estados Unidos, George W. Bush, e os outros eventos estão sendo coordenados entre a nossa chancelaria e as autoridades americanas que gostariam de participar desse processo”.
A assessoria de George W. Bush disse nesta quarta (15) que o ex-líder americano “não esteve envolvido na organização da viagem e não fez o convite para a vinda (de Bolsonaro) a Dallas”. “Mas claro que ele concordou em encontrar o Presidente Bolsonaro em seu escritório quando soube de sua visita à cidade – uma cortesia que ele regularmente faz a dignitários quando estão na área – e teve um bom encontro com ele”.
Bolsonaro disse nesta quarta que "quando foi decidido vir pra cá, logicamente o nome do Bush foi levado em conta, e interessava a gente ter esse contato com ele, e pronto ele se manifestou favorável também. Então tivemos uma reunião bastante proveitosa".
G1
Portal Santo André em Foco
Lava Jato: Defesa de Lula responde recurso do MPF e diz que aguarda processo do sítio ser enviado ao TRF4
Mai 16, 2019Lula foi condenado neste processo a 12 anos e 11 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro na primeira instância, em sentença proferida pela juíza substituta Gabriela Hardt. Essa condenação só passa a contar para cumprimento de pena caso seja confirmada no TRF-4.
Em 9 de abril, os procuradores do Ministério Público do Paraná (MPF) apresentaram o recurso de apelação no qual pediram que a pena de Lula e de outros condenados seja aumentada.
Contrarrazões
"Igualmente e em reprise, é de se rechaçar, com toda veemência, o pedido revisional de aumento quantitativo da reprimenda, já que, inocente o Apelado, nem dito e pretendido acréscimo, nem outra sanção, de qualquer natureza, se admite ou se vê como possível na espécie", acrescentaram os advogados.
No documento, os advogados argumentaram que o ex-presidente da República "não reconhece legalidade, legitimidade, validade ou higidez nos atos praticados na presente persecução penal pelo ex-juiz federal Sérgio Fernando Moro".
A defesa também argumentou que é necessário deixar explícito que Lula não reconhece a competência da 13ª Vara Federal de Curitiba para a cognição e julgamento da ação penal.
"Inexiste qualquer relação ou elo de conexão entre as supostas reformas do celebrizado sítio de Atibaia e os afirmados desvios supostamente ocorridos em contratos firmados pela Petrobras", relataram os advogados.
Investigações
De acordo com o MPF, Lula recebeu propina do Grupo Schahin, de José Carlos Bumlai, e das empreiteiras OAS a Odebrecht por meio da reforma e decoração no sítio, que o ex-presidente frequentava com a família. Outras 12 pessoas foram condenadas no processo.
O MPF afirma que a Odebrecht e a OAS custearam R$ 870 mil em reformas na propriedade. Já a Schahin fez o repasse de propina ao ex-presidente no valor de R$ 150 mil por intermédio de Bumlai, ainda conforme o MPF.
Entre os outros 12 condenados na ação, estão Marcelo Odebrecht, ex-presidente da Odebrecht, José Adelmário Pinheiro (Léo Pinheiro), ex-presidente da OAS e Fernando Bittar, empresário e sócio de um dos filhos de Lula.
G1
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Após deixar a prisão, no início da tarde desta quarta-feira, na sede do Comando de Policiamento do Choque, onde ficou seis dias, o ex-presidente Michel Temer disse que tem "expectativa positiva" em relação à sua situação jurídica. E contou ter esperado com "tranquilidade e serenidade" o julgamento do habeas corpus, na terça-feira, pelo Superior Tribunal de Justiça ( STJ ).
— Tem duas palavras que eu quero dar. A primeira é que vocês se lembram que eu aqui, neste mesmo local, disse que, em obediência ao TRF do Rio, me apresentaria à PF, e foi o que eu fiz. Em segundo lugar, eu disse que aguardaria com toda tranquilidade e serenidade a decisão do STJ, que saiu no dia de ontem — disse Temer, passando a palavra para seu advogado, Eduardo Carnelós.
— Temos convicção de que todas as acusações serão destruídas, porque não tem nenhuma prova (contra Temer), está tudo calcado em palavras de delatores — disse Carnelós, que continuou:
— Há uma diferença entre fato e opinião. Não há dúvida de que há uma evidente determinação em perseguir o presidente Temer.
Temer deixou o Batalhão de Choque da Políicia Militar, no centro de São Paulo, às 13h30 desta quarta-feira. A liberdade de Temer foi determinada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) por unanimidade no dia anterior . O emedebista foi escoltado por batedores até o bairro de Pinheiros, onde mora.
De acordo com a decisão judicial, Temer deverá entregar o passaporte à Justiça , terá bens bloqueados e não poderá manter contato com outros investigados, mudar de endereço, deixar o país ou ocupar cargos de direção partidária. O julgamento de terça-feira também soltou o coronel reformado João Baptista Lima Filho, amigo de Temer.
Carnelós não acredita que novo pedido de prisão seja expedido pela Justiça contra o ex-presidente.
— Não temo isso. Não vejo razão nem risco para uma nova prisão — afirmou o advogado.
Carnelós explicou que a confiança nisso se dá por conta da decisão do STJ que tirou Temer da prisão.
— A partir da decisão do STJ, fica estabelecido que não há fundamento para manter o ex-presidente preso. A decisão foi de uma firmeza grande e votos contundentes. Nesse sentido aguardamos que possamos apresentar nossa defesa contra as acusações e tudo será decidido obedecendo a lei e os as garantias constitucionais - disse o defensor.
Ele também repetiu críticas feitas durante o julgamento no STJ por ministros ao cobrar juízes "imparciais e não combatentes".
O Globo
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