Os estados gastaram R$ 101,284 bilhões em 2018 para cobrir o rombo com previdência, informou nesta quarta-feira (14) o Tesouro Nacional no boletim de finanças dos entes subnacionais. Em relação a 2017, o déficit aumentou 8%.

Segundo o Tesouro, a maioria dos estados registrou crescimento do déficit previdenciário na relação ao ano anterior. O déficit foi calculado usando a metodologia do programa de reestruturação e ajuste fiscal (PAF).

“Tal crescimento é indicio do problema da insustentabilidade dos regimes de previdência estaduais, tendo em vista o consumo cada vez maior de recursos financeiros, que poderiam estar sendo direcionados para atender e ampliar os serviços básicos exigidos pela sociedade”, afirmou o Tesouro no boletim.

O texto alertou ainda que “a inclusão de estados e municípios na reforma da Previdência é fundamental para a trajetória de equilíbrio fiscal”.

No Senado, onde atualmente tramita a reforma da Previdência, deve ser apresentada uma proposta paralela para estender as novas regras de aposentadoria também para servidores de estados e municípios.

Gastos com pessoal
Segundo o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, 12 estados superaram em 2018 o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) de 60% da receita corrente líquida em gastos com pessoal, incluindo ativos e aposentados. Esses dados levam em consideração os critérios adotados pelo Tesouro Nacional.

Há diferenças nas metodologias, sancionadas pelos respectivos Tribunais de Contas, dos cálculos da despesa com pessoal nos estados, de modo que há vários critérios de apuração.

Alguns estados, por exemplo, não consideram gastos como despesas com pensionistas, imposto de renda retido na fonte e as despesas com obrigações patronais.

Segundo o Tesouro, os estados que ultrapassaram o limite de 60% foram: Tocantins, Minas Gerais, Mato Grosso, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Acre, Goiás, Piauí, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Rio de Janeiro e Maranhão.

O Tocantins é o que está em pior situação, lá 79,22% das receitas correntes foram gastas para pagar pessoal.

Quando se leva em consideração a metodologia usada por casa estado, apenas Tocantins, Mato Grosso, Paraíba e Minas Gerais estão acima do limite de 60%.

G1
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O dólar opera em alta nesta quarta-feira (13), voltando a superar a barreira dos R$ 4, pressionado pelo cenário externo, com a contração da economia alemã e dados fracos industriais da China elevando os temores de uma desaceleração global, abandonando o otimismo da véspera após os Estados Unidos adiarem a imposição de tarifas sobre alguns produtos chineses.

Às 15h18, a moeda norte-americana subia 1,54%, vendida a R$ 4,0297. Na máxima até o momento, chegou a R$ 4,0334. Veja mais cotações.

Na véspera, o dólar fechou em queda de 0,37%, a R$ 3,9686, refletindo a trégua temporária na disputa comercial entre Estados Unidos e China. Na semana, porém, ainda acumula alta de 0,73%. No mês, o avanço é de 3,93% ante o real. No ano, a alta é de 2,44%.

O Banco Central realiza nesta sessão leilão de até 11 mil contratos de swap cambial tradicional, correspondentes à venda futura de dólares, para rolagem do vencimento outubro de 2019.

Cenário externo
Dados divulgados pela China mostraram que a economia asiática piorou mais do que o esperado em julho, com o crescimento da produção industrial desacelerando para uma mínima de mais de 17 anos, efeito da intensificação da guerra comercial com os EUA sobre empresas e consumidores.

Entretanto, conforme pontuam investidores, os dados podem ter efeito misto. Ao mesmo tempo em que justificam uma busca por proteção, também podem gerar alguma expectativa pelo entendimento de que facilitará um acordo comercial entre EUA e China.

Para somar ao sentimento de aversão ao risco, números vindos da Alemanha indicaram que uma queda nas exportações levou a uma contração da economia alemã no segundo trimestre, deixando-a à beira da recessão.

Pressionado pela Alemanha, maior economia do bloco, o crescimento da zona do euro também desacelerou no segundo trimestre.

"O mercado já torceu o nariz de novo, acordando o fantasma da recessão começando nos EUA, China e se alastrando pelo mundo. E o mercado correu para a proteção novamente", disse à Reuters o superintendente da Correparti Corretora, Ricardo Gomes da Silva.

O mercado os rendimentos de títulos norte-americano de 2 anos subiram acima dos referentes aos títulos de 10 anos pela primeira vez desde 2007, apontando para o risco de recessão.

Na Argentina, o peso tinha mais um dia de desvalorização, mesmo depois de o presidente Mauricio Macri anunciar um pacote de medidas para aliviar a população prejudicada pela recessão e alta inflação do país.

Cenário doméstico
Internamente, avanços na pauta econômica seguem no radar de investidores, notadamente desdobramentos ligados à reforma da Previdência no Senado e à reforma tributária, que começou a tramitar na Câmara.

Senadores fecharam acordo e definiram um calendário de votação da reforma da Previdência com promulgação prevista para o dia 10 de outubro, tendo como contrapartida a discussão de ao menos sete medidas relacionadas ao chamado pacto federativo, informaram lideranças da Casa.

Já com relação à reforma tributária, o relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que tramita em comissão especial na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), indicou na véspera a intenção de unificar o projeto em questão com os textos do governo e do Senado, mas afastou a chance de um imposto sobre movimentações financeiras ser aprovado pelos parlamentares, destaca a Reuyers.

G1
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A Justiça da Paraíba condenou a Tam Linhas Aéreas S/A - agora Latam Airlines - a indenizar uma consumidora que não conseguiu embarcar em voo da companhia mesmo tendo adquirido passagem. A companhia teria vendido passagens acima do número de assentos do avião - prática conhecida como overbooking.

A decisão cabe recurso e até a publicação desta matéria a empresa não enviou ao G1 resposta sobre o caso.

A passageira, mesmo chegando com antecedência e portando o ticket de embarque e a documentação necessária, foi impedida de viajar pois a passagem já estava no nome de outra pessoa.

A companhia foi condenada a pagar o dobro da quantia que a consumidora gastou comprando novas passagens em outra empresa, nos valores de de R$ 1.994,64 para o voo de ida e R$ 1.078,45 para a volta, um total de R$ 3.073,09 para o trajeto Campo Grande (MS) com destino a João Pessoa (PB). Segundo o relator, devido ao constrangimento e a aflição sentidos pela consumidora, foi determinado uma indenização por danos morais R$ 5 mil.

G1 PB
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Dez imóveis vão a leilão na Paraíba, com descontos de até 78%. O Feirão de Imóveis acontece online e os lances iniciais são entre R$ 4 mil e R$ 8,6 milhões. O leilão é promovido pelo banco Santander e os lances podem ser feitos no site.

Em todo o Brasil, serão leioladas 1.002 unidades em diversas regiões. Participam do feirãio os estado de São Paulo, Rio de Janeiro, Amazonas, Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Tocantins, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe e no Distrito Federal.

Na Paraíba, os lotes estão em Campina Grande (3), Conde (1), João Pessoa (4) e Sousa (2). Há apartamento contendo 3 dormitórios e 1 banheiro, casa com 1 dormitório, 3 suítes e 2 banheiros, apartamento contendo 2 dormitórios, 1 suíte, 1 banheiro e 1 vaga de garagem e uma casa com 2 dormitórios e 1 vaga de garagem.

Há opções comerciais, industriais e residenciais com descontos de até 78%. Os interessados já podem dar lances por meio do site do Santander e os encerramentos acontecem entre 26 e 30 de agosto.

No site, também é possível conhecer detalhes dos imóveis, como a localização e as condições das unidades. Os pregões são realizados por cinco leiloeiras diferentes.

G1 PB
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Um projeto de lei que determina o fornecimento de livros e materiais didáticos em Braille para alunos deficientes visuais de escolas paraibanas foi aprovado nesta terça-feira (13) na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). Além de livros de autoria do poder público, históricos escolares, certificados e diplomas também devem ser disponibilizados em Braile.

O Projeto de Lei 180/2019 estabelece que o poder público deverá, obrigatoriamente, fornecer exemplares em Braille em todos os estabelecimentos de ensino da Paraíba. A justificativa da PL, defende que, a partir dos preceitos estabelecidos em Lei, haja uma inclusão social de alunos deficientes visuais, reconhecendo, assim, que cabe às instâncias públicas a promoção de amplas condições educacionais a todos os alunos de instituições de ensino paraibanas.

A partir da tradução do conteúdo didático em Braille, todos os alunos terão a oportunidade de ler seus próprios pertences escolares, como documentos de conclusão de curso e outros materiais utilizados em sala de aula.

G1 PB
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Durante três dias de evento, cerca de R$ 20 milhões em novos negócios foram gerados durante o Construcon 2019. O evento aconteceu na semana passada no Centro de Convenções, em João Pessoa, e reuniu mais de 20 mil pessoas. O dobro do público do ano passado.

O balanço da feira de negócios da construção civil, foi divulgado nesta terça-feira (13). O evento aconteceu entre os dias 8 e 10 de agosto. Além da feira, o Congresso Acadêmico de Edificações (Conaced) e o Congresso da Indústria Moveleira do Nordeste (Conemov) aconteceram simultaneamente no mesmo espaço

A maior parte do público que visitou o Centro de Convenções passou pelos 50 estandes da Construcon, que trouxeram novidades e tendências do setor, com destaque para as soluções construtivas inovadoras, design de produtos para a casa, além de inovações nas áreas de sustentabilidade e energia limpa.

Já o Conaced reuniu 20 profissionais de renome nacional e internacional, levando para mais de mil pessoas palestras e mesas redondas de altíssimo nível. “Foi um evento acadêmico, mas com foco no mercado de trabalho. Para estudantes e profissionais consolidados, é fundamental essa troca de experiências entre a academia e o setor produtivo”, analisou Claudino Lins, professor da UFPB e curador do congresso acadêmico.

O Congresso Moveleiro do Nordeste trouxe caravanas de toda Paraíba, além de representantes dos estados de Alagoas, Rio Grande do Norte, Pernambuco e Ceará. “O Congresso foi voltado para os empresários do segmento, com palestras e workshops sobre gestão e tecnologia no segmento de móveis e as tendências do setor, explicou o presidente da Associação de Fabricantes de Móveis da Paraíba, Reginaldo Galvão.

G1 PB
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Nesta quarta-feira, permanecem as condições de tempo instável sobre boa parte do setor leste paraibano. Assim, para o dia de hoje, é prevista a ocorrência de chuvas esparsas, especialmente nas regiões do Litoral, Brejo e Agreste.

• LITORAL

  29ºMÁX

  21ºMIN

  

  NEBULOSIDADE VARIÁVEL COM OCORRÊNCIA DE CHUVAS ESPARSAS.

• BREJO

  23ºMÁX

  17ºMIN

  

  NEBULOSIDADE VARIÁVEL COM OCORRÊNCIA DE CHUVAS ESPARSAS.

• AGRESTE

  26ºMÁX

  18ºMIN

  

  NEBULOSIDADE VARIÁVEL COM OCORRÊNCIA DE CHUVAS ESPARSAS.

• CARIRI/CURIMATAÚ

  29ºMÁX

  16ºMIN

  

  CÉU PARCIALMENTE NUBLADO A NUBLADO.

• SERTÃO

  34ºMÁX

  20ºMIN

  

  CÉU PARCIALMENTE NUBLADO.

• ALTO SERTÃO

  33ºMÁX

  18ºMIN

  

  CÉU PARCIALMENTE NUBLADO.

AESA
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Enquanto a situação de Neymar está indefinida, o atacante treina sozinho no Paris Saint-Germain. Nesta quarta-feira, o brasileiro seguiu com as atividades no clube francês enquanto o técnico Thomas Tuchel trabalhou com o restante do elenco. Esta situação também serve para preservar o craque de algum problema físico ou lesão, já que ele está na mira de Real Madrid e Barcelona e pode ser negociado.

Desde que se reapresentou ao Paris Saint-Germain, Neymar, mesmo sem estar 100% fisicamente, ainda participou de algumas atividades com o elenco, mas não jogou as partidas oficiais da equipe: vitória por 2 a 1 sobre o Rennes na decisão da Supercopa da França, e vitória por 3 a 0 sobre o Nimes na abertura do Campeonato Francês.

Na mira de Real Madrid e Barcelona, a situação do brasileiro pode ser definida em breve. O clube catalão voltou sua carga para tentar contratá-lo depois que o time galáctico abriu negociações com o PSG. Nesta semana, uma reunião em Liverpool da Associação de Clubes Europeus (ECA, em inglês) deve marcar o encontro dos presidentes de Barça e Paris Saint-Germain, o que seria um importante passo na definição da negociação.

Globo Esporte
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Um homem foi preso na noite desta terça-feira (13) suspeito de agredir a ex-companheiro e provocar uma queimadura no pescoço dela com cigarro, no bairro da Torre, em João Pessoa. Ele foi preso depois que a mulher pediu socorro e os vizinhos chamaram a polícia.

A vítima e o suspeito tinha um relacionamento de oito anos, mas haviam se separado recentemente. No entanto, nesta terça, o homem foi até a casa da mulher, a agrediu, ameaçou e queimou parte do seu pescoço com cigarro.

De acordo com a delegada da mulher, Josenice de Andrade, os vizinhos relataram que as agressões são constantes. Em outros episódios, o homem teria sufocado a mulher e, quando ela já estava perto de desmaiar, ele parava e mandava ela respirar de novo.

Nesta terça-feira, além da queimadura, o homem puxou os cabelos da mulher, apertou o pescoço dela e ameaçou tocar fogo no colchão da cama dela. A mulher pediu socorro e os vizinhos chamaram a polícia.

O suspeito foi encaminhado para a Delegacia da Mulher, na Central de Polícia Civil. Ele está preso na carceragem e deve passar por audiência de custódia nesta quarta-feira (14). Segundo a delegada, a mulher nunca havia solicitado medida protetiva. No entanto, após a prisão, a medida já foi solicitada pela delegada e, se após a audiência de custódia o homem for solto, ele vai precisar cumprir as medidas protetivas que serão impostas pela Justiça.

G1 PB
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