O Plenário da Câmara aprovou, na noite desta terça-feira (13), o texto-base à Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica, uma emenda aglutinativa apresentada pelo relator da matéria, deputado Jerônimo Georgen (PP-RS) que retira pontos aprovados na comisão mista considerados inconstitucionais. O texto-base foi aprovado por 345 votos a favor, 76 contras e uma abstenção. Após a aprovação, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), encerrou a sessão e convocou os deputados para a votação dos destaques na tarde desta quarta-feira (14).

A MP 881/19, ou MP da Liberdade Econômica, estabelece garantias para a atividade econômica de livre mercado, impõe restrições ao poder regulatório do Estado, cria direitos de liberdade econômica e regula a atuação do Fisco federal. A versão aprovada libera pessoas físicas e empresas para desenvolver negócios considerados de baixo risco, que poderão contar com dispensa total de atos como licenças, autorizações, inscrições, registros ou alvarás. O relator também inseriu na proposta temas como a nstituição da carteira de trabalho digital; agilidade na abertura e fechamento de empresas e a substituição dos sistemas de Escrituração Digital de Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial).

Por outro lado, o texto final do relator retirou diversos temas que não faziam parte na MP original, como taxas de conselhos de Farmácia e isenção de multas por descumprimento da tabela de frete rodoviário.

Georgen, entretanto, manteve na MP o fim das restrições de trabalho aos domingos e feriados, dispensando o pagamento em dobro do tempo trabalhado nesses dias se a folga for determinada para outro dia da semana. Pelo texto, o trabalhador poderá trabalhar até quatro domingos seguidos, quando lhe será garantida uma folga neste dia. Originalmente, a prosposta era de até sete semanas ante do trabalhador ter uma folga dominical.

Para a votação dos destaques nesta quarta-feira, houve um acordo com a oposição para que não houvesse obstrução, como ocorreu na noite de hoje. Em troca haverá a votação nominal, pelo sistema eletrônico, em todos os destaques.

Agência Brasil
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A aprovação da reforma da Previdência no Senado tramitará em paralelo com uma agenda de ajuda para estados e municípios, disseram nesta terça-feira (13) à noite os senadores Simone Tebet (MDB-MS) e Tasso Jereissati (PSDB-CE). Eles se reuniram com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para pedir o endosso do governo com a aprovação do pacote de medidas que compõem a revisão do pacto federativo.

Presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Simone Tebet informou que Guedes comprometeu-se em ir à próxima reunião de líderes no Senado, na próxima terça-feira (20), explicar a revisão do pacto federativo. Ela e Jereissati, relator da reforma da Previdência na CCJ, conversaram com Guedes sobre o cronograma de discussão e votação da proposta no Senado, anunciado mais cedo.

Os dois senadores explicaram que a agenda do pacto federativo é de autoria do Senado e é composta por quatro propostas de emenda à Constituição (PECs) e dois projetos de lei, alguns dos quais já tramitam no Congresso. No início da tarde, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), tinha afirmado que o pacote seria composto de até seis PECs.

Segundo Tebet e Jereissati os seis pontos são: extinção da Lei Kandir (lei que desonera de tributos estaduais as exportações de produtos básicos e semielaborados, mediante compensação anual pela União); garantia de pagamento do Auxílio Financeiro de Fomento às Exportações (FEX) no fim de cada ano; partilha dos recursos da cessão onerosa (leilão de barris extras do pré-sal) com estados e municípios; elevação de 30% para 70% da fatia dos governos locais no Fundo Social do Pré-Sal; adiamento do pagamento de precatórios (dívidas pagas por ordens judiciais) de 2024 para 2028 e securitização (conversão e venda ao mercado) da dívida ativa dos estados.

“Ele [Guedes] vai na terça-feira justamente para falar que tem o caixa dos R$ 4 bilhões do FEX; que concorda em relação aos projetos de cessão onerosa, que aliás é uma pauta do governo; do Fundo Social [do Pré-Sal] e também da relação à questão da prorrogação de 2024 para 2028″, disse Simone Tebet.

Para os senadores, a discussão do pacto federativo não corre o risco de atrasar a tramitação da reforma da Previdência. Jereissati disse que, ao contrário, a agenda de ajuda aos governos locais facilita a aprovação da reforma no Senado. “Ela [a pauta do pacto federativo] facilita com que o coração da reforma ande e já vá para a promulgação. A discussão de uma não vai atrapalhar nem contaminar a outra”, assegurou.

Reforma da Previdência
Em relação à Previdência, Tebet e Jereissati disseram que ainda não está definido se a PEC paralela que tramitará no Senado proporá a inclusão automática dos estados e dos municípios na reforma ou se o texto apenas autorizará os governos locais que quiserem aderir a ela, deixando a opção para os entes locais que não desejarem aplicar as mesmas regras dos servidores da União.

Jereissati disse que o documento assinado na semana passada pelos 27 governadores pedindo a inclusão dos estados e dos municípios na reforma dará um novo ânimo para a Câmara aprovar a proposta, apesar de os deputados terem retirado o tema do texto durante a tramitação naquela Casa.

Os senadores reiteraram que a tramitação da PEC da Previdência na Casa deve levar até 60 dias. “Nós vamos manter o coração da reforma como veio da Câmara para que não sofra nenhum tipo de atraso”, disse Jereissati. Simone Tebet explicou que, para acelerar a tramitação na CCJ, a comissão não pretende chamar para as audiências públicas o ministro Paulo Guedes, apenas o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, e os técnicos da equipe econômica.

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Os líderes de partidos do Senado definiram nesta terça-feira (13) o calendário da tramitação da proposta de reforma da Previdência. A agenda divulgada prevê que a Proposta de Emenda à Constituição seja votada no plenário em primeiro turno em 18 de setembro e, em segundo turno, no dia 2 de outubro.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) descartou que o prazo de 60 dias previsto para tramitação da PEC seja “atropelado” como tem criticado parlamentares contrários à medida. Segundo o parlamentar, a comissão especial do Senado criada para acompanhar a proposta durante a tramitação na Câmara, já atua a cerca de cinco meses na Casa.

“Eu respeito a posição de todos os senadores, acho legítimo, e eles estão cumprindo o seu papel para que possam se manifestar. Mas, o Senado Federal criou uma comissão especial que já tem mais de 150 dias de constituída com senadores de todos os partidos políticos, que teve à frente desta comissão especial com intuito de acompanhar o andamento da reforma na Câmara dos Deputados”, disse.

“Um calendário de 60 dias é muito razoável dentro do que o Brasil aguarda do Senado Federal e dentro do que, tendo em vista do que nós fizemos com a comissão especial, é sem dúvida a possibilidade dentro do Senado Federal de continuarmos debatendo essa matéria”, completou Alcolumbre.

PEC Paralela
O relator da matéria, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), tem defendido abertamente que os colegas confirmem o texto aprovado pelos deputados, sem nenhuma alteração para que a PEC não precise voltar à Câmara. Apesar de reconhecer que o texto votado na Câmara precisa ser melhorado, sobretudo no que diz respeito à novas regras de previdência de estados e municípios, o tucano defende que as alterações propostas pelos senadores estejam em PEC paralela que tem o apoio do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

Calendário
Confira o calendário aprovado na reunião de líderes:

Agosto

• 8 - recebimento da PEC;
• 14 - votação de requerimentos de audiências públicas;
• 19 a 21 - audiências públicas;
• 28 - leitura do parecer e concessão de vista coletiva.

Setembro

• 4 - Votação na CCJ;
• 10 a 13 e 16 - discussão em primeiro turno;
• 17 - emendas de mérito; leitura e vista coletiva por 24 horas sobre as emendas;
• 18 - votação na CCJ e votação em plenário em primeiro turno;
• 19 a 25 - intervalo de cinco sessões;
• 26, 27, 30 - discussão da PEC pelo plenário em segundo turno.

Outubro

• 1° - emendas de redação na CCJ; leitura do parecer e vista coletiva por 24 horas;
• 2 - Votação na CCJ e votação em plenário em segundo turno;
• Entre 8 e 10 - promulgação pelo plenário do Congresso (previsão do presidente do Senado, Davi Alcolumbre).

Agência Brasil
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A Sociedade de Pediatria de São Paulo promove este mês a Campanha Agosto Dourado - Juntos pela Amamentação, para incentivar o aleitamento materno. O nome foi escolhido porque a Organização Mundial de Saúde (OMS) considera o leite materno como o "alimento de ouro" para a saúde dos bebês. Para a mulher, também há benefícios, como a redução das chances de câncer de mama e ovário, prevenção de anemia, aumento da segurança acerca da maternidade e o favorecimento do emagrecimento.

O coordenador de campanhas da entidade, Claudio Barsanti, destaca as vantagens da amamentação, não somente na primeira fase da vida, mas também para a saúde da criança.

“Hoje sabemos que muitas doenças crônicas, alergias ou alterações orgânicas podem ser evitadas ou terem os riscos reduzidos graças ao ato de amamentar”, ressalta Barsanti.

“Embora exista a possibilidade de uma alimentação que não seja o leite materno, esta escolha deve ser sempre exceção. A regra é a amamentação que, entre outras vantagens, cria um elo de amor entre a mãe e o bebê”, acrescenta o coordenador.

A OMS recomenda que os bebês sejam alimentados exclusivamente com leite materno até os 6 meses. A organização traçou como meta, para 2025, aumentar em pelo menos 50% a taxa de aleitamento materno exclusivo até os 6 meses.

A campanha irá abordar ainda o respeito ao trabalho da mulher e a equidade de gênero considerando melhores condições salariais, de modo que as mulheres possam contribuir de forma mais dinâmica na vida financeira da família e que o pai possa participar de forma mais efetiva nos cuidados da criança e da casa.

De acordo com a instituição, o intuito da campanha é abranger tanto profissionais da saúde quanto a sociedade. “Para o primeiro público faremos encontros, reuniões e jornadas específicas sobre o tema, discutindo aspectos fisiológicos, naturais e legais relacionados à amamentação. Para a população em geral, faremos divulgações através da imprensa e outras atividades que estão sendo planejadas, inclusive com participação dos médicos para orientação e esclarecimento”, adianta Claudio Barsanti.

Aleitamento em público
Em julho deste ano, uma passageira que amamentava sua filha de 1 ano em um voo da companhia KLM, entre San Francisco (EUA) e Amsterdã (Holanda), foi abordada pela comissária de bordo com um cobertor para que ela cobrisse os seios e a criança. A mãe se negou a cobrir a filha e postou um relato sobre o episódio em sua página do Facebook, dizendo ter se sentido constrangida pela situação.

As redes sociais da empresa receberam milhares de comentários e reclamações sobre a conduta. Em sua conta no Twitter, a KLM explicou ser permitido amamentar nos voos, mas que seria necessário, às vezes, pedir às mães que se cobrissem. A empresa se justificou dizendo ser uma política oficial da companhia aérea e “que os passageiros precisavam respeitar pessoas de outras culturas".

Na opinião do presidente do Departamento de Aleitamento Materno da Sociedade de Pediatria de São Paulo, o pediatra Moises Chencinski, nenhuma mãe é obrigada a cobrir os seios ou a criança ao amamentar em público. Esse é um direito da mãe e da criança que deve ser respeitado.

“Não precisa de uma lei para que uma mulher possa, no carnaval, sair fantasiada com muito menos roupa do que a que é utilizado pela mãe que amamenta, não precisa de uma lei quando uma mulher quer ir de fio dental na praia, isso é aceito culturalmente, o que não é aceito é que um bebê mame em qualquer lugar sem que a mãe esteja com o seio coberto, e na verdade quem observar essa mãe amamentando vê muito menos seio”, observa o pediatra.

“No Brasil, temos leis municipais e estaduais (ainda não temos uma lei federal) que punem quem constranger uma mãe que amamenta em público. Amamentação vai além da questão nutricional e imunológica. Amamentar é vínculo, é olho no olho, é pele a pele”, conclui o pediatra.

Risco de obesidade
Além dos benefícios imediatos para a saúde da criança, como a prevenção de infecções e alergias, a amamentação traz vantagens a longo prazo. A alimentação com leite da mãe reduz em 13% o risco de obesidade na criança, conforme estudo publicado pela Fundação Acta Paediatrica, da Suíça, e divulgado pela Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) em 2018.

Presente no alimento materno, o hormônio leptina inibe o apetite, fazendo com que a criança desenvolva o sistema de saciedade. “Com isso, ela mama apenas o necessário para sua nutrição, sem excessos, o que ocasiona na autorregulação do apetite”, explica o pediatra Rafael Canedo. “Dependendo do tempo que a pessoa foi amamentada, este sistema pode durar a vida toda, evitando a obesidade”, completa.

Segundo o médico, para combater a obesidade desde a infância, as pessoas também devem ser incentivadas à vida ativa desde cedo. “Mesmo antes de o bebê engatinhar, é possível ajudá-lo em movimentos de agarrar, puxar e empurrar, além de auxiliá-lo a mexer a cabeça, o tronco e os membros durante brincadeiras supervisionadas no chão”, orienta.

Até os 6 anos, esses estímulos também contribuem para o desenvolvimento psicossocial, dado que contribuem na formação da conexão entre neurônios e no desenvolvimento do cérebro de modo geral.

Agência Brasil
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Convocados por entidades sindicais e movimentos estudantis, professores, técnico-administrativos e estudantes participam hoje (13), em várias cidades do país, de atos contra o contingenciamento de recursos da educação, em defesa da autonomia das universidades públicas e contra a reforma da Previdência.

Segundo a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), há atos agendados em ao menos 170 cidades dos 26 estados, além do Distrito Federal. A manifestação nacional é uma continuidade da mobilização de maio, organizada em defesa da manutenção das verbas para o ensino superior. Para a União Nacional dos Estudantes (UNE), os contingenciamentos anunciados pelo governo afetam não só o ensino superior, mas também a educação básica, o ensino médio e programas de alfabetização.

De acordo com a UNE, os protestos também são contra a proposta do Ministério da Educação (MEC) de instaurar o programa Future-se, que, segundo a pasta, busca o fortalecimento da autonomia administrativa, financeira e da gestão das universidades e institutos federais. Para as entidades sindicais e movimentos estudantis, o projeto transfere atribuições dos governos para o mercado.

Distrito Federal
Um pequeno grupo de manifestantes começou o dia fechando parte da Rodovia DF-075, também conhecida como Estrada Parque Núcleo Bandeirante (EPNB), que liga o centro da capital federal a outras regiões administrativas no sentido de Goiânia. Portando faixas e cartazes com palavras de ordem contra o bloqueio de verbas para a educação, o grupo queimou pneus, interrompendo parcialmente o tráfego de veículos.

Pouco antes das 9h, profissionais da educação, estudantes, sindicalistas e outros manifestantes começaram a se concentrar no Conjunto Cultural da República, na Esplanada dos Ministérios. Devido à concentração de pessoas, três faixas do Eixo Monumental tiveram que ser bloqueadas ao tráfego de veículos enquanto os manifestantes caminhavam em direção ao Congresso Nacional. A certa altura, participantes da 1ª Marcha das Mulheres Indígenas, que também protestavam na Esplanada dos Ministérios, uniram-se ao ato.

A Secretaria de Educação do Distrito Federal não suspendeu as aulas nas quase 700 escolas públicas da rede de ensino, mas ainda aguarda informações das coordenações regionais para fazer um balanço do impacto dos atos. “A pasta terá o balanço no decorrer do dia e reitera que as aulas não ministradas durante a paralisação deverão ser repostas, em datas a serem definidas pelas direções das escolas, ainda neste semestre, garantindo o cumprimento dos 100 dias letivos por semestre”, informou a secretaria, em nota.

Principal instituição universitária da capital, a Universidade de Brasília (UnB) suspendeu as atividades. A paralisação dos docentes foi aprovada em assembleia geral realizada ontem (12), pela associação que representa a categoria, mas a adesão efetiva caberá a cada professor.

Pernambuco
No Recife, embora a Universidade Federal de Pernambuco não tenha suspendido as aulas, professores e técnicos de vários departamentos dos três campi (Recife, Caruaru e Vitória de Santo Antão) da instituição aderiram ao movimento e não compareceram ao trabalho. Alunos de outras instituições, como o Instituto Federal, também não tiveram aulas. Um grande ato está agendado para as 14h, na Rua da Aurora, em frente ao Ginásio Pernambucano. Além da capital, manifestações foram agendadas em, pelo menos, outras quatro cidades do estado: Arco Verde, Caruaru, Garanhuns e Petrolina, de acordo com a CNTE.

Bahia
Em Salvador, manifestantes se reuniram no Largo do Campo Grande, de onde saíram em caminhada até a Praça Castro Alves. Expondo faixas e cartazes, o grupo pediu mais investimentos em educação. No mesmo horário (10h), uma manifestação semelhante ocorria em Feira de Santana.

Ceará
Em Fortaleza, os manifestantes se concentraram na Praça da Gentilândia, no bairro Benfica. Participam professores, estudantes e outros trabalhadores da educação. Segundo a Central Única dos Trabalhadores (CUT), ao menos 12 cidades cearenses devem sediar alguma atividade alusiva à mobilização ao longo do dia, entre elas Juazeiro do Norte, Sobral e Itapipoca.

Agência Brasil
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Instituições públicas de ensino da Paraíba paralisaram as atividades nesta terça-feira (13), em protesto contra os cortes na educação e em defesa das aposentadorias. Estão sem aulas universidades e algumas escolas da rede pública.

UFPB
De acordo com o o Sindicato dos Professores da Universidade Federal da Paraíba (AdufPB), todos os campi da instituição aderiram à paralisação e estão com as aulas suspensas nesta terça-feira.

UFCG
A Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) também está sem aulas. Todos os professores aderiram à paralisação durante uma assembleia realizada na última quinta-feira (8). Os servidores técnico-administrativos da UFCG também suspenderam as atividades.

UEPB
Os técnicos administrativos, professores e alunos da UEPB também aderiram a uma paralisação nesta terça-feira. A suspensão das atividades é contra o projeto Futura-se, do Governo Federal, a reforma da previdência e a contra os cortes na educação.

IFPB
A paralisação foi confirmada em João Pessoa e Campina Grande pela coordenação do Sindicato dos Trabalhadores Federais na Educação Básica, Profissional e Tecnológica da Paraíba (SINTEFPB). Porém, não foi informado quantos campi devem aderir (dos 21 que existem do IFPB no estado). Em Sousa, o campus do IFPB não terá aulas suspensas.

Escolas estaduais e municipais
As escolas municipais da capital, de acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Município de João Pessoa, também não terão aulas nesta terça-feira. No entanto, segundo a assessoria de imprensa da Secretaria de Educação, a orientação é manter as atividades. Se não houver aula, o dia da atividade deverá ser reposto.

Também vão paralisar atividades as escolas estaduais de todo o estado, de acordo com o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação do Estado da Paraíba (SINTEP-PB). No entanto, conforme a Secretaria de Estado da Educação, haverá aula normal e as escolas que forem participar do ato devem repor o dia letivo.

Em Campina Grande, segundo a assessoria de imprensa da Secretaria de Educação do Município, a paralisação fica a critério das escolas. Algumas escolas e creches já informaram que vão parar e outras que haverá aula normalmente.

G1 PB
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O PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, decidiu, por unanimidade, nesta terça-feira (13) expulsar o deputado Alexandre Frota (SP). A decisão foi tomada após reunião da sigla em Brasília e anunciada pelo presidente do PSL, Luciano Bivar.

O pedido de expulsão de Frota, aprovado por nove votos, partiu da deputada Carla Zambelli (PSL-SP), que declarou recentemente ao jornal "O Globo" que a situação do parlamentar no partido era "insustentável".

A expulsão não acarretará na perda do mandato de Frota, que poderá permanecer como deputado em outra sigla.

Nos últimos dias, Frota passou a criticar publicamente o governo e o presidente, e chegou a declarar que estava decepcionado com Bolsonaro e com a falta de articulação do presidente com os parlamentares.

Em mais de uma ocasião, o parlamentar criticou, por exemplo, a iminente nomeação do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente, para a embaixada do Brasil nos Estados Unidos.

Um dos principais articuladores do PSL na votação da reforma da Previdência na Câmara, Alexandre Frota decidiu se abster na análise da proposta em segundo turno, contrariando a orientação do partido, depois de ter sido retirado da vice-liderança do partido na Câmara e do comando de três diretórios municipais a pedido do presidente Jair Bolsonaro.

“Eu acredito que o Bolsonaro tenha pedido isso porque disse que estava decepcionado com ele, que não achava que a indicação do Eduardo como embaixador era a mais correta. Fui surpreendido com essas mudanças”, disse Frota na última quarta-feira.

Segundo Bivar, Frota entrou em "desalinhamento" com o partido pelas "ofensas" que fez recentemente a integrantes do PSL.

"Já estávamos em cima das declarações dele que haviam ocorrido em relação aos fatos negativos, que eu não vou repetir aqui, no que diz respeito ao presidente da república, no que diz respeito aos companheiros parlamentares, com respeito à avaliação que ele fazia do governo. Então, achamos e não concordamos com aqueles argumentos dele”, afirmou Bivar.
Outro desafeto público de Frota, o senador Major Olímpio (PSL-SP), um dos principais nomes da sigla, afirmou ao deixar a reunião que estava "satisfeito com o partido" após a decisão.

O Globo
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