Arimatea
A previsão do mercado financeiro para o crescimento da economia em 2025 foi elevada de 1,97% para 1,98%, de acordo com o Boletim Focus, divulgado nesta segunda-feira (14), em Brasília. A pesquisa é realizada semanalmente pelo Banco Central (BC) com a expectativa de instituições financeiras para os principais indicadores econômicos.
Para 2026, a projeção para o Produto Interno Bruto (PIB - a soma dos bens e serviços produzidos no país – também subiu - de 1,6% para 1,61%. Para 2027 e 2028, o mercado financeiro estima expansão do PIB em 2% para os dois anos.
Em 2024, a economia brasileira cresceu 3,4%. O resultado representa o quarto ano seguido de crescimento, sendo a maior expansão desde 2021 quando o PIB alcançou 4,8%.
A previsão da cotação do dólar está em R$ 5,90 para o fim deste ano. No fim de 2026, estima-se que a moeda norte-americana fique em R$ 5,97.
Inflação
A estimativa para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – considerado a inflação oficial do país – para 2025 foi mantida em 5,65% nesta edição do Boletim Focus. Para 2026, a projeção da inflação ficou em 4,5%. Para 2027 e 2028, as previsões são de 4% e 3,79%, respectivamente.
A estimativa para 2025 está acima do teto da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta é de 3% com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,5% e o superior 4,5%.
Em março, a inflação fechou em 0,56%, pressionada principalmente pelos preços dos alimentos.
Apesar dessa pressão, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) - divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) - perdeu força em relação a fevereiro, quando marcou 1,31%. No acumulado em 12 meses, o IPCA soma 5,48%.
Juros básicos
Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, definida em 14,25% ao ano.
A alta do preço dos alimentos e da energia e as incertezas em torno da economia global fizeram o BC aumentar mais uma vez os juros em um ponto percentual na última reunião, em março, o quinto aumento seguido da Selic em um ciclo de contração na política monetária.
Em comunicado, o Copom informou que a economia brasileira está aquecida, apesar de sinais de moderação na expansão. Segundo o BC, a inflação cheia e os núcleos - medida que exclui preços mais voláteis, como alimentos e energia - continuam em alta. O órgão alertou que existe o risco de que a inflação de serviços permaneça alta e informou que continuará a monitorar a política econômica do governo.
Em relação às próximas reuniões, o Copom informou que elevará a Selic “em menor magnitude” na reunião de maio e não deixou pistas para o que acontecerá depois disso. Além de esperada pelo mercado financeiro, a elevação em um ponto havia sido anunciada pelo Banco Central na reunião de janeiro.
Até dezembro próximo, a estimativa do mercado financeiro é que a taxa básica suba para 15% ao ano. Para 2026, 2027 e 2028, a previsão é que ela seja reduzida para 12,5% ao ano, 10,5% ao ano e 10% ao ano, respectivamente.
Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Mas, além da Selic, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas. Assim, taxas mais altas também podem dificultar a expansão da economia.
Quando a taxa Selic é reduzida a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação e estimulando a atividade econômica.
Agência Brasil
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Lula participa de inauguração de campus da UFF em Campos dos Goytacazes (RJ) e anuncia investimentos
Abril 14, 2025O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa, na tarde desta segunda-feira (14/4), da inauguração do novo campus da Universidade Federal Fluminense, em Campos dos Goytacazes (UFF Campos), no Rio de Janeiro. A cerimônia contará com a presença do ministro Camilo Santana (Educação) e de outras autoridades. Os recursos do Governo Federal nas novas instalações somam R$ 72,4 milhões.
Durante a solenidade, estão previstos anúncios de novos investimentos para a educação no estado. Entre eles, a publicação de edital de chamada pública para oferta da Rede Nacional de Cursinhos Populares (CPOP), em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). O programa vai apoiar cursinhos de todo o Brasil, além de promover o pagamento de R$ 200 mensais a alunos que desejam ingressar no ensino superior pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e vestibulares.
NOVO CAMPUS — A nova sede da UFF representa uma conquista da comunidade acadêmica local, com a interiorização do ensino e democratização do conhecimento. Localizado em posição estratégica no subdistrito de Guarus, o maior aglomerado urbano do município, o campus é orientado para a inclusão das juventudes da periferia e para a promoção do desenvolvimento social e científico do interior fluminense.
ESTRUTURA — Com mais de 40 salas amplas e modernas, 13 laboratórios, biblioteca, auditório, espaços administrativos, gabinetes de pesquisa e ensino, o campus foi projetado para atender às necessidades de estudantes, pesquisadores e comunidade acadêmica. A nova unidade reúne infraestrutura de ponta e abriga os cursos de graduação em Ciências Econômicas, Ciências Sociais, Geografia, História, Psicologia e Serviço Social, além das licenciaturas nas áreas de Ciências Sociais, Geografia e História.
AVANÇOS – A cerimônia celebra a entrega de um prédio moderno e completo, com o dobro da estrutura anterior. Desde 2016, o campus vinha funcionando em contêineres alugados, dois prédios complementares também alugados e uma unidade própria da universidade. A configuração emergencial, embora tenha garantido a continuidade das atividades, apresentava limitações físicas e pedagógicas e gerou, ao longo dos anos, um custo aproximado de R$ 24 milhões aos cofres públicos.
HISTÓRICO — Em 2009, no segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Governo Federal cedeu à UFF o terreno, viabilizado pelo Programa de Apoio aos Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni). Por meio do programa, foram destinados R$ 31,4 milhões na expansão da educação superior pública. Em 2012, a construção dos prédios do novo campus foi paralisada por falta de recursos. Já em 2020, houve uma retomada de obras após articulação entre o gabinete da reitoria da UFF, a comunidade acadêmica e parlamentares da bancada do Rio de Janeiro. Assim, entre 2020 e 2022, foram destinados R$ 41 milhões à instituição, por emendas parlamentares. Somado aos recursos do Reuni, o investimento total foi de R$ 72,4 milhões.
CURSINHOS POPULARES – Em Campos dos Goytacazes, também será anunciada a publicação de edital de chamada pública para oferta de cursinhos populares, por meio da Rede Nacional de Cursinhos Populares (CPOP). Serão R$ 99 milhões investidos em todo o país até 2027. O objetivo é preparar estudantes de escolas públicas para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), ampliando a possibilidade de acesso ao ensino superior. O aumento do acesso ocorre por meio do fortalecimento de cursinhos pré-vestibulares populares e comunitários.
CONTRATAÇÃO - Apenas em 2025, serão investidos R$ 24,8 milhões no programa, beneficiando 5.200 estudantes. Cada um deles receberá um auxílio permanência no valor de R$ 200 mensais, para apoiar os estudos. Além disso, a CPOP prevê um apoio de até R$ 230 mil por cursinho, que abrange auxílio financeiro para a contratação de coordenadores e professores; e apoio para atividades técnicas e administrativas. Também está prevista a formação de gestores e professores voltados ao Enem e a disponibilização gratuita de materiais pedagógicos.
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA – Na agenda do Governo Federal, ainda será assinada ordem de serviço para construção do novo campus do Instituto Federal Fluminense (IFF), em Magé, no valor de R$ 14,1 milhões. Outros R$ 10 milhões estão previstos para aquisição de equipamentos e mobiliário da nova unidade. Já para a ação de consolidação do IFF, com investimento nas unidades existentes, há um investimento previsto pelo Novo PAC de R$ 13,4 milhões, no período que vai de 2023 a 2026. Deste total, já foram repassados R$ 10,5 milhões, contemplando quatro novos restaurantes estudantis, entre outras obras.
COMPROMISSO - A expansão de novos Institutos Federais (IFs) integra o compromisso do Governo Federal de ampliar a oferta de educação profissional em todo o Brasil. Com um investimento total de R$ 2,5 bilhões pelo Novo PAC, a iniciativa prevê a construção de 102 novos campi de IFs e a meta de gerar 142,8 mil novas matrículas, majoritariamente de cursos técnicos integrados ao nível médio. Na ação de consolidação, que visa à melhoria da infraestrutura existente, estão previstos R$ 1,4 bilhão de investimento. Deste montante, mais de R$ 776 milhões já foram empenhados, com a construção de restaurantes estudantis, salas de aula, laboratórios, bibliotecas, quadras poliesportivas e sedes definitivas de unidades.
NOVO PAC – Seis obras do Novo PAC na educação básica serão autorizadas, no valor de R$ 46,5 milhões (três creches e escolas de educação infantil, e três escolas de tempo integral), nos municípios de Comendador Levy Gasparian, Itaperuna, Mendes, Rio das Flores, São Gonçalo e Volta Redonda. Para o estado do Rio de Janeiro, há 61 novas obras do Novo PAC previstas no total, com um investimento de R$ 508,5 milhões, sendo: 31 escolas em tempo integral – 30 delas, creches da educação infantil –, 25 escolas de tempo integral da rede municipal e seis escolas de tempo integral da rede estadual. Em relação à aquisição de ônibus escolares para o Caminho da Escola, há um investimento previsto de R$ 14,4 milhões em 27 veículos. Destes, 11 já foram entregues e outros 16 serão entregues ainda este ano.
SUPERIOR - Para a educação superior, a UFF, que receberá o novo campus nesta segunda-feira, também receberá investimentos de consolidação por meio de sete obras com o Novo PAC, totalizando R$ 37,5 milhões. Em Niterói, serão construídas salas de aula do campus Praia Vermelha, em um investimento de R$ 20 milhões. Em Volta Redonda, haverá obra para moradia estudantil (R$ 5,5 milhões) e salas de aula com restaurante universitário (R$ 4,5 milhões). A cidade de Rio das Ostras receberá salas de aula com restaurante universitário, com investimento de R$ 4,5 milhões. Já os campi Angra dos Reis, Santo Antônio de Pádua e Campos dos Goytacazes receberão investimentos de R$ 1 milhão, cada, para a construção de complexo esportivo e cultural. Os dois últimos serão autorizados ainda no evento.
RETOMADA – O evento em Campos dos Goytacazes também será marcado pela aprovação para retomada de 23 obras paralisadas na educação básica. Serão assinados termos de aprovação das obras, em uma ação que integra o Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica. Das 23 obras, todas elas são da rede municipal e cinco são de Campos dos Goytacazes. As obras estão localizadas em mais 13 municípios: Araruama, Bom Jardim, Cabo Frio, Conceição de Macabu, Italva, Itaperuna, Itatiaia, Porto Real, Rio Bonito, Rio de Janeiro, São José do Vale do Rio Preto, Silva Jardim e Vassouras. O investimento total estimado é de R$ 40,9 milhões.
PARTIU IF – A agenda no Rio de Janeiro ainda vai contemplar vagas do Partiu IF, o Programa Nacional de Promoção de Igualdade de Oportunidades para acesso de estudantes da rede pública de ensino à Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. No Rio de Janeiro, três instituições já aderiram ao programa: o Instituto Federal do Rio de Janeiro, com 18 turmas e 720 estudantes beneficiados; o Instituto Federal Fluminense, com 13 turmas e 520 estudantes beneficiados; e o Colégio Pedro II, com 14 turmas e 560 estudantes beneficiados, com um total de 1.800 beneficiados no estado. O investimento aplicado na política será de R$ 7,2 milhões.
PROJOVEM – Será autorizada, no ato em Campos dos Goytacazes, a abertura de vagas para o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem). Serão R$ 6,4 milhões investidos, entre valores de custeio e de bolsas de R$ 100 mensais para estudantes. No total, serão 860 beneficiados nos municípios de Magé (campo e urbano), Belford Roxo, Guapimirim e Volta Redonda. O Projovem tem como objetivo garantir a formação básica de jovens entre 18 e 29 anos que não concluíram o ensino fundamental e desejam completar os estudos.
Agência Gov
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O governo de Luiz Inácio Lula da Silva promulgou o acordo de livre comércio entre o Estado da Palestina e o Mercosul, bloco econômico formado inicialmente por Brasil, Paraguai, Uruguai, Argentina e Bolívia. Entre os produtos que poderão ser comercializados estão animais, bens, produtos de pesca marítima e matéria-prima. A negociação havia sido ratificada pela gestão brasileira e necessitava da promulgação. As novas regras passam a valer com a medida, publicada nesta segunda-feira (14) no Diário Oficial da União.
A carta de ratificação foi assinada pelo governo brasileiro em 3 de julho de 2024 e apresentada ao Paraguai, país que, na ocasião, presidia o bloco de forma temporária. O Estado da Palestina havia depositado a ratificação em 30 de abril de 2024. Depois, em agosto, foi ratificado pela gestão brasileira. Dessa forma, faltava a promulgação das regras. Para os demais países do Mercosul, a vigência do instrumento se dará após as notificações dos documentos pelas respectivas partes.
O texto é assinado por Lula e pela secretária-executiva do Ministério das Relações Exteriores, Maria Laura da Rocha; Segundo o governo, o acordo com a Palestina tem os seguintes capítulos: comércio de bens, regras de origem, salvaguardas bilaterais, regulamentos técnicos, normas e procedimentos de avaliação e conformidade, medidas sanitárias e fitossanitárias, cooperação técnica e tecnologia, disposições institucionais e solução de controvérsias.
Segundo fontes ouvidas pela reportagem, trata-se de um acordo de abertura de mercados para bens, com cláusula evolutiva sobre a possibilidade de entendimentos, no futuro, sobre acesso a mercados em serviços e investimentos. Entre os produtos que poderão ser comercializados, estão plantas e produtos vegetais, animais e produtos provenientes de animais, artigos para recuperação de matérias-primas, produtos de pesca marítima e do fundo do mar, bens, entre outros.
O acordo Mercosul-Palestina foi assinado em 20 de dezembro de 2011 e, para o governo brasileiro, significa uma “contribuição concreta para um Estado palestino economicamente viável, que possa viver de forma pacífica e harmoniosa com seus vizinhos”. O presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil, José Augusto de Castro, informa que o intervalo de 12 anos entre a assinatura e ratificação não configura uma exceção.
Os principais países de destino das exportações do Mercosul foram a China, os Estados Unidos e os Países Baixos, com uma participação de 29%, 11% e 4% respectivamente; esses três países, em seu conjunto, representam 44% das exportações. Por sua vez, os principais países de origem das importações do Mercosul foram a China com 25%, os Estados Unidos com 18% e a Alemanha com 7%, representando 48% das importações totais do bloco.
R7
Portal Santo André em Foco
Um homem foi preso suspeito de esfaquear o irmão durante a noite deste domingo (14), na cidade de Santa Helena, no Sertão da Paraíba. De acordo com a Polícia Militar, o caso está sendo investigado como tentativa de homicídio.
Os irmãos estavam bebendo durante uma confraternização quando uma discussão entre os dois se iniciou e evoluiu para uma luta corporal, momento em que um deles sacou uma faca peixeira e esfaqueou o outro.
A vítima, um homem de 28 anos, foi socorrido para o Hospital Regional de Cajazeiras e vai passar por cirurgia nesta segunda-feira (14), mas apresenta estado de saúde estável.
De acordo com a Polícia Militar, que foi acionada para local, o suspeito fugiu e tentou se esconder dentro de uma das casas nas proximidades, mas foi preso pouco depois do crime e encaminhado para a delegacia de Cajazeiras.
g1 PB
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Um homem foi preso, neste domingo (13), suspeito de torturar e manter a ex-esposa em cárcere privado por mais de 24 horas, na cidade de Caaporã. De acordo com a Polícia Civil, da delegacia de Alhandra, que é responsável pela área de Caaporã, as agressões começaram na sexta-feira (11), por volta das 19h, e só terminaram na manhã de domingo.
A vítima relatou à Polícia Civil que chegou em casa na noite da sexta-feira e encontrou o homem que não aceitava o fim do relacionamento. O suspeito iniciou uma sessão de tortura que terminou por volta de 1h da madrugada do sábado (12). A vítima teve vários ferimentos, inclusive um braço quebrado.
O homem manteve a mulher em cárcere privado até o domingo de manhã, quando ela o convenceu a procurar um atendimento médico para o braço que estava quebrado. Na oportunidade, a vítima conseguiu chamar a Polícia Militar.
Na tarde deste domingo (13), o suspeito foi encontrado. Anteriormente, a vítima já tinha registrado uma medida protetiva contra ele.
O homem pode responder por cárcere privado, tortura e descumprimento de medida protetiva.
g1 PB
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Polícia descobre destino de veículos roubados e acha carro queimado e enterrado na Grande João Pessoa
Abril 14, 2025Uma carcaça de um carro foi encontrada queimada e enterrada durante uma operação da Polícia Militar no bairro do Renascer, em Cabedelo, neste domingo (13). Segundo a PM, o local era utilizado como destino de veículos roubados na Grande João Pessoa.
A operação começou no sábado (12), quando a polícia apreendeu uma arma e várias drogas, em uma ação realizada pelo Batalhão de Policiamento de Trânsito (BPTran). Dando continuidade à ação, policiais da 6ª Companhia Independente da PM (6ª CIPM) chegaram ao destino para onde os veículos roubados eram levados.
No local, a polícia encontrou várias placas de veículos, uma moto com registro de roubo, e uma carcaça de um carro, semelhante a um veículo que foi roubado por um grupo criminoso no último fim de semana, na BR-230. Com o auxílio de uma retroescavadeira, os policiais conseguiram desenterrar a carcaça, que estava queimada.
O material apreendido e recuperado pela PM foi levado para a Cidade da Polícia Civil, no bairro do Geisel, em João Pessoa, por onde passará por perícia. Ainda segundo a PM, as ações devem continuar a acontecer no bairro ao longo da semana.
g1 PB
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Câmara e Senado lançam programação especial para comemorar os 65 anos de Brasília e do Palácio do Congresso Nacional
Abril 14, 2025Para celebrar os 65 anos de Brasília e do Palácio do Congresso Nacional, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, em parceria com a Secretaria de Turismo do Governo do Distrito Federal, prepararam uma programação especial entre os dias 16 e 24 de abril. As atividades destacam o papel da capital e da sede do Legislativo na história política, cultural e democrática do país.
Na segunda-feira, 21 de abril, data de ambos os aniversários, a fachada do Congresso Nacional será transformada em uma grande tela de arte, história e emoção. Das 19h às 23h, uma projeção mapeada especial irá homenagear Brasília desde sua fundação até os dias atuais, destacando os pilares que moldaram a cidade: o poder, a arquitetura e o povo.
Com o tema “Brasília: 65 anos”, a projeção levará o público por uma viagem no tempo, começando em 1960, quando o sonho de uma nova capital ganhou forma. Imagens históricas da construção do Congresso Nacional abrem o espetáculo, resgatando a ousadia e a esperança que marcaram o início da cidade idealizada por Juscelino Kubitschek.
Na sequência, o presente toma conta da fachada com a mensagem “Hoje, o sonho segue vivo”, revelando a transição para o prédio atual e destacando a relevância contínua da capital como símbolo da democracia brasileira.
Visitação especial
A programação inclui ainda visitações guiadas especiais com roteiro inédito, entre os dias 17 e 21 de abril. No tour temático do Senado, com duração aproximada de uma hora, o visitante será apresentado à história do projeto urbanístico de Brasília por Lúcio Costa, com ênfase na arquitetura do Palácio do Congresso, de autoria de Oscar Niemeyer, e suas transformações ao longo do tempo.
Já na Câmara, o itinerário passa por locais que não fazem parte do roteiro habitual da visitação institucional, como a rampa das cúpulas do Palácio, a Capela Ecumênica do Anexo IV e a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Nesse mesmo período, será inaugurada a visitação especial à área das cúpulas do Palácio, com acesso das 9h às 17h, mediante distribuição de senhas no Salão Negro.
Ao término do tour, o visitante ainda terá à sua disposição cartões postais comemorativos que trazem registros fotográficos raros e simbólicos da história da cidade. As imagens dos cartões postais retratam momentos históricos da construção de Brasília, com registros de Juscelino Kubitschek, Lúcio Costa, Israel Pinheiro, Oscar Niemeyer, o Congresso Nacional em obras e o cotidiano dos pioneiros da capital.
Crianças
Outra novidade é o lançamento do Passaporte Plenarinho, um material interativo voltado para crianças, com desafios, atividades e curiosidades relacionadas à história e às obras de arte do Congresso Nacional — disponível também durante as visitações.
Homenagem
A programação culmina no dia 24 de abril, às 14h, com a sessão solene conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado em homenagem aos 65 anos de Brasília, no Plenário Ulysses Guimarães. Na ocasião, será exibido vídeo institucional comemorativo.
Na tela
A TV Câmara participa da celebração com uma programação especial. As reportagens comemorativas estreiam no dia 16 de abril, trazendo conteúdos sobre a construção do Palácio do Congresso, as histórias dos pioneiros, a importância do espaço como símbolo da democracia e sua arquitetura icônica. Já o programa Ponto de Vista apresenta a série especial "65 Anos do Congresso Nacional", com entrevistas inéditas exibidas às 20h nos dias 18, 19, 20 e 21 de abril, com reprises às 0h30, 9h e 15h.
Todas as atividades são gratuitas e abertas ao público. A programação está sujeita a alterações sem aviso prévio.
Agência Câmara
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O governo federal publicou, no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (14), a Medida Provisória (MP) 1.294/2025, que atualiza os valores da tabela progressiva mensal do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF). A MP é assinada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
O texto eleva a faixa de isenção do Imposto de Renda para os contribuintes com rendimentos mensais de até R$ 3.036, equivalentes a dois salários mínimos, ao considerar o novo valor do piso nacional, que passou a ser de R$ 1.518.
A correção da tabela tem como objetivo manter a política de isenção do Imposto de Renda para trabalhadores que recebem até dois salários mínimos, praticada desde 2024 (então para o ano-base de 2023).
Com o reajuste salarial, a tabela anterior — que previa isenção até R$ 2.824, valor correspondente a dois salários mínimos em 2024 — deixaria de atender integralmente a esse grupo de contribuintes. A publicação da MP corrige essa defasagem.
Em março, o governo enviou à Câmara dos Deputados projeto de lei (PL 1.087/2025) para isentar do Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil, compensando isso com o aumento do valor pago por quem ganha mais de R$ 600 mil por ano, o que, segundo o Ministério da Fazenda, atingirá 0,13% dos contribuintes. Esse texto ainda tramita na Câmara. Paralelamente, a MP 1.294/2025 entra imediatamente em vigor, e limita-se ao reajuste anual da tabela do IRPF.
A nova tabela progressiva mensal do IRPF passará a vigorar a partir de maio de 2025:
Agência Senado
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Na semana do feriado de Páscoa, a Câmara dos Deputados reúne-se nesta segunda-feira (14) tendo na pauta propostas que tratam de vários temas. Entre eles, o uso de recursos de multas de trânsito para financiar carteira de habilitação (CNH) para pessoas de baixa renda. Para concluir a votação desse tema, a Câmara precisa votar emendas do Senado ao Projeto de Lei 3965/21, do deputado José Guimarães (PT-CE).
Parecer do deputado Alencar Santana (PT-SP) recomenda a rejeição de todas as emendas, exceto uma, que permite aos Detrans realizar a transferência de veículos por meio de plataforma eletrônica com o contrato de compra e venda referendado por assinaturas eletrônicas avançadas ou qualificadas, na forma da Lei 14.063/20.
A sessão está marcada para as 16 horas.
Sucessão rural
Também na pauta, o Projeto de Lei 9263/17, do deputado Patrus Ananias (PT-MG) e outros, cria a Política Nacional de Juventude e Sucessão Rural para integrar e articular políticas, programas e ações ligados à sucessão na propriedade da agricultura familiar e à garantia de direitos da juventude.
De acordo com o substitutivo preliminar do deputado Zé Silva (Solidariedade-MG), os jovens residentes na área rural e público-alvo da política são aqueles de 15 a 29 anos participantes de estabelecimento rural da agricultura familiar.
Entre os setores de atuação da política destacam-se o acesso à terra e ao crédito rural adequado; parcerias com instituições de ensino, pesquisa e entidades do Sistema S; acesso à educação do campo, com adoção da pedagogia da alternância; apoio à criação de cooperativas e associações de jovens agricultores; e garantia de presença da juventude rural nos espaços de negociação e debate e nas instâncias de controle e representação social e popular responsáveis pela política criada.
Saúde mental
Unidades de assistência à saúde poderão contar com políticas de promoção da saúde mental de profissionais de saúde, segundo prevê o Projeto de Lei 2290/23, do deputado Célio Silveira (MDB-GO). O projeto também está na pauta do Plenário.
O texto conta com substitutivo da relatora, deputada Professora Goreth (PDT-AP), que prevê o acesso a ações de saúde mental em seu ambiente de trabalho como um direito de todo profissional de saúde, independentemente de seu regime de contratação.
Para fins do projeto, são considerados profissionais da saúde todos os que desempenham suas atividades em estabelecimentos de saúde públicos ou privados.
No âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), os gestores poderão se valer da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), com ações a serem definidas pelo Ministério da Saúde após pactuadas entre União, estados e municípios.
Incêndios florestais
Também na pauta consta o Projeto de Lei 3469/24, do deputado José Guimarães, que incorpora o conteúdo de medidas provisórias, principalmente sobre combate a incêndios florestais e queimadas ou reconstrução de infraestrutura destruída por eventos climáticos.
Inicialmente, o projeto apenas reproduzia a MP 1240/24, sobre contratação de tripulação estrangeira de aeronaves de combate a incêndios, mas o relator, deputado Nilto Tatto (PT-SP), incluiu outras quatro MPs: 1239/24, 1259/24, 1276/24 e 1278/24.
Entre outros pontos previstos, a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo (Lei 14.944/24) será modificada para manter o grau de proteção original de uma vegetação nativa primária ou secundária existente antes de incêndio ou de qualquer outra forma de degradação florestal não autorizada ou licenciada (como derrubada, por exemplo).
A intenção é evitar que seja pedida, administrativa ou judicialmente, a consolidação do uso da área degradada por meio de uma “regularização” com medidas compensatórias lastreadas em outras áreas de vegetação nativa localizadas fora do imóvel.
Alfabetização infantil
Por meio do Projeto de Resolução 38/25, a Câmara dos Deputados pode criar a Medalha Prefeitos pela Alfabetização das Crianças, a ser concedida anualmente pela Casa a prefeitos e prefeitas de munícipios que tenham se destacado no combate ao analfabetismo escolar.
Serão três medalhas por unidade da Federação, e sua concessão usará como critério o Indicador Criança Alfabetizada (ICA), produzido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
Agência Câmara
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Os Correios homologaram nesta segunda-feira (14) o resultado final dos candidatos aprovados em seu último concurso público nacional e classificados dentro do número de vagas nos editais de níveis médio e superior do certame.
Em nota, os Correios informaram que, com a homologação, as convocações serão realizadas no prazo de validade do certame, respeitando a necessidade da estatal e a ordem de classificação.
“Nesta etapa, é importante que as candidatas e os candidatos aprovados mantenham os dados cadastrais atualizados e acompanhem as publicações oficiais no site dos Correios (www.correios.com.br) e da organizadora do concurso, o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (www.ibfc.org.br).”
Neste concurso, realizado 13 anos desde a última seleção nacional, mais de 1 milhão de candidatos concorreram a 3.511 vagas, das quais 30% reservadas a pessoas negras e indígenas e 10% para pessoas com deficiência.
Agência Brasil
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