O conceito de entidade familiar não pode deixar de fora a união entre pessoas do mesmo sexo, voltou a afirmar o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, ao julgar a constitucionalidade de uma lei do Distrito Federal (DF).

O entendimento foi reforçado no julgamento virtual de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade em que o PT questionou a Lei Distrital 6.160/2018, que estabelece a Política Pública de Valorização da Família no Distrito Federal.

Em seu artigo 2º, a lei define como entidade familiar “o núcleo social formado pela união de um homem e uma mulher, por meio do casamento ou união estável”.

O relator da ação, ministro Alexandre de Moraes, acatou os argumentos do PT, de que a legislação distrital, da forma como redigida, violava os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e da isonomia ao restringir o conceito de família, deixando de fora as uniões homoafetivas.

“Quando a norma prevê a instituição de diretrizes para implantação de política pública de valorização da família no Distrito Federal, deve-se levar em consideração também aquelas entidades familiares formadas por união homoafetiva”, escreveu Moraes em seu voto, que foi acompanhado por todos os demais ministros do Supremo.

Moraes lembrou que o Supremo já julgou inconstitucional qualquer dispositivo do Código de Processo Civil que impeça o reconhecimento da união homoafetiva. Ao fim, foi dada interpretação conforme a Constituição para a lei distrital, que passa a abarcar em sua eficácia também as famílias formadas pela união de pessoas do mesmo sexo.

Agência Brasil
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As novas regras para tirar a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) começam a valer nesta segunda-feira (16). A decisão foi publicada no DOU (Diário Oficial da União) em 17 de junho deste ano.

As principais mudanças são o uso facultativo do simulador nas aulas de direção e a obrigatoriedade de apenas uma hora noturna de aula prática.

Os candidatos a condutores da categoria B, usada para direção de carros de passeio, que tiverem interesse em realizar as aulas em simulador têm direito a, no máximo, cinco horas de prática.

Para a obtenção de ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotor), serão necessárias cinco horas/aula, das quais pelo menos uma deve ser noturna.

Os condutores que querem adicionar uma categoria na CNH precisam fazer, no mínimo, 15 horas/aula, com uma noturna.

Simulador no Rio Grande do Sul

O TRF4 (Tribunal Regional da 4ª Região) determinou no dia 26 de agosto deste ano, em decisão liminar, que o simulador de trânsito deve continuar como obrigatório para as autoescolas do Rio Grande do Sul.

A liminar atende a um recurso do SindiCFC-RS (Sindicato dos Centros de Formação de Condutores do Estado do Rio Grande do Sul) e vale apenas para os CFCs filiados.

R7
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A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob-JP) vai iniciar, nesta segunda-feira (16), o recebimento do pagamento de forma parcelada das multas por meio de empresas de cartão de crédito, credenciadas pelo órgão de trânsito. O objetivo é facilitar ao usuário o pagamento dos débitos. O pagamento poderá ser dividido em até 12 vezes, através das empresas cadastradas junto ao Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).

Segundo o superintendente adjunto, Wallace Massini, o parcelamento não ficará restrito a apenas uma multa. O solicitante poderá dividir mais de uma infração qualquer debito junto à Semob-JP vinculada ao veículo. Ao parcelar as infrações, o condutor fica liberado de pendências como a do licenciamento do veículo. “No ano passado nós solicitamos junto ao departamento nacional a autorização para que esse serviço fosse realizado pela Semob para que os usuários pudessem ter esse beneficio já que era uma reinvindicação antiga”, disse o gestor.

Em julho de 2018, o Denatran publicou no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria nº149/18, em complemento à Resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) de nº736/18, que estabelece e normatiza os procedimentos para a arrecadação das multas e demais débitos relacionados a veículos e o repasse dos valores arrecadados, para dispor sobre o pagamento parcelado por meio de cartão de crédito credenciado.

Os usuários poderão fazer seus pagamentos parcelados na sede da Semob-JP, que fica localizada na BR-230, km 25 no Cristo Redentor ou na Casa da Cidadania, no Manaíra Shopping. Telefones: 0800 281 1518 ou 32189330/9336.
Por Secom-JP

ClickPB
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O Procon de Campina Grande começa a atender consumidores através de mensagens de WhatsApp a partir desta segunda-feira (16). O atendimento pelo aplicativo será realizado de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

De acordo com o coordenador executivo do Procon municipal, Rivaldo Rodrigues, o consumidor que mandar mensagens para o WhatsApp do Procon de Campina Grande deverá preencher um formulário contendo dados pessoais e a denúncia ou reclamação, podendo conter fotos em anexo. Posteriormente, as informações fornecidas pelo consumidor serão enviadas para o WhatsApp da fiscalização, que deverá analisar o conteúdo e tomar as providências cabíveis.

Rivaldo ainda explicou que a ideia de manter um contato institucional através do WhatsApp surgiu a partir da alta demanda de denúncias recebidas diariamente no Instagram e no Facebook do órgão, redes sociais que normalmente são usadas apenas para prestar orientações básicas e divulgar aos consumidores ações que estejam sendo realizadas pelo Procon da cidade.

Com o novo canal, o site do órgão teve a página de denúncia reformulada, mantendo apenas informações básicas para que maiores esclarecimentos sejam feitos através do WhatsApp. Em finais de semana e fora do horário comercial, as denúncias serão registradas para atendimento posterior. O número do WhatsApp do Procon de Campina Grande é (83) 98185-8168.

G1 PB
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As seis dezenas do Concurso 2.188 da Mega-Sena, sorteadas neste sábado (14) no Espaço Loteria Caixa em São Paulo, não teve vencedores. O prêmio para o próximo concurso, que será sorteado na quarta-feira (18), está estimado em R$ 120 milhões.

Os números sorteados foram 2 - 17- 21 - 28- 51- 60

A quina teve 154 ganhadores que vão receber, cada um, R$ 47.474,72. Fizeram quatro pontos 13.387 apostadores, que receberão o prêmio individual de R$ 780,19.

As apostas para o próximo concurso da Mega-Sena podem ser feitas até as 19h de de quarta-feira. A aposta mais barata, com seis números, custa R$ 3,50.

Agência Brasil
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O governador João Azevêdo abriu, neste domingo (15), no Parque de Exposição Henrique Vieira de Melo, em João Pessoa, a 52ª edição da Expofeira Paraíba Agronegócios 2019. Na ocasião, ele fez a entrega de nove motocultivadores, um investimento de aproximadamente R$ 102 mil, que vai beneficiar produtores de seis municípios do território da Mata Sul paraibana. A Paraíba Agronegócios é uma realização do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca (Sedap), em parceria com a Federação da Agricultura e Pecuária da Paraíba (Faepa) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar).

A expectativa é de que pelo menos 100 mil pessoas visitem o evento, que ocorre até o próximo dia 22, com a exposição de três mil animais, entre caprinos, ovinos, bovinos e equinos, atraindo expositores de todo o país. Também serão realizados leilões nacionais, oficinas, palestras e concurso leiteiro de caprinos.

Na oportunidade, o governador João Azevêdo destacou a importância do agronegócio para a geração de emprego e renda no estado. “Nós estamos fortalecendo esse setor em um momento difícil da economia do país e uma exposição como essa atrai a participação de pessoas de vários estados, para conhecer, por exemplo, a genética do gado trabalhado pela Empaer. Além de promover uma grande festa, tivemos a oportunidade de entregar equipamentos de produção para a agricultura familiar; isso é política de inclusão e é desta forma que a Paraíba vai continuar avançando”, assegurou.

O secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, Efraim Morais, destacou a importância da Feira para fortalecer o agronegócio. “Nós estamos valorizando os nossos produtores e criadores e, além disso, trazemos a sociedade e a família paraibana para conhecer o avanço do segmento. A Paraíba tem um novo caminho no agronegócio e na agropecuária e vamos continuar investindo do pequeno ao grande agricultor e produtor para que possamos crescer cada vez mais”, pontuou.

O presidente da Faepa/Senar, Mário Borba, enalteceu a parceria com o Governo do Estado para a realização do evento. “A Feira vem crescendo a cada edição e a nossa expectativa é muito grande. Vamos promover cinco leilões neste ano e realizar exposições de automóveis e equipamentos agrícolas. A agropecuária cresce no Brasil e a Paraíba mostra o seu potencial porque tem grandes oportunidades”, declarou.

O presidente da Associação dos Criadores de Caprinos e Ovinos (Apacco), Pedro Martins, agradeceu os investimentos da gestão estadual voltados para o fortalecimento do setor. “Essa é uma grande vitrine que o Governo do Estado nos proporciona, em parceria com o Sebrae e o sistema Faepa/Senar, e esperamos que essas ações consolidem o nosso segmento”, ressaltou.

O gerente de Políticas Públicas do Sebrae, Luciano Holanda, afirmou que a Expofeira Paraíba Agronegócios é uma ação importante para o desenvolvimento econômico da Paraíba. “Temos uma vasta programação que será trabalhada ao longo da semana e quem ganha com essa realização é o produtor que, de alguma forma, vem contribuindo para o crescimento do Estado. Esse é um evento importante para o nosso desenvolvimento e o Sebrae está junto dessa Feira para acolher as demandas dos empreendedores e dos empresários do segmento rural”, falou.

A dona de casa Jandira de Oliveira fez questão de prestigiar a abertura da Expofeira. “Eu acho a exposição muito bonita e é uma oportunidade que tenho de lembrar das minhas origens, pois nasci em um sítio na região de Santa Luzia e, com certeza, virei mais vezes”, comentou.

A abertura da Expofeira Paraíba Agronegócios, contou com a presença de um grande público e foi prestigiada pela vice-governadora Lígia Feliciano, deputados federais, deputados estaduais, vereadores e auxiliares do Governo da Paraíba.

Secom-PB
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Nuvens baixas que se propagam do oceano Atlântico em direção ao continente deixam o céu parcialmente encoberto sobre o setor leste paraibano. No decorrer do dia, existe a possibilidade de ocorrência de chuvas passageiras em áreas isoladas das regiões do Agreste, Brejo e Litoral.

• LITORAL

  29ºMÁX

  23ºMIN

  

  NEBULOSIDADE VARIANDO NO DECORRER DO DIA. PODERÃO OCORRER CHUVAS PASSAGEIRAS E PONTUAIS.

• BREJO

  26ºMÁX

  18ºMIN

  

  CÉU PARCIALMENTE NUBLADO . PODERÃO OCORRER CHUVAS PASSAGEIRAS E PONTUAIS.

• AGRESTE

  28ºMÁX

  19ºMIN

  

  CÉU PARCIALMENTE NUBLADO. PODERÃO OCORRER CHUVAS PASSAGEIRAS E PONTUAIS.

• CARIRI/CURIMATAÚ

  30ºMÁX

  19ºMIN

  

  CÉU PARCIALMENTE NUBLADO PASSANDO A CLARO NO DECORRER DO PERÍODO.

• SERTÃO

  34ºMÁX

  22ºMIN

  

  CÉU PARCIALMENTE NUBLADO PASSANDO A CLARO NO DECORRER DO DIA.

• ALTO SERTÃO

  34ºMÁX

  22ºMIN

  

  ÉU PARCIALMENTE NUBLADO PASSANDO A CLARO NO DECORRER DO DIA.

AESA
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Com direito a gol de Ganso e frango decidindo a partida, o Fluminense bateu o Corinthians por 1 a 0 neste domingo, em Brasília, na última rodada do primeiro turno do Campeonato Brasileiro de 2019. O gol único da partida saiu em chute de fora da área com participação decisiva do goleiro alvinegro, que não segurou a bola e falhou no lance. O resultado final tirou o Tricolor da zona do rebaixamento e acabou com a invencibilidade de 14 jogos do clube paulista, que ainda não tinha sido derrotado após a Copa América.

90 MINUTOS
Foi um jogo corrido em Brasília, principalmente no primeiro tempo. O Corinthians controlou o confronto no geral, mas teve muitas dificuldades na criação das jogadas. Se o jovem Janderson, em sua primeira partida como titular, deu muito trabalho pelo lado esquerdo do ataque, o Alvinegro abusou muito das bolas levantadas na área. Foi justamente assim que criou suas melhores chances: Gil acertou a trave e Gustavo teve duas oportunidades de marcar. O Tricolor apostou em um esquema com dois volantes (Yuri e Allan) e também não teve seu ataque em dia inspirado - Yony González, principalmente, esteve muito abaixo da média. Mas o clube carioca aproveitou a falha de Cássio em chute de Ganso e soube se defender bem no segundo tempo, quando o rival adiantou a marcação e partiu para o ataque com as entradas de Jadson, Love e Boselli. No fim, o Flu garantiu uma vitória importantíssima na luta contra o rebaixamento e acabou com a invencibilidade do Corinthians.

PRÓXIMOS COMPROMISSOS
O Corinthians volta a campo pelo Campeonato Brasileiro no próximo sábado, às 19h, contra o Bahia, em Itaquera, pela 20ª rodada. Antes disso, na quarta-feira, em Itaquera, encara o Independiente del Valle, do Equador, pela semifinal da Copa Sul-Americana. Já o Fluminense vai até o Serra Dourada, no próximo domingo, para enfrentar o Goiás.

FIM DA INVENCIBILIDADE
A partida deste domingo marcou a primeira derrota do Corinthians após a Copa América e o fim de uma invencibilidade de 14 jogos - sendo nove deles pelo Campeonato Brasileiro. A última derrota havia sido no dia 12 de junho, para o Santos, por 1 a 0.

FUGA DO Z-4
A vitória em Brasília foi importantíssima para o Fluminense na luta contra o rebaixamento. Com o resultado, o Tricolor chegou aos 18 pontos, ultrapassou o Cruzeiro no número de vitórias (5 x 4) e terminou o primeiro turno fora do Z-4. Esta foi apenas o segundo triunfo do clube das Laranjeiras em dez jogos no Mané Garricha após a reforma do estádio. O primeiro também havia sido contra o Corinthians, no Brasileirão 2016, pelo mesmo placar de 1 a 0.

CÁSSIO DECISIVO
Cássio definiu o placar no Mané Garrincha, mas não como a torcida do Corinthians esperava. No fim do primeiro tempo, o goleiro não segurou o chute de Ganso e levou o frango que decretou a derrota alvinegra em Brasília.

Globo Esporte
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Quarenta e cinco minutos. O Grêmio não precisou de mais do que isso para aplicar 3 a 0 no Goiás, neste domingo, na Arena, pela 19ª rodada do Brasileirão. Jean Pyerre, Everton e Alisson marcaram os gols da vitória. E com uma atuação de luxo, digna do "Parabéns a você" cantado pela torcida já antes do intervalo para festejar os 116 anos de história do Tricolor, completos neste 15 de setembro.

Próximos compromissos
O Grêmio abre o returno no próximo sábado, às 21h, quando enfrenta o Santos na Vila Belmiro. O Goiás, por sua vez, recebe o Fluminense no Serra Dourado no domingo, às 19h, pela 20ª rodada.

Os 90 minutos
O Grêmio definiu a vitória já nos 45 minutos iniciais. O Tricolor se impôs ao adversário e encurralou o Goiás em seu campo de defesa desde o primeiro minuto. O resultado? Um total de 18 finalizações e 61% de posse de bola em um massacre para construir uma vantagem de 3 a 0. Após muita pressão, Jean Pyerre abriu o placar com um golaço de fora da área, aos 27. Quatro minutos mais tarde, Everton mandou para as redes após jogada coletiva. Por fim, aos 44, Alisson marcou em lance revisado pelo VAR.

A vantagem e a superioridade gremistas transformaram o segundo tempo em mero protocolo. O Tricolor reduziu o ritmo, é verdade. Mas seguiu no controle do jogo, sem correr grandes riscos. A equipe de Renato Gaúcho quase ampliou em lances com Jean Pyerre, Everton e Luan. Mas a conta foi fechada no primeiro tempo de luxo.

45 minutos de belos gols
A supremacia gremista no primeiro tempo se traduziu não apenas em gols, mas em pinturas. Jean Pyerre que o diga. O meia esbanjou categoria para abrir o placar, aos 28, com um chute colocado em curva para acertar o ângulo após desvio na trave – como se tivesse colocado com as mãos. Quatro minutos mais tarde, aos 31, Everton finalizou forte após construção coletiva. Alisson ainda fechou a conta do primeiro tempo aos 44: recebeu de Cortez dentro da área e colocou na gaveta.

Gol com VAR
Alisson festejou seu gol duas vezes. A primeira delas, logo após completar para as redes. mas o assistente assinalou impedimento. Minutos mais tarde, o árbitro Savio Pereira Sampaio voltou atrás na decisão e validou o gol com recurso do VAR. Para mais uma festa gremista na Arena.

E podia ser mais
A equipe de Renato gaúcho só não festejou um placar ainda mais elástico graças a Marcelo Rangel. Em sua primeira partida no Brasileirão 2019, o goleiro esmeraldino fez seis defesas difíceis, em meio a um bombardeio de finalizações gremistas na partida.

Roupa nova e festa pelos 116 anos
O Grêmio preparou uma série de atividades para festejar seu aniversário de 116 anos, coroado com a vitória maiúscula por 3 a 0. A começar pela estreia do terceiro uniforme, em um tom mais escuro de azul, em alusão aos anos 90. Antes de a bola rolar, as equipes foram recebidas em campo com fumaça nas cores do clube. Houve tempo até de o hino do clube ser executado com gaita e saxofone.

Goiás a perigo
A derrota deste domingo afunda ainda mais a campanha do Goiás após a Copa América. A equipe tem o pior apoveitamento desde a retomada do Brasileirão, com apenas uma vitória em oito jogos – são mais cinco derrotas e dois empates. A equipe vê a distância para o Z-4 cair para apenas três pontos.

Globo Esporte
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