Após um acordo entre os partidos, a Câmara dos Deputados derrubou nesta quinta-feira (23) uma emenda que limitava os poderes dos auditores fiscais da Receita…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (23) que os diretórios regionais e municipais dos partidos são obrigados a destinar 5% do Fundo Partidário…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (22) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que inclui a proteção de…
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (22) projeto de resolução que cria a Frente Parlamentar dos Senadores dos Estados do Norte e do Nordeste…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (22) um projeto que prevê punições para a discriminação ou preconceito por sexo,…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta quarta-feira (22) por votação simbólica a tramitação de uma proposta de emenda à Constituição…
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quarta-feira (22) que, na avaliação dele, vai ser difícil manter os estados na proposta…
O Senado deve votar nesta quarta-feira (22) a medida provisória (MP) que autoriza a participação de até 100% de capital estrangeiro nas companhias aéreas brasileiras.…
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (21) a medida provisória que autoriza a participação de até 100% de capital estrangeiro…