Um homem armado com uma faca invadiu o gabinete do vereador Carlão pelo Bem (PL), na Câmara Municipal de João Pessoa, no início da tarde desta quinta-feira (15). O homem foi detido e levado para a Central de Polícia da capital paraibana.

Segundo o vereador, o suspeito frequentava a mesma comunidade religiosa que ele, local onde os dois já haviam tido uma discussão motivada. Carlão disse que o homem foi flagrado entrando no banheiro feminino e mexendo na caixa de contribuições da comunidade.

Carlão conta que essa é a terceira vez que ele tem conhecimento de ter sido procurado na câmara por esse homem, mas que só agora os dois se encontraram de fato. Conforme dito pelo vereador, o suspeito entrou no gabinete dele após a sessão na Câmara.

Ao se dar conta da invasão, Carlão conta que chegou a conversar com o suspeito, mas disse que ele começou a falar de forma desconexa e tentou pegar uma faca que carregava na cintura, momento em que os dois entraram em luta corporal e o vereador conseguiu imobilizá-lo.

Após imobilizar o suspeito, o vereador chamou a polícia. Os dois foram encaminhados para a Central de Polícia Civil, e após prestarem depoimento, foi decidido pelo delegado que o suspeito seria liberado por não ter chegado a atentar contra o vereador, mas sim tê-lo ameaçado.

O suspeito assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), documento utilizado para registrar infrações penais de menor potencial ofensivo.

g1 PB
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, admitiu nesta quinta-feira (15) que a equipe econômica está avaliando novas medidas para conseguir cumprir a meta para as contas públicas deste ano e o chamado "arcabouço fiscal" – conjunto de regras aprovado em 2023.

O ministro, no entanto, rechaçou, durante entrevista a jornalistas, a ideia de que o governo esteja preparando um novo "pacote fiscal".

"As únicas medidas que estão sendo preparadas, para levar ao conhecimento do presidente – [na reunião] que seria hoje, mas em função do falecimento do Pepe Mujica [ex-presidente do Uruguai] passou para a semana que vem – são medidas pontuais para cumprimento da meta fiscal como fizemos no ano passado", disse Haddad.

"Neste ano, estamos identificando onde estão alguns gargalos e problemas, tanto do ponto de vista da receita como da despesa, e vamos apresentar pro presidente. Não dá nem para chamar de pacote, porque são medidas pontuais", completou o ministro.

Ele afirmou que não são verídicas informações que estão circulando no mercado financeiro de que a área econômica trabalha em ações para alavancar a popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com a proximidade das eleições, marcadas para 2026.

Entre medidas ventiladas, estaria o aumento do orçamento do Bolsa Família.

"Isso que está circulando, não sei nem qual o interesse disso. O Wellington Dias, [ministro do Desenvolvimento Social] já falou que não tem demanda, estudo ou pedido de orçamento para o MDS, zero. Orçamento do MDS é esse", disse Haddad.

"Não há pressão do MDS sobre a área econômica para nenhuma iniciativa nova. Isso vale para os demais ministérios também. Não há espaço fiscal para projetos novos", frisou o ministro da Fazenda.

Bolsa Família em 2026
Contudo, questionado se o governo considera elevar para R$ 700 o valor do Bolsa Família em 2026, Haddad não respondeu.

Disse apenas que "não tem estudo, não tem demanda, não tem nada", e que o orçamento do ano que vem "não está nem sendo discutido ainda".

"Estou dando uma resposta que não tem estudo, não tem demanda, não tem nada. O orçamento do ano que vem não está nem sendo discutido ainda. Estou discutindo meta fiscal desse ano. Orçamento vai para o congresso em agosto. Pressões, dificuldades, não começaram a ser discutidos. Se quer inventar um problema para ajudar especulador a ganhar dinheiro, o problema não pode ser meu", declarou o ministro.

Meta fiscal e arcabouço

? Para este ano, a meta é zerar o déficit das contas, que somou R$ 43 bilhões em 2024.

• Pelas regras do arcabouço fiscal, o governo pode ter um déficit de até 0,25% do PIB sem que o objetivo seja formalmente descumprido, o equivalente a cerca de R$ 31 bilhões.
• Para fins de cumprimento da meta fiscal, também são excluídos outros R$ 44,1 bilhões em precatórios, ou seja, decisões judiciais.

Ao mesmo tempo, pelas regras do arcabouço fiscal, as despesas não podem crescer acima de 2,5% (valor corrigido pela inflação).

Fraudes no INSS
Sobre o ressarcimento aos aposentados lesados no esquema de desconto indevidos de recursos de aposentados e pensionistas por associações, o ministro afirmou que é preciso esperar para saber qual é o tamanho do problema, e o que não vai poder ser ressarcido com recursos das próprias associações.

"O próprio INSS ainda não tem a dimensão. Agora, os dias estão correndo com trabalho. O ministro da Previdência e o INSS estão trabalhando para apurar rapidamente e levar para o presidente para a área econômica a real situação para que ela seja endereçada", disse Haddad.

Questionado se os recursos podem ser pagos por meio de crédito extraordinário, ou seja, por fora do limite de gastos do arcabouço fiscal de 2025, Haddad afirmou que o governo não começou a tratar dessa possibilidade ainda "porque não temos ainda o volume de recursos necessários".

"A determinação do presidente [Lula] é que as pessoas prejudicadas sejam ressarcidas. Mas, para isso, a gente precisa saber quem de fato não autorizou, quanto a pessoa foi descontada sem autorização, mas para isso nós precisamos de um número. É nisso que o INSS está trabalhando", concluiu o ministro.

g1
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O líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante, afirma que o partido vai "trabalhar ao máximo" para que a deputada Carla Zambelli (PL-SP) não tenha o mandato cassado, após ser condenada no Supremo Tribunal Federal (STF) pela invasão aos sistemas do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

A deputada e o hacker Walter Delgatti foram condenados pelos crimes de invasão de dispositivo informático e falsidade ideológica.

"O plenário é quem cassa o mandato dela, não o STF. Vamos trabalhar ao máximo para que ela não seja cassada. É pura perseguição à mulher mais votada na última eleição. Vou ajudá-la com certeza", disse ao blog nesta quinta-feira (15).

Zambelli e Delgatti foram condenados pela Primeira Turma do STF nesta quarta-feira (14):

• Carla Zambelli: 10 anos de prisão, em regime inicialmente fechado, perda do mandato parlamentar (a ser declarada pela Câmara dos Deputados após o trânsito em julgado) e inelegibilidade.
• Walter Delgatti: 8 anos e 3 meses de prisão, em regime inicialmente fechado. Ele já cumpre prisão preventiva.
• Indenização: a deputada e o hacker também terão que pagar uma indenização de R$ 2 milhões por danos morais e coletivos.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) acusou ambos de coordenarem ataques aos sistemas do CNJ com o objetivo de desacreditar a Justiça e incitar atos antidemocráticos.

De acordo com a denúncia, Zambelli orientou Delgatti a invadir o sistema para inserir documentos falsos, incluindo um mandado de prisão contra o ministro Alexandre de Moraes.

Segundo a PGR, a intenção era "colocar em dúvida a legitimidade da Justiça" e fomentar manifestações contra as instituições republicanas.

Se a condenação de Zambelli for confirmada após recursos, a Câmara dos Deputados deverá declarar a perda de seu mandato. A decisão também torna a deputada inelegível, conforme as normas da Lei da Ficha Limpa.

Motivação da pena
Para justificar a pena contra Zambelli, Moraes destacou que a deputada atuou como "instigadora" e "mandante" dos crimes cometidos por Delgatti.

O ministro classificou as ações como uma "afronta direta à dignidade da Justiça", que compromete "gravemente" a confiança da sociedade no sistema judiciário.

A PGR também enfatizou que os atos de Zambelli e Delgatti ultrapassaram o âmbito pessoal e atentaram contra a segurança e a integridade do Poder Judiciário.

g1
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A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) recebeu nesta quinta-feira (15) o ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz Maciel, para que ele prestasse esclarecimentos sobre as fraudes relacionadas a descontos não autorizados por aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o andamento das investigações. Os senadores foram unânimes em manifestar indignação contra o crime praticado pelas associações denunciadas e exigiram respeito às vítimas, transparência nas investigações, responsabilidade dos culpados e agilidade no ressarcimento do dinheiro roubado. Também pediram que os mecanismos de segurança no INSS sejam reforçados para evitar novas fraudes. O ministro afirmou que “essas fraudes não começaram agora, mas terminaram neste governo”. Também disse que o atual governo agiu prontamente para identificar os responsáveis, “com tolerância zero”.

A participação do ministro atendeu a pedidos dos senadores Sergio Moro (União-PR), Eduardo Girão (Novo-CE), Marcos Rogério (PL-RO) e Dr. Hiran (PP-RR), presidente da CTFC.

Wolney Queiroz afirmou que desde 2019 começaram a ser apresentadas as denúncias de descontos irregulares nas aposentadorias. Segundo ele, o “ladrão entrou na casa” devido ao fim da revalidação dos dados.

Para evitar descontos indevidos, uma série de normas editadas entre 2019 e 2022 pelo governo de Jair Bolsonaro e pelo Congresso Nacional obrigou a revalidação periódica dessas autorizações. Mas a Lei 14.438, de 2022 acabou com a obrigatoriedade da revalidação. Segundo o ministro, foi a partir dessa extinção que novas associações foram criadas para atuar de forma irregular. 

— O fim da revalidação e da expectativa anterior de que houvesse a revalidação fez com que cerca de 11 empresas se credenciassem no INSS; empresas novas, associações novas. Essas empresas, que mais tarde descobrimos que eram 100% fraudulentas, a maior parte delas se estabeleceu nesse período. Alcançaram o acordo de cooperação técnica com o INSS e começaram a operar — disse o ministro.

Ele afirmou que essas fraudes não começaram agora, mas terminaram neste governo (na gestão de Luiz Inácio Lula da Silva), que propôs medidas para proteger os beneficiados. O ministro ressaltou que a orientação é que todos sejam investigados e devidamente punidos, quando for o caso.

— Foi o presidente Lula que mandou chamar a polícia, que deflagrou a operação, que desbaratou essa gangue que roubava os aposentados. Foi o nosso governo que pôs fim à farra e está tomando as providências para preservar os aposentados, para que nenhum deles seja prejudicado, e para punir exemplarmente cada uma e cada um daqueles, associações e pessoas físicas, ligados àquele momento tão terrível pelo qual passaram os nossos aposentados.

Senadores da oposição, como Eduardo Girão, observaram que as denúncias só começaram a ser apuradas pela Controladoria-Geral da União (CGU) após a veiculação das denúncias na imprensa, já em 2024. Eles citaram que, de acordo com a operação da Polícia Federal, com base em algumas provas, subornos a funcionários do INSS também ocorreram no atual governo. 

Esses senadores também questionaram uma emenda apresentada pelo ministro à Medida Provisória (MP) 1.006/2020, que permitiu a ampliação do prazo de um para três anos para a revalidação dos dados dos aposentados junto às associações, exigência que depois foi extinta pela Lei 14.438, de 2022. 

Segundo Wolney Queiroz, a apresentação dessa emenda se deu após manifestação do Conselho Nacional de Previdência Social, que pediu a extensão do prazo.

— Isso se deu com a assinatura do líder do PDT, do líder do PT, do líder do PSB, e estava embasada na justificativa de que estávamos em isolamento social, durante a pandemia, e então o Conselho Nacional de Previdência Social pediu que essa emenda fosse apresentada. Essa emenda nem sequer foi aprovada,  nem constou no texto.

A operação da CGU e da Polícia Federal indica que houve desvio de pelo menos R$ 6 bilhões no INSS. 

Como será o ressarcimento?
O INSS informou que notificou 9,4 milhões de aposentados e pensionistas que tiveram descontos associativos nos últimos anos. Os beneficiários do INSS que tiveram valores descontados a pedido de entidades nos últimos cinco anos poderão verificar os valores e contestá-los — pelo aplicativo Meu INSS ou pelo telefone 135. Essa orientação está valendo desde quarta-feira (14).

A partir do pedido de restituição feito pela vítima, as entidades envolvidas nos descontos serão intimadas e terão até 15 dias úteis para reunir as comprovações da regularidade do desconto ou fazer o ressarcimento (com a correção do IPCA). 

A entidade que realizou o desconto indevidamente deverá pagar o respectivo valor por meio de uma Guia de Recolhimento da União (GRU). 

O valor pago por meio da GRU cairá na conta do Tesouro e, após isso, o INSS deve ressarcir o segurado fazendo o pagamento em folha, na conta bancária em que o beneficiário recebe o benefício. Segundo o governo, não há prazo estabelecido para esse ressarcimento. 

Wolney Queiroz informou que R$ 2,5 bilhões, provenientes de recursos dessas entidades, já foram bloqueados para possibilitar o ressarcimento às vítimas. Ele também disse que o valor de bloqueio pode ser ampliado, já que as operações de investigação e apreensão ainda estão em curso.

De acordo com o ministro, cerca de 90% dos beneficiários do INSS se comunicam com o órgão apenas por aplicativo, o que permite a agilidade do processo de ressarcimento. 

Agência Senado
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O presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, cancelou sua participação nos encontro direto entre a Ucrânia e a Rússia para um acordo de paz na guerra que aconteceria nesta quinta-feira (15) em Istambul, na Turquia.

A decisão de Zelensky ocorreu após a Rússia ter anunciado a ausência do presidente Vladimir Putin nas negociações. O líder ucraniano enviará uma delegação a Istambul, chefiada pelo ministro da Defesa, Rustem Umierov, para as negociações.

"Não vai ter nada para eu fazer lá", afirmou Zelensky em coletiva de imprensa na Turquia sobre a ausência de Putin no encontro direto. "São apenas conversas agora."

A delegação russa que Putin enviou para participar dos diálogos diretos com a Ucrânia é composta apenas por oficiais de baixo escalão e vice-ministros (veja mais abaixo). Com isso, as conversas já começarão esvaziadas, segundo especialistas. A composição da equipe russa é "decorativa" e um desrespeito, segundo Zelensky.

"Sentimos o desrespeito russo. O nível de comunicação e da delegação enviada, isso é um desrespeito pessoal. Um desrespeito a mim, ao presidente Trump, ao secretário [de Estado dos EUA] Marco Rubio e aos ministros turcos e ucranianos, que estão todos aqui. Cadê os ministros russos?", disse o presidente ucraniano.

Zelensky reiterou ainda a necessidade de um cessar-fogo incondicional e um maior nível de comprometimento russo antes de uma negociação de paz. O líder ucraniano, que está na capital turca Ancara, havia dito mais cedo que sua presença no país e a ausência de Putin diz muito sobre cada lado: "Eu estou aqui, estamos prontos para negociações diretas. É isso."

Por sua vez, o chefe da delegação russa, o assessor presidencial Vladimir Medinsky, disse que o lado russo está pronto para se comprometer com a negociação. A fala, no entanto, é vista com ceticismo pelo lado ucraniano. Medinsky afirmou que o objetivo do encontro será atingir uma paz duradoura no conflito, iniciado em 2022.

As trocas de acusações e o embate retórico ocorrem em meio a um clima de confusão generalizado que pairou sobre o encontro direto nesta quinta-feira. A confusão se deu por conta dos participantes do diálogo, além do horário previsto para o início das tratativas. O encontro deve começar durante tarde, pelo horário local (manhã pelo horário de Brasília), mas sem um horário definido.

Com o cenário posto, Zelensky disse ainda que sua delegação que se encontrará com os russos em Istambul terá agora como objetivo atingir um cessar-fogo na guerra. Caso isso ocorra, não haverá necessidade de um encontro direto com Putin.

O líder ucraniano reiterou que a Rússia não quer terminar o conflito e pediu por mais sanções econômicas ao país. "Os russos precisam demonstrar algo. Se eles não demonstrarem, então não há preparo para falar sobre o fim da guerra. Há uma falta de vontade política, o que significa que a Rússia não tem interesse em terminar a guerra", disse.

A coletiva de Zelensky ocorreu após um encontro com o presidente turco, Recep Tayyip Erdogan. Durante o encontro, Erdogan reiterou a necessidade de uma negociação direta para finalizar o conflito e disse ao ucraniano que a Turquia está pronta para receber os líderes de Ucrânia e Rússia "quando eles estiverem prontos".

Encontro direto
Este seria o 1º encontro entre os dois líderes desde o início da guerra na Ucrânia, há mais de três anos, e foi o próprio Putin quem propôs o encontro, no fim de semana. Após especulações, o Kremlin confirmou nesta manhã que "Putin não tem planos de ir a Istambul".

No início da semana, a possível ausência de Putin — agora confirmada — irritou Zelensky, que fez diversos apelos para que o líder russo comparecesse ao encontro. Nesta quinta, o presidente ucraniano, que já chegou à Turquia, chamou a comitiva da Rússia que participará do diálogo de "decorativa".

A delegação enviada por Putin não tem nem sequer um nome do primeiro escalão e é composta por vice-ministros, porta-vozes e assesores pessoais. Veja a lista abaixo:

• Vladimir Medinsky - assessor de Putin;
• Mikhail Galuzin - vice-ministro das Relações Exteriores;
• Igor Kostyukov - chefe de gabinete do Estado-Maior;
• Alexander Fomin - vice-ministro da Defesa;
• Especialistas da presidência, do Estado-Maior, do ministério das Relações Exteriores e do Ministério da Defesa.

O chanceler russo disse que a ausência de nomes do primeiro escalão russo no encontro dá provas de como Moscou é o agressor e, por isso, não está interessada em uma solução para a guerra.

Na chegada a Istambul, o chefe da delegação russa, Vladimir Medinsky, que é também assessor pessoal de Putin, disse que estava "pronto para um trabalho sério e profissional". Também na comitiva de Moscou, a porta-voz do do Ministério das Relações Exteriores da Rússia, Maria Zakharova, afirmou que o governo de Putin está "disposto a conduzir negociações sérias".

Mas jornais e sites de notícias locais relataram nesta manhã um clima de "confusão" pela indefinição de horários e delegações do encontro, que será a primeira reunião direta entre as duas partes desde o início da guerra da Ucrânia, em fevereiro de 2022.

Já o presidente ucraniano estava em Ancara, a capital turca, até o fim da manhã desta quinta, no horário local. Ele se reuniu com o presidente turco, Recep Tayipp Erdogan, que mediará o encontro com a Rússia.

Um diplomata ucraniano afirmou à agência de notícias Reuters nesta quinta-feira que a Ucrânia agora considera a possibilidade de mandar alguém "no nível apropriado" para encontrar a delegação russa —ou seja, sem Zelensky.

Ao longo da semana, Volodymyr Zelensky fez diversos apelos para que Putin comparecesse, depois de o Kremlin dizer ter dúvidas sobre a presença do presidente russo. Zelensky disse que a conversa não funcionaria sem Putin. Depois, afirmou que a ausência do líder russo demonstraria que a diplomacia de Moscou ainda não está pronta para a paz. Também acusou Putin de estar "com medo" de participar.

O líder ucraniano chegou até a pedir ajudar para o Brasil intervir e, em um telefonema na quarta, o presidente Lula pediu a Putin fosse a Istambul.

Ausência de Trump
Segundo a agência de notícias Reuters, o presidente dos EUA, Donald Trump, convidado para o encontro, também não vai comparecer, apesar de ter dito dias antes que estava considerando participar das reuniões.

Nesta quinta, o Kremlin disse que ainda considera um encontro enrte Trump e Putin e disse que a ausência de ambos na reunião desta quinta em Istambul não inviabiliza a reunião bilateral entre os líderes dos EUA e da Rússia.

Trump, inclusive, disse nesta quinta-feira que "nada acontecerá antes de eu me reunir com Putin", em referência ao andamento das negociações de paz.

O vice-ministro das Relações Exteriores da Rússia, Sergei Ryabkov, um dos enviados para o diálogo com a Ucrânia, afirmou que um possível encontro entre os presidentes dos EUA e da Rússia não depende diretamente do progresso de um acordo de paz com a Ucrânia.

Em um comunicado divulgado pelo Kremlin, o governo russo afirmou que estarão presentes em Istambul um assessor-sênior da presidência, Vladimir Medinsky, e o vice-ministro da Defesa, Alexander Fomin, que participou das últimas negociações realizadas entre as duas partes em 2022, poucas semanas após a invasão da Ucrânia pelas forças russas.

Também foi nomeado como parte da delegação Igor Kostyukov, diretor da Diretoria Principal de Inteligência do GRU, a Agência de Inteligência Militar Estrangeira da Rússia.

Conversas diretas
Putin propôs no domingo conversas diretas com a Ucrânia para tratar do conflito. Zelensky não apenas disse que participaria, mas também que Putin deveria estar presente pessoalmente.

"Se Vladimir Putin se recusar a viajar à Turquia, será o sinal definitivo de que a Rússia não quer acabar com esta guerra, de que a Rússia não quer, nem está preparada, para nenhuma negociação", afirmou em um comunicado o chefe do gabinete da presidência ucraniana, Andrii Yermak.

Desde que Trump passou a pressionar pelo final da guerra da Ucrânia, tanto a Rússia quanto a Ucrânia têm tentado mostrar que estão trabalhando em direção à paz. No entanto, as movimentações ainda estão confusas e por vezes ficam apenas no âmbito da provocação ao rival.

O vice-ministro das Relações Exteriores russo afirmou nesta terça que a Rússia está pronta para negociações sérias sobre a guerras, mas duvida que a Ucrânia esteja disposta a negociar.

Negociações pelo fim da guerra na Ucrânia
Negociações diretas entre russos e ucranianos não ocorrem desde os primeiros meses da guerra, ainda em 2022. A Turquia, que integra a Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), sediou a última reunião direta entre os dois países. O presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, afirmou que Istambul "está pronta para sediar negociações que levem a uma solução permanente".

O presidente russo afirmou que as negociações pelo fim da guerra poderiam ser abertas "sem quaisquer pré-condições" como contraproposta à iniciativa do Reino Unido, Alemanha, Polônia e França de pressionar por uma trégua plena e incondicional de 30 dias a partir de segunda-feira —que não aconteceu. A Rússia afirmou na segunda-feira que não aceitará nenhum "ultimato" sobre cessar-fogo na guerra.

Ao comentar a exigência de Zelensky por um cessar-fogo de 30 dias, Trump disse no domingo que Putin "quer ser encontrar" em Istambul, deixando no ar uma possível ida do russo. O presidente americano, que está viajando pelo Oriente Médio para encontros com líderes do Golfo Pérsico, afirmou na segunda-feira que talvez vá à Turquia para participar pessoalmente do encontro.

A oferta de Putin para novas negociações ocorreu após líderes europeus ameaçarem impor novas sanções à Rússia caso não haja uma trégua de 30 dias na Ucrânia.

g1
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A Suprema Corte dos Estados Unidos analisa, nesta quinta-feira (15), um recurso apresentado pelo governo de Donald Trump que busca derrubar liminares que bloqueiam a aplicação da ordem executiva assinada pelo presidente para restringir a cidadania por direito de nascimento no país.

Após juízes federais de Maryland, Washington e Massachusetts decidirem que a medida é inconstitucional, ela foi bloqueada em todo o país e, agora, o Supremo está ouvindo os argumentos apresentados pelo procurador-geral dos EUA, D. John Sauer, que defende o governo.

O recurso de emergência apresentado pela administração federal aos juízes da Suprema Corte afirma que os juízes federais não têm autoridade para emitir liminares nacionais, ou "universais", e pede que o tribunal restrinja a aplicação das decisões às partes que entraram com o processo e ao distrito onde o juiz preside.

"A necessidade de intervenção deste tribunal se tornou urgente, pois as medidas cautelares universais atingiram níveis de tsunami. Prejudicam irreparavelmente nosso sistema de separação de poderes ao proibir o Poder Executivo de executar uma política fundamental do presidente", afirmou Sauer.
Os dois grupos que contestam o decreto de Trump, CASA e ASAP, consideram que a tentativa do governo de limitar a aplicação da decisão não faz sentido, sobretudo no que se refere à cidadania por nascimento.

A liminar universal "neste caso preserva a uniformidade da cidadania dos EUA" porque o fato de uma criança ser ou não cidadã "não deve depender do estado onde ela nasceu", argumentam.

Se a Suprema Corte decidir a favor do presidente republicano, "um bebê seria um cidadão dos Estados Unidos e um membro pleno da sociedade se nascesse em Nova Jersey, mas um estrangeiro que pode ser expulso se nascesse no Tennessee", citam como exemplo.

Saiba mais sobre a ordem assinada por Trump
Trump assinou a ordem executiva que busca negar o direito de cidadania a filhos de migrantes no dia de sua posse, em 20 de janeiro. O texto instrui agências federais a se recusarem a reconhecer a cidadania de crianças nascidas nos EUA que não tenham pelo menos um dos pais cidadão americano ou residente permanente legal, também conhecido como titular do "green card".

Os autores das ações contra o decreto que tiveram um parecer favorável dos juízes federais argumentam que a diretiva de Trump viola a 14ª Emenda. Mais de 150.000 recém-nascidos teriam a cidadania negada anualmente se a ordem de Trump fosse mantida, de acordo com os demandantes.

A cláusula de cidadania da 14ª Emenda da Constituição americana, em vigor há mais de 150 anos, afirma que todas as "pessoas nascidas ou naturalizadas nos Estados Unidos, e sujeitas à sua jurisdição, são cidadãos dos Estados Unidos e do estado em que residem".

A ordem de Trump também foi contestada por procuradores-gerais democratas de 22 estados, bem como por imigrantes grávidas e defensores dos direitos dos imigrantes.

Desde que assumiu seu segundo mandato, Donald Trump frequentemente ataca juízes quando discordam dele. Em sua rede Truth Social, ele classificou aqueles que emitem liminares em todo o país como "juízes de esquerda radical".

Segundo ele, os magistrados poderiam "levar à destruição do nosso país!" e "querem assumir os poderes da presidência, sem ter que alcançar 80 milhões de votos" nas urnas.

Juízes democratas e republicanos congelaram outras iniciativas de Trump, muitas delas migratórias.

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O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, chegou aos Emirados Árabes Unidos (EAU) nesta quinta-feira (15), o 3º país de sua visita ao Oriente Médio nesta semana. A chegada ocorreu horas após deixar o Catar, ainda nesta quinta.

Trump foi recebido pelo presidente do país, o sheik Mohammed bin Zayed, no aeroporto internacional da capital Abu Dhabi.

Os EAU são a última parada programada para a visita de Trump à região —o americano já passou por Arábia Saudita e Catar. Veja abaixo como foram as visitas aos outros países.

Segundo a Casa Branca, a viagem de Trump tem por objetivo de assinar acordos comerciais "ambiciosos" e abordar os conflitos no Oriente Médio.

Por onde passou, Trump foi recebido com escoltas honrosas, banquetes, e visitou locais importantes dos três países. Os encontros do presidente americano com as autoridades dos países do Golfo Pérsico foram leves e recheados de piadas.

Trump se encontrou com o emir do Catar, Tamim bin Hamad al-Thani, na quarta-feira. No encontro, os líderes assinaram acordos de cooperação econômica bilateral, e deixaram de lado a questão do avião de luxo de US$ 400 milhões que os cataris querem presentear Trump.

Nesta quinta-feira, Trump fez um discurso para tropas americanas e cataris na base de Al Udeid, e depois partiu para os Emirados Árabes.

Arábia Saudita
Na terça, Trump se encontrou com o príncipe Mohammad bin Salman e anunciou acordos comerciais com o governo saudita relacionados à Economia e à Defesa.

Nesta quarta, ainda antes de rumar ao Catar, o republicano se encontrou com o presidente da Síria, Ahmed Al-Shaara, acompanhado pela presença de Salman e do presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, por telefone.

Primeira parada da excursão ao Oriente Médio, a Arábia Saudita também foi o primeiro destino da primeira viagem de Trump ao exterior em seu primeiro mandato, entre 2017 e 2020.

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A União pagou, em abril, R$ 820,78 milhões em dívidas atrasadas de estados e municípios, segundo o Relatório de Garantias Honradas pela União em Operações de Crédito e Recuperação de Contragarantias, divulgado nesta quinta-feira (15) pelo Tesouro Nacional. No acumulado do ano, já são R$ 3,32 bilhões de débitos honrados de entes federados.

Em 2024, o valor chegou a R$ 11,45 bilhões de dívidas garantidas pela União.

Do total pago no mês passado, R$ 345,33 milhões são débitos não quitados pelo estado do Rio de Janeiro; R$ 317,26 milhões de Minas Gerais; R$ 82,12 milhões do Rio Grande do Sul; R$ 73,32 milhões de Goiás; R$ 2,67 milhões do Rio Grande do Norte; R$ 73,12 mil do município de Santanópolis (BA).

Dos R$ 3,32 bilhões de dívidas de entes federados honradas pela União em 2025, R$ 1,52 bilhão são de Minas Gerais; R$ 884,6 milhões do Rio de Janeiro; R$ 503,49 do Rio Grande do Sul; R$ 296,18 milhões de Goiás; R$ 116,93 milhões do Rio Grande do Norte; R$ 2,47 milhões do município de Iguatu (CE); e R$ 280 mil de Santanópolis (BA).

Desde 2016, a União pagou R$ 78,76 bilhões em dívidas garantidas. Além do relatório mensal, o Tesouro Nacional disponibiliza os dados no Painel de Garantias Honradas.

As garantias representam os ativos oferecidos pela União – representada pelo Tesouro Nacional – para cobrir eventuais calotes em empréstimos e financiamentos dos estados, municípios e outras entidades com bancos nacionais ou instituições estrangeiras, como o Banco Mundial e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Como garantidora das operações, a União é comunicada pelos credores de que não houve a quitação de determinada parcela do contrato.

Recuperação de garantias
Caso o ente não cumpra suas obrigações no prazo estipulado, o Tesouro compensa os calotes, mas desconta o valor coberto de repasses federais ordinários – como receitas dos fundos de participação e compartilhamento de impostos, além de impedir novos financiamentos. Sobre as obrigações em atraso incidem ainda juros, mora e outros encargos previstos nos contratos de empréstimo, também pagos pela União.

Há casos, entretanto, de bloqueio na execução das contragarantias pela adoção de regimes de recuperação fiscal, por meio de decisões judiciais que suspenderam a execução ou por legislações de compensação das dívidas. Dos R$ 78,76 bilhões honrados pela União, cerca de R$ 72 bilhões se enquadram nessas situações.

Desde 2016, a União recuperou R$ 5,78 bilhões em contragarantias. Os maiores valores são referentes a dívidas pagas pelos estados do Rio de Janeiro (R$ 2,77 bilhões) e de Minas Gerais (R$ 1,45 bilhão), além de outros estados e municípios. Em 2025, a União já recuperou R$ 126,11 milhões em contragarantias.

Agência Brasil
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