Um ataque russo com drones matou uma criança e outras duas pessoas em uma área residencial da região de Sumy, no leste da Ucrânia, nesta terça-feira (22), informou o governador regional, segundo a agência de notícias Reuters.

"Três pessoas, incluindo uma criança, morreram como resultado de um ataque noturno de drones inimigos a prédios residenciais", disse Ihor Kalchenko, o governador, no aplicativo de mensagens Telegram.

A defesa aérea ucraniana destruiu 42 dos 60 drones lançados pela Rússia durante um ataque noturno, de acordo com a Força Aérea de Kiev nesta terça-feira. Os drones foram derrubados em partes do centro, sul e leste da Ucrânia.

Ataque ucranianos com drones na Rússia também foram registrados, informou a agência. Em um deles, houve uma explosão e um incêndio de curta duração em uma fábrica de produtos químicos na região russa de Tambov.

"De acordo com informações preliminares, não há vítimas", disse Maxim Yegorov, governador da região, no aplicativo de mensagens Telegram.

As unidades de defesa aérea da Rússia destruíram 18 drones ucranianos em várias regiões russas durante a noite. Onze drones foram abatidos sobre o território da região de Bryansk, três sobre a região de Belgorod e o restante sobre as regiões de Kursk, Tula e Oryol, disse o Ministério da Defesa.

g1
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Atlético-MG e River Plate se enfrentam nesta terça-feira, pelo jogo de ida das semifinais da Conmebol Libertadores. A bola rola às 21h30 (de Brasília), na Arena MRV, em Belo Horizonte. O ge acompanha todos os lances em tempo real.

Onde assistir

• Tempo real: o ge acompanha o jogo lance a lance (clique aqui para seguir).
• Transmissão: ESPN e Disney+.

O segundo jogo do confronto será disputado na próxima terça-feira, às 21h30, no Monumental de Núñez, em Buenos Aires, na Argentina. O time classificado vai enfrentar o vencedor do duelo entre Botafogo e Peñarol, que entram em campo nesta quarta-feira, no Maracanã, pelo jogo de ida da outra semifinal.

A final da Conmebol Libertadores será disputada em jogo único, no dia 30 de novembro. O Monumental de Núñez também vai sediar a decisão. O time classificado garante US$ 7 milhões (R$ 35,2 milhões) de premiação por chegar à finalíssima. Quem levantar o troféu leva o prêmio de US$ 23 milhões (R$ 115,7 milhões), além vaga na Copa Intercontinental, que começa em dezembro, em Doha, no Catar.

Para Atlético, Botafogo e Peñarol, o título da Libertadores vale um lugar no Mundial de Clubes da Fifa, que será disputado em 2025. Se o River conquistar o título, quem se classifica é o Olimpia, do Paraguai, pelo ranking da Conmebol. A equipe argentina tem vaga garantida na competição, também pelo ranqueamento.

O Atlético chegou às semifinais da Libertadores após eliminar o Fluminense. O Galo perdeu o jogo de ida por 1 a 0, no Maracanã, e venceu por 2 a 0 na Arena MRV. No Copa do Brasil, o time do técnico Gabriel Milito vem de classificação para a final, após empate com o Vasco, fora de casa. O Galo venceu a primeira partida do confronto por 2 a 1, em BH.

Para chegar à semifinal, o River Plate superou o compatriota Talleres, vencendo ambos os jogos das oitavas de final. Na fase seguinte, o River superou o Colo-Colo, empatando no Chile e derrotando o adversário por 1 a 0, em Buenos Aires. No Campeonato Argentino, a equipe de Marcelo Gallardo ocupa o oitavo lugar, com 26 pontos, 11 atrás do líder Vélez Sársfield, que tem 37.

Escalações prováveis

Atlético-MG - técnico: Gabriel Milito
O treinador conta com dois reforços importantes. O volante Fausto Vera e o atacante Deyverson - desfalques na Copa do Brasil - retornam. Milito tem a possibilidade de repetir o time do duelo contra o Vasco, no sábado. Por outro lado, segue sem contar com o meia Zaracho.

Time provável: Everson; Lyanco, Battaglia e Alonso; Scarpa, Otávio, Alan Franco (Fausto Vera), Arana e Rubens (Deyverson); Hulk e Paulinho.

• Quem está fora: Bernard, Cadu e Zaracho (lesionados).
• Pendurado: Alan Franco.

River Plate - técnico: Marcelo Gallardo
O treinador carrega uma dúvida na forma que encarará o Galo. Ele tem a possibilidade de adotar uma linha de cinco, três zagueiros, ou escalar Meza no meio e atuar no 4-4-2. Nacho, ex-Atlético, deve ser confirmado como titular.

Provável escalação: Franco Armani; Fabricio Bustos, Germán Pezzella, Leandro González Pirez (Maxi Meza), Paulo Díaz, Marcos Acuña; Santiago Simón, Matías Kranevitter, Nacho Fernández; Miguel Borja e Facundo Colidio.

• Quem está fora: Santiago Beltrán, Agustín Sant’Anna e Rodrigo Aliendro.
• Pendurados: Armani e Miguel Borja

Arbitragem

• Árbitro: Jesús Valenzuela (Venezuela)
• Assistente 1: Jorge Urrego (Venezuela)
• Assistente 2: Tulio Moreno (Venezuela)
• VAR: Juan Lara (Chile)
• Quarto árbitro: Yorman Delgado (Venezuela)

ge
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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), quer afastar os riscos de a regulamentação da reforma tributária não ser aprovada neste ano.

"O governo quer, nós queremos, o Brasil precisa, vamos aprovar a reforma tributária este ano”, afirmou Pacheco ao blog nesta semana.

Segundo o senador, Congresso e governo vão trabalhar em conjunto para evitar qualquer risco de a regulamentação da reforma tributária – que tem um texto já no Senado e outro ainda na Câmara – fique para 2025.

Nesta terça-feira (22), Pacheco vai se reunir com o relator da regulamentação da reforma tributária, o senador Eduardo Braga (MDB-AM), para acertarem o cronograma dos trabalhos no Senado. O calendário deve ser apresentado amanhã à Comissão de Constituição e Justiça.

Pacheco diz que o objetivo do Senado é reduzir ao máximo a alíquota do IVA, hoje em 27,5%. Para isso, ele deve se reunir com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para fechar um acordo entre senadores e deputados sobre mudanças no texto e a lista final de regras e exceções.

Pacheco e Eduardo Braga defendem que seja feita uma negociação simultânea no Senado e na Câmara para que as alterações sejam avalizadas pelas duas casas.

O receio dos senadores é que a Câmara derrube as mudanças que eles devem fazer na proposta. Por ser um projeto de lei iniciado na Câmara, os deputados têm a palavra final sobre a versão que será enviada à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Pontos de dúvida
Na Câmara, por exemplo, os deputados incluíram carnes entre os produtos isentos da cesta básica.

No Senado, parte dos parlamentares é contrária a essa inclusão, mas admite que será difícil reverter o trecho.

Outro ponto que estará em debate é a retirada de armas do imposto seletivo – aquele que gera uma alíquota maior para desestimular o consumo de produtos considerados nocivos à saúde e ao meio ambiente.

A direita conseguiu fazer essa mudança no texto enviado pelo governo. No Senado, um grupo de parlamentares deseja derrubar essa alteração feita pelos deputados.

g1
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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita decisões monocráticas (individuais) no Supremo Tribunal Federal (STF) não representa interferência na autonomia e busca dar maior transparência à atuação da Corte, sem comprometer a sua função primordial de guardião da Constituição.

Lira defendeu que não há elementos que justifiquem uma decisão do STF suspendendo a tramitação da PEC. O deputado prestou informações em uma ação do deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) que pede para o Supremo interromper a discussão da proposta.

A PEC foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e agora segue para análise de uma Comissão Especial.

Pelo texto, as decisões individuais que suspendem leis continuarão permitidas em somente um caso: durante o recesso do Judiciário em casos de “grave urgência ou risco de dano irreparável”.

A PEC estabelece que, neste caso, caberá ao presidente do tribunal tomar a decisão monocrática. E que, no retorno dos trabalhos, a medida precisará ser referendada pelo plenário do tribunal em até 30 dias. Além do STF, as mudanças promovidas pela PEC também serão estendidas a outras instâncias do Judiciário.

Ao Supremo, Lira afirmou que a PEC não fere a separação de Poderes e que em regra não há previsão para suspender temas ainda em discussão no Congresso, sendo permitidas intervenções excepcionais.

"Não se busca suprimir ou extinguir a função jurisdicional do Supremo Tribunal Federal (STF), tampouco há interferência em sua autonomia como órgão de controle constitucional. Ao contrário, o objetivo primordial da PEC é a racionalização do exercício de medidas cautelares e de decisões monocráticas, conferindo maior previsibilidade e transparência à atuação judicial. Trata-se, portanto, de um aprimoramento da dinâmica jurisdicional, respeitando os limites constitucionais e preservando a independência funcional do Judiciário", escreveu.

Segundo o presidente da Câmara, a separação de poderes, princípio basilar nas democracias contemporâneas, não pode ser interpretada no sentido de absoluta impossibilidade de aprimoramento dos arranjos institucionais originários da Constituição.

"A limitação imposta às decisões monocráticas, por meio da referida PEC, em nada prejudicaria a jurisdição do Supremo Tribunal Federal. Ao invés de tolher sua atuação, a proposta reforça o princípio da colegialidade, um dos pilares do sistema judiciário brasileiro, ao assegurar que decisões de grande impacto político ou social sejam apreciadas pelo plenário da Corte, garantindo um processo decisório mais robusto e democrático", disse.

"Assim, longe de configurar qualquer violação ao núcleo essencial da separação de poderes, propõe-se uma maior transparência e segurança jurídica ao sistema constitucional, sem interferir na função jurisdicional precípua do STF, mas aprimorando-a", explicou.

O deputado disse que a ideia é estabelecer parâmetros para que a Corte possa se manifestar de forma mais ágil e eficaz sobre questões de grande relevância, sem comprometer a qualidade ou o alcance de suas decisões.

"Ao fixar o prazo de seis meses para o julgamento do mérito de decisões cautelares, com a inclusão automática na pauta após esse período, a proposta visa a combater a perpetuação de decisões provisórias que muitas vezes se arrastam indefinidamente, gerando insegurança jurídica e prolongando incertezas tanto para as partes envolvidas quanto para a sociedade", afirmou.

De acordo com ele, a proposta de emenda apenas propõe a introdução de mecanismos que visam tornar a atuação do STF "mais transparente e alinhada com os preceitos da colegialidade e da eficiência jurisdicional, sem comprometer a sua função primordial de guardião da Constituição". "Inclusive, em grande medida a proposta reflete evoluções regimentais já introduzidas no âmbito da própria Corte", apontou.

Para Lira, a proposta "alinha o funcionamento do Poder Judiciário às necessidades do Estado Democrático de Direito, promovendo um equilíbrio salutar entre os Poderes, sem, contudo, prejudicar a função de controle de constitucionalidade do STF".

g1
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O governador João Azevêdo anunciou, nesta segunda-feira (21), durante o programa semanal ‘Conversa com o Governador’, transmitido em cadeia estadual pela Rádio Tabajara, investimentos superiores a R$ 81,1 milhões referentes ao lançamento de 21 ações na área de Ciência, Tecnologia e Inovação, com editais de bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado, além de apoio a eventos científicos, por meio da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior (Secties) e da Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado da Paraíba (Fapesq).

As iniciativas contemplam objetivos como o fortalecimento da pesquisa acadêmica, o apoio a eventos científicos e a promoção da popularização da ciência. A expectativa é de que os editais de bolsas de mestrado acadêmico e profissionais estejam disponíveis no site da Fapesq até o final do mês de outubro.

Dentre os editais, estão sendo lançadas oportunidades de bolsas para mestrado e doutorado acadêmico, além de pós-doutorado; bem como fomento à eventos científicos, tecnológicos, de inovação, participações em eventos internacionais e manutenção de equipamentos de pesquisa. Também terão investimentos para a popularização da ciência, empresas juniores e bolsas para mulheres em STEM – compostas pelas áreas de ciência, tecnologia, engenharia e matemática.

“Nós estamos atendendo uma grande quantidade de pessoas, uma demonstração clara de que o Estado pensa no futuro, na melhoria da qualidade de vida das pessoas e, por isso, investe em pesquisa, ciência e tecnologia, o que é fundamental para o desenvolvimento da sociedade”, frisou o governador João Azevêdo.

Programas e projetos da Secties - Os novos editais também preveem a abertura de vagas para os programas da Secties, como o Paraíba sem Fronteiras, o Celso Furtado e o projeto Limite do Visível. Além disso, há oportunidades para o projeto Keep Chat e o lançamento do Game Dev Quest.

No âmbito do Paraíba sem Fronteiras, serão disponibilizadas propostas de internacionalização e inovação para empresas e órgãos públicos da administração direta e indireta do Governo do Estado da Paraíba.

Para o programa Celso Furtado de Inovação Educacional e Desenvolvimento Regional, os editais serão voltados para a seleção de equipes compostas por estudantes da graduação e, como novidade, para alunos da educação básica e prisional.

Dentro da proposta para o projeto Limite do Visível, em breve estará aberto o processo seletivo de estudantes egressos da rede estadual de ensino da Paraíba, para os cursos de Análise de Desenvolvimento de Sistemas e Ciência de Dados.

Em relação aos novos programas e projetos, o Keep Chat irá oferecer vagas para os alunos do Limite do Visível para um curso de extensão sobre Inteligência Artificial. E haverá o lançamento oficial do Game Dev Quest, um circuito de incentivo à criação de jogos independentes na Paraíba.

Com essas ações, o Governo do Estado reafirma seu compromisso com o desenvolvimento científico e tecnológico, promovendo a inovação e a formação de novos profissionais.

Governo da Paraíba
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O 2º turno das eleições municipais ocorrerá no próximo domingo (27), em 51 cidades do país. E, mais uma vez, o horário de votação será unificado. Assim como no primeiro turno, que ocorreu no último dia 6 de outubro, o horário adotado será o de Brasília, das 8h até as 17h.

Por isso, os eleitores de Campo Grande, Cuiabá, Manaus e Porto Velho, cidades com fusos diferentes dos de Brasília, devem ficar atentos aos horários de votação. Nestas quatro capitais, as urnas ficarão abertas das 7h às 16h, horário local; uma hora antes do horário de Brasília.

A apuração dos votos terá início às 17h, seguindo o fuso da capital federal, logo após o encerramento da votação. No entanto, eleitores que ainda estiverem na fila nesse momento terão o direito de votar.

Esta é a primeira vez que uma eleição municipal é realizada com horário unificado em todo o Brasil. A medida já havia sido aplicada nas eleições gerais de 2022.

O 2º turno para o cargo de prefeito será realizado em 15 capitais e em outros 36 municípios. São mais de 33 milhões de eleitores aptos a votar.

Agência Brasil
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A vereadora Raíssa Lacerda (PSB) perdeu, nesta segunda-feira (21), o mandato de vereadora de João Pessoa após decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). A ação analisou um processo em que pediam a perda do cargo eletivo da vereadora por desfiliação partidária. A decisão foi unânime.

Raíssa era suplente e assumiu a vaga deixada pelo vereador Professor Gabriel, que faleceu no fim de maio devido às consequências decorrentes de um acidente vascular cerebral (AVC) isquêmico.

O vereador e Raíssa Lacerda pertenceram ao Avante, mas ambos deixaram o partido durante a janela partidária deste ano. Raíssa argumentou que, apesar de não ser filiada ao partido, ainda teria direito de assumir a vaga. A tese foi contestada pelo suplente Renato Martins e Moisés Alvino, suplentes do Avante.

A defesa de Raíssa Lacerda argumentou que a parlamentar mudou de partido dentro da janela partidária, como permite a lei.

Durante a sessão, o procurador-regional eleitoral Renan Paes Felix destacou o parecer se colocando a favor da contestação de Renato. Na análise do Ministério Público Eleitoral, a migração de Raíssa do Avante para o PSB não se enquadra na janela partidária, uma vez que a suplente não era ocupante de cargo efetivo e, portanto, não tem garantida a manutenção do mandato.

O relator do processo, o juiz Fábio Leandro de Alencar, seguiu entendimento semelhante ao do procurador. E todo o plenário acompanhou o voto.

Renato Martins vai assumir o cargo de vereador deixado por Raíssa Lacerda. Ela ainda pode recorrer da decisão do TRE-PB.

Raíssa Lacerda foi indiciada na Operação Território Livre
A parlamentar é suspeita de liderar um esquema que se utilizava de meios ilegais para tentar obrigar que as pessoas de determinados bairros de João Pessoa votassem nela. A vereadora foi presa na segunda fase da Operação Território Livre da Polícia Federal, que combate o aliciamento violento de eleitores e a organização criminosa na capital paraibana.

No último dia 10 de outubro, a vereadora foi indiciada pela Polícia Federal em relatório assinado pelo delegado Davi Silva Sampaio.

Na noite da sexta-feira (18), a Justiça Eleitoral em João Pessoa também determinou o afastamento da vereadora Raíssa Lacerda do cargo. A juíza Maria de Fátima Lúcia Ramalho atendeu a um pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE). Na decisão, a magistrada afirmou que a vereadora se colocou contra a autoridade da Justiça ao discursar na tribuna da Câmara Municipal.

g1 PB
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