Seis dos onze ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram nesta quarta-feira pela suspensão da validade de parte do decreto presidencial que extinguiu os conselhos da administração pública. Os outros ministros ainda devem votar até o fim do dia. Em abril, durante as comemorações dos cem dias de governo, o presidente Jair Bolsonaro baniu parte dos conselhos, comissões, fóruns e outras denominações de colegiados da administração pública. A medida passaria a valer a partir de 28 de junho.
Entre os ministros que votaram, Marco Aurélio Mello e Alexandre de Moraes declararam que o decreto presidencial não poderia extinguir colegiados formados a partir de lei. Por isso, suspenderam parte da norma para manter a validade de conselhos mencionados em legislação anterior.
Outros quatro ministros votaram contra a totalidade do decreto, impedindo a extinção de todos os conselhos, ainda que não tenham sido criados por lei. Integram esse grupo Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Cármen Lúcia. Ao fim do julgamento, com o voto de todos os ministros, ficará definido se a decisão atingirá todos os 2.593 conselhos administrativos existentes hoje, ou se apenas parte deles.
— Em Direito, os fins não justificam os meios. A louvável preocupação com a racionalização do funcionamento da máquina pública e a economia de recursos públicos não legitima atropelos, atalhos à margem do figurino legal. Descabe fulminar os órgãos de cambulhada, sob pena de atingi-los em pleno funcionamento. A vala comum é sempre muito perigosa — disse Mello, que relatou o processo .
Ação do PT
É a primeira vez que o plenário do STF examina a legalidade de um ato de Bolsonaro. Trata-se de uma ação do PT contra trechos o decreto que extinguiu conselhos da administração pública. Na ação, o PT pondera que o texto é pouco específico e, por isso, não se sabe exatamente quais órgãos serão extintos e quais serão mantidos. Segundo o partido, sem esses conselhos, o diálogo com a sociedade civil fica prejudicado.
— É extremamente preocupante essa tendência, porque se desenha uma gramática de governo de excluir o debate com a sociedade civil para monologar, para dizer o que é bom e o que é ruim para o país — disse o advogado Eugênio Aragão, que concluiu:
— Governar é sobretudo dialogar.
O advogado também argumentou que o presidente da República não tem poderes para extinguir os conselhos sozinho, sem o crivo do Parlamento.
— Quem governa pode muito, mas não pode tudo. Não pode o presidente da República, sem ouvir o Congresso Nacional, sem lei formal, extinguir órgãos da administração — afirmou Aragão.
O vice-procurador-geral da República, Luciano Mariz Maia, ironizou a decisão de Bolsonaro. O procurador fez votos para que os conselhos não sejam substituídos por grupos de Whatsapp.
— Espero que os conselhos não sejam substituídos no processo decisório por grupos de Whatsapp — disse em plenário.
Maia considerou a medida inconstitucional, por calar vozes de minorias e de grupos específicos da sociedade. Entre os conselhos extintos, estão colegiados sobre combate ao trabalho escravo, direitos dos idosos, direitos de pessoas com deficiência e em defesa de florestas.
— Quantas vozes são silenciadas com esse decreto? O que não estamos querendo ouvir? Se são 300, ou 2000, ou 100 conselhos, o governo parece não saber. O governo indistintamente elimina a todos para depois decidir quem ressuscita — protestou o procurador.
Antes dele, o advogado-geral da União, André Mendonça, disse que havia cerca de 2.500 conselhos administrativos em vigor no Brasil, muitos deles inativos. A medida, segundo ele, foi tomada para desburocratizar o governo e, em seguida, seriam decididos quais colegiados poderiam permanecer vivos. Mendonça disse que cerca de 300 devem sobreviver, a pedido de ministérios. Outros casos ainda estariam em processo de análise.
— Na verdade, nós estamos buscando racionalizar a administração pública, trazer maior governança pública. Como se admite uma administração pública federal com 2.500 colegiados? Esses colegiados são todos essenciais? Ou vamos nos ater nos essenciais? — questionou Mendonça.
O Globo
Portal Santo André em Foco
O relator da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin , disse nesta quarta-feira que as mensagens trocadas entre o ex-juiz Sergio Moro e o procurador da República Deltan Dallagnol são apenas uma “circunstância conjuntural” sem poder para afetar as investigações.
— A Lava-Jato é uma realidade e não acredito que esta realidade venha a ser afastada por qualquer circunstância conjuntural. A Operação trouxe um novo padrão normativo, jurídico, portanto, e também de natureza ética ao Brasil e à administração pública, e tenho confiança plena de que isto não é suscetível de qualquer retrocesso — declarou o ministro.
Questionado se o diálogo entre Moro e Dallagnol poderiam anular provas e investigações, Fachin preferiu não comentar. A declaração foi dada à imprensa na porta do STF, minutos antes de começar a sessão de julgamentos no plenário. O ministro Luiz Fux também foi questionado sobre o assunto, mas preferiu não se manifestar.
— Esse tema, tenho certeza de que vai ser judicializado, e não gostaria de antecipar meu entendimento a respeito — disse.
O Globo
Portal Santo André em Foco
O concurso 2.159 da Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 80 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio ocorre às 20h (horário de Brasília) desta quarta (12) em São Paulo (SP).
Para apostar na Mega-Sena
As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet. A aposta mínima custa R$ 3,50.
Probabilidades
A probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada. Para a aposta simples, com apenas seis dezenas, com preço de R$ 3,50, a probabilidade de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 50.063.860, segundo a Caixa.
Já para uma aposta com 15 dezenas (limite máximo), com o preço de R$ 17.517,50, a probabilidade de acertar o prêmio é de 1 em 10.003, ainda segundo a Caixa.
G1
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O principal medicamento para tratar a Atrofia Muscular Espinhal (AME), uma doença rara, passará por um período de escrutínio no Sistema Único de Saúde (SUS). O Ministério da Saúde anunciou nesta quarta-feira (12) que, por causa do seu alto custo, o remédio Spinraza (Nusinersena) será submetido a um projeto piloto para verificar sua efetividade na prática. Trata-se de um acordo de "compartilhamento de risco".
Embora o Spinraza tenha sido incorporado ao SUS no fim de abril deste ano, ele tem custo bastante elevado: cada paciente que precisa de tratamento representa, em média, um gasto de R$ 1,3 milhão por ano com o medicamento.
Nesse formato, o governo só paga pelo remédio caso a saúde do paciente melhore. Segundo o Ministério da Saúde, esse esquema é testado em 42 países atualmente. A pasta afirma que há incertezas quanto "ao custo/efetividade do medicamento incorporado ao SUS em condições reais".
De acordo com o ministério, em 2018, 90 pacientes receberam o medicamento após entrarem com pedido na Justiça.
A AME é causada por mutações em um gene específico, o SMN1, e atualmente o Spinraza é o único tratamento aprovado no Brasil.
O que é o projeto piloto
Conforme portaria publicada no Diário Oficial nesta quarta, o projeto piloto entra no sistema de "acordo de compartilhamento de risco para incorporação de tecnologias em saúde".
Isso quer dizer que o governo compartilha com a indústria farmacêutica fabricante do remédio - neste caso a Biogen - os riscos de o fármaco não ter sua eficiência médica comprovada.
Em vez de simplesmente comprar o produto da empresa e distribui-lo entre os pacientes, esse tipo de acordo prevê a definição do preço a ser pago somente após a apresentação de resultados concretos na população que o receber, por meio de evidências com estudos observacionais.
Não bastam, portanto, as evidências científicas já demonstradas antes da incorporação do medicamento no SUS. O Spinraza é administrado ao paciente em doses gradativamente menores e há estudos indicando sua eficácia ao interromper a evolução da doença para quadros mais graves.
O Ministério da Saúde incorporou o Spinraza no SUS para pacientes com AME de tipo 1, mas considera que as evidências científicas que atestaram a eficácia e segurança do remédio para os pacientes de tipos 2 e 3 "apresentam algumas incertezas, em função de um menor número de pacientes avaliados".
Por meio do projeto piloto, segundo o ministério:
Além disso, será definido um número máximo de pacientes por ano que receberão o remédio com custeio do Ministério da Saúde. Superado esse número fixado previamente, será a farmacêutica a responsável por arcar com o custo de tratamento para os demais pacientes.
O que é a AME
É uma doença genética rara, degenerativa e que sem cura. Os pais que têm os genes recessivos causadores da doença podem transmiti-los aos filhos.
A AME afeta as funções neuromusculares: o corpo não consegue produzir corretamente uma proteína essencial para os neurônios motores. Com a morte desses neurônios, os pacientes perdem força muscular, perdem mobilidade, a capacidade de engolir e até mesmo respirar.
Existem os tipos 0, 1, 2, 3 e 4 da doença, sendo o primeiro de maior gravidade e o último, menos agressivo, com manifestação tardia e perda de função motora gradativa.
De acordo com a Sociedade Portuguesa de Neuropediatria, a AME atinge uma em cada 10 mil crianças nascidas. É também a principal causa genética de mortes atualmente.
Por causa da sua complexidade, a doença exige um tratamento que envolve diversas especialidades médicas, como neuropediatras, pneumologistas, nutricionistas, gastroenterologistas, ortopedistas e psicólogos.
G1
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Duas maçãs e três porções de cenoura todos os dias. De acordo com pesquisa divulgada no sábado (8) em evento nos Estados Unidos, esta é uma excelente receita para diminuir suas chances de morrer de ataque cardíaco ou AVC.
O estudo, apresentado em congresso organizado pela Sociedade Americana de Nutrição e realizado em Baltimore, cruzou dados mundiais de consumo de frutas e legumes com as notificações de mortes em decorrência de doenças cardiovasculares ao longo de 2010.
A principal conclusão foi de que uma em cada sete mortes do tipo pode ser atribuída ao fato de a pessoa não ter ingerido fruta suficiente. E uma em cada 12 mortes também por problemas cardiovasculares seriam resultado de falta de legumes e verduras suficientes.
No total, apenas no ano de 2010, foram 1,8 milhão de mortes que poderiam ser evitadas, em todo o mundo, com melhor alimentação de frutas. E 1 milhão de mortes foram atribuídas a um consumo baixo de legumes.
No geral, o consumo baixo de frutas resulta em quase 1,3 milhão de mortes por AVC e mais de 520 mil mortes por doenças cardíaca coronária por ano em todo o mundo. Ao mesmo tempo, o consumo baixo de legumes e verduras é responsável por 200 mil mortes por AVC e mais de 800 mil por doenças cardíaca. É para se lembrar disso antes de recusar a salada ou afirmar que fruta não é sobremesa.
"Nossa pesquisa indica a necessidade de expandir os esforços para aumentar a disponibilidade e o consumo de alimentos protetores, como frutas e vegetais", afirmou à BBC News Brasil a especialista em nutrição Victoria Miller, pesquisadora da Universidade Tufts, nos Estados Unidos.
"Frutas, legumes e verduras são componentes modificáveis da dieta humana que podem afetar as mortes evitáveis globalmente."
Conforme pontua a pesquisadora, isso ocorre porque os vegetais são boas fontes de fibras, potássio, magnésio, antioxidantes e fenólicos - com bons resultados para reduzir a pressão arterial e o colesterol. Além disso, esses produtos também melhoram a diversidade das bactérias que vivem no trato digestivo.
Por fim, quem se alimenta bem de frutas e alimentos do tipo tem menor probabilidade de estar acima do peso ou serem obesas, reduzindo assim as chances de doenças cardiovasculares.
O cardiologista Dariush Mozaffarian, também da Universidade Tufts, lembra que em geral os esforços globais "tradicionalmente se concentram em fornecer calorias suficientes, suplementação vitamínica e redução de aditivos como sal e açúcar".
"Os resultados da atual pesquisa nos indicam que há uma necessidade de aumentar o foco, com um esforço para uma maior disponibilidade e consumo de alimentos ditos protetores, como verduras e legumes", afirma ele.
"Seria um caminho positivo com muito potencial para melhorar a saúde global."
Dados
A pesquisa realizada por Miller é parte do projeto Global Dietary Database, financiado pela Fundação Bill & Melinda Gates. Os resultados foram apresentados hoje no evento Nutrition 2019, congresso anual da Sociedade Americana de Nutrição.
Para chegar às conclusões, os pesquisadores realizaram estimativas das ingestões médias diárias de frutas e outros vegetais a partir de pesquisas realizadas em 113 países - compreendendo, portanto, uma amostra correspondente a 82% da população mundial.
Em seguida, essas informações foram combinadas com os dados de causa mortis em cada um dos países participantes, além de dados sobre outros riscos de problemas cardiovasculares.
A pedido da BBC News Brasil, Miller extraiu os dados que retratam a situação do Brasil neste panorama mundial. No país, a ingestão baixa de frutas foi responsável por 17,4 % das mortes por doenças cardiovasculares. Já o consumo inadequado de legumes representou 7,5 %.
No total, isso significa 13 mil mortes por alimentação precária em frutas e quase 6 mil por conta de poucos legumes.
O impacto do consumo inadequado de frutas e hortaliças foi maior nos países com menor consumo de frutas e outros vegetais. É o que acontece em países do sul, centro e leste asiático, da Oceania e da África subsaariana - são locais com baixa ingestão de vegetais e altas taxas de mortes por acidente vascular cerebral e doenças coronarianas, por exemplo.
Na China, por exemplo, o baixo consumo de frutas é responsável por 20% das mortes - 541 mil casos em 2010. Na Somália, a mesma situação responde por 22% das mortes. Na África do Sul, por 21%.
Cenário bem diferente do encontrado no Canadá, onde o consumo de frutas é alto. Lá, a ingestão inadequada desse tipo de alimento responde por apenas 6% das mortes decorrentes de problemas cardiovasculares.
O consumo de frutas e hortaliças é mais baixo, e consequentemente maior agente causador de mortes, em adultos jovens. Quando a pesquisa tentou entender as diferenças por gênero, deparou-se com os homens em uma posição de risco maior, provavelmente indicando que mulheres tendem a se alimentar de mais frutas e legumes.
BBC
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Foi promulgada e entrou em vigor nesta quarta-feira (12) uma lei que obriga os estabelecimentos de ensino da Paraíba a fornecerem diploma em Braille para alunos com deficiência visual na conclusão do ensino médio e do ensino superior. A promulgação foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE).
Conforme o texto da justificativa lei, de autoria de Ricardo Barbosa (PSB), o objetivo é garantir a efetividade da inclusão de estudantes deficientes visuais, uma vez que “a conclusão do ensino médio ou ensino superior para qualquer aluno é uma grande conquista”.
O texto ainda informa que com a promulgação da lei e concedido o certificado em Braille, “o formando terá o privilégio de saber o que está escrito em seu diploma”.
G1 PB
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Os estudantes selecionados na chamada regular do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) podem, a partir de hoje (12), fazer matrícula nas instituições de ensino para as quais foram selecionados. O prazo vai até o dia 17. Cabe aos candidatos verificar os dias, horários e locais de atendimento definidos por cada instituição em edital próprio.
Os estudantes selecionados podem pleitear auxílio para pagar transporte, moradia e outras despesas nas próprias instituições de ensino superior, de acordo com determinados critérios, como renda familiar. Os programas de assistência estudantil são implementados diretamente pelas instituições.
Lista de espera
As vagas que não forem preenchidas serão ofertadas para os estudantes em lista de espera. Quem não foi selecionado em nenhuma das duas opções de curso feitas na hora da inscrição na chamada única e quiser integrar a lista tem até o dia 17 para fazer a adesão, no site do Sisu.
O candidato deve acessar o sistema e, em seu boletim, clicar no botão que corresponde à confirmação de interesse em participar da lista de espera do Sisu. O estudante poderá manifestar interesse para a primeira ou segunda opção de curso. Ao finalizar a manifestação, o sistema emitirá uma mensagem de confirmação.
Esses estudantes serão convocados a partir do dia 19. A convocação para a matrícula será feita pelas próprias instituições de ensino. Nessa etapa caberá aos próprios candidatos acompanhar a convocação na instituição na qual estiverem pleiteando uma vaga.
Sisu 2019
Nesta edição, o Sisu oferece 59.028 vagas em 76 instituições públicas de ensino em todo o país. A seleção é feita com base no desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2018. Para participar é preciso ter obtido nota acima de zero na redação do exame. Ao todo, 640.205 estudantes se inscreveram no programa, de acordo com balanço divulgado pelo MEC.
Agência Brasil
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O presidente americano Donald Trump disse nesta quarta-feira (12) que vai se reunir no final do mês com o russo Vladimir Putin, à margem da cúpula do G20 em Osaka, no Japão.
"Vou me reunir com Putin no G20", confirmou Trump aos jornalistas na Casa Branca.
Atualmente, Estados Unidos e Rússia divergem em vários assuntos da agenda internacional, desde a crise na Venezuela, passando pelos conflitos na Síria e na Ucrânia.
Trump havia afirmado no mês passado que planejava ter um encontro com Putin, mas até a terça (11) o governo russo ainda não confirmava que haveria uma reunião entre os dois durante o evento do G20.
O Kremlin deixou claro que espera receber uma proposta formal para um compromisso entre os dois líderes, ainda que esteja tentando reconstruir as relações com os EUA.
France Presse
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O ministro das Relações Exteriores do México, Marcelo Ebrard, afirmou que o envio de tropas da Guarda Nacional do país à fronteira com a Guatemala deve começar nesta quarta-feira (12), informou a agência de notícias Reuters.
A medida faz parte do acordo migratório firmado com os Estados Unidos na semana passada, e prevê que 6 mil membros da guarda sejam mandados à fronteira sul do país para conter o fluxo de pessoas vindo da América Central.
"A partir de hoje e nos próximos dias, o envio de tropas vai progredir rapidamente", disse Ebrard durante uma coletiva de imprensa nesta quarta, da qual também participou o presidente mexicano Andrés Manuel Lopez Obrador.
O acordo com os americanos evitou a escalada das tarifas de importação de 5% sobre os produtos mexicanos — que o presidente dos EUA, Donald Trump, prometeu impor, a menos que o México fizesse mais para conter a imigração ilegal para os Estados Unidos.
O México também concordou com um cronograma de 45 dias para mostrar que os esforços crescentes de fiscalização foram eficazes.
"Muitas coisas têm que acontecer em 45 dias", disse Ebrard. "Nós vamos fazer o que dissemos que vamos fazer". Detalhes de quanto o México gastará com as novas medidas de segurança na fronteira serão divulgados na sexta-feira (14), segundo o ministro.
Já Lopez Obrador disse que parte do dinheiro necessário para pagar pelo programa de migração reforçada virá da venda do antigo avião presidencial — a um preço mínimo de US$ 150 milhões (cerca de R$ 575 milhões) — e da venda de outras aeronaves usadas no governo anterior.
Ebrard disse que o México implementou um grupo de trabalho com a Guatemala, Honduras e El Salvador para coordenar esforços para conter a onda de pessoas que fogem da violência e da pobreza na América Central.
Na sexta-feira (14), o México se reunirá com autoridades de imigração dos EUA para debater detalhes do novo plano, com o objetivo de garantir um compromisso, por parte dos americanos, com procedimentos de asilo mais rápidos.
A Unicef, agência de assistência infantil das Nações Unidas, será convidada a prestar assistência na fronteira sul, concentrando-se em menores não acompanhados que fogem da América Central, afirmou Ebrard.
Reuters
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Um ataque de mísseis comandado por forças houthis iemenitas nesta quarta-feira (12) ao aeroporto de Abha, na Arábia Saudita, deixou 26 feridos, informou a agência de notícias Reuters.
Entre os atingidos estão três mulheres e duas crianças, de nacionalidades saudita, iemenita e indiana, disseram as autoridades. Oito pessoas foram hospitalizadas e as outras têm machucados leves.
O reino árabe e os rebeldes houthis são adversários no conflito do Iêmen, que começou há cerca de 5 anos e já causou uma crise humanitária no país. Os houthis são, por sua vez, alinhados com o Irã.
Para a coalizão militar liderada pelos sauditas no Iêmen, o ataque de quarta (12), que poderia vir a ser um crime de guerra, provou o apoio do Irã ao que chamou de terrorismo através das fronteiras. Em comunicado, afirmou que vai responder de forma "firme" ao ato.
"Este ataque também prova que a milícia terrorista adquiriu novas armas especiais, [além de provar] o contínuo apoio e a prática do terrorismo transfronteiriço pelo regime iraniano", disse o comunicado.
A autoria do ataque foi reivindicada pelos houthis em seus canais de mídia. O Irã não se pronunciou imediatamente. O país persa recebe, nesta quarta-feira, o primeiro-ministro japonês, Shinzo Abe, que tenta mediar as tensões no Golfo entre iranianos e os Estados Unidos.
De acordo com o comunicado da coalizão, o míssil atingiu o saguão de desembarque do aeroporto, que é usado em rotas domésticas e regionais e fica a cerca de 200km da fronteira da Arábia Saudita com o Iêmen.
O tráfego aéreo funciona normalmente, segundo informou à Reuters o órgão de aviação civil do reino árabe.
Já o centro de mídia houthi afirmou que o míssil destruiu a torre de controle. O porta-voz da coalizão não respondeu imediatamente a um pedido de comentário e a Reuters não pôde verificar a alegação de forma independente.
Um porta-voz militar do grupo iemenita disse que o ataque de quarta (12) foi uma resposta aos "crimes" da coalizão contra o Iêmen. "Os sistemas americanos mais modernos não conseguiram interceptar o míssil", afirmou em comentários feitos pelo centro de mídia do grupo.
Na terça-feira (11), também por meio de um porta-voz, o grupo rebelde iemenita afirmou que atacaria todos os aeroportos da Arábia Saudita — e que os próximos dias revelariam "grandes surpresas".
Embates
Os houthis já atacaram cidades sauditas com drones e mísseis, a maioria dos quais foi interceptada. Em março de 2018, um egípcio foi morto em Riad, na Arábia Saudita, por estilhaços de mísseis.
O porta-voz houthi não respondeu de forma imediata, entretanto, quando questionado se o projétil desta quarta-feira (12) havia sido interceptado pelos mísseis Patriot da Arábia Saudita antes de atingir o aeroporto.
A aliança liderada pela Arábia Saudita e pelos Emirados Árabes Unidos interveio no Iêmen em 2015 para tentar restaurar o governo internacionalmente reconhecido que foi expulso do poder na capital, Sana'a, pelos houthis no final de 2014. Outros países, como Egito e Bahrein, também fazem parte da coalizão. Ambos manifestaram apoio aos sauditas nesta quarta-feira (12).
O ataque ocorreu em meio a um cenário de alta tensão entre os Estados Unidos e o Irã, depois da decisão de Washington de endurecer as sanções contra Teerã e reforçar sua presença militar no Golfo.
No mês passado, dois ataques de drones armados atingiram estações de petróleo da Arábia Saudita, que foram reivindicadas pelos houthis. A Arábia Saudita acusou o Irã de ordenar o ataque — mas Teerã e os rebeldes negam.
O conflito é amplamente visto na região como uma guerra indireta entre a Arábia Saudita e o Irã. Os houthis negam ser marionetes do país persa e dizem que sua revolução é contra a corrupção.
A escalada da violência pode ameaçar uma frágil iniciativa de paz liderada pela ONU na cidade portuária de Hudeida, no Iêmen, que administra a maior parte das importações comerciais e de ajuda ao país empobrecido e é uma tábua de salvação para milhões de iemenitas.
G1
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