O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) entregou na tarde desta quinta-feira (8) o texto da reforma da Previdência ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

A aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata da reforma foi concluída em segundo turno pelos deputados nesta quarta (7). Com a entrega do texto, a matéria passará a tramitar no Senado.

Após receber o texto, Alcolumbre leu no plenário um resumo da proposta aprovada na Câmara. A formalidade faz parte do início da análise do tema no Senado. Após a leitura, o texto foi encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Casa.

Alcolumbre, que já havia estipulado o prazo de análise da reforma no Senado em 45 a 60 dias, disse que não há "correria" com o tema. Opositores da proposta têm criticado, nos últimos dias, que o Senado não terá tempo para discutir a reforma, restando à Casa apenas confirmar a decisão da Câmara.

"Como há correria se o Senado Federal criou uma comissão especial que acompanha essa matéria há 90 dias? Há 90 dias, os líderes de todos os partidos participam dessa comissão especial", afirmou o presidente do Senado.

Ele também disse que não há acordo para os senadores favoráveis à reforma deixarem de apresentar sugestões de alterações. Se o texto for mudado, voltará para a Câmara, o que atrasará a promulgação da reforma.

“Primeiro que não pode ter um acordo dessa natureza, porque cada senador tem a liberdade de fazer a mudança que achar conveniente. E todas essas alterações serão discutidas com o relator da matéria”, disse Alcolumbre.

“E eu não tenho dúvida que será construído um texto que vai contemplar os anseios da maioria, e a maioria tem consciência da importância dessa matéria”, completou.

Após entregar a PEC para Alcolumbre, Maia citou a crise financeira dos estados e afirmou ter convicção de que o Senado vai conseguir avançar em temas da reforma que a Câmara não incluiu no texto, como a extensão das mudanças na aposentadoria para servidores estaduais e municipais.

“A questão dos estados é um tema que, se não hoje, amanhã, vai precisar ser tratado pelo parlamento brasileiro", afirmou Maia.

Relator
No plenário do Senado, a presidente da CCJ, Simone Tebet (MDB-MS), confirmou que o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) será o relator da proposta na comissão. A escolha do nome de Tasso para a relatoria já era conhecida.

Ele afirmou que entregará seu relatório na CCJ antes do prazo regimental. "Se a presidente concordar e se for dentro do que está no regimento, sem nenhum tipo de atropelamento".

O senador também afirmou que o país "não suportaria que esse projeto da Câmara voltasse para a Câmara". Segundo ele, qualquer alteração virá em forma de uma PEC paralela apresentada pelo Senado.

"Não é que politicamente é inadmissível, o país não suportaria isso. O nosso país não suportará que uma questão como essa se prolongue por tanto tempo", argumentou Tasso.

"O que nós faremos [é] praticamente deixar incólume aquilo que é o coração do que foi aprovado na Câmara e tentar, através de uma PEC paralela, colocar aquelas modificações, alterações e adições que forem decididas aqui pelas senhoras senadoras e senhores senadores", completou.

Tramitação
Confira abaixo como será a tramitação da PEC no Senado:

• Um resumo da PEC deve ser lido no plenário do Senado nesta quinta-feira. Em seguida, a proposta será publicada no "Diário Oficial" e no sistema eletrônico da Casa, para distribuição aos senadores;
• Abre-se o prazo de 5 dias para a apresentação de emendas (sugestões de alterações);
• A proposta será encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que terá até 30 dias para votar um parecer dizendo se o texto está em conformidade com a Constituição e se o colegiado concorda com o conteúdo da reforma;
• Cabe à presidente da CCJ, Simone Tebet (MDB-MS), designar um relator para a proposta, que será o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE);
• Depois que o senador apresentar o relatório, deverá ser concedida vista coletiva – prazo de uma semana para os integrantes da CCJ estudarem o texto;
• A CCJ, então, votará o relatório que, se aprovado, passará a ser o parecer do colegiado sobre a proposta (se for rejeitado, a comissão produzirá um parecer alternativo, contrário à proposta. A palavra final é do plenário do Senado;
• Cinco dias após a publicação do parecer no "Diário Oficial" da Casa e no sistema eletrônico, a proposta poderá ser incluída na ordem do dia (pauta de votação) do Senado;
• Depois da inclusão na ordem do dia, a proposta terá de passar por cinco sessões deliberativas de discussão;
• Os senadores poderão apresentar emendas durante a discussão; as emendas serão analisadas pela CCJ, o que poderá ser feito em plenário;
• A proposta, então, será votada em primeiro turno (texto-base mais destaques que podem alterar o conteúdo da proposta). Para ser aprovada, a PEC precisa dos votos de, pelo menos, 49 dos 81 senadores;
• O intervalo entre o primeiro e o segundo turno será de, no mínimo, cinco dias úteis. Esse período, tecnicamente chamado de interstício, poderá ser quebrado caso haja unanimidade entre os líderes partidários;
• Em seguida, a proposta será incluída na ordem do dia para a análise em segundo turno;
• Depois da inclusão na ordem do dia, a PEC terá de passar por três sessões deliberativas de discussão;
• Nesse intervalo, os senadores poderão apresentar emendas que não tratem do mérito (conteúdo) da proposta, as chamadas emendas de redação;
• Novamente, as emendas serão analisadas pela CCJ. Isso também poderá ser feito em plenário;
• A proposta será votada em plenário em segundo turno. Para ser aprovada precisa dos votos de, pelo menos, 49 senadores;
• Se a PEC for modificada em relação ao texto aprovado pela Câmara, deverá voltar para análise dos deputados. Se não for alterada, seguirá para a CCJ para consolidação do texto e, então, a emenda constitucional será promulgada pelo Congresso.

G1
Portal Santo André em Foco

O senador Major Olímpio (SP), líder do PSL no Senado, afirmou ao blog que a ideia do governo e dos pesselistas é a de que a tramitação da reforma da Previdência na Casa dure dois meses.

O texto foi aprovado nesta quarta-feira (7) na Câmara dos Deputados e agora começará a ser analisado no Senado.

“Poderia ser até mais comprimido [o tempo de tramitação] . Mas o ótimo é inimigo do bom. Não dá para forçarmos uma situação e dizermos: 'Nós vamos atropelar'. Não temos tropa de atropelo e não vamos atrapalhar o rito”, afirmou.

Na avaliação de Olimpio, contudo, até parlamentares independentes e integrantes de partidos de oposição ao governo, que tiveram experiência no Executivo, sabem da necessidade da reforma da Previdência.

"[Teremos] audiência públicas, embates, a chamada oposição ou aqueles que não concordam com o bojo do conteúdo aprovado na Câmara vai fazer o seu papel. Então o cronograma é de mais ou menos dois meses. Menos não será. Mais que isso, estaremos, como diz na minha terra, enchendo linguiça”, afirmou o líder do PSL.

O Globo
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Caminhar nos deixa mais saudáveis, felizes e “afia” o cérebro. O neurocientista Shane O´Mara, que acabou de lançar o livro “In praise of walking” (em tradução livre, “Um elogio à caminhada”), garante que o hábito de perambular equivale a liberar superpoderes dentro de nosso corpo. Portanto, para quem se recusa a frequentar uma academia, ele sugere algo simples, mas, ao mesmo tempo, eficiente: calçar um par de tênis confortáveis e sair por aí.

O cerne da tese de O´Mara, professor do Trinity College Dublin, é que o cérebro precisa de movimento para funcionar bem. “Nosso sistema sensorial funciona melhor quando nos movimentamos”, declarou à repórter Amy Fleming, do jornal “The Guardian” – a entrevista, claro, foi dada enquanto eles andavam pela cidade de Dublin. Para ele, é o que mantém ativo o que chama de nosso GPS interno, o “mapa cognitivo” que armazena e organiza as informações.

O entusiasmo pelas caminhadas se relaciona com seus estudos na área de pesquisa experimental do cérebro. Ele ensina que os circuitos cerebrais associados à capacidade de aprendizado, memória e cognição são os mesmos afetados por estresse, depressão e ansiedade – e afirma que, quando estamos em movimento, ondas cerebrais neutralizam esses efeitos negativos. “Apesar de não termos ainda um volume de dados suficiente, é razoável supor que, em determinados casos de lesões no cérebro, haverá grandes benefícios se o paciente puder andar, devidamente supervisionado”, explica.

A atividade aeróbica também estimula os fatores neurotróficos, que são moléculas relacionadas ao crescimento e à sobrevivência dos neurônios. “Você pode pensar neles como fertilizantes moleculares, que aumentam a resiliência para fazer frente ao envelhecimento”, diz O´Mara, que considera um “erro terrível” que o simples ato de caminhar não seja encarado como exercício. “O que precisamos é ser mais ativos ao longo do dia todo”, enfatiza.

G1
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O número de transplantes de fígado cresceu 200% no primeiro semestre de 2019, em comparação à quantidade registrada para o mesmo procedimento em todo o ano de 2018, segundo dados da Secretaria de Estado da Saúde (SES). Em todo o período, foram realizados 98 transplantes de diferentes órgãos.

Enquanto ao longo de 2018 foram realizados apenas três transplantes de fígado, nos seis primeiros meses deste ano já foram contabilizados nove procedimentos do mesmo tipo. Esse foi o maior número registrado desde 2015.

Em relação aos transplantes de rim, foram realizados 12, somente dois a menos do que em todo o ano de 2018. Os transplante de córnea, porém, lideram o número de cirurgias feitas, sendo 77 no primeiro semestre deste ano, o que representa cerca de 40,5% do total do tipo em 2018.

Apesar disso, o coordenador geral da Central de Transplantes da Paraíba, Luiz Gustavo Correia, explicou que ainda há resistência das famílias para autorização da doação de órgãos. Segundo ele, existe uma dificuldade para que os parentes entendam que o diagnóstico de morte encefálica é definitivo. Os órgãos para transplante foram captados nos Hospitais de Emergência e Trauma em João Pessoa e em Campina Grande.

Segundo a SES, até o mês de julho deste ano, a fila de transplantes contava com 333 pessoas para o procedimento de córneas, cinco para o de fígado, uma para o de coração e 300 inscritos, sendo 156 ativos, para o de rim.

G1 PB
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A Polícia Federal (PF) está investigando indícios de sabotagem de serviços prestados e sistemas internos do Ministério da Educação. O ministro Abraham Weintraub anunciou hoje (8), em entrevista coletiva, que a pasta tem sofrido ataques cibernéticos há algumas semanas e que isso tem prejudicado alguns produtos oferecidos pelo portal na Internet.

“Não estamos acusando ninguém, mas há indícios fortes de sabotagem que nos levaram a acionar a Polícia Federal. Não é nosso papel investigar”, explicou Weintraub. Segundo ele, a população não será prejudicada pelos ataques. “Qualquer serviço que for suspenso terá prazo ampliado”, assegurou.

O Programa Universidade para Todos (ProUni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) são os principais afetados pelo problema. Segundo técnicos do Ministério, os dois serviços estão intermitentes desde a última segunda-feira (5). Outro produto afetado é o Sistema Presença, utilizado para o pagamento dos benefícios do Bolsa Família. O MEC ainda detectou prejuízos no funcionamento do principal sistema de negócios da pasta, conhecido como SiMEC.

De acordo com a equipe da pasta, técnicos estão trabalhando para reestabelecer todo o funcionamento o mais rapidamente, mas não há prazo para que os serviços estejam totalmente normalizados.

Força de Segurança
Esta semana foi autorizada a presença do uso da Força Nacional de Segurança Pública nas imediações do prédio onde funciona o Ministério da Educação - o Bloco L da Esplanada dos Ministérios - nos dias 7, 12 e 13 de agosto.

De acordo com o texto publicado no Diário Oficial da União, o prazo do apoio ainda poderá ser prorrogado se o MEC considerar necessário e apresentar um pedido oficial.

Em maio, o mesmo reforço de segurança foi garantido ao ministério para evitar prejuízos estruturais com os protestos de estudantes pelo fim do contingenciamento de verbas de universidades públicas. No período, a União Nacional dos Estudantes (UNE) anunciou manifestações em pelo menos 150 cidades.

Contingenciamento
Durante a coletiva, Abraham Weintraub foi questionado sobre possíveis cortes de recursos para algumas áreas atendidas pela pasta. Ele reafirmou que não haverá cortes e sim contingenciamento de verbas. A medida significa bloqueio de orçamento por um período para assegurar o equilíbrio de contas.

“Estamos administrando uma situação de crise estabelecida pelo governo passado”, afirmou.

Agência Brasil
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A Paraíba tem duas universidades entre as 50 melhores do Brasil no World University Rankings 2019-2020, divulgado no dia 5 deste mês, pelo Center for World University Rankings. O ranking conta com 2 mil instituições de ensino superior de todo o mundo, sendo 52 do Brasil.

A Universidade Federal (UFPB) da Paraíba ocupa a 27ª posição no país, de acordo com a classificação, e a 5ª na região Nordeste. No ranking internacional, a instituição está na posição número 1.188, com uma nota 69,2, em uma escala que vai até 100.

Já a Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) ocupa a 46ª colocação no Brasil, a 8ª no Nordeste e a 1.758ª na classificação internacional, com nota 66,7.

Em relação à performance das pesquisas, para a qual também foi elaborado um ranking internacional, a UFPB ocupa a posição número 1.138, enquanto a UFCG está na 1.699.

Para desenvolver o ranking, conforme o Centro, foram avaliados fatores como a qualidade do ensino; a empregabilidade dos ex-alunos; a quantidade de acadêmicos que ganharam prêmios e medalhas internacionais; e o total de trabalhos de pesquisa realizados.

Além disso, são considerados o número de pesquisas publicadas em revistas de “primeira linha” e influentes, assim como o número de trabalhos altamente citados.

O primeiro lugar geral foi ocupado pela Universidade de Harvard, pelo oitavo ano consecutivo. No Brasil, a primeira posição foi ocupada pela Universidade de São Paulo.

G1 PB
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Um forte tufão deve atingir Taiwan nesta quinta-feira (8), trazendo o risco de deslizamentos de terra e elevação do nível do mar, disseram meteorologistas, horas após um terremoto de magnitude 6 abalar a ilha.

O tufão Lekima, classificado como um fenômeno do nível mais alto pelo Departamento Meteorológico de Taiwan, deve se aproximar da costa nordeste da ilha na noite desta quinta. Ele estava se movendo pelo oceano na direção norte-noroeste a 15 km/h, disseram autoridades meteorológicas.

O Lekima conduzia ventos máximos de 227 km/h enquanto se aproximava de Taiwan, informou o departamento.

O departamento emitiu alertas de vento e chuva para a maior parte da capital, Taipé, a cidade portuária de Keelung e outros condados do norte. Também foi emitido um alerta para os marinheiros das costas sul e leste.

Terremoto
Um terremoto de magnitude 6 atingiu a costa nordeste de Taiwan mais cedo nesta quinta-feira, provocando alertas de deslizamentos de terra. O departamento meteorológico prevê chuvas de até 900 milímetros nas montanhas do norte da ilha.

"Um terremoto ocorreu quando fazíamos preparativos para o tufão, o que é um evento raro", disse o premiê Su Tseng-chang em um centro nacional de emergência, pedindo às autoridades que permaneçam em alerta quando a tempestade se aproximar.
O terremoto cortou a energia de mais de 10 mil edifícios e uma mulher foi morta por um guarda-roupa caindo. Um vídeo mostra vários gatos assustados no momento do tremor.

Mais de 1.500 pessoas foram transferidas por questões de segurança, a maioria delas turistas em ilhas ao largo da costa leste, enquanto tropas foram mobilizadas em algumas áreas em meio a temores de inundações.

A tempestade seguirá em direção à China, aproximando-se da cidade de Xangai, no leste do país, no final de semana, informou o departamento meteorológico.

Tufões são frequentes em Taiwan, na China, nas Filipinas e no Japão durante a segunda metade do ano, fortalecendo-se com as águas quentes do Oceano Pacífico ou do Mar do Sul da China antes de perderem a força na terra.

O tufão Morakot devastou a ilha em 2009, matando quase 700 pessoas, a maioria em deslizamentos de terra.

Reuters
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Grupos armados têm disputado o controle de uma região no nordeste da Colômbia chamada Catatumbo, e isso implica abusos contra os moradores da região e também contra venezuelanos que foram para lá para fugir da crise em seu país de origem, de acordo com um relatório publicado pela ONG Human Rights Watch na quarta (8).

Há relatos de assassinatos, desaparecimentos, violência sexual, recrutamento de crianças como soldados e expulsões por três grupos armados diferentes.
Disputam o território o Exército de Libertação Nacional (ELN), o Exército Popular de Libertação (EPL) e um grupo que emergiu de remanescentes das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc).

Os venezuelanos que chegaram à Colômbia se viram no meio desse conflito, afirma José Miguel Vivanco, diretor da ONG. Ao menos 25 mil venezuelanos estão entre eles, de acordo com a ONU. As crianças dos imigrantes da Venezuela têm sido recrutadas como soldados.

O governo do país não tem conseguido proteger os moradores da região.

Mais de 40 mil pessoas em Catatumbo foram expulsas de suas residências desde 2017, de acordo com estatísticas oficiais. Os grupos armados as acusam de colaborar com seus rivais ou com o governo. Os que se recusam a aderir a uma das milícias também precisam fugir.

Nove ativistas de direitos humanos foram assassinados. No total, 109 civis morreram vítimas da violência dos grupos em 2018.

Crianças de até 12 anos foram forçadas a aderir aos grupos armados. Parte das famílias emigrou para que seus filhos não fossem recrutados.
Os grupos também têm instalado bombas terrestres em áreas rurais –morreram 4, e 65 ficaram feridas com elas.

A Justiça da Colômbia não tem atuado na mesma velocidade. Entre fevereiro de 2017 e abril de 2019, havia 770 casos de assassinatos ou tentativas de homicídios, e 61 condenações.

O auxílio aos que foram forçados a ir embora de suas casas é insuficiente, de acordo com a ONG. Centenas de pessoas moram em abrigos temporários. Alguns deles não têm móveis nem água encanada.

G1
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Políticos alemães do Partido Social Democrata (SPD) e do Partido Verde propuseram nesta quarta-feira (7) aumentar o imposto sobre a carne para proteger o clima e melhorar o bem-estar dos animais confinados.

A proposta prevê que o Imposto sobre o Valor Agregado (IVA) da carne passe dos atuais 7%, taxa reduzida cobrada na maioria dos alimentos no país, para 19%. A carne mais cara poderia, em teoria, reduzir o consumo deste produto, uma vez que alguns deixariam de comprar a proteína animal para economizar.

"Eu sou a favor do fim da redução do IVA para a carne para gerar um maior bem-estar animal", afirmou Friedrich Ostendorf, porta-voz da política agrícola dos verdes.

A proposta foi pleiteada por outros integrantes da legenda.

Alguns integrantes do partido argumentaram que pesquisas mostram que o setor pecuário é responsável por cerca de 14,5% das emissões globais de gases de efeito estufa. Ao produzirem metano e outros gases, os animais impulsionam as mudanças climáticas. O volume destas emissões é comparável a todos gerados por carros, aviões, navios e outros transportes.

Na primeira metade de 2019, os abatedouros na Alemanha mataram 29,4 milhões de porcos, vacas, ovelhas, cabras e cavalos, afirmou o Escritório Federal de Estatísticas.

Os legisladores propuseram ainda usar os fundos adicionais arrecadados com aumento do imposto para melhorar o bem-estar dos animais confinado no país, em um momento em que a indústria da carne está sob crescente crítica pela forma como trata os animais.

O porta-voz para a Agricultura da União Democrata Cristã (CDU), Albert Stegemann, disse estar aberto aos planos. "Tal imposto pode ser uma proposta construtiva. Porém, as receitas fiscais adicionais devem ser usadas para apoiar os criadores de gado para ajudá-los a se reestruturar", afirmou Stegemann, que faz parte do partido da chanceler federal Angela Merkel.

Já a ministra da Agricultura, Julia Klöckner, afirmou que as propostas mostraram a importância de apoiar os pecuaristas em meio ao declínio do consumo de carne, mas que não era necessário aumentar o IVA sobre a carne para isso. Ela sublinhou que os agricultores não devem sofrer as consequências dos esforços do governo.

Apesar de defendida por políticos do Partido Verde, o líder da legenda, Robert Habeck, não apoiou a medida por considerá-la pouco ambiciosa. Habeck sugeriu uma reforma completa do sistema de IVA para lidar com as preocupações ambientais.

O consumo de carne passou por um crescente escrutínio durante a última década, com dietas sem carne, como o vegetarianismo e o veganismo, ganhando força em todo o mundo.
Os cientistas afirmam que a indústria da carne é uma das maiores emissoras de CO², um dos principais causadores do aquecimento global. Eles pedem medidas ousadas voltadas a diminuir o consumo da proteína animal para combater as mudanças climáticas.

Os partidos de oposição, incluindo as legendas A Esquerda e o populista de direita Alternativa para a Alemanha (AfD), rejeitaram a proposta.

Deutsche Welle
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