Evangelho (Lc 9,7-9)

— Aleluia, Aleluia, Aleluia.

— Sou o caminho, a Verdade e a Vida; ninguém vem ao Pai, senão por mim.

Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo + segundo Lucas

— Glória a vós, Senhor.

Naquele tempo, 7 o tetrarca Herodes ouviu falar de tudo o que estava acontecendo, e ficou perplexo, porque alguns diziam que João Batista tinha ressuscitado dos mortos. 8 Outros diziam que Elias tinha aparecido; outros ainda, que um dos antigos profetas tinha ressuscitado. 9 Então Herodes disse: "Eu mandei degolar João. Quem é esse homem, sobre quem ouço falar essas coisas?" E procurava ver Jesus.

— Palavra da Salvação.

— Glória a vós, Senhor.

Canção Nova
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26 de Setembro - quinta-feira

NO RANCHO FUNDO - Globo
Blandina finge estar procurando por Zé Beltino, e Quinota garante que irá desmascarar a moça. Zefa Leonel e Seu Tico Leonel temem que Vespertino descubra que é o pai de Margaridinha. Ariosto comenta com Deodora sua desconfiança em relação à participação de Fubá Mimoso no garimpo ilegal. Blandina amarga sua derrota com Artur. Benvinda enfrenta Sabá Bodó e Nivalda. Tia Salete sofre ao descobrir que Margaridinha está trabalhando no cabaré. Zefa Leonel confronta Fubá Mimoso. Quinota se depara com panfletos sobre sua gravidez. Ariosto concorda que Blandina se case com Artur, e os vilões selam sua união. Caridade recebe uma ordem de despejo de Deodora. Quinota surpreende Blandina.

FAMÍLIA É TUDO - Globo
Não será divulgado.

MANIA DE VOCÊ - Globo
Os convidados ficam encantados com os pratos preparados por Viola. Walter tentar danças a força com Viola e Mavi intervém. Viola fica surpresa em ver Mavi, que mente sobre sua presença no evento. Marcel se preocupa com a reaproximação de Viola e Mavi. Leide se aproxima de Ísis, que fica espantada ao vê-la. Luma é demitida e decide ir atrás de Viola. Em Portugal, Filipa se muda para casa de Rudá. Moema tenta convencer Rudá a voltar para o Brasil. Mavi monitora Viola por meio das câmeras e vai atrás dela. Os dois ficam juntos. Rudá avisa para Filipa que vai voltar ao Brasil. No restaurante, Viola se depara com Luma.

Gshow
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Horóscopo do dia

Áries 21 Mar - 19 Abr
Procure buscar entrosamento e valorizar a cumplicidade. A influência de Mercúrio na área de relacionamentos tende a lhe deixar acessível ao diálogo e ao estabelecimento de acordos, visto que melhora seu entendimento sobre as necessidades das pessoas e das parcerias em curso.

Touro 20 Abr - 20 Mai
A busca por qualidade de vida pode se elevar, o que lhe ajuda a melhorar sua relação com a saúde. O momento tende a ser marcado por um maior engajamento no planejamento das rotinas, onde a comunicação ganha força nas parcerias de trabalho.

Gêmeos 21 Mai - 20 Jun
Lazeres intelectuais tendem a ganhar corpo no momento, sobretudo na companhia dos amigos. Seu engajamento em temas de interesse coletivo tende a se elevar agora, ampliando o espaço de diálogo e gerando interações mentalmente estimulantes.

Câncer 21 Jun - 22 Jul
Busque valorizar os momentos em família para reforçar a cumplicidade. A influência de Mercúrio no setor doméstico tende a iluminar sua percepção sobre as necessidades do lar, enquanto lhe deixa acessível ao diálogo e amplia o espaço de interlocução com as pessoas próximas.

Leão 23 Jul - 22 Ago
Mercúrio tende a estimular seu lado sociável e favorecer as associações por afinidades intelectuais, que ficam evidentes na medida em que você se abre ao diálogo. Você tende a ampliar sua percepção sobre a própria vida.

Virgem 23 Ago - 22 Set
Procure aproveitar para desenvolver sua capacidade gestora, inclusive por meio de estudos. Mercúrio encontra o Sol, podendo ampliar sua percepção sobre as necessidades práticas e aprimorar sua relação com o universo tangível, incluindo as finanças e o seu próprio corpo.

Libra 23 Set - 22 Out
A aproximação com o Sol tende a iluminar suas potencialidades, o que favorece o engajamento em estudos direcionados aos seus objetivos. Estímulos mentais podem se fazer mais presentes neste momento, o que contribui com atividades que lhe façam exercitar seu senso crítico.

Escorpião 23 Out - 21 Nov
Busque identificar os fatores a serem aperfeiçoados, inclusive em sua própria postura. Sua jornada pode ser marcada pela influência de Mercúrio na área de crise, o que promove reflexões profundas sobre a vida e os desafios que você vem enfrentando para alcançar seus objetivos.

Sagitário 22 Nov - 21 Dez
O encontro com o Sol pode elevar sua percepção sobre as pessoas, o que facilita o espaço de diálogo e dinamiza as interações em rede. A entrada de Mercúrio no setor das amizades tende a estimular seu interesse por atividades em grupo e pelas trocas intelectuais.

Capricórnio 22 Dez - 19 Jan
Busque se aperfeiçoar intelectualmente por meio de estudos e capacitações. Seu senso empreendedor tende a se elevar frente à influência de Mercúrio na área profissional, o que ajuda na gestão dos processos de trabalho e na articulação de projetos relacionados à sua carreira.

Aquário 20 Jan - 18 Fev
Sua capacidade reflexiva tendem a se fortalecer agora, o que ilumina o pensamento sobre temas importantes em sua trajetória de vida. Além de autoconhecimento, estudos de maior complexidade intelectual podem ser favorecidos nesta fase.

Peixes 19 Fev - 20 Mar
O patrimônio pode receber atenção especial, o que favorece o estabelecimento de premissas que lhe ajudem a otimizá-lo. O ingresso de Mercúrio no setor íntimo tende a mostrar um momento de quietude mentalmente produtiva, voltada a analisar os aspectos estruturais de sua vida.

F5
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A força do amor lhe fará feliz

A força do amor lhe fará feliz. Na primeira carta de São Paulo aos coríntios, ele vem nos dizer: “Por ora subsistem a fé, a esperança e o amor – os três. Porém, o maior deles é o amor” (1Cor 13,13).

Ao longo dos meus 32 anos de caminhada com Jesus, após ter meu primeiro encontro pessoal com Ele, a música cristã rezada sempre fez parte da minha vida espiritual. Minha oração sempre envolve uma canção cuja letra expressa o que quero dizer para Deus em cada dia, ou em cada fase da minha vida.

A força do amor lhe fará feliz
Para nossa reflexão de hoje, veio-me ao coração a música A Força do Amor, do meu irmão de comunidade, o missionário Márcio Todeschini. O refrão nos faz cantar assim:

“É a força do amor que me faz prosseguir
E não desistir!
A força do Amor que me faz ser feliz
Que me faz cantar.”

A força do amor de Deus

Uma grande verdade na vida cristã é que a força do Amor de Deus nos faz prosseguir e não desistir! É a força do Amor de Deus que, quando experienciada na nossa alma, nos faz felizes! “Por ora subsistem a fé, a esperança e o amor – os três. Porém, o maior deles é o amor.” ( 1 Cor 13, 13)

Em sua meditação durante a tradicional oração do Ângelus, no dia 6 de junho de 2021, o Papa disse: “Há outra força que se destaca na fragilidade da Eucaristia: a força de amar quem erra”. De fato, toda vez que comungamos o Corpo e Sangue de Jesus Vivo na hóstia consagrada, Ele está nos amando profundissimamente, mesmo sabendo de cada uma de nossas imperfeições, mesmo conhecendo cada um de nossos erros.

Sabe aqueles dias em que você sente necessidade de um abraço mais apertado de quem você ama?
Sabe quando, em uma situação imprevista, você se decepciona consigo mesmo?
Sabe quando sua cruz parece que dobrou de peso e você pensa em desistir?

Na Eucaristia, somos amados e enviados para amar!
Na mesma meditação, o Santo Padre acrescentou: “Cada vez que recebemos o Pão da vida, Jesus vem para dar um novo sentido às nossas fragilidades. Ele nos lembra que, aos seus olhos, somos mais preciosos do que pensamos. Ele nos diz que fica feliz se partilhamos nossas fragilidades com Ele. Ele nos repete que sua misericórdia não tem medo de nossas misérias.”

Como é maravilhoso experimentar o amor misericordioso de Jesus Eucarístico que nos levanta, nos restaura, nos dá descanso, nos reanima, nos acolhe, nos cura, nos liberta do pecado e do mal. “Então, Jesus lhe disse: ‘Vai, e faze tu o mesmo’.” (Lc 10, 37b)

Neste dia de adoração eucarística, vamos receber esse amor restaurador, mas também vamos dá-lo às pessoas que pertencem a nossa vida e, tanto quanto nós, são imperfeitas, falhas e precisam d’Ele.

Você já perdoou alguém hoje? Acredite: A força do amor lhe fará feliz!

Seu irmão,
Ulisses Henrique CN

Canção Nova
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Eventos históricos

46 a.C. — Júlio César dedica um templo a Vênus Genetrix, cumprindo um voto que fez na Batalha de Farsalos.
715 — Ragenfrido derrota Teodoaldo na Batalha de Compiègne.
1087 — Guilherme II é coroado rei da Inglaterra, e reina até 1100.
1212 — A Bula Dourada da Sicília é emitida para confirmar o título real hereditário na Boêmia para a dinastia Premíslida.
1371 — Guerras sérvio-turcas: os turcos otomanos lutam contra um exército sérvio na Batalha de Maritsa.
1493 — O Papa Alexandre VI emite a bula papal Dudum siquidem aos espanhóis, estendendo a concessão de novas terras que fez em Inter cætera.
1580 — Francis Drake encerra sua circum-navegação da Terra.
1688 — O conselho da cidade de Amsterdã vota a favor da invasão da Inglaterra por Guilherme de Orange, que se tornou a Revolução Gloriosa.
1777 — Revolução Americana: tropas britânicas ocupam a Filadélfia.
1789 — George Washington nomeia o primeiro Gabinete dos Estados Unidos.
1810 — Um novo Ato de Sucessão à Coroa Sueca é adotado pelo Riksdag dos Estados, e Jean Baptiste Bernadotte se torna herdeiro do trono sueco.
1905 — Albert Einstein publica o terceiro de seus artigos do Annus Mirabilis, introduzindo a teoria da relatividade especial.
1907 — Independência da Nova Zelândia.
1918 — Primeira Guerra Mundial: início da Ofensiva Meuse-Argonne, que duraria até a rendição total das forças alemãs.
1923 — O governo alemão aceita a Ocupação do Ruhr.
1934 — É lançado o transatlântico RMS Queen Mary.
1942 — Holocausto: O alto funcionário da SS August Frank emite um memorando detalhando como os judeus deveriam ser "evacuados".
1950 — Guerra da Coreia: Tropas das Nações Unidas recapturam Seul das forças norte-coreanas.
1954 — A balsa ferroviária japonesa Tōya Maru afunda durante um tufão no estreito de Tsugaru, Japão, matando 1 172 pessoas.
1959 — O tufão Vera, o tufão mais forte a atingir o Japão na história registrada, atinge o continente, matando 4 580 pessoas e deixando quase 1,6 milhão de desabrigados.
1969 — É lançado Abbey Road, último álbum gravado pelos Beatles.
1973 — O Concorde faz sua primeira travessia ininterrupta do Atlântico em um tempo recorde.
1977 — A Usina Nuclear de Chernobil é aberta para uso oficial, a primeira usina nuclear da (então) SSR ucraniana.
1980 — No ataque terrorista da Oktoberfest em Munique, 13 pessoas morrem e 211 ficam feridas.[1]
1983 — O oficial da Força Aérea Soviética Stanislav Petrov evita início de conflito nuclear com os Estados Unidos.
1984 — O Reino Unido e a China concordam com a transferência da soberania de Hong Kong, a ser realizada em 1997.
1992 — Um Lockheed C-130 Hércules da Força Aérea da Nigéria cai em Ejigbo, Lagos, matando 159 pessoas.
1993 — Entra em órbita o PoSAT-1, primeiro satélite português.
1997 — Um Airbus A300 da Garuda Indonesia cai perto do aeroporto de Medan, matando 234 pessoas.
2000 — Protestos antiglobalização em Praga (cerca de 20 000 manifestantes) tornam-se violentos durante as cúpulas do FMI e do Banco Mundial.
2002 — A balsa senegalesa superlotada, MV Le Joola, vira na costa da Gâmbia matando mais de 1 800 pessoas.
2008 — O piloto e inventor suíço Yves Rossy torna-se a primeira pessoa a pilotar uma asa movida a motor a jato através do Canal da Mancha.
2009 — O tufão Ketsana atinge as Filipinas, China, Vietnã, Camboja, Laos e Tailândia, causando 700 mortes.
2014 — Um sequestro em massa ocorre em Iguala, México.
2017 — Toma posse em Angola o presidente João Lourenço.
2022 — Sonda espacial da NASA colide intencionalmente contra o asteroide Dimorphos, a fim de mudar sua trajetória.[2]

Wikipédia
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São Cosme e São Damião, os irmãos gêmeos médicos

Origens

São Cosme e São Damião, nascidos na Arábia, se dedicaram ao cuidado dos enfermos, o que foi a alavanca principal da vida dos dois irmãos, que viveram no século III, no tempo da perseguição contra os cristãos. Eles cuidavam dos doentes, sem aceitar remuneração. Por isso, receberam o apelido de “anárgiros”, palavra grega que significa “sem prata”. A sua fama de homens corajosos e distintos benfeitores espalhou-se, rapidamente, por toda a região.

Cuidadores de Almas

A atividade desses santos gêmeos não se limitou apenas aos cuidados do corpo enfermo. Na sua prática profissional, visavam também o bem das almas, com o exemplo e a palavra. De fato, converteram muitos pagãos ao cristianismo.

É famoso o episódio da cura de uma mulher hemorroíssa, chamada Paládia, que, por gratidão, deu três ovos aos dois irmãos. Porém, por não aceitarem, ela implorou a Damião que os aceitasse, em nome de Cristo, aquela pequena oferta. Para não ofender a mulher, Damião aceitou os ovos. Este seu gesto provocou a reação de Cosme, que pediu, publicamente, após a sua morte, para não ser enterrado com seu irmão.

Isso despertou a ira do imperador Diocleciano, implacável perseguidor do povo cristão. Na Ásia Menor, o governador deu ordens imediatas para que os dois médicos cristãos fossem presos, acusados de feitiçaria e de usarem meios diabólicos em suas curas.

Páscoa

O suplício dos dois irmãos é narrado pela Lenda Áurea, segundo a qual foram primeiro jogados no fogo, de onde saíram ilesos. Depois, foram condenados à lapidação, mas as pedras voltavam contra os atiradores. E, ainda, as flechas lançadas pelos arqueiros feriram seus algozes. Por fim, foram decapitados. O ano não pode ser confirmado, mas com certeza foi no século IV.

Igreja

Quando o imperador Justiniano, por volta do ano 530, ficou gravemente enfermo, deu ordens para que se construísse, em Constantinopla, uma grandiosa igreja em honra dos seus protetores, São Cosme e São Damião. Mas a fama dos dois correu rápida no Ocidente também, a partir de Roma, com a basílica dedicada a eles, construída, a pedido do Papa Félix IV, entre 526 e 530. Tal solenidade ocorreu no dia 26 de setembro; assim, passaram a ser festejados nesta data.

Protetores e Padroeiros

São Cosme e São Damião são padroeiros dos médicos, dos cirurgiões, farmacêuticos, parteiras e das faculdades de medicina.

Minha oração

“Reconhecidos como grandes médicos, curai as doenças da nossa alma, assim como as mazelas do nosso corpo. Pedimos aos irmãos a graça da fraternidade familiar, da paz e amizade entre os irmãos. Amém!”

São Cosme e São Damião, rogai por nós!

Canção Nova
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O novo Plano Nacional de Educação (PNE) é tema de uma audiência pública marcada para a próxima segunda-feira (30), às 10h. Promovido pela Comissão de Educação (CE), o debate foi sugerido pelo presidente do colegiado, senador Flávio Arns (PSB-PR), e pelos senadores Marcelo Castro (MDB-PI), Teresa Leitão (PT-PE) e Zequinha Marinho (Podemos-PA).

A audiência pública é a sexta de um ciclo de debates sobre o novo PNE. Os parlamentares analisam o projeto de lei (PL) 2.614/2024, que institui o plano com vigência entre 2024 e 2034. Antes de ser votada no Senado, a matéria encaminhada pelo Poder Executivo precisa passar pela Câmara dos Deputados.

O PNE 2014-2024 perdeu a validade em junho. De acordo com o Ministério da Educação, o nível de alcance médio dos indicadores foi de 76,6%. No entanto, 9 de 53 indicadores apresentaram nível médio de alcance inferior a 50%.

“O Senado deve aprofundar o debate acerca do novo PNE. A Meta 20 do PNE 2014-2024 foi praticamente revogada pelo arcabouço fiscal instituído pelo teto de gastos, de modo que se faz necessário conceber o novo PNE como pilar estratégico de um projeto de desenvolvimento nacional, tornando exequíveis as metas relativas aos investimentos públicos em educação”, argumenta Teresa Leitão.

A reunião da próxima segunda-feira deve contar com os seguintes convidados:

• Fernando Cotta, presidente da Subcomissão dos Direitos dos Autistas da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e presidente de honra do Movimento Orgulho Autista Brasil (Moab);
• Erenice Natália Soares de Carvalho, coordenadora nacional de Educação e Ação Pedagógica da Federação Nacional das Apaes (Fenapaes);
• Mariuza Aparecida Camillo Guimarães, representante da Federação Nacional das Associações Pestalozzi (Fenapestalozzi); e
• Mariana de Lima Isaac Leandro Campos, diretora de Políticas Educacionais e Linguísticas da Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos (Feneis).  

Agência Senado
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A coordenadora da Frente Parlamentar em Apoio aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), deputada Erika Kokay (PT-DF), anunciou participação nas articulações do governo federal e da sociedade civil em torno do chamado ODS 18, que reforça a promoção da igualdade étnico-racial na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas. Essa agenda foi criada em 2015 com 17 objetivos globais.

No ano passado, o Brasil apresentou voluntariamente o ODS 18 a fim de ressaltar o combate ao racismo entre as ações para se chegar ao desenvolvimento sustentável até 2030. O novo ODS foi detalhado na ONU em julho. O tema acaba de chegar à Câmara dos Deputados, por meio de audiência na Comissão de Direitos Humanos nesta quarta-feira (25), organizada pela deputada.

“O Brasil viveu muito tempo com o mito da igualdade racial, em um processo extremamente profundo de perpetuação e de internalização das próprias desigualdades e violações de direitos. Então, penso que é muito importante que nós tenhamos o ODS 18 e o esforço para que ele se torne um ODS global”, disse ela.

Segundo Erika Kokay, a Comissão de Direitos Humanos deve acompanhar a parceria do governo com órgãos da ONU (Acnudh e Pnud) e da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) em torno do ODS 18. Também pretende debater o tema a partir da nova edição do Relatório Luz, previsto para 22 de outubro com a análise da sociedade civil sobre a implementação da Agenda 2030 no Brasil.

Ligado à Secretaria Geral da Presidência da República, o coordenador de projetos da Comissão Nacional para os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, Lavito Bacarissa, também conta com o Parlamento na formulação de políticas públicas e no apoio às ações da Agenda 2030 na Lei Orçamentária Anual.

Representante do Ministério da Igualdade Racial, Tatiana Dias, falou sobre motivação do ODS 18. “O Brasil é um país de maioria negra e com um número significativo de povos indígenas, mas isso não vinha sendo representado de uma forma condizente no âmbito da Agenda 2030. Foi a partir dessa constatação que veio a decisão presidencial de adotar voluntariamente o ODS 18. Dez metas estão propostas envolvendo as áreas de segurança pública, acesso à Justiça, educação, saúde, representatividade de povos migrantes e patrimônio material e imaterial”, explicou.

Participação da sociedade civil
No Brasil, a proposta vem sendo construída com a participação da sociedade civil, principalmente representantes de populações negras e indígenas. Tiago Ranieri, do Ministério Público do Trabalho, aposta no novo objetivo para a superação do que chama de “subalternização de corpos” e “racismo estrutural histórico”. Ranieri citou dado de pesquisa do Ibge: 82,6% dos negros afirmam que a cor da pele influencia nas oportunidades de trabalho no Brasil.

“A grande informalidade e a precariedade do País no que diz respeito ao mundo do trabalho está integrada por trabalhadores e trabalhadoras negras e pretas. Nossos trabalhadores resgatados em trabalho infantil ou em trabalho análogo à escravidão também possuem cor e são pessoas pretas. Então, é meta prioritária nossa combater essa estrutura racista que atravessa o nosso País”, afirmou.

O professor Alberto Saraiva, da Faculdade Zumbi dos Palmares, classificou o ODS 18 de “resgate histórico”.

Representante do Geledés – Instituto da Mulher Negra, Letícia Leobet ressaltou a relação direta do novo ODS com o Estatuto da Igualdade Racial.

Povos indígenas
André Baniwa, do Ministério dos Povos Indígenas, reivindicou indicadores específicos sobre povos indígenas, povos quilombolas, comunidades e povos tradicionais. "Para dar visibilidade ao trabalho que esse povo faz no âmbito da mudança climática e da proteção da floresta. É esse conhecimento invisível que mantém a biodiversidade das nossas florestas”.

Além da luta por demarcação de suas terras, os indígenas também querem a extinção de “termos de inferiorização” – como “selvagem”, “primitivo”, “preguiçoso”, “pagão” e “não civilizado” – que acabam perpetuando situações de violência. Defendem a promoção e o uso dos termos aceitos por eles, como “povo”, em vez de “tribo” ou “etnia”; “indígena”, em vez de “índio”; além de “civilizado” sim, de acordo com a organização social própria e dotados da “cultura do bem-viver” e com “conhecimentos ancestrais”.

Agência Câmara
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A regulamentação da reforma tributária poderá ter como consequências, por exemplo, a maior alíquota de imposto do mundo e o impedimento de pessoas com deficiência comprarem carros mais baratos, afirmaram especialistas ouvidos em audiência pública nesta quarta-feira (25).

Na avaliação de Felipe Scudeler Salto, da Warren Investimentos, o grande número de regimes específicos previstos na reforma tributária pode fazer com que a alíquota principal cobrada no país chegue a até 33%. Esses regimes específicos são aqueles setores que terão desconto ou até isenção da cobrança da alíquota principal, como combustíveis, planos de saúde e sistema financeiro.

— Há excesso de regimes específicos e de exceções (...) A alíquota calculada para garantir as exceções, para garantir os regimes específicos, e os diferenciados principalmente, e para garantir a manutenção da carga tributária, vai precisar ser muito maior que aqueles 26,5%.

Ex-chefe da Instituição Fiscal Independente (IFI), o economista cobrou do governo federal explicações de como vão funcionar a arrecadação e a divisão de tributos previstos na reforma tributária. 

Pessoas com deficiência
O presidente da Associação Nacional de Apoio às Pessoas com Deficiência, Abrão Dib, afirmou que o primeiro projeto da regulamentação da reforma tributária, já aprovado na Câmara e em análise no Senado, pode prejudicar parte das milhões de pessoas com deficiência que precisam ter um carro para viver porque o transporte público e as vias públicas em sua maioria não são adaptados para elas.

— A atual reforma tributária retira o direito às isenções de todos aqueles que têm um carro que não precisa de adaptação externa; 95% das pessoas com deficiência podem perder o direito à isenção na aquisição de veículos. 

Ele disse que o texto aprovado na Câmara retira o direito a desconto das pessoas com deficiência na compra de carros sem adaptação. Ele explicou que, atualmente, pessoas com autismo ou com tetraplegia, por exemplo, podem comprar os veículos sem adaptação mais baratos, pois o veículo serve a elas mas é dirigido por pessoas que as auxiliam, como parentes ou cuidadores. 

De arcordo com Abrão Dib, a reforma mantém o direito a desconto apenas para carros adaptados. Ele exemplificou: uma pessoa amputada da perna direita precisa de carro com adaptação, com acelerador e freio colocados ao alcance da mão; enquanto uma pessoa amputada da perna esquerda não precisa de carro adaptado, bastando comprar um veículo normal com câmbio automático.

Ele pediu que o Senado aprove emendas em prol das pessoas com deficiência apresentadas pelos senadores Romário (PL-RJ), Flávio Arns (PSB-PR), Mara Gabrilli (PSD-SP), Alan Rick (União-AC) e Damares Alves (Republicanos-DF).

Biogás
A presidente da Associação Brasileira de Biogás, Renata Isfer, explicou que o artigo 225 da Constituição Federal garante regime fiscal favorecido aos biocombustíveis, para que eles tenham tributação menor que os combustíveis fósseis, que são mais poluentes. O problema, segundo ela, é que o texto aprovado na Câmara deixa essa definição para um órgão público que será criado futuramente com participação de ministérios. Ela defendeu que o Senado inclua no texto da regulamentação uma referência mais específica.

— O objetivo disso é que a gente consiga efetivamente fazer a nossa transição energética e reduzir as emissões do setor de veículos. (...) A nossa preocupação com relação a isso é que a gente entende que é importante que tenha pelo menos um teto, alguma referência dentro do texto da reforma tributária, porque isso inclusive já foi feito para o etanol. (...) A nossa proposta aqui é que o teto do etanol seja aplicado também para o biometano, para a gente ter justiça e isonomia entre os diferentes biocombustíveis, que devem ter essa regra especial, segundo a nossa Constituição.

Renata Isfer pediu a aprovação de emendas nesse sentido apresentadas pelos senadores Izalci Lucas (PL-DF), Soraya Thronicke (Podemos-MS), Damares Alves e Mecias de Jesus (Republicanos-RR).

Cooperativas
Amanda Oliveira Breda Rezende, da Organização das Cooperativas Brasileiras, afirmou que o setor do cooperativismo difere do setor de negócios por não ter finalidade lucrativa, o que, para ela, justifica regime tributário mais favorável para as cooperativas já previsto na reforma tributária. Ela disse que o cooperativismo tem proteção especial prevista na Constituição e informou que o Brasil tem atualmente 4,5 mil cooperativas e 23 milhões de associados, em áreas variadas como agricultura familiar, saúde, transportes, crédito e habitação, por exemplo.

— As cooperativas são sociedades de pessoas constituídas para prestar serviços para os seus cooperados sem finalidade lucrativa (...) A cooperativa liga o cooperado ao mercado, eliminando a figura daquele intermediário, ora viabilizando a comercialização de bens e serviços do cooperado no mercado, ora promovendo o acesso do cooperado ao consumo de bens e serviços, inclusive serviços financeiros, em melhores condições do que aquelas ofertadas pelo mercado. Ela proporciona maior e melhor distribuição de renda.

Educação
O presidente da Associação Brasileira da Educação Básica de Livre Iniciativa, Marcos Raggazzi, pediu que a redução de impostos para a educação prevista na regulamentação da reforma tributária (redutor de 60% na alíquota do IBS e da CBS) seja válida também para as atividades de contraturno da educação básica (educação infantil, ensino fundamental e ensino médio). Ele pediu a aprovação de emendas apresentadas pelos senadores Mecias de Jesus (Republicanos-RR), Zequinha Marinho (Podemos-PA) e Professora Dorinha Seabra (União-TO) nesse sentido.

— O pleno desenvolvimento da pessoa só pode ocorrer se tivermos a capacidade de desenvolver todas as dimensões humanas, não apenas a dimensão cognitiva, não apenas a dimensão social, não apenas a cidadã, mas a dimensão espiritual, a estética (...) Nós não podemos penalizar a educação brasileira porque é a partir dela que formaremos a nova geração e teremos condições de desenvolver significativamente o nosso país. Nós seremos capazes de gerar recursos, de gerar justiça social, seremos capazes de desenvolver e trazer qualidade de vida para a nossa população de uma maneira muito ampla, em todo o espectro, se estivermos oferecendo a essas crianças a possibilidade de se desenvolverem. 

Animais de estimação
Já o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Produtos para Animais de Estimação, José Edson Galvão, disse que o Brasil tem atualmente 160 milhões de pets, em sua maioria cães, gatos, pássaros, peixes, répteis e pequenos mamíferos. Segundo ele, o setor emprega diretamente 3,5 milhões de pessoas e tem faturamento anual de mais de R$ 70 bilhões. Ele pediu diminuição da carga tributária dos alimentos industrializados para animais domésticos, que atualmente pagam mais impostos que os alimentos destinados a animais de produção pecuária.

Outros setores
Também participaram da audiência pública Alexandre Leal, da Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Complementar e Capitalização; Mozart Rodrigues Filho, do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes; Cláudio Souza de Araújo, da Federação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Gás Natural e Biocombustíveis; Gustavo Beduschi, da Associação Brasileira de Laticínios; e Marcio Alabarce, da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial.

Outros debatedores que também  participaram foram Murillo Estevam Allevato, da Associação para Interoperabilidade entre Infraestruturas do Mercado Financeiro; Fábio Macêdo, da Federação Nacional dos Auditores e Fiscais de Tributos Municipais; Tiago Conde, da Associação dos Notários e Registradores do Brasil; Antônio Machado Guedes Alcoforado, da Secretaria de Fazenda de Pernambuco; Carlos Evangelista, da Associação Brasileira de Geração Distribuída; e Tiago do Vale, do Ministério da Fazenda.

A reforma
As mudanças no sistema tributário estão previstas na Emenda Constitucional 132, promulgadas em dezembro de 2023, . A audiência pública desta quarta-feira (25) integra o ciclo de debates solicitado pelo presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), para ajudar o grupo de trabalho coordenado pelo senador Izalci Lucas — que presidiu a reunião — na análise do primeiro projeto de lei que regulamenta a reforma (PLP 68/2024), já aprovado na Câmara dos Deputados.

O texto detalha as regras de unificação dos tributos sobre o consumo, os casos de diminuição da incidência tributária e normas para a devolução do valor pago, conhecido como cashback. A reforma prevê a substituição de cinco tributos (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins) por três: o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo. 

A reforma estabelece uma série de atividades beneficiadas com a redução de tributos. Os regimes diferenciados asseguram descontos de 30% para 18 profissões, 60% para medicamentos, produtos artísticos, culturais e jornalísticos e atividades desportivas, entre outros, ou 100%, como produtos de saúde menstrual.

Também deverão pagar tributos menores atividades como combustíveis, serviços financeiros, planos de saúde, loterias, cooperativas, bares, restaurantes, hotelaria, parques de diversão, transporte coletivo e agências de turismo, entre outros.

O segundo projeto da regulamentação da reforma ainda está na Câmara (PLP 108/2024).

Agência Senado
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