Abril 29, 2025

Política

O presidente Jair Bolsonaro sancionou o Projeto de Lei nº 2.336/21, que altera a Lei nº 9.615/98, e modifica as regras relativas ao direito de…
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou, nesta sexta-feira (17), em Belo Horizonte, que o Brasil tem desperdiçado oportunidades de desenvolvimento econômico sustentável e…
A senadora Leila Barros (Cidadania-DF) apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para transformar o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Instituto…
O projeto que cria a Lei de Responsabilidade Social (LRS) será debatido na próxima quinta-feira (23) em audiência pública da Comissão de Constituição e Justiça…
Com o prazo para mudanças nas regras paras eleições de 2022 perto do fim, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vota na quarta-feira (22),…
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (16) a admissibilidade da chamada PEC dos Precatórios.…
O presidente Jair Bolsonaro editou nesta quinta-feira (16) um decreto para aumentar as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nas transações de crédito de…
O Plenário do Senado aprovou por unanimidade, nesta quinta-feira (16), o Projeto de Lei (PL) 486/2021, que prorroga para até o final do ano as…
O governador João Azevêdo esteve nessa quarta-feira (15), em Brasília, e se reuniu com o secretário nacional da Aviação Civil, Ronei Saggioro, ocasião em que…
A Câmara dos Deputados concluiu, na madrugada desta quinta-feira (16), a votação do novo Código Eleitoral (Projeto de Lei Complementar 112/21). Aprovado na forma do…
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