Abril 30, 2025
Política
O Congresso Nacional promulga nesta terça-feira (28) a Emenda Constitucional (EC) 11/21, que acrescenta dispositivo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e altera a Constituição…
Está na pauta da sessão plenária desta terça-feira (28) a discussão da Proposta de Emenda à Constituição que inclui a acessibilidade e a mobilidade entre…
O Congresso Nacional realiza sessão nesta segunda-feira (27) para análise de vetos presidenciais e de projetos de lei. A sessão será dividida em três etapas:…
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), fez uma cobrança pública ao presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da casa legislativa, Davi Alcolumbre…
A possibilidade de revisão da Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429, de 1992) por meio de um projeto, o PL 2.505/2021, será discutida em audiência…
As Mesas do Senado e da Câmara dos Deputados promulgam, nesta terça-feira (28), a Emenda Constitucional 111, de 2021, que traz mudanças nas regras eleitorais.…
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente Jair Bolsonaro, disse nesta sexta-feira (24) numa rede social que está com Covid. Ele estava na…
A pauta da sessão desta quinta-feira (23) foi adiada para a próxima semana. Não havia quórum suficiente para as matérias que seriam votadas. Uma delas…
O presidente da Mesa do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, prorrogou por 60 dias a vigência da MP 1.058/2021, que recriou o Ministério do Trabalho.…
Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (22) o projeto de lei que cria o Tribunal Regional Federal da 6ª Região, com…
