Novembro 24, 2024
Política
O senador André Amaral (União-PB), em pronunciamento nesta segunda-feira (26), chamou a atenção sobre as recorrentes secas que afetam a Paraíba. O parlamentar lembrou da…
Projeto de decreto legislativo que facilita a posse de armas está na pauta do Plenário desta terça-feira (27). O PDL 206/2024, proveniente da Câmara, anula…
Recém-aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o projeto de lei complementar que altera a contagem de início e o prazo de duração da…
A partir de hoje (26), a Câmara dos Deputados pode continuar a votação do projeto que regulamenta a gestão e fiscalização do Imposto sobre Bens…
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse nesta sexta-feira (23) que vai agir com muita prudência para avaliar eventual pedido de impeachment contra o ministro…
A comissão de juristas responsável por elaborar o anteprojeto da Lei do Processo Estrutural promoveu, nesta sexta-feira (23), a terceira audiência pública sobre o tema…
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), Geraldo Alckmin, ressaltou, nesta quarta-feira (21), o compromisso do governo federal de fortalecer o…
O Congresso Nacional promulgou nesta quinta-feira (22) a Emenda Constitucional 133. O texto cria novas regras para os partidos políticos destinarem recursos para candidatos pretos…
O governador João Azevêdo prestigiou, nesta quinta-feira (22), em Brasília, as posses dos ministros Herman Benjamin e Luis Felipe Salomão nos cargos de presidente e…
'Não é provocação; sou deputado como qualquer outro', diz relator de PEC para limitar poderes do STF
O deputado Filipe Barros (PL-PR), designado relator da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que restringe decisões monocráticas do STF (Supremo Tribunal Federal), afirma que…
