Novembro 24, 2024
Política
A Câmara dos Deputados retoma nesta quarta-feira (14) a votação do segundo projeto que regulamenta a reforma tributária (Projeto de Lei Complementar 108/24). A sessão…
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a decisão monocrática do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino de limitar…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13) o texto-base do projeto que regulamenta a gestão e fiscalização do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).…
Em entrevista à imprensa nesta terça-feira (13), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse que pretende resolver ainda nesta semana os projetos da desoneração da…
O governador João Azevêdo recebeu, nesta terça-feira (13), na Granja Santana, em João Pessoa, a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, e o ministro da…
Os presidentes das comissões de Desenvolvimento Econômico e de Finanças e Tributação da Câmara criticaram os questionamentos do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio…
Em audiência conjunta das comissões de Finanças e Tributação e de Desenvolvimento Econômico, o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, preferiu destacar desafios…
A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (13) projeto de lei que insere no calendário nacional o Dia Nacional do Guia de…
O projeto de lei que institui o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), destinado a promover a revisão dos termos das dívidas…
O projeto de lei que cria um regime de transição para o fim da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia é…
