Anunciado na terça-feira (20) pelo presidente Donald Trump, o americano "Golden Dome" ("Domo de Ouro") é um sistema de defesa antimísseis inspirado no "Domo de Ferro" de Israel.

O projeto é avaliado em US$ 175 bilhões, o equivalente a R$ 1 trilhão, e está em desenvolvimento pelo Pentágono. Trump disse que quer concluí-lo até o final do mandato, em 2029.

Em 2024, ele falou na construção de um "sistema de defesa antimísseis Domo de Ferro, para garantir que nenhum inimigo" pudesse atacar os EUA. Na ocasião, citou o domo de Israel.

Assim que assumiu o mandato, em janeiro de 2025, Trump assinou um decreto para levar o projeto adiante. Entre as justificativas, elencou que os EUA sofrem ameaça de ataques balísticos, hipersônicos e de cruzeiro e estabeleceu que o país adotaria o objetivo "da paz pela força".

O Domo de Ouro foi concebido para incluir capacidades terrestres e espaciais capazes de detectar e parar mísseis em todos os quatro estágios principais de um possível ataque:

• detectá-los e destruí-los antes do lançamento
• interceptá-los no estágio inicial do voo
• pará-los no meio do caminho no ar
• detê-los nos minutos finais enquanto descem em direção a um alvo

Segundo a agência de notícias Associated Press, uma fonte sob condição de anonimato revelou que, nos últimos meses, o Pentágono vem desenvolvendo opções para o projeto com base em um custo "médio, alto e extra alto".

A diferença entre as três versões teria como base, em grande parte, uma variação na quantidade de satélites e sensores, além de interceptadores espaciais, que seriam adquiridos pela primeira vez.

Especialistas do setor foram receosos quanto ao plano de Trump de concluir o projeto em 2029, tanto por eventuais resistências políticas quanto a eventuais dificuldades de financiamento.

"O novo ponto de dados é de US$ 175 bilhões, mas a questão permanece: por quanto tempo? Provavelmente serão 10 anos", disse Tom Karako, do Centro de Estudos Estratégicos e Internacionais, acrescentando que a expertise em software do Vale do Silício e dos EUA pode ser aproveitada para gerar avanços, além de utilizar os sistemas de defesa antimísseis existentes.

O financiamento do Golden Dome permanece incerto. Legisladores republicanos propuseram um investimento inicial de US$ 25 bilhões para o Golden Dome como parte de um pacote de defesa mais amplo de US$ 150 bilhões, mas esse financiamento está vinculado a um controverso projeto de lei que enfrenta obstáculos no Congresso.

"A menos que seja aprovado, os fundos para o Golden Dome podem não se materializar", disse um executivo do setor que acompanhou o programa. "Isso coloca todo o cronograma do projeto em risco."

O Escritório de Orçamento do Congresso estimou, este mês, que apenas os componentes espaciais do Golden Dome poderiam custar até US$ 542 bilhões nos próximos 20 anos. Trump solicitou um investimento inicial de US$ 25 bilhões.

Entenda como funciona o Domo de Ferro de Israel
Inspiração do Domo de Ouro, o Domo de Ferro de Israel foi desenvolvido com o apoio dos EUA. É usado para abater foguetes de curto alcance e já interceptou milhares deles desde que foi ativado no início da década passada.

Quando um ataque é identificado, a tecnologia calcula a trajetória do foguete inimigo e verifica se uma área urbana será bombardeada. O sistema, então, lança um míssil interceptor que explode o artefato inimigo ainda no ar.

A ferramenta é móvel, podendo funcionar e ser instalada em qualquer lugar do país. Além disso, as baterias com os mísseis interceptores podem ser instaladas em veículos militares.

Segundo o Ministério da Defesa israelense, o Domo de Ferro consegue interceptar cerca de 90% dos ataques inimigos.

Durante as ofensivas militares do país na Faixa de Gaza e no Líbano, a eficiência do sistema foi testada diversas vezes.

Em outubro do ano passado, por exemplo, durante um ataque de mísseis vindos do Irã, deixou apenas feridos sem gravidade e não houve registro de prédios ou residências atingidos. Mais de 180 foguetes foram lançados.

Além do domo, Israel possui ainda outros sistemas defensivos: A Seta, Estilingue de David, Viga de Ferro e Patriota. Veja como cada um deles funciona na reportagem do g1.

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O CSA está nas oitavas de final da Copa do Brasil. Nesta terça-feira, num jogo quentíssimo, o time alagoano empatou sem gols com o Grêmio na Arena, em Porto Alegre, e fez valer a vantagem construída no jogo de ida, quando venceu em Maceió por 3 a 2. E não faltou polêmica nesta noite.

Aos 44 minutos do segundo tempo, Aravena marcou para o Tricolor, mas o árbitro paulista Matheus Delgado Candançan viu falta na origem da jogada, de Kannemann em Igor Bahia. O VAR chamou, Candançan foi ao vídeo e manteve a decisão de campo. Na sequência, ainda expulsou Arezo, do Grêmio, por reclamação mais ríspida. O resultado tem um valor histórico para o CSA, que eliminou pela terceira vez na competição nacional um dos integrantes do G-12. Em 1992, passou pelo Vasco e, em 2009, tirou o Santos da disputa.

Como fica?
O adversário do CSA nas oitavas de final da Copa do Brasil ainda vai ser sorteado pela CBF. A próxima fase tem como datas-base 30 de julho e 6 de agosto. O Grêmio se despede da competição nacional na terceira fase.

Pix na conta
Classificado, o CSA garantiu uma cota de R$ 3,6 milhões por chegar às oitavas de final da Copa do Brasil. Caso conquiste também uma vaga nas quartas, leva a premiação de mais R$ 4,7 milhões.

Volpi na bronca
"Tem que seguir. É uma decepção muito grande, mas tem que seguir (a temporada). É complicado, ficamos com a sensação que sempre tem uma coisa extra. Mas uma vez mais, é um absurdo. A gente vê cada coisa e anular um gol desses? Tem um contato normal de dois jogadores. É indignante para a gente. Não muda a frustração de todos, a raiva da torcida conosco, não muda. Mas é inadmissível que uma jogada dessa o árbitro tenha a capacidade de anular um gol desse. Existe a nossa culpa, os nossos erros, mas o que eles vêm fazendo com o Grêmio não pode acontecer. Todo jogo do Grêmio tem algo contra. Para a gente é frustrante demais. A gente fala que além de jogar contra 11 adversários, tem que jogar contra a arbitragem tambbém. Assim tem sido nossa rotina nesta temporada," reclama o goleiro do Grêmio.

Félix em noite de héroi
"A gente considera uma vitória, conseguimos a classificação. Aproveitar para mandar um abraço para os meus familiares, pedi que estivessem comigo. Esse grupo merece! Que a gente siga com humildade e pés no chão. E tem aquele bichinho, né? Já foi combinado, agora é pegar e fazer coisas que possam ajudar os familiares. Esse dinheiro vai ser muito bem-vindo, com certeza," comemora o goleiro do CSA.

Agenda
O Grêmio enfrenta o Bahia pelo Brasileirão no próximo domingo, às 11h, na Arena, em Porto Alegre. Pela Série C, o CSA recebe o Confiança no sábado, às 17h, no Estádio Rei Pelé, em Maceió.

Primeiro tempo
O Grêmio chegou pela primeira vez aos seis minutos, numa boa trama ofensiva. Monsalve fez bem a parede e Villasanti bateu de fora da área. Gabriel Felix defendeu. Aos 23, Amuzu cruzou com veneno e Gabriel espalmou do jeito que deu, afastando o perigo da área.

Com a vantagem do empate, o CSA tentava não se expor. Teve uma oportunidade com Baianinho, mas ele errou o último passe. Na defesa, o time fez um bloqueio à frente da área e dificultou o trabalho ofensivo do Grêmio. O Tricolor teve ainda uma oportunidade com Cristian Oliveira, que tabelou com Villasanti e finalizou. Gabriel espalmou, aos 27. Aos 32, Marlon bateu de fora da área, e Gabriel pegou mais uma. O Grêmio levou perigo também numa cabeçada para fora de Wagner Leonardo e, no fim, quase abriu o placar. Cristian Oliveira cruzou, Ronald desviou e Monsalve acertou a trave do CSA, aos 47, numa boa finalização gremista.

Segundo tempo
O CSA deu um susto no Grêmio logo aos quatro minutos. Numa jogada confusa na área gaúcha, Marcelinho pegou a sobra e bateu para fora, quase na pequena área. Aos nove, Monsalve sentiu a coxa e foi substituído por Arezo no Tricolor. Aos 11, Amuzu, do Grêmio, fez jogada individual pela esquerda, cortou para dentro e bateu pra fora. Braithwaite, na sequência, arrematou da entrada da área e o goleiro Gabriel Félix salvou o CSA.

Depois, o lateral-direito Felipe Albuquerque, do CSA, se machucou. O zagueiro Luiz Gustavo entrou, e o defensor Betão foi improvisado na lateral. Aos 39, Arezo emendou de primeira um cruzamento de Pavón e Gabriel Félix fez bela defesa. Aos 44, Aravena marcou para o Grêmio, o árbitro paulista Matheus Candançan anulou, mas o VAR chamou. Candançan foi olhar as imagens no vídeo, manteve sua decisão de campo e ainda expulsou Arezo, do Grêmio, que foi para cima dele. Nos acréscimos, Igor Bahia teve grande oportunidade para o CSA, mas parou numa linda defesa do goleiro Tiago Volpi.

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O São Paulo repetiu a vitória por 2 a 1 que havia construído no Morumbis, somou 4 a 2 no placar geral e carimbou sua vaga nas oitavas de final da Copa do Brasil. O Tricolor abriu o placar com Luciano. Na sequência, o jogo teve duas expulsões seguidas, uma de cada lado, em lances que foram analisados pelo VAR e que acabaram com as exclusões de Marquinhos e Ferraresi. Na segunda etapa, o São Paulo marcou o segundo com Rodriguinho. Sem desistir, o Náutico marcou um gol com Hélio Borges, mas foi só.

O primeiro tempo
O São Paulo chegou a Recife com a vantagem da vitória por 2 a 1 no Morumbis e, logo cedo, num lance de bola parada, aumentou o placar: Oscar cobrou escanteio, e Luciano marcou de cabeça. Na sequência, o jogo teve duas situações muito parecidas: Marquinhos deu uma solada em Cédric, o árbitro foi olhar no VAR e resolveu expulsar o jogador do Timbu. Logo na sequência, Ferraresi deu carrinho em Igor Fernandes, o árbitro foi olhar o vídeo e decidiu trocar o amarelo pelo vermelho. No dez contra dez, o São Paulo se fechou, e o Timbu foi jogar, colocando bastante volume, mas criando poucas chances de fato perigosas. Debaixo de chuva, os times foram para os vestiários.

O segundo tempo
O Náutico melhorou na segunda etapa com a entrada de Thalissinho, mas seguiu sem criar oportunidades claras. Quem teve foi o São Paulo: Cédric cruzou, e André Silva completou por cima do travessão, em grande chance perdida. A torcida pediu a entrada de Ryan, e Zubeldía acatou. Aos 29 minutos, Enzo deu passe ao atacante, que parou no goleiro Muriel. No rebote, Rodriguinho bateu bonito de fora da área e marcou o segundo do São Paulo. Nos minutos finais, o Náutico seguiu pressionando e sonhando e chegou a um gol: após cobrança de escanteio e desvio de Rayan, o atacante Hélio Borges precisou de duas chances para marcar. O lance, primeiramente anulado pela auxiliar, foi confirmado depois do traçar das linhas. Assim, o placar se repetiu nos Aflitos.

Recorde nos Aflitos
A partida contra o São Paulo, na noite desta terça-feira, tornou-se histórica para o Náutico. O duelo válido pela terceira fase da Copa do Brasil, nos Aflitos, registrou a maior renda da história do clube como mandante. O Timbu arrecadou R$ 1.600.968,00 no jogo, com 16.832 torcedores presentes. O duelo também foi o de maior público do clube na temporada, superando o clássico contra o Santa Cruz, que teve 13.128 pessoas.

Homenagem a Muricy Ramalho
Coordenador técnico do São Paulo, Muricy Ramalho recebeu das mãos do presidente Bruno Becker uma homenagem especial do Náutico, clube que comandou e fez história com um bicampeonato pernambucano (2001 e 2002).

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O Athletico está nas oitavas de final da Copa do Brasil! Na noite desta terça-feira, o Furacão venceu o Brusque por 1 a 0 na Ligga Arena, pelo jogo de volta da terceira fase da competição nacional - a ida havia terminado empatado em 0 a 0. O jovem lateral-direito Kauã Moraes, de 18 anos, fez o gol da classificação rubro-negra no primeiro minuto de jogo.

E agora?
Os jogos das oitavas de final da Copa do Brasil serão definidos por meio de sorteio da CBF, bem como o chaveamento até a final. O sistema segue em partidas de ida e volta, previstas para serem disputadas entre o fim de julho e o início de agosto.

Agenda
O Athletico volta a campo no sábado, contra o Athletic, na Ligga Arena, às 16h, pela nona rodada da Série B do Campeonato Brasileiro. O Brusque encara o São Bernardo na próxima segunda-feira, dia 26, no estádio Augusto Bauer, pela sétima rodada da Série C.

Primeiro tempo
O Athletico saiu na frente logo no comecinho, com Kauã Moraes aproveitando o rebote após bela jogada de Isaac. O Brusque tentou responder, teve um gol anulado por toque de mão de Álvaro e rondou bastante a área rubro-negra, mas pecou nas finalizações. Com a vantagem no placar, o Furacão apostou nos contra-ataques e quase ampliou com Renan e Isaac. Jogo aberto, com boas chances dos dois lados, e, por enquanto, o Athletico vai carimbando a vaga para as oitavas de final.

Segundo tempo
Em uma volta do intervalo movimentada, o Brusque quase chegou ao empate logo aos quatro minutos. João Veras invadiu a área, bateu colocado e Mycael fez defesa milagrosa. O ritmo diminuiu depois disso e o Athletico buscou controlar a posse de bola. Aos 28, Renan Peixoto recebeu em velocidade, cortou para a perna direita, mas chutou em cima de Matheus Nogueira. Na sequência, o goleiro ainda fez duas grandes defesas em chutes de longe de Esquivel. O Furacão encontrou espaços no contra-ataque e teve oportunidades para ampliar, mas pecou na precisão. Apesar disso, vitória e classificação confirmadas na Ligga Arena.

Faz o pix!
O Athletico faturou R$ 2.315.250,00 pela classificação às oitavas de final da Copa do Brasil. Ao todo, o Furacão embolsou cerca de R$ 5,2 milhões em premiações na competição.

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O Vasco contou com a grande capacidade de pegar pênaltis de Léo Jardim para avançar à próxima fase da Copa do Brasil, nesta terça-feira, em São Januário. A equipe de Fernando Diniz empatou com o Operário em 1 a 1 no tempo normal, e a decisão da vaga para as oitavas ocorreu no desempate. O Vasco levou a melhor acertando 7 gols, contra 6 da equipe paranaense. Mérito de Léo Jardim, que fez três defesas. Elias, goleiro do Fantasma, também fez sua parte, com duas bolas defendidas. Os gols do jogo foram marcados por Rayan, no primeiro tempo, e Ademílson, nos acréscimos da segunda etapa.

Primeiro tempo
Em sua casa, o Vasco assumiu a responsabilidade de propor o jogo nos primeiros minutos. À moda do Fernando Diniz, o time trocava muitos passes em busca de uma brecha. Paulo Henrique foi muito acionado pela direita, de onde saíram as melhores jogadas da equipe. O Operário conseguia suportar bem à pressão, mas quando tinha a bola não ameaçava. Na reta final, Rayan roubou a bola de Godói no último terço e avançou até a área para soltar um chutaço, que passou entre as pernas de Elias. Nos últimos minutos, o Fantasma reagiu e teve duas chances de marcar, com Fransergio e Joseph, mas parou em duas grandes defesas de Léo Jardim.

Segundo tempo
Atrás do placar, o Operário teve de sair ao ataque e acabou dando alguns espaços. O Vasco aproveitou as brechas e chegou perto do segundo gol em finalizações de Piton e Nuno. O jogo perdeu ritmo na metade da segunda etapa, e ganharam holofote as broncas de Diniz em Loide, após o angolano errar alguns lances. Na reta final, com os dois times bem alterados por substituições, o jogo voltou a ficar aquecido. O Fantasma passou a ocupar o campo de ataque e lançar as bolas na área do Vasco. Deu certo. Faltando um minuto para acabar o jogo, Ademilson ganhou disputa aérea de Piton e marcou de cabeça para levar o jogo para os pênaltis.

Penalidades
Vegetti, Tchê Tchê, Piton, Mateus Carvalho, Hugo Moura, Adson e Loide converteram para o Vasco; João Victor e Paulo Henrique perderam.

Allano, Boschilia, Cristiano, Ademilson, Índio e Rodrigo acertaram; Neto Paraíba, Oleques e Godói desperdiçaram.

Próximos compromissos
Sábado, o Vasco vai ao Maracanã para o clássico com o Fluminense, válido pelo Brasileirão.

No domingo, o Operário vai a Manaus para enfrentar o Amazonas, pela Série B.

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Brasil e países africanos compartilham de um objetivo comum: garantir a segurança alimentar, de forma a erradicar a fome de suas populações, colocando à mesa das famílias alimentos saudáveis.

Para conhecer a experiência brasileira, que conseguiu acabar com a fome de dezenas de milhões de pessoas, 150 representantes de 40 países africanos estão em Brasília para participar, até quinta-feira (22), do 2º Diálogo Brasil-África sobre Segurança Alimentar, Combate à Fome e Desenvolvimento Rural.

Nesta terça-feira (20), muitos dos trabalhos desenvolvidos pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) foram apresentados às autoridades africanas. Em especial, políticas públicas como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), bem como as de formação de estoques e de incentivo à agricultura familiar.

O encontro contou com a participação do ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, a quem coube explicar algumas das políticas de Estado voltadas à erradicação da fome no país.

Também participou do encontro o ministro da Agricultura e das Florestas da Angola, Isaac dos Anjos. Por meio de parceria com a Conab, está em curso uma nova capacitação, para 75 técnicos angolanos, sobre políticas e programas de abastecimento social, custos de produção, armazenamento, controle de qualidade e fiscalização.

Na primeira etapa, no ano passado em Luanda, capital angolana, foram capacitados 97 profissionais, em temas como agricultura familiar, monitoramento de safra, análise de mercado e preços mínimos.

Soberania alimentar
“Soberania alimentar é, em primeiro lugar, produção de alimentos. Em segundo lugar, produção de alimentos saudáveis, algo relevante inclusive no sentido de prevenir doenças”, disse o ministro Paulo Teixeira ao iniciar sua participação no evento.

Ele destacou frentes de ações voltadas a crédito a pequenos produtores, bem como de compras públicas e de políticas voltadas à reforma agrária.

“Somado a isso, assistência técnica e rural e programas voltados a regiões específicas”, acrescentou Teixeira ao dar, como exemplo, algumas iniciativas voltadas a incentivar, na Amazônia, florestas produtivas de “espécies com resultado econômico para produtores, como açaí, cacau e palma de dendê.”

Agricultura familiar
Teixeira lembrou que, enquanto a agricultura familiar produz uma variedade de cerca de mil alimentos, o agronegócio produz apenas 15. Segundo o ministro, isso mostra que é justamente a agricultura familiar a que leva alimentos à mesa das pessoas.

Nesse sentido, Teixeira afirmou que tais políticas têm que focar na diversidade de alimentos, o que inclui a “recuperação das culturas alimentares de nosso povo, em especial visando os alimentos saudáveis de nossos ancestrais”.

Para Teixeira, esta é uma alternativa ao que é oferecido pela indústria alimentícia, nem sempre saudável.

Ajuda governamental
O ministro explicou que algumas formas adotadas pelo governo, ao ajudar pequenos produtores, garantem a segurança alimentar da população.

“A primeira ajuda é via financiamento”, disse o ministro. “Todo ano são feitos financiamentos, o que tem colaborado, inclusive, para os [recentes] recordes de safra que obtivemos.”

Se, por razões climáticas, houver frustração de safra, uma solução são os seguros voltados para os produtores. “Isso é algo recorrente em tempos de mudanças climáticas”, argumentou o ministro.

A segunda ajuda citada por Teixeira são as políticas de compras públicas e os estoques públicos, algo que, segundo ele, foi retomado durante o atual governo.

“Pelo menos 30% das compras feitas por instituições como Forças Armadas, restaurantes universitários e hospitais têm que ser de agricultores familiares”, detalhou Teixeira, ao informar que, na área da saúde, há também incentivo para uso de fitoterápicos como plantas medicinais oriundas de pequenos produtores.

Muitas dessas compras, feitas junto à agricultura familiar, têm como destino escolas, mas podem também ser doadas a entidades que atendem populações vulneráveis

“Por fim, como terceira forma de ajuda [do governo federal] estão as compras públicas que viabilizem acesso dos assentamentos de reforma agrária a novos mercados”, complementou.

Angola
Presente ao encontro, o ministro angolano Isaac dos Anjos lembrou que as parcerias entre os dois países não se restringem à Conab, abrangendo também o Ministério da Agricultura e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).

“Recebemos algumas visitas da Embrapa. Além disso, eu mesmo já fiz especialização na Bahia, sobre agricultura florestal. Temos aprendido muito. Agora buscamos experiências brasileiras voltadas ao desenvolvimento industrial”, disse Isaac dos Anjos.

De acordo com o ministro, Angola já foi o quarto maior exportador de café. “Queremos voltar [a essa posição], mas não nos moldes coloniais, que exploravam a mão de obra barata de nosso país”, acrescentou.

Reparação histórica
Para o presidente da Conab, Edegar Pretto, parcerias com países africanos representam a possibilidade de o Brasil fazer uma reparação histórica com os povos do continente, uma vez que muitas das riquezas brasileiras foram geradas a partir dos escravizados que foram trazidos de lá, contra a vontade, pelos países colonizadores.

“Quando fui a Angola, vi água em abundância, solo e muita terra fértil. Lá, também, plantando, tudo dá”, disse Pretto. Ele espera que, por meio dessas cooperações, o Brasil mostre aos países africanos como precificar os produtos agrícolas, por meio de políticas voltadas à safra e ao armazenamento.

Segundo o chefe da Assessoria de Relações Internacionais da Conab, Marisson de Melo Marinho, ao mesmo tempo que ensina, o Brasil aprende bastante com os países africanos.

“Ganhamos experiência com eles, a partir das técnicas de produção aplicadas por eles, nas condições deles”, disse Marinho, que citou, entre os aprendizados obtidos naquele continente, o uso de resíduos e farelos de produções como a de trigo para a alimentação de animais.

Ao mesmo tempo, novos mercados agrícolas acabaram sendo abertos ao Brasil. “Ao estendermos nossas mãos, favorecemos nossa balança comercial”, acrescentou.

Ganha-ganha
Na avaliação do secretário executivo adjunto do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Cléber Soares, o comércio bilateral com países africanos possibilita “uma relação ganha-ganha”.

“Temos muito a oferecer e a receber, como foi o caso do intercâmbio e das trocas de material genético”, afirmou Soares. Ele citou também, entre os benefícios dessa parceria, o cultivo, no Brasil, de um capim africano bastante eficiente para a alimentação de animais.

A fim de avançar nas parcerias, o Ministério da Agricultura vem ampliando as adidâncias agrícolas em outros países. “Passamos de 22 adidâncias para 40, das quais sete estão em países africanos”, disse o secretário.

Cléber Soares acrescentou que a Embrapa montou, na Etiópia, um escritório específico para as parcerias com a União Africana – organização que representa os 55 estados-membros do continente africano para promover a integração e o desenvolvimento socioeconômico de seus membros.

Agência Brasil
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Um homem de 62 anos foi preso suspeito de fazer parte de um esquema de golpes com documentos falsos para a venda de terrenos, nesta terça-feira (20), em João Pessoa. De acordo com a Polícia Civil, o homem estava foragido e foi preso assim que chegou na rodoviária da capital, voltando da cidade de Caruaru, em Pernambuco.

O suspeito, identificado como José Roberto, estava usando o nome de José Alberto, e enganava vítimas apresentando escrituras e registros de imóveis falsos. A fraude só era descoberta quando as vítimas iam aos cartórios para regularizar a situação e constatavam que os documentos eram falsificados.

Em 28 de abril deste ano, um homem de 43 anos também foi preso por estelionato, suspeito de fazer parte do mesmo esquema criminoso de falsificação de documentos para a venda de terrenos.

De acordo com a Polícia Civil, os dois homens são parceiros de uma mesma quadrilha que atua manipulando registros em cartórios para vender terrenos inexistentes ou que não lhe pertencem. Até o momento, a polícia indica que mais de 20 vítimas sofreram o golpe e o prejuízo pode ultrapassar os R$ 2 milhões.

O suspeito foi preso e encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil, onde deve passar por audiência de custódia e responder por estelionato e falsificação.

Entenda o caso
O caso ganhou proporções maiores quando os criminosos quase conseguiram concretizar a venda de um terreno para uma grande construtora de João Pessoa. A negociação estava prestes a ser finalizada, mas a empresa, ao realizar as verificações de praxe, identificou a falsificação e evitou o prejuízo.

A partir desse episódio, uma investigação foi iniciada, levando à prisão do estelionatário. Três inquéritos já estavam em andamento, incluindo investigações sobre possíveis comparsas do acusado. Contudo, a Polícia Civil não divulgou o número exato de envolvidos no esquema criminoso.

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Após despacho do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino para convocar um debate sobre a impositividade das emendas parlamentares, deputados e senadores reagiram, e disseram que o Congresso não vai abrir mão dessas indicações.

?"Impositividade" significa que o poder Executivo é obrigado a pagar dois tipos de emendas parlamentares: as individuais, que todos os senadores e deputados têm direito; e as de bancada, que são indicadas por parlamentares de um mesmo estado.

Essa obrigatoriedade foi aprovada em dois momentos no Congresso:

➡️Em 2015, quando a Câmara era presidida por Eduardo Cunha. e às vésperas do processo de impeachment contra Dilma Rousseff, os parlamentares obrigaram o governo a pagar as emendas individuais.

➡️Em 2019, no primeiro ano de mandato de Jair Bolsonaro e com o governo ainda longe do Centrão, aprovaram a impositividade das emendas de bancada. Na época, o senador Davi Alcolumbre (União-AP) também era presidente do Congresso e afirmou que "longa tem sido a luta para que o Orçamento deixe de refletir somente a necessidade do governo central".

A medida foi uma conquista para o Congresso, que se sente mais independente em relação ao Executivo. Mas, críticos e técnicos em Orçamento afirmam que a impositividade "sequestra" o Orçamento da União. O próprio presidente Lula já criticou essa obrigação.

Recentemente, houve tentativas no Congresso de impor o pagamento também das emendas indicadas pelas comissões, mas a medida nunca foi aprovada.

O despacho do ministro Dino se refere a ações que discutem este pagamento obrigatório, o que iria além da discussão sobre transparência e rastreabilidade.

“O tema das emendas parlamentares e sua impositividade reveste-se de inegável relevância do ponto de vista social, econômico e jurídico. Trata-se de discussão que envolve a interpretação do postulado da separação dos Poderes”, escreveu o ministro, que marcou audiência para o fim de junho para tratar do assunto.

'Em hipótese alguma'
No Congresso, o assunto é visto como intocável e como potencial de criar a maior crise entre os Poderes, caso o STF considere inconstitucional o pagamento.

Parlamentares avaliam que a impositividade é um direito constitucional do Congresso, já que, antes dela, os parlamentares ficavam "reféns" do governo da vez — que, em geral, escolhia pagar as emendas dos seus aliados.

"A meu ver seria mais um ponto de atrito com o STF e não acredito que a maioria dos ministros queira abraçar essa ideia", diz o senador Carlos Viana (PODE-MG), integrante da Comissão Mista de Orçamento (CMO). "Entendo que o Congresso em hipótese alguma abrirá mão das indicações impositivas."

Já o senador Esperidião Amin (PP-SC), que em 2019 relatou a proposta da impositividade das emendas de bancada, diz que acabar com a obrigatoriedade do pagamento "iria remeter as emendas às calendas".

"Eu ouso dizer que o ministro Flávio Dino está sendo 'muy amigo' do governo e age como um líder de governo", afirmou o senador.

A reação vem também de parlamentares governistas. Também integrante da CMO, o deputado Felipe Carreras (PSB-PE), do mesmo partido de Dino antes de entrar no STF, diz que "respeitosamente, discordo da ideia".

Segundo o deputado, muitas prefeituras "são invisíveis para o governo federal" e precisam das emendas parlamentares.

"Debater o aperfeiçoamento, a transparência e a qualidade técnica da execução [das emendas] sempre será positivo. Mas, respeitosamente, discordo da ideia de que não haja garantia da impositividade", afirmou.

'Atitude pedagógica'
Alguns parlamentares têm atuado para ajudar na interlocução entre Congresso e Supremo, quase como se fossem “bombeiros” da crise institucional que se agravou nas últimas semanas por conta da tentativa da Câmara de derrubar a ação penal contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ).

Um destes parlamentares, próximo dos dois lados, avalia que o que Dino fez agora funciona como uma "atitude pedagógica", lembrando ao Congresso que, se o STF quiser, tem ações ainda mais sensíveis aos parlamentares para tratar.

A atitude é lida como uma reação do STF ao caso de Ramagem. Na avaliação deste parlamentar, não é que o ministro Dino esteja agindo com vingança, mas a postura da Câmara em relação a Ramagem pode diminuir a boa vontade do Supremo — e este despacho funciona como “uma lembrança” aos parlamentares sobre isso.

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