Com a análise de destaques (mudanças no texto votadas separadamente), o Senado concluiu nesta segunda-feira (18) a votação do projeto que regulamenta o pagamento de emendas parlamentares. O texto-base já havia sido aprovado na quarta-feira (13). O PLP 175/2024, que trata de regras de transparência das emendas parlamentares, retorna à Câmara dos Deputados na forma de uma texto alternativo do relator, senador Angelo Coronel (PSB-BA).

As emendas parlamentares são apresentadas por senadores e deputados ao projetos de lei orçamentária, que são apresentados pelo Executivo. Com elas, os parlamentares decidem o destino de parte dos recursos públicos. Essas emendas podem ser individuais ou colegiadas, apresentadas coletivamente pelas comissões temáticas permanentes ou pelas bancadas estaduais.

O projeto é uma tentativa de resolver o impasse sobre o pagamento das emendas individuais impositivas, das quais fazem parte as chamadas "emendas Pix" ou de transferência especial, que somam R$ 8 bilhões em 2024. A liberação de todas as emendas está suspensa por determinação do ministro do STF Flávio Dino, que exige regras sobre rastreabilidade, transparência, controle social e impedimento.

Durante a sessão, senadores rejeitaram a possibilidade de bloqueio dos recursos das emendas por parte do Executivo em caso da necessidade de ajuste das contas públicas. Foram 47 votos contrários à essa possibilidade, 14 senadores manifestaram apoio ao relator. Houve uma abstenção. 

A medida estava prevista no projeto original, mas deputados retiraram essa possibilidade, mantendo apenas o contingenciamento, ou seja, o corte temporário de verbas parlamentares diante de uma queda nas receitas.

Na sessão deliberativa anterior, o relator leu o seu parecer autorizando tanto o contingenciamento quanto o bloqueio de emendas, o que deveria ocorrer na mesma proporção de outras despesas não obrigatórias do governo. Mas a preocupação da maioria dos parlamentares era de que o bloqueio poderia levar ao cancelamento das emendas em caso de não cumprimento da meta fiscal do governo. 

— O bloqueio é uma situação praticamente de confisco do recurso orçamentário. É possível que o Executivo, de posse do bloqueio, utilize os recursos de maneira discricionária e sem consultar o órgão que foi bloqueado, e mesmo que haja uma alteração no comportamento da receita, esses recursos não poderão ser recompostos — defendeu Rogerio Marinho (PL-RN).

O senador Efraim Filho (União-PB) afirmou que o bloqueio transformaria o Congresso em um “balcão de negócios”.

— O Congresso Nacional conquistou a sua autonomia e a sua independência com o orçamento impositivo, para que não volte a acontecer aquilo que nenhum de nós deseja: o balcão de negócios, o toma lá dá cá, a aprovação de projetos baseada na liberação de orçamento. O contingenciamento é linear, atinge todos. Se tem que reduzir despesas, vamos reduzir a despesa de todos os Poderes, de todas as atividades discricionárias e obrigatórias.

Para Otto Alencar (PSD-BA), a retirada do termo “bloqueio” deixará as emendas parlamentares em uma situação peculiar: 

— Só as emendas parlamentares ficarão excluídas do bloqueio. As outras esferas do governo, Executivo e Judiciário, estarão submetidas ao bloqueio — apontou.

Saúde
Ao analisar outro destaque, este sugerido pela senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), senadores também retiraram do texto a obrigatoriedade de destinação de, no mínimo, 50% das emendas de comissão para ações e serviços de saúde. As emendas individuais e as emendas de bancada, que são de execução obrigatória, já cumprem essa determinação. Foram 25 votos para manter o texto do relator; 39 foram contrários.

— Nós temos diversas Comissões temáticas pela Câmara dos Deputados, pelo Senado Federal, se tiver obrigatoriedade de que 50% dos recursos de emendas de Comissão vão para uma área temática apenas, que é a da saúde, então, educação, agricultura, infraestrutura, abastecimento de água, cultura e outras áreas ficariam prejudicadas — disse Efraim Filho (União-PB), ao apoiar a sugestão de Dorinha.

Favorável ao piso de 50% das emendas de comissão para a saúde, o senador Humberto Costa (PT-PE) afirmou que a medida evita distorções no Orçamento.

— É uma salvaguarda para que nós não tenhamos mais distorções ainda na aplicação, na execução do Orçamento a partir da existência das emendas parlamentares. Então, entendo que é fundamental que nós possamos manter esse aspecto tão importante da legislação atual.

Limite
Senadores também aprovaram por unanimidade uma subemenda do relator para restabelecer o texto original do projeto do deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA) sobre o limite para crescimento das emendas parlamentares. A proposta havia sido alterada durante a votação no Plenário da Câmara. Ao apresentar a redação nesta segunda-feira (18), Angelo Coronel ressaltou que o limite é parte do acordo entre os Poderes.

— O texto proposto possibilitará que os parlamentares exerçam plenamente suas funções na apreciação do Orçamento, garantindo uma atuação eficaz e equilibrada no processo legislativo orçamentário. Essa cooperação entre os Poderes reforça a harmonia institucional e vai possibilitar o desenvolvimento de políticas públicas alinhadas aos interesses da sociedade — disse o relator.

Em 2025, o valor total das emendas de bancada não poderá ultrapassar 1% da receita corrente líquida do ano anterior, enquanto que o valor das individuais não poderá superar 2% da receita corrente líquida do ano anterior. Já as emendas de comissão poderão somar até R$ 11,5 bilhões.

A partir de 2026, as emendas impositivas (bancada e individual) serão aumentadas com base nas regras do arcabouço fiscal. E as não impositivas serão atualizadas com base na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). 

— O Congresso, de uma forma madura, e aliás, unânime, dá a sua contribuição para que não haja desequilíbrio das contas públicas. Nós aqui estamos acordando, através de um PLP, essa mudança de indexador e de parâmetro, dando a nossa contribuição para que não haja um descontrole das contas públicas — assinalou o senador Rogerio Marinho.

Agência Senado
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (18) projeto de lei que redefine regras para o funcionamento, a fiscalização e o gerenciamento de riscos no Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB), responsável pela intermediação das operações de transferência de fundos, valores mobiliários e outros ativos financeiros. O texto será enviado ao Senado.

De autoria do Poder Executivo, o Projeto de Lei 2926/23 contou com parecer do relator, deputado Gustinho Ribeiro (Republicanos-SE). Ele afirmou que o texto traz mais clareza às responsabilidades dos agentes reguladores, definições mais precisas e promove uma atuação mais eficaz sobre os agentes de mercado.

Devido à complexidade dos vários tipos de operações do sistema financeiro e à necessidade de eficiência, celeridade e confiabilidade, existem normas prevendo a interoperabilidade de sistemas que compõem infraestruturas do mercado financeiro (IMF).

As empresas atuantes nesse mercado do SPB são as instituições operadoras de IMF, às quais cabe a intermediação das operações do mercado financeiro, desde uma simples quitação de boletos até negociações cruzadas de títulos (valores mobiliários) ou ativos financeiros (ações, por exemplo).

Segundo o governo, embora as normas do Banco Central (BC) e da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) tenham adaptado as regras brasileiras às novas exigências de práticas internacionais do Comitê de Pagamentos e de Infraestruturas do Mercado (CPMI, na siglas em inglês), do Banco de Compensações Internacionais, a legislação precisa ser atualizada, principalmente para conferir maior poder regulatório para as autarquias nacionais.

Uma das principais mudanças feitas pelo relator é a retirada de trecho que permitia ao Banco Central e à CVM impor restrições à estrutura de controle societário e governança dessas operadoras ou limites mínimos ou máximos de tarifas.

Gustinho Ribeiro ressaltou que as infraestruturas de mercado financeiro (IMF) criam um ambiente propício para investimentos, inovação e desenvolvimento. "Países que possuem infraestruturas robustas são capazes de atrair maior confiança tanto de investidores locais quanto internacionais", disse.

Ele explicou que as IMFs atuam como catalisadores para o desenvolvimento de setores estratégicos, fomentando o crédito, dinamizando o comércio e possibilitando a integração de economias em nível global. "O acesso facilitado ao crédito e a liquidez são fatores essenciais para o crescimento sustentável de pequenas e médias empresas, que por sua vez geram empregos e impulsionam a produtividade", disse.

Países que investem em modernização e regulamentação de suas infraestruturas de mercado criam "um ciclo virtuoso de confiança e prosperidade", na opinião de Ribeiro.

Riscos de liquidação
Para diminuir os riscos de liquidação (não cumprimento das obrigações assumidas), o projeto prevê que as empresas operadoras de IMF devem adotar estrutura e mecanismos de gerenciamento de riscos compatíveis com as operações submetidas à liquidação na infraestrutura que operam.

Uma das formas de gerenciar esse risco será por meio da separação de bens dessas instituições operadoras de IMF daqueles direcionados aos pagamentos das negociações, com a criação de um patrimônio de afetação.

Como esse patrimônio de afetação não se mistura ao patrimônio da empresa, somente poderão ser utilizados para realizar ou garantir as operações aceitas pela instituição na infraestrutura do mercado financeiro à qual se vinculam. De igual modo, esse patrimônio é impenhorável e não pode ser objeto de apreensão ou sequestro judicial, além de não fazer parte de eventual recuperação judicial ou extrajudicial ou falência.

Caberá ao Banco Central estabelecer quais operadoras de IMF serão consideradas sistemicamente importantes (grandes volumes de operações, por exemplo), devendo contar com a atuação de uma contraparte central ou de garantidor em relação a cada participante (parte compradora/credora e parte vendedora/devedora).

No caso da contraparte central, uma instituição operadora de IMF deve assumir a posição de cada um dos participantes a fim de garantir a liquidação das obrigações recíprocas. No Brasil, a principal contraparte central é a B3, que administra a Bolsa de Valores e o mercado de balcões.

Garantidor
A figura do garantidor, também exercida por instituição operadora na IMF, assume a garantia para assegurar a liquidação das operações.

O Banco Central ou bancos públicos não poderão atuar como contrapartes centrais ou garantidores, exceto nas hipóteses previstas na legislação.

O texto de Ribeiro prevê ainda que poderão ser adotadas regras de compartilhamento de perdas entre os participantes.

Em ambas as hipóteses (contraparte e garantidor), será exigido:

• adoção de mecanismos e salvaguardas para assegurar a liquidação das operações aceitas, nos termos e na extensão exigida ou aprovada pelo Banco Central;
• alocação de bens e direitos da própria instituição para garantir a liquidação; e
• estabelecimento, pela instituição, de regras de alocação de perdas entre os participantes se os mecanismos e salvaguardas forem insuficientes.

Também não se aplicam aos bancos públicos atuantes como operadores de IMF as normas do PL 2926/23 sobre organização, governança, recursos para suportar risco geral de negócio e recuperação.

Riscos gerais
Quanto aos riscos gerais do negócio, como o risco operacional, o risco legal e o risco relativo às estratégias empresariais, os órgãos reguladores definirão o limite mínimo de recursos para suportar perdas decorrentes desse risco geral segundo seu perfil de risco e o tempo necessário à recuperação ou ao encerramento ordenado das atividades.

Adicionalmente, as operadoras de IMF deverão ter planos de aumento de capital se o patrimônio líquido ficar inferior ao mínimo exigido. Enquanto durar a insuficiência dos recursos, a instituição operadora não poderá:

• realizar pagamentos a título de remuneração variável aos diretores e aos membros do conselho de administração;
• pagar dividendos e juros sobre o capital próprio;
• resgatar, amortizar ou adquirir ações de sua própria emissão;
• reduzir o seu capital social; e
• efetuar pagamentos de nenhuma natureza aos acionistas.

Bens dos participantes
De maneira semelhante, os bens e direitos oferecidos como garantia pelos próprios participantes, até o limite de garantia estabelecido pela infraestrutura do mercado financeiro, são impenhoráveis e não poderão ser objeto de arresto, sequestro, busca e apreensão ou qualquer outro ato de constrição judicial.

Tampouco entram nos processos de recuperação judicial ou falência. Se houver quantias excedentes, elas poderão ser usadas para cumprir as obrigações no âmbito da IMF mesmo não contando com essa proteção.

Se a instituição financeira tiver atuado como contraparte central junto a uma operadora de IMF e após o processo de liquidação ainda houver saldo a quitar, ele constituirá crédito da operadora. O mesmo se aplica se a instituição tiver atuado como garantidora e honrado sua obrigação subsidiária de liquidar a obrigação, exceto se por meio de seguro.

Sociedade anônima
A partir da publicação da futura lei, os órgãos reguladores definirão prazos para que as instituições operadoras de IMF em funcionamento se adequem às novas normas, inclusive quanto à exigência de adotar a forma de sociedade anônima.

A operadora que não adotar essa forma societária terá um prazo para o encerramento ordenado de suas atividades.

Plano de recuperação
As operadoras de IMF deverão possuir ainda um plano de recuperação aprovado pelo Banco Central com ações e procedimentos no caso de ocorrer comprometimento econômico ou financeiro da instituição.

Quanto às instituições que desenvolvam atividades de IMF no mercado de valores mobiliários, o BC consultará a CVM para subsidiar sua decisão no âmbito do plano de recuperação, cuja execução não afasta as competências legais desses órgãos reguladores.

Depósito centralizado
O PL 2926/23 disciplina ainda a figura do depositário central, que realiza a guarda centralizada e o controle da titularidade efetiva de ativos e valores mobiliários, como títulos, armazenando informações sobre eles quando exigidas pela legislação ou regulamentos e liberando informações aos participantes ou aos seus clientes referentes ao saldo e ao extrato, quando for o caso.

Esses agentes garantem que esses valores e ativos estarão disponíveis para as transações às quais estão vinculados, conforme as situações em que o depósito central é exigido.

Quando o depósito central não for exigido, as informações sobre as operações com esses ativos e as garantias a eles vinculadas serão armazenadas por instituições registradoras. É o caso, por exemplo, dos valores a receber quando da venda por meio de cartão de crédito, uma das formas conhecidas como arranjo de pagamento. O detentor desses créditos, em geral o comércio, pode usá-los como garantia de empréstimos.

Empresas do exterior
O Banco Central poderá autorizar a atuação de subsidiária de empresa estrangeira operadora de IMF no mercado brasileiro. O texto considera ainda como participantes diretos, para fins de liquidação financeira, as operadoras estrangeiras sediadas no exterior e as autoridades monetárias e bancos centrais estrangeiros, incluídos os organismos internacionais.

Entre as condições necessárias para atuarem no Brasil, o Banco Central poderá fixar requisitos para a autorização, condicionada à existência de reciprocidade por parte das autoridades estrangeiras competentes quanto ao reconhecimento de instituições operadoras sediadas no País como aptas a solicitar autorização para prestar esses serviços no território estrangeiro.

O BC poderá ainda:

• fixar restrições quanto aos mercados ou aos tipos de ativos financeiros e valores mobiliários (ouvida a CVM) em que instituições operadoras de infraestruturas do mercado financeiro sediadas no exterior possam atuar; e
• prever que o País de origem dos sistemas tenham mecanismos análogos aos do Brasil para combater a lavagem de dinheiro, o financiamento do terrorismo e o financiamento da proliferação de armas de destruição em massa.

Para participar da IMF no Brasil, as operadoras estrangeiras dependerão de um acordo de cooperação entre as autoridades competentes no qual devem estar previstos, por exemplo, procedimentos para autorização e supervisão da IMF sediada no exterior.

Debate em Plenário
O deputado Eli Borges (PL-TO) ressaltou a importância de o projeto garantir maior interação contábil com o Banco de Compensações Internacionais (BIS), entidade que auxilia bancos centrais e demais autoridades financeiras dos países na manutenção da estabilidade monetária e financeira. "É uma matéria que amadurece muito a questão de procedimento financeiro nas compensações nacionais e internacionais", disse.

Para o deputado Helder Salomão (PT-ES), o Brasil tem compromisso de atualizar as leis para estar alinhado com as melhores práticas.

Já a deputada Professora Luciene Cavalcante (Psol-SP) afirmou que a proposta regulamenta inúmeras leis dispersas que precisavam estar agrupadas para haver segurança jurídica e financeira no Brasil.

Agência Câmara
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O governador João Azevêdo chega hoje à noite na Paraíba e reassume automaticamente o cargo nesta terça-feira (19), após licença de 12 dias, período em que o vice-governador Lucas Ribeiro e o presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino, assumiram a interinidade do Governo da Paraíba.

De volta à Paraíba, João Azevêdo agradeceu a Lucas Ribeiro e a Adriano Galdino pela condução da gestão estadual. “Na Paraíba, nós temos estabilidade administrativa, resultado da relação republicana que mantemos com os Poderes com o objetivo maior de melhorar a vida da população, por meio do diálogo e da cooperação institucional”, frisou.

O governador também destacou o ritmo acelerado de obras do governo em todas as regiões da Paraíba, o que permitiu uma série de entregas e visitas técnicas pelo vice-governador e pelo presidente da Assembleia Legislativa. “Todos os municípios da Paraíba têm a presença do governo, com obras e políticas públicas nas mais diversas áreas e vamos continuar com esse trabalho para gerar mais oportunidades de emprego e renda e assegurar o desenvolvimento sustentável do nosso estado”, acrescentou.

Governo da Paraíba
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Evangelho (Lc 19,1-10)

— Aleluia, Aleluia, Aleluia.

— Por amor, Deus enviou-nos o seu filho, como vítima por nossas transgressões.

Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo + segundo Lucas

— Glória a vós, Senhor.

Naquele tempo, 1 Jesus tinha entrado em Jericó e estava atravessando a cidade. 2 Havia ali um homem chamado Zaqueu, que era chefe dos cobradores de impostos e muito rico. 3 Zaqueu procurava ver quem era Jesus, mas não conseguia, por causa da multidão, pois era muito baixo. 4 Então ele correu à frente e subiu numa figueira para ver Jesus, que devia passar por ali. 5 Quando Jesus chegou ao lugar, olhou para cima e disse: "Zaqueu, desce depressa! Hoje eu devo ficar na tua casa". 6 Ele desceu depressa, e recebeu Jesus com alegria. 7 Ao ver isso, todos começaram a murmurar, dizendo: "Ele foi hospedar-se na casa de um pecador!" 8 Zaqueu ficou de pé, e disse ao Senhor: "Senhor, eu dou a metade dos meus bens aos pobres, e se defraudei alguém, vou devolver quatro vezes mais". 9 Jesus lhe disse: "Hoje a salvação entrou nesta casa, porque também este homem é um filho de Abraão. 10 Com efeito, o Filho do Homem veio procurar e salvar o que estava perdido".

— Palavra da Salvação.

— Glória a vós, Senhor.

Canção Nova
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19 de Novembro - terça-feira

GAROTA DO MOMENTO - Globo
Beto se revolta contra Juliano, que afirma retirar sua ação caso Beatriz aceite trabalhar para ele. Celeste responde à carta de Edu. Pressionado por Nelson, Guto pede Eugênia em namoro. Vera e Sebastião temem perder o clube Gente Fina. Basílio provoca um curto-circuito no orfanato. Beto confronta Juliano. Topete ameaça Carlito. Iolanda avisa a Beatriz sobre a chantagem de Juliano. Vera tem uma conversa com Lígia sobre seus filhos. Beatriz impede Vera de assinar o empréstimo do banco, e afirma que aceitará a proposta de Juliano.

VOLTA POR CIMA - Globo
Osmar pergunta se Madalena o denunciará para a polícia. Violeta intimida Tereza e Jayme. Chico apoia Cacá. Neuza mente para Min-Ji sobre o paradeiro de Jin. Silvia flagra Belisa tentando abrir o diário de sua avó. Gigi convence Joyce a se vingar de Osmar. Neuza leva Jin para morar em sua casa. Nando reclama de ter que trabalhar na Viação Formosa. Jô estranha o comportamento de Cacá. Roxelle flagra Chico comprando um presente para bebê. Moreira conta para Madalena que Jão confrontou Chico. Tati fica impressionada com o quarto que Osmar faz para ela na mansão. Madalena revela para Roxele que Chico tentou beijá-la.

MANIA DE VOCÊ - Globo
Nahum e Moema percebem que Rudá é prisioneiro. Volney convida Mércia para jantar. Fátima recebe flores, e Robson se incomoda. Michele é informada de que Cristiano precisa de um advogado com urgência. Viola consegue um emprego. Rudá, Moema e Nahum são capturados a mando de Mavi.

Gshow
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Horóscopo do dia

Áries 21 Mar - 19 Abr
Disciplina e bom senso podem ser aliados, visto a harmonia lunar com Sol, Saturno e Netuno. Procure se afastar de conflitos em grupo. A tensão Lua-Vênus tende a apontar a necessidade de conciliar a vida íntima e a profissional para que uma das partes não ofusque a outra.

Touro 20 Abr - 20 Mai
Tente valorizar o suporte do círculo íntimo, visto a harmonia lunar com Sol, Saturno e Netuno. Os problemas demandam estratégias. Zelar pela imagem pessoal pode se mostrar fundamental frente à tensão Lua-Vênus, que lhe deixa vulnerável a cometer gafes. Cuidado!

Gêmeos 21 Mai - 20 Jun
É preciso evitar revelar suas estratégias. O circuito material tensionado pelo encontro Lua-Vênus tende a alertar quanto aos ímpetos consumistas como forma de compensar carências emotivas. Procure focar na qualidade do trabalho, visto a harmonia lunar com Sol, Saturno e Netuno.

Câncer 21 Jun - 22 Jul
Busque ser prudente nos gastos, devido à tensão Marte-Plutão. Lua e Vênus tendem a lhe confrontar com desafios emocionais nas parcerias, enquanto a empatia e a diplomacia se mostram aliadas para resgatar a harmonia interpessoal.

Leão 23 Jul - 22 Ago
Procure evitar reagir quando provocado, como alerta a tensão entre Marte e Plutão. Os problemas tendem a lhe deixar emocionalmente instável frente à tensão Lua-Vênus, por isso busque se cercar de estabilidade e valorizar o suporte do círculo íntimo.

Virgem 23 Ago - 22 Set
Tente evitar reagir de modo impulsivo frente aos problemas. Prejuízos sociais tendem a ser sugeridos na tensão Lua-Vênus, por isso é preciso moderar a exposição da imagem pública e adotar um discurso diplomático,, visto a harmonia lunar com Sol, Saturno e Netuno.

Libra 23 Set - 22 Out
Busque seguir socialmente moderada. Conciliar as responsabilidades e as necessidades emocionais pode se mostrar fundamental frente à tensão Lua-Vênus, por isso busque organizar sua rotina e definir prioridades, como sugere a harmonia lunar com Sol, Saturno e Netuno.

Escorpião 23 Out - 21 Nov
É fundamental seguir moderada no discurso. Lua e Vênus tendem a lhe confrontar com frustrações emocionais, mas tente não deixar que afetem a autoconfiança, a ser resgatada em meio a atividades intelectualmente estimulantes, visto a harmonia lunar com Sol, Saturno e Netuno.

Sagitário 22 Nov - 21 Dez
O recolhimento pode lhe fazer bem, visto a harmonia lunar com Sol, Saturno e Netuno. As finanças tendem a ficar à mercê das oscilações emocionais, por isso é preciso cultivar autocontrole e disciplinar os gastos. Tente se manter na zona de segurança para evitar riscos, dada a tensão Marte-Plutão.

Capricórnio 22 Dez - 19 Jan
Convém evitar investimentos de risco, dada a tensão Marte-Plutão. Suas necessidades emocionais podem conflitar com as do entorno, por isso busque cultivar inteligência emotiva e conciliar os interesses com diplomacia, visto a harmonia lunar com Sol, Saturno e Netuno.

Aquário 20 Jan - 18 Fev
É importante evitar embates interpessoais. O emocional fragilizado pela tensão Lua-Vênus pode afetar na sua saúde, mas com autocuidado e ações promotoras de bem-estar você dá a volta por cima, como sugere a harmonia lunar com Sol, Saturno e Netuno.

Peixes 19 Fev - 20 Mar
Busque valorizar o recolhimento estratégico. Lua e Vênus tendem a lhe confrontar com expectativas frustradas de realização em meio às interações em rede, enquanto a harmonia lunar com Sol, Saturno e Netuno sugere conforto no meio íntimo.

F5
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Seja constante na oração

Seja constante na oração: a oração é um ato de autoconhecimento
Seja constante na oração, pois isso demonstra em nós um desejo de perfeição, mesmo que seja para pedirmos algo a Deus; clamamos Àquele que é perfeito e desejamos nos assemelhar a Ele. A oração é um ato de autoconhecimento: Deus nos conhece muito mais que nós mesmos. Ao orarmos, apresentamos ao Senhor a nossa vida.

No momento em que nos colocamos na presença de Deus em oração, submetemos o nosso ser à Sua vontade, é um ato de submissão. A oração nos leva à perfeição, ao autoconhecimento e à submissão a Deus, tudo isso em uma conversa simples e sincera com o Senhor.

Davi rezava sempre
Davi foi predileto de Deus desde criança, escolhido para uma missão única, assumindo um papel importante na história do povo de Deus e da nossa fé.

Davi era um pastor de ovelhas, um homem que cuidava dos animais e que os defendia quando surgia o perigo. Por vontade de Deus, assumiu o seu povo.

Na Bíblia, a imagem do pastor é muito recorrente. Também Jesus se define “o bom pastor”, o seu comportamento é diferente daquele do mercenário, oferece a sua vida pelas ovelhas, guia-as, sabe o nome de cada uma delas (cf. Jo 10,11-18).

Davi era santo e pecador, perseguido e perseguidor, vítima e carnífice, o que é uma contradição. Davi era tudo isso ao mesmo tempo. E também nós, na nossa vida, temos traços frequentemente opostos. Na trama da vida, todos os homens pecam muitas vezes de incoerência.

Davi, um homem de oração
Na vida de Davi, existe apenas um fio condutor que confere unidade a tudo o que acontece: a sua oração. Essa é a voz que nunca se apaga. Davi santo rezava; Davi pecador rezava; Davi perseguido rezava; Davi perseguidor rezava; Davi vítima rezava. Até Davi carnífice rezava. Este é o fio condutor da sua vida: um homem de oração, Davi rezava sempre.

Davi, que conheceu a solidão, na verdade, nunca esteve sozinho! E, no fundo, esse é o poder da oração em todos aqueles que lhe dão espaço na própria vida. A oração nos dá nobreza, e Davi era nobre porque reza. A oração nos confere nobreza: ela é capaz de assegurar a relação com Deus, que é o verdadeiro companheiro de caminho do homem, no meio das numerosas provações da vida, boas ou más: mas sempre com a oração (cf. Audiência Geral de 24 de junho de 2020, Papa Francisco).

Há quanto tempo você não reza?
Como anda sua vida de oração? Refiro-me àquela oração sincera e simples com Deus que o coloca diante da Sua graça. A oração é o grande meio de encontrarmos Deus e Suas graças.

Santo Afonso de Ligório diz que “se rezarmos, nos salvaremos, mas se não rezamos, nos perderemos”. Como Jesus nos ensinou, é preciso rezar sempre sem nunca desistir (Lc 18,1).

Lembre de Davi, a oração era a única voz que não se apagava. Seja constante na oração e cresça ainda mais na sua intimidade com Deus.

Seu irmão,

Thiago Teodoro

Canção Nova
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Eventos históricos

461 — Líbio Severo é declarado imperador do Império Romano do Ocidente. O poder real está nas mãos do magister militum Ricímero.
636 — O Califado Ortodoxo derrota o Império Sassânida na Batalha de Cadésia no Iraque.
1095 — No Concílio de Clermont, o Papa Urbano II pede uma Cruzada para a Terra Santa.
1493 — Cristóvão Colombo desembarca em uma ilha chamada Borinquen, que ele viu pela primeira vez no dia anterior. Ele a chama de São João Batista (mais tarde renomeada novamente Porto Rico).
1499 — Vicente Yáñez Pinzón zarpa de Palos de la Frontera no comando de quatro caravelas. A viagem resulta no descobrimento do Brasil pelos espanhóis, com a chegada da esquadra pinzoniana ao cabo de Santo Agostinho (Pernambuco) em 26 de janeiro de 1500.
1614 — A Batalha de Guaxenduba foi um confronto militar. A batalha foi um importante passo dos portugueses para a expulsão definitiva dos franceses da região do atual estado do Maranhão.
1802 — Os garífunas chegam às Honduras Britânicas (atual Belize).
1807 — Junot cruza a fronteira portuguesa dando início à 1.ª invasão francesa.
1816 — Universidade de Varsóvia é estabelecida.[1]
1819 — Inauguração do Museu do Prado em Madrid, Espanha.
1863 — Guerra de Secessão: o presidente dos Estados Unidos, Abraham Lincoln, faz o Discurso de Gettysburg na cerimônia de dedicação do cemitério militar de Gettysburg, Pensilvânia.
1885 — Guerra Servo-Búlgara: a vitória búlgara na Batalha de Slivnitsa solidifica a unificação entre o Principado da Bulgária e a Rumélia Oriental.
1889 — O governo provisório brasileiro baixa os primeiros decretos, regulamentando a bandeira, o brasão de armas, o hino e o selo nacionais.
1906 — Comemora-se pela primeira vez o Dia da Bandeira no Brasil.
1912 — Primeira Guerra Balcânica: O exército sérvio captura Bitola, pondo fim ao domínio otomano de cinco séculos na Macedônia.
1942

• Segunda Guerra Mundial: Batalha de Stalingrado: as forças da União Soviética sob o comando do general Gueorgui Júkov lançam os contra-ataques da Operação Urano em Stalingrado, virando a maré da batalha a favor da União Soviética.
• Mutesa II é coroado o 35º e último Kabaka (rei) de Buganda, antes da restauração do reino em 1993.

1943 — Holocausto: nazistas liquidam o campo de concentração de Janowska em Lemberg (Lviv), oeste da Ucrânia, assassinando pelo menos 6 000 judeus após uma revolta fracassada e tentativa de fuga em massa.
1944 — Segunda Guerra Mundial: Trinta membros da resistência luxemburguesa defendem a cidade de Vianden contra um ataque maior das Waffen-SS na Batalha de Vianden.[2]
1946 — Reino do Afeganistão (atual República Islâmica do Afeganistão, de jure), Islândia e o Reino da Suécia são admitidos como Estados-Membros da ONU.
1950 — O General Dwight D. Eisenhower torna-se Comandante Supremo da OTAN-Europa.
1952 — O marechal de campo grego Alexander Papagos torna-se o 152º primeiro-ministro da Grécia.
1954 — Télé Monte Carlo, o canal de televisão privado mais antigo da Europa, é lançado pelo príncipe Rainier III.
1959 — A Ford Motor Company anuncia o fim da produção do impopular Edsel.
1964 — Primeira votação do documento Lumen Gentium no Concílio Vaticano II.
1969

• Programa Apollo: os astronautas da Apollo 12, Pete Conrad e Alan Bean, aterrissam no Oceanus Procellarum (o "Oceano das Tormentas") e se tornam o terceiro e quarto humanos a caminhar na Lua.
• O futebolista Pelé faz o seu 1000° gol.[3]

1977 — O voo TAP Portugal 425 cai na ilha da Madeira, matando 131 pessoas.
1979 — Crise dos reféns no Irã: o líder iraniano aiatolá Ruhollah Khomeini ordena a libertação de 13 reféns americanas e negras mantidas na embaixada dos EUA em Teerã.
1984 — Desastre em San Juanico: uma série de explosões nas instalações de armazenamento de petróleo da Pemex em San Juan Ixhuatepec, na Cidade do México, inicia um grande incêndio e mata cerca de 500 pessoas.
1985 — Guerra Fria: Em Genebra, o presidente dos Estados Unidos, Ronald Reagan, e o secretário-geral da União Soviética, Mikhail Gorbachev, se encontram pela primeira vez.
1988 — O representante comunista sérvio e futuro presidente sérvio e iugoslavo, Slobodan Milošević, declara publicamente que a Sérvia está sob ataque de separatistas albaneses no Kosovo, bem como traição interna dentro da Iugoslávia e uma conspiração estrangeira para destruir a Sérvia e a Iugoslávia.
1996

• Programa do ônibus espacial: o Columbia é lançado na STS-80, que se tornaria a missão mais longa do programa, com 17 dias. Nesta missão, o astronauta Story Musgrave se torna o único astronauta a voar em todos os cinco ônibus espaciais
• Um Beechcraft 1900 e um Beechcra ft King Air colidem no Aeroporto Regional de Quincy em Quincy, Illinois, matando 14 pessoas.[4]

1997 — O ônibus espacial Columbi a é lançado na STS-87.
1998 — Escândalo Clinton-Lewinsky: O Comitê Judiciário da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos inicia audiências de impeachment contra o presidente Bill Clinton.
1999 — Shenzhou 1: a República Popular da China lança sua primeira espaçonave Shenzhou.
2002 — O petroleiro grego Prestige se divide ao meio e afunda na costa da Galiza, liberando mais de 76 000 m3 (20 milhões de galões americanos) de petróleo no maior desastre ambiental da história espanhola e portuguesa.
2006 — Lançado o primeiro console de videogame da Nintendo com controle de movimento, o Wii.
2010 — A primeira das quatro explosões ocorre na mina do rio Pike, na Nova Zelândia; 29 pessoas morrem no pior desastre de mineração do país desde 1914.
2013 — Um duplo atentado suicida na embaixada iraniana em Beirute mata 23 pessoas e fere outras 160.
2020 — Fundação Nacional da Ciência anuncia a desativação do Radiotelescópio de Arecibo, em Porto Rico.[5]
2023

• Javier Milei é eleito o 52° presidente da Argentina com 55,6%, no segundo turno após derrotar o candidato governista Sergio Massa que teve 44,3% dos votos em uma eleição marcada pelo contexto da crise econômica.[6]
• O município da Araçuaí foi considerada a cidade mais quente no histórico de medições quando bateu 44,8 °C de temperatura,[7] o recorde anterior era do município Bom Jesus (Piauí) que teve a máxima de 44,7 °C.

Wikipédia
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São Roque González e companheiros mártires

Origens

São Roque González de Santa Cruz nasceu em Assunção, Paraguai, em 1576. Filho de pais espanhóis, de elevada posição e de autêntico cristianismo, em sua infância e adolescência sobressai entre seus companheiros por sua vida de honestidade, recolhimento e pureza, por seu espírito e prática de oração ou piedade, bem como pela frequente recepção dos sacramentos e amigo da Eucaristia. Exercia, além disso, entre seus colegas, verdadeira liderança, e todos lhe queriam bem. Notável era a sua coragem, e seu caráter era forte e coerente em tudo que dizia respeito a Deus e à religião.

Ordenação Sacerdotal
Desde cedo, São Roque González preocupou-se com a sorte dos índios, cuja língua dominava. Pouco a pouco e vida afora, passou a conhecer e atingir profundamente a alma guarani. Sentia, porém, mais que tudo a exploração indigna e inumana, de que o índio era alvo constante da maioria dos “encomenderos”. Estudou com os jesuítas. Foi ordenado sacerdote em Assunção, contando apenas 22 anos de idade.

Primeira Missão
Recém-ordenado, o padre Roque já teve sua primeira missão junto aos índios ervateiros — que trabalhavam em verdadeira escravidão — na serra de Maracaju, ao norte de Assunção. Fez-se aí tudo para todos, mas regressou para Assunção por ordem superior e foi nomeado cura da catedral.

São Roque González possuía um grande amor pelos povos nativos
Não teve aceitação dos Espanhóis
Ao que parece, não teve aceitação de todos, sobretudo de espanhóis e “encomenderos”, porque se preocupava demais com os índios, e por isso foi considerado iletrado — já havia estudado apenas em Assunção, e não em Alcalá e Salamanca, as grandes centrais do conhecimento. Todavia, espalhava-se sua fama de sacerdote virtuoso, dedicado e prudente.

A Recusa
Não queria honrarias, por isso recusou o cargo de Provisor e Vigário Geral da diocese, e buscou as fileiras da Companhia de Jesus, na qual entrou a 9 de maio de 1609, sentindo-se à vontade entre os filhos de Santo Inácio, reconhecendo aí sua verdadeira vocação. Decidiu, então, tomar carreira jesuítica.

A Difícil Missão
Pouco após sua entrada, foi-lhe confiada, junto com o experimentado padre Vicente Griffi, uma das tarefas mais difíceis e perigosas: a pacificação dos terríveis, belicosos e valentes guaicurus do Chaco. Depois, chamaram-no de “o segundo fundador”, “Santo Inácio Guaçu”.

Por intermédio de Nossa Senhora da Conceição, teve grandes conquistas
O Quadro de Nossa Senhora da Conceição
Em 1611, ganhou do padre Torres Bollo (provincial) um quadro de Nossa Senhora da Conceição, que, depois, se tornou a célebre “conquistadora”, que haveria de acompanhar o padre Roque em todas as suas longas e arriscadas empresas missionárias no Paraná e no Uruguai. Pestes, fomes, doenças, catequese, educação rural e agrícola… Essas foram as ocupações dele. Superava a tudo e a todos com a sua caridade e o seu fervor. Muitos missionários jovens foram mandados fazer estágio com ele.

Fundador
A 3 de maio de 1626, celebrou a Santa Missa, a primeira no solo gaúcho brasileiro, batizando a nova fundação de “São Nicolau’’; era a primeira semente do Evangelho, da fé e da civilização nessa região, que desabrochou, depois, de forma esplêndida. Em 1628, fundou outras quatro reduções: Candelária, Caaçapá-Mirim, Caaró e Assunção do Ijuí ou Pirapó.

Páscoa
O seu trabalho missionário atraía o ódio dos feiticeiros e dos maus índios. E assim, a 15 de novembro de 1628, logo após a Santa Missa, emissários do soberbo feiticeiro Nheçu, que dominava a região próxima, descarregaram dois violentos golpes de itaiçá (clava de pedra) na cabeça de Roque. Pouco depois, assassinaram também o companheiro de Roque, padre Afonso Rodrigues. E no dia 17 foi a vez do padre João de Castilho, a 50 km de Caaró.

O Martírio não impediu que sua obra continuasse
A Voz
No dia seguinte, ao procurarem reunir lenha para queimar as vítimas, os indígenas enfurecidos ouviram uma voz:

“Matastes a quem tanto vos amava e queria! Matastes, porém, meu corpo apenas, pois minha alma está nos céus. Virão meus filhos castigar-vos, sobretudo pelo fato de haverdes maltratado a imagem da Mãe de Deus (a ‘Conquistadora’). Voltarei, contudo, através de meus sucessores, para vos ajudar nos muitos trabalhos, que, por causa da minha morte, vos hão de sobrevir”.

Atribuíram essa voz ao coração do padre Roque; então, arrancaram-no e transpassaram. Hoje, o coração está conservado num relicário.

Via de Santificação

Em 1988, o Papa João Paulo II canonizou os três primeiros mártires sul-americanos: São Roque González, Santo Afonso Rodríguez e São João del Castillo.

Minha oração

“Aos companheiros mártires, diante da sua coragem e testemunho, concedei ao povo o mesmo ardor e amor que inflamaram vossas almas para que sejamos missionários e anunciadores do evangelho em todas as realidades. Amém.”

São Roque González e companheiros mártires, rogai por nós!

Canção Nova
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A Caixa Econômica Federal paga terça-feira (19) a parcela de novembro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 3.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 681,22. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 20,77 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,11 bilhões.

Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Moradores do Rio Grande do Sul, afetados por enchentes de abril a junho, e de mais quatro estados (Amazonas, Pará, Paraná e Sergipe) receberam o pagamento do Bolsa Família de forma unificada no último dia 14, independentemente do número do NIS. O pagamento unificado beneficiou 62 municípios do Amazonas e 140 do Pará afetados pela estiagem e pela vazante dos rios, quatro municípios do Paraná e oito municípios de Sergipe afetados por fortes chuvas.

A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

Regra de proteção
Cerca de 2,83 milhões de famílias estão na regra de proteção em novembro. Em vigor desde junho do ano passado, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 372,85.

Auxílio Gás
Neste mês não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias inscritas no CadÚnico. Como o benefício só é pago a cada dois meses, o pagamento voltará em dezembro.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Agência Brasil
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