A Câmara enviou nesta sexta-feira (16), ao presidente Jair Bolsonaro, o projeto de lei que trata do abuso de autoridade, para que o presidente sancione ou vete (total ou parcialmente) a proposta.

Pela Constituição, o presidente terá 15 dias para dar uma decisão. Se houver veto total ou parcial, o Congresso vai analisar a decisão do presidente, podendo manter ou derrubar os vetos.

O projeto aprovado pela Câmara considera crime, entre outros pontos, obter provas por meio ilícito, decidir por prisão sem amparo legal, decretar condução coercitiva sem antes intimar a pessoa a comparecer ao juízo, submeter o preso ao uso de algemas quando não há resistência à prisão, invadir imóvel sem determinação judicial e estender a investigação de forma injustificada. O texto prevê, em alguns casos, pena de prisão para promotores e juízes.

Até esta sexta-feira (16), três deputados apresentaram à Câmara declarações escritas de voto contra o projeto de lei que define em quais as situações será configurado o crime de abuso de autoridade.

As declarações escritas, autorizadas pelas regras internas da Câmara, foram enviadas pelos parlamentares para que seus posicionamentos constem dos registros oficiais da Casa.

Os documentos já estão disponíveis nos apontamentos da tramitação do projeto, no sistema oficial de informações da Câmara sobre proposições.

As declarações foram enviadas pelos deputados Eduardo Cury (PSDB-SP), Chris Tonietto (PSL-RJ) e Rogério Peninha Mendonça (MDB-SC).

Nos documentos, eles apontam o fato de que não puderam registrar suas posições durante a votação no Plenário na última quarta-feira, já que a votação foi simbólica, e não nominal.

Pela modalidade simbólica, não há registro individual de votos. Os deputados contrários ao projeto levantam os braços, e os favoráveis permanecem em suas posições.

A aferição do resultado é feita de forma visual. É um modelo de votação geralmente usado quando há acordo para a votação de matérias.

Na votação nominal, o voto de cada parlamentar é registrado por meio eletrônico. Com isso, os cidadãos podem saber os votos de cada deputado, já que os registros do mapa de votação ficam disponíveis na internet.

Na votação da última quarta, a proposta foi aprovada de forma simbólica. Deputados do partido Novo, por exemplo, chegaram a pedir a votação nominal. Não foram atendidos porque, segundo o presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ), não havia o número mínimo de parlamentares exigido pelo Regimento para fazer a solicitação – 31 deputados.

“Não tem nominal. Não tinha 31. Pode pegar o vídeo, na hora que eu cantei não tinham 31 braços levantados. Peguem o vídeo e olhem. Eu estou aqui em cima, eu estou olhando. Se tivesse, se tivesse, eu teria dado a votação nominal”, afirmou Rodrigo Maia na ocasião.

No dia seguinte, deputados da bancada do Novo anunciaram que ingressaram com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal questionando a legalidade do procedimento realizado durante a votação. Eles pediram ainda que a Câmara realize uma nova votação. O relator do pedido é o ministro Gilmar Mendes.

A aprovação provocou reação no Judiciário. Entidades que representam juízes e promotores falam em risco de o projeto inibir investigações.

Argumentos

Nas declarações, os deputados criticaram a forma de tramitação do projeto – que aguardava a criação de uma comissão especial desde 2017, quando chegou na Câmara.

Eles ressaltaram o fato de que o texto não foi discutido em audiências públicas, nem apreciado pelo colegiado antes de ir a Plenário. Os parlamentares criticaram ainda o conteúdo da medida.

“É preciso reconhecer que a proposta em questão, dada a complexidade da matéria e sua repercussão em todo o aparato processual penal brasileiro, deveria ter sido amplamente debatida pela Câmara dos Deputados, tanto nas Comissões quanto no Plenário, antes de sua deliberação final”, afirmou Eduardo Cury.

“Não se pode pactuar com o fato de que uma matéria desta relevância com repercussão em todo o sistema processual e penal deste país tenha sido apreciada nos moldes em que ocorreu. A saber: sem amplo debate no Parlamento, tanto no Plenário como nas comissões temáticas e, quando deliberada, realizada em votação simbólica suplantando a opinião pessoal do parlamentar", disse Chris Tonietto.

“Registro, desde logo, que não é admissível o abuso de poder por qualquer autoridade ou servidor público. Também é preciso reconhecer uma grave omissão na legislação brasileira, que não possui instrumentos legais cabíveis para punir autoridades e servidores públicos que extrapolem suas competências e utilizem de seus cargos e funções para perseguir ou constranger terceiros”, afirmou o deputado Rogério Peninha Mendonça.

G1
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A Secretaria Nacional da Juventude lançou hoje (16) o projeto Espaço 4.0 que vai equipar espaços comunitários com ferramentas para criação de projetos e trabalhos de manufatura. De acordo com a secretária Nacional da Juventude, Jayana Nicaretta da Silva, o objetivo é preparar os jovens para os desafios da chamada quarta revolução industrial com foco na produtividade, formação de renda, emprego e no empreendedorismo da juventude.

“A nossa expectativa é não impor limites. Dentro desse espaço grandes coisas podem surgir, acreditamos que o trabalho é, sim, o melhor programa social a se oferecer”, disse. “Que os jovens saibam iniciar o próprio negócio, não como plano B, mas como opção número 1 de quem quer vencer na vida”, ressaltou, em cerimônia no Palácio do Planalto pelo Dia Internacional da Juventude, celebrado no dia 12 de agosto.

Para a primeira fase do projeto, 28 municípios foram selecionados para receber os laboratórios equipados com computadores de última geração e impressoras 3D. Por meio de convênios, a secretaria vai repassar verbas às prefeituras para execução do projeto e garantir a capacitação dos profissionais indicados pelos municípios. “Nesses espaços pode se criar tudo, desde o projeto de uma casa, até uma escultura ou uma prótese”, afirmou Jayana. “É uma forma de pensar o mundo e otimizar materiais e habilidade disponíveis para nossa sociedade.”

De acordo com a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, há mais de 500 mil vagas de trabalho na área de tecnologia que não são preenchidas por falta de qualificação. “Vamos chegar aos jovens que precisam de formação e capacitação para o mercado de trabalho, jovens que passam o dia inteiro na rede social e não sabem construir uma planilha no Excel”, disse em seu discurso.

O presidente Jair Bolsonaro criticou as políticas assistencialistas e destacou que crianças e jovens precisam de diretriz, disciplina e respeito à hierarquia, por parte Estado. “O que tira a juventude da miséria é o conhecimento; não são programas sociais, que em alguns casos são necessários, mas não podemos crescer pensando nisso”, disse.

“O que nosso governo precisa, e está implementando, são políticas que visem abrir os olhos da juventude, mostrar o caminho certo, dizer que são responsáveis pelo seu futuro. O Estado não vai te atrapalhar, vai ajudar.”

Agência Brasil
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O deputado federal Alexandre Frota (SP), expulso do PSL nesta semana, confirmou ao G1 nesta sexta-feira (16) que vai se filiar ao PSDB a convite do governador de São Paulo, João Doria.

Eleito com mais de 155 mil votos em 2018, Frota se elegeu como um dos nomes mais próximos do presidente Jair Bolsonaro. Nos últimos meses, porém, o deputado passou de apoiador dedicado a um crítico do governo e de Bolsonaro.

Diante das críticas cada vez mais frequentes, Frota foi alvo de dois pedidos de expulsão do PSL: da deputada Carla Zambelli e do senador Major Olímpio, desafetos públicos e adversários dentro do partido.

Segundo Frota, depois da expulsão do PSL, ele chegou a conversar com outros partidos, mas optou pelo PSDB (veja no vídeo abaixo). O deputado disse ao G1 que recebeu convites de DEM, MDB, Podemos, PRB, PP e PL, e que se sentiu "prestigiado" com o reconhecimento de diversas siglas.

"Se eu tomei a decisão de me filiar ao PSDB? Sim, tomei a decisão. Não foi fácil tomar a decisão, eu não queria ter saído do PSL da maneira como foi, inclusive. [...] Mas enfim, foi uma decisão acertada, foi uma decisão muito pensada, conversamos muito, eu conversei muito com a executiva do PSDB, com o João Doria, que o convite partiu dele, com o Bruno Araújo [presidente nacional do PSDB]", afirmou.

O deputado, que deve se filiar ao PSDB ainda nesta sexta, ressaltou que pesou para a sua decisão a amizade com Doria, a quem chamou de "amigo".

'Ingratidão'
Questionado pela reportagem sobre se havia se sentido traído pelo presidente Jair Bolsonaro, já que o pedido de expulsão do PSL partiu dele, Frota afirmou que não falaria sobre "traição", mas sim sobre "ingratidão".

Ele disse que casos como o dele fazem parte do jogo político, e que está "pronto para o jogo".

"Não houve traição. Eu quero falar de ingratidão, mas isso é pessoal. Eu não tenho problema nenhum com o PSL, e até ontem [quinta] eu votei sempre com o governo, muitas vezes até não concordando com algumas questões, mas eu respeitei todos os acordos", disse Frota.

O parlamentar também disse ao G1 que não conversou com Bolsonaro após a expulsão, e que, mesmo antes, não estava em contato com o presidente. Ele narrou que Bolsonaro chegou a recusar recebê-lo em seu gabinete nos últimos dias.

"A última vez que eu tentei falar com o Bolsonaro, eu cheguei na porta do gabinete dele, o Major Vitor Hugo (líder do governo na Câmara] passou por mim, eu estava esperando há 15 minutos, ele passou, entrou, voltou e disse que ele [Bolsonaro] não iria me atender porque eu estava em rota de colisão com o filho dele, e que ele não iria me atender", afirmou o parlamentar.

'Sei nem quem é esse'
Nesta quinta, questionado sobre a expulsão de Frota do PSL, o presidente Jair Bolsonaro disse que não conhece o parlamentar. "Sei nem quem é esse", declarou o presidente. Já nesta sexta, Bolsonaro se recusou a falar sobre Frota, e disse apenas: "Seja feliz".

À reportagem, Alexandre Frota evitou polêmicas com o presidente, desejou "boa sorte" a ele, mas criticou o fato de ter sido expulsou apenas por fazer críticas ao governo.

"Eu não posso falar tudo que o governo quer, e não posso falar tudo que o Bolsonaro quer. [...] Fui expulso por não estar alinhado com o governo, por fazer críticas ao governo, ao Bolsonaro, mas, até onde sei, estamos em uma democracia, precisamos ter a liberdade de opinar, de falar", completou.

De acordo com o colunista do G1 Valdo Cruz, Bolsonaro determinou a Luciano Bivar, presidente do PSL, que fizesse o trabalho para expulsar o deputado do partido.

G1
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As redes sociais fazem mal para os adolescentes?

A pergunta que tira o sono de pais, educadores e cientistas em todo o mundo recebeu, por ora, uma nova resposta.

E ela é: as redes não prejudicam diretamente os mais jovens, mas podem tirar o tempo que eles gastam em atividades vitais e saudáveis, como dormir e se exercitar.

O alerta vem de pesquisadores do Reino Unido, que recomendam a proibição de celulares depois das 22h e incentivos a atividades físicas.

Segundo o estudo, as meninas são especialmente vulneráveis ​​ao cyberbullying, o que pode levar a problemas psicológicos.

No Reino Unido, nove em cada dez adolescentes usam redes sociais e há uma crescente preocupação com o seu impacto na saúde mental dos mais jovens.

Até agora, as conclusões das pesquisas são contraditórias devido à falta de estudos de longo prazo.

Neste estudo recente, publicado no na revista médica especializada "The Lancet Child & Adolescent Health", mais de 12 mil adolescentes em idade escolar na Inglaterra foram entrevistados durante três anos, dos 13 aos 16.

Eles cursavam os anos 9, 10 e 11 (equivalentes ao 9º ano do ensino fundamental e 1º e 2º do ensino médio no Brasil) do sistema de ensino britânico.

O que o estudo fez?
Os adolescentes informaram com que frequência checavam redes como Instagram, Facebook, WhatsApp e Twitter diariamente, mas não quanto tempo gastavam usando-as.

No ano 9, a maioria (51%) das meninas e 43% dos meninos entraram em redes sociais mais de três vezes por dia; no ano 11, a frequência subiu para 69% entre os meninos e 75% entre as meninas.

Já no ano 10, os mesmos jovens preencheram um questionário sobre sua saúde mental e relataram experiências de cyberbullying, sono e atividade física.

No ano 11, os adolescentes avaliaram seus níveis de felicidade e ansiedade.

O que a pesquisa encontrou?
Os meninos e meninas que verificavam suas redes mais de três vezes por dia tinham pior saúde mental e maior sofrimento psicológico.

As meninas também parecem mais propensas a dizer que são menos felizes e mais ansiosas à medida que os anos avançaram, ao contrário dos meninos.

Os pesquisadores dizem que há indícios de um vínculo forte entre o uso de redes sociais e saúde mental.

Nas meninas, os efeitos negativos são revelados principalmente em perturbações do sono, ciberbullying e, em menor medida, falta de exercício.

Nos meninos, os fatores também têm um impacto, mas muito menor.

Os pais devem se preocupar?
O coordenador do estudo, Russell Viner, professor de saúde do adolescente do University College London, diz: "Os pais andam em círculos quando o assunto é o tempo que seus filhos passam nas redes sociais todos os dias."

"Mas eles deveriam se preocupar com a quantidade de atividade física e sono dos filhos, porque as mídias sociais estão substituindo outras coisas."
As redes sociais também podem ter um efeito positivo nos adolescentes e "desempenham um papel central na vida de nossos filhos", acrescentou.

Também envolvida no estudo, a professora de psiquiatria infantil, Dasha Nicholls, da universidade Imperial College London, completa: "Não é o tempo na rede social em si, a questão é quando ela desloca os contatos e atividades da vida real."

"A questão é encontrar um equilíbrio."

É diferente para meninos?
A equipe de especialistas diz que, embora tenha observado diferenças no uso de redes sociais entre garotas e garotos, elas ainda não são bem compreendidas.

Também são necessários outros estudos para descobrir de que forma o uso das redes sociaiso pode influenciar o sofrimento psicológico dos meninos.

E quanto ao cyberbullying?
Nicholls diz que os pais devem monitorar as atividades de seus filhos para ter certeza de que não estão acessando conteúdo prejudicial, principalmente à noite.

"Com o cyberbullying, nem a nossa cama é um lugar seguro. Mas, se o seu celular estiver em outro cômodo da casa, você não pode ser intimidado em sua cama."

Louise Theodosiou, do corpo docente sobre crianças e adolescentes do Royal College of Psychiatrists (organização profissional de psiquiatras do Reino Unido), diz: "Mais estudos são necessários para entender como podemos evitar os impactos mais negativos das redes sociais, particularmente em crianças e jovens vulneráveis."

"É justo que as empresas de redes sociais contribuam para financiar esses estudos e façam mais para apoiar os jovens a usar a internet com segurança."

BBC
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O sarampo volta a preocupar no país: no estado de São Paulo, principal foco do surto atual, já tem 1.319 casos confirmados da doença, segundo dados da Secretaria Estadual da Saúde. A maioria dos pacientes (997) se concentra na capital.

O Ministério da Saúde, que deve atualizar seu boletim nesta sexta-feira (16), tem até o momento contabilizados casos também no Rio (4), um na Bahia e um no Paraná.

O Brasil chegou a receber, em 2016, o certificado da Organização PanAmericana de Saúde de país livre do sarampo, mas o surto atual – bem como o ocorrido no ano passado, em Rondônia e Amazonas – trouxeram a doença de volta ao centro das discussões de saúde pública.

É também na sexta-feira que acaba a campanha nacional de vacinação contra a doença, mas, segundo o Ministério da Saúde, a vacina continuará disponível nos postos de saúde e na rede particular.

A seguir, veja respostas a 16 dúvidas comuns sobre a doença, o surto e como se proteger:

1. Por que São Paulo é o foco do surto atual?
Rosana Richtmann, médica infectologista do Instituto Emilio Ribas (SP), explica que o vírus em circulação atualmente é geneticamente semelhante ao que tem circulado na Europa e em Israel. "E São Paulo é a porta de entrada do país (pela quantidade de voos), além de a capital ser uma cidade com alta densidade populacional. É muito fácil que seja transmitido no metrô, por exemplo. Uma pessoa infectada transmite para outras 18, com rapidez", diz à BBC News Brasil.

2. Quem ainda deve tomar a vacina?
Todo mundo que nunca tomou a vacina e todos aqueles que não têm certeza se já tomaram ainda podem procurar os postos de saúde mesmo após o fim da campanha de vacinação, explica à BBC News Brasil o secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Wanderson Kleber de Oliveira.

O ideal, diz ele, é que todos entre 1 a 29 anos tenham tomado as duas doses da vacina, e que pessoas de 30 a 49 anos tenham a certeza de que tomaram ao menos uma dose.

"Na dúvida, é melhor tomar a vacina", afirma Oliveira.

Além disso, em áreas de surto ativo, como São Paulo, bebês entre seis e 11 meses continuarão a ser vacinados.

E fica mantido o calendário de vacinação tradicional: mesmo os bebês que tiverem sido vacinados contra o sarampo na campanha atual devem tomar a vacina tríplice viral aos 12 meses de idade (1ª dose) e a tetra viral aos 15 meses (2ª dose). Ao mesmo tempo, crianças pequenas que já tenham tomado a tríplice e a tetra não precisam ser vacinadas novamente contra o sarampo.

Por fim, também continuará o chamado "bloqueio vacinal", que é a vacinação de pessoas de qualquer idade que tenham tido contato com pessoas infectadas pelo sarampo. O ideal é que essas pessoas sejam vacinadas em até 72 horas depois desse contato.

3. Quem são os mais vulneráveis à doença?
Uma das maiores incidências no surto atual é entre crianças menores de quatro anos, explica Oliveira, o que causa preocupação no Ministério da Saúde.

"É o grupo mais vulnerável e também o em que a doença pode ter mais gravidade e até mesmo causar a morte", diz ele.

4. Quais os sintomas e riscos do sarampo?
Os principais sintomas são febre (acima de 38,5º) e manchas avermelhadas na pele – começam no rosto e atrás das orelhas, e depois, se espalham pelo corpo. Podem vir acompanhados de tosse persistente, irritação nos olhos, coriza e congestão nasal. Pequenas manchas brancas dentro das bochechas também são comuns dno estágio inicial da doença.

Richtmann explica que um grande perigo do sarampo é o fato de ele baixar muito a imunidade do paciente, deixando-o suscetível a outras infecções. "Ele fica mais vulnerável a pneumonias e otite. Outros riscos são vírus do sarampo causar inflamação no pulmão ou encefalite (inflamação do cérebro)."

A maior vulnerabilidade é em crianças de até dois anos de idade, sobretudo nas desnutridas, adultos jovens e indivíduos com imunodepressão ou em condições de vulnerabilidade, e podem deixar sequelas, tais como diminuição da capacidade mental, cegueira, surdez e retardo do crescimento. O agravamento da doença ainda pode levar à morte.

Por isso, a preocupação principal é com crianças pequenas e com pessoas cujo sistema imunológico já estava debilitado.

5. A vacina é segura? Tem riscos?
A vacina, tanto na rede pública quanto na privada, é segura, diz Oliveira, agregando que uma dose protege em 93% dos casos e duas doses têm uma eficácia de 97%.

Não adianta tomar doses adicionais, porque a proteção não chegará a 100%.

A vacina é feita de vírus vivo atenuado (enfraquecido) e atua de forma a estimular o sistema imunológico a desenvolver anticorpos para combater os "invasores". Ela é administrada por injeção subcutânea. Algumas pessoas podem ter reações, mas, no geral, elas são leves, benignas, de curta duração e autolimitadas. As mais comuns são dor e vermelhidão no local da aplicação e febre.

6. Há gente que se vacinou e mesmo assim ficou doente. Por quê?
Segundo Oliveira, do Ministério da Saúde, isso se deve justamente a esse grupo de 7% a 3% que não fica totalmente protegido pela vacina.

"Mas, nos vacinados que apresentarem sintomas, a doença será mais branda e menos transmissível", afirma.

7. Depois da vacina, quanto tempo leva para eu criar anticorpos?
Segundo Richtmann, o tempo de incubação é de duas semanas. O que significa que podem passar duas semanas entre se vacinar e criar anticorpos. O mesmo tempo pode levar entre entre o contato com o sarampo e os primeiros sinais da doença.

Antes de viajar para locais com incidência da doença, deve-se procurar um posto de saúde, com pelo menos, 15 dias de antecedência, se ainda não tiver sido imunizado.

8. Posso estar transmitindo o vírus mesmo sem ter sintomas?
Sim, explica Oliveira. "O vírus, ao entrar no organismo, já se reproduz. Pode levar, em média, quatro a seis dias para que (uma pessoa infectada) tenha manchas na pele e febre, mas mesmo antes disso ela já está disseminando a doença. Por isso ela é altamente contagiosa."

9. O vírus em circulação atualmente é diferente do de outras épocas?
Richtmann explica que eventuais mutações genéticas do vírus ainda estão sendo estudadas, mas agrega que isso não põe em xeque, até o momento, a eficácia da vacina disponível.

Oliveira destaca que há diferentes subtipos da doença, mas "as características de todos são reconhecidas pelo nosso sistema imunológico". O que significa que a vacina protege contra todos os subtipos, e que quem já teve sarampo também está protegido contra todos.

10. Se eu acho que estou com sarampo, o que devo fazer?
"A primeira coisa a fazer é não ir ao trabalho, à escola ou ao shopping", adverte Rosana Richtmann. Ou seja, evitar qualquer tipo de aglomeração, para não espalhar ainda mais o vírus.

Pessoas que estejam se sentindo bem apesar dos sintomas podem ficar de repouso em casa até o ciclo da doença passar, lembrando de se hidratar, comer bem, descansar e tomar medicamentos para baixar a febre.

Crianças pequenas, pessoas com o sistema imunológico comprometido ou que estejam inseguras a respeito da doença devem procurar atendimento médico, e exames de sangue podem confirmar se se trata mesmo de sarampo.

11. Como prevenir o sarampo?
A vacina é a principal medida de prevenção. É bom também lavar sempre as mãos, proteger o espirro e evitar aglomerações.

12. Por que o sarampo voltou?
A epidemia de sarampo é um fenômeno global. Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) e da Organização PanAmericana da Saúde (Opas) mostram que, em 2017, a doença foi responsável por 110 mil mortes, a maioria entre crianças menores de cinco anos.

Neste ano, ainda segundo as entidades, casos notificados no mundo triplicaram nos sete primeiros meses em comparação com o mesmo período de 2018.

Só nas Américas, entre 1º de janeiro e 18 de junho de 2019, a doença foi confirmada em 13 países: Argentina, Bahamas, Brasil, Canadá, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Estados Unidos, México, Peru, Uruguai e Venezuela.

O Brasil, diz o Ministério da Saúde, vinha de um histórico de não registrar casos autóctones (adquiridos dentro do país) desde o ano 2000 – entre 2013 e 2015, ocorreram dois surtos, um no Ceará e outro em Pernambuco, a partir de casos importados.

Em 2018, no entanto, a doença reapareceu na região Norte, nos Estados do Amazonas, Roraima e Pará, acompanhando venezuelanos que fugiam da crise no país. Já os vírus que atingiram São Paulo, neste ano, vieram com pessoas que foram infectadas na Noruega, em Malta e em Israel.

O problema é que a cobertura vacinal da patologia no país está abaixo do patamar ideal, que é acima de 95%. Pelas informações do Ministério da Saúde, em 2018, esse índice, relacionado à vacina tríplice viral em crianças de um ano de idade, foi de 90,80%. Em 2015, chegou a 96,7%.

E as razões para isso são várias, segundo os especialistas ouvidos pela reportagem: medo de ter reação à imunização; desconhecimento de que existe um calendário de vacinação específico para adultos e idosos; falsa sensação de segurança por parte de pessoas que não vivenciaram surtos de doenças; dificuldade de acesso aos postos de saúde no horário comercial; notícias falsas relacionadas a vacinas; e grupos antivacina.

13. O que é o sarampo?
O sarampo é uma doença infecciosa aguda, de natureza viral, altamente contagiosa e que pode ser contraída por pessoas de qualquer idade. Sua transmissão se dá de forma direta, de pessoa a pessoa, por meio das secreções expelidas pelo doente ao tossir, espirrar, respirar e falar.

14. Por que os jovens de 15 a 29 anos foram o foco da campanha recente?
Pessoas de todas as faixas etárias precisam ter as duas doses da vacina, mas os jovens dessa faixa etária nasceram em uma época em que a segunda dose não fazia parte do Calendário Nacional de Vacinação. Assim, muitos não a tomaram e, por isso, não estão totalmente protegidos.

15. Para quem a vacina contra o sarampo não é indicada?
Pessoas com alergia grave ao ovo, pacientes em tratamento com quimioterapia, gestantes, portadores de imunodeficiências congênitas ou adquiridas, quem faz uso de corticoide em doses altas, transplantados de medula óssea e bebês com menos de seis meses de idade.

16. Quem já teve a doença precisa se vacinar?
Não. Quem já foi infectado com o vírus desenvolveu anticorpos contra ele. Dessa forma, não precisa se vacinar, nem pegará a doença de novo.

BBC
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O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia ligada ao ministério da área, vai inaugurar sua corregedoria em setembro. A informação foi dada pelo presidente da instituição, Carlos Alberto Decotelli da Silva, à Agência Brasil em entrevista hoje (15).

A corregedoria é uma instância interna de órgãos públicos que analisa suspeitas ou denúncias de irregularidades e malfeitos por gestores públicos. “O FNDE não tinha uma corregedoria. Com o apoio da Controladoria-Geral da União nós estamos fazendo uma ação de iniciar a nossa corregedoria já no mês de setembro”, afirmou. Apesar da prerrogativa de análise de problemas e aplicações de sanções, o presidente do FNDE destacou que o primeiro papel da instância será educativo, buscando orientar os servidores do órgão e gestores públicos envolvidos com os programas educacionais conduzidos pelo órgão e com a aplicação dos recursos públicos destes.

“Antes de tudo a corregedoria é uma orientação didático-pedagógica. É para dar aos profissionais a segurança de como melhor trabalhar mediante os marcos regulatórios vigentes. A corregedoria tem aspecto também correcional, quando já temos necessidade de fazer alertas, aplicar exortações e eventuais penalidades para que haja adequação, prestação de contas e utilização de recursos públicos”, disse.

Denúncias de irregularidades nos serviços públicos ou gestão dos recursos relacionados ao Fundo devem ser encaminhadas à ouvidoria do FNDE, que pode ser acessada por meio de uma página específica no site da instituição. Se houver indícios claros, as suspeitas serão repassadas à corregedoria, que fará a análise de eventuais sanções.

“Primeiro ponto é diálogo com a ouvidoria, que é o primeiro ponto de contato, esclarecimentos e validação das percepções. Nem toda percepção não técnica pode ser validada como encaminhamento processual. A partir da avaliação da consistência analisada pela ouvidoria, esta faz o encaminhamento para a corregedoria, que dará os enquadramentos pertinentes”, explicou o presidente.

A iniciativa faz parte do programa de integridade do FNDE. Este programa foi uma determinação a todos os órgãos públicos, envolvendo diversos tipos de ação, como: criação de comissão de ética, indicação de unidade de gestão de integridade e definição de procedimentos para verificar situações de nepotismo, conflito de interesses e tratamento de denúncias.

Agência Brasil
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O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Marcos Pontes, afirmou que o problema da falta de orçamento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) está “sendo resolvido”. O titular da pasta informou que conversou com o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e que ele teria dado resposta positiva.

“Temos uma questão de orçamento que está sendo resolvida. O ministro Onyx Lorenzoni já deu a sua palavra de que isso vai ser resolvido em setembro, em valores para completar esse orçamento”, afirmou, em cerimônia hoje (15) na sede do ministério para lançar a Câmara Agro 4.0.

O CNPq é uma das principais instituições de financiamento da pesquisa no país, que custeia dezenas de milhares de bolsas para estudantes, pesquisadores e professores. Em entrevistas, o presidente do órgão, João Luiz Filgueira de Azevedo, afirmou que há um déficit de R$ 330 milhões no orçamento da instituição.

Segundo Azevedo, o órgão não teria como pagar as bolsas a partir de setembro. O que implicaria no corte dos benefícios para mais de 80 mil pessoas em todo o país, de alunos em programas de iniciação científica a docentes com projetos de pesquisa.

Segundo Pontes, o risco da suspensão do pagamento das bolsas ainda existe. Mas o titular do MCTIC afirmou confiar na promessa do ministro da Casa Civil de acréscimo dos recursos. “Tem que ser um crédito novo. O risco existe até termos o número. Mas foi promessa do ministro e eu acredito na palavra dele”, declarou.

A Agência Brasil entrou em contato com a assessoria da Casa Civil e aguarda retorno.

Agência Brasil
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