Os tanques do reservatório do municipío de Pocinhos, no agreste da Paraíba, correm alto risco de novo rompimento, de acordo com laudo emitido pelo 2º Batalhão de Corpo de Bombeiros. A informação foi divulgada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), nesta sexta-feira (22). O órgão solicitou, na quinta-feira (22), que município informe em 48h as medidas a serem tomadas para sanar o problema .
O relatório do Corpo de Bombeiros recomendou uma inspeção especializada e um plano de evacuação e alarmes para garantir a segurança dos moradores da localidade. O pedido do MPPB foi feito em caráter de urgência, para evitar a repetição do desastre registrado em maio deste ano.
O g1 tentou falar com a Prefeitura de Pocinhos, mas as ligações não foram atendidas.
A promotora de Justiça, Fabiana Alves Mueller, informou que a Vigilância Sanitária Municipal disse que visitou os tanques e arredores, verificando que foi realizada a remoção dos destroços e que os tanques que restaram possuíam uma pequena quantidade de água. "Outros órgãos também se pronunciaram, mas foi o laudo do Corpo de Bombeiros que nos preocupou mais, inclusive, o órgão desaconselhou a utilização do local para quaisquer fins sem um laudo técnico do profissional competente. É muito importante que as famílias sejam alertadas desse risco e que as medidas para evitar um novo desastre sejam tomadas imediatamente", disse a promotora.
A Promotoria de Justiça está aguardando que ofício seja enviado para Prefeitura de Pocinhos e que as medidas tomadas e cronograma detalhado sejam enviados em 48 horas.
De acordo com promotoria de Justiça, a partir da notificação, a Prefeitura de Pocinhos tem 48h para explicar as medidas e o cronograma detalhado do que vai fazer. Com isso, o MPPB poderá adotar a medida administrativa ou judicial mais adequada ao caso.
g1 PB
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O chanceler da Ucrânia, Dmytro Kuleba, publicou nesta sexta-feira (23) nas redes sociais que o ministro das Relações Exteriores da China, Wang Yi, demonstrou "o respeito da China pela soberania da Ucrânia e sua integridade territorial".
De acordo com o chefe da diplomacia ucraniana, Yi também transmitiu "sua rejeição ao uso da força como meio de resolver as diferenças" entre os países.
Por seu lado, a conta do Ministério das Relações Exteriores chinês no Twitter apenas publicou uma foto dos dois ministros apertando as mãos, com as bandeiras dos países atrás, sem qualquer comentário.
As palavras de Wang, transcritas por Kuleba, não representam uma grande mudança na atitude da China, especialmente porque não incluem a menor crítica dirigida à Rússia e, portanto, não traduzem qualquer mudança na equidistância que Pequim tentou mostrar nesta guerra.
Enquanto alguns países relevantes, como a Índia, parecem mostrar cada vez mais divergências com a Rússia, este não é o caso da China, que ainda na última quinta-feira (22) no Conselho de Segurança mostrou mais uma vez ambiguidade na defesa do princípio da integridade territorial, lembrando mais uma vez à necessidade de compreender as razões da Rússia.
De qualquer forma, se houver alguma mudança nessa neutralidade tendenciosa em relação à Rússia, será necessário aguardar até o próximo sábado (24), quando Yi terá a palavra na Assembleia Geral e, assim, poderá definir posição em uma semana em que o presidente russo, Vladimir Putin, deu uma nova reviravolta com a mobilização de 300 mil reservistas e o anúncio de dois referendos sobre a anexação à Rússia de várias regiões ucranianas.
EFE
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A candidata à Presidência pelo MDB, Simone Tebet, visitou na manhã de hoje (23) o Centro de Treinamento Paraolímpico Brasileiro, na capital paulista. Ao lado da candidata a vice Mara Gabrilli, Tebet disse que o programa de governo apresentado por elas é o mais inclusivo de toda história: “nosso programa de governo, meu e da Mara, é o mais inclusivo por termos colocado essa questão como eixo principal. Teremos um governo de inclusão para todos. O Brasil tem mais de 17 milhões de pessoas com deficiência e 13 milhões com doenças raras. São aproximadamente 30 milhões de pessoas que ficam na maior invisibilidade. Nenhuma porta do SUS deve ser fechada para essas pessoas, mas, mais do que isso, precisamos garantir qualidade de vida a essas pessoas”.
Durante a visita, a emedebista conversou com atletas de futebol para amputados e destacou o trabalho de Gabrilli que é tetraplégica “Eu me lembro da luta dela, em 2015, quando era deputada federal e votou na LBI (Lei de Brasileira de Inclusão) pelo direito de se garantir um percentual a mais das loterias para poder bancar um espaço tão grande e importante como este. Ter a Mara como vice-presidente é uma grande alegria”.
Ainda com foco nas em pessoas com deficiência, a presidenciável defendeu a criação de estímulos para que os setores industrial e comercial possam, inclusive com isenções tributárias, contratar mais. “O setor produtivo precisa ter benefícios para incluir a todos. Equidade é isso: garantir que as pessoas com dificuldades, tenham abertura no mercado de trabalho, no mercado de saúde, em atividades esportivas”, avaliou.
Sobre como pretende conduzir essa última semana de campanha, a emedebista disse que não tem uma estratégia. “Somos mulheres. Sou mãe e professora. Mara, senadora, tendo sido deputada federal. Estamos fazendo aqui o que a gente sempre fez em nossa vida pública. Ou seja, olhar para as pessoas, colocar as pessoas em primeiro lugar, temos uma vida de retidão”, disse
Agência Brasil
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A equipe do comitê de campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu não divulgar a versão final do programa de governo para evitar polêmicas na reta final do primeiro turno, que poderiam ser usadas contra ele.
O planejamento inicial previa o lançamento do programa ainda em setembro, mas a estratégia mudou, e a justificativa oficial é que os coordenadores ainda estão recebendo sugestões para serem incluídas na proposta.
A decisão tem sido criticada por economistas do mercado porque Lula não esclareceu, até agora, o que vai colocar no teto dos gastos públicos e como fará para financiar, por exemplo, o Auxílio Brasil de R$ 600 e a correção da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física.
Em defesa do petista, sua equipe diz que ele fez movimentos recentes reforçando a mensagem de que se pautará pela responsabilidade na área fiscal, como no caso do encontro com Henrique Meirelles, que foi ministro da Fazenda de Michel Temer e presidente do Banco Central no governo do próprio Lula.
Depois da reunião, a repercussão no mercado foi positiva, com o dólar caindo e a Bolsa subindo. Isso não significa, porém, que Meirelles seria o nome a ser escolhido pelo ex-presidente para ser seu ministro da Fazenda. Assessores de Lula dizem que ele não está tratando com ninguém sobre nomes para comandar sua área econômica e que isso será avaliado apenas caso ele venha a vencer as eleições presidenciais.
Para todo efeito, a equipe de Lula diz que ele vai repetir a política fiscal dos seus dois mandatos, quando ele sempre buscou controlar as contas públicas, mas não vai colocar um ministro na linha liberal, que defenda um Estado mínimo, a favor de privatizações em larga escala. Essa visão, segundo a equipe do ex-presidente, está superada no mundo atual, com países liberais dando importância para o investimento do Estado em áreas como saúde e educação.
Assessores de Lula lembram ainda que o presidente Jair Bolsonaro, candidato à reeleição, também não detalhou seu programa de governo e não deixou claro o que fará na área econômica em um eventual segundo mandato. Para interlocutores do petista, a mesma cobrança deveria ser feita a Bolsonaro.
Na área econômica, Lula já sinalizou que vai escolher um ministro da Fazenda com visão política e que criará um conselho econômico ligado diretamente à Presidência da República, formado por economistas com visões diferentes exatamente para ele avaliar os melhores caminhos a serem adotados na economia.
g1
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O presidente Jair Bolsonaro, candidato do PL à reeleição, afirmou nesta sexta-feira (23) que se for reeleito terá direito a indicar dois novos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2023 e que posição contrária ao aborto será critério para a escolha dos nomes.
O presidente desembarcou na manhã desta sexta-feira (23) em Divinópolis, na região Centro-Oeste de Minas Gerais. Ele deu a declaração durante comício na Praça do Santuário, no Centro da cidade.
"E não se esqueçam, quem se eleger presidente este ano, indica dois [ministros] para ocupar o Supremo Tribunal Federal o ano que vem. Podem ter certeza, em eu sendo reeleito, esses dois que irão para lá jamais serão favoráveis ao aborto também", afirmou Bolsonaro.
Em 2023, os ministros Ricardo Lewandowski e Rosa Weber completam 75 anos e terão de se aposentar, abrindo duas novas vagas. Cabe ao presidente da República fazer as indicações, que precisam ser referendadas pelo Senado.
Em Divinópolis, Bolsonaro também participou sem capacete de um passeio de moto com apoiadores. À tarde, segundo a agenda de campanha, está previsto um encontro com lideranças religiosas da região.
O presidente aparece em segundo lugar nas sondagens de intenção de voto. Pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta-feira (22), encomendada pela Globo e pelo jornal "Folha de S.Paulo", mostrou Bolsonaro com 33% de intenções de voto atrás do ex-presidente Lula (PT) que tem 47% no primeiro turno.
O levantamento também apontou que Lula ampliou a vantagem sobre Bolsonaro em Minas Gerais. O petista passou de 43% para 46% no estado, aumentando de 10 para 13 pontos percentuais a diferença em relação ao atual presidente, que manteve os 33% da pesquisa anterior.
Embora apareça em segundo lugar nas pesquisas, Bolsonaro voltou, durante comício, a afirmar que vencerá a eleição em primeiro turno. Para ele, seus comícios reúnem mais pessoas do que os dos adversários.
"Nós somos a maioria. Nós venceremos no primeiro turno. Não existe eleição sem povo nas ruas. A gente não vê nenhum dos outros candidatos fazer um comício sequer que se aproxime a 10% do povo que tem aqui", disse.
Ataques a Lula
Acompanhado de políticos locais e do general Braga Netto, candidato a vice na chapa do PL, Bolsonaro fez críticas ao principal adversário na corrida presidencial, o ex-presidente Lula.
Sem citar o petista, perguntou aos apoiadores se eles querem, no Palácio do Planalto, um "ladrão da República".
"No dia 2 [de outubro], agora, teremos uma grande decisão pela frente. O que vocês querem para o futuro dos seus filhos? Vocês querem alguém na Presidência que desrespeite à família brasileira? Que diz que vai liberar as drogas para os filhos? Queremos à frente da Presidência quem diz que é favorável à ideologia de gênero? Vocês querem alguém que não respeita a propriedade privada? Vocês querem à frente da Presidência um ladrão da República?", afirmou.
Agenda
Jair Bolsonaro desembarcou por volta das 11h40 no Aeroporto Brigadeiro Antônio Cabral, acompanhado de Braga Netto. O presidente foi recepcionado por políticos locais.
Em seguida, o candidato cumprimentou apoiadores e participou de passeio de moto até a Praça do Santuário, no Centro, onde fez o comício.
Jair Bolsonaro deve almoçar com crianças adotivas, famílias e receberá homenagem do grupo de apoio à adoção.
À tarde, Bolsonaro fará um encontro com lideranças religiosas – missionários, pastores e padres.
Ainda nesta sexta, Bolsonaro pode comparecer a um encontro com mulheres em Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte.
g1
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O governador da região de Kharkiv, Oleg Sinegubov, anunciou nesta sexta-feira (23) que as autoridades ucranianas exumaram 436 corpos enterrados em uma floresta perto da cidade de Izium, sendo 30 deles com "sinais de tortura".
"Um total de 436 corpos foram exumados. A maioria mostra sinais de morte violenta e 30 mostram sinais de tortura", declarou Sinegubov no Telegram.
"Há corpos com uma corda em volta do corpo, com as mãos amarradas, com membros quebrados ou feridas de bala. Vários homens tiveram seus órgãos genitais amputados", disse Sinegubov. "Prova da terrível tortura" sofrida pela população, acrescentou.
Várias centenas de sepulturas e uma vala comum foram descobertas em meados de setembro perto da cidade de Izium, que estava sob ocupação russa por vários meses antes de ser retomada pelas forças de Kiev.
A polícia ucraniana disse que também descobriu "salas de tortura" na região, incluindo em Izium.
As forças russas são acusadas de múltiplos abusos nos territórios sob seu controle na Ucrânia, especialmente em Bucha, nos arredores de Kiev, onde corpos de civis foram descobertos pelas ruas após sua retirada da área no final de março.
Moscou nega ter cometido esses crimes e chamou a descoberta dos túmulos em Izium de "mentira".
AFP
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A vice-presidente da Argentina, Cristina Kirchner, assumiu a própria defesa durante as alegações finais de um julgamento de corrupção que denunciou como atormentado por "mentiras, calúnias e difamações", e no qual o Ministério Público pede 12 anos de prisão para a política.
"Estamos diante de um caso claro de prevaricação. O promotor [Diego] Luciani e o promotor [Sergio] Mola mentiram na declaração da acusação. É um julgamento cheio de mentiras, calúnias e difamações", disse Kirchner na intervenção realizada de forma remota, diretamente do escritório na Presidência do Senado.
A vice-presidente protestou após o tribunal rejeitar, em agosto, a concessão de uma prorrogação de declaração indagatória. A solicitação foi feita por Kirchner após as alegações do Ministério Público, às quais, segundo ela, novos elementos foram incorporados.
Por isso, Kirchner enfatizou que a intervenção nesta sexta-feira "não é uma concessão graciosa do tribunal", mas sim uma prerrogativa que lhe foi dada por ser advogada de profissão. "Se não tivesse a sorte de ser advogada, estaria em estado de indefesa diante da extensão do argumento do promotor", declarou.
Aos 69 anos, presidente entre 2007 e 2015 e figura política de peso no peronismo, Kirchner é acusada de associação ilícita e de administração fraudulenta agravada. Por esse motivo, o Ministério Público também solicitou a proibição política da atual vice-presidente.
Devido aos privilégios parlamentares, ela não pode ser detida, nem ter o mandato cassado, até que haja uma decisão final do Supremo Tribunal de Justiça.
Neste julgamento que começou em 2019, ela é acusada, junto com outras 12 pessoas, de supostamente ter orientado a concessão de licitações de obras públicas na província de Santa Cruz, reduto político de Kirchner, em favor do empresário Lázaro Báez. O veredicto deve ser conhecido até o final deste ano.
AFP
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Ao menos 77 migrantes morreram em um naufrágio na costa da Síria, informou nesta sexta-feira (23) o ministro sírio da Saúde.
A embarcação saiu do Líbano, país que está se tornando cada vez mais um ponto de partida para embarcações ilegais desde que uma grave crise econômica e financeira eclodiu no país em 2019, após décadas de má gestão e corrupção da classe dominante.
Segundo a televisão síria, cerca de 150 pessoas, principalmente libaneses e sírios, estavam a bordo do pequeno barco que naufragou no Mediterrâneo na última quinta-feira (22), na costa da cidade síria de Tartus.
"Setenta e sete pessoas morreram", declarou à televisão síria o ministro da Saúde, Hassan Al Ghubach, do hospital Al-Basel, em Tartus, onde 20 sobreviventes estão internados.
Entre os resgatados estão cinco libaneses, acrescentou o ministro dos Transportes, Ali Hamie, à AFP.
Refugiados palestinos do acampamento de Nahr el-bared, no norte do Líbano, também estão entre as vítimas, segundo responsáveis das instalações.
As autoridades continuam com as tarefas de busca para encontrar possíveis sobreviventes do naufrágio.
"Estamos conduzindo uma de nossas maiores operações de resgate", declarou à AFP Sleiman Khalil, funcionário do Ministério dos Transportes da Síria. "Cobrimos uma ampla área que se estende por toda a costa síria", acrescentou.
Segundo o ministro sírio da Saúde, a Marinha russa participou das operações de resgate.
AFP
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A Rússia iniciou referendos nesta sexta-feira (23) com o objetivo de anexar quatro regiões ocupadas da Ucrânia, no que Kiev chamou de farsa ilegal, com moradores ameaçados de punição se não votarem.
As votações sobre se as regiões devem se tornar parte da Rússia começaram depois que a Ucrânia, no início deste mês, recapturou grandes áreas do nordeste do território em uma contraofensiva. A guerra da Rússia já matou dezenas de milhares de pessoas, desabrigou milhões e devastou a economia global.
Com o presidente russo, Vladimir Putin, também anunciando nesta semana um recrutamento militar para que 300 mil reservistas lutem na Ucrânia, o Kremlin parece estar tentando recuperar a vantagem no conflito.
Se forem formalmente admitidos na Federação Russa, os territórios ocupados, onde as contraofensivas ucranianas ganharam força nas últimas semanas, ficarão sob a doutrina nuclear de Moscou.
Putin disse na quarta-feira que a Rússia "usará todos os meios à nossa disposição" para se proteger, uma alusão às armas nucleares.
Os referendos foram discutidos durante meses pelas autoridades instaladas por Moscou nas quatro regiões - no leste e sudeste da Ucrânia -, mas as recentes vitórias de Kiev no campo de batalha levaram a uma ação para agendá-los.
A votação nas províncias de Luhansk, Donetsk, Kherson e Zaporizhzhia, que representam cerca de 15% do território ucraniano, deve ocorrer desta sexta-feira a próxim terça-feira (27).
Serhiy Gaidai, governador da região de Luhansk, na Ucrânia, disse que na cidade de Starobilsk, as autoridades russas proibiram a população de deixar a cidade até terça-feira e grupos armados foram enviados para revistar casas e coagir as pessoas a sair para participar do referendo.
"Hoje, a melhor coisa para o povo de Kherson seria não abrir suas portas", disse Yuriy Sobolevsky, o primeiro vice-presidente ucraniano deslocado do conselho regional de Kherson, no aplicativo de mensagens Telegram.
Os referendos foram condenados pela Ucrânia, líderes ocidentais e as Nações Unidas como um precursor ilegítimo e coreografado da anexação ilegal. Não haverá observadores independentes e grande parte da população pré-guerra fugiu.
A Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE), que monitora eleições, disse que os resultados não teriam relevância legal, pois não estão em conformidade com a lei ucraniana ou os padrões internacionais e as áreas não são seguras.
Gaidai disse que na cidade de Bilovodsk, controlada pelos russos, um diretor de empresa disse aos funcionários que o voto era obrigatório e que qualquer pessoa que se recusasse a participar seria demitida e seus nomes divulgados aos serviços de segurança.
A Rússia sustenta que os referendos oferecem uma oportunidade para as pessoas da região expressarem sua opinião.
A Ucrânia diz que nunca aceitará o controle russo de qualquer território e lutará até que o último soldado russo seja expulso.
R7, com Reuters
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Fim do ano chegando e junto com ele o período de renovação de matrícula nas escolas e do reajuste das mensalidades. Os pais ficam sempre de olho no percentual que vai ser aplicado sobre as taxas escolares. Mas será que existe um valor máximo de reajuste permitido? É possível negociar esse aumento? Quem os pais devem procurar se considerarem o percentual abusivo?
A presidente do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino no DF (Sinepe), Ana Elisa Dumont, explicou que não existe um percentual máximo que as escolas devem aplicar de reajuste determinado pela legislação. O que está em vigor é a Lei de Mensalidades que determina que as escolas devem apresentar aos pais, quando solicitado, uma planilha de custos que justifique o aumento nas taxas. E esse valor pode variar de acordo com a proposta pedagógica da instituição, com melhorias na estrutura física e com carga horária. Ana Elisa destacou que é impossível determinar um valor padrão de reajuste já que cada escola oferece serviços diferentes.
“Não há como ser um reajuste único para todas as escolas tendo em vista que elas têm propostas pedagógicas diferentes, períodos diferentes e aulas diferentes. A precificação das mensalidades é feita com base no que é fornecido dentro dessa planilha de custos e não mensurado com um índice específico.”
Mas o fato de não existir um teto para o aumento das mensalidades escolares não quer dizer que os pais não possam negociar esses valores. O presidente da Associação de Pais e Alunos de Instituições Particulares de Ensino do DF (Aspa), Alexandre Veloso, explicou que os pais podem e devem pedir que as escolas apresentem as planilhas de custo que justifiquem o reajuste nas mensalidades.
Além disso, é possível abrir uma negociação de descontos em cima dos novos valores, apesar de as instituições não serem obrigadas, por lei, a concederem esse abatimento.
Alexandre sugere que os pais se reúnam em grupos para visitar a direção das escolas e tentar sensibilizar os gestores em relação à situação econômica do país nesse cenário de pós-pandemia.
“A grande maioria dos pais, a massa de servidores públicos, não teve qualquer tipo de aumento nesse período. E bem como os próprios pais e responsáveis da atividade privada também tiveram uma queda de arrecadação.”
Outro ponto que é preciso ficar atento é o de venda casada: as escolas não podem condicionar a compra de materiais e uniformes com outras taxas escolares. Alexandre destacou ainda que é importante que os pais leiam o contrato de prestação de serviços e fiquem atentos a itens como juros para atrasos de mensalidade e multas rescisórias.
Em caso de dúvida, as famílias podem procurar o Procon ou o Ministério Público de Proteção à Educação de seus estados.
Agência Brasil
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