Arimatea
O candidato do PDT à Presidência da República, Ciro Gomes, disse nesta terça-feira (27) em sabatina na Record TV que o apoio dado ao PT no Ceará pelos irmãos dele, o senador Cid Gomes (PDT) e o prefeito de Sobral (CE), Ivo Gomes (PDT), foi como uma facada nas costas.
Questionado sobre o assunto durante a entrevista, Ciro disse que não gostaria de comentar o tema visto que "a facada está doendo muito". "A ferida está aberta, está sangrando nesse momento, dói para valer", lamentou o candidato do PDT, que já foi governador do Ceará e tem o estado como maior reduto eleitoral.
Desde o início da campanha, Cid e Ivo chegaram a participar de eventos ao lado do ex-governador do Ceará, Camilo Santana (PT), que vai disputar o Senado e apoia Elmano de Freitas (PT) ao governo estadual. O PDT também tem um candidato no Ceará, Roberto Cláudio, mas a família de Ciro não deu respaldo ao nome dele.
Sem apoio da família, o presidenciável do PDT não fez campanha no Ceará. "Sabe por que dói?" Porque dei a minha vida inteira ao povo do Ceará e tive de volta do povo do Ceará honras e privilégios que hoje me permitem dizer: 'Cearense, faça o que você quiser de mim. O que vocês fizerem, estou agradecido'. Não fiz campanha lá por isso, porque está doendo."
Ciro lembrou que venceu no Ceará em todas as vezes que disputou a Presidência da República e disse que está na expectativa para que isso não mude. "É o meu desejo. Estou na mão dos cearenses", destacou.
Adiar dívidas de estados e municípios com a União
Durante a entrevista, Ciro falou também sobre o plano de gerar 5 milhões de empregos nos dois primeiros anos de governo. Para isso, ele diz que vai propor um adiamento das dívidas que estados e municípios têm com a União e permitir que os entes invistam na conclusão de 14 mil obras inacabadas. Além disso, o candidato do PDT falou em reduzir subsídios e incentivos fiscais em 20%, que podem garantir aos cofres públicos R$ 70 bilhões.
"Por que eu não pego a parte da dívida que vai vencer nos próximos quatro anos, capitalizo no fino, acerto com governadores e prefeitos um programa consistente de investimento? Qual a guia? 14 mil obras paradas e 5 milhões de empregos. Meu projeto busca crescer 5% ao ano. São empregos de rápida geração, porque as obras estão licitadas e licenciadas. Eu cortando 20% das desonerações fiscais, tenho R$ 70 bilhões no primeiro ano. Com isso, gero 1,5 milhão de empregos na veia", explicou.
O candidato declarou, ainda, que vai propor a taxação de lucros e dividendos de pessoas com fortunas acima de R$ 20 milhões. Com isso, segundo Ciro, seria possível arrecadar R$ 60 bilhões, suficiente para bancar um programa de renda mínima no valor de R$ 1 mil a cada beneficiário. “Com essa medida, alcanço 58 mil pessoas entre 212 milhões de brasileiros e fecho conta do programa de renda mínima e acabo com fome no Brasil.”
Banco Central
Em fevereiro do ano passado, Bolsonaro sancionou a lei que estabeleceu autonomia ao Banco Central. Com isso, os mandatos do presidente e dos diretores da instituição passaram a ter vigência não coincidente com o do presidente da República. Ciro, no entanto, disse na sabatina que não vai manter o atual presidente, Roberto Campos Neto, que tem mandato até 2024.
“Ele será convidado a se demitir no primeiro dia do governo. E eu o demitirei se ele não se demitir”, afirmou o candidato. Segundo ele, manter a atual gestão do Banco Central seria fazer com que o Brasil continuasse refém de uma política econômica que não traz resultados efetivos. Ciro criticou os adversários dele, em especial o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por sinalizar que deve manter Campos Neto.
“Lula está comprometido em manter a direção do Banco Central que o Bolsonaro nomeou. O Lula está pedindo que a gente derrote o fascismo, mas vendeu-se ao sistema financeiro. E eu quero ser presidente só se for pra mudar isso. Como vou resolver o problema da maior taxa de juros do mundo se deixo Banco Central comprado pelo sistema financeiro?”, questionou.
Ciro foi o segundo a participar das sabatinas que a Record TV realiza nesta semana com os candidatos à Presidência da República. Na segunda (26), o entrevistado foi o presidente Jair Bolsonaro (PL). A próxima a participar é Simone Tebet (MDB), na quarta (28). O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi convidado, mas não quis comparecer.
R7
Portal Santo André em Foco
TSE confirma decisão que proíbe Bolsonaro de usar discurso na ONU na campanha eleitoral
Setembro 28, 2022O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou a proibição do uso de imagens e trechos do discurso do presidente Jair Bolsonaro na Assembleia-Geral das Nações Unidas, nos Estados Unidos, na campanha eleitoral. A decisão, nesta terça-feira (27), foi por 6 votos a 1.
De acordo com a Corte, o argumento é de que o uso do material traria risco à isonomia entre os demais candidatos ao Palácio do Planalto. Além disso, poderia passar a falsa imprensão de que a candidatura de Bolsonaro contaria com o apoio internacional, quando a participação exercida por ele foi feita em razão da figura de presidente da República.
Na última sexta-feira (23), o ministro Benedito Gonçalves, corregedor-geral da Justiça Eleitoral, determinou a remoção dos vídeos do presidente durante o discurso na 77ª Assembleia-Geral das Nações Unidas, gravados pela estatal TV Brasil. O magistrado mandou também que o candidato não use o material como propaganda eleitoral. Agora, a decisão foi confirmada pela Corte.
O discurso de Bolsonaro na ONU ocorreu no último dia 20 de setembro. Na ocasião, o presidente criticou o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), destacou índices econômicos brasileiros de sua gestão e defendeu políticas caras à sua base eleitoral.
A decisão de não utilizar o discurso da ONU em suas propagandas eleitorais teve o mesmo entendimento da Corte Eleitoral em relação à viagem feita por Bolsonaro a Londres, na Inglaterra, para o funeral da rainha Elizabeth 2ª.
R7
Portal Santo André em Foco
O presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL) voltou a dizer que quer "eleições limpas e transparentes", a criticar Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a atacar o ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). As declarações foram feitas durante uma live nesta terça-feira (27).
"O primeiro turno existe exatamente para votar em quem você acha que deve votar. E o segundo turno é ter opção, e sempre tem, o melhor ou menos ruim. E eu peço a você: não anule, não se abstenha, não vote em branco", disse Bolsonaro.
Em outro momento, Bolsonaro atacou o candidato petista ao Palácio do Planalto. "Essa semana o Lula declara que vai entrar na Justiça e requerer indenização pelo período que esteve preso. Se o Lula entrar na Justiça, e se cair no Supremo, a gente sabe que o Supremo, a princípio, vai dar causa para ele. Ele tem a maioria lá dentro, então, tem tudo para ganhar uma indenização bilionária", afirmou o presidente.
Local não divulgado
O TSE proibiu Bolsonaro de gravar e de transmitir lives que promovam sua campanha eleitoral e de aliados que usem recursos públicos ou as dependências dos palácios da Alvorada e do Planalto. Bolsonaro não disse de onde gravou a live desta terça. Procurada, a Secretaria de Comunicação também não informou.
Movimentação atípica
Uma reportagem divulgada pelo jornal Folha de S.Paulo afirma que a Polícia Federal encontrou no telefone do principal ajudante de ordens de Bolsonaro mensagens que levantaram suspeitas de investigadores sobre transações financeiras feitas no gabinete do presidente.
Áudios, fotos e conversas por escrito do tenente-coronel Mauro Cesar Barbosa Cid com demais funcionários sugerem a existência de depósitos fracionados e saques em dinheiro. O material indica que as movimentações financeiras se destinavam a pagar contas pessoais da família presidencial.
Bolsonaro comentou o caso durante a live. "Essas contas aí, eu vou chutar aqui, não sei, deve dar uns R$ 12 mil por mês. Aí, o Alexandre de Moraes botou o Cid no inquérito das fake news e quebrou o sigilo telemático dele. Estão lá conversas do Cid com minha esposa, comigo, demais ajudantes de ordem", disse.
Na sequência, o candidato afirma que Moraes vazou o inquérito para a imprensa. Ainda segundo a reportagem, a quebra de sigilo do ajudante de ordens de Bolsonaro, na verdade, atendeu a um pedido da Polícia Federal. "Não vem com esse papinho que foi a PF, não. Esse pessoal da PF, Alexandre de Moraes, come na tua mão. Vazou. Na reta final. Por quê? Criar clima, constranger o ajudante de ordem", argumenta Bolsonaro.
"Eu não vou adjetivar aqui porque tenho vergonha de falar o adjetivo que merece o Alexandre de Moraes. Ele vaza isso para a imprensa para constranger a mim", afirmou o presidente.
"Você mexer comigo é uma coisa. Você mexer com a minha esposa, você ultrapassou todos os limites, Alexandre de Moraes. Todos os limites. Está pensando o quê da vida? Que pode tudo, e tudo bem? Vai dar uma canetada e me prender? É isso que passa pela sua cabeça? É uma covardia", completou o presidente.
Procurado, o ministro Alexandre de Moraes ainda não se pronunciou até a última atualização desta reportagem. O espaço continua aberto a uma possível manifestação.
R7
Portal Santo André em Foco
Cármen Lúcia manda arquivar pedidos de parlamentares para investigação contra Bolsonaro por suposta interferência na PF
Setembro 27, 2022A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (27) o arquivamento de pedidos de investigação do presidente Jair Bolsonaro por suposta interferência na Polícia Federal durante as investigações sobre o esquema de corrupção no Ministério da Educação (MEC).
Nas decisões, a ministra afirma que os fatos narrados por parlamentares já são investigados no inquérito que trata do esquema no MEC.
Em junho o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro e pastores denunciados foram presos por suposto esquema de tráfico de influência e corrupção na liberação de verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão ligado ao Ministério da Educação. Logo depois, eles foram soltos por decisão da Justiça.
Segundo interceptação telefônica feita pela Polícia Federal, dias antes da prisão, Ribeiro disse a uma filha que havia recebido uma ligação de Bolsonaro em que o presidente afirmou que tinha tido um "pressentimento" de que o ex-ministro poderia ser usado para atingi-lo.
"Hoje, o presidente me ligou. Ele está com um pressentimento novamente de que podem querer atingi-lo através de mim, sabe?", disse o ex-ministro na ligação.
Em seguida, afirma: "Ele acha que vão fazer uma busca e apreensão em casa, sabe? Bom, isso pode acontecer, se houver indícios, mas não há porquê".
Manifestação da PGR
Em manifestações enviadas ao STF, a Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu arquivamento dos pedidos dos parlamentares.
Segundo a PGR os fatos que servem para embasar os pedidos de investigação de Bolsonaro por interferência na PF "estão contemplados" em outro inquérito sob a relatoria de Cármen Lúcia.
Esse inquérito a que a PGR se refere está em sigilo e investiga Milton Ribeiro e o suposto favorecimento a pastores.
A Procuradoria não deixou claro, no entanto, se fez algum pedido de investigação específico sobre a conduta do presidente no âmbito dessa apuração sob relatoria de Cármen Lúcia.
"Considerando que os eventos na nova petição estão contemplados no aludido inquérito supervisionado pela Suprema Corte, não se justifica deflagrar outro procedimento formal investigativo com idêntico escopo, sob pena de se incorrer em litispendência e de se violar o princípio do 'ne bis in idem'" diz o documento da PGR.
g1
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Duas explosões foram registradas nos gasodutos Nord Stream, segundo instituto sísmico sueco
Setembro 27, 2022Duas explosões submarinas "provavelmente devido a detonações" foram registradas perto dos locais dos vazamentos dos gasodutos Nord Stream 1 e 2 pouco antes de sua detecção, informou nesta terça-feira (27) um instituto sísmico sueco.
Uma primeira "emissão massiva de energia" com magnitude de 1,9 foi registrada durante a noite de domingo (25) para segunda-feira (26) às 02h03 (21h03 de domingo no horário de Brasília) a sudeste da ilha dinamarquesa de Bornholm e outra de magnitude 2,3 às 19h04 (14h04 de Brasília) de segunda ao nordeste da ilha, explicou à AFP Peter Schmidt, da Rede Nacional Sísmica Sueca.
"Nós interpretamos como proveniente, com uma probabilidade muito grande, de alguma forma de detonação", disse ele, explicando que as liberações de energia foram "muito repentinas".
Em fotos tiradas pelo exército dinamarquês nesta terça-feira (27), grandes bolhas podem ser vistas na superfície da água, emanadas de três vazamentos localizados nas águas da Suécia e da Dinamarca, com diâmetros entre 200 e 1.000 metros.
Os dois gasodutos, administrados por um consórcio com participação majoritária do grupo estatal russo Gazprom, não estão operando atualmente. No entanto, ambos ainda contêm gás, que está vazando desde segunda-feira.
Os gasodutos Nord Stream 1 e 2 têm sido foco de tensão geopolítica na Europa nos últimos meses, desde que a Rússia cortou seu fornecimento para a Europa em resposta às sanções ocidentais contra Moscou por invadir a Ucrânia.
Possível sabotagem
A Rússia afirmou que está "extremamente preocupada" com os vazamentos detectados e acrescentou que não descarta "nenhuma hipótese", incluindo uma sabotagem, afirmou o porta-voz do Kremlin, Dmitri Peskov.
Os vazamentos foram detectados na ilha dinamarquesa de Bornholm: um, na zona econômica exclusiva da Dinamarca, e o outro, na da Suécia.
A primeira-ministra dinamarquesa, Mette Frederiksen, afirmou que é "difícil imaginar que seja um acidente", acrescentando que não se pode descartar um ato de sabotagem.
Nord Stream, o consórcio que opera o gasoduto, destacou que até o momento não é possível observar, nem avaliar os danos, mas admitiu o caráter excepcional da situação.
AFP
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A polícia indiana está procurando um professor acusado de ter espancado até a morte um aluno de uma casta inferior por um erro de ortografia, informaram as autoridades nesta terça-feira (27), que reprimiram os protestos desencadeados pela morte do menino.
Nikhil Dohre foi espancado com uma vara e levou chutes de seu professor do ensino médio até ficar inconsciente por ter escrito errado uma palavra em uma prova no início do mês, segundo a denúncia apresentada pelo seu pai.
O jovem de 15 anos morreu nesta segunda-feira (26) em um hospital do norte do estado de Uttar Pradesh por causa de seus ferimentos. Seu professor está foragido.
"Está foragido, mas o prenderemos em breve", disse à AFP o oficial de polícia Mahendra Pratap Singh.
Dohre era membro da comunidade Dalit, que se encontra na base do sistema de castas da Índia e está sujeita a preconceito e discriminação há séculos.
Centenas de pessoas foram às ruas na segunda-feira depois que as notícias da morte de Dohre se espalharam no distrito de Auraiya, onde o incidente ocorreu.
A multidão exigiu a prisão do professor e incendiou uma viatura policial. Doze manifestantes foram detidos, disse Singh.
AFP
Portal Santo André em Foco
O furacão Ian, elevado para a categoria 3, tocou o solo na madrugada desta terça-feira (27) na localidade de La Coloma, oeste de Cuba, informou o Instituto de Meteorologia Cubano.
"O furacão Ian já está em território cubano", afirmou um meteorologista do instituto durante uma transmissão especial da televisão estatal, antes de explicar que "a parede externa está sobre a costa da província de Pinar del Río, em La Coloma", um vilarejo de pescadores de 7.000 habitantes.
As autoridades locais informaram que "devido à passagem do furacão Ian por nosso território, todos os circuitos de Pinar del Río estão sem energia elétrica", afirmou o Cubadebate, portal oficial de notícias.
Quase 38 mil pessoas foram retiradas de suas casas em Pinar del Río até a madrugada de terça-feira.
Alguns minutos antes de o furacão tocar o solo em Cuba, o Centro Nacional de Furacões (NHC) dos Estados Unidos elevou Ian para a categoria 3: a tempestade registra ventos de 185 quilômetros por hora, com rajadas até 200 quilômetros por hora.
Em San Juan y Martínez, município vizinho a Pinar del Río e importante produtor de folha de tabaco para charutos, os produtores adotaram precauções extremas.
Na segunda-feira (26), a Defesa Civil declarou a fase de alerta nas províncias de Pinar del Río, Artemisa e no município especial de Isla de la Juventud, no oeste, onde foram registradas inundações e ondas de 5 a 7 metros.
O governo também declarou alerta para as províncias de Havana, Mayabeque, Matanzas, no oeste, e em Cienfuegos, centro do país.
Durante a segunda-feira, os moradores de Havana formaram longas filas para conseguir alimentos. Pescadores interromperam os trabalhos e protegeram os barcos.
No estado da Flórida, sul dos Estados Unidos, os moradores também se preparam para a chegada do Ian, após um alerta do NHC.
O governador da Flórida, Ron DeSantis, declarou estado de emergência em 67 condados e as autoridades se preparam para a passagem do furacão, que deve provocar cortes de energia elétrica.
Ian "trará fortes chuvas, ventos fortes, inundações repentinas, tempestades... ao longo da costa do Golfo da Flórida", afirmou DeSantis na segunda-feira em entrevista coletiva em Tallahassee.
Quase 5.000 membros da Guarda Nacional se uniram aos 2.000 soldados do Tennessee, Geórgia e Carolina do Norte para ajudar a lidar com os efeitos do ciclone, informou o governador.
Em cidades como Miami, Fort Lauderdale e Tampa, as autoridades começaram a distribuir sacos de areia entre os moradores para reforçar a proteção contra as inundações.
O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, declarou estado de emergência na Flórida, o que permite liberar fundos de ajuda federais.
AFP
Portal Santo André em Foco
Nesta terça-feira (27), a Rússia conclui os referendos sobre anexação de quatro territórios sob seu controle total ou parcial na Ucrânia, uma medida que revoltou Kiev e as potências ocidentais, que prometeram uma resposta forte em caso de incorporação das regiões à Federação Russa.
Ao mesmo tempo, Moscou prossegue com a mobilização parcial de reservistas para recrutar 300 mil combatentes e reforçar a ofensiva na Ucrânia.
É uma resposta à contraofensiva de Kiev, que, com o apoio das armas fornecidas pelos países ocidentais, recuperou milhares de quilômetros quadrados dos russos desde o início de setembro.
Os referendos, que acontecem desde sexta-feira (23) nas regiões separatistas pró-Rússia de Donetsk e Lugansk (leste), assim como nas regiões de Kherson e Zaporizhzhia (sul), sob ocupação russa, foram denunciados como "farsas" pela Ucrânia e seus aliados.
Os países do G7 prometeram nunca reconhecer os resultados. O governo dos Estados Unidos citou uma resposta "rápida e severa" por meio de sanções econômicas adicionais às anexações, que devem acontecer de maneira rápida, como no caso da Crimeia em 2014.
A ministra francesa das Relações Exteriores, Catherine Colonna, visita Kiev nesta terça-feira para expressar apoio à Ucrânia. "Bom dia, Ucrânia. A França está do seu lado", escreveu a ministra no Twitter.
A China, aliada importante da Rússia, não criticou abertamente os referendos, mas pediu o respeito à "integridade territorial de todos os países".
Nenhuma crítica nem ameaça parece abalar Moscou, que organizou os referendos às pressas, em um momento de vitórias militares ucranianas, com a abertura de centenas de locais de votação nos quatro territórios e na Rússia — para permitir o voto dos deslocados pelo conflito.
As autoridades pró-Rússia informaram que, na terça-feira à noite ou nos próximos dias, serão anunciados "resultados provisórios". Em seguida, o Parlamento russo deve aprovar um texto para formalizar a integração das quatro regiões.
Os referendos foram anunciados após uma contraofensiva ucraniana que permitiu a Kiev recuperar grande parte da região de Kharkiv, no nordeste da Ucrânia.
Após a retirada das tropas russas dessa região, as autoridades ucranianas anunciaram descobertas macabras, como uma vala comum com mais de 400 corpos em uma floresta perto da cidade de Izium.
Caso os referendos de anexação decidam pela incorporação dos quatro territórios à Rússia — sobre o que há poucas dúvidas —, essa seria uma escalada do conflito. Na semana passada, o presidente russo, Vladimir Putin, chegou a ameaçar utilizar armas nucleares para defender o que considera território russo.
Na Rússia, a mobilização parcial anunciada por Putin na semana passada provocou a fuga de muitos homens do país para evitar o recrutamento.
Nesta terça-feira, o presidente do Cazaquistão, Kassym Jomart Tokayev, prometeu que o país protegerá os russos que entrarem em seu território para escapar da mobilização militar.
R7
Portal Santo André em Foco
As vendas de títulos do Tesouro Direto superaram os resgates em R$ 1,4 bilhão em agosto deste ano. Segundo dados divulgados hoje (27) pelo Tesouro Nacional, as vendas do programa atingiram R$ 3,835 bilhões no mês passado. Já os resgates totalizaram R$ 2,434 bilhões, sendo R$ 2,245 bilhões relativos a recompras de títulos públicos e R$ 189,1 milhões, a vencimentos, quando o prazo do título acaba e o governo precisa reembolsar o investidor com juros.
Os títulos mais procurados pelos investidores foram aqueles corrigidos pela taxa básica de juros, a Selic, que corresponderam a 63,2% do total. Os títulos vinculados à inflação tiveram participação de 24,2% nas vendas, enquanto os prefixados, com juros definidos no momento da emissão, de 12,7%.
O estoque total do Tesouro Direto alcançou R$ 98,23 bilhões no fim de agosto, com aumento de 1,8% em relação ao mês anterior (R$ 96,45 bilhões) e de 40,7% em relação a agosto do ano passado (R$ 69,83 bilhões).
Investidores
Quanto ao número de investidores, 637.554 novos participantes se cadastraram no programa no mês passado. O número de investidores atingiu 20.665.899, alta de 65,8% nos últimos 12 meses. O total de investidores ativos (com operações em aberto) chegou a 2.069.559, aumento de 26,6% em 12 meses. No mês, o acréscimo foi de 29.683 novos investidores ativos.
A procura do Tesouro Direto por pequenos investidores pode ser observada pelo considerável número de vendas até R$ 5 mil, que correspondeu a 82,5% do total de 606.878 operações de vendas ocorridas em agosto. Só as aplicações de até R$ 1 mil representaram 61,2%. O valor médio por operação foi de R$ 6.319,57.
Os investidores estão preferindo papéis de médio prazo. As vendas de títulos com prazo de um a cinco anos representaram 78,7% e aquelas com prazo de cinco a dez anos, 5,9% do total. Os papéis de mais de dez anos de prazo chegaram a 15,3% das vendas.
O balanço completo do Tesouro Direto está disponível na página do Tesouro Nacional na internet.
Fonte de recursos
O Tesouro Direto foi criado em janeiro de 2002 para popularizar esse tipo de aplicação e permitir que pessoas físicas adquirissem títulos públicos diretamente do Tesouro Nacional, pela internet, sem intermediação de agentes financeiros. O aplicador só precisa pagar uma taxa para a corretora responsável pela custódia dos títulos.
Mais informações podem ser obtidas no site do Tesouro Direto.
A venda de títulos é uma das formas que o governo tem de captar recursos para pagar dívidas e honrar compromissos. Em troca, o Tesouro Nacional se compromete a devolver o valor com um adicional que pode variar de acordo com a Selic, os índices de inflação, o câmbio ou uma taxa definida antecipadamente no caso dos papéis prefixados.
Agência Brasil
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Estados, municípios e o Distrito Federal (DF) poderão obter vantagens contratuais nos financiamentos concedidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A possibilidade aberta ao setor público foi aprovada hoje (27) pelo banco e visa a melhorar a qualidade da educação pública em curto prazo.
Para ter direito à redução de até 0,4% na taxa de remuneração básica do banco ou à ampliação do prazo de carência em até 12 meses, os clientes deverão comprovar avanços nos índices educacionais em até 34 meses. Segundo o BNDES, a nova política foi possível com a criação do regulamento Linked Loan Educação para Operações de Crédito com o Setor Público, aprovada pela instituição.
Os incentivos estarão disponíveis para novas contratações com entes públicos, independentemente da natureza do projeto a ser financiado, ou seja, não é necessário ser um contrato de financiamento voltado para a educação. Mesmo que o crédito seja destinado a outras áreas, como saneamento, mobilidade urbana ou gestão pública, por exemplo, o benefício poderá ser obtido desde que o cliente atinja as metas estabelecidas contratualmente para os indicadores educacionais.
Desempenho
O desempenho dos estados será medido pela evolução da taxa de aprovação e pela redução do abandono escolar na 1ª série do ensino médio. A performance dos municípios será apurada pelo aumento de matrículas em creches e pela proporção de matrículas em turno integral na pré-escola, utilizando como base o Censo Escolar. O Distrito Federal, por sua vez, poderá utilizar todos esses indicadores, uma vez que possui competências de estados e de municípios em relação às políticas educacionais, esclareceu o BNDES.
Para a obtenção das vantagens contratuais, o banco exigirá que as metas sejam cumpridas em até 34 meses para induzir ações de curto prazo. Não será permitido que o ente público altere a política de aprovação, nem aprovação automática. As medições serão feitas com base no período pré pandemia da covid-19.
O BNDES explicou que, durante a fase de análise da operação, o cliente poderá optar entre o benefício contratual de redução da remuneração básica ou aumento do prazo de carência do financiamento. Caso cumpra uma das duas metas estabelecidas, terá o benefício de redução de 0,2% da remuneração básica ou extensão da carência de pagamento em seis meses. Cumprindo as duas metas, a redução será de 0,4% ou o aumento da carência será de 12 meses.
De acordo com a diretoria do BNDES, a iniciativa está em linha com a prioridade dada pela instituição à educação básica, a fim de contribuir para a melhoria da qualidade de ensino com redução das desigualdades educacionais no país e, ao mesmo tempo, elevar a eficiência e a efetividade da gestão nas redes públicas.
Agência Brasil
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