Arimatea
Nesta quarta-feira (28), a candidata do MDB à Presidência da República, Simone Tebet, participou de uma sabatina na Record TV e criticou a estratégia do voto útil, usada pela campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para tentar convencer os brasileiros a votarem nele para evitar a reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL) no primeiro turno.
“Dia 2 de outubro ainda não chegou. O eleitor ainda tem tempo de fazer uma reflexão. Não é uma eleição em que dá para apostar no menos pior. ‘Eu vou eleger A porque não quero B’ ou ‘eu vou eleger B porque não quero A’. O que está em jogo são os próximos quatro anos. Eleger o menos pior significa ter que enfrentar as dificuldades da miséria, da desigualdade, da fome, da falta de emprego, da falta de remédio no posto, da falta da qualidade do ensino, diante de um governante que não só não te representa como que também não tem as melhores propostas para o Brasil”, afirmou.
Segundo Tebet, a candidatura dela é capaz de romper a polarização política no país. “O poder do voto é seu [eleitor]. Não é de ninguém que prega o voto útil. E acreditem: é possível fazer diferente. Mas é preciso construir um novo Brasil. E o Brasil só vai ter futuro e sucesso se acabar com essa polarização, esse discurso de ódio, essa briga. Somente com harmonia, com diálogo, com uma candidatura de centro capaz de unir o Brasil que o Brasil vai crescer e gerar renda. É isso que nós queremos para as famílias brasileiras. É esse o meu propósito”, destacou Tebet.
Sem reeleição
Durante a sabatina, a candidata afirmou que, caso eleita presidente, não tentará se reeleger para o posto. “Sendo eleita presidente da República, vou no cartório registrar publicamente um documento dizendo que não concorro à reeleição”, garantiu.
Segundo ela, ao abrir mão disso, é possível trabalhar melhor para o país. “Primeiro, para que consigamos fazer as reformas necessárias para garantir os empregos e renda de que o Brasil tanto precisa. Fazer o Brasil voltar a crescer e aprovar os projetos relevantes. Segundo, para que eu não fique tentada a fazer o que todos os ex-presidentes e o atual presidente fazem: ganha a eleição, e no dia seguinte fica pensando na reeleição. Quebra o Brasil e cede ao fisiologismo, a esse toma lá dá cá de entrega de cargos, a gastar além do que tem.”
Orçamento secreto
Na entrevista, Tebet foi questionada sobre o seu mandato como senadora. Ela lembrou que foi a primeira mulher na história a concorrer à Presidência da Casa e disse que um dos motivos que contribuíram para que ela perdesse foi a distribuição de emendas de relator do chamado orçamento secreto a favor da eleição de Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
“Perdi a eleição, entre outras coisas, porque o orçamento secreto correu solto para comprar parlamentares. ‘Olha, eu vou te dar R$ 100 milhões, R$ 50 milhões, R$ 30 milhões em emendas se votar em mim.’ Eu recebi oferta para desistir da minha candidatura. E a alguns senadores que votaram em mim também foi oferecida. Algumas ofertas chegaram a três dígitos, outras a dois dígitos. Tem gente que recebeu R$ 120 milhões de emendas de orçamento secreto”, garantiu.
Tebet, contudo, evitou revelar os nomes de quem tentou suborná-la. Segundo ela, não era um bom momento. “Não quero me vitimizar e muito menos conquistar votos por causa disso.”
De acordo com a candidata, se ela ganhar as eleições à Presidência da República, dará fim às emendas de relator e exigirá mais transparência da movimentação dos parlamentares do Orçamento do governo federal. “Todos os ministros de Estado, a partir de 1º janeiro do ano que vem, têm que dar transparência absoluta nas contas públicas. Colocar no Portal da Transparência para quem destinou o recurso, para onde foi, e ver se esse dinheiro chegou.”
BNDES
Tebet disse também que um eventual governo dela não vai permitir que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) empreste recursos a outros países para financiar obras no exterior.
“O BNDES vai emprestar dinheiro para o povo brasileiro, para as indústrias nacionais abrirem portas para gerar emprego para o nosso povo”, afirmou Tebet. Segundo ela, caso eleita, ela fará com que a instituição desenvolva o seu papel social.
“Vamos ter que pôr para funcionar a letra S. O social tem que sair do papel no Brasil. Tudo tem que ser focado no social. Cada centavo que eu economizar é para resolver o problema da educação, da saúde, da segurança pública. É para resolver o problema das pessoas”, destacou.
Relação com o MDB
Durante a sabatina, Tebet foi questionada sobre a falta de apoio dentro do próprio partido à candidatura dela. Antes de ela ser oficializada como nome do MDB ao Palácio do Planalto, uma ala da sigla foi à Justiça para impedir a realização da convenção partidária que lançaria Tebet como candidata.
Ela minimizou o movimento. “Eu sempre enfrentei os caciques que estiveram do outro lado da história. Foram ministros do ex-presidente Lula e estiveram com ele nos escândalos de corrupção. Então, eles não estarem do meu lado significa que eu estou do lado certo da história.”
Tebet comentou ter ficado surpresa ao ser cogitada para disputar a Presidência, mas afirmou que assumiu a responsabilidade desde que foi escolhida pelo partido. “Eu sou resiliente, corajosa, persistente, teimosa, e sei da importância de se ter uma mulher [como presidente] em um período tão difícil em que nós estamos vivendo no Brasil.”
Tebet foi a última a participar das sabatinas que a Record TV realizou nesta semana com os candidatos à Presidência da República. Na segunda (26), o entrevistado foi o presidente Jair Bolsonaro (PL). Na terça (27), Ciro Gomes (PDT). O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi convidado, mas não quis comparecer.
R7
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PL divulga documento com ilações sobre sistema eleitoral; TSE rebate e diz que afirmações são 'falsas e mentirosas'
Setembro 29, 2022O PL divulgou nesta quarta-feira (28) um documento sem assinatura em que faz ilações levantando suspeitas infundadas sobre o sistema eleitoral. Em nota, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) declarou que são afirmações falsas e mentirosas, sem nenhum amparo na realidade.
O presidente do Tribunal, ministro Alexandre de Moraes, determinou que o documento seja enviado para o inquérito das fake news para apuração da responsabilidade criminal dos autores. E também à corregedoria eleitoral, para apuração de responsabilidade do PL e de seus dirigentes em desvio de finalidade no uso de recursos do fundo partidário.
Nota à imprensa do Tribunal Superior Eleitoral
"As conclusões do documento intitulado 'resultados da auditoria de conformidade do PL no TSE' são falsas e mentirosas, sem nenhum amparo na realidade, reunindo informações fraudulentas e atentatórias ao Estado Democrático de Direito e ao Poder Judiciário, em especial a Justiça Eleitoral, em clara tentativa de embaraçar e tumultuar o curso natural do processo eleitoral.
Diversos dos elementos fraudulentos constantes do referido 'documento' são objetos de investigações, inclusive nos autos do Inquérito n. 4.781/DF, em tramitação no Supremo Tribunal Federal, relativamente à fake news e, também, já acarretaram rigorosas providências por parte do Tribunal Superior Eleitoral, que decidiu pela cassação do diploma de parlamentar na hipótese de divulgação de fatos notoriamente inverídicos sobre fraudes inexistentes nas urnas eletrônicas (Recurso Ordinário Eleitoral n. 0603975-98.2018.6.16.0000/PR).
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes, determinou a imediata remessa do documento ao Inquérito nº 4.781/DF, para apuração de responsabilidade criminal de seus idealizadores – uma vez que é apócrifo –, bem como seu envio à Corregedoria Geral Eleitoral para instauração de procedimento administrativo e apuração de responsabilidade do Partido Liberal e seus dirigentes, em eventual desvio de finalidade na utilização de recursos do fundo partidário."
g1
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Aplicativo recebe denúncias de irregularidades em campanhas eleitorais; veja como relatar
Setembro 28, 2022Uma ferramenta digital feita pela Justiça Eleitoral permite denúncias de irregularidades em campanhas eleitorais nas eleições de 2022. O aplicativo "Pardal", disponível para Android e iOS, possibilita que eleitores e candidatos informem à justiça e ao Ministério Público flagrantes de práticas indevidas.
É possível denunciar irregularidades em propagandas e outras práticas proibidas pela legislação eleitoral, como abuso de poder econômico, abuso de poder político, uso da máquina pública para fins eleitorais e uso indevido dos meios de comunicação social.
Para fazer a denúncia, basta fazer o download do aplicativo no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e seguir o passo a passo para cadastro do primeiro acesso. Também é possível encaminhar a queixa em um formulário no site.
É obrigatório informar o nome e o CPF — denúncias anônimas são proibidas. Também é necessário indicar os elementos que baseiam a queixa, como fotos e vídeos.
Além de permitir que denúncias sejam feitas, o aplicativo também orienta sobre o que pode e não pode no período eleitoral. De acordo com a Justiça Eleitoral, em caso de má-fé, o usuário poderá responder pelo ato e ficará sujeito às penalidades cabíveis.
Recorde de denúncias
Desde a abertura das denúncias pelo canal para estas eleições, o Pardal já recebeu mais de 24 mil informações de irregularidade. Na última semana, a ferramenta bateu o recorde de registros, com a aproximação da reta final das eleições. De acordo com a justiça eleitoral, foram mais de 1,2 mil casos registrados em um dia, na última sexta-feira (23).
São Paulo, estado com o maior número de eleitores, é o líder de denúncias, com 3,5 mil casos registrados. Em seguida, o Pernambuco com 2,8 mil.
Entre os cargos em disputa, a maior parte dos relatos pelo app envolve apontamentos de irregularidades em campanhas para os cargos de deputado federal e estadual.
g1
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Empréstimo consignado com Auxílio Brasil: quando começa? Veja quais bancos pretendem oferecer o crédito
Setembro 28, 2022Mais de um mês após virar lei - e seis meses após ser apresentado como Medida Provisória - o crédito consignado atrelado a programas como o Auxílio Brasil finalmente foi regulamentado pelo Ministério da Cidadania na terça-feira (27).
Com isso, bancos e financeiras já podem oferecer o serviço. Mas, para isso, as instituições interessadas terão que primeiro se credenciar junto ao governo.
Como as regras para o serviço só foram definidas nesta terça, as instituições ainda terão definir em que condições pretendem oferecer o crédito, e que passar por esse processo de credenciamento. Assim, ainda não há data para início da oferta.
Veja abaixo o que disseram os bancos e financeiras procurados pelo g1
Até o momento, nenhuma instituição confirmou as condições ou data para início da oferta. Dentre as instituições bancárias e financeiras procuradas pelo g1, apenas cinco informaram que ainda analisam a oferta da linha de crédito consignada ao Auxílio Brasil.
Analisam a proposta:
- Banco do Brasil: com a publicação da Portaria, está avaliando as regras exigidas por essa regulamentação para verificar a viabilidade de operacionalizar a linha.
- Caixa: informou que a linha está em análise pelo banco, e que as condições "serão oportunamente divulgadas e oferecidas aos clientes".
- Safra: informou que está analisando.
- Banco PAN: está avaliando a sua participação. Por ora, o banco não está recebendo propostas para cadastro.
- Agibank: Ainda está avaliando os impactos da instrução normativa. Ainda não tem um prazo definido para confirmar se vai ou não iniciar ou não o produto.
Não vão ofertar a linha de crédito:
- Bradesco: não vai operar a linha.
- Itaú: não oferece o consignado para os beneficiários do Auxílio Brasil, e não tem perspectiva de vir a oferecer.
- Nubank: não oferece consignado.
- Santander: o banco não oferece crédito consignado para beneficiários do Auxílio Brasil.
- BMG: não irá operar essa modalidade de produto.
- Banco Inter: não irá oferecer o serviço aos seus clientes neste momento.
g1
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Idoso morre atropelado por caminhão na BR-230, em Cabedelo; trânsito fica congestionado no local
Setembro 28, 2022Uma pessoa foi atropela e morreu na tarde desta quarta-feira (28), na BR-230, em Cabedelo, na Grande João Pessoa. O fato ocorreu no contorno do Assaí, no Km 15 da rodovia federal, no sentido Cabedelo/João Pessoa. O trânsito está bastante lento, e uma equipe da PRF auxilia nos desvios.
De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi até o local para tentar socorrer a vítima, mas ela morreu no local.
ClickPB
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Polícia Federal apreende carro com cestas básicas e santinhos de Ruy Carneiro e outros candidatos em João Pessoa
Setembro 28, 2022A Polícia Federal apreendeu cestas básicas e santinhos de candidatos a deputado estadual e federal da Paraíba. O material foi encontrado dentro de dois carros, no bairro de Mangabeira, em João Pessoa, nessa terça-feira (27).
De acordo com a juíza Renata da Câmara Pires Belmont, em resposta ao ClickPB, havia santinhos do deputado federal Ruy Carneiro, candidato a reeleição. Outros candidatos também constavam no material, mas ainda não foram nitidamente identificados pela magistrada. "Havia santinhos de vários candidatos", explicou a juíza.
Questionada se foi encontrado material do candidato Ruy Carneiro, a juíza confirmou à reportagem do ClickPB: "Foi."
Em nota obtida pelo ClickPB, a Polícia Federal informou que dois carros suspeitos foram apreendidos e neles havia cestas básicas e santinhos de candidatos a deputado estadual e federal da Paraíba.
"Os envolvidos foram conduzidos à Superintendência Regional da Polícia Federal na Paraíba (SR/PF/PB), onde foram ouvidos pelo delegado de plantão, tendo sido o material apreendido e o procedimento encaminhado para análise do TRE", declarou a PF, em nota.
Ainda de acordo com a Polícia Federal na Paraíba, em resposta ao ClickPB, não houve prisões nesse caso.
ClickPB
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O alto volume de vencimentos fez a Dívida Pública Federal (DPF) cair em agosto. Segundo números divulgados hoje (28) pelo Tesouro Nacional, a DPF passou de R$ 5,804 trilhões em julho para R$ 5,781 trilhões no mês passado, baixa de 0,4%.
Apesar da queda em agosto, o Tesouro prevê que a DPF subirá nos próximos meses. De acordo com o Plano Anual de Financiamento (PAF), apresentado no fim de janeiro, o estoque da DPF deve encerrar 2022 entre R$ 6 trilhões e R$ 6,4 trilhões.
A Dívida Pública Mobiliária (em títulos) interna (DPMFi) caiu 0,42%, passando de R$ 5,559 trilhões em julho para R$ 5,536 trilhões em agosto. No mês passado, o Tesouro resgatou R$ 56,53 bilhões em títulos a mais do que emitiu, principalmente em papéis corrigidos pela inflação.
O resgate líquido foi parcialmente compensado pela apropriação de R$ 33,46 bilhões em juros. Por meio da apropriação de juros, o governo reconhece, mês a mês, a correção dos juros que incide sobre os títulos e incorpora o valor ao estoque da dívida pública. Com a taxa Selic (juros básicos da economia) subindo desde março do ano passado, a apropriação de juros aumenta.
No mês passado, o Tesouro emitiu R$ 143,45 bilhões em títulos da DPMFi. Com o alto volume de vencimentos em agosto, os resgates somaram R$ 199,98 bilhões. Somente em títulos vinculados à inflação, o resgate chegou a R$ 197,37 bilhões.
A leve queda do dólar em agosto também contribuiu para segurar o endividamento do governo. A Dívida Pública Federal externa (DPFe) ficou estável, subindo apenas 0,02%. O indicador passou de R$ 245,81 bilhões em julho para R$ 245,85 bilhões em agosto. O principal fator foi o recuo de 0,18% do dólar no mês passado.
Colchão
Pelo segundo mês seguido, o colchão da dívida pública (reserva financeira usada em momentos de turbulência ou de forte concentração de vencimentos) caiu. Essa reserva passou de R$ 1,178 trilhão em julho para R$ 1,146 trilhão no mês passado. Segundo o Tesouro Nacional, esse recuo deveu-se ao resgate líquido observado em agosto.
Atualmente, o colchão cobre quase um ano de vencimentos da dívida pública. Nos próximos 12 meses, está previsto o vencimento de R$ 1,243 trilhão em títulos federais.
Composição
O alto volume de vencimentos mudou a composição da DPF. A fatia de títulos prefixados (com rendimento definido no momento da emissão) subiu de 25,75% para 27,06%. O PAF prevê que a parcela da Dívida Pública Federal corrigida por esse indicador terminará o ano entre 24% e 28%.
O Tesouro tem lançado menos papéis prefixados, por causa da turbulência no mercado financeiro nos últimos meses. Esses títulos têm demanda maior em momento de estabilidade econômica.
A proporção dos papéis corrigidos pelos juros básicos subiu de 37,77% para 39,16%. O PAF prevê que o indicador feche 2022 entre 38% e 42%. Esse tipo de papel voltou a atrair o interesse dos compradores por causa das recentes altas da Selic.
Por causa da concentração de vencimentos em agosto, a fatia de títulos corrigidos pela inflação na DPF caiu fortemente, de 31,99% para 29,28%. O PAF prevê que os títulos vinculados à inflação encerrarão o ano entre 27% e 31%.
Composto por antigos títulos da dívida interna corrigidos em dólar e pela dívida externa, o peso do câmbio na dívida pública passou de 4,49% para 4,5%. A dívida pública vinculada ao câmbio está dentro dos limites estabelecidos pelo PAF para o fim de 2022, entre 3% e 7%.
Detentores
As instituições financeiras seguem como principais detentoras da Dívida Pública Federal interna, com 30,2% de participação no estoque. Os fundos de investimento, com 24,6%, e os fundos de pensão, com 22,2%, aparecem em seguida na lista de detentores da dívida.
Com o retorno da instabilidade no mercado financeiro internacional, a participação dos não residentes (estrangeiros) caiu de 9% em julho para 8,8% em agosto. O indicador atingiu o menor nível desde dezembro de 2009 com o aperto monetário nos Estados Unidos e a ameaça de recessão na Europa. Os demais grupos somam 14,1% de participação, segundo os dados apurados no mês.
Por meio da dívida pública, o governo pega dinheiro emprestado dos investidores para honrar compromissos financeiros. Em troca, compromete-se a devolver os recursos depois de alguns anos, com alguma correção, que pode seguir a taxa Selic (juros básicos da economia), a inflação, o dólar ou ser prefixada (definida com antecedência).
Agência Brasil
Portal Santo André em Foco
A candidata do MDB à Presidência da República, Simone Tebet, visitou nesta quarta-feira (28) o Mercado Municipal de São Paulo. Ao lado da vice na chapa, Mara Gabrilli (PSDB), ela defendeu o combate à fome no Brasil. "Estar no Mercado Municipal, onde nós falamos de fartura, é mostrar a triste realidade de um Brasil tão desigual. De um lado, alimenta o mundo, mas há uma parcela significativa da população que passa fome”, disse.
A senadora ressaltou ainda a importância do combate urgente ao desperdício de alimentos no Brasil. "Os dados oficiais mostram que se nós acabarmos com o desperdício, nós temos capacidade de alimentar todo o Brasil que passa fome. Depois da porteira para fora, nós temos desperdício no manuseio, no transporte, na armazenagem e na comercialização dos produtos, sem contar o desperdício da comida que a gente joga na lata de lixo porque não come tudo”, avaliou.
A presidenciável também criticou os problemas na área de infraestrutura do país. "A gente tem que combater o desperdício da porteira para dentro, mas da porteira para fora é termos um sistema de logística eficiente, investir em estradas duplicadas, que não podem estar esburacadas, e ferrovias para que esses grãos cheguem mais rápido com menos desperdício porque, lamentavelmente, as nossas rodovias são verdadeiras panelas furadas, onde você vai ali deixando os grãos pelo caminho”, destacou.
Tebet também falou sobre como pretende livrar os brasileiros das dívidas, que incluem participação dos bancos públicos nas negociações. “São pelo menos três caminhos: primeiro, o Brasil precisa crescer para gerar emprego e renda. Muita gente desempregada tem que fazer empréstimo, pegar dinheiro com agiota para poder comer. Segundo, nós temos que fazer uma divisão entre aqueles que estão devendo para banco e os que estão devendo contas públicas que não são bancárias. Mas é preciso fazer uma divisão em relação àqueles que ganham até três salários mínimos, que é a população mais pobre. Isso representa algo em torno de R$ 37 bilhões, não é grande coisa. Dá para colocar bancos públicos para negociarem", avaliou.
Agência Brasil
Portal Santo André em Foco
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou a continuidade de um dos recursos que o candidato do PT ao Senado Federal, Ricardo Coutinho, protocolou na corte para tentar reverter a sua inelegibilidade. A decisão é da ministra Cármem Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), e assim o ex-governador segue inelegível.
Por meio de nota, a defesa de Ricardo Coutinho informou que incumbirá ainda à 1ª Turma do STF dar a palavra final sobre questão. Lembrou também que ainda tramita no corte a Ação Direta de Inconstitucionalidade 7.197, ajuizada pelo Solidariedade, que discute de forma mais ampla o prazo de inelegibilidade aplicado nas ações eleitorais.
A defesa informa ainda que ainda corre o recurso no TSE sobre o seu registro de candidatura. “Portanto, a decisão desta quarta não afeta em nada a candidatura de Ricardo Coutinho, que permanecerá sub judice até que haja decisão sobre o tema pelo plenário do TSE. Seus votos permanecerão sendo computados e divulgados após as eleições de domingo”, informa a nota.
Ricardo Coutinho foi condenado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2014. E apresentou recurso extraordinário tentando reverter isso. A ministra, contudo, destaca em sua decisão que “o acórdão recorrido apresentou suficiente fundamentação”, de forma que a análise dos autos conduz para a “conclusão de não assistir razão jurídica” ao recorrente.
Ricardo está inelegível por oito anos, a contar o dia do primeiro turno das eleições de 2014. Como as eleições daquele ano aconteceram em 5 de outubro e as eleições deste ano acontecem em 2 de outubro, o impedimento se dá por uma diferença de três dias.
Cármen Lucia destaca ainda que “eventual recurso manifestamente inadmissível contra esta decisão demonstraria apenas inconformismo e resistência em pôr termo a processos que se arrastam em detrimento da eficiente prestação jurisdicional”. Ela indica também que a continuidade do recurso poderia gerar multa contra Ricardo no valor de 1% a 5% do valor total da causa.
g1 PB
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O Governo da Paraíba vai realizar o pagamento do funcionalismo público estadual, referente ao mês de setembro, nesta quinta (29) e sexta-feira (30).
No dia 29 de setembro, recebem os aposentados, pensionistas e reformados, enquanto no dia 30 (sexta-feira) será a vez dos servidores da ativa, incluindo Administração Direta e Indireta.
A informação do pagamento do servidor estadual foi confirmada pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB).
Calendário de pagamento de setembro:
Dia 29/09 - aposentados, pensionistas e reformados
Dia 30/09 - servidores da ativa (Administração Direta e Indireta)
SEFAZ-PB
Portal Santo André em Foco
