Arimatea
Câmara aprova MP que abriu crédito de R$ 27 bilhões para pagamento de benefícios sociais
Novembro 09, 2022A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) a Medida Provisória 1130/22, que abriu crédito extraordinário de R$ 27,09 bilhões no Orçamento deste ano para o pagamento dos benefícios sociais previstos na Emenda Constitucional 123. A MP foi aprovada sem mudanças e será enviada ao Senado.
Aprovada com o parecer favorável do relator, deputado Alex Manente (Cidadania-SP), a MP destina o dinheiro para o Ministério da Cidadania viabilizar o pagamento de um acréscimo de R$ 200 no programa Auxílio Brasil (R$ 25,5 bilhões) e o aumento do valor do Auxílio Gás (R$ 1,04 bilhão).
Também serão destinados R$ 500 milhões ao Alimenta Brasil, programa social que garante o abastecimento alimentar das pessoas atendidas pela rede socioassistencial do governo por meio de alimentos produzidos pela agricultura familiar.
Há ainda a destinação de R$ 86,9 milhões ao Ministério da Economia para o pagamento de custos e encargos bancários relativos ao programa Auxílio Brasil.
A Emenda Constitucional 123 permite ao governo gastar por fora do teto de gastos mais R$ 41,25 bilhões até o fim do ano para aumentar benefícios sociais e diminuir tributos do etanol.
Agência Câmara
Portal Santo André em Foco
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) a Medida Provisória 1129/22, que amplia de 12 para 14 anos a vigência do Plano Nacional de Cultura (PNC). A MP será enviada ao Senado.
O prazo do plano se encerraria em dezembro. A MP altera a Lei 12.343/10, que instituiu o PNC, documento que orienta o poder público na formulação de políticas culturais. Na prática, a MP transfere a elaboração do PNC, que vai substituir o atual de 2013, para o novo mandato presidencial.
Esta é a segunda vez que o prazo de vigência do plano é prorrogado pelo governo federal. Em 2020, o Executivo editou a MP 1012 (transformada na Lei 14.156/21), que alterou a vigência dos 10 anos originais para 12 anos.
O novo PNC será confeccionado a partir da 4ª Conferência Nacional de Cultura (CNC), que deveria ser realizada em dezembro deste ano, com a participação de agentes culturais de todo o Brasil e representantes dos 26 estados.
Datas
O relator da MP, deputado General Peternelli (União-SP), recomendou a aprovação da medida sem mudanças. "As restrições impostas pela pandemia inviabilizaram a realização das conferências que devem preceder a proposição do próximo Plano Nacional de Cultura", explicou.
Ele ressaltou a dificuldade de cumprir as datas. “A inviabilidade de editar um novo Plano Nacional de Cultura até dezembro de 2022 é justificada, ainda, pelas datas já aprovadas pelo Conselho Nacional de Política Cultural para a realização das conferências municipais ou intermunicipais, até 30/06/2022; das conferências estaduais e Distrital, até 06/11/2022; e da Conferência Nacional de Cultura, de 12/12 a 22/12/2022”, afirmou.
Agência Câmara
Portal Santo André em Foco
Presidente eleito, Lula deve se reunir nesta quarta com Lira, Pacheco, Moraes e Rosa Weber
Novembro 09, 2022O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve cumprir nesta quarta-feira (8) uma série de reuniões com chefes de poderes em Brasília, como parte da fase inicial do governo de transição.
Lula chegou a Brasília na noite desta terça – é a primeira visita à capital federal após o resultado do segundo turno. O presidente eleito já tem gabinete montado no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), onde foram montadas as salas da transição, mas ainda não começou a despachar no local.
Na manhã desta quarta, a agenda prevê que Lula se reúna em separado com os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
À tarde, deve se encontrar com dois ministros do Judiciário: a presidente do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber, e o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Moraes.
Percurso pós-eleitoral
Depois que venceu as eleições, Lula tirou um período de descanso na Bahia com a esposa, Rosângela Lula da Silva, a Janja. Após o período sabático, Lula retomou as articulações para a montagem do novo governo em São Paulo.
Durante os encontros, um dos principais temas de discussões deve ser a maneira de abrir espaço no Orçamento de 2023 capaz de bancar promessas do presidente eleito, como a manutenção do Auxilio Brasil em R$ 600, que deve voltar a se chamar Bolsa Família.
Na terça-feira (8), o vice-presidente eleito e coordenador-geral da transição, Geraldo Alckmin (PSB), também desembarcou em Brasília para dar tratativas às tratativas para a montagem da equipe que trabalhará na transição do governo Bolsonaro para o governo Lula.
Alckmin anunciou que os trabalhos terão quatro coordenadorias subordinadas a ele. O ex-ministro Aloizio Mercadante será o coordenador dos grupos técnicos do gabinete. Floriano Pesaro, é o coordenador-executivo. A presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann, coordenará a articulação política do gabinete de transição. Já a futura primeira-dama comandará o planejamento para a posse de Lula.
O presidente eleito Lula deve permanecer em Brasília por dois dias, segundo o ex-ministro Aloizio Mercadante. Já para a próxima semana está prevista a ida de Lula ao Egito para participar da Conferência do Clima organizada pelas Nações Unidas (ONU), a COP 27.
Dois meses de transição
Os trabalhos técnicos de transição de governo acontecem no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), espaço destinado a abrigar a equipe que vai preparar as primeiras medidas a serem adotadas pelo governo do presidente eleito Lula.
Alckmin é o coordenador-geral da equipe de transição. O local, que fica a cerca de sete quilômetros do Palácio do Planalto, abriga transições de governo desde 2002.
Por lei, o futuro governo tem direito a 50 cargos remunerados para a equipe de transição, mas também pode contar com trabalhadores voluntários. O PT estima que mais de 100 pessoas atuarão no CCBB até a posse de Lula, em 1 de janeiro de 2023.
O atual governo montou estrutura no CCBB com gabinetes para Lula, Alckmin e outras 15 autoridades, além de salas de reunião e área de coworking.
Trabalho técnico
A equipe de transição montado pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pelo vice eleito Geraldo Alckmin (PSB) prevê a criação de 31 grupos temáticos para trabalhar nos próximos dois meses.
Segundo a portaria que instituiu o gabinete de transição de governo, os colegiados terão a missão de "debater e produzir subsídios para elaboração de relatório final de transição".
Os temas vão desde educação e saúde até política para mulheres e povos originários e economia e ciência e tecnologia. Na tarde da terça (8), Geraldo Alckmin também anunciou os membros iniciais de dois dos 31 grupos:
- Economia: André Lara Resende, Guilherme Mello, Nelson Barbosa e Persio Arida
- Assistência social: Simone Tebet, Márcia Lopes, Tereza Campello e André Quintão
g1
Portal Santo André em Foco
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), sinalizou, em reunião nesta terça-feira (8), que vai pautar a PEC da Transição na Casa e articular em favor das negociações que miram a ampliação de verba para bancar promessas feitas pelo presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A informação foi dada pelo senador eleito Wellington Dias (PT-PI), articulador da questão orçamentária pela equipe de transição.
PEC da transição
A equipe de governo de transição, liderada pelo vice-presidente da República eleito, Geraldo Alckmin, deve entregar a PEC da Transição nesta terça-feira (8). O texto deve apresentar as prioridades do novo governo e mostrar quanto isso custará ao Orçamento federal. Parlamentares da bancada do PT na Câmara dos Deputados discutiram o assunto na tarde da última segunda-feira (7).
Os itens que entrarão no aporte extra também não estão fechados, mas o mínimo indicado por aliados de Lula é garantir recursos para o Auxílio Brasil de R$ 600, o complemento de R$ 150 por criança menor de 6 anos e o reajuste maior do salário mínimo.
Aliados sugerem inserir recursos para projetos habitacionais, como o Minha Casa, Minha Vida, assim como para os programas de merenda escolar e de aquisição de ônibus escolares. Segundo o relator do Orçamento federal de 2023, o senador Marcelo Castro (MDB-PI), caberá à equipe de transição listar item por item o que será incluído na PEC.
Geraldo Alckmin já teria deixado claro que a proposta terá um valor definido, para evitar resistências do Congresso Nacional a um eventual cheque em branco e para atrair a confiança dos investidores, que saberão quanto o governo eleito pretende gastar. O valor extra estimado para atender a todas as "demandas" é de R$ 200 bilhões.
Gasto acima do teto
A proposta de emenda à Constituição (PEC) foi levantada pela equipe de transição de Lula para que sejam tirados da regra do teto de gastos os recursos considerados prioritários para o novo governo e para que haja um saldo extra de recursos. Esses valores não estarão no texto da PEC.
Por razões de técnica jurídica, o saldo total de gastos só deverá ser detalhado no Projeto de Lei Orçamentária (PLOA). A proposta precisa passar pela Câmara dos Deputados e pelo Senado e deve ser votada até 15 de dezembro.
R7
Portal Santo André em Foco
A Procuradoria-Geral da República (PGR) marcou para a quarta-feira da semana que vem (16) o interrogatório da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). O órgão teve autorização do Supremo Tribunal Federal (STF) para ouvir a parlamentar antes de decidir se abre uma investigação sobre ela devido ao episódio em que Zambelli apontou uma arma de fogo em direção a um homem, em São Paulo.
O depoimento da deputada pode ser feito via videoconferência. "Logo que recebi a notificação, me coloquei à disposição da PGR. Sou a mais interessada em elucidar o episódio e provar que agi em legítima defesa. Tenho embasamento suficientes para comprovar que não cometi nenhum ato ilícito", disse Zambelli, via assessoria de imprensa.
Em 29 de outubro, véspera do segundo turno das eleições, a deputada e os seguranças dela se envolveram em uma confusão no bairro Jardins. Um homem abordou a parlamentar no meio da rua e a provocou. Em determinado momento, Zambelli passou a correr atrás do rapaz, assim como os seguranças dela. Um deles, inclusive, efetuou um disparo para o alto.
Durante a confusão, Zambelli sacou uma arma e apontou para o homem envolvido no episódio. A deputada gravou um vídeo no dia do ocorrido e disse que pegou o revólver depois de ter sido agredida e xingada. Uma nova gravação, de outro ângulo, no entanto, mostrou que o homem não tentou atingir a parlamentar em momento algum.
O depoimento da deputada foi solicitado pela vice-procuradora-geral da República, Lindôra Maria Araujo. "Com o escopo de averiguar preliminarmente as circunstâncias fáticas que envolvem autoridade com prerrogativa de foro perante o egrégio Supremo Tribunal Federal, urge sejam adotadas diligências investigativas para o completo esclarecimento dos fatos", afirmou.
R7
Portal Santo André em Foco
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), consultou na manhã desta terça-feira (8) interlocutores do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre a possibilidade de deixar caducar uma Medida Provisória formulada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, e pelo presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto.
Trata-se da MP 1128, que permite que os bancos deduzam na determinação do lucro real e da base de cálculo da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) perdas com créditos não pagos por clientes.
A MP foi encaminhada ao Congresso no dia 5 de julho.
Nesta terça, Lira se reuniu com lideranças da oposição na residência oficial da Câmara dos Deputados em Brasília e se posicionou contrário a MP por entender, segundo parlamentares presentes, que ela favorece os bancos e prejudica os clientes.
O presidente da Câmara disse ainda que o governo Bolsonaro apoiava a medida, mas que se o governo eleito se posicionasse contra ela, não a colocaria para votar o que na prática a derrubaria. Isso porque seu prazo de validade se esgota na semana que vem e o texto ainda precisa passar pelo Senado.
Os petistas ficaram de consultar a coordenação da equipe de transição, assim como outros itens da pauta em novembro e dezembro uma vez que Lira deixou claro que só colocará para votar o que atender simultaneamente o governo atual e o eleito.
Procurado pela CNN, Lira não se manifestou.
CNN
Portal Santo André em Foco
Nesta segunda-feira (7), a Câmara dos Deputados reconheceu o cristianismo como manifestação cultural, acatando o relatório do deputado federal Julio Cesar (Republicanos-DF) ao projeto de lei nº 4.168/2021. Agora, o texto de autoria dos deputados Vinicius Carvalho (Republicanos-SP) e Maria Rosas (Republicanos-SP) segue para análise do Senado Federal.
"A história do país evidencia, com clareza, nos primeiros séculos da existência do Brasil, a relevância da atuação dos missionários religiosos e da própria instituição eclesiástica católica na vida das comunidades", declarou Julio Cesar.
Segundo dados de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 86,6% dos brasileiros se declaravam cristãos, 64,6% deles católicos e 22,2% evangélicos. Dados mais recentes, derivados de pesquisa Datafolha realizada em dezembro de 2019, apresentaram percentuais de 81% para os que se declararam cristãos — 50% católicos e 31% evangélicos.
Segundo o parlamentar que relatou o projeto, a aprovação é uma vitória importante. "Essa realidade marca profundamente a população brasileira, não só na dimensão da religiosidade, como também dos valores sociais.”
R7
Portal Santo André em Foco
Estados Unidos registram mais de 45 milhões de votos antecipados nas eleições de meio de mandato
Novembro 08, 2022Mais de 45,8 milhões de pessoas votaram antecipadamente nas eleições de meio de mandato que acontecem nesta terça-feira (8) nos Estados Unidos, onde estão em jogo todas as cadeiras de deputados e parte das vagas de senadores, além de cargos de nível estadual e municipal.
Segundo atualização até as 12h22 locais (14h22 de Brasília) do Projeto de Eleições dos EUA, mencionado pela imprensa local, 45.816.687 pessoas votaram antecipadamente de modo presencial, enquanto outras 25.352.378 o fizeram por correspondência, antes desta terça-feira.
Os estados em que houve maior número de antecipação de voto foram Flórida, Texas e Califórnia, com mais de 5 milhões cada um.
Nas eleições americanas, cada estado tem as próprias regras e prazos para o voto antecipado, que aconteceu nas últimas semanas em várias partes do país.
Nesta terça, os EUA votam para decidir os ocupantes das 435 cadeiras da Câmara dos Representantes (deputados) e 35 das 100 cadeiras do Senado, ambas as casas sob o comando do Partido Democrata atualmente.
Além disso, serão eleitos 36 governadores, entre outros ocupantes de cargos, assim como também acontecem referendos sobre temas diversos, como a legalização do aborto e da maconha.
EFE
Portal Santo André em Foco
O vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB) assinou nesta terça-feira (8) três portarias que marcam o início formal dos trabalhos da transição de governo em Brasília.
Uma das portarias nomeia um "conselho político", com representantes dos partidos que formaram a coligação de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e novas siglas que se juntaram ao grupo após a eleição.
Serão membros desse conselho: Antonio Brito (PSD), Carlos Siqueira (PSB), Daniel Tourinho (Agir), Felipe Espírito Santo (Pros), Gleisi Hoffmann (PT), Guilherme Ítalo (Avante), Jeferson Coriteac (Solidariedade), José Luiz Penna (PV), Juliano Medeiros (PSOL), Luciana Santos (PCdoB), Wesley Diogenes (Rede) e Wolnei Queiroz (PDT).
Outra portaria nomeia três coordenadores para a transição:
- Aloizio Mercadante, coordenador do grupo técnico do gabinete;
- Floriano Pesaro, coordenador-executivo do gabinete;
- Gleisi Hoffmann, coordenadora da articulação política do gabinete de transição.
Alckmin também anunciou os componentes de dois grupos técnicos: o de economia e o de assistência social.
- Economia: André Lara Resende, Guilherme Mello, Nelson Barbosa e Persio Arida
- Assistência social: Simone Tebet, Márcia Lopes, Tereza Campello e André Quintão
"O presidente Lula deixou claro que os que vão participar da transição não têm relação direta com ministério, com governo. Podem participar, podem não participar, mas são questões bastante distintas. Esse é um trabalho de 50 dias", disse Alckmin.
Questionado sobre as alterações necessárias no projeto do Orçamento de 2023 para cumprir promessas de campanha da chapa com Lula, Geraldo Alckmin disse que o formato do projeto e os valores ainda serão definidos nos próximos dias.
Dois meses de transição
Os trabalhos acontecem no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), espaço destinado a abrigar a equipe que vai preparar as primeiras medidas a serem adotadas pelo governo do presidente eleito Lula.
Alckmin é o coordenador-geral da equipe de transição. O local, que fica a cerca de sete quilômetros do Palácio do Planalto, abriga transições de governo desde 2002.
Por lei, o futuro governo tem direito a 50 cargos remunerados para a equipe de transição, mas também pode contar com trabalhadores voluntários. O PT estima que mais de 100 pessoas atuarão no CCBB até a posse de Lula, em 1 de janeiro de 2023.
O atual governo montou estrutura no CCBB com gabinetes para Lula, Alckmin e outras 15 autoridades, além de salas de reunião e área de coworking.
Alckmin deve participar também das discussões da equipe de Lula com parlamentares para abrir espaço no Orçamento de 2023 capaz de bancar promessas do presidente eleito, como a manutenção do Auxilio Brasil em R$ 600.
Lula
O presidente eleito tem previsão de chegar a Brasília na noite desta terça-feira. Será sua primeira viagem à capital depois de derrotar o presidente Jair Bolsonaro (PL) no segundo turno da eleição.
As agendas de Lula devem começar na quarta-feira (9). O petista pretende visitar os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL); do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG); do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber; e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes.
Já para a próxima semana está prevista a ida de Lula ao Egito para participar da Conferência do Clima organizada pelas Nações Unidas (ONU), a COP 27.
EFE
Portal Santo André em Foco
Os eleitores dos Estados Unidos vão às urnas nesta terça-feira (8) para eleger novos nomes para o Senado, Câmara dos Representantes e governadores de 36 das 50 unidades federativas do país.
Mais do que os assentos de cada casa legislativa, está em jogo a governabilidade do presidente democrata, Joe Biden. De acordo com pesquisas, os republicanos devem eleger maioria mínima para o Senado, além de arrebatar a Câmara dos Representantes.
Esse movimento republicano, que deve comandar os poderes de Washington a partir de janeiro de 2023, ficou conhecido na imprensa americana como A Onda Vermelha, em alusão à cor do partido.
Diferentemente das eleições brasileiras, onde são utilizadas apenas urnas eletrônicas, os Estados Unidos utilizam vários tipos de equipamento. Cédulas de papel são mais comuns, mas em algumas unidades federativas, como Geórgia e Nevada, os eleitores votam de maneira digital.
Apesar de as urnas serem fechadas nesta terça-feira, a apuração para todos os Poderes levará alguns dias para ser concluída. Acompanhe abaixo no gráfico interativo do R7 os resultados de momento.
EFE
Portal Santo André em Foco
