O PL apresentou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma ação em que pede a anulação dos votos de urnas eletrônicas de modelos anteriores ao 2020. O partido alega que ocorreram falhas insanáveis, que colocam em risco o resultado do pleito.

A ação faz parte de uma sequência de movimentações do partido que lançou Jair Bolsonaro como candidato à Presidência da República neste ano. Em setembro, dias antes da votação, o PL lançou uma nota, que não estava assinada, questionando a integridade do sistema eleitoral.

O texto falava em um relatório de auditoria que apontava fragilidades de tecnologia da informação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para colocar em dúvida a segurança da votação.

"O quadro de atraso encontrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) referente à implantação de medidas de segurança da informação mínimas necessárias gera vulnerabilidades relevantes. Isto poderá resultar em invasão interna ou externa nos sistemas eleitorais, com grave impacto nos resultados das eleições de outubro", afirmou o PL.

Na semana passada, um documento que circulou na imprensa apontava que o PL pediria a anulação dos votos apontando supostas falhas no log das urnas e no registro de número de patrimônio dos equipamentos.

g1
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O Ministério da Economia anunciou nesta terça-feira (22) um novo bloqueio de gastos no Orçamento de 2022, no valor de R$ 5,7 bilhões. É o quinto corte neste ano.

O novo contingenciamento, divulgado por meio do relatório de receitas e despesas do Orçamento de 2022, tem por objetivo cumprir a regra do teto de gastos – pela qual a maior parte das despesas não pode subir acima da inflação do ano anterior.

Com o novo bloqueio, o total de recursos contingenciados (considerando as limitações anteriores) avançou de R$ 10,5 bilhões, anunciados em setembro, para R$ 15,4 bilhões.

O bloqueio adicional servirá, principalmente, para o governo encaixar no orçamento os custos da Lei Paulo Gustavo, que destina R$ 3,8 bilhões a Estados e municípios com o objetivo de mitigar efeitos da pandemia no setor cultural, conforme adiantou a colunista do g1 Ana Flor.

O governo havia editado uma medida provisória jogando apenas para 2023 os repasses, mas os efeitos da MP foram suspensos pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Além da Lei Paulo Gustavo, houve aumento de despesas com benefícios previdenciários, no valor de R$ 2,3 bilhões. O pagamento de benefícios previdenciários é uma das despesas obrigatórias do governo.

O detalhamento de quais ministérios sofrerão a restrição de verbas será divulgado após publicação do decreto do governo que programa a execução do orçamento – que precisa ser editado até o final do mês (entenda ao final desta reportagem). Emendas parlamentares também podem ser afetadas.

Entenda o bloqueio
Os bloqueios no Orçamento anunciados neste ano são para cumprir o teto de gastos (regra que limita o crescimento das despesas da União à inflação do ano anterior).

Houve crescimento de despesas obrigatórias que precisam ser acomodadas no orçamento e, para isso, gastos não obrigatórios foram suspensos.

Apesar de não obrigatórias, essas despesas também são importantes para a manutenção dos serviços públicos – incluem as contas de luz e água dos prédios oficiais e os contratos de serviços terceirizados, por exemplo.

Divulgação bimestral
A cada dois meses, o Ministério da Economia faz uma avaliação das receitas e despesas do governo. Se necessário, anuncia um novo bloqueio de recursos para cumprimento das regras fiscais (teto de gastos e/ou meta de resultado primário).

O governo também pode anunciar o desbloqueio de recursos que estavam contingenciados.

Geralmente, o detalhamento dos valores bloqueados ou desbloqueados em cada ministério é divulgado pela pasta após a publicação do decreto de programação do orçamento no Diário Oficial da União, o que deve ocorrer até o último dia do mês do anúncio.

Porém, da última vez, isso não aconteceu. Apesar do decreto ter sido publicado em 30 de setembro, o governo não fez o anúncio oficial do bloqueio que coube a cada pasta.

Conforme o g1 mostrou, os dados só se tornaram públicos após pedido via Lei de Acesso à Informação (LAI), quase 20 dias depois da publicação do decreto.

g1
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O Plenário do Senado decidirá se as indicações do presidente Jair Bolsonaro (PL) para as cadeiras vagas de ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) serão acolhidas. Nesta terça-feira (22), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) sabatinou os nomes dos desembargadores Messod Azulay e Paulo Sérgio Domingues, mas a decisão final será dos senadores.

Nos bastidores, aliados do novo presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), tentam segurar a sabatina em Plenário para a próxima legislatura. Assim, o petista vai ter a oportunidade de fazer as indicações. No entanto, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), já se mostrou inclinado a pautar as sabatinas nos próximos dias.

A deliberação das indicações de Azulay e Domingues estava pronta para ocorrer antes das eleições deste ano, mas foi postergada. "O processo eleitoral, de fato, foi um dificultador para que pudéssemos fazer esse encontro de sabatina", declarou o presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).

No período, os desembargadores realizaram diversos encontros com os parlamentares, defendendo as próprias indicações e tentando afastar o viés político. As conversas internas continuam com o objetivo de consolidar o resultado.

Azulay Neto é o presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região e teve a indicação aprovada por unanimidade da CCJ. Se confirmado pelo Plenário, o desembargador ocupará a vaga do ministro aposentado Napoleão Nunes Maia Filho. Na sessão, Azulay se intitulou como um juiz garantista "comprometido com o cumprimento da Constituição e a defesa intransigente dos direitos e garantias individuais e a proteção do cidadão de possíveis excessos do Estado".

A indicação de Domingues foi aprovada por 26 votos favoráveis e um contra. Ele é desembargador no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e pleiteia ocupar a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Nefi Cordeiro. Durante a apresentação, ele ressaltou a necessidade do diálogo entre os Poderes para a "preservação da estabilidade da República". "Há limites na atuação de cada um dos Poderes, e nós estamos atentos a isso na nossa atividade cotidiana e no diálogo interinstitucional."

Outras indicações
Além dos ministros do STJ, a indicação da juíza trabalhista Liana Chaib para o cargo de ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) foi aprovada por unanimidade. A recondução do advogado Engels Augusto Muniz para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) teve um voto contra, uma abstenção e 25 votos favoráveis. No caso da sabatina do advogado Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), 26 senadores votaram a favor e um se absteve.

Acompanharam as sabatinas a presidente do STJ, a ministra Maria Thereza de Assis Moura, Humberto Martins e Marco Buzzi, ministros do STJ, além do ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF).

R7
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México e Polônia ficaram no empate por 0 a 0 na tarde desta terça-feira, no estádio 974, embolando ainda mais o Grupo C da Copa do Mundo depois da vitória da Arábia Saudita (agora líder da chave) contra a Argentina. Poderia ter sido bem diferente se o astro polonês Robert Lewandowski tivesse, enfim, encerrado seu jejum de gols em Copas – ele teve a chance num pênalti marcado após intervenção do VAR, mas parou no goleiro Ochoa, que também fez história nesta terça ao começar a disputa de seu quinto Mundial. No fim, gosto amargo para as duas seleções, que jogaram pouco, cruzaram muito na área e desperdiçaram a chance de abrir vantagem maior sobre a Argentina, ainda tratada como favorita.

E agora?
México e Polônia somam um ponto cada no Grupo C da Copa, deixando a Argentina na lanterna, zerada. A Arábia Saudita lidera a chave, com três. A segunda rodada é no sábado, com Polônia x Arábia Saudita, às 10h (de Brasília), e Argentina x México às 16h.

O lance capital!
Lewandowski foi derrubado por Hector Moreno na área do México aos 11 minutos do segundo tempo. O VAR chamou o árbitro Chris Beath (Austrália) para analisar o lance, e depois o pênalti foi marcado. Lewa, porém, parou em defesa do goleiro Ochoa e depois praticamente sumiu do jogo, do qual já não participava tanto. Agora, são 360 minutos sem gols em Copas.

Ochoa histórico!
O goleiro do México já vivia um dia especial assim que pisou no gramado do estádio 974, tornando-se o sexto jogador a ter cinco Copas do Mundo disputadas na história. Depois, só melhorou: o goleiro, que costuma crescer em Mundiais, foi carrasco de Lewandowski e garantiu pelo menos um ponto aos mexicanos.

Primeiro tempo
Num jogo de enorme expectativa sobre o astro Lewandowski, o que se viu foi um primeiro tempo travado. O México de “Tata” Martino, querendo ter a posse de bola, forçou o jogo principalmente pela direita, com Hirving Lozano, mas tentou muitos cruzamentos na área – vantagem total para a defesa polonesa, que se fechou em linha de cinco, às vezes de seis jogadores. Isolado na área contrária, Lewa tentou buscar jogo no meio-campo, mas não contou com seu principal parceiro, Zielinski, vigiado de perto pelo volante mexicano Álvarez – uma das novidades na escalação para esta terça. O primeiro tempo foi mais animado fora de campo, com festa da torcida mexicana, do que dentro dele, com apenas sete finalizações – seis do México e uma da Polônia.

Segundo tempo
A Polônia até se soltou mais, mas o México continuou no controle do jogo e de olho em Lewandowski, que, na prática, só levou vantagem uma vez sobre a defesa rival: quando ganhou de Héctor Moreno dentro da área e só foi parado quando derrubado. Pênalti marcado com a intervenção do VAR: na cobrança, porém, Lewa parou no goleiro Ochoa. Depois, o México se animou e, empurrado pela barulhenta torcida, tomou conta das ações na reta final. O centroavante Raul Jímenez entrou para aumentar a estatura no ataque, mas não houve perigo real para tirar o zero do placar.

ge
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Cotada para ir longe na Copa do Mundo de 2022, a Dinamarca teve uma estreia decepcionante no Catar. A equipe europeia não teve boa atuação e foi segurada por uma Tunísia em um grande dia: os dois times empataram em 0 a 0, nesta terça-feira, no Estádio Cidade da Educação, em Doha, na abertura do grupo D.

IGUAIS NA TABELA
O empate nesta terça deixa as duas equipes, naturalmente, iguais na tabela do grupo D. França e Austrália se enfrentarão ainda hoje, às 16h (de Brasília), dando o desenho da classificação ao fim da primeira rodada. Porém, o tropeço da Dinamarca deixa em aberto a possibilidade de classificação, por exemplo, para a Tunísia. Na próxima rodada, os dinamarqueses pegam os franceses, e os tunisianos enfrentam os australianos, no sábado.

MARCAÇÃO E INTENSIDADE
A Tunísia de Jalel Kadri conseguiu surpreender a Dinamarca com uma atuação baseada em uma ótima marcação, principalmente perto de sua área, e muita intensidade durante os 90 minutos. O time africano não só conseguiu conter os avanços de uma equipe criativa, mas também chegou com perigo em diversas oportunidades - e poderia ter saído com uma vitória.

FICOU DEVENDO
A Dinamarca, por sua vez, também ficou devendo. Depois de grandes resultados durante o ciclo, e uma campanha animadora na Euro 2020, a equipe se credenciou para avançar no mata-mata da Copa do Mundo e até mesmo disputar a liderança do grupo D com a França. Porém, não teve boa atuação nesta terça, com atletas importantes, como Eriksen, tendo um dia apagado.

PEDIU PÊNALTI!
Abdi tenta jogada na linha de fundo e busca passar por Andersen, que tenta sair jogando. O tunisiano briga pela bola, que desvia no seu pé, sobe e bate na mão do defensor da Dinamarcar. Os jogadores da Tunísia pedem pênalti!

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Os presidentes da Rússia, Vladimir Putin, e de Cuba, Miguel Díaz-Canel, inauguraram nesta terça-feira (22) uma estátua de Fidel Castro em Moscou.

No ato, ambos os líderes prometeram aprofundar os laços entre os dois países - aliados durante a Guerra Fria - para fazer frente às sanções aplicadas pelos Estados Unidos contra Moscou e Havana.

Fidel Castro, que assumiu o poder em 1959, não é homenageado com estátuas em sua terra natal porque queria evitar culto à personalidade, segundo afirmou seu irmão, Raul Castro. Putin, no entanto, disse que ordenou a construção do monumento porque queria "evocar a memória" do ex-líder cubano.

No ato, o presidente russo disse a Dáaz-Canel que os dois países precisam construir novos laços "sobre a base sólida de amizade" estabelecida entre Castro e os líderes soviéticos.

"É uma verdadeira obra de arte - dinâmica, em movimento, avançando. Cria a imagem de um lutador", disse Putin sobre a estátua, que retrata Castro olhando para longe com as mãos nos quadris.

Díaz-Canel declarou no ato achar que a imagem "reflete a personalidade de Fidel na luta, como nos encontramos hoje na luta".

Afetada por uma série de sanções aplicadas por países ocidentais por conta da guerra na Ucrânia, a Rússia vem buscando fortalecer laços políticos e econômicos com outros países que se opõem ao que o Kremlin chama de hegemonia dos Estados Unidos.

Cuba está sob embargo econômico dos Estados Unidos desde 1962, após a revolução comunista liderada por Castro.

Em um evento no mesmo dia no Parlamento da Rússia, Díaz-Canel se disse solidário à situação do país.

"As razões do atual conflito nesta zona devem ser buscadas na política agressiva dos Estados Unidos e na expansão da Otan para as fronteiras da Rússia", afirmou o cubano.

Sob Castro, Cuba era uma aliada próxima de Moscou e se viu no centro de uma das mais graves crises da Guerra Fria quando, em 1962, os Estados Unidos detectaram a construção de bases de lançamento soviéticas na ilha caribenha para o lançamento de mísseis balísticos capazes de de atingir as cidades norte-americanas.

O impasse resultante, conhecido como Crise dos Mísseis de Cuba, levou os Estados Unidos e a União Soviética à beira de uma guerra nuclear.

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, disse no mês passado que o mundo estava mais perto do "Armagedom" do que em qualquer outro momento desde aquela data, já que o conflito na Ucrânia levantou temores de um confronto mais amplo entre a Rússia e a Otan. Os políticos russos também evocaram a crise cubana como um alerta do passado.

Questionado sobre possíveis paralelos, o porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, disse: "As crises são diferentes, embora antes e agora estejamos falando sobre um choque entre nós e o Ocidente coletivo liderado pelos Estados Unidos".

Reuters
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O Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos disse nesta terça-feira (22) que a situação no Irã é "crítica", ao descrever o endurecimento da resposta das autoridades aos protestos que resultaram em mais de 300 mortes, incluindo mais de 40 crianças, nos últimos dois meses.

"O número crescente de mortes causadas por protestos no Irã, incluindo os de duas crianças no fim de semana, e o endurecimento da resposta das forças de segurança, sublinham a situação crítica no país", disse um porta-voz do chefe dos direitos humanos da ONU, Volker Turk, em uma reunião de imprensa em Genebra.

A República Islâmica tem sido dominada por protestos nacionais desde a morte da mulher curda Mahsa Amini, de 22 anos, sob custódia da polícia moral, em 16 de setembro, depois de ser presa por usar o véu de forma "inadequada".

Teerã culpou os inimigos estrangeiros e seus agentes por orquestrarem os protestos, que se tornaram uma revolta popular dos iranianos de todas as camadas da sociedade, colocando um dos desafios mais ousados aos governantes clericais desde a revolução de 1979.

A seleção que representa o Irã na Copa do Mundo do Catar se recusou a cantar o hino nacional do país na estreia da equipe no Mundial na segunda-feira, em sinal de apoio aos protestos. As mortes ocorreram em todo o país e foram relatadas em 25 de 31 províncias.

No mesmo comunicado, o porta-voz Jeremy Lawrence também expressou preocupação com a situação em cidades majoritariamente curdas, onde foram relatadas mais de 40 pessoas mortas pelas forças de segurança na última semana.

Reuters
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O número de mortos após um terremoto de magnitude 5,6 na ilha indonésia de Java subiu para 268, segundo novo balanço desta terça-feira (22). Muitas das vítimas são crianças que estavam em suas escolas quando o tremor ocorreu.

O epicentro do terremoto foi detectado perto da cidade de Cianjur, na província de Java Ocidental, a mais populosa do país.

Pelo menos 151 pessoas ainda estão desaparecidas e mais de mil ficaram feridas, disse Suharyanto, chefe da agência nacional de mitigação de desastres da Indonésia, em entrevista coletiva.

A agência de mitigação de desastres da Indonésia (BNPB) disse que mais de 2.200 casas foram danificadas e mais de 5.300 pessoas foram deslocadas. A eletricidade caiu e interrompeu os esforços de comunicação, disse o chefe do governo de Cianjur, acrescentando que um deslizamento de terra estava bloqueando as retiradas em uma área.

Centenas de vítimas foram tratadas no estacionamento de um hospital, algumas sob uma tenda de emergência. Em outras partes de Cianjur, os moradores se amontoaram em esteiras em campos abertos ou em tendas, enquanto os prédios ao redor foram reduzidos quase inteiramente a escombros.

Autoridades ainda estão trabalhando para determinar a extensão total dos danos causados ​​pelo terremoto, que ocorreu a uma profundidade relativamente rasa de 10 km, de acordo com a agência meteorológica e geofísica (BMKG).

"Não restou nada"
Muitas pessoas acamparam ao ar livre na escuridão quase total, cercadas por escombros, vidros quebrados e grandes pedaços de concreto.

Os médicos atendem os feridos em hospitais de campanha que foram improvisados após o terremoto, que também foi sentido na capital, Jacarta.

Pessoas de luto aguardavam que as autoridades entregassem os corpos de seus familiares para os enterros de acordo com os ritos islâmicos.

Em um abrigo na localidade de Ciherang, perto de Cianjur, as pessoas tentavam entender a tragédia.

Nunung, uma mulher de 37 anos, conseguiu retirar o filho de 12 anos dos escombros de sua casa. "Gritei e pedi ajuda, mas ninguém veio. Tive que cavar para nos libertar", disse à AFP, com o rosto ainda coberto de sangue seco.

"Não restou nada. Não há nada que possa ser salvo, exceto as roupas que estamos vestindo", afirmou.

A destruição foi agravada por uma onda de 62 tremores secundários, com magnitudes de 1,8 a 4 graus, na cidade de 175 mil habitantes.

A Indonésia registra com frequência terremotos por estar localizada na região conhecida como Círculo de Fogo do Pacífico, ponto de encontro de placas tectônicas.

O país continua marcado pelo terremoto de 26 de dezembro de 2004, de 9,1 graus de magnitude, na costa de Sumatra.

O tremor desencadeou um tsunâmi devastador que matou 220 mil pessoas na região, incluindo 170 mil na Indonésia, uma das maiores catástrofes naturais registradas na história.

R7, com AFP e Reuters
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