A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta sexta-feira (27) o bloqueio de bens de mais 42 presos em flagrante por participar da depredação de prédios na Praça dos Três Poderes, em Brasília, no dia 8 de janeiro.
No total, já foram apresentadas à Justiça Federal do Distrito Federal três ações com o objetivo de possibilitar futuro ressarcimento dos danos causados.
Os pedidos de bloqueio já alcançam 134 pessoas e sete empresas - 82 golpistas por efetivamente participar da depredação e 52 pessoas e sete empresas por financiar o fretamento de ônibus para os atos antidemocráticos.
Um dos pedidos foi aceito pelo juiz federal Francisco Alexandre Ribeiro. Ao menos R$ 4,3 milhões em veículos de envolvidos e de empresas estão bloqueados, segundo a AGU.
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O comandante do Exército, general Tomás Paiva, afirmou nesta sexta-feira (27) que "ninguém está acima da lei".
Ele deu a declaração ao ser questionado sobre punições a militares que teriam participado dos atos golpistas do dia 8 de janeiro em Brasília.
"Qualquer [pessoa], militar ou civil, ninguém está acima da lei", disse o general.
Tomás Paiva participou nesta sexta de reunião com o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin.
Em entrevista a jornalistas após o encontro, o militar foi questionado sobre a possibilidade de fazer trocas em funções no Exército. Ele disse que, "por enquanto", não fará movimentações.
"Quando tiverem as reuniões administrativas normais, de promoção ou de transferência, a gente vai fazer as trocas necessárias aí", disse Tomás Paiva.
O militar assumiu o comando do Exército no último sábado (21). Ele foi designado para a função após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) exonerar do cargo o general Júlio César de Arruda. Arruda foi demitido 13 dias após os ataques golpistas do dia 8 de janeiro.
Em entrevista a GloboNews, Lula afirmou que todos os militares envolvidos nos atos serão punidos, sem distinção de patente.
Projetos para a defesa
Segundo o general, o encontro com Alckmin foi uma "visita de cortesia". Entre os temas tratados, de acordo com o militar, estão projetos para a indústria de defesa brasileira.
Além de vice-presidente, Geraldo Alckmin é ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
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O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa (PT), disse nesta sexta-feira (27) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lançará um plano para redução de filas de cirurgias e de atendimento especializado em evento na cidade do Rio de Janeiro, em 6 de fevereiro. Além disso, segundo Costa, Lula deve relançar o Minha Casa Minha Vida em 14 de fevereiro, em Santo Amaro, na Bahia.
"Dia 6 [Lula] estará no Rio de Janeiro para inaugurar, a convite do prefeito, uma unidade de saúde para atendimento especializado de diagnóstico. Ele vai lançar o que apresentou em linhas gerais aos governadores, o plano de redução de filas de cirurgias e o plano de atendimento de especialidades de diagnóstico", disse o ministro.
As duas viagens são o início de uma sequência de visitas que Lula quer fazer pelos estados brasileiros. A intenção do presidente é participar de entregas ou lançamentos de obras e programas de governo, segundo o ministro.
"Sinalizamos que o presidente quer começar a fazer uma sequência grandes de viagens. E essas viagens, neste primeiro momento, [são] atreladas a relançamentos ou lançamentos de ações e programas novos", afirmou Costa.
Governadores
Obras estaduais e regionais foram um dos principais temas da reunião de Lula com os 27 governadores na manhã desta sexta. Lula recebeu dos políticos uma lista de obras que interessam aos estados e às suas respectivas regiões.
De acordo com o ministro, a ideia é que os estados atuem junto ao governo federal na definição de obras prioritárias por meio do Fórum dos Governadores.
Rui Costa afirmou ainda que os estados vão entregar à Casa Civil uma relação detalhada dessas ações. Depois, segundo ele, os governos terão reuniões bilaterais para tratar dos projetos elencados.
O resultado dessas tratativas será uma "carteira de investimentos" a ser tocada pelo governo federal, com prioridade para a conclusão de obras paradas, mas também com lançamento de novas.
Segundo Costa, o governo e os estados continuarão as tratativas iniciadas hoje com reuniões temáticas sobre temas como saúde, segurança pública e educação.
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou nesta sexta-feira (27) para análise da Procuradoria-Geral da República (PGR) um pedido de advogados para que o tribunal suspenda a posse e apure eventuais ações de deputados bolsonaristas nos atos golpistas de 8 de janeiro.
O ministro deu prazo de 24 horas para que a PGR apresente manifestação sobre o caso. A posse dos deputados está marcada para a próxima quarta-feira (1º).
O pedido foi feito pelo Grupo Prerrogativas, que citou ações de:
O encaminhamento desse tipo de pedido à PGR é praxe e previsto nas regras internas da Corte.
Isso ocorre porque, pela Constituição, cabe ao Ministério Público Federal avaliar se propõe investigações e denúncias na área criminal e ações na área eleitoral, se detectar indícios de irregularidades.
'Atos contra a democracia'
O grupo de advogados pediu ao STF:
Os advogados também solicitaram que o Ministério Público Eleitoral seja comunicado para analisar a possibilidade de uma ação contra os deputados na Justiça Eleitoral, por "participação ou apoio e divulgação de atos golpistas e terroristas".
Para o grupo de advogados, os deputados podem ter praticado "atos criminosos e contrários ao Estado Democrático de Direito”.
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Palmeiras e Flamengo disputam neste sábado, às 16h30 (de Brasília), o primeiro título da temporada de 2023. Os campeões do Brasileiro e da Copa do Brasil de 2022, respectivamente, vão se enfrentar na decisão da Supercopa, no estádio Mané Garrincha, em Brasília (DF). A partida terá transmissão em tempo real do ge, com vídeos exclusivos – CLIQUE AQUI PARA ACOMPANHAR.
A partida terá novidades em relação ao VAR: a primeira está na linha de impedimento, agora mais grossa, o que teoricamente colabora para jogadas de ataque; a segunda será a exibição das imagens de revisão em tempo real no telão do estádio.
O Verdão chega para o confronto depois de uma temporada com três títulos (Paulista, Recopa Sul-Americana e Brasileirão), mas ainda sem reforços. Danilo e Gustavo Scarpa, destaques da equipe, deixaram o clube no fim do ano. A equipe ainda não deslanchou nas primeiras rodadas do Paulistão.
Já o Flamengo trata o jogo como uma prévia do Mundial de Clubes, que começa no dia 7 de fevereiro para os rubro-negros. Será o primeiro grande desafio do novo treinador Vítor Pereira antes da viagem para o Marrocos. A principal novidade em relação à temporada que passou é a volta de Gerson, que ficou com a vaga de João Gomes no meio de campo.
Escalações Prováveis
Palmeiras - Técnico: Abel Ferreira
O Verdão poupou os titulares dos três primeiros jogos na última partida antes da Supercopa. Por isso, a tendência é de que Abel use a equipe que começou o Campeonato Paulista, com Gabriel Menino e Raphael Veiga nas vagas que eram de Danilo e Scarpa.
Flamengo - Técnico: Vítor Pereira
Depois de duas rodadas do Estadual de descanso, os titulares do Flamengo voltarão na partida desta tarde. Do meio para frente não há dúvidas: o time mantém a base de 2022 apenas com Gerson como novidade no meio de campo. Na defesa, a tendência é que Varela e Ayrton Lucas se mantenham no time, mas Matheuzinho e Filipe Luís também estão cotados.
Arbitragem
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Duas pessoas ficaram feridas em um novo ataque a tiros em Jerusalém neste sábado (28), segundo um porta-voz da polícia local.
Um palestino abriu fogo contra pessoas que passavam pela rua perto do centro histórico da cidade, ainda de acordo com a polícia.
As duas vítimas, de 23 e 47 anos, ficaram gravemente feridas, afirmou o serviço de ambulâncias de Israel, e o agressor foi morto pela polícia.
O tiroteio acontece menos de um dia depois de um atirador palestino matar sete pessoas e deixar outras dez feridas, em um ataque terrorista em uma sinagoga na periferia de Jerusalém.
Nenhum grupo reivindicou a autoria do ataque de sexta-feira. O atirador foi morto em confronto policiais israelenses, e outras 42 pessoas foram presas sob suspeita de envolvimento no ataque.
Em Gaza, o porta-voz do Hamas, Hazem Qassem, disse que esta operação "é uma resposta ao crime conduzido pela ocupação em Jenin e uma resposta natural às ações criminosas da ocupação", mas ele não reivindicou o ataque terrorista. A Jihad Islâmica Palestina também elogiou, mas não reivindicou o ataque.
A sinagoga fica em uma região considerada pelos israelenses como um bairro de Jerusalém, mas que os palestinos (e a maior parte da comunidade internacional) diz ser terra ocupada ilegalmente pelos israelenses depois de uma guerra em 1967.
Neste sábado (28), militares israelenses informaram que estão intensificando as forças de defesa na Cisjordânia ocupada após o ataque terrorista. "Após uma avaliação situacional das IDF (Forças de Defesa de Israel), foi decidido reforçar a Divisão da Judéia e Samaria (Cisjordânia) com um batalhão adicional", disseram à agência de notícias Reuters.
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A Caixa Econômica Federal paga hoje (28) a parcela de janeiro do Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 9. O valor mínimo corresponde a R$ 600.
Embora o calendário oficial preveja o pagamento apenas na segunda-feira (30), a Caixa antecipa o depósito para o sábado anterior no aplicativo Caixa Tem.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 21,9 milhões de famílias, com um gasto de R$ 13,38 bilhões. O valor médio recebido por família equivale a R$ 614,21.
A partir deste mês, o programa social volta a chamar-se Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu o gasto de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, dos quais R$ 70 bilhões estão destinados a custear o benefício.
Em publicação nas redes sociais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva escreveu que a manutenção da parcela mínima segue o compromisso estabelecido entre o novo governo e o Congresso Nacional. “Começaremos o pagamento de R$ 600 para famílias beneficiárias. Compromisso firmado durante a campanha e que conseguimos graças a PEC que aprovamos ainda na transição, já que o valor não tinha sido previsto no orçamento pelo governo anterior”, postou o presidente no último dia 16.
O pagamento do adicional de R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos ainda não começou. O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias, afirmou que o valor extra só começará a ser pago em março, após o governo fazer um pente-fino no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), para eliminar fraudes.
No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Auxílio Gás
Neste mês não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias cadastradas no CadÚnico. Como o benefício só é pago a cada dois meses, o pagamento voltará em fevereiro.
Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.
Agência Brasil
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A Procuradoria-Geral da República apresentou nesta sexta-feira (27) mais 150 denúncias contra pessoas suspeitas de participar dos atos golpistas do dia 8 de janeiro em Brasília. As denúncias foram encaminhadas ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Agora, caberá ao plenário do STF decidir se aceita a denúncia e transforma os acusados em réus. Ainda não há data marcada para a análise.
Os denunciados são pessoas que foram detidas no acampamento golpista montado em frente ao Quartel-General (QG) do Exército em Brasília.
De acordo com o Ministério Público Federal, os denunciados são acusados de:
Os denunciados, conforme a PGR, estão presos no Distrito Federal. Eles passaram por audiência de custódia e tiveram as prisões convertidas em preventivas – ou seja, de prazo indeterminado.
Trata-se da quinta remessa de denúncias contra golpistas apresentadas pela PGR. Ao todo, 254 já foram encaminhadas, segundo a instituição.
Além de pedir a condenação dos denunciados, o MP quer que eles sejam obrigados a pagar uma indenização pelo menos pelos danos morais coletivos gerados.
A PGR solicita ainda a continuidade das investigações, com depoimentos de testemunhas em blocos de 30 pessoas, para agilização dos processos.
Acampamentos
As denúncias são assinadas pelo subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos, coordenador do Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos, criado pelo procurador-geral da República, Augusto Aras.
Para o subprocurador, o acampamento na capital federal possuía "evidente estrutura a garantir perenidade, estabilidade e permanência" dos bolsonaristas radicais que defendiam um golpe de Estado.
Outras denúncias
A PGR já apresentou outras denúncias relacionadas aos atos golpistas de 8 de janeiro, contra:
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O preço do gás de cozinha será reajustado a partir do dia 1º de fevereiro e pode passar de R$ 120 na Paraíba. Como apurou o ClickPB, esse é o segundo reajuste em menos de um mês. Em entrevista ao programa Arapuan Verdade, o presidente do Sindicato dos Revendedores de Gás GLP da Paraíba – Sinregás, confirmou ao ClickPB o reajuste.
Ele disse ainda que o aumento está baseado no Preço Médio Ponderado do Consumidor (PMPF).
Segundo ele, o Governo do Estado entendeu que houve majoração no faturamento e, por isso, o Governo cobra esse imposto que chamado de PMPF.
"Houve repasse no aumento do Preço Médio Ponderado (PMPF) e o impacto pode chegar até R$ 2,00 na Paraíba. Esse é um imposto cobrado pelo Governo do Estado que insere o imposto resultado da majoração aos revendedores. O novo valor será aplicado a partir do dia 1º de fevereiro", disse.
O aumento terá um impacto que poderá variar entre R$ 1,60 até R$ 2,00. "Isso é péssimo, pois quanto mais sobe o preço, menos saída ele tem. Quanto mais sobre, mais as vendas caem. O faturamento vai lá para baixo e isso significa fechar no vermelho", criticou o sindicalista.
ClickPB
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Um jantar organizado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), com a bancada paulista, na noite desta quinta-feira (26), reuniu parlamentares da extrema-direita à esquerda, além de ministros do governo Lula.
Lira é candidato à reeleição e busca uma vitória expressiva para demonstrar poder. As eleições serão realizadas na quarta-feira (1), e Lira costura a formação de uma chapa única, incluindo PT e PL. O jantar foi organizado com o pretexto de iniciar o diálogo com os parlamentares paulistas, mas, segundo os presentes, se converteu em um ato de apoio à candidatura do alagoano.
O encontro ocorreu na residência oficial da Presidência da Câmara. Estavam, no mesmo salão, Eduardo Bolsonaro, Ricardo Salles e Mário Frias, todos da chamada ala ideológica do PL, e deputados do PSOL, como Guilherme Boulos e Érika Hilton. Os dois campos vão protagonizar os embates mais acirrados na legislatura que se inicia em fevereiro. Apesar disso, interlocutores que estavam no encontro dizem que não houve animosidades.
Boulos fez uma visita para “reforçar a convivência democrática” e deixou claro que seu candidato à presidência da Câmara é Chico Alencar (PSOL-RJ), até agora o único adversário de Lira. O presidente da Casa, em tom de brincadeira, chegou a pedir o voto de Boulos, nem que fosse “meio voto”.
Segundo a assessoria de Érika Hilton, ela foi ao evento para tratar de medidas de segurança para seu exercício parlamentar já para o dia da posse, “tendo em vista as ameaças de morte que recebe regularmente”.
A deputada Maria do Rosário (PT-RS), que ocupará algum cargo na Mesa Diretora e tem participado dos encontros organizados por Lira, dessa vez não compareceu. Maria do Rosário já foi alvo de diversos ataques misóginos do ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados.
No acordo capitaneado por Lira, a primeira vice-presidência deverá ficar com Marcos Pereira (Republicanos). Por ter a maior bancada, o PL teria direito ao posto, mas abriu mão em troca de apoio do Republicanos a Rogério Marinho (PL) na eleição ao comando do Senado. Maria do Rosário deverá ocupar algum cargo na Mesa, assim como o deputado Júlio César (PSD). O nome de Lira para o TCU (Tribunal de Contas da União) é o de Jhonatan de Jesus, que deve receber o apoio do PT.
O PT cogitou formar um bloco governista para as eleições, isolando o PL, mas o arranjo dependeria de uma adesão maciça da União Brasil. Nas conversas com o governo, o partido do líder Elmar Nascimento (BA) tem pedido alto: quer continuar no comando da Codevasf, do Banco do Nordeste e FNDE (Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação).
Rosângela Moro, Tarcísio e ministros
Eleita pela primeira vez, Rosângela Moro (União Brasil) também marcou presença, mas sem o marido, o senador Sérgio Moro. Da bancada paulista do PT estavam Zeca Dirceu (líder do partido na Casa), Vicentinho, Alencar Santana, Arlindo Chinaglia, entre outros. O PT defende o nome de Rui Falcão à presidência da CCJ (Comissão de Constituição de Justiça), mas o parlamentar não esteve no encontro porque viajou a São Paulo para um procedimento médico.
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), estava acompanhado do presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, seu secretário da Casa Civil. Fez elogios a Lira no discurso, mas evitou menções ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
O ministro da Justiça, Flávio Dino, marcou presença, horas depois de entregar a Lula o “Pacote Antigolpismo”, um conjunto de propostas de mudança na legislação que precisará de amplo apoio no Congresso.
Outro ministro que apareceu foi Alexandre Padilha, da Secretaria de Relações Institucionais, que chegou depois de 22h. Ele estava em outra reunião, com Lula e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, na residência oficial da Presidência do Senado.
Desde 17 de janeiro Lira tem recebido, na residência oficial, integrantes das bancadas estaduais. Na quarta, o encontro foi com os deputados fluminenses, com a presença do prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), e do governador do Estado, Cláudio Castro (PL), que oficializaram o apoio à recondução de Lira.
Nesta sexta é a vez das bancadas sulistas. Arthur Lira organizou um café da manhã com deputados catarinenses, um almoço com os parlamentares do Paraná e um jantar com a bancada gaúcha.
A dinâmica dos encontros tem sido a seguinte: Lira recebe os convidados e faz um primeiro discurso, no qual faz uma defesa de sua gestão na Câmara e apresenta as prioridades da próxima legislatura. O presidente da Câmara costuma dizer que o momento é de união, condenando os atos antidemocráticos. Em seguida, passa a palavra para os outros integrantes da chapa.
Arthur Lira
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