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Moraes determina apuração sobre declarações de Marcos do Val a respeito de plano golpista
Fevereiro 04, 2023O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (3) abertura de uma apuração sobre as declarações do senador Marcos do Val (Podemos-ES) a respeito de um plano golpista.
Moraes considerou que há a necessidade de diligências para saber se o político cometeu os crimes de falso testemunho, denunciação caluniosa e coação no curso do processo.
À revista "Veja", do Val acusou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ex-deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) de organizarem uma reunião, em dezembro, para propor gravar sem autorização alguma conversa que comprometesse Moraes, que também preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Já em entrevista à GloboNews e em depoimento à Polícia Federal, o senador não atribuiu a responsabilidade do plano golpista ao ex-presidente.
Segundo o magistrado, como do Val apresentou versões divergentes, é preciso esclarecer o que de fato ocorreu.
Moraes pediu ainda que os veículos de imprensa que conversaram com o senador nesta semana entreguem ao Supremo as íntegras das entrevistas.
Discussão com MBL
A live realizada no Instagram pelo político com integrantes do Movimento Brasil Livre (MBL), em que as primeiras acusações de Marcos do Val foram feitas, também deverá ser disponibilizada pela Meta à Corte.
Na quarta, após a reeleição de Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para comandar o Senado pelos próximos dois anos, Marcos do Val discutiu com o grupo político de direita.
O MBL "acusava" do Val de ter votado em Pacheco na disputa contra o senador Rogério Marinho (PL-RN) – ex-ministro de Jair Bolsonaro e considerado o "candidato do bolsonarismo" ao comando do Senado.
Marcos do Val abriu uma live no Instagram para refutar essas falas e incluiu, na transmissão, dois membros do MBL. Como resultado, o senador e os ativistas protagonizaram um bate-boca.
g1
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Do Val vai à PGR entregar pedido para que Moraes deixe relatoria dos inquéritos dos atos extremistas
Fevereiro 03, 2023O senador Marcos do Val (Podemos-ES) foi à Procuradoria-Geral da República (PGR) entregar pedido de afastamento do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), da relatoria dos inquéritos que apuram os atos extremistas de 8 de janeiro. O parlamentar negou que o magistrado o tenha orientado a prestar depoimento para formalizar o pedido que recebeu para participar de uma tentativa de golpe de Estado e gravar ilegalmente o ministro.
"Em momento algum ele [Moraes] disse: 'Faz então o registro, para a gente então conversar, para que esse registro entre nos autos'. Não falou absolutamente nada disso", afirmou Do Val em uma transmissão ao vivo pelas redes sociais.
O ministro do Supremo afirmou, mais cedo, ter proposto ao senador que prestasse um depoimento assim que relatou o caso, o que teria sido negado. Em um evento com empresários em Lisboa, Moraes disse que o plano para gravar conversas comprometedoras dele a fim de anular as eleições foi uma "tentativa de uma operação tabajara, que mostra exatamente o ridículo a que nós chegamos na tentativa de um golpe no Brasil".
"Informo que não são verídicas as recentes declarações do ministro Alexandre de Moraes quando diz que me orientou para que as informações sobre a reunião com Daniel Silveira e o ex-presidente Jair Bolsonaro fossem formalizadas. Tenho como comprovar", alegou o senador, ao revelar que enviou toda a conversa pelo aplicativo de mensagens que teve com o magistrado.
Nos últimos dias, o senador revelou que o ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) pediu a ele que tentasse gravar Moraes para obter alguma declaração que configurasse parcialidade na atuação do ministro. O pedido foi feito em uma reunião com a presença do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em 9 de dezembro, segundo o relato de Do Val.
A ideia de Silveira seria tirar Moraes da presidência dos inquéritos que apuram atos contrários à Constituição, além de anular a última eleição presidencial. Ainda que tenha se negado a fazer as gravações ilegais, Do Val indica, agora, que quer o ministro fora da condução das apurações sobre as ações dos extremistas.
R7
Portal Santo André em Foco
Duas medidas provisórias ainda não analisadas na Câmara dos Deputados perdem a eficácia neste domingo (5): as MPs 1.135/2022 e 1.136/2022, ambas editadas pelo governo Bolsonaro.
A primeira permitiu ao governo adiar os repasses orçamentários aos setores da cultura e de eventos previstos nas leis Paulo Gustavo, Aldir Blanc 2 e no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). O texto chegou a receber 44 emendas.
A segunda limitou o uso de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). Ela recebeu 15 emendas.
Como não foram votadas na Câmara, essas medidas provisórias não chegaram a ser enviadas ao Senado para votação.
Como é a tramitação
Uma medida provisória vigora por 60 dias, prorrogáveis por mais 60. Depois disso, se não tiver sido votada nas duas Casas do Parlamento (Câmara e Senado), ela “caduca”, ou seja, perde a validade.
A Constituição determina que as relações jurídicas estabelecidas por uma MP não aprovada podem ser definidas pelo Congresso, por meio de decreto legislativo. Se o fizer até 60 dias após a caducidade, os atos praticados durante a vigência da MP podem ser convalidados.
Ainda existem outras 24 medidas provisórias pendentes de votação no Parlamento.
Agência Senado
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Câmara empossa suplentes de deputados que assumiram vaga de ministros e secretários de Estado
Fevereiro 03, 2023O Plenário da Câmara dos Deputados reuniu-se nesta sexta-feira (3) para dar posse aos suplentes dos deputados que se licenciaram para assumir cargos de ministros ou secretários de Estado. Sete deputados tomaram posse nesta sexta:
- o deputado Dr. Benjamim (União-MA) assumiu a vaga de Juscelino Filho (União-MA), Ministro das Comunicações;
- a deputada Geovânia de Sá (PSDB-SC) assumiu a vaga de Carmen Zanotto (Cidadania-SC), secretária de Saúde de Santa Catarina;
- o deputado Ivan Valente (Psol-SP) assumiu a vaga de Marina Silva (Rede-SP), ministra do Meio Ambiente;
- o deputado Ricardo Abrão (União-RJ) assumiu a vaga de Daniela Carneiro (União-RJ);
- a deputada professora Luciene Cavalcante (Psol-SP) assumiu a vaga de Sônia Guajajara (Psol-SP), ministra dos Povos Indígenas;
- o deputado Vicentinho (PT-SP) (PT-SP) assumiu a vaga de Alexandre Padilha, ministro da Secretaria de Relações Institucionais; e
- a deputada Reginete Bispo (PT-RS) assumiu no lugar de Paulo Pimenta (PT-RS), ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social.
Nesta quinta-feira também foram empossados o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), que assumiu a vaga de Luiz Marinho (PT-SP), ministro do Trabalho; e Adilson Barroso (PL-SP), que entrou no lugar de Guilherme Derrite (PL-SP), secretário de Segurança Pública de São Paulo.
Outros parlamentares ainda podem tomar posse ao longo da semana.
Agência Câmara
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O Pentágono rebateu nesta sexta-feira (3) a versão do governo chinês sobre um balão que sobrevoa os Estados Unidos e afirmou que se trata de um equipamento de vigilância da China.
Pequim havia dito mais cedo que o balão, do governo chinês, era um equipamento para fins meteorológicos e científicos que havia desviado de seu rumo original por conta de ventos e por não ter autonomia de direção.
Já o Pentágono - sede do Departamento de Defesa dos Estados Unidos - contestou a versão e disse que o balão:
- Tem autonomia para manobrar, ao contrário do que o governo chinês havia alegado;
- Desviou de seu curso original deliberadamente;
- Comporta uma "grande carga" dentro e um mecanismo de vigilância na parte de baixo;
- Não há evidência de material radioativo ou nuclear, mas os EUA ainda não derrubaram o balão por temor de algum tipo de risco à população;
- Serve para fins de vigilância, e não para pesquisas meteorológicas e científicas, como havia alegado Pequim;
- Seguirá sobrevoado o espaço aéreo dos EUA por alguns dias;
- Estava sobre a região central dos Estados Unidos na tarde desta sexta-feira.
O governo norte-americano não quis revelar o ponto exato do equipamento, mas disse que "as pessoas podem olhar para cima" para tentar vê-lo.
Com a nova versão do Pentágono, a hipótese de que se trata de espionagem chinesa continua de pé, e as tensões entre os dois países voltaram a se acirrar. Por conta do episódio, o secretário de Estado, Antony Blinken, decidiu nesta sexta-feira adiar uma viagem diplomática no fim de semana à China.
Mais cedo, o Ministério chinês havia criticado Washington por "especular" com um fato ainda pouco conhecido, mas disse não ter intenção de invadir o espaço aéreo dos EUA.
"A China é um país responsável e estamos sempre observando as leis internacionais. Não temos intenção de invadir o espaço aéreo dos Estados Unidos", disse, mais cedo, o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores, Mao Ning. "Esperamos que ambos os lados possam lidar com o assunto com calma e prudência."
China x EUA
China e Estados Unidos protagonizaram ao longo de 2022 alguns dos momentos de maior tensão diplomática entre os dois países em décadas.
A guerra da Ucrânia colocou os dois países em lados opostos.
Em agosto, a visita da então presidente da Câmara dos Deputados dos Estados Unidos, Nancy Pelosi, a Taiwan irritou Pequim, que considera a ilha como parte de seu território e viu o gesto de Pelosi como uma provocação de Washington.
Ao longo do ano, os Estados Unidos também cobraram uma posição da China contra as ambições nucleares da Coreia do Norte, mas Pequim nunca se manifestou e é vista como aliada de Pyongyang.
Em novembro, no entanto, um encontro inédito entre os líderes dos dois países, Joe Biden e Xi Jinping, durante a cúpula do G20 na Indonésia, amenizou as tensões.
Em tom conciliatório, Biden disse descartar uma "nova guerra fria", e Xi disse que Taiwan era o único ponto de desacordo entre os dois países.
g1
Portal Santo André em Foco
O Ministério do Trabalho e Emprego vai começar a pagar o Abono Salarial PIS/PASEP relativo a 2021 a partir de 15 de fevereiro, divulgou o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
Segundo o ministério, 22,9 milhões de trabalhadores têm direito a receber o benefício, que soma quase R$ 22 bilhões. "Um recurso extra de vital importância para o trabalhador de baixa renda, que ganha até dois salários-mínimos”, disse o ministro Luiz Marinho, em nota.
O valor do Abono Salarial varia de R$ 108,50 a R$ 1.302, de acordo com a quantidade de meses trabalhados durante o ano de 2021.
Veja, abaixo, perguntas e respostas sobre o pagamento:
Quem tem direito?
Trabalhadores da iniciativa privada que fazem parte do Programa de Integração Social (PIS) e servidores públicos que integram o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP).
Para receber o abono, o trabalhador precisa:
- Estar inscrito em um dos programas há pelo menos 5 anos;
- Ter recebido média de até 2 salários mínimos por mês de empregadores que contribuam para o PIS ou PASEP;
- Ter trabalhado durante pelo menos 30 dias em 2021;
- Ter seus dados informados pelo empregador corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial.
Quando será pago?
O benefício será pago de acordo com o mês de nascimento do trabalhador da iniciativa privada. Já os servidores públicos vão receber de acordo com o último dígito do número de inscrição no Pasep.
O calendário completo de pagamento pode ser acessado no link: https://portalfat.mte.gov.br/wp-content/uploads/2022/12/Resolucao-no-968-de-15-de-dezembro-de-2022-Abono-Salarial-2023.pdf.
Como consultar?
A consulta ao valor do abono e a data de pagamento podem ser feitas a partir deste domingo (5), na Carteira de Trabalho Digital e no portal do governo federal gov.br.
"Para consultar no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital será necessário que o trabalhador atualize o aplicativo, depois acesse a aba 'Benefícios' e 'Abono Salarial', para verificar o valor, dia e banco de recebimento", explica o MTE.
g1 PB
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A Polícia Ambiental desarticulou uma atividade irregular de extração de minério, na zona rural de Santa Rita, na região metropolitana de João Pessoa, nesta quinta-feira (2). De acordo com a polícia, a atividade funcionava sem licenciamento ambiental.
No momento da ação, foram apreendidos três caminhões-caçamba e duas escavadeiras. Os cinco responsáveis pela extração foram multados em R$ 100 mil e levados para a Polícia Federal.
O crime de extrair minério sem licença ou autorização está tipificado no código penal e a pena pode variar de 6 meses a um ano junto com multa.
g1 PB
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Uma feira de empregabilidade com mais de 100 vagas de estágio e cargos efetivos vai acontecer na próxima quarta-feira (8), em João Pessoa. O evento vai acontecer das 18h às 21h, na Estácio.
Há vagas para funções como instrutor de cursos, operador de telemarketing, consultor comercial e assistente financeiro.
Para participar da feira de empregos, não é necessário fazer inscrição. O atendimento no local vai acontecer por ordem de chegada.
O evento acontecer na biblioteca da Estácio João Pessoa, localizada no 3º andar do Mag Shopping, na avenida Governador Flávio Ribeiro Coutinho, nº 115, no bairro de Manaíra.
g1 PB
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O trânsito de João Pessoa será alterado durante este final de semana, sábado (4) e domingo (5), para realização do carnaval de rua. Além dos eventos carnavalescos, a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob-JP) vai monitorar trechos durante aplicação de provas do concurso da Universidade Federal da Paraíba (UFPB).
Sábado (4)
A partir das 6h, será realizada uma caminhada com saída na Associação do Pessoal da Caixa Econômica Federal da Paraíba APCEF/PB, na Avenida João Cirilo da Silva, no Altiplano.
A caminhada segue em direção a ruas Aderbal Maia Paiva, Ricardo Albuquerque Campos, Ten. Pedro da Costa, Avenida Panorâmica, Rua Arnóbio Maroja, Avenida Cabo Branco e retorna pelo mesmo trajeto até chegar à Associação.
Às 15h30, uma ‘Cãomiada’, tem início no Parque Parahyba III, localizada na Rua Lourdes Férrer e segue pela Rua Marcelo Lins de Mendonça, no Aeroclube. No decorrer da caminhada, a Semob vai interditar as ruas para que não haja incidentes.
Já na noite do sábado, agentes de mobilidade vão disciplinar o trânsito, a partir das 18h30, na prévia carnavalesca do Carnaval Tradição, que será realizada na Rua Presidente Felix Antônio ao lado da Igreja São Sebastião com a Rua Desportista Marcos Antônio Ribeiro (Rua do Rio), em Cruz das Armas.
Domingo (5)
Já no domingo, a prévia do Carnaval Tradição será na Rua Juiz Gama e Melo com a Rua da Saudade, no bairro do Roger.
O Primeiro Passeio Ciclístico Carna Bike, com concentração às 7h, saindo do Busto de Tamandaré e percorrendo diversas ruas em direção ao Bosque dos Sonhos, no Altiplano. A previsão dos organizadores é que aproximadamente 3 mil ciclistas da Grande João Pessoa participem do evento.
A Semob-JP também vai monitorar os principais pontos de realização das avaliações do concurso da UFPB para que não haja atrasos e incidentes que possam interferir no trajeto dos candidatos.
g1 PB
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Moraes diz que Marcos do Val não quis formalizar denúncia sobre tentativa de golpe proposta por Daniel Silveira
Fevereiro 03, 2023O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu detalhes nesta sexta-feira (3) sobre a reunião que teve com o senador Marcos do Val (Podemos-ES) em um salão da Corte em dezembro do ano passado.
Moraes disse que do Val solicitou uma audiência para relatar ao ministro que havia se encontrado com o ex-deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) e com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Nesse encontro, Silveira teria pedido ao senador que gravasse conversa com Alexandre de Moraes para constrangê-lo a dar alguma declaração que pudesse gerar suspeita sobre a imparcialidade do magistrado.
O objetivo seria retirar o ministro de inquéritos que apuram condutas de bolsonaristas, parlamentares e do próprio ex-presidente.
Durante participação por videoconferência – em um evento que acontece na cidade de Lisboa, capital Portugal – Alexandre de Moraes contou que, ao ouvir o relato, perguntou a Marcos do Val se o senador formalizaria a denúncia em um depoimento, mas que o parlamentar se recusou.
"Eu indaguei ao senador se ele reafirmaria isso e colocaria no papel, que eu tomaria imediatamente o depoimento dele. O senador me disse que isso era uma questão de inteligência e que, infelizmente, não poderia confirmar. Então eu levantei, despedi do senador, agradeci a presença, até porque o que não é oficial pra mim não existe", afirmou Moraes.
No evento, Moraes ironizou o plano, que chamou de "ideia genial". E afirmou que a proposta mostra o "ridículo" a que se chegou na tentativa de um golpe no Brasil.
O ministro do STF também disse não ter "intimidade" com Marcos do Val, com quem afirma ter conversado "três vezes" na vida.
Ele disse ainda que, como ministro, é comum receber parlamentares que o procuram no STF.
g1
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