Arimatea
Blocos são formados no Senado, MDB fica de fora do grupo do PT e alega quebra de acordo
Fevereiro 04, 2023A definição dos blocos partidários no Senado gerou insatisfação no MDB, que ficou de fora do bloco do PT e afirmou que os petistas não cumpriram um acordo com a sigla.
O PT do presidente Lula se reuniu ao PSD do atual presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (MG), e ao PSB, mesmo partido do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin.
Com isso, os três partidos formarão o segundo maior bloco da Casa (28 dos 81 senadores), enquanto o PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro, se manterá sozinho (12 senadores).
Na noite desta sexta-feira (3), em uma rede social, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) escreveu que o acordo verbal feito com os partidos PT, PSB e PSD foi quebrado, sem que o MDB soubesse o que estava acontecendo.
"MDB e UB foram furados pelo Diário do Congresso com o bloco PT/PSB e PSD, que iria pra liderança da maioria. As negociações envolviam um único bloco. A alternativa ao fogo amigo foi criar outro bloco com 31 senadores(MDB, UB, Podemos, PDT, PSDB e Rede), já publicado", escreveu Renan.
O g1 apurou que o bloco a que Renan se refere seria formado por 43 senadores e reuniria PT, PSD, PSB, MDB e União Brasil – a base que reelegeu Pacheco.
Logo em seguida, a senado Eliziane Gama (PSD-MA), que se mudou nesta semana para o partido de Pacheco, respondeu dizendo que o acordo teria sido desfeito porque o MDB buscou apoio de Sergio Moro (União-PR), ex-juiz federal que determinou a prisão de Lula.
"Furo foi do MDB que fez acordo com a presença do líder [do MDB] Eduardo Braga e não cumpriu, foi pedir ajuda a Sérgio Moro para garantir a maioria", disse a senadora.
O líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), respondeu Eliziane afirmando que é preciso "verdades" e "convergências" para se formar um bloco partidário.
O PP e o Republicanos, que se juntaram para tentar eleger como presidente da casa o senador Rogério Marinho (PL-RN), mantiveram a aliança para a formação de um bloco que com 10 senadores.
Após negociações e desentendimentos, os blocos ficaram assim:
Bloco Democracia (31 senadores)
- MDB (10)
- União (9)
- Podemos (5)
- PSDB (3)
- PDT (3)
- Rede (1)
Resistência Democrática (28 senadores)
- PSD (15)
- PT (9)
- PSB (4)
Progressistas/Republicanos (10 senadores)
- PP (6)
- Republicanos (4)
Sem bloco
- PL (12)
Comissões
Enquanto o tamanho das bancadas influencia a formação da Mesa Diretora, a composição dos blocos partidários pode influenciar a escolha dos presidentes das comissões temáticas.
Geralmente, as mais disputadas são:
- Constituição e Justiça (considerada a mais importante da Casa por analisar a constitucionalidade de todos os projetos e sabatinar o indicado para procurador-geral da República);
- Assuntos Econômicos (consideradas umas das mais importantes porque analisa os projetos que impactam na economia e é responsável por sabatinar o indicado para presidência do Banco Central);
- Relações Exteriores (sabatina os indicados pelo governo para cargos no exterior);
- Conselho de Ética (define quais processos sobre parlamentares serão analisados).
Nas últimas semanas, em meio à articulação de Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para se reeleger presidente do Senado, o comando das comissões temáticas foi incluído nas negociações.
Como é dado como certa no Senado a indicação de Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) para a CCJ, o g1 apurou que outras comissões passaram a ser disputadas, como a de Relações Exteriores. Isso porque senadores de PSD, PT e MDB passaram a dizer nos bastidores que queriam indicar o presidente da comissão.
Integrantes do PT também disseram nos bastidores que se, o partido não comandar a CRE, pode ficar com a Comissão de Assuntos Econômicos - o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já disse que a "prioridade total" do governo Lula neste primeiro semestre será aprovar a reforma tributária no Congresso.
Além disso, o PL, que chegou a anunciar um candidato para a segunda vice-presidência do Senado, desistiu da candidatura. Na ocasião, o líder do partido, Flávio Bolsonaro, argumentou que o partido iria retirar a candidatura visando as conversas sobre a definição das comissões.
g1
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O partido Republicanos recusou um convite feito por aliados do presidente da Repúiblica, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para compor a vice-liderança do governo na Câmara dos Deputados.
"O Republicanos foi convidado, mas declinou. Não vamos indicar ninguém", afirmou ao R7 o presidente nacional do partido e 1º vice-presidente da Câmara, deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP).
A tendência é de que a legenda tenha uma postura neutra em relação a gestão de Lula. No ano passado, em nota oficial após a vitória do petista, o Republicanos emitiu um comunicado afirmando que iria "atuar de forma independente no Congresso Nacional, sem se negar ao diálogo e à colaboração".
Em vídeo divulgado depois da eleição de Lula, Pereira também afirmou que o Republicanos fará oposição "a temas que o governo do Lula apresentar para o Congresso que forem contrários à nossa fé, ao manifesto político, aos valores cristãos, valores da família e também contrário à liberdade econômica".
R7
Portal Santo André em Foco
Uma emenda protocolada nesta sexta-feira (3) pelo deputado federal Danilo Forte (União-CE) prevê a criação de conselhos vinculados aos ministérios e agências reguladoras "para deliberação de atividades normativas". A proposta é alvo de críticas pelo risco de retirar poder e autonomia das agências reguladoras.
Pela proposição, os conselhos seriam compostos por representantes da pasta, da agência, dos setores regulados da atividade econômica, da academia e dos consumidores, aprovados pelo Congresso Nacional.
Caso aprovada, toda a atividade normativa das agências reguladoras exigirá "a interação entre representantes do ministério, das agências, dos setores regulados da atividade econômica, da academia e dos consumidores, garantindo o controle e a vigilância de um poder sobre o outro em relação ao cumprimento dos deveres constitucionais".
Segundo o parlamentar, o objetivo é "proporcionar maior clareza e controle das atividades executiva, normativa e contenciosa destas entidades".
A emenda foi inserida na Medida Provisória 1154, que reorganiza os órgãos da Presidência da República e os ministérios do governo Lula.
A legislação atual, de 2019, prevê a "ausência de tutela ou de subordinação hierárquica, pela autonomia funcional, decisória, administrativa e financeira" das agências reguladoras, que são comandadas por diretores com mandatos de cinco anos, nomeados pelo presidente e que não podem ser demitidos.
Repercussão
"Não há nenhuma intenção que não seja ocupação política das agências", afirmou o deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) à GloboNews. "As agências reguladoras são uma conquista importante da reforma do estado. Devem ter sua autonomia funcional, econômica, política preservada", defendeu.
"Essa representação através de um conselho que tenha participação dos consumidores já existe. Você ter outros instrumentos de controle, que funcionem sob comando do Executivo, eu acho que acabam caracterizando uma interferência em que o resultado é comprometer as agências reguladoras", declarou o deputado.
O senador Nelsinho Trad (PSD-MS), ex-líder do partido, também vê a mudança com preocupação. "Sou contra enfraquecer as agências, elas formam um escudo para o bom funcionamento do que elas regulam", disse.
O senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) também foi contrário à proposta de "enfraquecer" as agências reguladoras brasileiras.
"É mais uma tentativa de enfraquecer os mecanismos criados para proteger o patrimônio público. Vamos lutar para barrar esse movimento", afirmou.
Quais agências reguladoras podem ser atingidas:
- Ana - Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico
- Anac - Agência Nacional de Aviação Civil
- Aneel - Agência Nacional de Energia Elétrica
- ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar
- Anatel - Agência Nacional de Telecomunicações
- Antaq - Agência Nacional de Transportes Aquaviários
- ANTT - Agência Nacional de Transportes Terrestres
- Anvisa - Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Ancine - Agência Nacional do Cinema
- ANP - Agência Nacional do Petróleo
- ANM - Agência Nacional de Mineração
Ainda não há prazo para a análise da MP. Uma medida provisória vigora por 60 dias, prorrogáveis por mais 60. Depois disso, se não tiver sido votada nas duas Casas, Câmara e Senado, ela “caduca”, ou seja, perde a validade.
g1
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A noite desta sexta-feira (3) está sendo de complicações para quem precisa transferir dinheiro. Uma instabilidade nos sistemas do Banco Central (BC) que processam as transferências via PIX interrompeu o serviço por pouco mais uma hora.
O problema, informou o BC, durou uma hora e 13 minutos e foi resolvido pouco antes das 22h. No entanto, os correntistas continuarão a ter dificuldades nas próximas horas por causa do fluxo represado de operações.
"Os sistemas do Banco Central do Brasil responsáveis pelo processamento do PIX apresentaram instabilidade entre 20h32 e 21h45. A partir das 21h45 os sistemas voltaram a operar normalmente. Possíveis lentidões podem ainda ocorrer em função do acúmulo de transações durante o período de instabilidade", informou o BC à imprensa.
Segundo o site Downdetector, que monitora reclamações de serviços, durante quase todo o dia, o Banco Central (BC), que administra o PIX, não enfrentou problemas. Às 20h38, o número de reclamações saltou de 0 para 11 naquele minuto. O número de queixas simultâneas saltou para 56 às 20h48 e para 194 às 21h46.
Nos sites de bancos monitorados pelo Downdector, o padrão de reclamações está parecido, com as queixas disparando a partir das 20h40. A página acompanha as reclamações das seguintes instituições financeiras: Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Itaú, Bradesco, Santander, Inter e bancos digitais como Nubank, Next e C6 Bank, entre outros.
Na maioria dos bancos, o volume de reclamações começou a cair por volta das 21h15, mas continua bastante acima da média. Na página do Banco Central, o pico ocorreu às 21h31, quando foram registradas 246 queixas simultâneas.
Agência Brasil
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Frente fria intensa do Ártico atinge Nordeste dos EUA e país pode registrar até -79° Celsius
Fevereiro 04, 2023Uma intensa frente fria ártica atingiu a região nordeste dos Estados Unidos na sexta-feira (3), ameaçando levar as temperaturas a mínimas recordes em muitos pontos, incluindo no Monte Washington, em New Hampshire, onde o vento frio pode levar a uma temperatura de -79° Celsius, disseram meteorologistas.
Um comunicado do Serviço Nacional de Meteorologia dos EUA (NWS) disse que a massa de ar gelado manteria as temperaturas em níveis perigosos até sábado, alertando sobre condições "extremamente perigosas" causadas pela frente fria de curta duração.
Nas cidades de Boston e Worcester, as duas maiores da região chamada de Nova Inglaterra, as escolas foram fechadas na sexta-feira devido a preocupações com o risco de hipotermia e congelamento enquanto crianças esperaram pelo ônibus ou caminham para a escola.
A prefeita de Boston, Michelle Wu, declarou estado de emergência até domingo e abriu centros de aquecimento para ajudar os mais de 650 mil residentes da cidade a lidar com o que o NWS alertou que pode se transformar em uma frente fria "única em uma geração".
A forte previsão de frio forçou o raro fechamento de um museu flutuante que apresenta uma reencenação diária da Boston Tea Party de 1773, quando colonos disfarçados de nativos americanos jogou no porto caixotes de chá tributados pelo rei da Inglaterra.
No início da sexta-feira, o núcleo da massa de ar frio, impulsionada do Ártico canadense para os EUA por correntes de ar de alta altitude, estava centrado nas planícies dos EUA, disse o meteorologista Bob Oravec.
International Falls, em Minnesota, foi o ponto mais frio por volta das 7h (horário local), com temperaturas oscilando em torno de -38° Celsius. O ar seco significava que a queda de neve seria limitada, disse o meteorologista.
"Está se movendo para o Nordeste" e as temperaturas vão cair ao longo do dia na sexta-feira, disse ele. "Essa é a maior história do dia."
No Mount Washington State Park, no pico mais alto da região Nordeste, as temperaturas devem cair para um recorde de -46° Celsius na sexta-feira, disseram funcionários do serviço de parques de New Hampshire. Em comparação, as temperaturas do ar em Eureka, a estação meteorológica ártica mais ao norte do Canadá, estavam pairando em -41°C na manhã de sexta-feira.
A sensação térmica, que descreve o efeito combinado do vento e das temperaturas frias na pele exposta, pode chegar a -79°C no pico do Monte Washington, normalmente um dos lugares mais frios do país.
A temperatura em Boston estava cerca -6°C na manhã de sexta-feira, com temperaturas que devem cair ao longo do dia e atingir -19°C à meia-noite. Em Worcester, Massachusetts, 64 km a oeste, as temperaturas devem cair para -25° C antes de começarem a aumentar no sábado.
Reuters
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O Flamengo treinou em campo pela primeira vez, na manhã deste sábado desde que chegou ao Marrocos, na última sexta-feira, para a disputa do Mundial de Clubes. As principais estrelas do elenco trabalharam no Estádio Prince Moulay El Hassan.
A imprensa teve acesso à primeira hora da atividade, a maior parte do tempo com a garotada em campo. Os principais jogadores apareceram posteriormente para fazer o aquecimento. O atacante Bruno Henrique, o zagueiro Rodrigo Caio e o meia Victor Hugo fizeram trabalhos individuais.
O Flamengo treinará no mesmo local até segunda-feira, antes de se deslocar para a cidade de Tânger, onde estreará no Mundial.
Já classificado à semifinal, o Fla espera pelo vencedor de Wydad Casablanca e Al Hilal, que se enfrentam neste sábado, para conhecer o primeiro adversário na competição. Os rubro-negros estreiam no torneio na próxima terça-feira, às 16h (de Brasília).
ge
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A CBF divulgou na noite desta sexta-feira que sorteará as partidas da primeira fase da Copa do Brasil na próxima quarta. O evento será às 14h (de Brasília), na sede da entidade, no Rio de Janeiro, com transmissão da própria CBF.
Os 80 clubes que estão na fase inicial saberão quem irão enfrentar na competição, com 40 partidas no total.
De acordo com o regulamento, a primeira fase da Copa do Brasil é disputado em jogo único, com mando do time em posicionamento inferior no ranking da CBF. Quem joga fora de casa tem a vantagem do empate.
Além dos 80 times que estarão na primeira fase, outras 12 equipes se juntam à competição mais adiante. Na terceira fase, a Copa do Brasil passa a contar com Athletico-PR, Atlético-MG, Corinthians, Flamengo, Fluminense, Fortaleza, Internacional e Palmeiras - vindos da Libertadores -, São Paulo classificado via Brasileirão, Cruzeiro, campeão da Série B, Sport, vice-campeão da Copa do Nordeste, e Paysandu, campeão da Copa Verde.
Premiação recorde
Ao todo, R$ 420 milhões serão distribuídos entre os participantes da competição, mas o campeão não levará todo esse valor. Divididos em grupos, os times têm premiações diferentes. Para entender todo o processo, clique aqui. O campeão pode levar entre R$ 88,7 milhões (se começar na terceira fase) e R$ 91,8 mi (caso inicie na primeira fase e faça parte do Grupo 1).
Com confrontos a serem definidos na próxima quarta-feira, a Copa do Brasil tem data de início previsto para o dia 22 de fevereiro. O Flamengo é o atual campeão da competição.
Entrarão na terceira fase - Flamengo, Palmeiras, Internacional, Fluminense, Corinthians, Athletico-PR, Atlético-MG, Fortaleza, Sport, Paysandu, Cruzeiro e São Paulo;
Desde o início (classificados pelo Estadual) -
- AC: Humaitá e São Francisco;
- AL: CRB, ASA e CSA;
- AM: Manaus e Princesa de Solimões;
- AP: Trem;
- BA: Atlético de Alagoinhas, Jacuipense e Bahia de Feira;
- CE: Caucaia, Ferroviário e Iguatu;
- DF: Brasiliense e Ceilândia;
- ES: Real Noroeste e Vitória;
- GO: Atlético-GO, Goiás e Vila Nova;
- MA: Sampaio Corrêa, Cordino e Tuntum;
- MG: Athletic Club, Caldense, Democrata e Tombense;
- MS: Operário;
- MT: Cuiabá, União e Nova Mutum;
- PA: Remo, Tuna Luso e Águia de Marabá;
- PB: Campinense e Botafogo-PB;
- PE: Náutico, Retrô e Santa Cruz;
- PI: Fluminense-PI e Parnahyba;
- PR: Coritiba, Maringá, Operário e Londrina;
- RJ: Vasco, Botafogo, Nova Iguaçu, Resende e Volta Redonda;
- RN: ABC e América-RN;
- RO: Real Ariquemes;
- RR: São Raimundo;
- RS: Grêmio, Ypiranga, Brasil de Pelotas e São Luiz;
- SC: Brusque, Camboriú e Marcílio Dias;
- SE: Sergipe e Falcon;
- SP: Red Bull Bragantino, Ituano, São Bernardo, Botafog-SP e Marília;
- TO: Tocantinópolis.
Desde o início (classificados pelo ranking da CBF) - Santos, América-MG, Ceará, Bahia, Juventude, Chapecoense, Avaí, Vitória, Ponte Preta e Criciúma*.
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Lula vai propor a Biden criação do 'Clube da Paz; presidente planeja se encontrar com Sanders e esquerda democrata nos EUA
Fevereiro 04, 2023Um dos assuntos na reunião bilateral da próxima sexta-feira (10) entre os presidentes do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, e dos Estados Unidos, Joe Biden, será a proposta de criação de um organismo multilateral para negociar o fim da Guerra na Ucrânia.
A proposta já foi apresentada por Lula no encontro com o chanceler alemão Olaf Scholz, na semana passada. O grupo foi batizado por Lula de "Clube da Paz" e prevê a participação não só das potências globais, mas também de países de diversos continentes para tratar do conflito ucraniano.
Outro tema prioritário do encontro será a defesa da democracia frente a movimentos de extrema-direita. A pauta inclui ainda a discussão sobre as mudanças climáticas e investimentos americanos no Brasil.
Os temas do encontro foram alinhados num encontro nesta sexta-feira (3) de Lula com a embaixadora americana no Brasil, Elizabeth Frawley Bagley.
Além da reunião bilateral com Biden, está previsto um encontro com representantes da ala mais à esquerda do Partido Democrata. A ideia é que o senador Bernie Sanders e a deputada Alexandria Ocasio-Cortez se encontrem com Lula.
Os detalhes ainda estão sendo definidos. Há uma possibilidade de Lula estender a viagem por mais um dia para atender a pedidos de encontro com entidades e sindicatos americanos. Lula deverá conceder uma entrevista exclusiva a algum veículo de mídia dos Estados Unidos.
A comitiva presidencial terá os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Marina Silva (Meio Ambiente) e Mauro Vieira (Relações Exteriores), além do assessor especial da Presidência, Celso Amorim. A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, também participa, mas vai embarcar antes.
g1
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Gilmar Mendes abre inquérito para investigar deputada Carla Zambelli no caso da perseguição à mão armada
Fevereiro 04, 2023O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou abertura de inquérito para investigar a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), que perseguiu com arma em punho um homem com quem discutiu nas ruas de São Paulo.
▶️ Contexto: O caso ocorreu em outubro de 2022, um dia antes do segundo turno das eleições presidenciais.
- Zambelli, apoiadora do ex-presidente Jair Bolsonaro, discutiu com um simpatizante do presidente Lula em uma rua de São Paulo.
- Em determinado momento do bate-boca, ela sacou um revólver e, junto com seu segurança, perseguiu o homem pelas ruas da cidade.
- Quando o homem entrou em um estabelecimento comercial, Zambelli, com a arma apontada para ele, mandou que ele se deitasse no chão e pedisse desculpa.
▶️ Investigação e denúncia: No fim de janeiro, a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou denúncia contra Zambelli em razão da perseguição armada.
- A denúncia representa uma acusação formal do Ministério Público contra a deputada na Justiça.
- Se a denúncia for recebida pelo Supremo, Zambelli vai se tornar ré e terá de responder a uma ação penal.
- Durante o procedimento, a deputada poderá apresentar defesa, e o processo vai passar por colheita de provas, antes do julgamento final.
g1
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Embaixadora dos EUA diz que discutiu com Lula temas de viagem aos EUA: 'mudança climática, direitos humanos e democracia'
Fevereiro 04, 2023A nova embaixadora dos Estados Unidos, Elizabeth Bagley, disse nesta sexta-feira (3) que conversou com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre mudanças climáticas, direitos humanos e fragilidades da democracia durante encontro no Palácio do Planalto, em Brasília.
Esses temas deverão ser tratados por Lula e o presidente dos EUA, Joe Biden, em encontro no dia 10 de fevereiro.
Bagley deu a declaração após se reunir com Lula para tratar da viagem e também para entregar suas credenciais como nova embaixadora do país norte-americano no Brasil.
A entrega das credenciais ao presidente da República é uma formalidade, onde a Presidência reconhece o embaixador como representante oficial de um país e o autoriza a atuar pelo Estado.
"No lado mais substantivo, discutimos os assuntos que serão discutidos na reunião do dia 10 de fevereiro. Discutimos mudança climática, direitos humanos, democracia, as fragilidades da democracia hoje não só no Brasil, nos Estados Unidos, mas também no resto do mundo", disse a embaixadora.
Elizabeth Bagley acompanhará o encontro entre Lula e Biden em Washington, onde fica a sede do governo federal americano, a Casa Branca.
O governo brasileiro ainda faz reuniões e prepara detalhes da viagem a Washington. A expectativa é de que até a próxima segunda-feira (6), estejam definidas a programação de trabalho e a comitiva que acompanhará Lula.
Bagley está no Brasil desde o dia 1º de fevereiro. Ela foi indicada para o cargo de embaixadora dos EUA no Brasil pelo presidente Joe Biden em janeiro de 2022, mas só teve seu nome aprovado pelo Senado Federal dos Estados Unidos em dezembro passado.
A embaixadora afirmou nesta sexta-feira que os Estados Unidos têm grande expectativa em relação ao encontro de Lula e Biden. Bagley disse que os dois presidentes vão se entender muito bem por serem pessoas "engajadas" e "calorosas".
"Como vocês devem saber, o presidente Biden já conversou com o presidente Lula por telefone pelo menos duas vezes. Estou confiante que essa visita será o início de um longo relacionamento que será muito produtivo", afirmou.
g1
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