Arimatea
BNDES vai priorizar apoio a micro, pequenas e médias empresas, diz Mercadante ao tomar posse
Fevereiro 06, 2023O novo presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Sustentável (BNDES), Aloizio Mercadante, afirmou nesta segunda-feira (6), durante cerimônia de posse, que fomentar o desenvolvimento de micro, pequenas e médias empresas está entre as prioridades de sua gestão.
"Vamos apoiar as micro, pequenas e médias empresas e as cooperativas de economia solidária com R$ 65 bilhões por meio de crédito indireto do banco e alavancagem via garantias do crédito privado", afirmou Mercadante, destacando que são elas as "grandes geradores de emprego e renda no país".
Dentre as medidas pretendidas pela nova gestão do BNDES, Mercadante destacou que irá debater ajuste na Taxa de Longo Prazo (TLP) do banco de fomento. "Atualmente, a TLP apresenta enorme volatilidade e custo superior ao da dívida pública", enfatizou.
Mercadante afirmou que não pretende fazer com que o BNDES concorra com bancos privados, mas defendeu a necessidade de juros mais competitivos para as micro, pequenas e médias empresas.
"Não queremos padrão de subsídios como no passado, mas uma taxa de juros mais competitiva para micro, pequenas e médias empresas", enfatizou Mercadante.
"Nós não pretendemos ficar disputando mercado com o sistema financeiro privado. Isso não é papel do BNDES. Precisamos de parceria e o BNDES pode contribuir para reduzir riscos, abrir novos mercados, alongar prazos e elaborar bons projetos para o mercado privado", acrescentou.
‘Eximbank’ e reindustrialização
Em seu discurso de posse, Mercadante defendeu a atuação do BNDES como "Eximbank", fomentando o aumento das exportações do país, com foco no longo prazo, integrando as cadeias globais.
“O Brasil é um dos principais exportadores de produtos agrícolas, mas os produtos de alto valor agregado também são importantes. O Brasil não pode ser só a fazenda do mundo”, disse .
O novo presidente do BNDES também defendeu a necessidade de investimento na reindustrialização, voltado ao que classificou como "nova indústria" - "digital, descarbonizada, baseada em circularidade e, assim, intensiva em conhecimento".
"A participação da indústria nos desembolsos do BNDES era de 56% em 2016, caiu para 16% em 2021", destacou Mercadante ao prometer retomar o aumento do investimento no setor industrial.
‘Empoderamento’ de mulheres, negras e negros
Mercadante abriu seu discurso afirmando que “nunca mais teremos um palco sem negras e negros” e, se dirigindo para a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, uma das autoridades presentes no palco, afirmou que o BNDES vai combater a igualdade racial e de gênero dentro e fora do banco.
“Seremos promotores de uma sociedade mais justa e inclusiva por meio de nossas linhas de crédito e das ações de fomento que empoderem mulheres, negras e negros desse país. Nós temos que empoderar o empreendedorismo da comunidade negra e das mulheres brasileiras”, disse.
Embora tenha afirmado que não pretende fomentar competição entre o BNDES e os bancos privados, Mercadante disse que irá “competir positivamente” em relação às ações de fomento da igualdade de raça e gênero.
“Vi que o Itaú lançou uma linha de crédito especial para mulheres e nessa parte nós vamos competir positivamente, vocês vão correr atrás porque nós vamos jogar firme”, declarou.
Internamente, tal promoção se dará, segundo Mercadante, por meio de programa de estágio voltado a negros e negras e do estabelecimento de cotas na retomada de concursos públicos.
“Esse nosso compromisso com a igualdade racial não vai ser só da porta para fora, como também da porta para dentro. Vamos propor um programa de estágios para negros e negras, retomaremos concursos que não acontece há mais de dez anos com cotas”, afirmou.
g1
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Retomada de 14 mil obras públicas vai impulsionar geração de trabalho e renda no país, diz ministro
Fevereiro 06, 2023O ministro do Trabalho e Previdência, Luiz Marinho, disse, nesta segunda-feira (6), que a retomada de 14 mil obras públicas vai impulsionar a geração de trabalho e renda no país.
"A partir da dinâmica do novo governo, 14 mil obras paradas hoje serão retomadas gradativamente e isso vai impulsionar a retomada do crescimento da geração de emprego e renda no país. Seguramente, isso também vai impulsionar no crescimento da economia", disse Marinho.
Questionado sobre o percentual de crescimento de vagas no mercado de trabalho, o ministro disse que "é cedo" para fazer tal projeção, "mas eu acredito que a gente vai gerar mais emprego que no ano passado".
Marinho ponderou que, diante da retomada de obras públicas, é possível que a taxa de desemprego aumente no país num primeiro momento, pressionada pela queda no desalento
"[com as obras de infraestrutura] é possível estimular que pessoas que hoje não estão sequer procurando emprego voltem a procurar emprego. Então, é possível que o número em si da taxa de desemprego captada pelos institutos de pesquisa não mude, ou até aumente, apesar da tendência de aumentar a quantidade de gente empregada, que é a meta principal, mais gente trabalhando e com emprego de qualidade", disse Marinho.
Desalento é o termo usado para designar a condição de trabalhadores que, seja pela escassez de vagas ou outros motivos, desistem de procurar trabalho, o que os deixa fora da força de trabalho. Quando o desalentado passa a procurar por trabalho, ele então passa a ser considerado desemprego e, assim, pressiona a taxa de desemprego.
g1
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Frente parlamentar em defesa do serviço público define pauta prioritária para 2023
Fevereiro 06, 2023A Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público realizou nesta segunda-feira (6) a primeira reunião de trabalho da atual legislatura com a definição das pautas prioritárias para o ano. A frente é presidida pelo deputado André Figueiredo (PDT-CE), líder do partido na Câmara.
A reunião contou com a presença de sindicatos, organizações e entidades de classe. Dentre as principais pautas para o ano estão a reestruturação salarial dos servidores, o financiamento das entidades de classe do funcionalismo, a negociação coletiva e o direito de greve, além da organização sindical no serviço público.
Também serão priorizadas a extensão do mandato classista com ônus para a administração pública e a recomposição da força de trabalho na administração pública.
Durante a reunião, Figueiredo destacou a importância do fortalecimento do Estado brasileiro, especialmente para a população mais humilde. “É fundamental que o Brasil seja reconstruído a partir do servidor e do serviço público valorizado. Aqui eu me coloco como soldado, para que a gente possa, no Parlamento, propiciar que a frente seja escutada”, disse o deputado.
Ele também afirmou que o ano será diferente dos anteriores. “Temos um governo federal que tem a compreensão, pelo menos na sua essência, da importância que tem o serviço público e, por consequência, a valorização do servidor público como um todo”, disse Figueiredo.
Papel do colegiado
A Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público é constituída por representantes de todas as correntes de opinião política do Congresso Nacional e tem como objetivo estimular a discussão sobre o serviço público no Brasil.
O compromisso é pela realização de debates, seminários e outros eventos para o aperfeiçoamento do serviço público. Também é finalidade da frente parlamentar o intercâmbio com organizações semelhantes e parlamentos de outros países, visando o aperfeiçoamento dos respectivos serviços públicos.
Agência Câmara
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O Senado começa a analisar quatro matérias que prestam homenagem ao Rei Pelé, morto aos 82 anos no dia 29 de dezembro passado. As proposições foram anunciadas pelos parlamentares logo após o falecimento do ex-jogador, mas começaram a tramitar oficialmente em 3 de fevereiro com a inauguração dos trabalhos legislativos. As proposições aguardam despacho para as comissões de mérito da Casa.
Dois projetos sugerem a inscrição do nome do jogador — Edson Arantes do Nascimento — no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) é autor de uma das proposições (PL 78/2023). Segundo o parlamentar, o nome de Pelé deve ser inscrito e eternizado no livro de aço, depositado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília.
“Dono de um talento raro, Pelé quebrou recordes, ganhou reconhecimento nacional e internacional e se transformou no maior nome da história do esporte mais popular do mundo. Foi reconhecido como o atleta do século 20 pelo Comitê Olímpico Internacional e foi o brasileiro que mais projetou o nome do Brasil no planeta Terra”, argumenta.
O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) concorda. Além de sugerir a inscrição do nome do Rei Pelé no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria (PL 75/2023), o parlamentar é autor de outro projeto que celebra a trajetória do maior atleta de todos os tempos. O PL 76/2023 institui o Dia Nacional do Futebol, a ser celebrado em 29 de dezembro.
A data é comemorada atualmente pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF) no dia 19 de julho: uma referência ao Sport Club Rio Grande (RS), o clube de futebol mais antigo do país, fundado em 1900. Veneziano sugere a mudança da homenagem.
“Pela altura alcançada por sua arte de jogar futebol, que transcendeu o esporte mais popular no Brasil, levando o nome do nosso país e do nosso futebol para o mundo inteiro, peço vênia à CBF e ao Sport Club Rio Grande para alterarmos o Dia Nacional do Futebol de 19 de julho para 29 de dezembro, a fim de lembrarmos todos anos da obra de arte deixada pelo Rei Pelé, o Rei do Futebol”, justifica.
A senadora Leila Barros (PDT-DF) e outros sete parlamentares apresentaram um requerimento (RQS 4/2023) com outra homenagem a Pelé: uma sessão especial no Plenário do Senado. “Além de nos representar, trazer conquistas, admiração e respeito para nosso país, Pelé ainda serviu a nação como ministro dos Esportes, tendo deixado como principal legado a famosa Lei Pelé, que até os dias de hoje representa o principal marco regulatório do esporte nacional. São incontáveis e inestimáveis os feitos e realizações deste brasileiro extraordinário, atleta dos mais completos que já houve, homem de que tão bem representou a bandeira do Brasil”, afirma.
Comenda Rei Pelé
O senador Romário (PL-RJ) é autor de uma quinta matéria que presta reverência ao ex-jogador. O projeto de resolução do Senado (PRS) 111/2019, que institui a Comenda Rei Pelé em homenagem a esportistas brasileiros de destaque. Pela proposta, a premiação seria concedida anualmente pela Mesa do Senado.
“A proposição busca reafirmar a história fabulosa de Edson Arantes do Nascimento e incentivar que novos atletas e esportistas dignifiquem e honrem o nome do Brasil como ele o fez. Esperamos que cada nome do esporte nacional agraciado com a comenda possa renovar os votos de sua arte, de sua genialidade em campo e de como fez o Brasil e o brasileiro serem reconhecidos em todo o Planeta”, justifica Romário.
O PRS 111/2019 foi aprovado na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) em 2021. O senador Veneziano Vital do Rêgo apresentou parecer favorável na Comissão Diretora do Senado, onde a matéria aguarda deliberação.
Agência Senado
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Os governadores de 20 estados e do Distrito Federal divulgaram neste domingo (5) uma nota em que apoiam a recriação do chamado "voto de qualidade" do Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf). O voto de desempate havia sido extinto em 2020, mas foi retomado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com a edição da Medida Provisória (MP) 1160/23.
Na prática, o instrumento possibilita que representantes da Fazenda desempatem votações em julgamentos a favor da União, o que pode ampliar a arrecadação.
No documento, os governadores alegam que a reconstituição do voto de qualidade ratifica o "princípio constitucional da supremacia do interesse público sobre o particular", e que o aperfeiçoamento dos institutos de fiscalização "assegura o equilíbrio fiscal e a manutenção de serviços públicos essenciais à população brasileira".
Assinaram o documento os governadores do Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Sergipe, Tocantins.
Desde o início do governo Lula, os governadores têm manifestado preocupação com as perdas de receita. Em 26 de janeiro, quando se reuniram em Brasília, eles alertaram que os estados perderam R$ 38,3 bilhões em arrecadação, após a lei que uniformizou a alíquota de ICMS sobre os combustíveis.
Em encontro com Lula, os governadores anunciaram a formação de uma comissão representativa para discutir o tema com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Além disso, eles também devem articular com o governo os interesses dos estados na proposta de reforma tributária que vai ser enviada ao Congresso no primeiro semestre do ano.
R7
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A Mesa do Congresso Nacional define neste mês o espaço que os partidos e blocos parlamentares vão ocupar na Comissão Mista de Orçamento (CMO). A representação de cada legenda deve respeitar o critério da proporcionalidade: as maiores bancadas no Senado e na Câmara ficam com mais cadeiras. O presidente do colegiado será um senador, enquanto um deputado federal deverá assumir a função de relator-geral do projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024.
A CMO é uma das mais importantes comissões do Congresso Nacional. Ela é responsável por dar parecer e votar matérias que compõem o chamado ciclo orçamentário: o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). Além disso, o colegiado analisa os projetos de créditos adicionais ao Orçamento sugeridos pelo Poder Executivo.
A divisão das cadeiras entre partidos e blocos é publicada na segunda quinzena de fevereiro. Depois disso, os líderes têm até o dia 7 de março para indicar os membros da comissão. São 40 titulares, sendo 10 senadores e 30 deputados.
O Regimento Comum do Congresso assegura mais duas vagas para um rodízio entre pequenas bancadas do Senado e da Câmara que não teriam número suficiente para participar da comissão. Parlamentares que estiveram no colegiado em 2022 não podem ser designados novamente neste ano.
Eleição
A eleição da nova Mesa da CMO ocorre até o dia 28 de março, quando acaba o mandato da atual composição. Os integrantes da comissão devem escolher no voto um presidente e três vice-presidentes, que ficam nos cargos por um ano.
Além da Mesa, o colegiado tem outras 20 funções, distribuídas alternadamente entre senadores e deputados.
Em 2023, cabe ao Senado ocupar as vagas de presidente, 2º vice-presidente, relator da receita do Orçamento e seis relatores setoriais do Orçamento.
A Câmara dos Deputados fica com as funções de 1º vice-presidente, 3º vice-presidente, relator do PPA, relator da LDO, relator-geral da LOA e dez relatores setoriais do orçamento.
O relatores da LOA, da LDO, do PPA e da receita são indicados pelos líderes partidários. Os 16 relatores setoriais também são escolhidos pelas lideranças. Além de respeitar o critério da proporcionalidade, os relatores setoriais precisam contar com notória atuação parlamentar em cada área temática.
Atribuições
A Comissão Mista de Orçamento tem outra importante atribuição além das matérias orçamentárias e dos projetos de créditos adicionais: fiscalizar obras e serviços com indícios de irregularidades graves apontados pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Para isso, a comissão pode requisitar informações e determinar fiscalizações, inspeções e auditorias. O colegiado também pode realizar diligências e promover audiências públicas.
Um grupo formado por cinco a dez parlamentares da CMO trabalha mais diretamente nessa função: é o Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves (COI). Um dos quatro comitês permanentes da comissão, o COI acompanha as informações do TCU sobre obras e serviços suspeitos e apresenta propostas para o aperfeiçoamento do controle externo.
O segundo grupo é o Comitê de Avaliação, Fiscalização e Controle da Execução Orçamentária (CFIS), que acompanha a execução financeira e analisa a consistência fiscal dos projetos do PPA e da LOA. O Comitê de Avaliação da Receita (CAR) analisa a evolução da arrecadação e informações do TCU sobre tributos e renúncia de receitas.
O último grupo permanente é o Comitê de Admissibilidade de Emendas (CAE). Ele tem como função propor a inadmissibilidade de emendas apresentadas aos projetos da LOA, da LDO e do PPA. Essas matérias não podem ser decididas pelo plenário da comissão mista sem uma votação prévia do relatório do CAE.
Agência Câmara
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Lula diz que Brasil tem 'cultura' de juros altos e volta a criticar taxa básica em 13,75%
Fevereiro 06, 2023O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a criticar nesta segunda-feira (6) o patamar do juro básico da economia e a política monetária definida pelo Banco Central.
Em cerimônia no Rio de Janeiro para marcar a posse do ex-ministro Aloizio Mercadante na presidência do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Lula afirmou que o Brasil tem uma "cultura" de juros altos que "não combina com a necessidade de crescimento" do país.
Lula também atacou o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central, que, na semana passada, decidiu manter a taxa de juros em 13,75% – patamar em vigor desde agosto de 2022.
"É só ver a carta do Copom para a gente saber que é uma vergonha esse aumento de juros e a explicação que eles deram para a sociedade brasileira", disse o petista.
"Tem muita gente que fala: 'Pô, mas o presidente não pode falar isso'. Ora, se eu que fui eleito não puder falar, quem que eu vou querer que fale? O catador de material reciclável? Quem que eu vou querer que fale por mim? Não. Eu tenho que falar. Porque quando eu era presidente eu era cobrado", emendou o chefe do Executivo.
Recentemente, em entrevista, Lula chamou de "bobagem" a independência do Banco Central, prevista em lei aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.
A ideia da lei é que, não podendo a diretoria da instituição ser demitida por eventualmente subir a taxa de juros, a atuação seja técnica, blindada de pressões político-partidárias, focada no combate à inflação.
Queda de juros depende de condições econômicas
A taxa de juros subiu mais de 11 pontos percentuais entre janeiro de 2021 e agosto de 2022. De acordo com o Banco Central, a medida foi necessária para frear a inflação, agravada por eventos como a pandemia da Covid e a invasão da Ucrânia pela Rússia, além de fatores internos.
Com a disparada dos preços, o BC avaliou que era necessário elevar os juros e, assim, reduzir a circulação de dinheiro na economia -- mecanismo que segura a inflação.
Economistas avaliam que a redução dos juros, para não piorar a inflação, deve ser acompanhada de melhorias na economia. O governo precisa dar sinais positivos ao mercado e aos investidores – por exemplo, garantindo responsabilidade fiscal e segurança jurídica.
Isso traria investimentos ao país e manteria as contas públicas sob controle, fatores que contêm a inflação.
O economista Pérsio Arida, um dos pais do Plano Real, afirmou em novembro que outra condição é a taxa de juros nos Estados Unidos, em tendência de alta. Quanto maior a taxa norte-americana, mas os investidores vão preferir enviar capital para o país, a principal economia do mundo.
“A queda de juros projetada pelo mercado parece razoável, mas depende da política fiscal responsável no Brasil e da taxa de juros americana. São as duas preocupações que podem afetar a taxa de juros mais a frente”, afirmou o economista.
Empresário tem que reclamar, diz Lula
O presidente declarou ainda que Mercadante deve ajudar a classe empresarial, que "precisa aprender a reivindicar, precisa aprender a reclamar dos juros altos".
"Precisa aprender a reclamar porque quando o Banco Central era dependente de mim, todo mundo reclamava", afirmou.
Ao se dirigir ao empresário Josué Gomes, presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Lula reforçou que é preciso cobrar o Banco Central.
"É preciso, Josué, que você saiba que, se a classe empresarial não se manifestar, se as pessoas acharem que vocês estão felizes com 13,5%. Sinceramente, eles não vão baixar juros", disse.
g1
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A Defensoria Pública da União (DPU) cobrou celeridade do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em relação à crise sanitária registrada na Terras Indígena Yanomami. O órgão pediu informações para três pastas e deu o prazo de até esta segunda-feira (6) para o envio das ações que foram feitas na região.
"Diante disso, a avaliação que a DPU faz é que o governo federal, embora venha finalmente agindo para reduzir os graves danos ao povo Ianomâmi e Ye’kwana em decorrência da omissão estrutural da gestão anterior, não vem adotando providências com a celeridade que a conjuntura necessita. É preciso não perder de vista que a situação de crise humanitária continua", diz o órgão.
"No exato momento em que esse ofício está sendo redigido e lido indígenas ianomâmi continuam a morrer e a sofrer com a fome e ausência de tratamento médico adequado. É imperativo que seja elevado o número e o porte das aeronaves utilizadas para o transporte dessas pessoas para receberem o devido atendimento médico-hospitalar, assim como para o transporte de alimentos", completa.
As declarações constam em ofício enviado pela DPU na sexta-feira (3) para os Ministérios da Casa Civil e dos Povos Indígenas e para a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). No documento, o órgão pede informações para as pastas e pede para que sejam enviadas até esta segunda-feira (6) "para que mais vidas indígenas não sejam colocadas em risco".
Os indígenas ianomâmis têm registrado graves casos de desnutrição e de malária. Diante do cenário, o Ministério da Saúde declarou emergência de saúde pública de importância nacional e a Polícia Federal (PF) abriu inquérito para investigar eventuais crimes, como genocídio e omissão de socorro, na região.
Dados do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) mostram que oito em cada dez crianças indígenas com menos de cinco anos na comunidade sofrem de desnutrição. O garimpo ilegal e a ausência de medicamentos e políticas de saúde agravam a situação da comunidade de 30 mil habitantes, localizada no meio da floresta amazônica.
Em ofício, a Defensoria Pública da União pediu, por exemplo, envio de meios aéreos para distribuição das cestas básicas para a região de Auaris; aumento do apoio logístico e de profissionais de saúde; e a garantia da segurança e integridade dos profissionais que atuam na área.
Garimpeiros
Com o bloqueio aéreo e a expectativa de uma grande operação na Terra Indígena Yanomami, garimpeiros gravam vídeos pedindo ajuda às autoridades para saírem da região. Em um dos vídeos, informaram caminhadas de 30 dias pela floresta e barcos lotados para deixar a área indígena e chegar em alguma região urbana.
Em outro vídeo, garimpeiros afirmam estar sem comida e pedem ao Exército e à polícia para serem resgatados da Terra Yanomami. O local era abastecido por aeronaves, mas com o bloqueio aéreo, a alimentação não chega mais até as áreas de garimpo onde estão instalados. Nas imagens, um garimpeiro diz que há ao menos 30 pessoas nos barracos, e dizem dividir sua comida com os indígenas e mostram idosos e crianças ianomâmi.
Outro grupo de garimpeiros, desta vez de mulheres divulgou um vídeo e uma delas pede que acionem o "recursos humanos" pois estão sem mantimentos. "Não estão resgatando ninguém, a gente está preso aqui", afirma. Elas relataram ainda a cobrança de R$ 15 mil para deixar o local em um voo de helicóptero e que por serem mulheres, "não vão conseguir" andar por 30 dias. Na gravação não é informado em qual região estão.
O ministro da Defesa, José Múcio, disse ao governador Antonio Denarium que entre terça (7) e quarta-feira (8) vai desembarcar em Roraima com uma comitiva para agilizar a solução dessa crise e agradeceu o empenho do governo do estado nesse trabalho. "Falei com o governador Denarium agora pouco, ouvi sua proposta de auxiliar os trabalhadores que estão saindo do garimpo de forma espontânea e informei a ele que iremos avaliar com muito carinho, pois o governo Lula não quer nenhum tipo de confronto, buscaremos o diálogo sempre que como primeira opção", disse.
R7
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Lula diz que BNDES foi difamado por Bolsonaro e que Venezuela e Cuba pagarão dívidas com banco
Fevereiro 06, 2023O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta segunda-feira (6) que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) foi "vítima de um processo de difamação muito grave" nos últimos anos e que Cuba e Venezuela vão pagar, durante o governo dele, as dívidas que têm com a instituição.
O petista deu as declarações durante cerimônia de posse de Aloizio Mercadante como novo presidente do BNDES, no Rio de Janeiro.
"Este banco [o BNDES] foi vitima de difamação muito grave durante o último processo eleitoral. As narrativas, mesmo que mentirosas, valem mais do que verdades ditas muitas vezes. Vivemos nos últimos quatro anos um processo de mentira tresloucada", afirmou Lula.
O presidente classificou como mentiras contadas sobre o BNDES as falas sobre a suposta existência de uma "caixa-preta" na instituição; de que o banco deu dinheiro para países amigos dos governos petistas; e de que financiou apenas "meia dúzia" de empresas.
Sobre os empréstimos a países vizinhos, Lula afirmou que o BNDES financiou serviços de engenharia de empresas brasileiras em 15 países da América Latina e Caribe entre 1998 e 2017 e que os empréstimos deram "lucro".
Ele acrescentou que o BNDES "nunca deu dinheiro para países amigos do governo".
Em relação às dívidas que não foram pagas por Cuba e Venezuela, Lula afirmou que o ex-presidente Jair Bolsonaro cortou relações com esses países e deixou de cobrar os empréstimos.
"Eu tenho certeza que, no nosso governo, esses países vão pagar, porque são todos países amigos do Brasil e certamente pagarão a dívida que têm com o BNDES", afirmou o presidente.
'Caixa-preta' e microempresas
No pronunciamento, Lula afirmou que nos governos petistas os empréstimos concedidos pelo banco foram feitos de forma "técnica" por um corpo de funcionários "altamente qualificado".
Em 2020, o BNDES informou que pagou R$ 42,7 milhões por uma auditoria que não encontrou irregularidades nas operações feitas entre o banco e as empresas do grupo J&F, dos irmãos Joesley e Wesley Batista.
Dirigindo-se a Aloizio Mercadante, Lula disse que o banco deve privilegiar operações com micro e pequenas empresas.
"É importante a gente ter clareza que o BNDES tem que privilegiar o financiamento de micro e pequenos empreendedores para que a gente dê um salto de qualidade na produção e no crescimento econômico deste país", declarou Lula.
Críticas ao Banco Central
Lula, que tem feito duras críticas ao Banco Central, voltou a expor contrariedade com a postura da instituição.
Ele afirmou que o Brasil tem uma "cultura" de juros altos que "não combina com a necessidade de crescimento" do país.
Lula também atacou o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central, que, na semana passada, decidiu manter a taxa de juros em 13,75% – patamar em vigor desde o início de agosto de 2022.
"É só ver a carta do Copom para a gente saber que é uma vergonha esse aumento de juros e a explicação que eles deram para a sociedade brasileira", disse o petista.
"Tem muita gente que fala: 'Pô, mas o presidente não pode falar isso'. Ora, se eu que fui eleito não puder falar, quem que eu vou querer que fale? O catador de material reciclável? Quem que eu vou querer que fale por mim? Não. Eu tenho que falar. Porque quando eu era presidente eu era cobrado", emendou o chefe do Executivo.
Recentemente, em entrevista, Lula chamou de "bobagem" a independência do Banco Central, prevista em lei aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.
A ideia da lei é que, não podendo a diretoria da instituição ser demitida por eventualmente subir a taxa de juros, a atuação seja técnica, blindada de pressões político-partidárias, focada no combate à inflação.
Queda de juros depende de condições econômicas
A taxa de juros subiu mais de 11 pontos percentuais entre janeiro de 2021 e agosto de 2022. De acordo com o Banco Central, a medida foi necessária para frear a inflação, agravada por eventos como a pandemia da Covid e a invasão da Ucrânia pela Rússia, além de fatores internos.
Com a disparada dos preços, o BC avaliou que era necessário elevar os juros e, assim, reduzir a circulação de dinheiro na economia -- mecanismo que segura a inflação.
Economistas avaliam que a redução dos juros, para não piorar a inflação, deve ser acompanhada de melhorias na economia. O governo precisa dar sinais positivos ao mercado e aos investidores – por exemplo, garantindo responsabilidade fiscal e segurança jurídica.
Isso traria investimentos ao país e manteria as contas públicas sob controle, fatores que contêm a inflação.
O economista Pérsio Arida, um dos pais do Plano Real, afirmou em novembro que outra condição é a taxa de juros nos Estados Unidos, em tendência de alta. Quanto maior a taxa norte-americana, mas os investidores vão preferir enviar capital para o país, a principal economia do mundo.
“A queda de juros projetada pelo mercado parece razoável, mas depende da política fiscal responsável no Brasil e da taxa de juros americana. São as duas preocupações que podem afetar a taxa de juros mais a frente”, afirmou o economista.
Empresas precisam reclamar dos juros
O presidente também afirmou que Mercadante, como presidente do BNDES, deve ajudar a classe empresarial, que "precisa aprender a reivindicar, a reclamar dos juros altos".
"Precisa aprender a reclamar porque quando o Banco Central era dependente de mim, todo mundo reclamava', afirmou.
Ao se dirigir ao empresário Josué Gomes, presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Lula reforçou que é preciso cobrar o Banco Central.
"É preciso Josué que você saiba, que se a classe empresarial não se manifestar, se as pessoas acharem que vocês estão felizes com 13,5%, sinceramente, eles não vão baixar juros", afirmou.
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Homem é preso suspeito de provocar incêndio em apartamento da ex-companheira, em João Pessoa
Fevereiro 06, 2023Um homem foi preso, no final da manhã desta segunda-feira (6), suspeito de ter provocado um incêndio no apartamento de sua ex-companheira, em João Pessoa. A mulher já havia denunciado à polícia que sofria ameaças do homem, que não aceitava o fim do relacionamento.
No momento do incêndio, a mulher não estava em casa e ninguém ficou ferido.
De acordo com a delegada Maria das Dores Coutinho, testemunhas relataram que viram o suspeito nas redondezas do prédio antes do incêndio. Ele foi encaminhado para a Central de Polícia de João Pessoa.
Em entrevista à TV Cabo Branco, a mulher, que não quis se identificar, contou que estava viajando, para fugir das ameaças que vinha enfrentando, quando foi informada por telefone que o apartamento estava pegando fogo. Ela disse também que havia registrado uma denúncia contra o ex-companheiro e tinha uma medida protetiva contra ele.
"Eu fui até a polícia, fiz o B.O, peguei medida protetiva, sendo que ele nunca respeitou. Desde então, sempre me ameaçando, sempre me perseguindo, me esperando na esquina de casa", relatou.
g1 PB
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