O presidente turco, cuja forma de lidar com essa tragédia pesará muito nas disputadas eleições de 14 de maio, pediu união nacional."Esperamos sair juntos desta catástrofe, o mais rápido possível e com o menor dano possível", tuitou.

A União Europeia (UE) e muitos de seus países-membros anunciaram o envio de ajuda e equipes de resgate. O mesmo foi feito por Estados Unidos, Reino Unido, Israel, Índia e Ucrânia, além da Grécia, rival histórico da Turquia, que prometeu "disponibilizar todas as suas forças", disse seu primeiro-ministro, Kyriákos Mitsotákis.

O governo brasileiro, por meio da Agência Brasileira de Cooperação, e em coordenação com os países das áreas atingidas, está providenciando formas de oferecer ajuda humanitária às populações afetadas pelo terremoto.

O presidente russo, Vladimir Putin, enviou suas condolências aos líderes turco e sírio e se ofereceu para "fornecer a ajuda necessária" da Rússia após esta tragédia. O presidente chinês, Xi Jinping, enviou suas condolências aos dois países.

O Azerbaijão, país próximo da Turquia, anunciou o envio imediato de 370 socorristas, segundo a agência oficial de notícias turca.

A Turquia está localizada em uma das zonas sísmicas mais ativas do mundo.

Especialistas alertam há muito tempo que um grande terremoto poderia devastar Istambul, que permitiu construções generalizadas sem precauções.

Um terremoto de magnitude 6,8 atingiu Elazig em janeiro de 2020, matando mais de 40 pessoas. Em outubro desse mesmo ano, outro de magnitude 7,0 sacudiu o Mar Egeu, deixando 114 mortos e mais de 1.000 feridos.

AFP
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Um terremoto de magnitude 7,8 atingiu a região central da Turquia e o noroeste da Síria na manhã desta segunda-feira (6), causando cerca de 2.400 mortes nos dois países e deixando mais 7 mil pessoas feridas, além de milhares de desaparecidos.

Este é o terremoto mais forte desde 1939 na região, que fica sobre várias placas tectônicas. Segundo relatos, o tremor durou mais de um minuto e meio e gerou dezenas de réplicas. A última delas foi outro terremoto de magnitude 7,6 também na região central da Turquia por volta de 13h30 no horário local (07h30 no horário de Brasília).

A profundidade, de cerca de dez quilômetros, e a duração do tremor são dois fatores que explicam a grande destruição provocada - imagens mostram prédios inteiros desabados e municípios amplamente destruídos.

Segundo as autoridades, se sabe que:

• Segundo o último balanço do governo turco, 1.541 pessoas morreram na Turquia;
• Na Síria, foram 928 mortos, segundo levantamento do governo sírio e da ONU;
• Mais de 5 mil pessoas ficaram feridas, e milhares ainda estão desaparecidas;
• Até a última atualização desta reportagem, mais de 40 réplicas foram registradas;
• O epicentro foi a 10 quilômetros da superfície, segundo o Centro Alemão de Pesquisa em Geociências - esta é uma profundidade considerada baixa, muito próxima ao solo, e pode explicar, em parte, o tamanho da destruição provocada;
• O epicentro do tremor foi no povoado de Kahramanmaras, próximo à cidade de Gaziantep, no sudoeste, bem perto da fronteira com a Síria, e atingiu um raio de cerca de 250 km;
• O noroeste da Síria também foi fortemente afetado;
• O tremor também foi sentido em Israel, Chipre e no Líbano;
• Segundo o governo turco, mais de 45 países já anunciaram que enviarão ajuda humanitária e equipes de busca

Equipes de resgate e aeronaves da Turquia ainda vasculham toda a região ao redor da cidade de Kahramanmaras.

Edifícios foram danificados e pessoas se reuniram em ruas cobertas por neve para não ficar dentro de prédios, como a televisão estatal TRT mostrou em sua programação.

O presidente da Turquia, Recep Tayip Erdogan, lamentou o episódio.

"Transmito meus melhores votos a todos os nossos cidadãos que foram afetados pelo terremoto que ocorreu em Kahramanmaraş e foi sentido em muitas partes do nosso país. Todas as nossas unidades relevantes estão em alerta sob a coordenação da AFAD", disse.

Ajuda global

Após o tremor, o governo turco declarou alerta de nível 4 de emergência nacional, o que significa um pedido de assistência internacional.Diante da solicitação, mais de 45 países já anunciaram ajuda, entre eles os Estados Unidos, Israel e Ucrânia:

• Estados Unidos: O presidente dos Estados Unidos, Biden, instruiu órgãos do governo federal a avaliar as opções de resposta às áreas mais afetadas no terremoto da Turquia e da Síria, disse o conselheiro de Segurança Nacional, Jake Sullivan, em comunicado;
• Alemanha: O país assumiu a coordenação da ajuda que sairá da União Europeia, segundo um porta-voz do governo. O governo fará reunião de crise nesta segunda. A Alemanha não tem relações formais com a Síria, mas também enviará ajuda por meio de organizações;
• Reino Unido: O governo britânico disse que enviará especialistas em busca e resgate e uma equipe médica de emergência à Turquia;
• A Grã-Bretanha enviará 76 especialistas em busca e resgate, quatro cães de busca e equipamentos de resgate que chegarão à Turquia esta noite, disse o Ministério das Relações Exteriores britânico.
• “Estamos prontos para fornecer mais apoio conforme necessário”, disse o ministro das Relações Exteriores, James Cleverly, em comunicado.
• Ucrânia: O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelenskiy, disse que seu país está pronto para fornecer a assistência necessária ao povo turco "amigo";
• Israel: Governo disse estar preparado para ajudar a Turquia;

g1
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Mesmo voltando a render mais que a inflação, a aplicação financeira mais tradicional dos brasileiros enfrentar fuga recorde de recursos. Em janeiro, os brasileiros sacaram R$ 33,63 bilhões a mais do que depositaram na caderneta de poupança, informou hoje (6) o Banco Central (BC).

A retirada líquida (saques menos depósitos) é a maior para todos os meses desde o início da série histórica, em 1995. O recorde anterior foi registrado em agosto do ano passado, quando os correntistas sacaram R$ 22,02 bilhões a mais do que depositaram.

Em 2022, a caderneta registrou fuga líquida (mais saques que depósitos) recorde de R$ 103,24 bilhões, em um cenário de inflação e endividamento altos. Os rendimentos voltaram a ganhar da inflação por causa dos aumentos da taxa Selic (juros básicos da economia), mas outras aplicações de renda fixa são mais atraentes que a poupança.

Em 2020, a poupança tinha registrado captação líquida (depósitos menos saques) recorde de R$ 166,31 bilhões. Contribuiu para o resultado a instabilidade no mercado de títulos públicos no início da pandemia de covid-19 e o pagamento do auxílio emergencial, que foi depositado em contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal.

A fuga líquida em janeiro equivale a quase o total da diferença entre saques e depósitos em 2021. Naquele ano, a poupança tinha registrado retirada líquida de R$ 35,5 bilhões. A aplicação foi pressionada pelo fim do auxílio emergencial, pelos rendimentos baixos e pelo endividamento maior dos brasileiros.

Rendimento
Até recentemente, a poupança rendia 70% da Taxa Selic (juros básicos da economia). Desde dezembro do ano passado, a aplicação passou a render o equivalente à taxa referencial (TR) mais 6,17% ao ano, porque a Selic voltou a ficar acima de 8,5% ao ano. Atualmente, os juros básicos estão em 13,75% ao ano, o que fez a aplicação financeira deixar de perder para a inflação pela primeira vez desde meados de 2020.

Nos 12 meses terminados em janeiro, a aplicação rendeu 8,06%, segundo o Banco Central. No mesmo período, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor-15 (IPCA-15), que funciona como prévia da inflação oficial, atingiu 5,87%. O IPCA cheio de janeiro será divulgado na próxima quinta-feira (9) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Agência Brasil
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O litro do diesel vendido nas refinarias da Petrobras está R$ 0,76 acima das cotações internacionais, o que indica espaço para uma redução de 16,8% no preço da estatal brasileira, segundo dados da consultoria StoneX que levam em consideração as cotações da manhã dessa segunda-feira (6).

No caso da gasolina, a StoneX também estima espaço para um corte. Segundo a consultoria, a gasolina vendida pela Petrobras está R$ 0,38 mais cara que a vendida no mercado internacional e, por isso, pode sofrer uma diminuição de 11,6%.

Outras consultorias também apontam que os preços da Petrobras estão acima do preço de paridade internacional (PPI).

Na manhã desta segunda, a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom) estimava que o diesel da Petrobras estava 18% acima da paridade, com necessidade de um corte de R$ 0,68 por litro, em média. Para a gasolina, a Abicom vê espaço para uma redução de 10% nas refinarias da Petrobras, o que equivale a um corte de R$ 0,29 por litro.

O Centro Brasileiro de Infraestrutura e Energia (CBIE) calcula que o diesel da Petrobras está 14,14% acima da paridade, enquanto a gasolina está sendo vendida no mercado interno com um prêmio de 8,86% em relação ao mercado internacional.

Ajustes mais recentes
O último reajuste de preços pela Petrobras entrou em vigor no dia 25 de janeiro, quando a companhia aplicou um aumento de R$ 0,23 no litro gasolina, que passou a ser vendida às distribuidoras em média por R$ 3,31. A alta foi de 7,46%.

O preço do diesel vendido nas refinarias da estatal está sem reajustes desde 7 de dezembro, quando o litro passou para R$ 4,49, depois de um corte de 8,91%.

Gestão de Jean Paul Prates
Os preços dos combustíveis vendidos pela Petrobras são decididos pelo presidente da companhia, junto com o diretor de comercialização e logística e o diretor financeiro e de relacionamento com investidores, além de passarem pela supervisão do conselho de administração.

Ainda não houve alterações nos preços desde que o novo presidente da estatal, Jean Paul Prates, assumiu, em 27 de janeiro. Prates indicou novos diretores na semana passada, mas os executivos ainda estão passando por aprovações internas antes de assumirem.

Valor Online
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O novo presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Sustentável (BNDES), Aloizio Mercadante, afirmou nesta segunda-feira (6), durante cerimônia de posse, que fomentar o desenvolvimento de micro, pequenas e médias empresas está entre as prioridades de sua gestão.

"Vamos apoiar as micro, pequenas e médias empresas e as cooperativas de economia solidária com R$ 65 bilhões por meio de crédito indireto do banco e alavancagem via garantias do crédito privado", afirmou Mercadante, destacando que são elas as "grandes geradores de emprego e renda no país".

Dentre as medidas pretendidas pela nova gestão do BNDES, Mercadante destacou que irá debater ajuste na Taxa de Longo Prazo (TLP) do banco de fomento. "Atualmente, a TLP apresenta enorme volatilidade e custo superior ao da dívida pública", enfatizou.

Mercadante afirmou que não pretende fazer com que o BNDES concorra com bancos privados, mas defendeu a necessidade de juros mais competitivos para as micro, pequenas e médias empresas.

"Não queremos padrão de subsídios como no passado, mas uma taxa de juros mais competitiva para micro, pequenas e médias empresas", enfatizou Mercadante.

"Nós não pretendemos ficar disputando mercado com o sistema financeiro privado. Isso não é papel do BNDES. Precisamos de parceria e o BNDES pode contribuir para reduzir riscos, abrir novos mercados, alongar prazos e elaborar bons projetos para o mercado privado", acrescentou.

‘Eximbank’ e reindustrialização
Em seu discurso de posse, Mercadante defendeu a atuação do BNDES como "Eximbank", fomentando o aumento das exportações do país, com foco no longo prazo, integrando as cadeias globais.

“O Brasil é um dos principais exportadores de produtos agrícolas, mas os produtos de alto valor agregado também são importantes. O Brasil não pode ser só a fazenda do mundo”, disse .

O novo presidente do BNDES também defendeu a necessidade de investimento na reindustrialização, voltado ao que classificou como "nova indústria" - "digital, descarbonizada, baseada em circularidade e, assim, intensiva em conhecimento".

"A participação da indústria nos desembolsos do BNDES era de 56% em 2016, caiu para 16% em 2021", destacou Mercadante ao prometer retomar o aumento do investimento no setor industrial.

‘Empoderamento’ de mulheres, negras e negros
Mercadante abriu seu discurso afirmando que “nunca mais teremos um palco sem negras e negros” e, se dirigindo para a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, uma das autoridades presentes no palco, afirmou que o BNDES vai combater a igualdade racial e de gênero dentro e fora do banco.

“Seremos promotores de uma sociedade mais justa e inclusiva por meio de nossas linhas de crédito e das ações de fomento que empoderem mulheres, negras e negros desse país. Nós temos que empoderar o empreendedorismo da comunidade negra e das mulheres brasileiras”, disse.

Embora tenha afirmado que não pretende fomentar competição entre o BNDES e os bancos privados, Mercadante disse que irá “competir positivamente” em relação às ações de fomento da igualdade de raça e gênero.

“Vi que o Itaú lançou uma linha de crédito especial para mulheres e nessa parte nós vamos competir positivamente, vocês vão correr atrás porque nós vamos jogar firme”, declarou.

Internamente, tal promoção se dará, segundo Mercadante, por meio de programa de estágio voltado a negros e negras e do estabelecimento de cotas na retomada de concursos públicos.

“Esse nosso compromisso com a igualdade racial não vai ser só da porta para fora, como também da porta para dentro. Vamos propor um programa de estágios para negros e negras, retomaremos concursos que não acontece há mais de dez anos com cotas”, afirmou.

g1
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O ministro do Trabalho e Previdência, Luiz Marinho, disse, nesta segunda-feira (6), que a retomada de 14 mil obras públicas vai impulsionar a geração de trabalho e renda no país.

"A partir da dinâmica do novo governo, 14 mil obras paradas hoje serão retomadas gradativamente e isso vai impulsionar a retomada do crescimento da geração de emprego e renda no país. Seguramente, isso também vai impulsionar no crescimento da economia", disse Marinho.

Questionado sobre o percentual de crescimento de vagas no mercado de trabalho, o ministro disse que "é cedo" para fazer tal projeção, "mas eu acredito que a gente vai gerar mais emprego que no ano passado".

Marinho ponderou que, diante da retomada de obras públicas, é possível que a taxa de desemprego aumente no país num primeiro momento, pressionada pela queda no desalento

"[com as obras de infraestrutura] é possível estimular que pessoas que hoje não estão sequer procurando emprego voltem a procurar emprego. Então, é possível que o número em si da taxa de desemprego captada pelos institutos de pesquisa não mude, ou até aumente, apesar da tendência de aumentar a quantidade de gente empregada, que é a meta principal, mais gente trabalhando e com emprego de qualidade", disse Marinho.

Desalento é o termo usado para designar a condição de trabalhadores que, seja pela escassez de vagas ou outros motivos, desistem de procurar trabalho, o que os deixa fora da força de trabalho. Quando o desalentado passa a procurar por trabalho, ele então passa a ser considerado desemprego e, assim, pressiona a taxa de desemprego.

g1
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A Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público realizou nesta segunda-feira (6) a primeira reunião de trabalho da atual legislatura com a definição das pautas prioritárias para o ano. A frente é presidida pelo deputado André Figueiredo (PDT-CE), líder do partido na Câmara.

A reunião contou com a presença de sindicatos, organizações e entidades de classe. Dentre as principais pautas para o ano estão a reestruturação salarial dos servidores, o financiamento das entidades de classe do funcionalismo, a negociação coletiva e o direito de greve, além da organização sindical no serviço público.

Também serão priorizadas a extensão do mandato classista com ônus para a administração pública e a recomposição da força de trabalho na administração pública.

Durante a reunião, Figueiredo destacou a importância do fortalecimento do Estado brasileiro, especialmente para a população mais humilde. “É fundamental que o Brasil seja reconstruído a partir do servidor e do serviço público valorizado. Aqui eu me coloco como soldado, para que a gente possa, no Parlamento, propiciar que a frente seja escutada”, disse o deputado.

Ele também afirmou que o ano será diferente dos anteriores. “Temos um governo federal que tem a compreensão, pelo menos na sua essência, da importância que tem o serviço público e, por consequência, a valorização do servidor público como um todo”, disse Figueiredo.

Papel do colegiado
A Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público é constituída por representantes de todas as correntes de opinião política do Congresso Nacional e tem como objetivo estimular a discussão sobre o serviço público no Brasil.

O compromisso é pela realização de debates, seminários e outros eventos para o aperfeiçoamento do serviço público. Também é finalidade da frente parlamentar o intercâmbio com organizações semelhantes e parlamentos de outros países, visando o aperfeiçoamento dos respectivos serviços públicos.

Agência Câmara
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O Senado começa a analisar quatro matérias que prestam homenagem ao Rei Pelé, morto aos 82 anos no dia 29 de dezembro passado. As proposições foram anunciadas pelos parlamentares logo após o falecimento do ex-jogador, mas começaram a tramitar oficialmente em 3 de fevereiro com a inauguração dos trabalhos legislativos. As proposições aguardam despacho para as comissões de mérito da Casa.

Dois projetos sugerem a inscrição do nome do jogador — Edson Arantes do Nascimento — no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) é autor de uma das proposições (PL 78/2023).  Segundo o parlamentar, o nome de Pelé deve ser inscrito e eternizado no livro de aço, depositado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília.

“Dono de um talento raro, Pelé quebrou recordes, ganhou reconhecimento nacional e internacional e se transformou no maior nome da história do esporte mais popular do mundo. Foi reconhecido como o atleta do século 20 pelo Comitê Olímpico Internacional e foi o brasileiro que mais projetou o nome do Brasil no planeta Terra”, argumenta.

O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) concorda. Além de sugerir a inscrição do nome do Rei Pelé no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria (PL 75/2023), o parlamentar é autor de outro projeto que celebra a trajetória do maior atleta de todos os tempos. O PL 76/2023 institui o Dia Nacional do Futebol, a ser celebrado em 29 de dezembro.

A data é comemorada atualmente pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF) no dia 19 de julho: uma referência ao Sport Club Rio Grande (RS), o clube de futebol mais antigo do país, fundado em 1900. Veneziano sugere a mudança da homenagem.

“Pela altura alcançada por sua arte de jogar futebol, que transcendeu o esporte mais popular no Brasil, levando o nome do nosso país e do nosso futebol para o mundo inteiro, peço vênia à CBF e ao Sport Club Rio Grande para alterarmos o Dia Nacional do Futebol de 19 de julho para 29 de dezembro, a fim de lembrarmos todos anos da obra de arte deixada pelo Rei Pelé, o Rei do Futebol”, justifica.

A senadora Leila Barros (PDT-DF) e outros sete parlamentares apresentaram um requerimento (RQS 4/2023) com outra homenagem a Pelé: uma sessão especial no Plenário do Senado. “Além de nos representar, trazer conquistas, admiração e respeito para nosso país, Pelé ainda serviu a nação como ministro dos Esportes, tendo deixado como principal legado a famosa Lei Pelé, que até os dias de hoje representa o principal marco regulatório do esporte nacional. São incontáveis e inestimáveis os feitos e realizações deste brasileiro extraordinário, atleta dos mais completos que já houve, homem de que tão bem representou a bandeira do Brasil”, afirma.

Comenda Rei Pelé
O senador Romário (PL-RJ) é autor de uma quinta matéria que presta reverência ao ex-jogador. O projeto de resolução do Senado (PRS) 111/2019, que institui a Comenda Rei Pelé em homenagem a esportistas brasileiros de destaque. Pela proposta, a premiação seria concedida anualmente pela Mesa do Senado.

“A proposição busca reafirmar a história fabulosa de Edson Arantes do Nascimento e incentivar que novos atletas e esportistas dignifiquem e honrem o nome do Brasil como ele o fez. Esperamos que cada nome do esporte nacional agraciado com a comenda possa renovar os votos de sua arte, de sua genialidade em campo e de como fez o Brasil e o brasileiro serem reconhecidos em todo o Planeta”, justifica Romário.

O PRS 111/2019 foi aprovado na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) em 2021. O senador Veneziano Vital do Rêgo apresentou parecer favorável na Comissão Diretora do Senado, onde a matéria aguarda deliberação.

Agência Senado
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Os governadores de 20 estados e do Distrito Federal divulgaram neste domingo (5) uma nota em que apoiam a recriação do chamado "voto de qualidade" do Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf). O voto de desempate havia sido extinto em 2020, mas foi retomado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com a edição da Medida Provisória (MP) 1160/23.

Na prática, o instrumento possibilita que representantes da Fazenda desempatem votações em julgamentos a favor da União, o que pode ampliar a arrecadação.

No documento, os governadores alegam que a reconstituição do voto de qualidade ratifica o "princípio constitucional da supremacia do interesse público sobre o particular", e que o aperfeiçoamento dos institutos de fiscalização "assegura o equilíbrio fiscal e a manutenção de serviços públicos essenciais à população brasileira".

Assinaram o documento os governadores do Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Sergipe, Tocantins.

Desde o início do governo Lula, os governadores têm manifestado preocupação com as perdas de receita. Em 26 de janeiro, quando se reuniram em Brasília, eles alertaram que os estados perderam R$ 38,3 bilhões em arrecadação, após a lei que uniformizou a alíquota de ICMS sobre os combustíveis.

Em encontro com Lula, os governadores anunciaram a formação de uma comissão representativa para discutir o tema com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Além disso, eles também devem articular com o governo os interesses dos estados na proposta de reforma tributária que vai ser enviada ao Congresso no primeiro semestre do ano.

R7
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A Mesa do Congresso Nacional define neste mês o espaço que os partidos e blocos parlamentares vão ocupar na Comissão Mista de Orçamento (CMO). A representação de cada legenda deve respeitar o critério da proporcionalidade: as maiores bancadas no Senado e na Câmara ficam com mais cadeiras. O presidente do colegiado será um senador, enquanto um deputado federal deverá assumir a função de relator-geral do projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024.

A CMO é uma das mais importantes comissões do Congresso Nacional. Ela é responsável por dar parecer e votar matérias que compõem o chamado ciclo orçamentário: o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). Além disso, o colegiado analisa os projetos de créditos adicionais ao Orçamento sugeridos pelo Poder Executivo.

A divisão das cadeiras entre partidos e blocos é publicada na segunda quinzena de fevereiro. Depois disso, os líderes têm até o dia 7 de março para indicar os membros da comissão. São 40 titulares, sendo 10 senadores e 30 deputados.

O Regimento Comum do Congresso assegura mais duas vagas para um rodízio entre pequenas bancadas do Senado e da Câmara que não teriam número suficiente para participar da comissão. Parlamentares que estiveram no colegiado em 2022 não podem ser designados novamente neste ano.

Eleição
A eleição da nova Mesa da CMO ocorre até o dia 28 de março, quando acaba o mandato da atual composição. Os integrantes da comissão devem escolher no voto um presidente e três vice-presidentes, que ficam nos cargos por um ano.

Além da Mesa, o colegiado tem outras 20 funções, distribuídas alternadamente entre senadores e deputados.

Em 2023, cabe ao Senado ocupar as vagas de presidente, 2º vice-presidente, relator da receita do Orçamento e seis relatores setoriais do Orçamento.

A Câmara dos Deputados fica com as funções de 1º vice-presidente, 3º vice-presidente, relator do PPA, relator da LDO, relator-geral da LOA e dez relatores setoriais do orçamento.

O relatores da LOA, da LDO, do PPA e da receita são indicados pelos líderes partidários. Os 16 relatores setoriais também são escolhidos pelas lideranças. Além de respeitar o critério da proporcionalidade, os relatores setoriais precisam contar com notória atuação parlamentar em cada área temática.

Atribuições
A Comissão Mista de Orçamento tem outra importante atribuição além das matérias orçamentárias e dos projetos de créditos adicionais: fiscalizar obras e serviços com indícios de irregularidades graves apontados pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Para isso, a comissão pode requisitar informações e determinar fiscalizações, inspeções e auditorias. O colegiado também pode realizar diligências e promover audiências públicas.

Um grupo formado por cinco a dez parlamentares da CMO trabalha mais diretamente nessa função: é o Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves (COI). Um dos quatro comitês permanentes da comissão, o COI acompanha as informações do TCU sobre obras e serviços suspeitos e apresenta propostas para o aperfeiçoamento do controle externo.

O segundo grupo é o Comitê de Avaliação, Fiscalização e Controle da Execução Orçamentária (CFIS), que acompanha a execução financeira e analisa a consistência fiscal dos projetos do PPA e da LOA. O Comitê de Avaliação da Receita (CAR) analisa a evolução da arrecadação e informações do TCU sobre tributos e renúncia de receitas.

O último grupo permanente é o Comitê de Admissibilidade de Emendas (CAE). Ele tem como função propor a inadmissibilidade de emendas apresentadas aos projetos da LOA, da LDO e do PPA. Essas matérias não podem ser decididas pelo plenário da comissão mista sem uma votação prévia do relatório do CAE.

Agência Câmara
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