Uma greve de 24 horas em sete aeroportos alemães, incluindo Frankfurt e Munique, nesta sexta-feira (17) fez a Lufthansa cancelar mais de 1.300 voos ao longo do dia.
Voos internacionais saindo da Alemanha também devem ser afetados.
A companhia também suspendeu as operações nos aeroportos centrais de Frankfurt e Munique na sexta-feira.
A paralisação deve afetar quase 300.000 passageiros.
Trabalhadores sindicalizados pressionam por salários mais altos e ameaçam um verão de "caos" se suas demandas não forem atendidas.
A greve coincidiu com o início da Conferência de Segurança de Munique, com a presença de mais de 40 chefes de estado e 60 ministros.
Em um sinal precoce da interrupção, o ministro das Relações Exteriores da Romênia, incapaz de embarcar em um voo cancelado, será forçado a voar para a Áustria e depois fazer a viagem de mais de quatro horas até Munique, disse um funcionário da embaixada romena.
É a mais recente de uma série de greves e protestos que atingiram as principais economias europeias, incluindo França, Grã-Bretanha e Espanha, à medida que os preços mais altos de alimentos e energia afetaram a renda e os padrões de vida após a pandemia e a guerra na Ucrânia.
Cerca de 295.000 passageiros são afetados pelo cancelamento de cerca de 2.340 voos nos aeroportos de Bremen, Dortmund, Frankfurt, Hamburgo, Hanover, Munique e Stuttgart, de acordo com a associação de aeroportos ADV.
“Realmente não tivemos tal escalada por meio de greve”, disse Ralph Beisel, da ADV, à emissora Bayerischer Rundfunk. “Quando olhamos para os terminais do aeroporto esta manhã, isso nos lembra mais dos piores dias do coronavírus e menos de um aviso”.
O sindicato alemão Verdi anunciou a greve na quarta-feira depois de dizer que os esforços de negociação coletiva para funcionários de serviços terrestres, funcionários do setor público e trabalhadores de segurança da aviação tiveram pouco progresso.
O sindicato pressionou por um aumento salarial de 10,5%, ou pelo menos 500 euros por mês.
"Se nada for feito sobre o pagamento agora, todos teremos outro verão caótico", disse a vice-presidente do Verdi, Christine Behle, ao Inforadio. "Trata-se de enviar um sinal muito forte."
A Lufthansa se recusou a dar uma estimativa do custo da greve, mas em ocasiões anteriores disse que paralisações do tipo costumam custar de 10 a 15 milhões de euros por dia.
O chefe do Verdi, Frank Werneke, disse ao jornal Frankfurter Allgemeine Sonntagszeitung que a greve pode se expandir para hospitais e coleta de lixo.
Reuters
Portal Santo André em Foco
O primeiro Corinthians x Palmeiras do ano foi um belo aperitivo do que os torcedores dos rivais poderão ver em 2023: os rivais ficaram no empate por 2 a 2 na noite desta quinta-feira, na Neo Química Arena, pela nona rodada do Campeonato Paulista, num Dérbi que teve belos gols, grandes defesas, muita chuva e também emoção. O Timão abriu o placar com Renato Augusto, o Verdão retomou as rédeas e virou com dois gols de Rony, e Gil, já na reta final, decretou a igualdade – justa para um jogo que teve domínio corintiano no primeiro tempo e palmeirense no segundo. Na tabela, os dois seguem tranquilos e já de olho no mata-mata.
Como fica?
O empate leva o Corinthians aos 15 pontos, na liderança do Grupo C e praticamente classificado às quartas de final. O Palmeiras vai a 21, na ponta do Grupo D e também muito perto da vaga.
Primeiro tempo
Com uma escalação mais ofensiva, o Corinthians tentou tomar as rédeas do jogo desde o início, jogando em casa, sob chuva, com o apoio da torcida. O time de Fernando Lázaro conseguiu criar com Giuliano, Renato Augusto e Adson, encontrando os atacantes e produzindo chances de gol, enquanto o Palmeiras começou mais retraído, esperando contra-ataques. Marcando alto, o Timão conseguiu desarmar o rival e armar a jogada que terminaria no primeiro gol, de Róger Guedes, numa linda finalização logo aos 8 minutos. O Corinthians foi melhor durante todo o primeiro tempo e exigiu grandes defesas de Weverton, a principal delas num chute de Renato Augusto. Depois, Murilo quase fez um gol contra bizarro ao tentar recuar para o goleiro. Ainda assim, o cascudo Palmeiras de Abel Ferreira soube reagir ao cenário adverso e buscou o empate numa jogada cirúrgica: cruzamento de Raphael Veiga entre os dois zagueiros e desvio preciso de Rony para deixar tudo igual no Dérbi.
Segundo tempo
O Palmeiras voltou melhor e virou o Dérbi logo aos 7 minutos, com Rony, novamente de cabeça, mas na pequena área e ganhando de Gil para mandar ao gol. A virada desestabilizou o Corinthians, que sentiu muito o gol e errou passes demais – principalmente Romero, que havia substituído Adson no intervalo. Aos poucos, o clássico foi se reequilibrando: Abel Ferreira usou seu banco e lançou nomes como Jailson e Atuesta no meio-campo, descansando Raphael Veiga, enquanto o Timão voltou a pressionar e exigir mais defesas de Weverton – desta vez, buscou no ângulo um chutaço de Róger Guedes que terminaria em golaço. A pressão deu resultado nos minutos finais, quando Gil aproveitou cobrança de escanteio e, de chapa, chutou no contrapé de Weverton e empatou. Resultado mais justo para um ótimo Dérbi.
Próximos jogos
O Corinthians enfrenta o Mirassol no próximo domingo, às 18h30 (de Brasília), novamente na Neo Química Arena, enquanto o Palmeiras recebe o Bragantino na quarta, às 21h35, no Allianz Parque. Os dois jogos são válidos pela décima rodada do Paulistão.
ge
Portal Santo André em Foco
Com um gol de Mendoza na reta final da partida, o Santos arrancou um empate por 1 a 1 com o Santo André, na noite desta quinta-feira, no estádio Bruno José Daniel, pela nona rodada do Campeonato Paulista. Pablo fez para o Ramalhão. Em jogo que marcou as estreias dos reforços Lucas Lima, Joaquim e Daniel Ruiz, o Peixe teve muita dificuldade e mais uma vez sofreu para pontuar. Pelo terceiro ano seguido, o time da Baixada Santista está mais perto da briga contra o rebaixamento do que da luta para avançar às quartas de final do estadual.
Como fica?
Na terceira colocação do Grupo D, o Santo André tem 14 pontos, três a menos que o São Bernardo, que está no segundo lugar. O Santos, por sua vez, foi a dez pontos e continua na lanterna do Grupo A.
Primeiro tempo
O Santo André teve as melhores chances do primeiro tempo no duelo contra o Santos. João Paulo fez pelo menos três defesas difíceis, parando Gabriel Taliari, Ednei e também Igor Fernandes. Do lado do Peixe, muita dificuldade de chegar com perigo ao ataque. Felipe Jonatan tentou, Ângelo também, mas nenhum dos dois acertou o alvo. Mais adiante, o estreante Lucas Lima e Marcos Leonardo tentaram, mas também passaram longe de assustar o Ramalhão. O destaque da etapa inicial foi mesmo João Paulo, que salvo o Santos de ir para o intervalo em desvantagem.
Segundo tempo
A melhor chance do Santos na partida ocorreu aos nove minutos da etapa final, com Lucas Lima. O meia bateu da entrada da área e acertou o travessão. Logo em seguido, ele foi substituído. Nenhuma das alterações de Odair Hellmann, porém, mudou o panorama da partida. Tanto que o Santo André abriu o placar aos 25 minutos. Após cruzamento da direita, Pablo bateu de primeira. A bola passou por baixo de João Paulo. Depois do gol, o Ramalhão esteve bem mais perto de ampliar do que o Santos de empatar. Até que aos 43 minutos, após cruzamento de Lucas Barbosa, Mendoza aproveitou falha do goleiro Lucas Frigeri para cabecear e empatar o jogo no estádio Bruno José Daniel. Nos acréscimos, Marcos Leonardo fez o gol da virada, mas o árbitro, após checagem do VAR, confirmou o impedimento.
Próximos jogos
Santo André e Santos voltam a campo domingo pelo Paulistão. O Peixe recebe a Portuguesa, às 16h, na Vila Belmiro. E o Ramalhão visita o Ituano, às 20h40, no estádio Novelli Jr, em Itu. Os jogos são válidos pela 10ª rodada do estadual.
ge
Portal Santo André em Foco
O Vasco venceu o Botafogo por 2 a 0 nesta quinta-feira, no Maracanã. O resultado marcou o fim da sequência de nove clássicos sem vitórias vascaínas e ainda colocou a equipe na quarta colocação do Campeonato Carioca. O Botafogo jogou boa parte do confronto sem dois jogadores por causa da expulsão de Adryelson e Rafael, e resumiu seu jogo na tentativa de evitar os gols do adversário.
Início com dois vermelhos
Muita confusão e pouco futebol na primeira etapa no Maracanã. O jogo começou muito truncando, com pouca criatividade dos dois lados. Para piorar a vida do Botafogo, Adryelson foi expulso após derrubar Alex Teixeira que seguia livre em direção à área do Botafogo. Com um a mais, o Vasco passou a pressionar no campo de ataque, e teve boas finalizações salvas por Perri. Mas a melhor chance foi desperdiçada de forma incrível. Pec encontrou Pedro Raul livre na pequena área, e o centroavante chutou por cima do travessão. Os últimos minutos do jogo foram marcados por confusão. O árbitro marcou pênalti de Carli em Pumita. Na sequência, houve uma discussão entre os jogadores e Rafael agrediu o volante Barros. Com auxílio do VAR, o árbitro expulsou o lateral do Botafogo e voltou atrás na marcação da penalidade. O jogo acabou assim, com dois a menos para o Glorioso.
Vasco se impõe
Com dois a menos, o Botafogo seguiu a cartilha e se fechou em seu campo e, de forma organizada, tentou evitar as ofensivas vascaínas. Barbieri promoveu algumas mudanças na equipe, como a entrada de Erick Marcus e Nenê, que deram mais força de ataque. O time chegou algumas vezes ao gol do Botafogo, mas ficou nas grandes defesas de Perri, que teve noite excepcional. Mas aos 10, a barreira ruiu. Pumita, um destaques vascaínos, avançou pela direita e cruzou para Alex Teixeira marcar de cabeça. Pedro Raul, que perdeu algumas oportunidades claras, se redimiu aos 25, ao completar cruzamento de Nenê. O time de Luís Castro não conseguiu demonstrar reação, e viu o Vasco controlar o jogo até o fim.
Tabela
Com o resultado, o Vasco subiu à quarta posição na tabela, com 14 pontos. O Botafogo, apesar da derrota, permanece em segundo lugar, com 16.
Expulsões
Uma vitória para o Botafogo se tornou missão impossível com a expulsão de dois importantes jogadores do campo de defesa: Adryelson e Rafael. O primeiro recebeu o cartão vermelho por impedir um chance clara de gol ao puxar Alex Teixeira, que carregava a bola, livre, em direção ao gol alvinegro. O mais tenso veio depois, quando Rafael, inconformado com um pênalti marcado a favor do Vasco, agrediu Barros no rosto. Na sequência ainda tentou dar socos em Miranda. O lateral foi expulso, e o pênalti, que causou indiganação, foi anulado após análise do VAR. Sem os dois, a equipe de Luís Castro teve de se desdobrar.
Próximos compromissos
O Vasco volta a campo na próxima quinta-feira, para enfrentar o Trem-AP, pela primeira fase da Copa do Brasil, no Mané Garrincha.
Já o Botafogo só retorna no sábado, 25, para mais um clássico, mas diante do Flamengo, também no Maracanã.
ge
Portal Santo André em Foco
Campinense e Grêmio se enfrentarão no Estádio Mané Garrincha, em jogo válido pela primeira fase da Copa do Brasil. A diretoria da equipe paraibana já havia sinalizado que estudava a transferência da realização da partida para a capital federal por questões financeiras. O jogo está marcado para o dia 1° de março, uma quarta-feira, às 20h. A alteração na tabela já foi publicada pela CBF.
Ainda não foram divulgadas informações sobre venda de ingressos para este jogo. Também não há detalhes sobre a carga de entradas que será colocada à venda.
Esta é a segunda partida marcada para o maior estádio do DF pela Copa do Brasil até o momento. Nesta quinta-feira, Trem-AP e Vasco se enfrentam, também pela primeira fase da competição nacional.
Por ter um ranking melhor, o Grêmio entrará em campo com a vantagem do empate para seguir adiante na Copa do Brasil. Para o Campinense, apenas a vitória dá ao time uma vaga na segunda fase da competição.
O Mané Garrincha tem vivido agenda intensa neste início de 2023. A arena já recebeu jogos do Campeonato Carioca, do Campeonato Paulista, do Campeonato Mineiro e também do Campeonato Candango.
ge
Portal Santo André em Foco
Lutando pelos três pontos e por objetivos muito semelhantes na tabela do Campeonato Paraibano Betino 2023, Queimadense e CSP se enfrentaram no início da noite desta quinta-feira buscando os três pontos para se distanciar da zona de rebaixamento do estadual. Ao fim de um jogo pra lá de movimentado, melhor para o Tigre, que bateu o Carcará, colou no G-4 e, de quebra, empurrou o adversário para dentro da zona de rebaixamento.
PRIMEIRO TEMPO
Foi um primeiro tempo de um bom futebol no Estádio Amigão. Isso porque apesar do domínio do CSP, a Queimadense teve boas oportunidades e até chegou a estufar as redes do Tigre, no entanto, foi marcada a posição irregular do atacante Matheus. Alheio a isso, o time da capital, com a maestria do seu camisa 10, Natalício, dominou o meio de campo e, muito por isso, saiu de campo com a vitória. O autor do gol foi o próprio Natalício que foi, de forma indiscutível, o melhor jogador do jogo na etapa inicial.
Buscando a reação, Hélio Cabral promoveu duas mudanças ainda no primeiro tempo e, de fato, a equipe melhorou com a entrada de Peixeiro e Robinho, porém, não o bastante para, pelo menos, empatar a partida antes do fim da etapa inicial.
SEGUNDO TEMPO
Se a primeira etapa teve domínio quase que total do CSP, a tônica do segundo tempo só iria mudar a partir dos 20 minutos. Isso porque logo no início da etapa final o lateral-direito Betinho, após passe açucarado de Natalício, aumentou a vantagem para o Tigre. O jogo, inclusive, parecia dominado até os 18 minutos, quando Wesley cometeu falta em Matheus dentro da área e, além de ser expulso após receber o segundo amarelo, cometeu pênalti convertido por Duarte. A partir daí o que o torcedor viu foi um verdadeiro ataque contra defesa, com a Queimadense buscando o empate e o CSP se defendendo como podia. Ao fim do jogo, vitória maiúscula do time da capital que colocou o Alviceleste de vez na luta por uma vaga nas semifinais do Paraibano.
PRÓXIMOS COMPROMISSOS
A Queimadense volta a campo apenas no dia 27 de fevereiro, às 20h, quando medirá forças, também no Estádio Amigão, em Campina Grande, contra o Nacional de Patos, em partida válida pela rodada #8 do Campeonato Paraibano. O CSP, por sua vez, volta a jogar na quinta-feira da próxima semana, dia 23, quando, às 20h, medirá forças com o Nacional de Patos, no José Cavalcanti, em partida válida ainda pela rodada #1 da competição.
ge
Portal Santo André em Foco
Pode voltar a ser discutido pelo Senado o projeto que permite a prisão de condenados após decisão em segunda instância, mesmo que ainda haja possibilidade de recursos em instâncias superiores. O Projeto de Lei do Senado 166/2018, do ex-senador Lasier Martins, havia sido arquivado no final da última legislatura, encerrada em 2022. Na terça-feira (14), o senador Sergio Moro (União-PR) apresentou requerimento assinado por outros 26 senadores pedindo o desarquivamento do projeto.
“Conseguimos o apoio de 27 valorosos senadores e senadoras para desarquivar o projeto de lei já aprovado na CCJ que prevê a prisão em segunda instância. Um primeiro passo. Tenho certeza de que outros se somarão a esta luta”, anunciou o senador em rede social.
O projeto foi arquivado automaticamente por não ter sido aprovado pela Casa após duas legislaturas (uma encerrada no início de 2019 e a outra encerrada no início de 2023). O Regimento Interno do Senado, no entanto, prevê uma hipótese de desarquivamento. Para isso, é necessário o pedido assinado por pelo menos um terço da Casa (27 senadores) e a aprovação do requerimento em Plenário. Caso o requerimento seja aprovado pela maioria simples dos senadores, o projeto volta a ser analisado.
O texto altera o Código de Processo Penal (CPP), que condiciona o cumprimento da pena de prisão ao trânsito em julgado da condenação (esgotamento de todas as possibilidades de recurso). Para Moro, a mudança nessa regra é uma demanda da sociedade.
— Agora temos um desafio maior, que é levar o projeto de lei ao Plenário e ter aprovação. Mas é preciso estudar o melhor momento político para isso. Essa pauta é uma reclamação da sociedade. A impunidade, não só de corrupção, mas de outros crimes, é algo que afeta nosso sentimento de justiça. Algo que leva o país para trás. Vamos persistir nesta pauta, ainda que leve tempo — afirmou o senador.
Texto
De acordo com o CPP, “ninguém poderá ser preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada da autoridade judiciária competente, em decorrência de sentença condenatória transitada em julgado ou, no curso da investigação ou do processo, em virtude de prisão temporária ou prisão preventiva”. O texto aprovado pela CCJ inclui nessas hipóteses a prisão “em decorrência de condenação criminal por órgão colegiado”, o que possibilitaria a prisão após a condenação em segunda instância.
O projeto também altera a redação de outros trechos do CCP para permitir que o tribunal determine execução provisória de penas privativas de liberdade sem prejuízo do conhecimento de recursos que venham a ser apresentados. Na prática, é uma alteração do que é hoje considerado “trânsito em julgado”, também abrindo a possibilidade para a prisão após condenação em segunda instância.
Para o senador Flávio Arns (PSB-PR), que assinou o pedido de desarquivamento, é importante que o Senado aprove uma pauta ética de combate à corrupção. Entre os temas dessa pauta, ele citou o fim do foro privilegiado e a prisão após segunda instância.
— Esse debate sobre a prisão após segunda instância tem que acontecer, tem que ser deliberado, isso vai melhorar a justiça do Brasil, vai fazer com que a justiça aconteça. Quando se pensa na terceira instância, é só pra quem tem muito dinheiro, infraestrutura, equipe de advogados, e isso acaba não sendo justiça. Isso tem que ser revisto pelo bem da justiça em nosso país — argumentou Arns.
À Agência Senado, o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), também subscritor do requerimento, afirmou que a aprovação é essencial para que a justiça seja feita no Brasil.
— Considero o restabelecimento da prisão em segunda instância fundamental para aplicação da justiça no país, pois, caso contrário, quem tem recursos jamais pagará pelos crimes cometidos — disse o senador.
PEC
O senador Jorge Kajuru (PSB-GO), que também assinou o requerimento de Moro, disse que pretende desarquivar outra proposição sobre o tema, a PEC 13/2018, do ex-senador Alvaro Dias (PR). Para ele, a proposta é mais abrangente que o PL 166 porque vai além de legitimar no texto constitucional a prisão em segunda instância.
— A PEC legitima constitucionalmente a prisão após condenação em segundo grau, além de acabar com a competência da Câmara e do Senado de deliberar sobre a manutenção ou não de prisão em flagrante de parlamentar e de sustar o andamento de processo contra parlamentares por crimes ocorridos após a diplomação. Espero que consigamos as 27 assinaturas necessárias para o desarquivamento da PEC e informo que o senador Sérgio Moro já quer ser o primeiro a assinar — informou Kajuru.
Em rede social, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) disse ser a favor do desarquivamento das duas proposições. “Entendo que a discussão sobre a prisão após condenação em segunda instância não pode parar! Acredito que a prisão neste estágio pode ser um instrumento forte para frear, e até mesmo inviabilizar, o cometimento de novos crimes, como nos casos das condenações por corrupção. Neste sentido, assinei dois requerimentos para o desarquivamento da PEC 13/2018 e do PLS 166/2018”, disse a senadora.
Agência Senado
Portal Santo André em Foco
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) oficializou nesta quinta-feira (16) o reajuste de 40% nas bolsas de pós-graduação (veja mais abaixo). Ao anunciar os novos valores, ele afirmou que está proibido tratar como "gasto" o dinheiro investido na educação, na saúde e na ciência.
"É importante vocês saberem que a gente vai fortalecer outra vez a educação, a começar do ensino fundamental, a começar do ensino básico, da creche à universidade. É proibido neste governo tratar [como] gasto dinheiro que vai para educação, dinheiro que vai para bolsa, dinheiro que vai para cuidar da saúde" disse.
Os valores das bolsas de pesquisa estavam congelados havia 10 anos. A medida foi uma promessa de campanha de Lula nas eleições de 2022.
No encontro, o ministro da Educação, Camilo Santana, também anunciou a ampliação de 26% na oferta de bolsas de mestrado e doutorado da Capes.
Segundo o governo, serão concedidas, ao longo de 2023, mais de 10 mil novas bolsas, no país e no exterior, para atender aos cursos de pós-graduação que entraram em funcionamento em 2022 e os que melhoraram suas notas na avaliação da Capes.
A ministra da Ciência e Tecnologia, Luciana Santos, também participou da cerimônia e reforçou o discurso de Lula:
"A ciência precisa de apoio permanente. Aqui não se fala em gastos, tudo é investimento."
Detalhes dos reajustes
Novos valores e o percentual do reajuste nas bolsas da Capes e do CNPq:
Críticas à Selic
No discurso, o presidente aproveitou para voltar a atacar à taxa Selic, atualmente no patamar de 13,75%, e criticou quem acha que pagar juros é investimento.
"Muitas vezes a única coisa que não incomoda ninguém do lado, sabe, do sistema financeiro, do lado dos ricos, é o pagamento da taxa de juros. Isso é a única coisa que eles acham que é investimento. Pagar juros é investimento. Dar comida pro povo é gasto. Dar educação é gasto. Dar investimento em pequena e média empresa, é gasto. Investimento em cooperativa é gasto. Neste governo, tudo o que a gente for fazer para atender a necessidade do povo brasileiro vai chamar-se investimento."
A taxa de juros subiu mais de 11 pontos percentuais entre janeiro de 2021 e agosto de 2022. De acordo com o Banco Central, a medida foi necessária para frear a inflação, agravada por eventos como a pandemia da Covid-19 e a invasão da Ucrânia pela Rússia, além de fatores internos.
Com a disparada dos preços, o BC avaliou que era necessário elevar os juros e, assim, reduzir a circulação de dinheiro na economia – mecanismo que segura a inflação.
g1
Portal Santo André em Foco
A Procuradoria Geral da República defendeu nesta quinta-feira (16) que o Supremo Tribunal Federal (STF) arquive inquérito aberto para apurar a conduta do ex-presidente Jair Bolsonaro ao associar, falsamente, as vacinas contra a Covid a um risco maior de contrair o vírus da Aids.
Ao contrário da conclusão da Polícia Federal, a PGR afirma que não há elementos mínimos para oferecer denúncia contra Bolsonaro e seu ex-ajudante de ordens Mauro Cid (entenda mais abaixo).
Bolsonaro fez a associação falaciosa entre vacina da Covid e risco de desenvolver Aids em uma live nas redes sociais no dia 21 de outubro de 2021.
Em dezembro, a PF afirmou ao STF que Bolsonaro cometeu incitação ao crime ao divulgar as informações falsas, desestimulando o uso de máscaras e a vacinação contra Covid no país.
No Código Penal, incitação ao crime é conduta ilegal que pode dar prisão de três a seis meses.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e outras autoridades de saúde já esclareceram que as vacinas não trazem doenças, pelo contrário, evitam contaminação.
Na mesma transmissão pela internet, Bolsonaro divulgou outra mentira: a de que pessoas teriam morrido de pneumonia, durante a epidemia de gripe espanhola na Europa, por terem usado máscaras. Não há dados históricos que comprovem essa afirmação.
O que diz a PGR
Na manifestação desta quinta, a vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, afirma que não há elementos que indicação uma conduta criminosa no caso.
"Novamente, ainda que o conteúdo da fala do investigado JAIR MESSIAS BOLSONARO possa ser polêmico e passível de críticas e questionamentos, não se verifica qualquer incitação à prática de crime. Mesmo que não configure ilícito criminal, em nenhum momento, os investigados incitaram a população a não usar a máscara de proteção individual", afirmou.
Segundo a procuradora, "as falas questionadas, se merecem crítica, devem ficar sujeitas ao debate político e eleitoral, mas não penal, dado seu caráter fragmentário e só incidente quando clara a violação ou colocação em risco do bem jurídico relevante".
"Portanto, as condutas investigadas, ao menos com as provas amealhadas, não preencheram os contornos dos tipos penais apontados pela autoridade policial", escreveu.
g1
Portal Santo André em Foco
O ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou nesta quinta-feira (16) que até o momento 68.488 armas dos chamados CACs (caçadores, atiradores e colecionadores) foram recadastradas.
Ele acrescentou que, quem não fizer o recadastramento até o fim do prazo, incorrerá em crime. No início de fevereiro, o governo deu 60 dias para que proprietários de armas de uso permitido ou restrito registrem esses armamentos no Sistema Nacional de Armas (Sinarm), gerenciado pela Polícia Federal.
Em janeiro, ao tomar posse, o presidente Lula assinou um decreto a fim de revogar uma série de medidas do governo Jair Bolsonaro que facilitaram o acesso a armas e munições. E uma das medidas determinadas foi recadastramento das armas compradas a partir de maio de 2019.
Nesta quarta (15), o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu todos os processos em instâncias inferiores da Justiça que discutem a legalidade do decreto. Gilmar argumentou que a decisão foi necessária para evitar decisões conflitantes sobre o tema.
"Tivemos a decisão do Supremo Tribunal Federal confirmando a constitucionalidade e a legalidade do decreto editado pelo presidente Lula sobre controle de armas. Faço questão de assinalar a importância do decreto e da decisão do Supremo no sentido de que o decreto já está produzindo resultados", afirmou Dino.
"Nós já tivemos a migração de registro de CACs para o controle da PF e são 68.488 armas que estão em poder de CACs que já foram recadastradas. E armas uso restrito são 2.464", acrescentou o ministro da Justiça.
Segundo Dino, diante da decisão do ministro Gilmar Mendes, está mantido o prazo para que as armas do CACs sejam recadastradas.
Ainda conforme o ministro, quem não fizer o recadastramento incorrerá na prática de crime.
"Havia a ilusão de alguns de que o decreto do presidente Lula seria derrubado e não há nada disso. Queremos deixar muito claro que o prazo está fluindo. [...] Vamos levar adiante esse recadastramento, que se finalizará ao término do mês de março", afirmou.
"Faço questão de lembrar que a Polícia Federal fará o recredenciamento até o final de março para armas de uso permitido e de uso restrito. Quem não recadastrar, automaticamente a arma passa a ser arma proibida e, por isso, estará sujeita a apreensão. E os proprietários estarão cometendo crime", frisou o ministro.
A política de facilitação do acesso a armas foi uma das principais bandeiras de campanha de Jair Bolsonaro em 2018. Ao assumir o governo, em 2019, Bolsonaro adotou uma série de medidas visando esse objetivo. E, na campanha de 2022, o então candidato Lula afirmou que, se eleito, iria revogar as medidas de Bolsonaro.
Marielle Franco
Ainda na entrevista desta quinta-feira, Flávio Dino anunciou um acordo entre Polícia Federal e Ministério Público do Rio de Janeiro para que haja cooperação entre os órgãos na investigação sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ) e o motorista dela, Anderson Gomes.
Marielle e Anderson foram assassinados em 2018, suspeitos de envolvimento já foram presos, mas ainda não há confirmação sobre quem mandou matar a vereadora. Quando assumiu o cargo de ministro da Justiça, Flávio Dino afirmou que era "questão de honra" desvendar o caso.
"Ontem, tivemos uma reunião com o procurador de Justiça do Rio de Janeiro sobre o caso Marielle Franco. Vamos ter uma com a Polícia Federal para que haja um trabalho cooperativo. [...] Essa cooperação foi definida pelo procurador-geral de Justiça do Rio com a designação de uma força-tarefa de promotores para atuar no caso. E a Polícia Federal atuará na intensificação desta parceria", afirmou Dino.
Segundo o ministro, caberá a Superintendência da PF no Rio de Janeiro executar as ações dessa cooperação com o Ministério Público.
"Agora, com o MP, vamos ter a reunião e vamos definir os termos da cooperação. Podemos afirmar que a primeira linha é esta, este trabalho conjunto. Mas claro que, decorridos alguns meses, se não houver evolução, vamos examinar outras possibilidades. Não estamos abandonando a tese da federalização, estamos suspendendo para, neste momento, privilegiarmos o trabalho conjunto", concluiu o ministro.
g1
Portal Santo André em Foco