A previsão do mercado financeiro para o crescimento da economia brasileira neste ano subiu de 2,46% para 2,68%. A estimativa está no Boletim Focus desta segunda-feira (9), pesquisa divulgada semanalmente, em Brasília, pelo Banco Central (BC) com a projeção para os principais indicadores econômicos.

A revisão de 0,22 ponto percentual para cima ocorre após a divulgação do Produto Interno Bruto (PIB - a soma dos bens e serviços produzidos no país) do segundo trimestre do ano, que surpreendeu e subiu 1,4% em comparação ao primeiro trimestre. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na comparação com o segundo trimestre de 2023, a alta foi de 3,3%.

Para 2025, a expectativa para o PIB passou de 1,85% para 1,9. Para 2026 e 2027, o mercado financeiro também projeta expansão do PIB em 2%, para os dois anos.

Em 2023, também superando as projeções, a economia brasileira cresceu 2,9%, com um valor total de R$ 10,9 trilhões, de acordo com o IBGE. Em 2022, a taxa de crescimento havia sido 3%.

A previsão de cotação do dólar está em R$ 5,35 para o fim deste ano. No fim de 2025, a previsão é que a moeda norte-americana fique em R$ 5,30.

Inflação
Nesta edição do Focus, a previsão para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – considerada a inflação oficial do país – em 2024 passou de 4,26% para 4,3%. Para 2025, a projeção da inflação ficou em 3,92%. Para 2026 e 2027, as previsões são de 3,6% e 3,5%, respectivamente.

A estimativa para 2024 está acima da meta de inflação, mas ainda dentro de tolerância, que deve ser perseguida pelo BC. Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta é de 3% para este ano, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,5% e o superior 4,5%.

A partir de 2025, entrará em vigor o sistema de meta contínua, assim, o CMN não precisa mais definir uma meta de inflação a cada ano. O colegiado fixou o centro da meta contínua em 3%, com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo.

Em julho, puxado principalmente pelos preços da gasolina, passagens de avião e energia elétrica, a inflação do país foi 0,38%, após ter registrado 0,21% em junho. De acordo com o IBGE, em 12 meses, o IPCA acumula 4,5%, no limite superior da meta de inflação.

A inflação de agosto será divulgada amanhã (10) pelo IBGE.

Taxa de juros
Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, definida em 10,5% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom). Diante de um ambiente externo adverso e do aumento das incertezas econômicas, na última reunião, no fim de julho, o BC decidiu pela manutenção da Selic, pela segunda vez seguida, após um ciclo de sete reduções que foi de agosto de 2023 a maio de 2024.

De março de 2021 a agosto de 2022, o Copom elevou a Selic por 12 vezes consecutivas, em um ciclo de aperto monetário que começou em meio à alta nos preços de alimentos, energia e combustíveis. Por um ano, de agosto de 2022 a agosto de 2023, a taxa foi mantida em 13,75% ao ano, por sete reuniões seguidas. Com o controle dos preços, o BC passou a realizar os cortes na Selic.

Antes do início do ciclo de alta, em março de 2021, a Selic tinha sido reduzida para 2% ao ano, no nível mais baixo da série histórica iniciada em 1986. Por causa da contração econômica gerada pela pandemia de covid-19, o Banco Central tinha derrubado a taxa para estimular a produção e o consumo. O índice ficou no menor patamar da história de agosto de 2020 a março de 2021. A próxima reunião do Copom está marcada para 17 e 18 de setembro deste ano.

Para o mercado financeiro, a Selic deve subir novamente e encerrar 2024 em 11,25% ao ano. Para o fim de 2025, a estimativa é que a taxa básica caia para 10,25% ao ano. Para 2026 e 2027, a previsão é que ela seja reduzida, novamente, para 9,5% ao ano e 9% ao ano, respectivamente.

Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Mas, além da Selic, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas. Desse modo, taxas mais altas também podem dificultar a expansão da economia.

Quando a taxa Selic é reduzida, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação e estimulando a atividade econômica.

Agência Brasil
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O supertufão Yagi, a tempestade mais poderosa da Ásia neste ano, deixou dezenas de mortos e rastros de destruição no norte do Vietnã.

Apesar de ter perdido a força, autoridades locais alertaram sobre os riscos de novas inundações e deslizamentos de terra ao longo desta segunda-feira (9).

Ao menos 35 pessoas morreram e 24 estão desaparecidas, principalmente por causa de deslizamentos de terra e inundações provocados pelo tufão, informou a agência de gerenciamento de desastres do Vietnã.

O tufão atingiu a costa nordeste do Vietnã no último sábado (7), lar de grandes operações de manufatura de empresas nacionais e estrangeiras, e foi rebaixado para depressão tropical no domingo pela agência meteorológica.

O fenômeno natural deixou milhares de residências sem energia elétrica, inundou rodovias, interrompeu redes de telecomunicações, paralisou a atividade econômica em centros industriais, derrubou uma ponte de médio porte e milhares de árvores.

Gerentes e trabalhadores de parques industriais e fábricas em Haiphong, uma cidade costeira de 2 milhões de habitantes, disseram que não tinham eletricidade e estavam tentando salvar equipamentos da chuva em fábricas cujas chapas metálicas do telhado foram levadas pelo vento.

"Todos estão se esforçando para tornar os locais seguros e os estoques secos", disse Bruno Jaspaert, chefe das zonas industriais do DEEP C, que abrigam plantas de mais de 150 investidores em Haiphong e na província vizinha de Quang Ninh.

Uma fábrica em Haiphong da empresa sul-coreana LG Electronics, a cewrca de 120 km de Hanói, desabou.

A LG Electronics, grande fabricante de eletrodomésticos e eletrônicos de consumo, não respondeu imediatamente aos pedidos de comentário.

"Muitos danos", disse Hong Sun, presidente da associação empresarial sul-coreana no Vietnã, quando questionado sobre o impacto do tufão nas fábricas coreanas nas áreas costeiras.

Um gerente de fábricas arrendadas confirmou danos generalizados em telhados e cortes prolongados de energia em províncias do norte.

Uma ponte na província de Phu Tho desabou na segunda-feira, disseram autoridades.

"Esta é normalmente uma ponte movimentada, uma ponte importante na província", disse um alto funcionário do departamento de transportes da província, acrescentando que ainda não havia nenhum relatório disponível sobre vítimas.

A agência meteorológica alertou sobre mais inundações e deslizamentos de terra, observando que a precipitação variou entre 208 milímetros e 433 milímetros (8,2 polegadas a 17,1 polegadas) em várias partes da região norte nas últimas 24 horas.

A fornecedora estatal de energia EVN disse que mais de 5,7 milhões de clientes ficaram sem energia durante o fim de semana, pois dezenas de linhas de energia foram quebradas, mas a eletricidade foi restaurada na segunda-feira para quase 75% dos afetados.

Reuters
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A partida entre Botafogo-PB e Volta Redonda terminou empatada em 0 a 0 por capricho, pois muitas foram as chances criadas pelas duas equipes para estufar as redes do adversário. O resultado foi melhor para o Voltaço, que volta para o Rio de Janeiro com mais um ponto na bagagem, enquanto que o Belo segue sem vencer no quadrangular do acesso e ficará mais uma rodada fora do G-2 do Grupo B.

PRIMEIRO TEMPO
O primeiro tempo de jogo no Almeidão foi um verdadeiro deleite para quem gosta de futebol. Tanto o Botafogo-PB, que busca a sua primeira vitória no quadrangular do acesso, quanto o Volta Redonda, que tentava voltar para o Rio de Janeiro pelo menos com um ponto na bagagem, criaram grandes chances de gol e o placar de 0 a 0 ao fim dos 45 minutos iniciais foi um mero detalhe.

Inegavelmente os nomes do jogo no primeiro tempo foram dos goleiros. Pelo lado do Belo, Dalton, em pelo menos duas oportunidades, foi crucial para evitar o gol do Voltaço. Quando não chegou na bola, a muralha alvinegra contou com a trave, que salvou o time em chute de Bruno Barra. Já pelo lado do Volta Redonda, Jean Drosny fez, pelo menos, três defesas espetaculares para garantir o empate a seu favor. Ao fim do primeiro tempo o empate pode até ser justo, mas o placar zerado, não.

SEGUNDO TEMPO
O segundo tempo começou como o primeiro acabou, com as equipes se lançando para o ataque e criando claras oportunidades de gol. O Belo chegou com mais perigo, ora com Jô, ora com Henrique Dourado, mas em nenhuma das vezes conseguiu estufar as redes adversárias. O Voltaço, por sua vez, chegou com perigo em algumas oportunidades pelo lado direito, mas Dalton seguiu fazendo uma partida extremamente segura. Após as substituições as equipes caíram de ritmo e as chances passaram a ficar mais escassas, fazendo com que o jogo terminasse mesmo com o placar zerado.

PRÓXIMOS COMPROMISSOS
O Botafogo-PB volta a campo no próximo sábado, quando às 17h50, no Estádio Primeiro de Maio, em São Bernardo, vai encarar a equipe da casa pela 3ª rodada do Grupo B. Já o Volta Redonda joga no domingo, também fora de casa, mas contra o Remo, às 18h30, no Estádio Mangueirão.

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Com a proximidade do 1º turno das Eleições Municipais de 2024, a Justiça Eleitoral (JE) trabalha para garantir que 6 de outubro fique marcado como um dia de pleno exercício da cidadania. O objetivo é proporcionar uma votação tranquila, organizada, segura e confiável aos 155.912.680 eleitoras e eleitores, distribuídos em 5.569 cidades, aptos a votar para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador nas 571.024 urnas eletrônicas preparadas para o pleito. Um eventual 2º turno nos municípios com mais de 200 mil eleitores está marcado para o dia 27 de outubro.

Esses dados revelam que, em relação a 2020, houve um aumento de 5% no número de votantes, tornando a eleição deste ano a maior municipal de todos os tempos no país. As estatísticas mostram também que as mulheres constituem a maioria do eleitorado. Levando-se em conta a faixa etária, predominam as idades entre 25 e 44 anos. Entre os jovens de 16 a 24 anos, houve um aumento em relação a 2020.

Esse incremento também foi registrado na participação de eleitores com 70 anos ou mais, que cresceu 12%, e no eleitorado com nome social, que quadruplicou de 2020 para cá. O número de eleitores com deficiência também cresceu 25%.

Quanto aos concorrentes, até o momento, há 15.465 candidatos ao cargo de prefeito, 15.682 ao de vice-prefeito e 429.865 ao de vereador, com 45.657 postulantes à reeleição. Foram contabilizados 461.012 pedidos de registro de candidatas e candidatos, dos quais 303.682 já foram julgados, sendo 157.330 aprovados.

Toda a Justiça Eleitoral, do TSE aos juízes eleitorais, está a postos para viabilizar a eleição com segurança. Os ministros, os desembargadores dos tribunais regionais eleitorais (TREs), os juízes eleitorais e os mais de 20 mil servidores estão mobilizados para garantir a execução tranquila do pleito, com o apoio de mesárias e mesários.

As estatísticas, o número de pessoas envolvidas e os preparativos ressaltam a complexidade e a abrangência das Eleições Municipais de 2024, que contarão com a participação ativa de milhões de brasileiros. Vale ressaltar que, até a realização do pleito, os números podem mudar, pois as estatísticas somente serão consolidadas após as eleições

Confira os números:

Distribuição por gênero
As mulheres representam a maioria do eleitorado, somando 81.806.914 eleitoras (52% do total). Os homens constituem 48%, com 74.076.997 pessoas, enquanto 28.769 (0,02%) não informaram o gênero.

Faixa etária
A faixa etária predominante entre os eleitores é a de 25 a 44 anos, com 62,7 milhões de votantes. A participação de jovens de 16 e 17 anos cresceu 78% em relação a 2020. O número de eleitores com 70 anos ou mais também aumentou, totalizando 15,2 milhões (12% de crescimento).

Segundo as estatísticas eleitorais, em 2024, o eleitorado está dividido da seguinte forma:

• 25 e 44 anos: 62,7 milhões
• 16 e 24 anos: 20,1 milhões
• 45 a 69 anos: 57,8 milhões
• 70 a 100 anos: 15,2 milhões

Nome social e pessoas com deficiência
O número de eleitoras e eleitores com nome social quadruplicou desde 2020, alcançando 41.537 pessoas neste ano.

Entre as eleitoras e os eleitores com deficiência, houve um aumento de 25%, chegando a 1.451.846 pessoas.

Distribuição regional e colégios eleitorais
O maior colégio eleitoral é São Paulo, com 34,4 milhões de eleitores (22% do total). A região Sudeste concentra 43% do eleitorado nacional, seguida pelo Nordeste (27,7%), pelo Sul (14,7%), pelo Norte (8,3%) e pelo Centro-Oeste (6%).

Número de urnas
São 571.024 urnas eletrônicas preparadas para as Eleições 2024, sendo 219.998 novos equipamentos do modelo UE 2022.

Estrutura da Justiça Eleitoral

• TSE – 14 ministras e ministros (efetivos e substitutos)
• TREs – 378 desembargadoras e desembargadores (efetivos e substitutos)
• 1ª instância – 2.639 juízas e juízes eleitorais
• 21.685 servidoras e servidores públicos

Organização da JE por espaço territorial
São 26 unidades federativas do território nacional que participam das Eleições Municipais 2024. Estão fora dessa contabilidade o Distrito Federal e o arquipélago de Fernando de Noronha, porque não são considerados municípios e não elegem prefeitos, nem vereadores, e brasileiras e brasileiros que vivem em outro país, uma vez que a votação em trânsito só ocorre em eleições gerais. Veja a distribuição da Justiça Eleitoral para o pleito deste ano em 5.569 cidades:

• 26 TREs
• 2.619 zonas eleitorais
• 94.391 locais de votação
• 500.341 seções eleitorais (sendo 22.314 agregadas e 478.027 seções principais)
• 178.501 seções principais com acessibilidade

É importante destacar que uma zona eleitoral pode abranger mais de um município, partes de municípios ou exatamente um município. Similarmente, uma cidade pode englobar uma zona, partes de zonas eleitorais ou mais de uma zona eleitoral.

Fonte: TSE
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O Governo Central — Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central — registrou déficit primário de R$ 9,283 bilhões em julho. Isso representa um recuo de 75,3%, em termos reais, na comparação com o déficit de R$ 35,921 bilhões registrado em igual mês do ano passado. Nos sete primeiros meses do ano, o déficit acumulado chegou a R$ 77,858 bilhões, retração real de 5,2% em relação aos R$ 79,154 bilhões negativos apurados em igual período de 2023.

Os dados sobre as contas do Governo Central constam do Boletim Resultado do Tesouro Nacional (RTN) de julho, apresentado e detalhado em entrevista coletiva realizada na quinta-feira (5/9), no edifício-sede do Ministério da Fazenda, em Brasília.

“Tivemos novamente um mês com desempenho da receita muito expressivo, fruto desse processo de medidas que tomamos, seja do ponto de vista de recuperação da receita, seja do ponto de vista de ativação econômica, que resultaram no crescimento de 9,5% real da receita total em julho”, apontou o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, ao comentar os dados do mês. Ele ressaltou a melhora dos resultados de julho e do acumulado do ano, na comparação com os números do ano passado, citando a eficácia das medidas do ajuste fiscal e da recuperação da saúde da economia adotadas desde o começo do ano passado.

“O país está dando certo. Estamos no triênio mais forte de crescimento econômico em mais de uma década. O país não crescia 3% há muito tempo. E crescendo 3% de forma sustentada”, destacou Ceron. Ele lembrou que os índices de desemprego já alcançaram a mínima histórica; que há recorde no crescimento de renda das famílias; redução nos índices de desigualdade e recuperação dos patamares de investimento, medidos pela Formação Bruta de Capital Fixo.

Em julho, a receita total atingiu R$ 221,486 bilhões, ou seja, alta real de 9,5% sobre os R$ 193,579 bilhões do mesmo mês do ano passado. Considerando o acumulado dos sete primeiros meses do ano, a receita total alcançou R$ 1,529 trilhão, elevação real de 8,6% sobre o total de R$ 1,351 trilhão de igual período de 2023.

Já a receita líquida de julho somou R$ 183,544 bilhões, ou seja, alta de 9,5% real sobre os R$ 160,363 bilhões registrados em igual mês de 2023. No acumulado de janeiro a julho, a receita líquida alcançou R$ 1,234 trilhão, representando elevação de 8,7% real sobre o R$ 1,090 trilhão de mesmo período de 2023.

A despesa total somou R$ 192,828 bilhões em julho deste ano, representando retração real de 6% sobre os R$ 196,283 bilhões registrados em julho de 2023. Já a despesa total dos sete primeiros meses do ano somou R$ 1,312 trilhão, elevação real de 7,8% sobre o R$ 1,169 trilhão registrado em igual período do ano passado [AA1] .

O déficit primário de R$ 9,283 bilhões observado no mês passado decorre, portanto, da diferença entre os R$ 183,544 bilhões de receita líquida e R$ 192,828 bilhões de despesa total. No acumulado de janeiro a julho, o déficit de R$ 77,858 bilhões reflete a diferença entre R$ 1,234 trilhão de receita líquida e R$ 1,312 trilhão de despesa total.

Comparado a julho de 2023, o resultado primário observado decorreu da combinação de aumento real de 9,5% (R$ 16 bilhões) da receita líquida e de redução real de 6,0% (R$ 12,3 bilhões) das despesas totais.

Em julho, o Tesouro Nacional e o Banco Central foram superavitários em R$ 13,173 bilhões, enquanto o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) apresentou resultado negativo de R$ 22,456 bilhões. No acumulado dos sete primeiros meses de 2024, Tesouro e BC foram superavitários em R$ 142,820 bilhões e o RGPS registrou déficit de R$ 220,678 bilhões.

Além de Rogério Ceron, participaram da entrevista coletiva de divulgação do RTN de julho o subsecretário da Dívida Pública, Otavio Ladeira, e o subsecretário de Planejamento Estratégico da Política Fiscal, David Athayde.

Referências
O resultado primário de julho (negativo em 9,283 bilhões) ficou abaixo da mediana das expectativas da pesquisa Prisma Fiscal do mês , que indicava um déficit primário de R$ 7,282 bilhões para o período. O Prisma Fiscal é o sistema de coleta de expectativas de mercado criado e gerido pela Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda.

Considerando o acumulado em 12 meses (até julho de 2024), o resultado primário do Governo Central foi deficitário em R$ 233,3 bilhões, equivalente a 2,04% do Produto Interno Bruto (PIB). [AA2]

A equipe do Tesouro ressaltou, ainda, que o déficit acumulado entre janeiro de 2023 a julho de 2024 representa 1,77% do Produto Interno Bruto (PIB). Tal índice é obtido a partir de cálculo que considera o resultado nominal acumulado dividido pelo PIB nominal acumulado do período.

O Tesouro lembra que o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias (RARDP) do 3º bimestre apresenta a previsão de déficit primário de R$ 61,4 bilhões em 2024, decorrente de uma receita líquida de R$ 2,168 trilhão e de despesas primárias totalizando R$ 2,229 trilhão. Conforme estabelecido pelo RARDP, R$ 3,8 bilhões serão objeto de limitação de empenho e movimentação financeira.

Receitas
O RTN detalha o conjunto de fatores que levou ao aumento real da receita líquida em julho. Os principais impactos foram provocados, em primeiro lugar, pelo crescimento, em conjunto, no Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), em R$ 9,5 bilhões. Esse movimento é explicado, sobretudo, pelos acréscimos reais nas arrecadações do balanço trimestral e do lucro presumido.

Outro destaque refere-se à alta de R$ 4,3 bilhões no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), destacando-se o desempenho do IPI-Automóveis (+R$ 1,7 bilhão) e IPI-Outros (+R$ 1,4 bilhão).

Também marcaram o período elevações de R$ 1,1 bilhão na Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e de R$ 2,2 bilhões ao Programa de Integração Social e ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep).

O Tesouro explica que, nesse caso, os resultados foram influenciados pelo acréscimo da arrecadação relativa ao setor de combustíveis, tendo em vista o fim das desonerações; pela exclusão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da base de cálculo dos créditos dessas contribuições; pelos incrementos nos volumes de vendas e de serviços; e pela prorrogação dos prazos para o recolhimento de tributos em razão da calamidade no Rio Grande do Sul.

O Tesouro ressaltou também a importância da alta de R$ 2,1 bilhões no Imposto de Importação (II), explicado, especialmente, pelos aumentos no volume das importações, na taxa média de câmbio e na alíquota média efetiva desse tributo.

Tais fatores foram parcialmente compensados pela redução de R$ 2,4 bilhões em Outras Receitas Administradas, assim como pelos acréscimos de R$ 1,9 bilhão nas transferências de FPM/FPE/IPI-EE [ Fundo de Participação dos Municípios/Fundo de Participação dos Estados/IPI Exportação ] e de R$ 1,2 bilhão em Exploração de Recursos Naturais.

Despesas
Do lado das despesas (na comparação de julho deste ano com julho do ano passado), o Tesouro destaca redução real de R$ 12,3 bilhões. A principal contribuição foi na rubrica de Benefícios Previdenciários (-R$ 21,2bilhões), devido à diferença nos calendários de pagamentos do 13º salário da Previdência Social entre os anos de 2023 e 2024 (antecipação de pagamentos, neste ano).

Na direção oposta, as despesas do Poder Executivo Sujeitas à Programação Financeira registraram aumento real de R$ 9,5 bilhões, devido especialmente aos pagamentos de ações na função Saúde (+R$ 6,9 bilhões). A rubrica de Créditos Extraordinários (exceto Programa de Aceleração do Crescimento — PAC) também apresentou crescimento no comparativo mensal (+R$ 3,1 bilhões), justificado na quase totalidade pelas ações de enfrentamento da calamidade do Rio Grande do Sul.

Ao final de julho, a despesa total do governo central acumulada em 12 meses representou 20,2% do PIB [AA3] . “Acredito que até o final do ano estaremos em 19,2% ou até um pouco menos do que isso”, pontuou Ceron, ao destacar o que esse indicador está retornando ao patamar pré-pandemia.

“No final do ano, deveremos estar no mesmo patamar compatível com nosso patamar histórico recente, inclusive de períodos em que se apregoava um grande rigor fiscal, uma grande redução do tamanho do estado na economia. Estamos fazendo esse processo de recuperação gradual do quadro fiscal com controle, crescimento moderado das despesas combinado com crescimento econômico. Isso permite um ajuste gradual e uma redução gradativa do peso do estado na economia”, reforçou o secretário do Tesouro Nacional.

Rio Grande do Sul
O RTN de julho apresenta detalhamentos sobre as despesas relacionadas ao enfrentamento da calamidade no Rio Grande do Sul, estado atingido por fortes chuvas entre abril e junho. A dotação total atualizada alcançava, no mês, R$ 27,657 bilhões, com parcela de R$ 11,112 bilhões realizada até julho.

Da dotação realizada (considerando o acumulado até o final de julho), a maior parcela (R$ 4,950 bilhões) envolveu integralizações ao Fundo Garantidor para Investimentos ( FGI ) e ao Fundo de Garantia de Operações (FGO), fornecendo assim lastro para a concessão de crédito aos gaúchos (Programa Emergencial de Acesso a Crédito – PEAC, e Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – Pronampe). Em segundo lugar, parcela de R$ 2,180 bilhões foi destinada à aquisição de unidades habitacionais. Outra fatia de R$ 1,913 bilhão foi destinada ao Auxílio Reconstrução.

“Até o dia 4 de setembro, as dotações atualizadas estão entre R$ 33 bilhões, sendo que o volume pago cresceu cerca de R$ 1,1 bilhão, chegando a R$ 12,1 bilhões de recursos destinados ao Rio Grande do Sul, sempre na ótica primária”, completou o subsecretário de Planejamento Estratégico da Política Fiscal, David Athayde.

Indicadores
O montante de restos a pagar (RAP) pagos (excetuados os RAPs financeiros) até julho de 2024 correspondeu a R$ 173 bilhões, contra R$ 153,4 bilhões no mesmo período do ano anterior. Em 2024, os cancelamentos até julho totalizaram R$ 5,1 bilhões, ante R$ 4,6 bilhões no mesmo período de 2023.

As projeções para a margem da Regra de Ouro em 2024 apontam uma suficiência (margem de R$ 14,6 bilhões), ou seja, indicam que as operações de crédito não excederão o montante das despesas de capital em 2024. “Temos tranquilidade em relação ao cumprimento dessa regra constitucional”, disse Athayde. A Regra de Ouro (art. 167, inciso III, da Constituição Federal) veda que as receitas de endividamento (operações de crédito) sejam superiores às despesas de capital (investimentos, inversões financeiras e amortização da dívida).

Agência Gov
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O relator do Orçamento de 2025 (PLN 26/24), senador Angelo Coronel (PSD-BA), disse que o valor das emendas parlamentares na proposta representa apenas 17% das despesas não obrigatórias e que esse não é um valor alto. Ele concedeu entrevista ao programa Painel Eletrônico, da Rádio Câmara.

As emendas previstas na proposta orçamentária são apenas as individuais e as de bancada, que são impositivas e somam um total de R$ 39 bilhões. Em 2024, as emendas ficaram em torno de R$ 50 bilhões, porque houve um aumento no Congresso pelas emendas de comissões. Executivo e Legislativo buscam novas regras sobre as emendas após questionamentos do Supremo Tribunal Federal.

Angelo Coronel defendeu as emendas parlamentares, que, segundo ele, visam obras menores, ao contrário do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com recursos em torno de R$ 60 bilhões e foco em grandes projetos de infraestrutura.

“Nem o governo nem nenhum ministro sabe onde fica a cidade de Lajedinho ou a cidade de Lajedão, a 1.000 km de Salvador. Cidades pequenas que não têm assistência à saúde, não têm assistência à educação convincente para a sociedade", ressaltou o deputado.

Para ele, são essas emendas que garantem a prestação de serviços, como os de saúde, ao ajudarem entidades filantrópicas que atendem 60% da demanda do setor. "Muita gente que se preocupa com as emendas está contra o País", completou.

Reforma administrativa
Para o relator do Orçamento, o governo não deve sugerir a elevação de impostos para equilibrar a proposta, mas o corte de gastos. Ele defendeu a conclusão da reforma tributária e a votação da reforma administrativa; além de novas reformas previdenciária e trabalhista. Ele criticou a previsão de recursos para novas vagas no serviço público no ano que vem.

“Há 20 anos, o mundo era uma coisa. Hoje, estamos na era digital. Então, provavelmente não é preciso preencher as mesmas vagas dos que estão na ativa hoje e que estão para se aposentar”.

Sobre a correção da tabela do Imposto de Renda, Angelo Coronel acredita que a estratégia do governo vai ser incluir um novo reajuste na discussão de uma reforma maior do Imposto de Renda das pessoas físicas e das empresas.

Agência Câmara
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Os setores de comércio e serviços temem que a regulamentação da reforma tributária prevista no projeto em exame no Senado (PLP 68/2024) acarrete perda de competitividade das empresas do país, pois poderá aumentar o custo tributário, principalmente para os empreendimentos que estão atualmente dentro do Simples Nacional. Representantes desses setores argumentam que, dessa forma, a tendência é que as empresas repassem adiante esse custo maior, aumentando o preço final para os consumidores.

Essa foi a avaliação apresentada durante os debates promovidos na terça-feira (3) e na quarta-feira (4) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O Senado está há meses analisando a proposta de regulamentação da reforma tributária e seus impactos na economia nacional. Confira a cobertura completa.

Micro e pequenas empresas
A advogada Karoline Lima, da Câmara Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), informa que a entidade tem mais de 500 mil empresas associadas (90% delas micro e pequenas empresas), que, segundo ela, geram mais de 25 milhões de empregos no país. A grande maioria dessas micro e pequenas empresas do país optam pelo Simples Nacional e podem perder competitividade com a reforma tributária, diz Karoline.

Segundo ela, a proposta de regulamentação da reforma tributária em discussão no Senado diminui os créditos tributários que médias e grandes empresas obtêm ao comprar de micro e pequenas empresas que usam o Simples Nacional. Ou seja, os pequenos empreendimentos podem perder clientes para empresas maiores ou até para empresas estrangeiras.

— O creditamento, para quem comprar do Simples, uma empresa média e grande, vai ser um valor menor, o da alíquota paga dentro do Simples Nacional. Ou seja, as empresas que mais serão afetadas serão justamente aquelas empresas do Simples que têm como clientes empresas do lucro real e presumido. (...) Uma média e grande empresa faz planejamento tributário, coloca na conta dela, quando ela vai comprar de um fornecedor, o quanto que isso vai reverter em crédito para ela.

Também chamado de Super Simples, o Simples Nacional é o Sistema Integrado de Imposto e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte. É um regime tributário diferenciado e simplificado para favorecer as microempresas e empresas de pequeno porte. Considera-se microempresa a que obtém, a cada ano, receita bruta igual ou inferior a R$ 360 mil. Já a empresa de pequeno porte deve ter receita bruta anual superior a R$ 360 mil e igual ou inferior a R$ 4,8 milhões. 

— É a micro e pequena empresa que gera emprego neste país. O pequeno empreendedor, que desenvolve o seu negócio nos cantos mais distantes, mais remotos, e nos centros do país, é que gera ali um desenvolvimento econômico na sua região. Tirar a possibilidade de aquela pequena empresa ser competitiva... A gente está falando em destruir empregos e destruir a possibilidade de desenvolvimento econômico.

Serviços
A também advogada Francine Fachinello informa que o setor de serviços é o maior do PIB brasileiro e foi o que mais cresceu nos últimos três anos, com aumento de 2,3% apenas em 2023. Especialista em direito tributário, Francine diz que 60% dos empregos com carteira assinada no Brasil estão no setor de serviços.

— Ele cresce dessa forma proporcional ao desenvolvimento e à industrialização local, ou seja, o crescimento e a urbanização concentram uma maior necessidade do setor de serviços. É um dos setores mais importantes e com maior impacto na carga tributária.

De acordo com ela, o setor atualmente paga 8,65% de impostos sobre seu lucro presumido; com a reforma, essa alíquota chegará a 26,5% ou mais.

— Esse valor vai ser repassado ao consumidor. Vai dar um impacto diretamente no consumidor. Então é necessário, sim, um olhar atento para que nós possamos tentar diminuir os impactos de um setor tão importante para a economia brasileira.

Uma questão crucial, diz Francine, é que um dos maiores custos do setor de serviços é a mão de obra, que não vai gerar crédito tributário para as empresas, já que os novos tributos da reforma não incidem sobre a folha de pagamento.

— Hoje a gente fala de uma alíquota de 8,65%. Nós estamos falando da incidência de uma alíquota muito maior, 26,5%, e não dando direito a crédito (...). É um setor em que a tributação vai sofrer um aumento muito significativo e nós precisamos ter esse olhar atento do legislador para justamente diminuir esse repasse ao consumidor final e garantir aí o futuro da economia no Brasil.

Por sua vez, a especialista Márcia Sepulveda, do Observatório Político do Setor de Serviços, argumenta que a prestação de serviços envolve cadeias produtivas menores, que geram menos créditos tributários para as empresas. Ela reforça o argumento de que a folha de pagamentos de pessoal do setor de serviços já tem alta carga tributária, que poderá aumentar ainda mais com a regulamentação da reforma, mas sem créditos tributários.

Burocracia e judicialização
Na avaliação de Felipe de Sá Tavares, da Confederação Nacional do Comércio, Serviço e Turismo (CNC), a reforma tributária aprovada pelo Congresso conseguirá a tão almejada simplificação do sistema tributário, mas dificilmente alcançará os objetivos de redução da carga tributária e de diminuição da judicialização tributária.

— A gente vai ter menos normativos e um sistema mais enxuto e mais fácil de lidar, mas a diminuição de impostos a gente não alcançou. O Brasil vai alcançar agora a posição não muito feliz de primeiro colocado do mundo em termos de alíquota; a gente vai ter a maior alíquota do planeta. 

Ele disse que a CNC representa algo em torno de 30% do PIB brasileiro. Em seus cálculos, com a reforma, o setor do varejo terá 18% de aumento em sua carga tributária, e o aumento para o setor de serviços poderá ultrapassar os 80%.

— Isso não quer dizer que só é difícil para esse empresário fazer negócio; isso quer dizer que toda a cadeia que depende do varejo ou que depende do setor de serviços será impactada via sua estrutura de custos ou perda de dinamicidade nas suas vendas.

Ciclo de debates
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado vem promovendo uma série de audiências públicas para debater a regulamentação da reforma tributária prevista no PLP 68/2024. Nesta semana, o foco foi ouvir representantes dos setores de comércio e serviços.

Foram ouvidos, entre outros, representantes das seguintes entidades: Associação Brasileira de Bares e Restaurantes, Associação Brasileira de Atacadistas e Distribuidores, Associação Brasileira de Supermercados, Associação Brasileira de Tecnologia para o Comércio e Serviços, Associação Nacional de Comerciantes para Material de Construção, Associação Brasileira de Direito Financeiro, Federação Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços de Limpeza e Conservação, Movimento Inovação Digital, Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica, Confederação Nacional de Serviços.

Também participaram dos debates os senadores Esperidião Amin (PP-SC), Sergio Moro (União-PR), Damares Alves (Republicanos-DF) e Margareth Buzetti (PSD-MT), entre outros.

Quem vem conduzindo esses debates é o senador Izalci Lucas (PL-DF), chefe do grupo de trabalho criado na CAE para apresentar sugestões de ajustes ao projeto de regulamentação, que já foi aprovado na Câmara dos Deputados. O presidente da CAE é o senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO).

Reforma e regulamentação
A reforma foi promulgada em dezembro de 2023, como Emenda Constitucional 132. O PLP 68/2024, em discussão no Senado, tem o objetivo de regulamentar essa reforma.

A reforma substitui, gradualmente, cinco tributos (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins) por três: o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo. O objetivo é simplificar e modernizar o sistema tributário brasileiro.

Izalci Lucas reforça que os debates continuarão em setembro e outubro, com vários temas específicos: cashback e cesta básica nacional (10 de setembro); setor de hotelaria, parque de diversões, parques temáticos e cultura (11 de setembro); saúde e educação (12 de setembro); Simples Nacional (1º de outubro); PLP 108/2024 (2 e 3 de outubro); e imposto seletivo (8 e 9 de outubro).

Agência Senado
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