O Produto Interno Bruto (PIB - soma dos bens e serviços produzidos no país) caiu 0,2% no quarto trimestre de 2022, mas encerrou o ano com crescimento de 2,9%, totalizando R$ 9,9 trilhões. Já o PIB per capita alcançou R$ 46.155 no ano passado, um avanço, em termos reais, de 2,2% em relação ao ano anterior.

Os dados são do Sistema de Contas Nacionais Trimestrais, divulgado hoje (2), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O crescimento do PIB em 2022 foi puxado pelas altas nos serviços (4,2%) e na indústria (1,6%), que juntos representam cerca de 90% do indicador. Por outro lado, a agropecuária recuou 1,7% em 2022.

“Desses 2,9% de crescimento em 2022, os serviços foram responsáveis por 2,4 pontos percentuais. Além de ser o setor de maior peso, foi o que mais cresceu, o que demonstra como foi alta a sua contribuição na economia no ano”, disse, em nota, a coordenadora de Contas Nacionais do IBGE, Rebeca Palis.

“As duas atividades que mais chamam atenção estão entre as que mais cresceram em 2021, após as quedas de 2020: transportes e outros serviços, que inclui categorias de serviços pessoais e serviços profissionais. Foi uma continuação da retomada da demanda pelos serviços após a pandemia de covid-19. Em outros serviços, podemos destacar setores ligados ao turismo, como serviços de alimentação, serviços de alojamento e aluguel de carros”, acrescentou Rebeca.

Segundo o IBGE, na indústria, o maior destaque foi a atividade eletricidade e gás, água, esgoto, atividades de gestão de resíduos (10,1%), que teve bandeiras tarifárias mais favoráveis em 2022.

“O crescimento dessa atividade está muito relacionado à recuperação em relação à crise hídrica de 2021. Além do crescimento da economia, houve o desligamento das térmicas, diminuindo os custos de produção, o que contribui para o aumento do valor adicionado da atividade. Ademais, a atividade de construção, com alta de 6,9%, corroborada pelo aumento na sua ocupação, foi influenciada pelo ano eleitoral, que sempre apresenta uma maior quantidade de obras públicas”, analisou a coordenadora.

Já as indústrias de transformação tiveram variação negativa de 0,3%, principalmente pela queda na fabricação de produtos de metal; móveis; produtos de madeira e de borracha e plástico, enquanto as indústrias extrativas caíram 1,7%.

“O resultado das indústrias extrativas no ano foi puxado pela queda na extração de minério de ferro, relacionada ao lockdown ocorrido na China, nosso maior comprador, enquanto as indústrias de transformação foram impactadas negativamente devido a fatores como juros altos e custos de matéria-prima elevados”, avaliou Rebeca.

Produção de soja
O setor de agropecuária teve queda de 1,7% no ano, decorrente do decréscimo de produção e perda de produtividade da atividade agricultura, que suplantou a contribuição positiva das atividades de pecuária e pesca.

“A soja, principal produto da lavoura brasileira, com estimativa de queda de produção de 11,4%, foi quem mais puxou o resultado da agropecuária para baixo no ano, sendo impactada por efeitos climáticos adversos”, explicou a pesquisadora.

Na análise da despesa, houve alta de 0,9% da Formação Bruta de Capital Fixo, que são os investimentos, segundo ano consecutivo de crescimento. A despesa de consumo das famílias avançou 4,3% em relação ao ano anterior e a despesa do consumo do governo, por sua vez, cresceu 1,5%.

No setor externo, as exportações de bens e serviços cresceram 5,5%, enquanto as importações de bens e serviços subiram 0,8%.

Agência Brasil
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Marcado pelo Dia Internacional da Mulher, celebrado na próxima quarta-feira (8), o mês de março levará ao centro do debate no Senado uma série de projetos que buscam assegurar os direitos e a proteção das mulheres. A bancada feminina da Casa apresentou na última reunião de líderes, que ocorreu na terça-feira (28), uma lista de 15 propostas para que sejam analisadas pelo Plenário. 

Cada uma das 15 senadoras que compõem a bancada escolheu uma matéria que deseja ver aprovada ainda neste mês. “Pleiteamos a inclusão das propostas em cada uma das sessões deliberativas do mês de março, de forma que todas as 15 sejam contempladas”, afirma a líder do grupo, Eliziane Gama (PSD-MA), no requerimento apresentado. 

É o caso do Projeto de Lei (PL) 2.083/2022 que estabelece medidas para reforçar a proteção da mulher vítima de violência doméstica e familiar, principalmente contra ameaças feitas por agressores já condenados. A proposta, da senadora Soraya Thronicke (União-MS), altera a Lei de Execução Penal (Lei 7.210, de 1984) para configurar como falta grave a conduta da pessoa condenada que se aproximar da residência ou do local de trabalho da vítima ou dos seus familiares. 

O objetivo da medida, segunda a senadora, é proteger a mulher especialmente contra a reiteração de ameaça ou de violência por parte de agressores  condenados ou que cumprem prisão provisória.

Na justificativa da matéria, Soraya afirma que a proposta foi inspirada no caso Bárbara Penna, que ocorreu em 2013, mas que se assemelha a outros casos recentes e amplamente divulgados pela imprensa. Bárbara foi vítima de tentativa de feminicídio, teve o corpo incendiado, foi jogada do terceiro andar do prédio onde morava e teve seus dois filhos assassinados pelo então marido, condenado a 28 anos de prisão. Ainda assim, ela continuou a receber ameaças dele de dentro do estabelecimento penal. A autora do texto defende que a postura do Estado para casos como esse seja firme.

De acordo com pesquisa do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e do Datafolha divulgada nesta quinta-feira (2), o Brasil registrou 35 agressões a mulheres por minuto em 2022. De acordo com o estudo, todos os indicadores de violência contra a mulher subiram no ano passado.

Nos últimos 12 meses, 28,9% (18,6 milhões) das mulheres relataram ter sido vítimas de algum tipo de violência ou agressão, o maior percentual da série histórica. Outro dado da pesquisa diz que 33,4% das brasileiras vivenciaram violência física ou sexual na vida (21,5 milhões), já a média mundial aponta que 27% das mulheres entre 15 e 49 anos experimentaram alguma dessas violências. 

Delegacia da mulher
Também no sentido de garantir mais proteção e assistência à mulher, as senadoras pedem a votação do PL 781/2020 que propõe mais ações de fiscalização das medidas protetivas para mulheres em situação de violência doméstica e familiar e estimula a criação de delegacias especializadas de atendimento à mulher (Deam) com recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP).

O texto, de autoria do senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), já foi aprovado no Senado e na Câmara, mas como foi alterado pelos deputados, precisa de uma nova análise dos senadores. 

O substitutivo aprovado na Câmara prevê que, com recursos do FNSP destinados aos estados, os entes federados terão dois anos, contados da vigência da futura lei, para apresentar um cronograma de criação de delegacias especializadas para mulheres, inclusive com atendimento eletrônico, além de núcleos investigativos de feminicídio e equipes especializadas. Essa implantação deverá ser progressiva a partir dos municípios mais populosos.

O texto também prevê que os estados e o Distrito Federal criem, no âmbito da Polícia Militar, as chamadas Patrulhas Maria da Penha ou projetos semelhantes com o objetivo de prevenir e reprimir crimes de violência doméstica, familiar ou sexual contra as mulheres.

As patrulhas deverão contar com integrantes selecionados e treinados para atuação imediata e repressão de crimes crimes em geral cometidos contra mulheres crianças, adolescentes e idosas. O efetivo deverá ser proporcional à incidência de eventos na área de atuação. O grupamento ainda terá a incumbência de fiscalizar o cumprimento de medidas protetivas de urgência, com visitas periódicas às vítimas sob proteção.

Também será exigido atendimento prioritário e especializado para a mulher cujo agressor descumpra medida protetiva. A prioridade deverá ocorrer ainda no atendimento policial, mesmo nos municípios que não tenham delegacias especializadas de atendimento à mulher.

Acessibilidade
Outro projeto da pauta feminina que pode ser analisado pelo Plenário é o PL 3.728/2021, da senadora Leila Barros (Cidadania-DF). O texto estabelece a inclusão  na Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006) de medidas de atendimento acessível à mulher com deficiência e que esteja em situação de violência doméstica e familiar. De acordo com a medida, o atendimento deve ser feito com acessibilidade e inclusão, seja presencial ou remoto, com comunicação compatível com a necessidade da vítima. Nesse caso, a comunicação deverá ser feita por língua brasileira de sinais (Libras), por braile ou por qualquer outra tecnologia assistiva.

Espaço no legislativo
Em outra frente a bancada atua para buscar mais presença nos espaços de comando e poder no âmbito do Legislativo. As senadoras querem a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC 38/2015) que estabelece que as Mesas e nas comissões do Senado e da Câmara tenham mulheres em quantidade proporcional à bancada feminina da ­respectiva Casa, assegurada a presença de pelo menos uma parlamentar nessas instâncias.

Da deputada Luiza Erundina (PSOL-SP), a PEC chegou a ser arquivada no final da legislatura passada e é uma bandeira antiga das senadoras, que reiteradamente exigem espaço na Mesa e nas presidências de comissões. Aprovada na Câmara, a proposta já passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e depende de aprovação em dois turnos no Plenário do Senado. 

Agência Senado
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O governo do presidente Lula (PT) vai tentar tirar do papel um projeto que é uma bandeira histórica do PT, mas que nunca foi viabilizado nos quatro mandatos petistas anteriores: o orçamento participativo, que prevê que a população defina o destino dos investimentos públicos federais.

A proposta está sendo elaborada de forma conjunta pela Secretaria-Geral da Presidência da República, chefiada por Márcio Macêdo, e pelo Ministério do Planejamento, comandando por Simone Tebet. Os dois ministros vão se reunir com Lula nesta quinta-feira (2) para apresentar o projeto.

A ideia é que as prioridades do orçamento anual do governo sejam definidas por meio da participação da população em conselhos e por meio de uma plataforma digital. As votações e os debates vão ocorrer de forma híbrida, em plenárias presenciais e na plataforma.

Se a ideia prosperar, tem potencial para ser a vitrine de Tebet à frente do Ministério do Planejamento. Durante a transição de governo, a emedebista resistiu, num primeiro momento, em assumir a pasta por avaliar que não é um ministério que deixa marcas ou entrega obras. Só foi convencida por Lula a chefiar o Planejamento quando não havia mais muitas alternativas à mesa.

Como o orçamento participativo prevê encontros presenciais em todas as regiões, será uma oportunidade de Tebet rodar o país e se aproximar da população.

Bandeira histórica
O orçamento participativo era uma das grandes bandeiras do PT nos anos 80 e 90, mas perdeu força nos debates partidários nas décadas seguintes. O partido chegou a implantar a proposta nas primeiras prefeituras que governou, como em Porto Alegre, na gestão de Olívio Dutra (1989-93), a experiência mais bem-sucedida.

Nos embates com Jair Bolsonaro (PL) na campanha eleitoral, Lula apresentou o orçamento participativo como um contraponto ao orçamento secreto.

A dificuldade maior, no entanto, será compatibilizar o que foi decidido por meio da participação popular com os interesses do governo e dos partidos no Congresso. Com o fim do orçamento secreto, o principal instrumento de negociação do Planalto com os partidos para conseguir apoio no Legislativo são os recursos para investimento nos ministérios utilizados para atender emendas parlamentares.

PPA
Os dois ministérios já finalizaram o modelo do chamado Plano Plurianual Participativo (PPA Participativo), ação que vai definir quais são os grandes objetivos nacionais do governo e estabelecer as diretrizes para os orçamentos anuais até o final do mandato de Lula.

O PPA Participativo será um embrião do orçamento participativo. A definição de quais vão ser as prioridades nacionais nos próximos anos se dará em três camadas: em fóruns nacionais e regionais que vão reunir conselhos, representantes de movimentos sociais e organizações da sociedade civil; em uma consulta digital por meio de uma plataforma online; e consultas territoriais presenciais pelo país, uma espécie de plenária.

O desenho do PPA Participativo foi coordenado pelo ex-deputado federal Renato Simões, do PT de São Paulo, que atualmente é o Secretário de Participação Popular da Secretaria-Geral da Presidência.

O cronograma definido pelas pastas prevê a realização dos debates e votações entre os meses de abril e junho. A estimativa do Palácio do Planalto é que a sistematização do que foi votado nas plenárias seja concluída até o final do semestre. O PPA Participativo será apresentado ao Congresso até 31 de agosto.

g1
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Uma operação que apura prejuízos de cerca de R$ 8 milhões aos cofres públicos foi realizada pela Polícia Federal na manhã desta quinta-feira (2), em Patos e em João Pessoa. De acordo com a PF, a operação busca combater um esquema de direcionamento de licitações, desvios de recursos, corrupção e lavagem de dinheiro.

No total, foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão, sendo 10 na cidade de Patos e um em João Pessoa, no bairro Jardim Cidade Universitária. Ainda segundo a PF, apesar dos mandados serem na cidade de Patos, a investigação é contra outra prefeitura no Sertão. Em uma das casas dos investigados, em Patos, a polícia achou uma pasta com R$ 100 mil em espécie.

A operação foi batizada de Festa no Terreiro, uma referência ao termo usado pelos investigados ao combinar o resultado de licitações, e é um desdobramento da operação Bleeder, cuja primeira fase aconteceu em 2021, e a fase mais recente foi no último dia 9.

Os investigados são suspeitos dos crimes de frustração do caráter competitivo de licitação, violação de sigilo em licitação, afastamento de licitante, fraude em licitação ou contrato, peculato, corrupção passiva e corrupção ativa.

g1 PB
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Duas mulheres foram presas após uma operação da Polícia Civil que apreendeu cerca de 240 quilos de drogas na quarta-feira (1), no bairro de Mandacaru, na zona norte de João Pessoa.

De acordo com a Polícia Civil, uma organização criminosa que atuava em Mandacaru, com presença também no Cristo e Rangel, vinha sendo investigada pela prática de distribuição de armas de fogo e tráfico de drogas.

Após diligências, policiais encontraram drogas em dois pontos, armazenadas em malas e caixotes, sendo essas drogas empacotadas entre cocaína e maconha, e também uma balança de precisão. O material foi apreendido pela Polícia Civil.

As drogas estavam sendo armazenadas por duas mulheres, que além de conservar a droga, também faziam a distribuição do material. As drogas foram apreendidas e as mulheres foram presas e encaminhadas para a Central de Polícia de João Pessoa.

g1 PB
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Evangelho (Mt 7,7-12)

— Salve, ó Cristo, imagem do Pai, a plena verdade nos comunicai!

— Criai em mim um coração que seja puro, dai-me de novo a alegria de ser salvo! (Sl 50,12a.14a)

— Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo + segundo Mateus.

— Glória a vós, Senhor.

Naquele tempo, disse Jesus aos seus discípulos: 7“Pedi e vos será dado! Procurai e achareis! Batei e a porta vos será aberta! 8Pois todo aquele que pede recebe; quem procura encontra; e a quem bate a porta será aberta.

9Quem de vós dá ao filho uma pedra, quando ele pede um pão? 10Ou lhe dá uma cobra, quando ele pede um peixe? 11Ora, se vós, que sois maus, sabeis dar coisas boas aos vossos filhos, quanto mais vosso Pai que está nos céus dará coisas boas aos que lhe pedirem! 12Tudo quanto quereis que os outros vos façam, fazei também a eles. Nisto consiste a Lei e os Profetas”.

— Palavra da Salvação.

— Glória a vós, Senhor.

CANÇÃO NOVA
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MAR DO SERTÃO - Globo
José pede para Fubá Mimoso contar quem o contratou para matá-lo. Xaviera sugere que Tertulinho doe terras que estão ociosas. Lorena avisa a Padre Zezo que José está bem e que Fubá Mimoso se arrependeu. Noé conta para Deodora que aceitará o dinheiro do Coronel e ela implora que Pajeú o mate. Deodora manipula Tertulinho, que vai atrás de Noé. Catão e o Coronel preparam uma emboscada para Noé, que chega armado para o encontro. Tertulinho encontra Noé e os dois se enfrentam. A arma de Noé dispara enquanto ele está agarrado a Tertulinho.

VAI NA FÉ - Globo
Bruna confronta Theo, que a trata com hostilidade. Anthony posta um vídeo de Érika falando de Lui. Sol não consegue cantar para vender as quentinhas por causa de Theo. Lui se entristece ao ver o vídeo de Érika. Orfeu convence Theo a fazer um negócio ilícito. Érika furta a agenda de Wilma. Theo se esconde quando vê Guiga na porta de seu apart discutindo com Kate. Vitinho tem uma ideia para tentar ajudar Lui e o inscreve no evento de Julião. Clara procura Lumiar. Jenifer é assediada no ônibus, e Eduardo a ajuda. Yuri recebe uma mensagem pedindo para comparecer à delegacia. Sol fica tensa com a presença de Theo novamente em seu local de trabalho. Yuri é preso injustamente, e Lumiar e Ben assumem o caso. Lumiar teme o entrosamento entre Ben e Jenifer.

TRAVESSIA - Globo
Núbia não gosta de ver Brisa na festa. Stenio diz a Helô que Moretti quer atribuir a Guerra a paternidade de Ivan. Leonor percebe o interesse de Talita por Caíque. Brisa discute com Ari e acaba jogando o rapaz na piscina. Brisa vê Oto chegando à festa com Bia e conclui que ele era o pierrô. Brisa envia um vídeo para Guerra, pedindo desculpas por seu comportamento na festa. Oto comenta com Dante que não confia em Guida. Guerra não se sente bem e no hospital fica sabendo que terá de fazer nova cirurgia. Ari dá a entender a Gil que o projeto do casarão não terá o resultado esperado por Guerra.

Gshow
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