Arimatea
A Caixa Econômica Federal informou nesta sexta-feira (3) que vai começar o pagamento do novo Bolsa Família a partir de 20 de março. O programa, que substitui o Auxílio Brasil, foi lançado nesta quinta-feira (2) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e atende famílias com renda per capita classificada como situação de pobreza ou de extrema pobreza.
O programa já começará este mês com o pagamento de R$ 600 por família e mais R$ 150 por criança de até seis anos de idade. A partir de junho, passará a pagar um adicional de R$ 50 por integrante entre 7 e 18 anos incompletos e mulheres gestantes cadastradas na família.
Os pagamentos começam em 20 de março para os beneficiários com Número de Identificação Social (NIS) com final 1 e serão feitos de forma gradativa até 31 de março.
Veja abaixo o calendário de pagamento
- 20 de março – NIS com final 1
- 21 de março – NIS com final 2
- 22 de março – NIS com final 3
- 23 de março – NIS com final 4
- 24 de março – NIS com final 5
- 27 de março – NIS com final 6
- 28 de março – NIS com final 7
- 29 de março – NIS com final 8
- 30 de março – NIS com final 9
- 31 de março – NIS com final 0
As famílias elegíveis migrarão automaticamente do Auxílio Brasil para o Bolsa Família, sem necessidade de realizar um novo cadastro.
Os cartões e senhas utilizados para o saque do Auxílio Brasil continuarão válidos e poderão ser utilizados para o recebimento do Bolsa Família.
Já as famílias que recebem o benefício pelo aplicativo Caixa Tem, em conta Poupança Social Digital, receberão o Bolsa Família na mesma modalidade de pagamento e poderão movimentar os recursos pelo aplicativo.
Além disso, um novo aplicativo Bolsa Família para smartphones também deve ser lançado para substituir o aplicativo do Auxílio Brasil.
Segundo a Caixa, os canais para movimentação dos valores e consulta de informações permanecem os mesmos: aplicativo Caixa Tem, terminais de autoatendimento e agências físicas da Caixa, unidades lotéricas e correspondentes Caixa Aqui.
Lançamento do programa
O presidente Lula assinou na quinta-feira (2) a medida provisória (MP) que institui o novo Bolsa Família.
A MP entrará em vigor ao ser publicada no Diário Oficial da União, mas ainda precisa ser aprovada em até 120 dias pelo Congresso Nacional. Caso não seja aprovada, o programa instituído pela MP deixa de existir.
A nova legislação permite acesso ao Bolsa Família a famílias com renda de até R$ 218 por pessoa. Com o novo Bolsa Família, o governo pretende proporcionar pelo menos R$ 142 por pessoa em cada casa.
O impacto do novo programa em 2023 será de menos de R$ 175 bilhões no Orçamento da União.
g1
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Uma biópsia feita em fevereiro pelo presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, confirmou que ele tinha carcinoma basocelular, um tipo de câncer de pele, e que todo o tecido canceroso foi removido com sucesso, disse o médico da Casa Branca Kevin O'Connor nesta sexta-feira (3).
Biden continuará fazendo acompanhamento dermatológico como parte de seus cuidados de saúde, mas o local da biópsia está curado, acrescentou O'Connor.
Segundo o médico da Casa Branca, as lesões do carcinoma basocelular não tendem a se espalhar ou metastatizar. "Nenhum tratamento adicional é necessário", disse.
O carcinoma basocelular é um câncer de pele do tipo não melanoma, que tem alta chance de cura desde que seja detectado e tratado precocemente. Ele é o mais comum e também o menos agressivo. Se caracteriza por uma lesão (ferida ou nódulo) e apresenta evolução lenta.
No mês passado, os médicos declararam que Biden, de 80 anos, está saudável e "apto para o dever" após um exame físico.
Reuters
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Francisco Diá não é mais técnico do Botafogo-PB. O treinador foi demitido na tarde desta sexta-feira depois da derrota por 2 a 1 e consequentemente a eliminação na Copa do Brasil de 2023 para o Águia de Marabá. O treinador vinha de uma sequência em baixa sob o comando técnico do Alvinegro da Estrela Vermelha e não suportou a eliminação na competição nacional. A informação foi confirmada oficialmente pelo clube.
Por meio de nota oficial, o Botafogo-PB comunicou que Francisco Diá deixou o comando técnico do time da capital da Paraíba em comum acordo.
"O Botafogo anunciou nesta sexta-feira a saída de Francisco Diá. O técnico deixa o Belo em comum acordo. O clube agradece pelos serviços prestados durante esse período comandando o Maior da Paraíba".
A saída de Francisco Diá acontece após o Botafogo-PB somar duas vitórias e dois empates no Campeonato Paraibano Betino de 2023, além da eliminação ainda na primeira fase da Copa do Brasil de 2023 para o Águia, do Pará. Para além dos resultados, o treinador vinha sendo cobrado especialmente pelas atuações do time da Maravilha do Contorno e a forte possibilidade de ficar de fora da semifinal da competição estadual.
O treinador estava no comando técnico do Botafogo-PB desde a última semana de janeiro, quando chegou para o lugar do então comandante Moisés Egert.
Com duas vitórias, dois empates e uma derrota no comando técnico do Alvinegro da Estrela Vermelha, Francisco Diá acumulou, ao todo, nesta passagem pelo time, um aproveitamento de 53,3% à frente do Botafogo-PB.
ge
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Gestão Bolsonaro agiu para liberar joias de R$ 16,5 milhões para presidente e Michelle
Março 04, 2023O governo Jair Bolsonaro (PL) tentou trazer ilegalmente para o país colar, anel, relógio e um par de brincos de diamantes avaliados em € 3 milhões, o equivalente a R$ 16,5 milhões. As joias eram um presente do regime saudita para o então presidente e a primeira-dama Michelle Bolsonaro e foram apreendidas no aeroporto de Guarulhos. Estavam na mochila de um militar, assessor do então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, que viajou ao Oriente Médio em outubro de 2021.
Ao saber que as joias haviam sido apreendidas, o ministro retornou à área da alfândega e tentou usar o cargo para liberar os diamantes. Foi nesse momento que Albuquerque disse que se tratava de um presente do governo da Arábia Saudita para Michelle. A cena foi registrada pelas câmeras de segurança, como é de praxe nesse tipo de fiscalização. Mesmo assim, o agente da Receita reteve as joias, porque, no Brasil, é obrigatória a declaração ao Fisco de qualquer bem que entre no país cujo valor seja superior a US$ 1 mil.
Albuquerque foi à Arábia Saudita representar o governo brasileiro na reunião de cúpula "Iniciativa Verde do Oriente Médio", realizada na capital daquele país. Procurado na sexta-feira (3) pelo Estadão, o ex-ministro admitiu que trouxe as joias para Michelle e o relógio, também de diamante, para Bolsonaro, mas afirmou que era um pacote fechado e não sabia o que tinha dentro.
A reportagem apurou, nos últimos dois meses, que houve quatro tentativas frustradas de Bolsonaro de reaver as pedras preciosas, envolvendo seu próprio gabinete, três ministérios (Economia, Minas e Energia e Relações Exteriores) e militares. A última ocorreu quando faltavam apenas três dias para o presidente deixar o mandato, em 29 de dezembro.
Um funcionário do governo Bolsonaro pegou um avião da FAB (Força Aérea Brasileira) naquele dia e desembarcou no aeroporto de Guarulhos, dizendo que estava ali para retirar as joias. "Não pode ter nada do (governo) antigo para o próximo, tem que tirar tudo e levar", argumentava o militar, segundo relatos colhidos pelo jornal. A viagem foi autorizada pelo próprio Bolsonaro.
O Estadão localizou a solicitação à FAB para levar o chefe da Ajudância de Ordens do Presidente da República, primeiro-sargento da Marinha Jairo Moreira da Silva. O documento dizia que a viagem de Silva era "para atender a demandas do Senhor Presidente da República naquela cidade", com retorno "em voo comercial no trecho Guarulhos para Brasília".
Em 28 de dezembro, Bolsonaro já havia enviado um ofício ao gabinete da Receita Federal para solicitar que as pedras preciosas fossem destinadas à Presidência da República, em atendimento ao ofício 736/2022, da "Ajudância de Ordens do Gabinete Pessoal do Presidente da República".
Flagrante
A apreensão dos diamantes ocorreu no dia 26 de outubro de 2021, durante uma fiscalização de rotina entre os passageiros do voo 773 que desembarcaram nos terminais de Guarulhos, com origem na Arábia Saudita. Após a passagem das malas pelo raio-X, os agentes da Receita decidiram fiscalizar a bagagem de Marcos André Soeiro, assessor de Bento Albuquerque.
Ao checar o conteúdo de uma mochila, os fiscais se depararam com a escultura de um cavalo de aproximadamente 30 centímetros, dourada, com as patas quebradas. Dentro dela, encontraram, ainda, o estojo com as joias trazidas para Michelle, acompanhadas de um certificado de autenticidade da marca Chopard.
A única maneira possível de se retirar qualquer item apreendido pela Receita na alfândega — e isso vale para itens com valor superior a US$ 1 mil ou mesmo joias milionárias — é fazer o pagamento do imposto de importação, que equivale a 50% do valor estimado do item, além de uma multa de mais 25%, pela tentativa de entrar no país de forma ilegal.
No caso de Bolsonaro, portanto, a retirada formal e correta das joias apreendidas e estimadas em R$ 16,5 milhões custaria R$ 12,3 milhões. Como o pagamento estava fora de cogitação, o que restou foi recorrer a órgãos do próprio governo.
Logo depois de não conseguir retirar os itens na alfândega, o Ministério de Minas e Energia chegou a envolver outra pasta, na tentativa de recuperar as joias para o então presidente. Em 3 de novembro de 2021, acionou o Ministério de Relações Exteriores. O Itamaraty reforçou a pressão sobre a Receita e pediu, em ofício, "providências necessárias para liberação dos bens retidos".
Foi também por meio de ofício que o departamento da Receita responsável pela área voltou a negar a liberação das peças e informou que o único procedimento a ser adotado seria o pagamento da multa e do imposto.
À época, até o comando da Receita entrou na força-tarefa para liberar as joias. Mas os servidores do órgão, que têm estabilidade na função e são funcionários de Estado, resistiram às pressões e fizeram valer a lei.
Tapete vermelho
A marca Chopard é uma das mais famosas e caras do mundo. De origem suíça, foi fundada em 1860 e costuma ser utilizada nos tapetes vermelhos de Hollywood.
O governo brasileiro poderia ter recebido as joias, caso tivessem desembarcado como um presente oficial para o presidente da República e a primeira-dama. Os bens, porém, ficariam para o Estado brasileiro, e não com a família Bolsonaro.
Em julgamento realizado em 2016, o TCU (Tribunal de Contas da União) determinou à Secretaria de Administração da Presidência da República que todos os presentes recebidos por presidentes devem ser restituídos ao patrimônio da União. Segundo a Corte de Contas, os ex-presidentes só podem ficar com lembranças de caráter personalíssimo ou de uso pessoal, como roupas e perfumes.
Bento Albuquerque confirmou à reportagem que as joias trazidas ao Brasil da Arábia Saudita eram, de fato, um presente para Michelle Bolsonaro. Afirmou, porém, que desconhecia o conteúdo do estojo de joias. Segundo o ex-ministro, os itens passaram pela alfândega saudita e embarcaram no voo comercial, sem que ele e sua comitiva fossem questionados sobre o conteúdo dos presentes. "Nenhum de nós sabia o que eram aquelas caixas", disse Albuquerque.
No ato da apreensão dos itens, ao ser questionado pelo agente da Receita, Albuquerque relatou a quem se destinavam os presentes. "Isso era um presente. Como era uma joia, a joia não era para o presidente Bolsonaro, né? Deveria ser para a primeira-dama Michelle Bolsonaro. E o relógio e essas coisas, que nós vimos depois, deveriam ser para o presidente, como dois embrulhos."
A reportagem tentou contato com Bolsonaro, sem sucesso. Após a divulgação, Michelle usou o Instagram para ironizar. "Quer dizer que 'eu tenho tudo isso' e não estava sabendo? Imprensa vexatória."
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Agência Estado
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Por seis votos a cinco, o plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) tornou réu o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), por difamação contra a deputada Tabata Amaral (PSB-SP). O parlamentar usou as redes sociais para tecer críticas à parlamentar e ao projeto de lei que trata da distribuição de absorventes íntimos, de autoria de Tabata.
A deputada acionou o STF em outubro de 2021, após Eduardo alegar que a proposta atendia "ao lobby de seu mentor-patrocinador Jorge Paulo Lemann, um dos donos da produtora de absorventes P&G, do que realmente conseguir um benefício ao público". Diferente do que alegou Eduardo, Lemann não possui empresa que produz absorventes e não financiou a campanha da deputada.
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, tinha pedido mais tempo para analisar o caso após o relator da ação, Dias Toffoli, decidir pelo arquivamento da queixa-crime. Toffoli interpretou que a imunidade parlamentar ampara as declarações de Eduardo sobre o projeto. Toffoli foi seguido pelos ministros Ricardo Lewandowski, Luiz Fux, André Mendonça e Nunes Marques.
Divergindo do relator, Moraes acolheu, em 24 de fevereiro, a ação. No voto, o ministro alegou que Eduardo Bolsonaro "extrapolou da sua imunidade parlamentar para proferir declarações abertamente misóginas".
Moraes disse também que a imunidade parlamentar não pode ser usada como "verdadeiro escudo protetivo da prática de atividades ilícitas". Alega ainda que a conduta de Eduardo ultrapassa o direito à liberdade de expressão.
"Liberdade de expressão não é Liberdade de propagação de discursos mentirosos, agressivos, de ódio e preconceituosos", completa. Moraes foi seguido pelos ministros Luiz Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Rosa Weber.
R7
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AGU pede condenação de R$ 100 milhões por dano moral a financiadores de atos golpistas
Março 04, 2023A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com ação de indenização nesta sexta-feira (3) na Justiça Federal do Distrito Federal pedindo para que os financiadores dos atos golpistas em Brasília sejam condenados a pagar R$ 100 milhões de dano moral coletivo.
Segundo a AGU, o processo é contra 54 pessoas físicas, três empresas, uma associação e um sindicato.
Eles já haviam sido alvo de ação da União para cobrar o dano material causados aos edifícios dos Três Poderes, estimado em R$ 20,7 milhões. Eles são suspeitos de financiar o fretamento de ônibus para os atos.
Na nova ação, a AGU diz que houve violação frontal e grave lesão a “valores jurídicos superiores, caros a nossa comunidade”.
“Os atos foram praticados em desfavor dos prédios federais que representam os três Poderes da República, patrimônio tombado da Humanidade, com a destruição de símbolos de valores inestimáveis, deixando a sociedade em estado de choque com os atos que se concretizaram no fatídico 08 de janeiro de 2023”, diz a ação.
g1
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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta sexta-feira (3) para confirmar que as audiências de custódia devem ser realizadas após todas as prisões - temporárias, preventivas e definitivas - e não apenas em flagrante.
Os ministros julgam no plenário virtual, em que os ministros inserem seus votos on-line, um pedido da Defensoria Pública da União.
Entenda: Na audiência de custódia, um juiz ouve o preso e avalia, em 24 horas, a necessidade e a legalidade da ordem e se mantém ou não a prisão.
Pela decisão do Supremo, as audiências também devem ocorrer em prisões preventivas para fins de extradição, decorrentes de descumprimento de medidas cautelares diversas, de violação de monitoramento eletrônico e definitivas para fins de execução da pena.
O relator do caso é o ministro Edson Fachin. Em 2020, ele determinou que os tribunais façam audiências de custódia para todos os presos, e não somente quando houver flagrante.
Segundo Fachin, a audiência, independentemente da modalidade de prisão, não é uma simples formalidade burocrática.
“Não bastasse, a audiência de apresentação ou de custódia, seja qual for a modalidade de prisão, configura instrumento relevante para a pronta aferição de circunstâncias pessoais do preso, as quais podem desbordar do fato tido como ilícito e produzir repercussão na imposição ou no modo de implementação da medida menos gravosa”, escreveu o ministro.
O voto foi seguido por André Mendonça, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Roberto Barroso e Luiz Fux.
g1
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Evangelho (Mt 5,20-26)
— Salve, ó Cristo, imagem do Pai, a plena verdade nos comunicai!
— Lançai para bem longe toda a vossa iniquidade! Criai em vós um novo espírito e um novo coração! (Ez 18,31)
— PROCLAMAÇÃO do Evangelho de Jesus Cristo + segundo Mateus.
— Glória a vós, Senhor.
Naquele tempo, disse Jesus aos seus discípulos: 20“Se a vossa justiça não for maior que a justiça dos mestres da Lei e dos fariseus, vós não entrareis no Reino dos Céus.
21Vós ouvistes o que foi dito aos antigos: ‘Não matarás! Quem matar será condenado pelo tribunal’. 22Eu, porém, vos digo: todo aquele que se encoleriza com seu irmão será réu em juízo; quem disser ao seu irmão: ‘Patife!’ será condenado pelo tribunal; quem chamar o irmão de ‘tolo’ será condenado ao fogo do inferno.
23Portanto, quando tu estiveres levando a tua oferta para o altar, e ali te lembrares de que teu irmão tem alguma coisa contra ti, 24deixa a tua oferta ali diante do altar, e vai primeiro reconciliar-te com o teu irmão. Só então vai apresentar a tua oferta.
25Procura reconciliar-te com teu adversário, enquanto caminha contigo para o tribunal. Senão o adversário te entregará ao juiz, o juiz te entregará ao oficial de justiça, e tu serás jogado na prisão. 26Em verdade eu te digo: dali não sairás, enquanto não pagares o último centavo”.
— Palavra da Salvação.
— Glória a vós, Senhor.
CANÇÃO NOVA
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MAR DO SERTÃO - Globo
Na disputa pela arma, Noé é atingindo e Tertulinho se desespera. Xaviera tenta ser gentil com Deodora. Tertulinho expulsa a mãe de sua casa. Xaviera não consegue impedir que Tertulinho seja preso. Lorena e Firmino se beijam. Timbó flagra Rosinha e Tomás juntos por uma das câmeras de Sabá. O Coronel vai à delegacia e inocenta Tertulinho.
VAI NA FÉ - Globo
Sol canta para atrair clientes e Theo tem uma fantasia com ela mais nova. Orfeu ameaça Sheila. Sol se preocupa ao saber que Jenifer está se aproximando de Ben. Lumiar confirma a combinação com Sol para manter Jenifer e Ben afastados. Eduardo tenta se insinuar para Jenifer, mas ela avisa que tem namorado. Anthony se preocupa com os vídeos de Érika. Jenifer, Bela e Tatá fazem uma banca para recolher assinaturas e impedir que Yuri perca a sua bolsa na faculdade. Lui chega para a jornada do Sagrado Masculino e fica surpreso ao encontrar Fábio. Theo se aproxima de Sol, que fica abalada. Bruna fala com Jairo sobre Theo, e o segurança de Lui aborda o vilão.
TRAVESSIA - Globo
Ari pede a Núbia para fazer a mala de Tonho, e pede segredo à mãe. Guida comenta com Cotinha sobra a proposta que recebeu do advogado Prates para alugar sua casa por dois meses. Laís e Monteiro dizem a Isa que o psicólogo informou que o caso de Theo é grave. Moretti diz a Stenio que deseja pedir judicialmente um exame de DNA para a comprovação da paternidade de Ivan. Prates avisa a Ari que alugou a casa de Moretti. Joel não acredita na mudança de Zezinho. Inácia mostra a mansão para Ari e Núbia. Guida se muda para a casa de Guerra. Brisa encontra Bia.
Gshow
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Áries 21 mar - 19 abr
Tente se abrir aos lazeres culturais, já que a Lua adentra a área social, harmonizada a Vênus e Júpiter. Lua e Netuno em harmonia no eixo familiar tendem a lhe deixar mais tranquila no enfrentamento dos problemas, mesmo que tais desafios possam gerar conflitos, visto Plutão tensionado.
Touro 20 abr - 20 mai
Procure dar valor aos prazeres íntimos, sobretudo neste momento astrológico. Com Lua e Netuno no eixo comunicação-amizades, carisma e solidariedade tendem a se fazer presentes, embora Plutão tensionado possa pedir critério para se preservar de contatos abusivos.
Gêmeos 21 mai - 20 jun
Seu carisma tende a aflorar, o que favorece as parcerias. A criatividade tende a fluir em prol da gestão dos aspectos práticos da vida com Lua e Netuno harmonizados no segmento material-trabalho. Contudo, Plutão tensionado pode demandar mais cuidado nos gastos.
Câncer 21 jun - 22 jul
Busque praticar suas habilidades criativas na gestão do cotidiano. A harmonia Lua-Netuno entre seu signo e a área espiritual tende a deixar você mais tranquila e reflexiva, embora Plutão tensionado possa sugerir desafios interpessoais que geram estresse.
Leão 23 jul - 22 ago
Que tal se abrir ao usufruto dos prazeres? Uma intuição apurada tende a lhe beneficiar na gestão dos contratempos frente ao encontro Lua-Netuno. Contudo, a densidade emotiva acaba prejudicando o senso crítico, dada a tensão lunar com Plutão.
Virgem 23 ago - 22 set
Busque dar valor às interações. A empatia tende a lhe beneficiar no trato humano com Lua e Netuno harmonizados no eixo amizades-relacionamentos. Contudo, Plutão tensionado pode demandar seletividade social. É preciso ter mais cautela!
Libra 23 set - 22 out
Tente resgatar a harmonia interpessoal. O pensamento sensível pode se fazer presente em prol dos processos de gestão com Lua e Netuno no circuito do trabalho, mesmo que a tensão envolvendo Plutão aflore intolerância com o entorno imediato.
Escorpião 23 out - 21 nov
É importante desenvolver suas vocações e exercitar a criatividade. O encontro Lua-Netuno no eixo espiritual-social tende a favorecer a fruição dos sentidos em meio a lazeres coletivos. Contudo, a tensão com Plutão pode pedir bom senso na exposição pública.
Sagitário 22 nov - 21 dez
Lazeres culturais tendem a agregar valor à sua jornada com a Lua seguindo para a casa espiritual. A fruição afetiva e de prazeres seletos pode ser favorecida pelo encontro Lua-Netuno, mas seja seletiva nas finanças, visto que Plutão tensionado aponta imprudências nos gastos.
Capricórnio 22 dez - 19 jan
Procure valorizar as experiências de âmbito privado. Sua percepção sobre as pessoas tende a se elevar com o encontro Lua-Netuno, o que lhe faz se posicionar de maneira consciente no convívio. Mas é importante manter a discrição, devido a Plutão tensionado.
Aquário 20 jan - 18 fev
Busque dar valor ao apoio moral das pessoas próximas. Sua sensibilidade tende a fluir, favorecendo a gestão do dia a dia com Lua e Netuno no eixo cotidiano-material. Contudo, o emocional pode sofrer um abalo frente aos contratempos, visto Plutão tensionado.
Peixes 19 fev - 20 mar
Suas habilidades criativas podem aflorar na gestão do dia a dia. O encontro Lua-Netuno entre a casa dos prazeres e seu signo tende a lhe fazer buscar atividades que melhorem os sentidos, embora Plutão tensionado demande cautela no trato humano.
F5
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