Com a possibilidade de verificação de valores de pessoas falecidas, o Sistema de Valores a Receber (SVR) reabre os saques nesta terça-feira (7) após 11 meses fechado. A partir das 10h, os usuários poderão agendar o recebimento dos recursos no site Valores a Receber, administrado pelo Banco Central (BC).
As consultas foram reabertas em 28 de fevereiro. Conforme o balanço mais recente do BC, até o último domingo (5), 19,7 milhões de consultas haviam sido feitas. Desse total, 5,5 milhões (28%) têm quantias a receber e 14,2 milhões (72%) não encontraram valores esquecidos.
Segundo o BC, cerca de 38 milhões de pessoas físicas e 2 milhões de pessoas jurídicas têm cerca de R$ 6 bilhões a receber. O sistema tem novidades importantes, como impressão de telas e de protocolos de solicitação para compartilhamento no Whatsapp e inclusão de todos os tipos de valores previstos na norma do SVR. Também há uma sala de espera virtual, que permite que todos os usuários façam a consulta no mesmo dia, sem a necessidade de cronograma por ano de nascimento ou de fundação da empresa.
Além dessas melhorias, há a possibilidade de consulta a valores de pessoa falecida, com acesso para herdeiro, testamentário, inventariante ou representante legal. Assim como nas consultas a pessoas vivas, o sistema informa a instituição responsável pelo valor e a faixa de valor. Também há mais transparência para quem tem conta conjunta. Se um dos titulares pede o resgate de um valor esquecido, o outro, ao entrar no sistema, consegue ver as informações: como valor, data e CPF de quem fez o pedido.
Fontes de recursos
A nova fase do SVR incluiu fontes de recursos esquecidos que não estavam nos lotes do ano passado. Foram acrescentadas contas de pagamento pré ou pós-paga encerradas, contas de registro mantidas por corretoras e distribuidoras encerradas e outros recursos disponíveis nas instituições para devolução.
Além dessas fontes, o SVR engloba os seguintes valores, já disponíveis para saques no ano passado: contas-corrente ou poupança encerradas; cotas de capital e rateio de sobras líquidas de ex-participantes de cooperativas de crédito; recursos não procurados de grupos de consórcio encerrados; tarifas cobradas indevidamente; e parcelas ou despesas de operações de crédito cobradas indevidamente.
Golpes
Nesta fase do programa, o Banco Central aconselha o correntista a ter cuidado com golpes de estelionatários que alegam fazer a intermediação para supostos resgates de valores esquecidos. O órgão esclarece que todos os serviços do Valores a Receber são totalmente gratuitos, que não envia links nem entra em contato para tratar sobre valores a receber ou para confirmar dados pessoais.
O BC também esclarece que apenas a instituição financeira que aparece na consulta do Sistema de Valores a Receber pode contactar o cidadão. O órgão também pede que nenhum cidadão forneça senhas e esclarece que ninguém está autorizado a fazer esse tipo de pedido.
Agência Brasil
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O ministro de Relações Exteriores da China, Qin Gang, declarou nesta terça-feira (7) que os Estados Unidos devem mudar sua atitude "distorcida" em relação à região asiática ou haverá um "conflito e confronto".
"Se os Estados Unidos não pisarem no freio e continuarem a acelerar no caminho errado, nenhuma barreira poderá impedir o descarrilamento, que trará um conflito e confronto, que arcará em consequências catastróficas", declarou em entrevista coletiva de quase duas horas em que respondeu a perguntas enviadas com antecedência.
As relações entre as duas superpotências estão tensas há anos devido a uma série de questões, incluindo Taiwan, comércio e, mais recentemente, a guerra na Ucrânia, mas pioraram no mês passado depois que os Estados Unidos derrubaram um balão na costa leste dos EUA que diz ser chinês.
Gang afirmou que “a percepção e as visões dos EUA sobre a China estão seriamente distorcidas. [Os norte-americanos] consideram a China como seu principal rival e o maior desafio geopolítico”.
Os EUA, porém, dizem que estão estabelecendo barreiras para as relações e não estão buscando conflito.
“Os EUA afirmam que buscam competir com a China, mas não buscam conflito. Mas, na realidade, a chamada 'competição' dos EUA é contenção e repressão total, um jogo de soma zero de vida e morte”, declara o chanceler.
Ucrânia e Rússia
Ao longo da entrevista, Qin fez uma defesa robusta da "diplomacia do guerreiro lobo", uma postura assertiva e muitas vezes abrasiva adotada pelos diplomatas da China desde 2020.
"Quando chacais e lobos estão bloqueando o caminho e lobos famintos estão nos atacando, os diplomatas chineses devem dançar com os lobos e proteger e defender nossa casa e nosso país", afirmou o ministro.
Qin também delcarou que uma "mão invisível" pressionava pela escalada da guerra na Ucrânia "para servir a certas agendas geopolíticas", sem especificar a quem se referia. Os norte-americanos, em 18 de fevereiro de 2023, declararam que Vladimir Putin, presidente da Rússia, comete crimes contra a humanidade no país vizinho.
Segundo o ministro, a China precisa ampliar as relações com a Rússia à medida que o mundo se torna mais turbulento e as interações estreitas entre o presidente da República Popular da China, Xi Jinping, e seu colega russo, Vladimir Putin, ancoraram as relações dos vizinhos.
Ele não respondeu quando perguntaram se Xi Jinping visitaria a Rússia após a sessão do parlamento da China, que dura mais uma semana.
Desde que a Rússia invadiu seu vizinho do sudoeste há um ano, o presidente da China conversou várias vezes com Putin, mas não com o ucraniano, Volodymyr Zelensky.
Moedas
Questionado se é possível que a China e a Rússia abandonem o dólar e o euro para o comércio bilateral, o ministro disse que os países devem usar qualquer moeda que seja eficiente, segura e confiável.
A China tem procurado internacionalizar seu renminbi, ou o yuan, que ganhou popularidade na Rússia no ano passado depois que as sanções ocidentais fecharam os bancos russos e muitas de suas empresas fora dos sistemas de pagamento em dólar e euro.
"As moedas não devem ser o trunfo para sanções unilaterais, muito menos um disfarce para intimidação ou coerção", declarou Qin.
g1
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A segunda fase da Copa do Brasil começa nesta terça-feira com o confronto entre Brasil-RS e Ponte Preta.
O duelo inaugural da nova etapa da competição está marcado para as 20h, no Estádio Bento Freitas, em Pelotas (RS). Além dessa partida, são mais 19 jogos, sendo outros seis nesta semana e 13 na próxima.
Assim como foi na primeira fase, a definição é em jogo único, mas desta vez sem a vantagem do empate para o visitante. Em caso de igualdade no tempo normal, a vaga será decidida nos pênaltis - o mando foi sorteado previamente.
Premiação
As disputas da segunda fase da Copa do Brasil valem R$ 2,1 milhões a quem avançar. A premiação, a partir e agora, é padronizada para todos os clubes, independentemente do grupo o qual pertence.
Na primeira fase, as equipes da Série A que avançaram faturaram R$ 1,7 milhão, os da Série B 1,4 milhão e os clubes das séries C, D, ou que se classificaram via estaduais levaram R$ 900 mil.
A CBF irá distribuir uma premiação recorde na Copa do Brasil 2023. Serão R$ 420 milhões divididos entre a primeira fase até a final. O campeão leva R$ 70 milhões e o vice R$ 30 milhões, sem contar o valor acumulado das outras fases.
O campeão da Copa do Brasil acumulará R$ 91,8 milhões se vier desde a primeira fase e fizer parte do grupo 1; R$ R$ 91,35 milhões se fizer parte do grupo dois, ou R$ R$ 90,35 milhões se vier do grupo 3. Se o campeão for uma das 12 equipes que iniciarão a partir da terceira fase, o prêmio acumulado em caso de título será de R$ 88,7 milhões.
A partir da terceira fase, entram Flamengo, Palmeiras, Internacional, Fluminense, Corinthians, Athletico, Atlético-MG e Fortaleza (classificados para a Libertadores), São Paulo (nono colocado no último Brasileirão), Cruzeiro (campeão da Série B), Sport (vice-campeão da Copa do Nordeste) e Paysandu (campeão da Copa Verde).
Eles se juntam aos 20 clubes que passaram das duas primeiras fases. Os jogos serão em ida e volta, com sorteio dos confrontos e de mando pela CBF - em caso de empate na soma dos placares dos dois jogos, a decisão será nos pênaltis.
Veja os jogos da 2ª fase
07/03 (terça-feira)
08/03 (quarta-feira)
09/03 (quinta-feira)
14/03 (terça-feira)
15/03 (quarta-feira)
16/03 (quinta-feira)
ge
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A Paraíba registrou 1.100 casos prováveis de arboviroses (chikungunya, dengue e zika) nos primeiros dois meses de 2023. O dado é do boletim epidemiológico nº 3 divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) nesta segunda-feira (6).
Do total de casos prováveis de arboviroses, 911 são de dengue, 187 referentes à chikungunya e, para a doença aguda pelo vírus zika, foram notificados dois casos prováveis. O número de mortes pelas doenças é zero, mas um óbito está sendo investigado na cidade de Mamanguape.
De acordo com o boletim, o pouco número de casos prováveis ocorre pois o estado da Paraíba ainda não está no período sazonal de incidência.
Ainda é descrito no boletim uma redução de 50% para os casos prováveis de dengue quando comparados ao mesmo período do ano de 2022. Já para os casos prováveis de chikungunya, uma redução de 82%, também comparados ao mesmo período do ano anterior. E para os casos prováveis de zika, houve redução de 97%.
De todos os municípios no estado, 76 cidades estão com casos suspeitos por alguma das três arboviroses, e somente um está com incidência acima de 300, é o caso de Teixeira.
A SES informou que segue implementando ações junto aos municípios e às Gerências Regionais de Saúde, com monitoramento e assessoramento, realizando visitas técnicas e reuniões presenciais ou por webconferência. A sala de situação continua ativa e divulgando diariamente informações sobre as arborviroses.
g1 PB
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Nos últimos 10 anos, o professor, advogado, filósofo, mestre e doutor em Direito Silvio Almeida se tornou um dos intelectuais mais conhecidos do Brasil. Sua escolha como ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, portanto, não chegou a surpreender quem acompanhava as discussões sobre o tema mais recentemente.
Pouco mais de dois meses depois de sair da condição de "pedra" para a de "vidraça", o agora ministro ainda mantém a fala pausada e didática e a paciência para explicar seus posicionamentos por mais que possam parecer controversos. Foi assim que ele recebeu a reportagem da BBC News Brasil na segunda-feira (7/03) na sede da pasta, em Brasília.
Ao longo de quase 50 minutos de entrevista, Almeida defendeu a criação de uma comissão para avaliar se o Estado brasileiro seguiu as recomendações da Comissão Nacional da Verdade (CNV), que apurou violações de direitos humanos durante a ditadura militar. A comissão já é vista como uma espécie de "vespeiro" político com potencial para desagradar integrantes das Forças Armadas.
Almeida também defendeu que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgue uma ação que está parada desde 2015 que analisa a descriminalização das drogas. À BBC News Brasil, Almeida disse ser favorável à descriminalização das drogas e afirmou acreditar que ela poderia diminuir a pressão sobre o sistema carcerário brasileiro.
Dados de junho de 2022 (os mais recentes) mostram que a população carcerária do Brasil é de aproximadamente 837 mil pessoas, segundo o Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen), feito pelo Ministério da Justiça.
"Temos que tratar isso como uma questão de saúde pública, como uma questão que não se resolve por meio do encarceramento, com prisão e com punição", disse.
Isso aconteceria porque estudos indicam que a atual lei de drogas gerou uma "explosão" no número de pessoas presas por crimes relacionados ao tráfico de drogas.
Apesar de se mostrar favorável à descriminalização das drogas, Almeida afirmou que o governo não estaria se movimentando para que o Supremo julgue o caso.
O ministro também afirmou que o governo trabalha para criar um estatuto para vítimas de violência que incluiria policiais, numa resposta à crítica de que a chamada "turma dos direitos humanos" defenderia apenas criminosos.
O ministro também negou que o atual governo esteja politizando a crise humanitária que afeta o povo indígena Yanomami ao atribuir a responsabilidade pela situação à gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Um dos pontos controversos da entrevista foi a defesa que o ministro fez da posição do governo brasileiro de se abster e não assinar uma declaração de mais de 50 países condenado violações de direitos humanos ocorridas na Nicarágua, país comandado por Daniel Ortega.
Segundo Almeida, ao não assinar a declaração, o Brasil não estaria se omitindo ou sendo leniente com o regime nicaraguense, mas mantendo canais de diálogo abertos para tentar encontrar alternativas. "O Brasil nunca teve e não tem leniência em relação a isso", disse o ministro.
Ao final da entrevista, Almeida deu a entender que é favorável à descriminalização do aborto, outro tema pendente de julgamento no STF. "Chega de homens dando opinião sobre a vida, sobre o corpo e sobre a saúde das mulheres [...] sou a favor de que elas (mulheres) decidam", disse.
BBC
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Três pessoas foram presas em cidades do Sul de Minas na manhã desta terça-feira (7) em cumprimentos de mandados decorrentes da 7ª fase da operação Lesa Pátria, que tem como objetivo identificar participantes dos ataques do dia 8 de janeiro em Brasília.
Conforme a Polícia Federal, duas pessoas foram presas em Areado (MG) e uma em Alpinópolis (MG). Um mandado de busca e apreensão está sendo cumprido em Passos. Os presos estão sendo levados para as delegacias de polícia locais.
Além dos mandados de prisão e apreensão no Sul de Minas, estão sendo cumpridos mandados em Curitiba (PR).
Conforme a PF, os fatos investigados constituem, em tese, os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa, incitação ao crime, destruição e deterioração ou inutilização de bem especialmente protegido.
Candidato a deputado preso
Na semana passada, o ex-candidato a deputado federal, Alexandre Augusto Souza Carmo (PSC) foi preso em Poços de Caldas (MG). Alexandre é alvo da operação Lesa Pátria e estava foragido da Justiça.
Segundo a Polícia Militar, o setor de inteligência estava em busca dele desde 14 de fevereiro, quando foram expedidos um mandado de busca e apreensão e um de prisão. Na ocasião, um equipamento eletrônico e dois passaportes foram apreendidos, mas o alvo não tinha sido localizado.
g1
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Um canteiro de obras onde será construído um centro de treinamento da polícia de Atlanta, no sul dos EUA, foi palco de confrontos e incêndios causados durante uma manifestação contra a instalação da corporação no local. A confusão resultou na prisão de 35 pessoas, disseram as autoridades.
O local planejado para o Centro de Treinamento de Segurança Pública de Atlanta, apelidado de "Cidade da Polícia" pelos seus opositores, tem sido alvo de crescente descontentamento de manifestantes que se opõem tanto à crescente militarização da polícia quanto a dar esse tipo de uso a uma área de floresta que alguns consideram ser o "pulmão" da cidade.
Segundo o site da instalação, o centro de treinamento de polícia e bombeiros está sendo construído numa área de 34,4 hectares do Condado de DeKalb.
Os confrontos de domingo começaram com um festival de música que fazia parte de uma semana de manifestações contra a construção do centro policial. Mas as autoridades disseram que o evento se tornou violento quando "agitadores" se vestiram de preto, invadiram o canteiro de obras e lançaram tijolos, pedras, coquetéis molotov e fogos de artifício contra os policiais.
"As ações ilegais dos agitadores poderiam ter resultado em danos corporais. Os policiais usaram restrição e aplicaram medidas não letais para efetuar as prisões", disse a polícia.
Imagens nas redes sociais mostraram chamas e fumaça saindo de vários pontos da propriedade. Uma imagem mostrava equipamentos pesados em chamas.
Centenas de pessoas participaram dos eventos de domingo e um grupo saiu do show para iniciar um protesto, informou a TV local, citando testemunhas.
A oposição ao centro policial diz que quer salvar um importante espaço verde perto da área metropolitana de Atlanta, que tem cerca de 6 milhões de habitantes.
"Pedimos a todas as pessoas de boa consciência que se solidarizem com o movimento para impedir a Cidade da Polícia e defender a Floresta Weelaunee", diz um comunicado em um site chamado "Defenda a Floresta de Atlanta".
O site promove uma série de eventos de 4 a 11 de março, incluindo música ao vivo e passeios pela floresta.
Com mais eventos planejados nos próximos dias, a polícia de Atlanta disse que tem "estratégia em camadas que inclui reação e prisão".
Reuters
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O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, enfatizou no domingo (5) a importância de conhecer toda a história do país, tanto lado "bom" como o "ruim", ao participar do evento que recordou o "Domingo Sangrento", a brutal repressão, há 58 anos, de uma marcha pelos direitos civis em Selma, Alabama.
"A história importa", disse o presidente durante um discurso na ponte Edmund Pettus, onde uma passeata de centenas de ativistas pacíficos foi violentamente reprimida pela polícia em 7 de março de 1965.
O "Domingo Sangrento" foi um catalisador para o apoio à luta dos direitos dos afro-americanos e levou, poucos meses depois, à aprovação da lei federal que proíbe a discriminação racial no exercício do voto.
Os manifestantes "forçaram o país a enfrentar a dura verdade", disse Biden, que acusou a atual oposição republicana de tentar "esconder a verdade" da história.
"Não importa o quanto algumas pessoas tentem, não podemos simplesmente escolher aprender o que queremos saber e não o que deveríamos saber", disse Biden, no momento em que o debate sobre como a história dos Estados Unidos é ensinada nas escolas é cada vez mais intenso.
"Nós devemos aprender tudo. O bom, o ruim, a verdade sobre quem somos como nação. E todos devem saber a verdade sobre Selma", disse Biden.
Desde 2020 vários estados com governos conservadores aprovaram leis para proibir o ensino da "teoria crítica da raça", uma disciplina acadêmica que pesquisa o racismo sistêmico na sociedade americana.
O governador da Flórida, Ron de Santis, considerado por muitos analistas o favorito para conquistar a indicação presidencial do Partido Republicano em 2024, defendeu recentemente o veto a um curso de estudos afro-americanos no Ensino Médio, que ele acusou de "doutrinação".
Biden também afirmou que o país deve seguir atento na defesa do direito ao voto, ao mencionar que a Lei de Direito ao Voto foi alterada pela Suprema Corte e ameaçada por dezenas de reformas em estados liderados pelos conservadores.
O presidente, que durante a carreira política teve amplo apoio dos afro-americanos, fez um apelo para que o Congresso aprove uma grande reforma eleitoral, mas a iniciativa foi bloqueada pelos republicanos.
France Presse
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Programa de refinanciamento de dívidas de pessoas físicas a ser lançado neste mês, o Programa Desenrola contará com um fundo garantidor de cerca de R$ 10 bilhões com recursos do Tesouro Nacional, disse nesta segunda-feira (6) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Esse fundo cobrirá eventuais calotes dados por pessoas que participarem do processo de renegociação.
Haddad deu a informação após reunir-se com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para discutir os detalhes do programa. Com o fundo garantidor nesse montante, disse o ministro, o Desenrola poderá renegociar até R$ 50 bilhões em dívidas de 37 milhões de pessoas físicas.
Segundo o ministro, o Desenrola será instituído por meio de medida provisória. Haddad também informou que o programa, inicialmente concebido apenas para quem ganha até dois salários mínimos, será oferecido para “todas as pessoas negativadas”. Ele, no entanto, disse que quem recebe até essa faixa salarial terá desconto maior, bancado com o fundo garantidor.
“Para esse público [que ganha até dois salários mínimos], haverá aportes do Tesouro Nacional para que os descontos sejam bem relevantes”, declarou o ministro. Promessa de campanha do atual governo, o Desenrola está sendo desenvolvido pelo secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, Marcos Barbosa Pinto.
Credores privados
Haddad adiantou mais detalhes do programa. Segundo o ministro, todos os credores privados que aderirem ao Desenrola precisarão dar desconto aos devedores. “As empresas vão entrar no programa pelo tamanho do desconto que derem para os devedores”, disse.
O Desenrola, afirmou Haddad, buscará atrair os credores privados com base na probabilidade de recuperação dos valores devidos. “Quanto maior o desconto oferecido, maior a chance de o credor receber o débito”, disse o ministro. Segundo Haddad, o presidente Lula aprovou o desenho do programa e “autorizou a contratação do desenvolvimento do sistema”.
"Todas empresas que aderirem ao Desenrola vão precisar dar desconto", disse a jornalistas na entrada do Ministério da Fazenda, depois de reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a respeito do programa, no Palácio do Planalto.
De acordo com o ministro, o Desenrola só poderá ser lançado após a contratação da empresa que desenvolverá o sistema. “O sistema é complexo porque envolve credores privados e os credores vão entrar no programa pelo tamanho do desconto que puder dar para os devedores, justamente os que estão com o CPF negativado na Serasa ou empresas semelhantes a essa”, declarou Haddad.
Agência Brasil
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