O governo brasileiro anunciou nesta terça-feira (7), durante participação no Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas, que vai receber cidadãos da Nicarágua que perderam sua nacionalidade após decisão do presidente ditatorial Daniel Ortega.

"O governo brasileiro se coloca à disposição para receber as pessoas afetadas por essa decisão nos termos da Lei da Migração brasileira", disse o embaixador do Brasil na ONU, em Genebra, na Suíça, Tovar da Silva Nunes.

Na sessão, o embaixador do Brasil relatou também que o país recebeu com "extrema preocupação" a decisão tomada pela Nicarágua de determinar a perda de nacionalidade de mais de 300 cidadãos, dos quais mais de 40 foram condenados a penas de até 13 anos de prisão.

Nunes avaliou as medidas como "arbitrárias". O argumento utilizado pelo governo de Ortega é de que os presos cometeram atentado à integridade nacional, conspiração e outros atos ilegais em prejuízo do Estado no ano passado.

Ortega voltou ao poder em 2007 após ter presidido o país pela primeira vez entre 1985 e 1990. No ano passado, ele conquistou seu quinto mandato, o quarto consecutivo. Ele era um conhecido guerrilheiro, preso repetidas vezes por crimes que incluem um assalto à mão armada a uma filial de um banco norte-americano em solo nicaraguense.

Diálogo
A linha do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), segundo diplomatas envolvidos no caso, será a de demonstrar preocupação com as violações de direitos humanos na Nicarágua, mas ainda defender uma "posição construtiva" do Brasil no trato com o regime ditatorial.

Na sexta-feira (3), o Brasil não aderiu à declaração que denunciou crimes contra opositores de Ortega apurados por especialistas independentes. Há governos de esquerda que estão entre os signatários do documento, como o chileno e o colombiano.

Ao longo da semana passada, houve um esforço por parte do Brasil para que o texto e as discussões contemplassem a perspectiva de uma tentativa de saída negociada. A diplomacia brasileira diz se incomodar com a indicação de aumento de pressão máxima internacional — quando países começam a adotar sanções, por exemplo, ou medidas unilaterais — sem previsão de mediação.

Ortega e Lula
Após o resultado do primeiro turno das eleições brasileiras, Ortega publicou uma carta em apoio a Lula. Na mensagem, que usa pronomes neutros de linguagem, o ditador e sua mulher, Rosario Murillo, que também ostenta o cargo de vice-presidente, reforçam que 'estão juntos' com o petista.

“Este primeiro momento de triunfo para as famílias e o povo do Brasil, que se levantam com esperança e as vozes de gigantes, anima e alenta a tod@s nós. Parabenizando você e o Brasil, nos congratulamos sabendo que o mundo pertence a quem luta e que estamos realizando as transformações necessárias, com coragem diária. Estamos com vocês...”, segue o ditador.

R7
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