Abril 29, 2025
Arimatea

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Com a viagem à China adiada por tempo indeterminado devido ao diagnóstico de pneumonia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve mirar, ao longo da semana, em dois assuntos primordiais para o Palácio do Planalto: a nova âncora fiscal e a aprovação das Medidas Provisórias (MPs) no Congresso Nacional.

A finalização da discussão no governo sobre a nova âncora fiscal antes de ser enviada ao Congresso, que estava prevista para depois da viagem à China, deve ganhar prioridade essa semana. O presidente se reunirá com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que também cancelou a ida à China e lidera a confecção da proposta. O texto precisa ser apresentado pelo governo para apreciação do Congresso Nacional.

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou que ainda não está definida a data para apresentação da proposta, mas o governo acredita que há disposição do parlamento em relação à pauta.

“Estamos encontrando um ambiente no Congresso Nacional muito positivo para o debate e aprovação mais rápida possível desta nova regra fiscal do país”, disse Padilha.

Outro assunto na mira de Lula são as Medidas Provisórias que precisam ser chanceladas pelo Congresso Nacional. Apesar de considerar o assunto “fundamentalmente do Congresso Nacional”, como afirmou o ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Paulo Pimenta, a briga entre o presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD), e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), tem preocupado o Palácio do Planalto e obrigado Lula a intermediar o impasse.

Na sexta-feira (24), Lula recebeu Lira no Palácio da Alvorada, onde permanece durante tratamento da doença. Nessa semana, há previsão de encontro com Pacheco, ainda sem data marcada, segundo assessoria.

A posição do governo é pela retomada das comissões mistas, como previsto o rito na Constituição. Porém, esbarra na vontade de Arthur Lira, que quer manter o trâmite como determinado durante a pandemia: apreciação direto em plenário e iniciando pela Câmara, o que dá mais poderes ao presidente da Casa.

Sem acordo entre Lira e Pacheco, na última semana o presidente do Congresso determinou, em sessão do Senado, a instalação imediata das comissões mistas.

Em resposta, Arthur Lira enviou um ofício a Pacheco pedindo que este “se digne” a convocar uma sessão do Congresso Nacional para que senadores e deputados federais possam discutir e decidir o rito de MPs.

O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (Rede), disse à reportagem que a intenção é instalar as comissões mistas nesta quarta (29). Caso contrário, o governo pode perder duas semanas com o feriado na próxima, o que prejudica o andamento das pautas no parlamento, já que deputados e senadores costumam retornar aos seus estados.

Diante desse cenário, nos bastidores o presidente da Câmara deve atuar para inviabilizar a votação das medidas provisórias nas comissões mistas, como, por exemplo, convencendo os deputados a não comparecerem à votação.

Alexandre Padilha, ministro das Relações Institucionais, afirmou que o governo fará “de tudo” para que as MPs sejam votadas dentro do prazo.Entre as MPs do atual governo, está a que reorganiza a estrutura dos ministérios, a que retoma o voto de qualidade do Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf), a que extingue a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e a de programas como o Minha Casa Minha Vida, Bolsa Família e Mais Médicos.

Dependendo o estado de saúde, Lula também pode receber prefeitos e comparecer à tradicional “Marcha dos Prefeitos”, marcada para esta semana, em Brasília

CNN
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O ex-presidente Jair Bolsonaro será presidente honra do Partido Liberal (PL), ao qual se filiou há pouco mais de um ano para disputar as eleições presidenciais de 2022.

De acordo com a assessoria de comunicação do partido, Bolsonaro foi convidado para ser o presidente de honra do PL pelo presidente sigla, Valdemar Costa Neto, e aceitou o contive.

Bolsonaro ingressou em novembro de 2021 no PL, a nona legenda da carreira política do ex-presidente. Antes de se filiar ao PL, o ex-presidente estava há dois anos sem legenda. Em 2018, ele foi eleito pelo PSL, mas deixou o partido em 2019, em meio a divergências com a cúpula da legenda.

Bolsonaro chegou a articular a criação de um novo partido, o Aliança Pelo Brasil, que não passou da fase de coleta de assinaturas.

Em três décadas, o ex-presidente passou por PDC, PPR, PPB, PTB, PFL, PP, PSC e PSL.

Além do ex-presidente, o senador Flávio Bolsonaro, filho de Jair Bolsonaro, também é um dos quadros do partido.

Volta ao Brasil
Segundo o PL, Bolsonaro deve voltar ao Brasil na próxima quinta-feira (30). O presidente está desde o fim do ano passado nos Estados Unidos.

Ele viajou utilizando a estrutura da Presidência da República para deixar o Brasil, no dia 30 de dezembro, um dia antes do final do seu mandato.

Bolsonaro deve assumir o cargo no PL logo depois de desembarcar no Brasil.

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro também assumiu um cago no partido neste mês: o de presidente do PL Mulher. Trata-se do órgão da legenda voltado para a promoção das mulheres nas atividades política e partidária.

O PL afirma que não programou nenhum evento para a volta de Bolsonaro ao Brasil e que o ex-presidente também não tem agendas previstas para os próximos dias.

g1
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Uma mulher de 28 anos entrou em uma escola em Nashville, Tennessee, nos Estados Unidos, nesta segunda-feira (27), e matou 3 crianças e 3 adultos com armas de fogo, segundo a polícia local. A atiradora morreu em confronto com a polícia. Inicialmente, as autoridades disseram que a assassina parecia ser uma adolescente.

O porta-voz da Polícia Metropolitana de Nashville, Don Aaron, disse que policiais responderam a um chamado de um tiroteio às 10h13 da manhã no horário local. Ao chegar na escola, ouviram tiros no segundo andar. Lá encontraram a atiradora com dois fuzis e uma pistola.

Aaron confirmou que a atiradora foi morta às 10h27 em um confronto com policiais. Com ela, o total de mortos no incidente são 7 pessoas.

Tiroteios em massa tornaram-se comuns nos Estados Unidos, mas uma agressora do sexo feminino é altamente incomum. Apenas 4 dos 191 tiroteios em massa desde 1966, catalogados pelo The Violence Project, um centro de pesquisa sem fins lucrativos, foram realizados por uma mulher.

O prefeito de Nashville, John Cooper, disse no Twitter: "Em uma manhã trágica, Nashville se juntou à temida e longa lista de comunidades que experimentaram um tiroteio em uma escola. Meu coração está com as famílias das vítimas. Toda a nossa cidade está com você."

De acordo com o K-12 School Shooting Database, um projeto independente online, foram 89 tiroteios em escolas nos EUA até agora em 2023. No ano passado, houve 303 incidentes do tipo, o maior número de casos desde 1970, segundo os dados catalogados no projeto.

O porta-voz disse que houve apenas uma vítima não fatal, uma pessoa que ficou ferida com estilhaços de vidro.

Os outros alunos foram escoltados em segurança para uma área próxima da escola, onde foram recebidos pelos seus pais.

A Covenant School é uma instituição Presbiteriana para estudantes até 12 anos, com cerca de 200 alunos e 33 professores, de acordo com o site da escola.

g1
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Um deslizamento de terra devastou uma cidade na região central do Equador nesta segunda-feira (27). Segundo autoridades locais, 16 pessoas morreram e sete estão desaparecidas.

As mortes ocorreram na cidade de Alausi, que fica na região andina do país. O deslizamento ocorreu após fortes chuvas que atingiram a região na noite de domingo (26).

Segundo autoridades, 163 casas foram destruídas.

"Tivemos que testemunhar uma terrível tragédia", disse o ministro dos Transportes, Dario Herrera, à Reuters em Alausi. "A primeira coisa é atender e retirar as pessoas das casas."

As fortes chuvas também destruíram estradas, pontes e outras infraestruturas em todo o país. No início deste mês, o presidente, Guillermo Lasso, declarou estado de emergência nas 14 províncias mais afetadas pelo mau tempo e o terremoto de magnitude 6,8.

Em 18 de março, o país foi atingido pelo forte tremor, que também foi registrado na Argentina, no Chile e no Peru.

g1
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A partir desta segunda-feira (27), municipalistas de diversas regiões do país começam a desembarcar na capital da República para a 24ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Com expectativa de receber 10 mil participantes entre prefeitos, secretários municipais, vereadores, senadores, governadores, parlamentares estaduais e federais e ministros, até quarta-feira (29) as demandas das cidades para os Três Poderes estarão em discussão.

A abertura oficial será nesta terça-feira (28) e terá, segundo o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, a presença do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, além de ministros e dos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Na parte da tarde, uma mesa deverá reunir a equipe econômica do governo Lula - os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Simone Tebet (Planejamento) -, além do secretário extraordinário da reforma tributária, Bernard Appy, e do relator do grupo que discute o tema na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Todos vão tratar da reforma tributária.

Pacto federativo
Nesta edição, considerada a maior de todas pela CNM, o tema central dos debates é o pacto federativo. Os prefeitos reclamam que ainda não foram chamados ao debate do novo arcabouço fiscal com o governo Lula e, segundo presidente da CNM, a reforma tributária só avançará se tiver o apoio dos prefeitos. "A reforma tributária só vai sair se os prefeitos apoiarem. Os deputados federais ouvem as suas bases", avaliou Ziulkoski.

Uma das principais defesas da CNM é uma mudança na legislação para que o tributo fique na cidade onde houver o consumo. Atualmente, o dinheiro vai para o município da sede da empresa.

"Aqui está o fato gerador, aqui incide, gerou o tributo, aqui pagou e aqui ficou o recurso. Não tem cabimento da forma que está. Daria quase R$ 17 bilhões por ano que nós [prefeitos] estamos deixando de arrecadar", argumentou.

Atualmente, duas Propostas de Emenda à Constituição (PEC) para a reforma tributária que tramitam no Congresso são defendidas pelo Ministério da Fazenda. Elas sugerem a unificação de vários tributos e não vão diminuir a arrecadação dos municípios, segundo o governo federal. O presidente da CNM afirmou que a PEC 110 tem boa parte das demandas dos municípios, mas que precisa de mais detalhes.

"Na PEC 110 estão praticamente 80% das nossas reivindicações. Se o relator, já disse ele, acolher [o texto] da 110, que ele está prometendo acolher, nós podemos apoiar a reforma tributária. Mas, primeiro, temos que ver. Eu não estou aqui antecipando o apoio. Mas os municípios precisam disso aí, a sociedade, principalmente, precisa", ressaltou.

Outra preocupação destacada pelo dirigente da CNM foi o impacto das medidas - tomadas pelo Executivo e Legislativo - nos cofres dos municípios. Nesse sentido, ele destacou que não há mais espaço para novos impactos e que o cumprimento de medidas atuais vai depender de uma solução encontrada junto ao governo federal.

Um dos exemplos dados pelo dirigente é o piso nacional da enfermagem. Sob pena de não ser pago por falta de orçamento, se efetivado, os prefeitos defendem que ele venha acompanhado de aumento no Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Agência Brasil
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A indústria brasileira de máquinas e equipamentos teve, em fevereiro, queda de 7,8% na receita líquida de vendas em relação ao mesmo mês do ano passado, com R$ 21,76 bilhões de venda. É a nona queda consecutiva, segundo dados divulgados nesta segunda-feira (27) pela Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq). Com isso, no primeiro bimestre do ano, o setor acumulou queda de 7,1%. Na comparação com o mês anterior, porém, houve alta de 7%.

Segundo a Abimaq, após cair 2%, em janeiro, no mês seguinte, o setor teve recuperação de 2,7% na ocupação da capacidade instalada, atingindo 77,6% de seu nível. Apesar da recuperação, a capacidade do setor ficou 2% abaixo do nível de 2022 (79,2%).

Emprego
A Abimaq informou que, mesmo com a queda no faturamento no primeiro bimestre, o setor aumentou o número de pessoas contratadas para pouco mais de 4 mil. O quadro de pessoal cresceu 0,5%, quando comparado ao número de trabalhadores de janeiro, chegando a um total de 394 mil pessoas empregadas na indústria de máquinas e equipamentos.

Segundo a Abimaq, foi o segundo mês de recuperação das contratações, após queda no último trimestre do ano passado. “Contribuíram para o aumento das contratações as indústrias de máquinas fornecedoras ao setor de bens de consumo duráveis e semiduráveis, construção civil e infraestrutura”, diz a associação.

Exportações
O ano de 2023 começou com aumento das exportações de quase todos os tipos de máquinas, no comparativo interanual, com exceção de máquinas para bens de consumo, cujas vendas externas caíram 0,9%.

O destaque foi o setor de máquinas para logística e construção civil que cresceu 39,2% no período – este setor participou com 30% no total das exportações de máquinas no período.

O setor exportador de componentes para a indústria de bens de capital também se destacou, respondendo por 24,2% do total e registrando crescimento de 33,5%.

Agência Brasil
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Um acidente registrado na noite deste domingo (27) na Avenida Epitácio Pessoa, em João Pessoa, deixou uma pessoa morta e outras duas feridas. De acordo com informações apuradas pela TV Cabo Branco, um jovem de 26 anos morreu ainda no local.

Imagens de circuito de câmeras mostram o momento em que as duas motocicletas colidem no cruzamento entre a Avenida Epitácio Pessoa e a Rua Paulino Pinto. Não é possível ver qual dos dois semáforos indicava ordem de parada.

Com o impacto da colisão, uma das vítimas foi arremessada para longe - um jovem de 21 anos, identificado como Wellington Gerôncio Quirino, que morreu ainda no local do acidente. O corpo dele continua no Instituto de Polícia Científica (IPC) aguardando a família para ser liberado.

As outras duas vítimas, um homem de 25 anos e outro de 43 anos, foram encaminhados para o Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa. A unidade de saúde informou que o homem de 25 anos está em estado grave, enquanto a vítima de 43 anos segue orientada e tem estado clínico estável.

g1 PB
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Um acidente na BR-361, km 27, deixou uma pessoa ferida na manhã desta segunda-feira (27), em Santa Teresinha, no Sertão da Paraíba.

Conforme informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente foi uma batida traseira. Uma viatura da Polícia Militar bateu atrás de um ônibus.

Um policial ficou ferido e foi encaminhado para o Complexo Hospitalar Regional Deputado Janduhy Carneiro, o Hospital Regional de Patos.

O g1 entrou em contato com a Secretaria de Estado da Saúde, que administra essa unidade de saúde, para saber como se encontra o policial, mas até a publicação desta matéria não obteve respostas.

g1 PB
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O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta segunda-feira (27) que ainda não há uma data definida para a apresentação das novas regras do "arcabouço fiscal" pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Na semana passada, o presidente disse que apresentaria o novo marco fiscal em abril, após retornar da viagem à China.

Com a missão ao país asiático cancelada por causa de uma pneumonia, Lula vai concentrar esforços em reuniões com ministros e com líderes do governo no Palácio da Alvorada. Nesta segunda, Padilha, o ministro-chefe da Comunicação Social, Paulo Pimenta, e o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, estão com o presidente para acelerar a discussão dos temas importantes para o governo.

"Não tem uma data definida, mas certamente as conversas que aconteceriam na viagem à China vão acontecer aqui. Nesta semana, o tema vai ser tratado no ambiente interno do governo. A expectativa é de que tenha um clima muito positivo para que, chegando a regra fiscal, a Câmara dos Deputados possa votar o mais rápido possível", comentou Padilha.

O ministro também disse que é positiva a expectativa da votação das medidas provisórias (MPs) no Congresso. Havia o temor por parte do governo de que, diante do atrito entre o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), decisões importantes perdessem a validade, como a reestruturação das pastas ministeriais e as novas regras para o Bolsa Família, o Minha Casa, Minha Vida e o Mais Médicos. Ao todo, 12 MPs do atual governo têm esse risco.

"Estive com o presidente Lira ontem em um tom extremamente amistoso e de diálogo institucional. Lira deixou claro que deve ter uma reunião com os líderes da Câmara e que há um calendário de votação das MPs do governo Bolsonaro, sem prejuízo ao calendário de votação das nossas MPs", esclareceu.

Lula está de repouso no Palácio da Alvorada após ter sido diagnosticado com broncopneumonia bacteriana e viral por influenza A. A decisão foi comunicada às autoridades chinesas, com a reiteração do desejo de marcar uma visita em uma nova data. O presidente da China, Xi Jinping, enviou mensagem a Lula, para desejar melhoras ao chefe do Executivo brasileiro.

R7
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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse a interlocutores estar aberto a negociações sobre o impasse envolvendo a tramitação das medidas provisórias, mas lembrou nestas conversas que não tem condições de agir fora da Constituição.

A interlocutores, o senador disse que não há margem para negociar algo que possa descumprir o texto constitucional.

Na semana passada, o presidente do Senado determinou a retomada das comissões mistas para análise das MPs, conforme previsto na Constituição e como ocorria antes da pandemia da Covid-19 em 2020 – quando os colegiados foram suspensos para tentar frear a disseminação do coronavírus.

O texto constitucional diz que "caberá à comissão mista de Deputados e Senadores examinar as medidas provisórias e sobre elas emitir parecer, antes de serem apreciadas, em sessão separada, pelo plenário de cada uma das Casas [Senado e Câmara] do Congresso Nacional".

Pacheco e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), estão numa guerra em relação à tramitação das MPs. Lira quer manter o modelo adotado excepcionalmente durante a pandemia, que eliminou temporariamente a instalação das comissões mistas para análise das medidas provisória.

Para senadores, a suspensão das comissões mistas deu maior poder para os deputados.

Os senadores passaram, então, a defender a volta do modelo anterior, seguindo o texto constitucional, que manda instalar as comissões mistas.

Como as negociações não foram bem sucedidas, Pacheco decidiu voltar com as regras previstas na Constituição.

Lira reagiu dizendo que não iria respeitar a decisão. Depois, pediu que o presidente do Senado coloque em votação a decisão dele no plenário do Congresso.

A interlocutores, Rodrigo Pacheco afirmou que não faz sentido colocar em votação algo que está previsto na Constituição. Portanto, o senador entende não cabe colocar sua decisão para apreciação dos congressistas.

Afinal, se o plenário decidir votar contra sua decisão, será criada uma situação inusitada, com os parlamentares votando algo que desrespeita a Constituição.

Pacheco pode se reunir hoje com o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, para tratar do tema.

O senador vai dizer que é do "diálogo e da composição" e que, se tivesse uma margem de negociação em relação à proposta de Arthur Lira, negociaria. Mas que não dá para descumprir "só um pouquinho" a Constituição.

Ele frisará que está, sim, aberto a outras negociações, desde que dentro do texto constitucional.

g1
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