Arimatea
Nesta manhã de terça-feira, observa-se a condição de nebulosidade reduzida em parte do território paraibano. No decorrer do dia, a associação das altas temperaturas do ar com o alto teor de umidade presente no ar poderá contribuir para a ocorrência pancadas de chuvas em áreas localizadas das regiões do Sertã e Alto Sertão no período noturno. Nas demais regiões poderão ocorrer chuvas pontuais.
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LITORAL
31ºMÁX
25ºMIN
CÉU PARCIALMENTE NUBLADO PODENDO OCORRER CHUVAS PONTUAIS A QUALQUER HORA.
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BREJO
27ºMÁX
21ºMIN
CÉU PARCIALMENTE NUBLADO PODENDO OCORRER CHUVAS PONTUAIS A QUALQUER HORA.
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AGRESTE
30ºMÁX
21ºMIN
CÉU PARCIALMENTE NUBLADO PODENDO OCORRER CHUVAS PONTUAIS A QUALQUER HORA.
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CARIRI/CURIMATAÚ
32ºMÁX
21ºMIN
CÉU PARCIALMENTE NUBLADO PODENDO OCORRER PANCADAS DE CHUVAS LOCALIZADAS NOS PERÍODOS DA TARDE E NOITE.
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SERTÃO
34ºMÁX
22ºMIN
CÉU PARCIALMENTE NUBLADO PODENDO OCORRER PANCADAS DE CHUVAS LOCALIZADAS NOS PERÍODOS DA TARDE E NOITE.
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ALTO SERTÃO
33ºMÁX
21ºMIN
CÉU PARCIALMENTE NUBLADO PODENDO OCORRER PANCADAS DE CHUVAS LOCALIZADAS NOS PERÍODOS DA TARDE E NOITE.
AESA
Portal Santo André em Foco
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (27) a Medida Provisória 1149/22, que atribui à Caixa Econômica Federal a administração, de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023, do fundo de recursos arrecadados com o Seguro DPVAT, além da análise dos pedidos de indenizações e seu pagamento. A MP será enviada ao Senado.
A medida foi aprovada com o parecer favorável da relatora, deputada Flávia Morais (PDT-GO), e sem mudanças no texto. “Trata-se de serviço que, por falhas de mercado, poderia não ser prestado pela iniciativa privada caso não houvesse intervenção estatal”, afirmou.
Criado em 1974, o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT) indeniza vítimas de acidentes de trânsito. O fundo é abastecido com o pagamento anual de prêmios obrigatórios por parte dos proprietários de veículos, mas há três anos (2021 a 2023) a cobrança foi suspensa.
No ano passado, a Caixa substituiu a Seguradora Líder na função, por meio de um contrato com a Superintendência dos Seguros Privados (Susep). A contratação, sem licitação, é alvo de questionamento na Justiça Federal.
A MP legaliza a atuação do banco na gestão do fundo e dos seguros. Segundo o governo, a escolha da Caixa decorre do seu porte, capilaridade e expertise em operações de pagamentos de maior complexidade.
Remuneração
Segundo o texto aprovado, o banco continuará a receber a remuneração contratual estabelecida quando da edição da MP até o Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) definir o valor da remuneração pelo serviço, após proposta apresentada pela Caixa.
Fica autorizado ainda o uso da conta do tipo poupança social digital para as pessoas receberem as indenizações do DPVAT concedidas e relativas aos sinistros ocorridos entre 1º de janeiro e 31 de dezembro de 2023.
Agência Câmara
Portal Santo André em Foco
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), reuniu líderes nesta segunda-feira (27) para discutir alternativas à tramitação das medidas provisórias (MPs). "Nossa crítica é não ter paridade nas comissões mistas, não ter prazo para análise e ser menos democrático que o sistema que temos hoje, com votações nos plenários das duas Casas", afirmou Lira em entrevista coletiva após a sessão da Câmara.
Desde a pandemia, as MPs têm sido analisadas diretamente pelos plenários da Câmara e do Senado, mas na semana passada o presidente do Senado e também do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, acatou questão de ordem apresentada pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), líder do bloco da Maioria, e oficializou o retorno do funcionamento das comissões mistas para análise prévia das MPs.
Para Lira, a questão de ordem deveria ter sido apresentada em sessão do Congresso Nacional e não do Senado. "Um ato unilateral não pode definir esse caso. Deve ser uma resolução conjunta do Congresso Nacional que priorize o bicameralismo, sem sobreposição de uma das Casas sobre a outra", destacou.
Lira já havia defendido o rito de tramitação adotado desde a pandemia para análise das MPs, mais célere, segundo ele. "A posição da Câmara é repetir o feito de hoje quando usamos o rito adotado na pandemia", disse. Na sessão de hoje, duas MPs foram aprovadas e seguem para o Senado.
Caso a retomada das comissões mistas seja mantida, Lira sugeriu que haja proporcionalidade entre Câmara e Senado na composição desses colegiados. Pela regra atual, as comissões mistas são compostas por 12 senadores e 12 deputados, mas o presidente da Câmara citou o o exemplo da Comissão Mista de Orçamento (CMO), cuja composição é de 30 deputados e 10 senadores. "Queremos guardar a proporcionalidade e que cada Casa vote independente como é na CMO. Não pode haver sobreposição de uma Casa sobre a outra como está acontecendo", reiterou.
Outra sugestão de Lira é estabelecer prazo para análise das MPs pelas comissões. "É preciso um prazo razoável para que as MPs fiquem nas comissões porque até propostas de emenda à Constituição (PECs) têm prazo. Hoje, se uma PEC passa mais de 40 sessões numa comissão, o presidente pode avocar a votação para o Plenário, mas não pode para MPs. É descabido e cercea o debate dos dois plenários, que são os colegiados majoritários das duas Casas", completou.
Lira ainda deve reunir-se com Pacheco para discutir essa proposta.
Acordo com o governo
O presidente da Câmara também reuniu-se com o presidente Lula e líderes do governo no fim de semana. Segundo ele, enquanto não houver acordo para o trâmite das MPs, o governo pediu que pelo menos propostas consideradas essenciais fossem votadas pela regra prevista na Constituição. Assim, os líderes fariam as indicações dos integrantes das comissões mistas, conforme solicitou Pacheco.
As MPs prioritárias seriam a que reestrutura ministérios (MP 1154/23), a que retoma o Bolsa Família (MP 1155/23) e a que recria o Minha Casa, Minha Vida (MP 1162/23).
O acordo com o governo, segundo Lira, prevê que outros temas tratados em MPs sejam reencaminhados ao Congresso na forma de projetos de lei com urgência constitucional, que têm prazo máximo de 45 dias para análise.
Agência Câmara
Portal Santo André em Foco
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ficou com um outro conjunto de joias dados de presente por autoridades sauditas durante uma viagem oficial.
O caso foi relevado pelo jornal O Estado de S. Paulo nesta terça-feira (28) e confirmado pelo blog com ex-integrantes do gabinete pessoal do ex-presidente. Os itens estão num galpão que guarda outros materiais que Bolsonaro levou ao deixar a Presidência da República.
Segundo o jornal, a caixa inclui um relógio Rolex, uma caneta da marca Chopard prateada, um par de abotoaduras em ouro branco, com um brilhante cravejado no centro; um anel em ouro branco com um diamante no centro e outros em forma de “baguette” ao redor; e uma masbaha (um tipo de rosário árabe), feito de ouro branco e com pingentes cravejados em brilhantes.
O conjunto foi entregue à comitiva de Bolsonaro durante uma viagem ao Catar e a Arábia Saudita em outubro de 2019.
Além dessas joias, o ex-presidente levou consigo ao deixar o mandato um outro conjunto de joias, essas todas da marca de luxo Chopard e que foram entregues a uma comitiva do Ministério das Minas e Energia em uma viagem posterior, de outubro de 2021.
A PF deve analisar todos os bens valiosos recebidos pela presidência, inclusive esse novo lote.
Na semana passada, a defesa de Bolsonaro entregou esses itens numa agência da Caixa Econômica Federal em Brasília, em cumprimento a uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), que entende que o presidente não pode, ao deixar o cargo, levar consigo bens de valor elevado.
g1
Portal Santo André em Foco
O advogado Rodrigo Tacla Duran, acusado de lavagem de dinheiro pela operação Lava Jato, citou em depoimento remoto à Justiça Federal de Curitiba o senador Sergio Moro (União Brasil) e o deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos) em um caso de suposta extorsão.
Em nota, Moro disse que "não teme qualquer investigação" e disse que Tacla fez "falsas acusações". Deltan disse, via Twitter, que o caso "é uma história falsa".
Tacla Duran fez as declarações na audiência de processo em que é réu por lavagem de dinheiro para a empreiteira Odebrecht. Este foi o primeiro depoimento de Tacla à Justiça brasileira em sete anos.
A audiência foi realizada na segunda-feira (27) pelo juiz Eduardo Fernando Appio, da 13ª Vara Federal, que assumiu recentemente os processos da operação.
No depoimento, Tacla citou um suposto esquema de extorsão envolvendo Moro e Deltran. Após a citação, o juiz encerrou a audiência e pediu que o caso fosse enviado ao STF. Isto acontece porque, como são parlamentares, o caso só pode ser tratado pelo Supremo.
"Diante da notícia-crime de extorsão, em tese, pelo interrogado, envolvendo parlamentares com prerrogativa de foro, ou seja, deputado Deltan Dallagnol e o senador Sergio Moro [...] encerro a presente audiência para evitar futuro impedimento, sendo certa a competência exclusiva do Supremo Tribunal Federal", diz trecho do termo de audiência.
Após a audiência, o juiz Appio encaminhou Tacla Duran ao programa federal de testemunhas protegidas "por conta do grande poderio político e econômico dos envolvidos".
O que dizem Moro e Deltan
Sobre o caso, Moro disse que "lamenta o uso político de calúnias feitas por criminoso confesso e destituído de credibilidade". Afirmou, também, que Tacla "faz acusações falsas desde 2017".
Deltan Dallagnol afirmou que o depoimento de Tacla é uma história "requentada pela 3ª vez sem novidade e que já foi investigada pelo MPF e PGR, que a descartaram totalmente".
O g1 tenta localizar a defesa de Tacla Duran.
Intimação para depoimento
A intimação de Tacla Duran ocorreu poucos dias após o juiz Appio revogar a ordem de prisão preventiva dele, derrubando uma ordem judicial de prisão expedida contra o advogado pelo ex-juiz Sergio Moro.
A decisão que revogou a ordem de prisão preventiva de Tacla definiu que o advogado precisa prestar contas das próprias atividades à 13ª Vara Federal, em Curitiba, a cada dois meses.
Segundo a decisão, Tacla Duran deve "envidar todos os esforços" para repatriação de valores eventualmente depositados em contas no exterior.
Histórico
Nas investigações da Lava Jato, o advogado Tacla Duran admitiu ter emprestado contas de empresas dele no exterior para a movimentação de recursos que a empreiteira matinha em paraísos fiscais do Caribe.
Tacla chegou a ser preso em 2016, em Madri, quando foi alvo de uma das fases da operação Lava Jato. À época, ele recorreu à Justiça do país europeu para permanecer na Espanha. Ele passou três meses preso e conseguiu liberdade provisória.
A Justiça brasileira chegou a pedir a extradição dele, que foi aceita inicialmente, mas depois revogada uma vez que o Brasil não concordou em, em troca, extraditar presos espanhóis para o país.
g1
Portal Santo André em Foco
A Caixa Econômica Federal paga nesta terça-feira (28) a parcela do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 7. Essa é a primeira parcela com o adicional de R$ 150 a famílias com crianças de até 6 anos.
O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 669,93. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 21,1 milhões de famílias, com gasto de R$ 14 bilhões.
Com a revisão do cadastro, que eliminou principalmente famílias constituídas de uma única pessoa, 1,48 milhão de beneficiários foram excluídos do Bolsa Família e 694,2 mil famílias incluídas, das quais 335,7 mil com crianças de até 6 anos.
Desde o início do ano, o programa social voltou a se chamar Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu a utilização de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, dos quais R$ 70 bilhões estão destinados a custear o benefício.
O pagamento do adicional de R$ 150 só começou neste mês, após o governo fazer um pente-fino no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), a fim de eliminar fraudes. Em junho, começará o pagamento do adicional de R$ 50 por gestante, por criança de 7 a 12 anos e por adolescente de 12 a 18 anos.
No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário pode consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Auxílio Gás
Neste mês não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias inscritas no CadÚnico. Como o benefício só é concedido a cada dois meses, o pagamento voltará em abril.
Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.
Agência Brasil
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Um ataque com faca em um centro cultural muçulmano em Lisboa, Portugal, nesta terça-feira (28) deixou duas pessoas mortas e dezenas de outras feridas.
Segundo a polícia, um homem, de origem afegã, invadiu o centro e esfaqueou pessoas que estavam dentro do local com um facão. Ele foi baleado pela polícia e hospitalizado.
Os feridos também foram levados para um hospital próximo. Ainda não havia informações sobre o estado de saúde deles até a aúltima atualização desta notícia.
O primeiro-ministro de Portugal, António Costa, disse que ainda não se sabe se o ataque foi um atentado terrorista. "Mas tudo aponta para um ato isolado", afirmou.
Nenhum grupo havia reivindicado o ataque até a última atualização desta notícia.
O centro onde houve o ataque é frequentado por ismaelistas, um grupo xiita minoritário que tem sido alvo de atentados em países como Paquistão e Afeganistão.
O centro Ismaelita de Lisboa, segundo seu site, tem 18.500 metros quadrados e realiza atividades como conferências, exposições e atividades culturais.
g1
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Após um empate no jogo de ida, o Botafogo venceu a Portuguesa por 3 a 1, nesta segunda-feira, no Estádio Raulino de Oliveira, pelo jogo de volta da semifinal da Taça Rio, e garantiu a vaga na final da competição. O Alvinegro abriu o placar com Eduardo, mas viu Elicley deixar tudo igual ainda no primeiro tempo. Na etapa final, Víctor Cuesta colocou a equipe de Luís Castro na frente no marcador, e Raí fechou o placar, garantindo a presença do Botafogo na decisão da Taça Rio, contra o Audax.
Decisão da Taça Rio
As duas partidas contra o Audax, pela final da Taça Rio, ainda não têm data marcada. O vencedor da competição garante vaga na Copa do Brasil de 2024.
Protesto no jogo
Um grupo de torcedores do Botafogo levou faixas de protesto para o estádio Raulino de Oliveira, nesta segunda-feira, contra o acionista majoritário do clube, John Textor, contra o diretor de futebol André Mazzuco e contra o técnico Luís Castro.
Primeiro tempo
Mesmo com a vantagem do empate, o Botafogo buscou liderar as ações da partida. A equipe de Luis Castro viu um adversário que tentou impedir os avanços do Alvinegro, mas que, ao mesmo tempo, pouco fez no setor ofensivo. Apesar de não ter feito um bom primeiro tempo, o Botafogo buscou espaços na defesa adversária, e ele apareceu aos 26. A Portuguesa se complicou na saída de bola, e Tiquinho pressionou o goleiro Bruno, que deixou a bola sobrar para Eduardo. O camisa 33 dominou, ajeitou e bateu para o gol, abrindo o placar para o Botafogo. A Portuguesa pouco incomodou no ataque, mas aproveitou uma falha defensiva do Botafogo aos 44, em erro de Di Placido. Yuri fez jogada pela esquerda, deixou o lateral no chão e cruzou para a área. A bola passou por três jogadores até chegar em Elicley, que bateu para o gol e deixou tudo igual na partida.
Segundo tempo
Na etapa final, o Botafogo seguiu propondo o jogo. A Portuguesa chegou a criar chance claríssima com Elicley, aos cinco, após receber linda enfiada de bola de Anderson Rosa, só que foi o Alvinegro que pulou na frente no marcador. Marçal cobrou escanteio, e a bola sobrou para Víctor Cuesta, na segunda trave, desviar e colocar o Botafogo na frente do placar mais uma vez. E, aos 36, Raí fechou a conta: Eduardo tabelou com Carlos Alberto, que cruzou para a área. Bruno tirou, mas a bola sobrou para Raí dominar e bater para o fundo do gol, carimbando a vaga para a final da Taça Rio.
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Uma adolescente de 14 anos morreu após sofrer um acidente de moto na PB-368, próximo ao sítio Maria Soares, na cidade de Conceição, no sertão da Paraíba, na tarde do domingo (26), de acordo com informações da Polícia Civil.
Estavam na moto, além da própria vítima, um homem de 29 anos, que pilotava o veículo, a mãe que tem 32 anos, além da irmã mais nova, que tem 7 anos.
Segundo a polícia, o grupo seguia sentido Conceição-Ibiara, que é outra cidade do Sertão do estado e o motivo para o acidente foi que o pneu traseiro do veículo estourou, o que fez com que o homem que pilotava a moto perdesse o controle.
A jovem que morreu foi socorrida para o Hospital de Conceição ainda com vida, mas morreu após chegar na unidade, devido aos graves ferimentos.
Já a mãe da vítima e o homem que pilotava a moto sofreram apenas leves escoriações e foram atendidos pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) após o acidente.
No entanto, a criança de 7 anos precisou ser socorrida com mais atenção. Ela foi levada para o Hospital do Trauma de Campina Grande em estado grave, mas a polícia informou que a criança já passa bem após o que aconteceu.
g1 PB
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