O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), se reuniu nesta terça-feira (11) com presidentes dos tribunais regionais eleitorais para discutir as eleições do ano que vem e o combate às fake news.

O encontro ocorreu na sede do TSE, em Brasília, e acabou por volta das 13h. O encontro não foi aberto à imprensa. Segundo a assessoria do tribunal, foram chamados presidentes dos TREs de todo o país.

Durante a reunião, o ministro pediu sugestões aos presentes sugestões para o combate às notícias falsas. Moraes disse que já está trabalhando com a ministra Cármen Lúcia, que comandará a Corte nas próximas eleições, sobre as medidas a serem tomadas.

"Nós avançamos muito no ano passado, mas há uma necessidade de regulação e este é o momento da regulação. Então, quero expor depois quais as ideias surgidas aqui no âmbito do TSE, a partir dessa experiência nas eleições e também a partir das experiências no combate às fake news, nos inquéritos do STF, para colher sugestões", disse.

"Fiquei de encaminhar oficialmente ao presidente da Câmara, deputado Arthur Lira, e ao presidente do Senado, senador Rodrigo Pacheco, as sugestões da Justiça Eleitoral para o combate à desinformação", continuou.

Conselhos tutelares
Também presente à reunião de Moraes com os presidentes dos TREs, Ariel de Castro Alves, representante do Ministério dos Direitos Humanos, disse que o governo pediu apoio do TSE para as eleições de conselheiros tutelares, marcadas para outubro.

Segundo ele, já houve parcerias desse tipo em alguns estados, envolvendo tribunais regionais e alguns municípios, mas esta seria a primeira vez que o TSE entraria na jogada – se o tribunal aceitar o pedido do governo.

Esforços contra informações falsas
As eleições de 2024 são municipais. A população vai eleger prefeitos e vereadores em todos as cidades dos 26 estados do país. Só não haverá eleição no Distrito Federal, uma vez que não há prefeitos no DF, somente o governador, eleito de quatro em quatro anos, seguindo o calendário das eleições presidenciais.

Alexandre de Moraes tem feito frequentes reuniões com políticos e plataformas digitais para discutir o combate às fake news, principalmente no período eleitoral.

Para o presidente do TSE, as redes sociais foram "capturadas" e se deixaram ser "instrumentalizadas" pela extrema direita, que, na opinião dele, busca "atacar a democracia".

Ao longo de todo o ano passado, o TSE determinou a plataformas digitais como Twitter e Facebook, por exemplo, a remoção de diversas publicações com conteúdo falso contra candidatos e partidos.

As plataformas argumentam que também fazem esse controle, mas parte das fake news costuma ser removida somente após ordem judicial.

'PL das fake news'
Paralelamente às discussões no TSE, a Câmara dos Deputados discute projetos relacionados às redes sociais, um deles é o chamado "PL das fake news", já aprovado no Senado.

O relator da proposta é o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), para quem a chamada autorregulação das redes sociais é "muito importante", mas "insuficiente".

Em março, durante um encontro com representantes do setor da radiodifusão, Orlando Silva afirmou que o diálogo com as chamadas "big techs" é "fundamental" para que as regras sejam estabelecidas, e as plataformas não sejam usadas como "fábrica" de fake news e desinformação.

g1
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O Movimento dos Sem Terra (MST), prepara uma grande mobilização para manifestações e invasões de terras. A campanha nacional anunciada pelo movimento é denominada "Abril Vermelho". Durante os dias 16 e 17 de abril, diversas ações como passeata e principalmente invasões em terras particulares estão sendo planejadas pelo país e na Paraíba.

A edição do programa de rádio Arapuan Verdade, exibida na manhã desta terça feira (11), deu mais detalhes sobre essa mobilização em âmbito nacional, que visa invadir terras em todo o território nacional. De acordo com as informações as marchas dos militantes devem ocorrer na divisa dos Estados da Paraíba e Pernambuco, a partir da segunda quinzena de abril.

"Abril Vermelho"
O Abril Vermelho, é o mês de mobilização do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em defesa da reforma agrária e em memória aos 27 anos do Massacre de Eldorado do Carajás, começou, na prática, no dia 3 de abril, onde cerca de 250 famílias ocuparam uma área do Engenho Cumbe, na cidade de Timbaúba (PE).

ClickPB
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O Papa Francisco estaria inconsciente quando foi levado ao hospital em 29 de março com pneumonia, disse Michele Ferri, uma pessoa que fala frequentemente com o pontífice.

O líder da igreja católica foi levado às pressas para o hospital Agostino Gemelli, em Roma, onde foi tratado por 3 dias antes de voltar para as celebrações do domingo de Páscoa.

Michele Ferri, da cidade de Pesaro, no centro da Itália, confirmou à Reuters que o papa disse a ele: "Mais algumas horas e não tenho certeza se estaria por perto para contar".

Ferri é amplamente citado na mídia italiana como alguém que fala com o papa regularmente, desde que Francisco ligou pela primeira vez para confortá-lo após a morte de seu irmão, morto em um assalto há uma década.

O papa é conhecido por manter uma pequena lista de pessoas para quem telefona regularmente, muitas vezes depois de confortá-las após tragédias. O Vaticano nunca confirma seus nomes, mas não nega que ele fale com Ferri.

Na semana passada, o papa estava bem o suficiente para presidir todas as celebrações da Páscoa, exceto por um serviço ao ar livre noturno da Sexta-Feira Santa em Roma, que o Vaticano disse que ele faltou devido ao clima excepcionalmente frio.

Francisco sofre de uma série de doenças, incluindo um problema no joelho que dificulta sua capacidade de andar. Parte de um de seus pulmões foi removido por causa de uma doença quando ele era jovem na Argentina.

Reuters
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Médicos em formação iniciaram uma greve de quatro dias no Reino Unido por causa de salários nesta terça-feira (11) o que deve causar uma interrupção sem precedentes no Serviço Nacional de Saúde (NHS), financiado pelo Estado, levando o governo a alertar sobre um risco para a segurança dos pacientes.

Dezenas de milhares de médicos em formação -- que compõem quase metade da força de trabalho médica -- estão em greve por aumentos salariais mais alinhados com a inflação, em uma paralisação que ocorre após uma greve de três dias no mês passado.

"Esta última rodada de greves terá níveis incomparáveis de interrupção e estamos muito preocupados com a potencial gravidade do impacto sobre pacientes e serviços em todo o país", disse o diretor médico nacional do NHS inglês, Stephen Powis.

"Também pedimos (aos hospitais) para reagendar procedimentos e pacientes ambulatoriais o mais rápido possível, mas isso levará semanas para recuperação", afirmou Powis à BBC Radio, acrescentando que o NHS está trabalhando para garantir que os serviços de emergência sejam mantidos intactos.

O chefe da Confederação do NHS, que representa organizações do setor de saúde, disse à Sky News que prevê que até 350.000 consultas sejam canceladas durante a greve de quatro dias.

A greve é a mais recente de funcionários do NHS, após paralisações de enfermeiras, paramédicos e outros grupos. Todos exigem umentos que reflitam a inflação anual de mais de 10% no Reino Unido.

O primeiro-ministro britânico, Rishi Sunak, já disse que reduzir o tempo de espera nos hospitais é uma das prioridades de seu governo em meio à erosão da satisfação do público com uma instituição que era motivo de orgulho nacional.

A Associação Médica Britânica (BMA), sindicato que representa os médicos, quer um aumento salarial de 35%, argumentando que os membros sofreram um corte real de 26% nos salários em 15 anos.

Reuters
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O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que apura a inflação oficial do país, subiu 0,71% em março, desacelerando em relação a fevereiro, quando houve alta de 0,84%. Em março de 2022, o índice tinha subido 1,62%.

O maior impacto (0,43 ponto percentual - pp) e maior variação (2,11%) no índice partiram do grupo Transportes, no mês passado.

Com alta de 8,33%, a gasolina representou o maior impacto individual no índice de março (0,39 pp) e teve grande peso no comportamento do grupo. O etanol avançou 3,20%. Os dados foram divulgados hoje (11) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Para o analista da pesquisa, André Almeida, a volta da cobrança dos impostos federais no início daquele mês foi o motivo da elevação da gasolina e do etanol. “Os resultados da gasolina e do etanol foram influenciados principalmente pelo retorno da cobrança de impostos federais no início do mês, estabelecido pela Medida Provisória nº 1157/2023. Havia, portanto, a previsão do retorno da cobrança de PIS/Cofins sobre esses combustíveis a partir de 1º de março”, disse.

Ainda no grupo transportes, o gás veicular registrou queda de 2,61% e óleo diesel, de 3,71%. As passagens aéreas, que haviam recuado 9,38% em fevereiro, caíram 5,32% desta vez. Reajustes em tarifas de táxi em Belo Horizonte, em ônibus intermunicipal na região metropolitana do Rio de Janeiro, além de ônibus urbano em quatro áreas de abrangência do índice, também influenciaram em Transportes.

Acumulado
No ano, o IPCA acumula elevação de 2,09% e, nos últimos 12 meses, de 4,65%, percentual menor do que os 5,60% registrados no período imediatamente anterior. Esse foi o menor IPCA em 12 meses desde janeiro de 2021.

Outros grupos
Na sequência de altas, ficaram saúde e cuidados pessoais (0,82%) e habitação (0,57%). Nos dois casos foram observadas desacelerações em relação a fevereiro, contribuindo com 0,11 pp e 0,09 pp, respectivamente. O grupo saúde e cuidados pessoais foi pressionado, especialmente, pelo avanço de 1,20% do plano de saúde, que permanece incorporando as frações mensais dos planos novos e antigos referentes ao ciclo de 2022-2023. Já no grupo habitação, o maior impacto (0,09 pp) partiu da energia elétrica residencial, que subiu 2,23%.

A queda da alimentação no domicílio, que saiu da alta de 0,04% em fevereiro para o recuo de 0,14% em março, foi a causa do aumento de 0,05% em alimentação e bebidas. Outro grupo que teve aumento (0,50%) foi o de comunicação. Em movimento contrário, o grupo artigos de residência, que caiu 0,27% depois de alta de 0,11% em fevereiro, foi o único pesquisado a registrar queda neste mês.

As variações negativas em março, nos itens de televisão, som e informática (-1,77%) foram as principais responsáveis pelo comportamento do grupo. “As promoções realizadas durante a semana do consumidor, ocorrida em março, podem ter influenciado”, relatou o analista.

Regiões
Nos índices regionais, todas as áreas avançaram em março, sendo que a maior variação foi registrada em Porto Alegre (1,25%). A causa foram as altas da gasolina (10,63%) e da energia elétrica residencial (9,79%). Fortaleza, com alta de 0,35%, foi a menor variação no mês, com quedas de 17,94% no preço do tomate e de 2,91% no frango inteiro.

Pesquisa
De acordo com o IBGE, o IPCA é calculado com base nas famílias com rendimentos de 1 a 40 salários mínimos, residentes nas regiões metropolitanas de Belém, Fortaleza, Recife, Salvador, Belo Horizonte, Vitória, Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba, Porto Alegre, além do Distrito Federal e dos municípios de Goiânia, Campo Grande, Rio Branco, São Luís e Aracaju.

Agência Brasil
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O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), disse nesta terça-feira (11) que o deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP) deverá ser o relator da proposta de Orçamento de 2024.

Randolfe deu a declaração depois de participar de reunião com a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, em Brasília.

"A presidente Daniella Ribeiro (PSD-PB) deverá fazer a instalação ainda hoje [terça-feira] da Comissão Mista de Orçamento designada. Instalada a Comissão de Orçamento, deverá ter a designação da relatoria, que, pelo que tudo indica, a relatoria deverá ficar com o Partido Liberal da Câmara dos Deputados. Tudo indica e caminha para que o deputado Motta, do PL de São Paulo, venha a assumir a relatoria", afirmou Randolfe.

Luiz Carlos Motta está no segundo mandato como deputado federal. Formado em Administração, ele já foi dirigente do Sindicato dos Empregados no Comércio de Tupã (SP) e é presidente licenciado da Federação dos Empregados no Comércio do Estado de São Paulo (Fecomerciários).

O PL, partido de Motta e do ex-presidente Jair Bolsonaro, é dono da maior bancada da Câmara, com 99 deputados.

Sem 'orçamento secreto'
Como relator, Motta será responsável por dar forma ao Orçamento, costurando diferentes interesses dos parlamentares e do governo dentro da proposta, que, tradicionalmente, é votada no fim do ano legislativo.

Um dos desafios do deputado será elaborar a proposta sem o mecanismo que ficou conhecido como "orçamento secreto" – declarado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no fim do ano passado.

O "orçamento secreto" foi o nome dado as emendas de relator, destinações de recursos federais que seguiam critérios informais e de pouca transparência.

Com a derrubada do mecanismo pelo STF, o Congresso aprovou uma resolução que determina que a indicação da verba de relator passará a ser dividida da seguinte forma:

• 80% serão destinados a indicações dos partidos políticos, de acordo com o tamanho das bancadas ( 23,33% para senadores; e 56,66% para deputados);
• 15% serão destinados para a cúpula do Congresso (presidência do Senado: 7,5%; presidência da Câmara: 7,5%);
• 5% serão divididos entre o presidente da Comissão Mista de Orçamento e o relator da CMO (o texto não define o percentual para cada um).

LDO
Após a reunião com Randolfe, a ministra Simone Tebet também falou com jornalistas e disse que será encaminhada nesta sexta-feira (14), no fim do prazo formal, a proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) ao Congresso Nacional.

A LDO é uma etapa legislativa anterior à elaboração do Orçamento do próximo ano. Ela estabelece as diretrizes básicas que vão nortear a elaboração das previsões orçamentárias que vigorarão no ano seguinte.

Segundo Simone Tebet, a proposta será "atípica", pois o governo terá de enviar um texto com base na regra do teto de gastos – que ainda está em vigor – com fortes restrições de gastos públicos.

E, ao mesmo tempo, terá que contemplar um cenário alternativo, com base no novo arcabouço fiscal, a nova regra para as contas públicas.

g1
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A ministra do Turismo, Daniela Carneiro, e outros cinco parlamentares da bancada do União Brasil no Rio de Janeiro pediram para deixar a sigla à Justiça Eleitoral. Os parlamentares entraram com um pedido de desfiliação partidária, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na quinta-feira (6), sob o argumento de "assédio" por parte da direção nacional.

No pedido, os parlamentares dizem que, já pensando na realização das convenções municipais, tentaram fazer a filiação de eleitores visando o fortalecimento da sigla no Rio de Janeiro, mas foram surpreendidos com o bloqueio de senhas do diretório estadual.

"Inexcusável obstrução política", citam os deputados.

"A medida [de bloqueio de senhas] imposta pelo Presidente Luciano Bivar e seu Vice, Antônio Rueda, não passou por consulta à direção nacional, da qual também faz parte o secretário-geral (...) Cumpre repisar que o arbitrário impede a formação e consolidação das bases do partido no estado, bem como qualquer iniciativa dirigida à preparação para as eleições municipais (2024) e geral (2026)", dizem os parlamentares.

Assinam a ação:

1. Daniela Carneiro
2. Chiquinho Brazão
3. Juninho do Pneu
4. Marcos Soares
5. Ricardo Abrão
6. Dani Cunha

Na ação, os parlamentares também pediram que as desfiliações sejam acompanhadas de decisão pela perda de parte do tempo de TV e do fundo partidário do União Brasil.

E citam que foram insultados e ameaçados, com frases como: "tomara que saia do partido", "ninguém presta", "prefiro começar o partido do zero no Rio" e "vou expulsar fulano".

Os parlamentares também acusam os dirigentes de querer constituir apenas "comissões provisórias formadas por aqueles que lhe forem submissos, visando obter o controle absoluto do Partido."

No TSE, o processo foi remetido ao gabinete do ministro Ricardo Lewandowski, que se aposenta nesta terça-feira (11).

Ao ser questionado se Daniela Carneiro corria o risco de perder a pasta do Turismo, o ministro do Desenvolvimento, Wellington Dias (PT), afirmou que "a composição do governo depende de entendimento entre líderes e partidos".

"Cabe ao ministro Padilha estar dialogando. O importante é que se tenha o conjunto de parlamentares, aquela base que foi parte da campanha e outros parlamentares que mesmo não tendo sido base, não compreendem a importância desse momento do Brasil de dar sustentação a um projeto de Brasil”, disse Dias.

Para Wellington Dias, não fragiliza a permanência de Daniela Carneiro no governo a partir da desfiliação do União Brasil. "Ela tem o seu mérito. O conjunto de líderes tem uma relação. Tudo isso vai ser levado em conta."

O que diz o presidente do União Brasil
O presidente da União Brasil, Luciano Bivar (PE), afirmou ao g1 que é uma prerrogativa do partido articular com os diretórios uma política única.

“Se quer fazer uma política diversa do partido, o partido pode usar dos meios para buscar o alinhamento”.

Segundo Bivar, o problema do Rio é local e o partido não quer interferir, mas o diretório não pode se comportar à revelia da direção nacional.

g1
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Uma força-tarefa para monitorar e combater ameaças ou qualquer tipo de violência em instituições de ensino foi criada na Paraíba. A ação foi divulgada nesta terça-feira (11) pela Secretaria da Segurança e da Defesa Social da Paraíba (Sesds).

Também integram a força-tarefa, a Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público da Paraíba (MPPB).

Conforme a Sesds, o Sistema de Inteligência Estadual tem agido com outras agências de inteligência do Brasil, Ministério da Justiça e da Segurança Pública e empresas que gerenciam redes sociais no país, com o objetivo de obter informações que contribuem para esse trabalho.

Também estão sendo feitas rondas e policiamento preventivo nas proximidades das escolas, assim como operações de repressão qualificada.

As denúncias sobre disseminação de notícias falsas, ameaças e violência nas escolas devem ser feitas pela população por meio dos números 190 e 197. Ambos os serviços são gratuitos e funcionam 24h.

g1 PB
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O custo médio da construção civil na Paraíba teve uma alta de 0,69% em março, frente a fevereiro, de acordo com o Índice Nacional da Construção Civil (Sinapi), divulgado nesta terça-feira (11), pelo Instituo de Geografia e Estatística (IBGE).

O indicador ficou abaixo apenas dos identificados na Bahia, de 1,7%, e no Paraná, de 0,8%. A taxa também foi maior do que as observadas na média do país, de 0,2%, e na do Nordeste, de 0,5%.

Na mesma comparação, o custo médio do metro quadrado no estado subiu de R$ 1.590,51 em fevereiro, para R$ 1.601,47 em março.

De acordo com o levantamento, a alta no custo total paraibano foi puxada pelos materiais, que correspondia à maior parcela e passou de R$ 978,86 para R$ 1.000,81, um crescimento de 2,2% de um mês para o outro. Por outro lado, o custo com mão de obra teve redução de 1,8%, passando de R$ 611,65 para R$ 600,66.

Com isso, foi o 2º mais alto da região, e também maior do que a média regional, de R$ 1.569,86, menor somente do que o registrado na Bahia, de R$ 1.608,47. Apesar disso, o valor continuou abaixo da média nacional, de R$ 1.689,13.

No acumulado de 12 meses, em março, o indicador na Paraíba apresentou variação de 9,5%, a 3ª maior da região, atrás das observadas no Rio Grande do Norte, de 12,9%, e em Pernambuco, de 9,5%.

g1 PB
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